Revista Psicologia Política

Saúde pública: publicização do Brasil

Este artigo objetiva problematizar o público na articulação com a constituição do campo da saúde pública no Brasil. Trata-se de uma genealogia do público no que tange aos modos como este se aproxima do campo da saúde e às formas de subjetivação produzidas nessa articulação. A emergência desse campo encontra suas condições de possibilidade na formulação do público como um dispositivo da modernidade. Para a construção dessa discussão, serão utilizadas algumas linhas histórico-políticas referentes à saúde pública no Brasil. Tais estratégias subsidiam a compreensão do campo da saúde pública como um território do outro, um outro desfiliado do privado, um outro que expressa o modo de existência de certa formação histórica que publiciza aquilo que lhe escapa.

This article aims at problematizing the public in the articulation with the constitution of the public health field in Brazil. It is a genealogy of public regarding the ways through which public approximates the health field and the forms of subjectivation produced in that articulation. The emergence of this field has its conditions of possibility in the formulation of public as a modernity device. In order to construct this discussion, some historical-political lines have been used, referring to public health in Brazil. Such strategies subsidize understanding the public health field as a territory of the other, that other which is disaffiliated to the private, the other that expresses the mode of existence of a certain historical formation that publicizes what escapes from it.

Este articulo problematiza lo público en la articulación con la constitución del campo de la salud pública en Brasil. Se trata de una genealogía de lo público relacionada a los modos como este se aproxima del campo de la salud y a las formas de subjetivación producidas en esa articulación. La emergencia de ese campo encuentra sus condiciones de posibilidad en la formulación de lo público como un dispositivo de la modernidad. Para a construcción de esa discusión, serán utilizadas algunas líneas histórico-políticas referentes a la salud pública en Brasil. Tales estrategias subsidian la comprensión del campo de la salud pública como un territorio del otro, un otro desafiliado de lo privado, un otro que expresa lo modo de existencia de cierta formación histórica que publiciza aquilo que le escapa.

A criação do Programa Nacional de DST e Aids como marco para a inclusão da idéia de direitos cidadãos na agenda governamental brasileira

O artigo apresenta o processo de desenvolvimento e implementação da Política Nacional de DST e AIDS em Brasil entre 1980 e 2006, procurando capturar a relação entre os atores políticos do Estado e da Sociedade Civil. Baseia-se em as teorias do estado de autores contemporâneos e utiliza o modelo conceptual de Kingdon (1995) sobre a inclusão das questões sociais n a agenda política e a identificação de alternativas. Os dados primários foram coletados a través de entrevistas semi estruturadas com informantes chave e dados secundários obtiveram-se através da análise documental o exame amplo da literatura sobre o tema. Os resultados mostram as inter-relações entre os diferentes atores políticos na formulação e aplicação de uma política pública em Brasil.

This article analyses the process of Brazilian National STD/Aids Program creation and implementation between 1980 and 2006, trying to fathom the the articulation amongst state and civil society political actors. It is based on theories of State from contemporary authors and in the Kingdon’s conceptual model (1995) about the insertion of social issues in the political agenda and the identification of alternatives. Primary data were collected through semi-structured interviews with key actors; secondary data were collected through the analysis of official documents and scientific literature in the area. Results point at the interrelations amongst political actors happen during formulation and implementation of a public policy in Brazil.

Este artículo examina el proceso de desarrollo e implementación de la Política Nacional de SIDA en Brasil entre 1980 y 2006, buscando capturar la relación entre los actores políticos del Estado y de la Sociedad Civil. Se basa en teorías del estado de autores contemporáneos y utiliza el modelo conceptual de Kingdon (1995) sobre la inclusión de las cuestiones sociales en la agenda política y la identificación de alternativas. Los datos primarios fueron recolectados a través de entrevistas semiestructuradas con informantes claves y datos ecundarios se obtuvieron a través del análisis documental y el examen amplio de la literatura sobre el tema. Los resultados muestran las interrelaciones entre los diferentes actores políticos en la formulación y aplicación de una política pública en Brasil.

Análise psicossocial das visões de ativistas LGBTs sobre família e conjugalidade

O preconceito tem provocado a estigmatização de homossexuais a partir dos comportamentos sexuais, mas também a sua organização política. Este movimento político-cultural tem conseguido a inclusão de alguns direitos civis na jurisprudência de vários países, os quais vinham sendo negados a partir da orientação sexual. Neste estudo, procura-se entender como se articulam os discursos oriundos do movimento homossexual a respeito da conjugalidade e da realização pessoal. Observa-se que a aspirações dos militantes não consideram necessariamente uma revolução nos modos de constituição familiar. No Brasil, os(as) heterossexuais não precisam mais registrar seus relacionamentos para merecerem a proteção da lei; os(as) homossexuais reivindicam os mesmos direitos. Estas reivindicações não parecem fundamentadas apenas na necessidade de legalizar suas relações, mas de conquistar a isonomia de direitos com os(as) heterossexuais.

Prejudice has caused the stigmatization of homosexuals on the basis of sexual behaviors, but also because of their politic organization. This politic and cultural movement has obtained the inclusion of some civil laws in the jurisprudence of certain countries, assuring rights that had been denied to people because of their sexual orientation. This study tries to understand how are articulated the discourses emitted by the homosexual movement regarding conjugality and personal accomplishment. It is observed that the aspirations of the militants do not necessarily consider a revolution in the ways of familiar constitution. In Brazil, heterosexuals do not need anymore to register officially their conjugal relations to deserve the protection of law; homosexuals demand the same rights. These claims do not seem based only on the necessity to legalize their relations, but to obtain isonomy of rights with heterosexuals.

Los prejuicios han producido la estigmatización de los homosexuales desde los comportamientos sexuales, pero también desde su organización política. Este movimiento político-cultural ha obtenido la inclusión de algunas leyes civiles en la jurisprudencia de ciertos países, que habían sido negados por motivo de orientación sexual de las personas. En este estudio, se trata de comprender como se articulan los discursos que derivan del movimiento homosexual con respecto a la conyugalidad y a la realización personal. Se observa que las aspiraciones de los militantes no consideran necesariamente una revolución de los tipos de constitución familiar. Actualmente, en el Brasil, los heterosexuales no necesitan más registrar oficialmente sus relaciones conyugales para merecer la protección de la ley; los homosexuales exigen los mismos derechos. Estas demandas no parecen basadas solamente en la necesidad de legalizar sus relaciones pero sí de conquistar la isonomía de derechos frente a los heterosexuales.

Adolescência e maioridade penal: reflexões a partir da psicologia e do direito

O aumento da violência assusta a sociedade brasileira, a qual cobra do Estado medidas para acabar com sua insegurança. Essa discussão tem se voltado para crianças e adolescentes autores de infrações, reacendendo a polêmica da redução da maioridade penal. Os principais argumentos a favor da redução referem-se à consciência dos adolescentes sobre seus atos e à necessidade de responsabilizá-los. Já os que são contra defendem que a inimputabilidade penal não significa impunidade e que o ECA é pioneiro no respeito aos direitos da criança e do adolescente defendidos pela ONU. Em suma, deve-se buscar a reformulação do sistema de internação para permitir o pleno funcionamento das medidas socioeducativas contidas no ECA. Estas devem ser tomadas com o objetivo de reconhecer os direitos inerentes à pessoa, assegurando oportunidades aos adolescentes infratores e facultando-lhes o desenvolvimento físico, mental, moral e social em condições de liberdade e dignidade.

The increase of violence frightens Brazilian society, who demands measures from the State to end up with its insecurity. This discussion has been directed at children and adolescents who are authors of criminal infringements, rekindling the polemics around the reduction of full legal age. The main arguments favorably to the reduction are referred to the adolescents’ conscience about their acts and the necessity of holding the responsibility on them. The ones who are against claim that the condition of penal non-imputability doesn't mean impunity and ECA is a pioneer in respect to the rights of the infant and the adolescent defended by ONU. To sum up with, one has to seek the reformulation of the internment system in order to allow the whole mechanism of socio-educational measures contained in ECA. These must be taken with the objective of recognizing the rights that are inherent to the person, assuring opportunities to the adolescents who commit infractions and conferring them the faculty for their physical, mental, moral and social development in condition of freedom and dignity.

El aumento de la violencia asusta a la sociedad brasileña, la cual cobra del Estado medidas para acabar con su inseguridad. Esa discusión se ha dirigido a niños y adolescentes autores de infracciones, lo que intensifica la polémica de la reducción de la edad de mayoría penal. Los principales argumentos a favor de la reducción se refieren a la toma de consciencia de los adolescentes sobre sus actos y a la necesidad de responsabilizarlos. Por otro lado, los que están en contra defienden que la inimputabilidad penal no significa impunidad y que el ECA es pionero en lo que se refiere al respeto de los derechos del niño y del adolescente defendidos por la ONU. En resumen, se debe buscar la reformulación del sistema de internación para permitir el funcionamiento pleno de las medidas socioeducativas previstas por el ECA. Éstas deben ser tomadas con el objetivo de reconocer los derechos inherentes a la persona, asegurando oportunidades a los adolescentes infractores y permitiéndoles el desarrollo físico, mental, moral y social en condiciones de libertad y dignidad.

A história da inserção política da mulher no Brasil: uma trajetória do espaço privado ao público

Apresenta uma revisão histórica do papel feminino na sociedade brasileira, que atribui às mulheres uma atuação predominante no espaço privado, o que pode explicar a pequena presença das mulheres, como protagonistas, na cena política. Embora inseridas e intensamente atuantes na política partidária, bem como nos diferentes contextos políticos vividos pelo país - movimento operário, luta pelo sufrágio feminino e contra a ditadura - raramente as mulheres chegam a exercer um cargo político eletivo ou por nomeação. Esta atividade permanece associada ao papel masculino, numa dicotomia público/privado própria da modernidade. A reflexão proposta indica que uma maior inserção feminina no cenário político brasileiro supõe modificações quanto à expectativa social de gênero e, ao mesmo tempo, questionamentos quanto ao padrão atual.

It presents a historical revision of the feminine role in the Brazilian society that attributes to the women a predominant performance in the private space, which explains the small presence of the women, as protagonists, in the politics scene. Although inserted and intensely operating in the partisan politics, as well as in the different politics contexts lived by the country - working-class movement, fight for the feminine vote and against the dictatorship - rarely the women arrive to exert an elective or nominative politician position. This activity remains associated to the masculine role, in a private/public dichotomy proper of modernity. The reflective proposal indicates that a bigger feminine insertion in the Brazilian politician scene supposes modifications in terms of the gender related social expectations and, at the same time, questionings of the current standards.

Presenta una revisión histórica del papel femenino en la sociedad brasileña, que atribuye a las mujeres una actuación predominante en el espacio privado, lo que puede explicar la pequeña presencia de las mujeres, como protagonistas, en la escena política. Aunque inseridas e intensamente actuantes en la política partidaria, así como en los diferentes contextos políticos vividos por el país - movimiento operario, lucha por el sufragio femenino y contra la dictadura - raramente las mujeres llegan a ejercer un cargo político electivo o por nombración. Esta actividad permanece asociada al papel masculino, en una dicotomía público/ privado propia de la modernidad. La reflexión propuesta indica que una mayor inserción femenina en el escenario político brasileño supone modificaciones cuanto a la expectativa social de género y, al mismo tiempo, cuestionamientos cuanto al patrón actual.

Contato racial, atitude e tomada de decisão na identificação de raças diferentes da própria raça: implicações em sociedades multirraciais

Different measures of contact had different relationships to discriminability and decisional criteria. Significantly more Blacks mentioned having White Latinos friends than White Latinos mentioned having Black friends. Having friends and “hanging out” with individuals of a different race did not relate to the cognitive capacity to discriminate between faces, but was associated with using a stricter criterion to decide on guilt. Working closely with members of another race did not relate to discriminability or to decisional criterion. Results suggest that same-and cross-race recognition are related to and may depend on the kind of group interaction. This is, in cross-race recognition, the capacity to discriminate between faces is not (necessarily) the best predictor of how decisions are made. Different mechanisms are involved in making a decision, versus simply recognizing a cross-race face, and contact and attitudes likely influence those decisions, having serious implications to multiracial societies.

Diferentes medidas de contato apresentaram relações distintas a discernimento e critérios de tomada de decisão. De forma significativa, mais afrodescendentes mencionaram ter amigos latinos brancos do que latinos brancos mencionaram ter amigos afrodescendentes. Ter amigos e sair /passar tempo com indivíduos de raças diferentes não se associava à capacidade cognitiva de discernir os rostos, mas sim com o uso de um critério mais rigoroso de tomada de decisão. Trabalhar de perto com membros de uma outra raça não se associava a discernimento ou a critérios de tomada de decisão. Os resultados sugerem que o reconhecimento dentro da própria raça e fora dela está relacionada ao tipo de interação em grupo e pode depender do mesmo. Assim, no reconhecimento fora da própria raça, a capacidade de discernir os rostos não é (necessariamente) o melhor preditor de como as decisões são tomadas. Mecanismos diferentes estão envolvidos na tomada de decisão, versus reconhecer simplesmente um rosto de outra raça, e o contato e as atitudes provavelmente influenciam estas decisões, com implicações críticas para sociedades multirraciais.

Diferentes medidas de contacto presentaron diferentes relaciones a la distinción y criterios para la toma de decisiones. Significativamente más afro-descendientes mencionaron que tenían amigos latinos blancos que los latinos blancos, quienes mencionaron que tenían amigos negros. Tener amigos y “pasar el tiempo” con los individuos de una raza diferente no estaban relacionados a la capacidad cognitiva para discernir rostros, pero estaban relacionados a un criterio más riguroso para determinar la culpa. Trabajar de cerca con las personas de otra raza no estaba relacionado con la discriminación o con el criterio para la decisión. Los resultados indican que el reconocimiento de la misma raza o diferentes razas está relacionado al tipo de interacción entre grupos y puede depender de lo mismo. Esto es, en el reconocimiento de razas diferentes a la de uno mismo, la capacidad para discernir rostros no es (necesariamente) el mejor indicador de cómo las decisiones son tomadas. Diferentes mecanismos están involucrados en la toma de decisiones. Reconocer simplemente un rostro de otra raza, el contacto y las actitudes probablemente influyen estas decisiones con serias implicaciones para las sociedades multirraciales.

A experiência de coletivização em um assentamento de reforma agrária do MST

O presente artigo foi desenvolvido a partir de uma pesquisa cujo objetivo foi compreender os sentidos e significados do singular e do coletivo em um assentamento de reforma agrária do MST. O artigo discute questões, tais como, a experiência de coletivização em um assentamento de reforma agrária do MST, a luta pela terra como forma de superação do processo de exclusão social e inclusão perversa e o sofrimento ético-político. Para a realização da pesquisa, fez-se uma imersão de cinco dias no assentamento, onde se acompanhou o cotidiano dos assentados. Para apreensão das informações, foram realizadas entrevistas gravadas e observações assistemáticas registradas em diário de campo. O processo de análise das informações se deu por meio de uma análise de conteúdo. Os resultados apontam que a experiência de coletivização vivenciada pelos sujeitos, os potencializou para o enfrentamento de questões subjetivas, materiais e éticas, presentes no processo dialético de exclusão/inclusão social. Por meio de relações de cooperação e solidariedade, eles puderam superar o sofrimento ético-político, na construção do singular/ coletivo, possibilitando espaços de (re)criação na ótica do ético-político.

This article was developed from a research aimed at understanding the individual and collective senses and meanings in a MST (landless people’s movement) land reform settlement. The article discusses issues dealt in the research, such as the experience of collectivization in a MST land reform settlement, the struggle for land as a way of overcoming the process of social exclusion and perverse inclusion and the ethical and political suffering. To conduct the survey, a five-day immersion was taken in the settlement, where the settlers’ daily life was experienced. For information collection, interviews were recorded and non systematic observations were registered in a field diary. The process of examining information was made through content analysis. The research showed that the collectivization experienced by the subjects has increased their ability to cope with subjective, material and ethical dimensions in the dialectical process of social exclusion / inclusion. Also, they have overcome the ethical and political suffering, through relations of cooperation and solidarity in the singular / collective constructions, allowing space for (re)creation in the ethical and political view.

El presente artículo fue desarrollado a partir de una investigación cuyo objetivo fue comprender los sentidos y significados del singular y del colectivo en un asentamiento de reforma agraria del MST (Movimiento de los Sin Tierra de Brasil). El artículo discute cuestiones trabajadas en la investigación, tales como la experiencia de colectivización en el asentamiento, la lucha por la tierra como una forma de superación del proceso de exclusión social e inclusión perversa y, el sufrimiento ético-político. Para la realización de la investigación, se hizo una inmersión de cinco días en el asentamiento, donde se vivió lo cotidiano de los asentados. Para la aprehensión de las informaciones, fueron realizadas entrevistas gravadas y observaciones asistemáticas registradas en diario de campo. El proceso de análisis de las informaciones ocurrió por medio de un análisis de contenido. La investigación apuntó a que la experiencia de colectivización vivenciada por los sujetos, los potencializó para el enfrentamiento hacia las dimensiones subjetivas, materiales y éticas presentes en el proceso dialéctico de exclusión/inclusión social. También, superaron el sufrimiento ético-político, por medio de relaciones de cooperación y solidaridad, en la construcción de lo singular/colectivo, posibilitando así espacios de (re)creación en la visión de lo ético/político.

A “construção” do terceiro setor no Brasil: da questão social à organizacional

A proposta deste artigo é de compreender o movimento sobre o debate a respeito das organizações do Terceiro Setor e seu papel. Neste percurso, discute-se: a origem do termo; sua introdução no Brasil; a origem das ONGs no contexto internacional, sua introdução no Brasil e agregação ao Terceiro Setor; a defesa de uma tipologia organizacional; o paradigma tri-setorial subjacente; o papel de atores políticos dessas organizações; as implicações da eficiência e eficácia na questão social, que focam a avaliação de projetos; consonância com correntes de pensamento contemporâneos e o suposto potencial transformador; a mudança do papel do Estado nessa nova ordem. Tenta-se demonstrar os imperativos econômicos encobertos pelo discurso oficial da emergência do Terceiro Setor, resultando na dominância das resoluções vindas da gestão empresarial para problemas sociais.

The purpose of this paper is to comprehend the debate regarding the Third Sector organizations and its role. In this path, we discuss: the origin of the term; its introduction in Brazil; the NGO’s origin in the international context, its introduction in Brazil and its aggregation to the Third Sector; the defense of an organizational typology; the underlying tri-sectoral paradigm; the role of these organizations as political actors; the implication of the efficiency and efficacy on the social question, which focus the projects’ evaluation; the consonance with the contemporary current thoughts and its supposed transforming potential; the change of the State’s role in this new order. We try to demonstrate the economical imperatives concealed by the Third Sector’s emergency official discourse, resulting in the dominance of the safekeeping business techniques for social problems.

La propuesta de este artículo es de comprender el movimiento sobre el debate sobre las organizaciones del Tercer Sector y su papel. En este recorrido, se discute: el origen del término; su introducción en Brasil; el origen de las ONGs en el contexto internacional, su introducción en Brasil e insersión en el Tercer Sector; la defensa de una tipología organizacional; el paradigma tri-sectorial subyacente; el papel de actores políticos de esas organizaciones; las implicaciones de la eficiencia y eficacia en la cuestión social, que enfocan la evaluación de proyectos; consonancia con corrientes de pensamiento contemporáneos y lo presunto potencial transformador; el cambio del papel del Estado en ese nuevo orden. Se intenta demostrar los imperativos económicos encubiertos por el discurso oficial de la emergencia del Tercer Sector, resultando en la dominancia de las resoluciones que vienen de la gestión empresarial para problemas sociales.

Organizações não governamentais na região da Amazônia legal brasileira: o caso da saúde

Este artigo apresenta um estudo exploratório que identifica e caracteriza a atuação das Organizações Não Governamentais na região da Amazônia Legal brasileira, no marco do desenvolvimento do Terceiro Setor no país. A coleta de dados utilizou como principal fonte de informação, o quadro de instituições filiadas da Associação Brasileira de ONGs. Posteriormente, as entidades foram agrupadas em duas tipologias: “ONGs responsáveis por redes que congregam outras entidades” e “ONGs que não atuam prioritariamente em redes”. Dada a relevância dessas organizações no Setor Saúde para a consolidação da intersetorialidade no Sistema Único de Saúde, as ONGs que atuam nesse Setor, foram discutidas como um caso específico. O artigo indica alguns caminhos para o fortalecimento das políticas públicas de saúde, na interface entre o Estado e as ONGs da Amazonia Legal, onde o poder público ainda apresenta uma baixa institucionalidade, na oferta de serviços de promoção e prevenção para população.

This article presents an exploratory study that identifies and characterizes the role of NGOs in the Brazilian Amazon region in the context of developing the Third Sector in the country. The main source data collection used were the informations of the institutions affiliated in the Brazilian Association of NGOs. Subsequently, the organizations were grouped into two types: “NGOs responsible for developing networks organizations” and “NGOs that doesn’t work primarily on the networks”. These organizations are very important to the consolidation of the intersectoral actions in the Health System. The NGOs that operate in this sector were discussed as a particular case. The article suggests some ways to the strengthning of public health policies at the interface between the State and NGOs in Amazonia, where the government still has a low institutional framework to provide promotion and prevention services to the population.

Este artículo presenta un estudio exploratorio que identifica y caracteriza el papel de las ONG en la Amazonia brasileña, en el marco del desarrollo del Tercer Sector en el país. Para la recogida de datos utilizou como la principal fuente de información las instituciones afiliadas a la Asociación Brasileña de ONG. Posteriormente, las entidades fueron agrupadas en dos tipos: “ONG responsables por redes que agrupan a otras entidades” y “ONG que no actúan principalmente en redes”. Dada la importancia de estas organizaciones en el sector de la salud para la consolidación de las acciones intersetoriales del sistema de la salud brasileño, las ONG que operan en este sector se han analizado como un caso particular. El artículo sugiere algunos caminos para el fortalecimiento de las políticas de salud pública en la interfaz entre el Estado y las ONG en la Amazonia, donde el gobierno presenta todavía un marco institucional de baja en la prestación de servicios de promoción y prevención a la población.