Revista EPOS

Editorial

A psicanálise e o dispositivo diferença sexual

Diante da nova cartografia das relações entre gêneros e das sexualidades na cultura contemporânea, pretendemos discutir em que medida a psicanálise se apresenta como mais um dispositivo da sexualidade tal como concebido por Foucault, o qual procura reinstaurar o modelo tradicional dadiferença sexual, através da reiteração da norma heterossexual da dominação masculina. Além disso, indagamos ainda em que medida a psicanálise pode permanecer como uma teoria crítica e uma prática clínica que permita uma relação produtiva com as novas configurações de gênero no contemporâneo, abrindo brechas para a concepção de novas formas de subjetivação. Com esse objetivo analisaremos o debate psicanalítico sobre 1) os deslocamentos do feminino e a positivação da feminilidade; 2) o casamento homossexual e a homoparentalidade e 3) a clínica da transexualidade.

Before the new cartography of gender relationships and sexualities in contemporary culture, we intend to discuss in which way psychoanalysis presents itself as one of the devices of sexuality as conceived by Foucault, which tries to reinstate the traditional model of sexual difference trough the reiteration of the heterosexual norm of male domination. Furthermore, we inquire how psychoanalysis can remain a critical theory and a clinical practice that allow a productive relationship with the new configurations of gender, which disclose the conception of new forms of subjectivity. With this aim, we will analyze the psychoanalytical debate on (1) the displacements of feminine and the positiveness of femininity; (2) the homosexual marriage and the homoparentality; and (3) the clinics of transsexuality.

A emergência histórica da sexualidade infantil no Brasil

Este trabalho pretende analisar os saberes médicos e psicológicos que fabricaram a noção de sexualidade infantil no Brasil da primeira metade do século XX. A partir da visibilidade higiênica que a medicina dará a infância no século XIX, problematiza especificamente o interesse pelo tema da masturbação, que articula simultaneamente a família, centrada na figura da mãe, e a escola, na convocação de zelar pela criança. Analisa a campanha de educação sexual, cuja pretensão de instituir uma sciencia sexual no Brasil, de legitimidade controversa, tinha como horizonte viabilizar uma profilaxia sexual que mitigasse a produção da criminalidade, das perversões sexuais e das doenças nervosas, bem como os desajustes familiares, a partir da fabricação de um novo objeto, qual seja, a sexualidade infantil, no qual incidirá uma nova pedagogia. Um dos substratos teóricos desse projeto consistia numa apropriação higiênica das ideias freudianas acerca do desenvolvimento psicossexual. Os médicos brasileiros, ao se apropriarem das ideias psicanalíticas, visavam a dois objetivos: de um lado, estancar o que se considerava a produção maciça de degenerados, cujo núcleo etiológico seria sexual; de outro, constituir indivíduos plenamente adaptados, capazes de renunciar aos imperativos de satisfação do desejo sexual para construir uma nação brasileira eugênica e higienicamente viável.

This study aims to analyze the medical and psychological knowledge that produced the child sexuality in Brazil in the early 1900’s. From the hygienic visibility medicine will give children in the nineteenth century, explores specifically the interest in the topic of masturbation, combining both the family, focusing on the mother figure, and the school in the call of caring for the child. It analyzes the campaign of sexual education, whose claim to establish a sexual science in Brazil, of controversial legitimacy, whose horizon was enabling sexual prophylaxis that mitigated the production of crime, sexual perversions and nervous diseases, as well as family maladjustments, from the manufacture of a new object, namely, the sex of children, which will focus on a new pedagogy. One of the theoretical substrates of this project was a hygienic appropriation of Freudian ideas about psychosexual development. However, far from trying to recognize the multiplicity of desire, the Brazilian physicians, taking ownership of psychoanalytic ideas, aimed at two goals that, although coming from different matrices, showed solidarity. On one side, to stop, through the intervention since infancy, what was considered mass production of degenerates, whose etiologic nucleus would be sexual. On the other, to prepare fully adapted individuals, capable of building an eugenic and hygienically viable Brazilian nation.

Transexualismo: uma questão do nosso tempo e para o nosso tempo

A partir de uma breve apresentação da história da construção científica da noção moderna de transexualismo e da prescrição de tratamento cirúrgico para o mesmo, assim como de um levantamento de algumas questões jurídicas relacionadas à transexualidade e algumas concepções psicanalíticas acerca do fenômeno transexual, o artigo apresenta algumas reflexões acerca da relação entre transexualidade e sociedade/subjetividade moderna.

From a brief presentation of the history of the scientific building of the modern notion of transsexualism and the prescription of surgical treatment, as well as a survey of some legal issues related to transsexuality and some psychoanalytic conceptions about the transsexual phenomenon, this article presents some reflections on the relationship between transsexuality and society / modern subjectivity.

Aborto: legislação comparada

Partindo do relato das percepções sobre a concepção e o feto ao longo da história, o artigo trata da legislação brasileira sobre o aborto, comparando-a às legislações latino-americanas, americana e europeia. Os tratados internacionais assinados pelo Brasil que estão em desacordo com a atual legislação são também abordados.

Starting up from the reports of the perceptions about conception and fetus trough out history, the article concerns the Brazilian legislation on abortion, comparing it to the Latin-American, American and European legislations. The international treats signed by Brazil that are in disagreement with the current legislation are also approached.

Psicologia e sistema prisional

A histórica relação entre a psicologia e o sistema penal é marcada por uma trágica aliança reforçadora dos danos, das dores e enganos provocados pelas nocivas ideias de punição, privação da liberdade, estigmatização e exclusão como suposta forma de controle dos comportamentos negativos ou indesejáveis etiquetados como "crimes". O fim dessa trágica aliança é imperativo, decorrente dos próprios compromissos éticos que hão de reger a atuação profissional dos psicólogos. O respeito e promoção da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano fazem também imperativa a contenção do poder punitivo, abrindo caminho para a reafirmação dos direitos fundamentais, a redescoberta do desejo da liberdade, o aprofundamento dos ideais democráticos e a consequente abolição do sistema penal.

The historical relationship between the psychological sciences and the criminal justice system has been characterized by a tragic alliance, which has strengthened the damage, the pain and the illusions caused by the harmful ideas of punishment; deprivation of liberty; stigma and exclusion as a supposed way of controlling negative or undesirable behaviors labeled as "crimes." The compliance with the ethics that might rule the professional behavior of psychologists requires the end of this tragic alliance. The respect and promotion of dignity, equality and safety of human beings also require the restraint of the power of punishment, leading to the enforcement of civil rights; the rediscovery of the desire for freedom; the deepening of democratic ideals; and the consequent abolition of the criminal justice system.

O espetáculo do saber: corpos, imagens e materialidades médicas

Graças a uma bem montada operação de iconização da linguagem computacional, que se realiza nas interfaces gráficas, e que também fora a responsável por tornar a internet a web dos anos 90, passamos a ver informações, incluindo informações científicas. Banco de imagens dão acesso a detalhados arquivos de imagens sobre o cérebro, estabelecendo marcas discursivas em materialidades visuais sobre o que pode ser caracterizado como doença e como saúde. Esses arquivos não são somente a materialização de uma memória e um modus operandi da medicina contemporânea, mas também, no momento em que são arquivos públicos, socializam uma memória discursiva sobre o normal e o patológico. Compreender esse processo é o objetivo deste trabalho.

Thanks to a well-mounted operation for iconization of computer language, which takes place in graphic interfaces, and who was also responsible, in the nineties, for transforming the Internet in a web, we get to see information, including scientific information. Stock Pictures gives you access to detailed image files on the brain, setting discursive marks in visual materialities about what can be characterized as a disease, such as health. These files are not only the embodiment of a memory and a modus operandi of contemporary medicine, but also, when they are public records, socialize a discursive memory about the normal and the pathological. Understanding this process is the objective of this work.

A esperança na família: uma leitura psicanalítica do acolhimento institucional

A partir de uma perspectiva psicanalítica, pretendemos discutir o lugar que a família ocupa nas políticas públicas voltadas para a proteção à infância e à adolescência e no discurso daqueles que operam tais políticas, com destaque para as instituições de acolhimento institucional ou abrigo. Por meio da análise de documentos legais - especificamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990/2009); o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito da Criança e do Adolescente à Convivência Familiar e Comunitária (2006); e a fala de funcionários de instituições de acolhimento -, mostramos que, embora no discurso oficial apareça uma relativização do modelo de família nuclear patriarcal, esse modelo ainda opera, em nível inconsciente, como principal agenciador das relações entre crianças, funcionários de instituições e Estado.

From a psychoanalytical perspective, we intend to discuss the family’s place in the public policies aimed at protection of children and adolescents and in the speech of those who operate such policies, with emphasis on institutional care home or shelter. Through analysis of legal documents, specifically the Statute of the Child and Adolescent (1990/2009) and the National Plan for Promotion, Protection and Defense of the Right of the Child and the Adolescent Family and Community Coexistence (2006), and speech of employees of the shelters, we draw attention to the insistence on a patriarchal nuclear family model that operates at an unconscious level as the main agent of relations between children, shelter’s employees and State.

Freud indica: os caminhos da criação