Revista EPOS

Editorial

A política punitiva da marginalidade: revisitando a fusão entre workfare e prisonfare

As upps para além do dilema entre violência e paz

O artigo problematiza o discurso de "pacificação" que embasa as atuais políticas de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, responsáveis por exaltar as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) como a grande promessa no combate à violência e retomada de territórios pelo governo. O objetivo é questionar o dilema construído entre a violência e a paz, sustentando que o referido discurso retoma a lógica dualista moderna que erigiu fronteiras entre civilizados e bárbaros, na expectativa de ordenar os últimos conforme um determinado modelo de civilização. O discurso freudiano é privilegiado como instrumento de crítica endereçada à promessa de neutralização da violência, tal como lançou questionamentos à civilização moderna à época de seu surgimento.

The article questions the speech of "pacification" that supports the current public safety policies of the State of Rio de Janeiro, which is responsible for the creation of the Pacifying Police Units (UPP). The UPP has been considered by the government as the major promise for combating violence and retaking territories. With this paper I intend to question what for some has been considered as a dilemma between violence and peace, arguing that this speech takes for granted the modern dualistic logic that erected borders between civilized and barbaric people, arranging the later according to a particular model of civilization. The freudian thought is regarded as an instrument of criticism addressed to the promise to neutralize violence, just like at the time of its emergence, when modern civilization has been questioned.

Do império à república considerações sobre a aplicação da pena de prisão na sociedade brasileira

O presente texto versa sobre as transformações políticas, jurídicas e sociais que influíram na constituição do aparato punitivo estatal brasileiro. Em especial, pretende refletir sobre a aplicação da pena de prisão e suas transformações ao longo da história até os dias atuais. Neste sentido, tendo como eixo analítico as diferentes dimensões do vivido e do prescrito, objetiva-se refletir sobre a relação entre a alternância de regimes políticos, do império à república, e seus efeitos no uso do aprisionamento enquanto instrumento punitivo central do sistema de justiça criminal brasileiro.

The present text writes in the political, juridical and social transformations which have affected the constitution of the state punishment apparatus system in Brazil. Chiefly, one intends to reflect over the enforcement of prison penalty as well as its changes along history up to nowadays. By the same token - and adopting as analytical axis the different dimensions of the lived and prescribed - one aims at reflecting about the relationship between the alternations of political regimens- from the empire until the republic - and its effects on the imprisonment application as a central punishment instrument within the Brazilian criminal justice.

Esquecimento e esclarecimento: algumas reflexões filosóficas sobre a necessidade de elucidar os crimes contra a humanidade praticados durante a ditadura militar brasileira

A luta por esclarecer os crimes contra a vida praticados por militares durante a ditadura no Brasil estaria ligada ao ressentimento? Em que medida seria compatível com a noção de esquecimento da filosofia de Nietzsche? Este é o problema, pertinente ao campo da psicologia, que buscamos discutir neste artigo, numa perspectiva transdisciplinar. Construiremos, a partir dos conceitos nietzschianos de esquecimento e eterno retorno, outros sentidos para a elucidação do passado, vinculando o esclarecimento desses crimes à criação e à construção de novos valores democráticos para a sociedade brasileira. Serão também abordados fenômenos políticos contemporâneos, como a disseminação do medo e a luta por punição, situando o esclarecimento dos crimes praticados por agentes do estado no Brasil nesse contexto.

The struggle to enlighten the crimes against life perpetrated by the military dictatorship in Brazil is a project of resentment? Would it be contrary to the idea of forgetfulness in Nietzsches philosophy? This is the problem belonging to the field of psychology we aim to discuss in a transdisciplinary perspective. Based on the concepts of forgetfulness and eternal return in Nietzsches philosophy, other meanings to the elucidation of the past will be brought about, relating this process to creation and building of democratic values. Contemporary political phenomena such as the diffusion of fear and the struggle for punishment are also discussed, placing the elucidation of the crimes perpetrated by state agents in Brazil in this context.

O discurso da teologia política na produção cultural da violência mítica **(com Heidegger e Walter Benjamin)**

A tarefa a que o presente trabalho se propõe não se deixa enquadrar no discurso da nomeada "Teologia Política" sem alguma explicação, uma vez que os ditos "elementos" deste discurso não existem e sim intensidades em relações de força capturadas pela representação. Neste sentido, o reconhecimento do nomeado "humano" se dá na esfera da violência mítica da linguagem dos homens: no mundo da fala plena e da imagem. Por outro lado, trava-se aqui o encontro impetuoso entre Heidegger e Walter Benjamin.

The task which the present work proposes is not framed in the nominated speech "Political Theology" with no explanation; for the stated "elements" in this speech do not exist and yes intensities respecting the captured force from the representation. Therein, the recognition of the nominated "human" occurs in the sphere of the mythic violence in the language of man: in the world of Plane Speech and Image .On the other hand an attachment an impetuous meeting between Heidegger and Walter Benjamin.

Freud como pensador do político: sobre a igualdade impossível entre os homens

A intenção deste artigo é apresentar contribuições do pensamento freudiano para a teoria política. Para isto, delinearemos a construção freudiana sobre o mito do surgimento da sociedade como sendo a dissertação sobre a temática do contrato social. Assim, a versão psicanalítica da constituição das sociedades modernas presente em Totem e Tabu será confrontada com as teses contratualistas da fundação do Estado Moderno, elaboradas por Hobbes e Rousseau, tendo em vista as reflexões críticas de Freud sobre o Estado como garantidor da ordem. Tomaremos como eixo principal a problemática da igualdade, que pode ser questionada com o conceito de narcisismo das pequenas diferenças. Ao discorrer sobre os destinos da força pulsional na constituição do social, vislumbrando seus limites sublimatórios, aprofundaremos como Freud arquiteta esta ideia, e posteriormente avançaremos para a crítica da precária harmonia política construída entre os homens.

The aim of this article is to present contributions of the freudian thought to political theory. For this, we outline the freudian construction about the myth of society’s birth as a dissertation on the topic of social contract. Thus, the psychoanalytic version of the constitution of modern societies pointed in Totem and Taboo will be faced with the theses of contractualist foundation of the State, developed by Hobbes and Rousseau, in the view of the criticisms of Freud’s reflection on the State as a guarantor of order. We will take as the main axis the problem of equality, which can be challenged with the concept of narcissism of small differences. When we take the drive force’s destinies in the constitution of the social, seeing its limits, we will check how Freud architects this idea, and then we move to the criticism of the precarious political harmony among men.

Subjetividade e política sobre drogas: considerações psicanalíticas

Este estudo teve como objetivo analisar as políticas públicas e a visão psicanalítica acerca da dependência química. A pesquisa consistiu em uma revisão bibliográfica sobre a dependência química. Utilizou-se o referencial teórico baseado em leis brasileiras e na vertente psicanalítica. As políticas públicas priorizam a redução de danos e o usuário acaba sendo visto como um doente ou marginal. Já a psicanálise pode propor ao toxicômano o encontro com a sua restauração subjetiva e mediante a fala o mesmo pode obter uma implicação subjetiva interligando-a a sua história de vida. Através da pesquisa realizada, permite-se afirmar que a política brasileira foca seu olhar na droga e não no sujeito, evidenciando o estigma ao usuário de drogas; já a psicanálise percebe o sujeito que usa a droga como uma forma de vivenciar o mal-estar, o excesso próprio da cultura contemporânea, percebendo que é preciso ouvir o que o toxicômano tem a dizer sem estigmatizá-lo.

This study had like aimed analyze public policies and the vision psychoanalytic about the chemical dependency. The research is a review bibliography about the chemical dependency. Used a theoretical reference based in Brazilian laws and in the aspect psychoanalytic. The Public Politicies prioritize harm reduction and the user ends up bein seen as a patient or marginal. Since the psychoanalysis can bring to the addict the meeting with its subjective restoration and through speech can get the same a subjective implication linkin it to its life history. Through the survey conducted to suggest that the Brazilian political focused its gaze on drugs and not the subject, showing the stigma to drug addict, since the psychoanlysis realizes the subject Who uses the drug as a way of experiencing the discomfort, excessive own comtemporary culture, we should hear what addict have to say no without stigmatizing it.

Os arquétipos do pensamento Kantiano na metapsicologia de Freud e a sua ruptura por Winnicott: o resgate da capacidade criativa do indivíduo

O ensaio tem como objetivo apontar a continuidade dos avatares epistemológicos da modernidade nas formulações freudianas acerca da metapsicologia. A preocupação de Freud em inscrever a psicanálise no rol das ciências acarretou para sua teoria compromissos com uma matriz kantiana: redução do aparelho psíquico à analogia do homem-máquina; determinação causal das condutas e inescapabilidade do sujeito a certo destino trágico. Winnicot, ao seu turno, tem o importante papel de contraste à ortodoxia freudiana, na medida em que reintroduz no interior da constituição do psiquismo as especificidades das experiências históricas, bem como sua relação dinâmica com o ambiente, que também é protagonista no processo de formação do ego. Para ele, no cerne dos processos de individuação está a capacidade desta singularidade emergente de fazer escolhas, de exercer sua capacidade criativa, enfim, de ser livre, a partir de uma condição natural vital que não lhe chega de fora, opressora, mas que oferece ao sujeito a possibilidade de se constituir na história, com e pela natureza.

This essay aims to point out the continuity of the epistemological modern avatars on Freud’s formulations regarding metapsychology. Freud’s concern about labeling psychoanalyze as "science" caused sideways compromises with kantian matrix: reducing the psyche to the analogy "human-machine"; causative determination of behaviors; and inescapable destinies for human beings. Winnicot, on his turn, has the important role of contrasting Freud’s orthodoxies, since he reintroduces inside the psyche the very aspects of human historical experience with the environment, which has for him a leading role on the process of ego’s formation. To Winnicot, the core of individuation processes rests on the subject capacity of making choices, being creative, which means bottom line, being free, departing from a vital natural condition that doesn’t arrives from the outside, oppressing, but instead offers to the subject the possibility to constitute himself through history and nature.

As transformações da sensibilidade