Revista Psicologia Organizações e Trabalho

O trabalho, a terceirização e o Legislativo brasileiro: paradoxos e controvérsias

O objetivo deste artigo é analisar o Legislativo brasileiro frente à terceirização como modelo de gestão e suas implicações quanto à precarização e à flexibilização do trabalho. Inicialmente, situamos algumas mudanças do mundo do trabalho na forma de exploração do capital humano advindas dos sistemas taylorista e fordista. Observamos a crise estrutural dos anos 1970 e seus efeitos nas relações entre trabalho e trabalhadores, com uma breve análise dos anos 1980, período em que houve a implantação da acumulação flexível do capital e,como consequência, uma radical transformação na área de tecnologia e a mundialização da economia. Discute-se o funcionamento do Legislativo brasileiro e conclui-se com apontamentos sobre o Projeto de Lei 4.330/2004, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), cujo principal encaminhamento é a permissão da terceirização nas denominadas atividades-fim.

The objective of this article is to analyze the Brazilian Legislature in relation to outsourcing as a management model and its implications for making work more informal and flexible. Initially, we situate some changes that occurred in the world of work in the form of exploitation of human capital, arising from the Taylor and Ford systems. We have analyzed the structural crisis of the '70s and its effects on relations between work and workers, with a brief analysis of the '80s, when flexible capital accumulation was implemented, and as a result, globalization of the economy and a radical technological transformation took place. The article discusses the functioning of the Brazilian Legislature and concludes with notes on the Law 4.330/2004 Project, by Rep.Sandro Mabel (PMDB-GO), whose principal characteristic is to permit outsourcing in so-called end-activities.

El objetivo de este estudio es el analizar el Legislativo brasileño ante la subcontratación como un modelo de gestión y sus implicaciones respecto de la precariedad y flexibilización del trabajo.Primeramente, se sitúan algunos cambios que ocurrieron en el mundo del trabajo en materia de explotación del capital humano, resultantes de los sistemas Taylor y Ford. Luego, se analiza la crisis estructural de la década de 1970 y sus efectos en las relaciones entre trabajo y trabajadores. Para ello, hicimos un breve estudio de la década de 1980, período en que hubo la implementación de la acumulación flexible del capital y, consecuentemente, una radical transformación en el área de la tecnología y la globalización de la economía. Se discute el funcionamiento del Legislativo brasileño y se concluye con comentarios referentes al Proyecto de Ley 4.330/2004, de autoría del diputado Sandro Mabel (PMDB-GO), cuyo principal encaminamiento es el permiso de la subcontratación en las denominadas actividades-fin.

Terceirização e saúde do trabalhador: uma revisão da literatura nacional

Objetiva-se discutir a vulnerabilidade no mundo laboral a partir da terceirização e da saúde do trabalhador por meio de uma revisão da literatura dos trabalhos científicos nacionais produzidos entre 2010 e 2015 nas bases de dados da SciELO, BVS-Psi, Banco de Teses e Periódicos CAPES, com os seguintes descritores: trabalho, terceirização e saúde. Para tal, consideraram-se as categorias: quantidade de autores, região do veículo de publicação e dos autores, natureza da pesquisa, tipo de tratamento de dados, área do conhecimento da publicação e área de formação dos autores. A partir do contexto de precarização no qual se insere grande parte dos trabalhadores, foi possível perceber o tratamento dado ao tema da terceirização, entendendo-a como processo que tomou grandes proporções na vulnerabilização do trabalho, impactando na saúde do trabalhador. A quantidade de publicações está aquém da relevância concedida à terceirização e de sua relação com a saúde do trabalhador.Destaca-se que o Sudeste concentra o maior número de publicações (78,78%), como também de autores provenientes de instituições de ensino dessa região (78,94%). Percebeu-se que a maioria dos textos (68,42%) se deteve na análise qualitativa dos dados. Além disso, é na área da Saúde Coletiva que os artigos se concentram mais, ao passo que apenas dois foram publicados em periódicos na área da Psicologia. Dessa forma, busca-se destacar não apenas o caráter da produção acadêmica sobre o tema da terceirização em consonância à categoria saúde, mas expor a participação da teoria da Psicologia ao tema, creditando a devida importância aos estudos multidisciplinares.

The objective is to discuss vulnerability in the working world based on outsourcing and worker health, through a literature review of Brazilian scientific papers between 2010 and 2015 in the databasesof SciELO.br, BVS-Psi, and CAPES Theses and Periodicals, with the following descriptors: work, outsourcing,and health. To this end, the categories considered were: number of authors, publishing vehicle and author region,nature of the research, type of data handling, knowledge area of the publication, and degree areas of the authors.Viewed from the context of insecurity, which pertains to most of the workers, the treatment given to the issue ofoutsourcing could be seen, understanding it as a process that took on grand proportions in bringing vulnerability towork, having an impact on worker health.The number of publications falls short given the relevance of outsourcingand its relationship to worker health. It is noteworthy that the Southeast has the largest number of publications(78.78%), as well as of authors from educational institutions of this region (78.94%). It was noted that most of thetexts (68.42%) were confined to qualitative data analysis. Moreover, it is in the area of public health that the articlesfocus more, while only two were published in journals in the psychology field. We intend to not only highlight thatthe academic production on the subject of outsourcing is in line with the health category, but also to expound onthe involvement of psychology with that theme, assigning due importance to multidisciplinary studies.

Este estudio objetiva discutir la vulnerabilidad en el mundo laboral a partir de la subcontratación y de la salud del trabajador. Para ello, se ha hecho una revisión bibliográfica de los trabajos científicos nacionales publicados entre 2010 y 2015 en las bases de datos de la SciELO, BVS-Psi, Banco de Tesis y Periódicos CAPES, con los siguientes descriptores: trabajo, subcontratación y salud. Para tanto, se tuvieron en cuenta las categorías: cantidad de autores, región del medio de publicación y de los autores, naturaleza de la investigación,tipo de tratamiento de datos, área de conocimiento de la publicación y área de formación de los autores. A partir del contexto de precarización en el que se insiere gran parte de los trabajadores, fue posible comprender el tratamiento dado al tema de la subcontratación, entendiéndola como un proceso que tomó grandes proporciones en la vulnerabilidad del trabajo, causando impacto en la salud del trabajador. La cantidad de publicaciones es inferior a la relevancia atribuida a la subcontratación y a su relación con la salud del trabajador. Cabe destacar que el Sureste detiene el mayor número de publicaciones (un 78,78%), así como de autores provenientes de instituciones de enseñanza de esa región (un 78,94%). Se observó que la mayoría de los textos (un 68,42%) se detuvo en el análisis cualitativo de los datos. Además de eso, es en el ámbito de la Salud Colectiva que los artículos más se concentran,mientras que solamente dos fueron publicados en periódicos en el campo de la psicología. De esta manera, se busca destacar no sólo el carácter de la producción académica sobre el tema de la subcontratación en consonancia con la categoría salud, sino también exponer la participación de la teoría de la psicología al tema, dando la debida importancia a los estudios multidisciplinares.

Terceirização e impactos para a saúde e trabalho: uma revisão sistemática da literatura

A terceirização acarreta diversas modificações nas atividades e contextos de trabalho, e impacta, também, a saúde do trabalhador. No entanto, a revisão da literatura aponta que as pesquisas realizadas na área focam, majoritariamente, aspectos financeiros e administrativos deste processo. Esta revisão sistemática buscou discorrer sobre a produção científica em relação à terceirização e seus impactos para a saúde, família e trabalho dos profissionais terceirizados. As bases de dados consultadas foram SciELO, ProQuest, PsycINFO e Scopus, no período de 2000 a 2015. Foram encontrados 1.754 artigos na fase de seleção inicial, sendo que 20 satisfizeram os critérios de inclusão. Os resultados evidenciaram impactos negativos na saúde dos trabalhadores terceirizados. Foram identificados nos estudos fatores desencadeadores de estresse, doenças relacionadas ao trabalho, riscos de acidentes, falta de suporte à saúde e à segurança, adoecimento psíquico, insegurança e esvaziamento do sentido atribuído ao trabalho. Também foram identificados artigos em que a precarização das condições de trabalho foi associada à terceirização, caracterizada por diferenças salariais e de benefícios, perda dos direitos trabalhistas, excesso de trabalho e falta de treinamento. A partir da revisão realizada, verificou-se escassez de estudos que focassem os impactos do processo de terceirização para a saúde dos profissionais terceirizados, evidenciando a necessidade de aprofundar as discussões sobre o tema.

Outsourcing entails various changes in work activities and contexts, and also has impacts on worker health. However, the literature shows that the research conducted in this area focuses mainly on financial and administrative aspects of this process.This systematic review aimed to discuss the scientific production in relation to outsourcing and its impact on the health, family, and work of outsourced professionals. The databases consulted were SciELO, ProQuest, PsycINFO, and Scopus, for the period from 2000 to 2015. In the initial selection phase, 1,754 articles were found, of which 20 met the inclusion criteria.The results showed negative impacts on the health of contract workers. In these studies we identified trigger factors of stress, work-related diseases, risk of accidents, lack of support for health and safety, mental illness, insecurity, and emptiness of meaning attributed to work. Articles were also identified in which precarious working conditions were associated with outsourcing,characterized by differences in salaries and benefits, loss of labor rights, overwork, and lack of training. Based on the review conducted, there was a scarcity of studies that focused on the impacts of the outsourcing process on the health of outsourced professionals, highlighting the need for further discussions on the topic.

La subcontratación implica diversos cambios en las actividades y contextos del trabajo, y causa impacto también en la salud del trabajador. Sin embargo, tras una revisión bibliográfica, se ha percatado que las investigaciones llevadas a cabo en el área se centran principalmente en los aspectos financieros y administrativos de ese proceso. Esta revisión sistemática ha buscado discutir la producción científica en relación con la subcontratación y sus impactos en la salud, en la familia y en el trabajo de los profesionales subcontratados.Las bases de datos que se consultaron fueron SciELO, ProQuest, PsycINFO y Scopus, en el período 2000-2015.Se han encontrado, en la fase de selección inicial, con 1.754 artículos, entre los cuales 20 cumplieron los criterios de inclusión. Los resultados mostraron impactos negativos en la salud de los trabajadores subcontratados. Se han identificado en estudios factores desencadenantes de estrés, enfermedades relacionadas con el trabajo, riesgo de accidentes, falta de apoyo a la salud y a la seguridad, enfermedad mental, inseguridad y vaciedad del significado atribuido al trabajo. Además, se han identificado artículos en los que la precarización de las condiciones de trabajo fue asociada a la subcontratación, que se caracteriza por las diferencias salariales y de beneficios, la pérdida de los derechos laborales, el exceso de trabajo y la falta de práctica. A partir de la revisión realizada, se ha verificado escasez de estudios que focalizasen los impactos del proceso de subcontratación en la salud de los profesionales,lo que evidenció la necesidad de profundizarse discusiones sobre el tema.

Vínculos empregatícios, condições de trabalho e saúde entre motoristas de caminhão

Motoristas de caminhão estão sujeitos a condições de trabalho que podem contribuir significativamente para o comprometimento de sua saúde. O objetivo deste estudo foi analisar discursos de motoristas de caminhão sobre condições de trabalho e saúde, mediante as modalidades de vínculos empregatícios. A pesquisa qualitativa utilizou o método da Análise Coletiva do Trabalho e contou com a participação de 40 motoristas de caminhão, autônomos (n=20) e contratados (n=20), de uma transportadora do Estado de São Paulo. Foram realizadas quatro entrevistas em grupo, nas quais os trabalhadores de cada vínculo descreveram sua atividade, partindo da pergunta norteadora "O que você faz no trabalho?". Os discursos, gravados e transcritos,foram analisados por meio da Análise de Conteúdo de Bardin, sendo elaboradas duas categorias: Condições de trabalho e Saúde. Os motoristas autônomos dependiam do número de cargas transportadas comissionadas e reportaram maior liberdade e autonomia na escolha dos destinos e rotas, além da possibilidade de levar familiares nas viagens.Tanto os motoristas contratados quanto os autônomos mencionaram a precariedade na infraestrutura das rodovias brasileiras e dos postos de parada. A precarização no trabalho e os curtos prazos de entrega foram relacionados ao consumo de drogas, como anfetaminas, cocaína e crack. A informalidade e a precarização presentes nessa profissão, configuradas pela terceirização, comprometem as condições de trabalho e saúde dos trabalhadores submetidos ao mesmo contexto.

Truck drivers' working conditions can contribute significantly to impairing their health. This study examined truck drivers' statements regarding working conditions and health, by type of employment relationship. The qualitative research used the Collective Analysis of Work method with the participation of 40 truck drivers, some self-employed (n=20) and others working under contract (n=20), with a transport firm in São Paulo State, Brazil. In four group interviews, grouping by employment relationship type, the workers described their activity in response to the guiding question "What do you do at work?". Once recorded and transcribed,the statements were subjected to Bardin Content Analysis, from which two categories were developed: "Working conditions" and "Health". The self-employed drivers depended on the number of loads commissioned and transported, and reported greater freedom and autonomy in choosing destinations and routes, in addition to being able to take family members along on their trips. Both contractors and self-employed drivers mentioned the deficient state of Brazil's highway and truck-stop infrastructure. Precarious labor relations and short delivery timeframes were related to use of drugs including amphetamines, cocaine, and crack. Informal and precarious employment relations, typically involving sub-contracting, jeopardized the working and health conditions of these and other workers in the same context.

Conductores de camión se someten a condiciones de trabajo que pueden contribuir significativamente al comprometimiento de su salud. El objetivo de este estudio es analizar discursos de conductores de camión acerca de condiciones de trabajo y salud, mediante las modalidades de vínculos laborales.Este estudio, de carácter cualitativo, utilizó el método de Análisis de Compilación del Trabajo y contó con la participación de 40 conductores de camión, autónomos (n=20) y contratados (n=20), de una transportadora del Estado de São Paulo (Brasil). Se realizaron cuatro entrevistas en grupo, en las que los trabajadores de cada vínculo describieron su actividad, partiendo de la siguiente pregunta: ¿Qué haces en tu trabajo? Los discursos fueron grabados y transcriptos y, luego, analizados por medio del Análisis de Contenido de Bardin. Se elaboraron dos categorías: Condiciones de trabajo y salud. Los conductores autónomos dependían del número de cargas comisionadas y transportadas, y reportaron mayor libertad y autonomía para elegir los destinos y rutas, además de la posibilidad de llevar familiares en los viajes que realizan. Tanto los motoristas contratados como los autónomos mencionaron la precariedad de la infraestructura de las carreteras brasileñas y de las estaciones de parada. La precariedad en el trabajo y los cortos plazos de entrega fueron relacionados con el consumo de drogas como anfetaminas, cocaína y crack. La informalidad y la precarización presentes en esta profesión, constituidas por la subcontratación, comprometen las condiciones de trabajo y salud de los trabajadores sometidos al mismo contexto.

Dublês do setor elétrico: reflexões sobre identidade e trabalho terceirizado

Partindo do pressuposto que o trabalho é fator estruturante da vida psíquica e social dos sujeitos, buscou-se compreender a relação entre a construção identitária e o processo de terceirização do trabalho no setor elétrico de Minas Gerais. Para tanto, utilizou-se da associação de dados obtidos por meio de revisão bibliográfica e estudo de caso que contemplou entrevista em profundidade com um trabalhador terceirizado do setor. Verificou-se um cenário de precarização associado à vulnerabilidade da saúde e segurança dos trabalhadores, impactando diretamente na fragilização de sua identidade social. O trabalhador eletricitário entrevistado afirma se sentir um dublê, aquele que substitui o trabalhador do quadro próprio, mas em piores condições e sem o devido reconhecimento, assumindo o perigo da cena sem receber os créditos da atuação. Considerando que a precariedade como situação de trabalho é também uma condição de experiência, e que não há dinâmica separada entre o que o trabalhador experimenta e como ele se autoconstrói, concluiu-se que na ausência das condições básicas de saúde e segurança, os trabalhadores eletricitários terceirizados encontram-se expostos a riscos e fragilizados socialmente. A terceirização, como uma prática perversa de redução de custos do capital, tem ampliado os mecanismos de exploração, gerando uma objetividade adversa aos trabalhadores, o que acarreta subjetividades precarizadas. Por fim, evidencia-se a associação entre precariedade laboral e precariedade social, pois a precariedade do trabalho como experiência subjetiva impacta a construção de relações sociais, na dimensão de acesso aos direitos e da constituição de cidadania.

Assuming that work is a structuring part of the individual's psychic and social life, this article seeks to understand the relationship between identity construction and the work outsourcing process in the electrical sector of Minas Gerais. To this end, a combination of data obtained from both literature review and case study, which included an in-depth interview with an outsourced worker from the electrical sector, was used. A precarious situation associated with the vulnerability of workers' health and safety, with direct impacts on the fragility of their social identity, was observed. The electrician interviewed says he feels like a stunt double, who replaces himself in his own work scenario, but in worse conditions and without proper recognition, taking the risk of the scene without receiving the performance credits. Considering that precariousness as a work situation is also an experiential condition, and that there is no separate dynamic between what the employee experiences and how he constructs himself, it was concluded that by lacking basic health and safety conditions, outsourced electrical workers are at risk and socially vulnerable. Outsourcing as a perverted pragmatic reduction of capital costs has amplified the mechanisms of exploitation, generating an objectivity adverse to workers, which leads to precarious subjectivities. Finally, the association between work precariousness and social precariousness is made clear, since the precariousness of work as a subjective experience has impacts on the construction of social relations, on the scope of access to rights, and the constitution of citizenship.

Partiendo de la suposición de que el trabajo es un factor estructurador de la vida psíquica y social de los sujetos, en este estudio se pretende comprender la relación entre la construcción de la identidad y el proceso de subcontratación del trabajo en el sector eléctrico de Minas Gerais. Para ello, se utilizó la asociación de datos obtenidos por medio de revisión bibliográfica y estudio de caso que tuvo en cuenta una meticulosa entrevista con un trabajador subcontratado del sector. Se verificó un escenario de precariedad asociado a la vulnerabilidad de la salud y seguridad de los trabajadores, el cual afecta directamente a la fragilidad de su identidad social.El trabajador electricista entrevistado dijo sentirse un doble, que reemplaza el trabajador de puesto fijo, pero en peores condiciones y sin el debido reconocimiento, asumiendo el riesgo de la escena sin recibir los créditos de la actuación. Considerando que la precariedad como situación de trabajo es también una condición de experiencia,y que no hay dinámica separada entre lo que el trabajador experimenta y cómo él se autoconstruye, se concluyó que, por defecto de las condiciones básicas de salud y seguridad, los trabajadores electricistas subcontratados están expuestos a riesgos y a la vulnerabilidad social. La subcontratación, como una pragmática perversa de disminución de costos del capital, ha ampliado los mecanismos de explotación, generando una objetividad adversa a los trabajadores, lo que conlleva subjetividades precarias. Por fin, se destaca la asociación entre precariedad laboral y precariedad social, pues la precariedad del trabajo, como una experiencia subjetiva, causa impacto en la construcción de relaciones sociales, en la dimensión de acceso a los derechos y de la constitución de la ciudadanía.

Impactos da terceirização em empregados efetivos: um caso na construção de edificações

Em um contexto de expansão da terceirização na economia, pesquisamos com o objetivo de comparar a percepção sobre aspectos das condições de trabalho e a atribuição de significados ao trabalho por empregados efetivos em uma empresa de construção de edificações com adoção extensiva de terceirização (EA) com os de outra empresa (EB) que com menor adoção de terceirização (EB). Na pesquisa de campo, aplicamos, junto a 187 operários, partes do Inventário do Significado do Trabalho e do Questionário de Condições de Trabalho, e entrevistamos 16 operários e gestores para diferenciar os contextos organizacionais. Encontramos, entre outros aspectos, que os empregados da EB percebem mais Riscos de Acidentes de Trabalho e mais Autonomia (jornada de trabalho e escolha de colegas), enquanto os da EA tendem a valorizar mais a Expressão de Respeito e o Acolhimento e a atribuir mais fortemente significados de Ser Reconhecido e Ser Retribuído Equitativamente. Concluímos que o estilo gerencial provavelmente impacta mais tais conteúdos simbólicos dos operários efetivos do que a extensão da terceirização.

In the context in which outsourcing has expanded in the economy, we conducted research aiming to compare the perception of aspects of working conditions, and the attribution of meaning to work, between effective employees in a building construction company (cA), with extensive adoption of outsourcing, and others those in another company (cB), with less adoption of outsourcing. In the field research, we applied parts of the Meaning of Work Inventory and the Questionnaire on Working Conditions to 187 workers, and interviewed 16 workers and managers to differentiate the organizational contexts. We found, among other aspects, that the employees of cB perceive more Risk of Work Accidents and more Autonomy (working hours and choice of colleagues), while the employees of cA tend to value more the Expression of Respect and Acceptance and attribute stronger meanings to Being Recognized and Being Equitably Rewarded. We conclude that managerial style probably has more impact on such symbolic content from effective workers than does the extent of outsourcing.

En un contexto en que la expansión de la subcontratación en la economía, investigamos con el objetivo de cotejar la percepción de aspectos de las condiciones de trabajo y la atribución de significados al trabajo por parte de empleados con puestos fijos de una empresa de construcción de edificios, con adopción extensiva de subcontratación (EA), con los de otra empresa con menos adopción de subcontratación (EB). En el estudio de campo, aplicamos, a 187 obreros, partes del Inventario de Significado del Trabajo y del Cuestionario de Condiciones de Trabajo, y entrevistamos a 16 obreros y dirigentes para diferenciar los contextos organizacionales. Verificamos, entre otros aspectos, que los empleados de la EB perciben más Riesgos de Accidentes Laborales y más Autonomía (jornada de trabajo y elección de colegas), mientras que los de la EA tienden a valorar más la Expresión de Respeto y Aceptación y atribuir más fuertes significados de Ser Reconocido y Ser Retribuido Equitativamente. Concluimos que el estilo gerencial probablemente causa más impacto en tales contenidos simbólicos de los obreros con puestos fijos que la extensión de la subcontratación.

Relação entre significado do trabalho e rotatividade de serventes de limpeza

A rotatividade no setor de serviços de limpeza é apontada na literatura como grande problema neste tipo de atividade, mas há poucos estudos sobre significado do trabalho e relação com a rotatividade. Esta pesquisa investigou, por meio de estudo de caso, a relação entre a rotatividade de serventes de limpeza e o significado do trabalho. Realizaram-se dois estudos, com entrevistas individuais semiestruturadas e submetidas à análise de conteúdo. Os resultados apontam maior rotatividade entre homens, relacionada a pouca identificação com o trabalho, falta de reconhecimento, desprezo e invisibilidade social.

Turnover in the cleaning service sector is identified in the literature as a major problem in this area of activity, but there are few studies relating meaning of work and turnover. This research investigated the correlation between turnover among cleaning workers and the meaning of work, via a case study. Two studies were conducted using individual semi-structured interviews, which were submitted to content analysis. The results show that turnover is higher among males, based on their lack of identification with the work, low recognition, disdain, and social invisibility.

La literatura puntúa que la rotación en el sector de servicios de limpieza es un gran problema en ese tipo de actividad, pero hay pocos estudios sobre el significado del trabajo en relación con la rotación. Este trabajo investigó la relación entre la rotación de empleados de la limpieza y el significado del trabajo utilizando estudio de caso. Se realizaron dos estudios, con entrevistas individuales semiestructuradas y sometidas al análisis de contenido. Los resultados apuntan mayor rotación entre hombres, relacionada con la poca identificación con el trabajo, falta de reconocimiento, desprecio e invisibilidad social.