Psicologia: ciência e profissão

(Re) thinking crime as a relation of antagonism among its actors and society

Esta pesquisa está direcionada ao sistema penitenciário, à sociedade em geral e, especificamente, às reflexões sobre as práticas psi e aos desafios que se constituem nessa área de atuação segregada, tal qual sua clientela. Para tanto, fundamentou-se em estudos realizados sobre a história do sistema penitenciário e as relações nelas estabelecidas para responder às inquietações: O que é crime? Que relações se estabelecem entre seus atores e a sociedade? Quais os desafios dessa questão para a Psicologia? Dizer hoje que a pena da prisão e o cárcere, por si mesmos, não recuperam ninguém é, simplesmente, dizer o óbvio; igualmente, dizer que, no lugar de recuperar, degradam a pessoa do preso, não significa novidade alguma. Entretanto, nem sempre o que é óbvio para todos tem reflexos na prática, e essa é uma importante reflexão em tal estudo. Uma segunda, e talvez a mais significativa sugestão, é a de permeabilizar as muralhas institucionais, através da mobilização da sociedade civil, que assumiria sua parcela de responsabilidade e viabilizaria, assim, a reintegração social do preso, o grande desafio para a Psicologia. É imprescindível reconhecer as diferenças, principalmente para buscar soluções, mas também é imprescindível negar qualquer desigualdade, qualquer discriminação, quaisquer atos que colaborem para que o sentenciado - Ser Humano não consiga sua reintegração social.

This research is a theoretical study directed to the penitentiary system, to society in general and specifically to the reflections on psychological practice and the challenges that emerge in this area of segregated performance, as segregated as its clientele. For that purpose, this paper was based on studies carried on in the history of the penitentiary system and in the relatios there established to answer the question: What is crime? What relations does it establish among its actors and society? What are the challenges this issue brings for Psychology? Nowadays saying that the arrest penalty and the jail do not recuperate people is, simply to say what's obvious. Equally saying that instead of recuperating, they degrade the prisoner is not saying anything new. However, sometimes what's obvious for everyone is not reflected in daily life, and this is an important reflection in this paper. The second and perhaps the most meaningful suggestion is to make the institutional walls more flexible through the mobilization of society, that would assume its responsibility, thus making possible the social reintegration of the prisoner, the great challenge for Psychology. It is essential to recognize the differences mainly to find solutions, but it is also essential to deny any inequality, any prejudice and any acts that collaborate for that the sentenced person - a Human being - is not able to obtain his social reintegration.

Disciplinary practices and drug use: ilegalism management in contemporaneous scene

O presente artigo pretende abordar a problemática da droga em sua relação com o sistema prisional. Partindo dos pressupostos postulados por Michael Foucault, afirmamos que o poder de punir diz respeito menos à mera repressão relativa ao uso de substâncias psicoativas do que à gestão dos ilegalismos. As relações de poder e saber, implicadas no conjunto das técnicas disciplinares, estão diretamente relacionadas com a norma e sua conseqüente produção de verdades.

This article focuses the issue of drug use and its relation to the prisional system. According to Michel Foucault, the power to punish is less likely to function as a mere repressive act towards the use of psychoactive substances. Its real purpose can be more accurately referred to the management of ilegalisms. The relations between power and knowledge - found within the disciplinary techniques - are related to the norm and to the production of truth.

Psychosocial interventions in the female prison system

Um dos meios de percepção do crescimento da violência na sociedade atual pode ser mensurado pelo aumento da população carcerária, o que pode favorecer a violação dos direitos humanos. Considerando os poucos dados disponíveis, o presente trabalho buscou investigar essa população, visando a contribuir para a produção de conhecimento sobre esse grupo. Por meio do plantão psicológico, realizado numa delegacia de Belo Horizonte, MG, acolhemos demandas espontâneas de sessenta e sete mulheres, de agosto de 2004 a julho de 2005. A faixa etária das mulheres variou de dezoito a quarenta e dois anos, e o tempo de prisão, de um a trinta e seis meses. A análise temática dos assuntos abordados pelas mulheres aprisionadas salientou características como o cotidiano prisional, a maternidade/relações familiares, as vivências amorosas internas/externas e as relações de gênero. Foram apontadas estratégias individuais e coletivas que visam a facilitar a dinâmica interna cotidiana: o apego aos filhos/familiares, as práticas religiosas, as oficinas de artesanato, o trabalho na limpeza e as relações amorosas internas.

One of the means of perception of the increase of violence in the current society can be measured by the growth of the incarcerated population, what possibly contributes to the breaking of human rights. Singularities have already been observed in relation to female inmates, what makes the matter still more difficult to be faced due to few available data. The present study aimed to investigate this population in order to contribute to the knowledge about this group. Through the psychological shift in a police station in Belo Horizonte we received spontaneous statements from 67 women from August 2004 to July 2005. The women's age ranged from 18 to 42 and the sentence length from 1 to 36 months. An analysis of the themes for the issues brought by the inmates showed characteristics such as everyday life in prison, maternity/family relationships, internal and external love relationships and gender relationships. Individual and group strategies were listed to facilitate the everyday internal dynamic: family / parental attachment, religious practice, handicraft workshops, cleaning work and inmates' love relationships.

Suffering in arrest monitoring: the work and the mental health care

Neste trabalho, apresentaremos uma caracterização das condições de trabalho dos agentes de segurança penitenciária (ASPs) e uma intervenção que culminou com a constituição de um espaço para o acolhimento do sofrimento psíquico dos trabalhadores. Realizamos trinta entrevistas semidirigidas individuais com ASPs de uma unidade prisional de regime fechado. O discurso dos ASPs apontou as seguintes situações ansiogênicas: risco constante de exposição à violência física no cotidiano prisional, temor em relação à segurança de seus familiares, exposição a doenças como tuberculose, hepatite C e HIV, percepção da degradação da saúde mental, trabalho monótono e sensação de enclausuramento em algumas funções, representação social pejorativa desse trabalho pela comunidade, baixa remuneração e restrição dos serviços de saúde oferecidos aos ASPs e seus dependentes. Após o reconhecimento dos determinantes de agravo à saúde, organizamos um espaço de escuta aos trabalhadores com a participação de graduandos que realizavam estágio profissionalizante em Psicologia. Esse espaço evoluiu da mobilização subjetiva para o enfrentamento das dinâmicas disciplinares institucionais às dinâmicas afetivas dos trabalhadores e ofereceu acolhida ao seu sofrimento, tendo sido organizado numa modalidade de atenção emergencial em saúde mental e em encontros individuais com os trabalhadores.

In this work it will be presented a characterization of the prison security agents (PSAs) work conditions and an intervention that culminated in the constitution of a space for the psychic suffering workers' assistance. Thirty semidirected interviews with APSs from a closed regimen prison had been carried through. The PSAs speech had pointed the following distress generating situations: constant risk of physical violence exposition in the daily routine, concern about their relatives' safety, the exposition to illnesses as tuberculosis, hepatitis C and HIV, perception of mental health degradation, monotonous work and cloister like sensation in some functions, negative social impressions of their work by the community, low remuneration and restriction of the health services offered to the PSAs and their dependants. After the recognition of the determinative health aggravating factors, a space for the attendance was organized, with the participation of students who carried through a professionalizing period of training in Psychology. This space evolved from a subjective mobilization to a confrontation with the institutional discipline dynamics in relation to the workers' affection dynamics. It offered assistance to the suffering of the workers and it was organized in a modality of emergency care in mental health and individual meeting with the workmen.

Life after prison: the reflex of prison culture in free individuals

A vida do recluso é marcada por agressões físicas e psicológicas. A submissão do preso às experiências carcerárias repercute na assimilação da cultura prisional por meio de um processo descrito como "prisonalização", "prisonização" ou institucionalização. Estudado por sociólogos, psicólogos, psiquiatras, filósofos e juristas, o fenômeno se revela a maneira como os reclusos são moldados pelo ambiente institucional mesmo após a sua libertação. É a partir da "prisionalização" que as tradições, valores, atitudes e costumes impostos pela população carcerária são apreendidos pelos internos, como uma forma natural de adaptação ou até mesmo de sobrevivência ao rígido sistema prisional. Este trabalho visa a analisar o impacto da cultura prisional em indivíduos libertos. Para isso, foi realizado um estudo bibliográfico a fim de perceber de que modo e em que intensidade os aspectos da cultura penitenciária interferem na socialização do indivíduo. As transformações variam e atingem o egresso em diferentes níveis, tais como no hábito de comer e agir, e nas estruturas de linguagem. Esse impacto pode ocorrer em dimensões muito maiores, que variam desde o aumento da agressividade à extrema passividade. Como uma das conseqüências, tem-se o alto índice de pessoas que reincidem no crime; segundo INALUD/Brasil equivale a 70%

The inmate life is marked by physical and psychological aggression. The submission to prison implies the assimilation of the prisonal culture, in a process described as prisionalization or institutionalization. Studied by sociologists, psychiatrists, philosophers and jurists, the phenomenon describes the way the inmates are molded by the institucional environment even after their release. Because of prisionalization, traditions, values, attitudes and habits are imposed by the jail population and they are apprehended by the interns as a natural way of adaptation, or even of survival. This work aims to analyze the impact of the prisional culture in former inmates. A bibliographical study was carried through, in order to perceive how and to which extent some aspects of the prisional culture interfere in the socialization of the individual. The transformations vary and affect the convicted in different levels, such as the habit of eating and acting and in the language structures. This impact can occur along many dimensions - some examples are the increase of aggressiveness or extreme passivity. One of the consequences is the high index of people who fall back in crime; according to INALUD/Brasil this index is equivalent to 70%.

Convicted parents: invisible children

Esta pesquisa visa a fomentar uma discussão que consideramos de grande relevância social. Como estudantes de Psicologia, curiosos a respeito do comportamento humano e das relações sociais, uma questão chama nossa atenção: como uma criança pequena vive a experiência da referência paterna submetida à tutela do Estado? Embora representem enormes avanços, na prática, a Lei de Execução Penal e O Estatuto da Criança e do Adolescente parecem inconciliáveis: o direito ao convívio e o vínculo da criança com o pai tutelado pelo sistema carcerário apresenta-se, de fato, barrado. As regras de condutas igualam o tratamento dispensado a adultos e crianças. Diz uma criança de quatro anos: "... a gente abaixa e levanta três vezes, é igual fazer xixi." Torna-se indispensável rever os procedimentos adotados; o que ocorre pode, no mínimo, ser tomado como maus-tratos.

This research aims to stimulate a discussion that we consider of great social relevance. As students of Psychology, curious about the human behavior and the social relations, a question calls our attention: how does a small child go through the experience of the submitted paternal reference to the guardianship of the State? Although they represent enormous advances, in daily life, the Law of Criminal Execution and the Statute of the Child and the Adolescent seem irreconcilable: the right to conviviality and the bond of the child with the convicted are, in fact, barred. The rules of behaviors equal the treatment given to adults and children. A child of four years old says: "...we crouch and raise three times. It is equal to pee". It is essential to review the adopted procedures; what happens can, at least, be taken as bad-treatment.

Repercussions of the violence in the feminine identity construction of the arrested woman: a case study

O presente trabalho procurou identificar a influência que os ciclos de violência exercem na formação da identidade da mulher presa. Além das implicações psicológicas, supôs-se que havia uma relação entre o padrão violento e a prática da criminalidade. Após o levantamento do referencial teórico, foram realizadas três entrevistas semi-dirigidas, gravadas, e posteriormente transcritas, com uma detenta que cumpre pena em regime semi-aberto, numa prisão no Estado de São Paulo. O material coletado foi analisado qualitativamente, o que facilitou uma compreensão não conclusiva dos motivos que levaram a colaboradora a agir de maneira criminosa, e, menos ainda, que apontasse saídas e soluções para suas dificuldades. Visou-se a um entendimento acerca da construção de sua identidade e de como o ciclo de agressões pudesse ter influenciado suas escolhas e atitudes. Durante a narrativa, a colaboradora destacou a violência em diversos momentos de sua vida: em casa, em seu meio social, com o parceiro e na prisão, bem como refletiu acerca das repercussões desse histórico. Nesse caso, verifica-se que a falta de recursos e de oportunidades de trabalho, a violência doméstica, a drogadição e a criminalidade, além de um filho de três anos, são apenas fragmentos de toda a formação de sua identidade. Ademais, percebe-se que ouvir o relato de vida de outra pessoa proporciona a revisão das próprias atitudes e atua na quebra de preconceitos, pois permite uma aproximação do ser humano enquanto possibilidade de eterna construção. Por fim, propõe-se a execução de estudos posteriores que possibilitem a elaboração de projetos com egressos bem como a criação de programas de intervenção psicológica no sistema prisional.

The objective of the present paper is the identification of the influence that violence circles exercise in the arrested woman's identity formation. Besides the psychological implications, it was supposed that there was a relation between the violent standard and the crime practice. After identifying the theory reference, three recording half-directed interviews with an arrested woman who accomplishes penalty on the half-open police system in a São Paulo state prison were realized and then transcribed. The collected material was analyzed qualitatively, what made easier to come to inconclusive comprehension of the reasons that led the collaborator to get into the criminal way, and also that indicated the solutions to her difficulties. This paper aimed at the comprehension of the construction of her identity and the way the aggression circle could have influenced her choices and attitudes.During the narrative, the collaborator highlighted the violence in several moments of her life: at home, in her social relations, with her partner and in prison, and she also reflected about these historical repercussions. In this case, it was verified that the lack of resources and opportunities of work, the domestic violence, the drugs, criminality and a three-year-old son are only fragments of her identity formation.Besides it was perceived that listening to other people's relates of life gives way to our own attitudes' revision and it helps to eliminate prejudice, because it permits other people's approximation as a possibility of infinite construction. Finally, it was proposed the elaboration of subsequent studies, which could make possible the elaboration of projects with ex-prisoners as well as the creation of psychologist intervention programs in the prison system.

The subjectivity of the imprisoned, a challenge for Psychology

Este trabalho, apresentado ao Prêmio Monográfico Pedro Parafita Bessa, instituído pelo Conselho Federal de Psicologia, em 2005, é uma reflexão sobre a subjetividade do encarcerado como um desafio para a Psicologia. O sistema prisional brasileiro é precário, com superpopulação carcerária, o que gera conflitos e rebeliões nos presídios e não favorece a ressocialização e a recuperação do ser humano. É urgente que se faça a leitura da dimensão subjetiva da vivência do encarceramento. Esse é o grande desafio para a Psicologia, pois a Psicologia jurídica é ainda uma prática emergente que carece de bibliografia, pesquisas e intercâmbio profissional. É mister que a Psicologia jurídica enfoque as determinações das práticas jurídicas sobre a subjetividade e elabore projetos, lançando mão de práticas que provoquem mudanças. Com o fortalecimento do projeto de compromisso social da Psicologia, esse desafio poderá ser superado, com grande benefício para a dignidade humana do encarcerado e para toda a sociedade.

This work, presented to the Monographic prize Pedro Parafita Bessa, instituted by the Federal Council of Psychology in 2005, is a reflection about the subjectivity of the imprisoned as a challenge for Psychology. The prisional system is precarious, with prison super population, what generates conflicts and rebellions in the prisons. It doesn't favor the resocialization and the human being's recovery. It is urgent to reflect about the subjective dimension of the existence of imprisonment. This is the great challenge for Psychology, because Juridical Psychology is still an emerging practice with lack of bibliography, research and professional practice. It's necessary that this area of knowledge elaborates projects, using practices that can lead to changes. With the invigoration of the project of social commitment of Psychology, this challenge can be met, with great benefit for the human dignity of the imprisoned and for the whole society.

Subjectivity and resistance strategies in prison

Este estudo aborda a produção de subjetividade num presídio brasileiro de regime semi-aberto, com homens albergados. O objetivo da pesquisa foi compreender os modos de subjetivação e identificar as estratégias de resistência como táticas de enfrentamento às violências. Construiu-se um processo investigativo cartográfico, utilizando como ferramentas a observação participante, a fotografia, entrevistas semi-estruturadas e a análise de documentos. Além disso, foi organizado um grupo-dispositivo, que buscou identificar e disparar resistências. Constatou-se a existência de modos de subjetivação delinqüentes no presídio e o uso de resistências reativas, como a vitimização e o consumo abusivo de drogas. Entre as resistências ativas que os albergados encontram para sobreviver no presídio, estão: os códigos internos, as produções artísticas e a ruptura com o discurso de vítima. Este artigo valoriza a produção de subjetividades dos apenados e mostra existir resistência no cotidiano da prisão.

This study approaches the production of subjectivity in a penitentiary of half-open regime Brazilian prison system with a group of lodged men. The study main goal was to comprehend the ways of subjectivity and identify the resistance strategies as instruments to face violence. It was build a cartographic investigative process, using as tools the participant information, the photography, half structured interviews and the documents analysis. Besides that it was organized a directive group, in which it was aimed the identification of the active resistance. It was verified the existence of delinquent ways of subjectivity in the penitentiary, plus the use of reactive resistance, such as victimizing and abusive drug consumption. Among the active resistance that the lodged men found to survive in the prison are: the internal codes, the artistic productions and the rupture with the victim's speech. This article valorizes the subjectivity production of the sentenced men and shows the existence of resistance in the prison daily routine.

Reduction of full legal age: theoretical and empiric issues

As teses a favor e contra a redução da maioridade penal são debatidas neste estudo. Por um lado, políticos a favor da redução da maioridade penal argumentam que menores com 16 anos, quando constatado seu amadurecimento intelectual e emocional, devem ser responsabilizados penalmente; por outro lado, profissionais do Direito e da área social que lidam diretamente com crianças e adolescentes em situação de risco defendem a legislação atual, por entenderem que as medidas socioeducativas do ECA permitem a reeducação do adolescente em conflito com a Lei. Os dados, levantados por meio dos prontuários de 669 adolescentes internos no Educandário São Francisco (PR) e de 356 adultos da Casa de Custódia de Curitiba, indicaram uma correlação positiva (r = 0,071; p = 0,05) entre gravidade dos delitos e idade. A idade é um fator que varia positivamente em relação à gravidade do delito, ou seja, quanto maior a idade, mais grave o delito. Essa informação apóia a política estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que salienta que o adolescente é um ser em desenvolvimento e que, nesse sentido, deve ser submetido às medidas socioeducativas.

Theses which are for and against the reduction of full legal age are under debate in this study. On the one hand, politicians in favour of the reduction claim that minors under the age of 16, once considered intellectually and emotionally mature, must respond legally for their acts. On the other hand, law professionals and social assistants who deal directly with target children and adolescents defend the present legislation, since they understand that the ECA social-educational measures permit the reeducation of the adolescents in conflict with the law. The data, collected from documents of 669 adolescents from the Educandário São Francisco (PR) and 356 adults from the Casa de Custódia de Curitiba, showed that there is a positive relation between the gravity of the crimes and age (r = 0,071; p = 0,05). Age is a variable that positively varies if related to the seriousness of the crime, so, the older the subject, more serious the crime. This information supports the policy established by the Child and Adolescent Statute, that emphasizes the fact that the adolescent is in continuous development and in that sense must be submitted to social and educational penalties.

A worthless life: prison and political social abandonment

O objetivo deste trabalho é contribuir para a compreensão crítica do crime e da pena de prisão, a partir do questionamento dos fundamentos do sistema prisional em nossa sociedade. A Lei de Execução Penal defende uma terapêutica prisional que levará à reeducação e à ressocialização do preso .A reinserção por meio da exclusão é uma incoerência a ser decifrada e quiçá superada. Este texto estabelece uma dialogia entre o homem dito criminoso e o estrangeiro, de Albert Camus, tomado aqui como metáfora da condição humana, tendo como ponto de articulação o conceito de homo sacer proposto por Giorgio Agamben.

The aim of this study is to contribute for crime and prision critical comprehension, penalty that starts to question the prisional system fundamentals in our society. The Penal Execution Law defends a prisionaltherapeutic which leads to the reeducation and to the resocialization of theprisoner. Insertion through exclusion is a incoherence to be deciphered and maybe overcome. A life that isn't worth - this is the dialogy between the man said to be a criminal and the foreigner of Albert Camus, taken here as a metaphor of the human condition, having as a point of articulation the homo sacer proposed by Giorgio Agamben.

The vicious circle of the sexual violence: from the offended to the offender

O presente trabalho discute o fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes pondo em foco o autor do ato. Objetivou-se compreender o processo de formação da violência empregada, tendo em vista a experiência de violência anteriormente sofrida pelo autor, com base em uma visão fenomenológico-existencial. Para ilustração, foram inseridos trechos de atendimentos psicoterápicos realizados com um autor de violência sexual, de trinta e um anos, preso há onze anos em regime fechado. Foram realizadas vinte e nove sessões, que fizeram parte do Projeto Invertendo a Rota, vinculado ao CEPAJ/UCG. Concluiu-se, por meio dos atendimentos, que a imagem do abuso sexual sofrido na infância influenciou a forma como o sujeito cometeu a violência na idade adulta. Com o trabalho psicoterápico, percebeu-se ainda que o sujeito pôde ampliar percepções construídas acerca de si mesmo e do outro, começando, assim, um processo de ressignificação de sua própria história.

The present essay brought the issue of the sexual violence against children and adolescents, with emphasis on the author of the law breaking act. The objective was to comprehend the process of violence formation, taking into account the previous experience of the violence suffered by the author. It was used as reference a phenomenological-existential view. To illustrate, passages of psychological appointments with a male, thirty one years old, author of sexual violence, arrested for eleven years in closed regime were inserted. Twenty nine sessions were made as part of the project "Invertendo a Rota", linked to CEPAJ/UCG. It was concluded, with the appointments, that the image of the sexual abuse suffered in childhood influenced the way the person practiced the violence in adult age. After psychotherapy, it was noticed that the subject was able to enlarge the perceptions he had about himself and others, starting a resignification of his own life.