Revista EPOS

A exceção como regra sobre a violência na contemporaneidade

A intenção deste ensaio é a de delinear criticamente a problemática da violência, no mundo contemporâneo, nos registros ético e político, pela nova articulação existente entre as questões da exceção e da regra.

The aiming of this article is of outlining a critical approach of the violence in the contemporary world, in the ethical and political registers, by the new articulation that was created between the exception and the rule.

Sobre el filo de la navaja

Em agosto de 2011, Raúl Zaffaroni (catedrático da UBA, ex-deputado, ministro da Corte Suprema da Argentina), Lola Aniyar de Castro (catedrática da Un. del Zulia - Venezuela, ex-senadora e ex-governadora) e Nilo Batista (titular da UFRJ e da UERJ, ex-secretário de Justiça e Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro) compuseram uma mesa redonda para compartilhar suas experiências na gestão do sistema penal e refletir sobre os timbres autoritários assumidos pela política criminal das redemocratizações latino-americanas. A comunicação brasileira registra a derrota das concepções elaboradas pela criminologia e pelo penalismo crítico, mas procura dela extrair alguns conselhos para jovens criminólogos e penalistas trabalhando no sistema penal.

In August 2011, Raúl Zaffaroni (Professor of UBA, former congressman and Justice of Argentina's Supreme Court), Lola Aniyar de Castro (Professor of Univ. del Zulia - Venezuela, former senator and governor) and Nilo Batista (Professor of UERJ and UFRJ, former Secretary of Justice and Civil Police of Rio de Janeiro state) took part in a meeting to share their experiences on the administration of the criminal system and to reflect upon the authoritarian trend of the criminal policy in the re-democratized latin american countries. Brazilian social communication acknowledges the defeat of the concepts formulated by the critical criminology and penology, but strives to withdraw from it some advice to young criminologists and penologists that labour inside the criminal system.

O giro dos ponteiros do relógio no pulso de um morto

Partindo do fato de que a crítica da economia política é ao mesmo tempo uma superação da filosofia e a fundação de uma teoria crítica do capitalismo, o autor apresenta uma leitura da sociedade atual cujo pressuposto é que o capitalismo como processo civilizador - tomando-o na definição neutra de Norbert Elias - chegou ao seu fim. A dissolução passiva desta forma social fetichista se realiza como barbárie, que já era um elemento atuante no processo civilizador, porém agora ela passa a ser dominante. Os fundamentos da dialética do esclarecimento são encontrados na própria exposição que Karl Marx fez do conceito de capital, demonstrando com isso que a formulação de Adorno Horkheimer não deve ser estranha a uma critica da economia política da barbárie.

In view of the fact that political economic critique is at the same time an overcoming of philosophy and the foundation of a critical theory of capitalism, the author exposes a reading of contemporary society whose presupposition is that capitalism as a civilizing process - in the neutral definition of Norbert Elias - came to his end. The passive dissolution of this fetishistic social form comes out as barbarism, that was already an active element of the civilizing process, but now becomes dominant. Dialectic of Enlightenment's foundations are found in Karl Marx's exposure of the concept of capital, demonstrating in this way that Adorno and Horkheimer's formulation should not be stranger to a political economic critique of barbarism.

Direito penal do inimigo: quando Jakobs se aproxima de Hobbes e Freud

O direito penal do inimigo tem sido abordado no contexto do endurecimento da lei penal pelo mundo. O objetivo deste trabalho é apresentar o denominado direito penal do inimigo e, dessa forma, realizar uma aproximação entre Günther Jakobs, Hobbes e Freud. Assim, destacaremos alguns aspectos do direito penal de Jakobs, do direito penal do inimigo e, ao final, sinalizaremos pela proximidade dos três autores.

The enemy criminal law have been worked in the context of the hardening of criminal law throughout the world. The aim of this work is to present the so called enemy criminal law and to proceed a rapprochement between Günther Jakobs, Hobbes e Freud. Thus, we will highlight some aspects of Jakobs' Criminal Law, of enemy criminal law and at the end, we'll signalize to the proximity of the three authors.

Política criminal em tempos de crise: a produção de subjetividade punitiva, a sociedade do trabalho, a produção de excluídos e a prática policial

O presente trabalho busca, através de uma análise transdisciplinar, enfocar a política criminal da atualidade, em tempos de crise do modelo neoliberal capitalista. Retrata o disciplinamento humano à atividade laborativa e a aceleração do tempo pelo trabalho. Verifica o paradoxo dos corpos regulados ao trabalho e a crise da sociedade do trabalho, com a reprodução de exclusão social. Nesse sentido, parte das impressões e delineamentos da subjetividade para reconhecer a produção de subjetividade punitiva, que junto à mídia, fomenta e legitima o recrudescimento das diretrizes da politica criminal, com ênfase nas práticas policiais.

This paper seeks through an interdisciplinary analysis, to focus on the criminal justice policy today, during times of the neoliberal capitalism crisis. Portrays the disciplining of human labor activity and the acceleration of the work hours. Verifies the paradox of bodies regulated to work and the crisis of work society, with the reproduction of social exclusion. In this sense, part of the impressions and subjective delineations to recognize the production of punitive subjectivity, that with the media, promotes and legitimizes the upsurge of criminal policy guidelines, with emphasis on police practices.

A educação sexual no pensamento teológico-católico contemporâneo: controle sexual e diferenciação de gêneros na puberdade

Este trabalho analisa, do ponto de vista das construções de gênero e sexualidade relativas à puberdade, as seguintes obras de dois padres católicos franceses no período que se estende do imediato pós-guerra ao início dos anos 1970: A educação do pudor e do sentimento, de Jean Viollet, e O problema do amor, de Marc Oraisson.

This study examines from de standpoint of constructing gender and sexuality related to puberty, the following works of two French catholic priests of the period that extends from the immediate postwar period, in early 1970: The Education of Modesty, by Jean Viollet, and The Problem of Love, by Marc Oraisson.

Para ser ouvido é preciso que ele mate

A partir dos casos de Pierre Rivière¹ e de Timothy Mc Veigh,² problematizamos o ideal dos direitos humanos, nascido com a Revolução Francesa, em contraposição aos direitos dos cidadãos dos Estados democráticos atuais. Abordamos o papel do Estado e a implicação da lei na delimitação das fronteiras estabelecidas entre os sujeitos de direitos plenos e aqueles que são incluídos no espaço social apenas mediante a fixação a um lugar de exclusão. Além disso, sustentamos que, inúmeras vezes, estes sujeitos socialmente invisíveis não dispõem de nenhum recurso dentro da lei para se fazerem ouvir e a violência apresenta-se como única alternativa, como uma forma de subjetivação paga, muitas vezes, com a morte de outro ou com a própria morte.

From the cases of Pierre Rivière and of Timothy Mc Veigh, we argue the ideal of the human rights, born with the French Revolution, in counterposition to the citizen rights in the democratic current States. We focalize the function of the State and the implication of the law in the delimitation of the frontiers established between the subjects of full rights and the other which are included in the social space only by the fixation to a place of exclusion. Besides, we support that, countless times, these socially invisible subjects do not dispose of any resource inside the law to be heard and the violence presents itself as the only alternative, a subjectivation form payed, very often, with the death of other or the self death.

Interpretação psicanalítica e produção de verdades: problematizações

Este artigo busca investigar diversos usos possíveis da interpretação psicanalítica, sob a luz da analítica das relações de poder e dos efeitos de verdade ali produzidos. Assim, buscou-se, a partir de Michel Foucault, discernir três modelos de acesso à verdade e que efeitos têm sobre a experiência psicanalítica; são eles o modelo oracular, o modelo confessional e o modelo do jogo/embate político. Os dois primeiros supõem que alguém detém um saber sobre o Inconsciente e utiliza a interpretação como forma de reafirmação deste saber, o terceiro, por sua vez, abre a possibilidade de pensar a interpretação e a construção como um trabalho conjunto de produção de uma ficção a ser apropriada pelo paciente.

This article aims to research many possible uses of psychoanalytical interpretation, using the analysis of the power relations and the effects of truth there produced as reference. So, under the influence of Michel Foucault, I tried to discern three models of access to truth and what effects they have on the psychoanalytical experience; they are the oracular model, the confessional model and the political game/conflict. The first two suppose that someone owns a knowledge about the Unconscious and uses interpretation as a way to reaffirm it, the third one opens the possibility to think interpretation and construction as a collaboration in the production of a fiction to be appropriated by the patient.

Depois do grande encarceramento

Entrevista com o ministro Eugenio Raúl Zaffaroni