Revista EPOS

Between walls and media: a perspective about communication, bullying and school shootings

O presente estudo faz parte de uma pesquisa mais ampla intitulada "Sob o signo da infâmia: das violências em ambientes educacionais às estratégias midiáticas de jovens homicidas/suicidas" e tem como objetivo refletir sobre crimes deflagrados por jovens na circunscrição de instituições de ensino. Tem como foco prioritário um olhar sobre o gesto de desenvolvimento de produções midiáticas (vídeos, fotografias, animações e outras narrativas) por jovens, vítimas de bullying, que se convertem em autores do delito e do discurso (FOUCAULT, 2003). Tal estratégia evidencia um paradoxo: em tempos de grandes investimentos em intervenções que visam à prorrogação da vida, tais indivíduos utilizam a potência indomesticável da morte, no ambiente primordial de sociabilidade juvenil, para forjar um tipo de existência que passa, necessariamente, pela imagem midiatizada do crime e pelo autoaniquilamento biológico. Este fenômeno é analisado, neste artigo, a partir dos eventos criminais protagonizados por Cho Seung-Hui (Virginia Tech, Blacksburg, Estados Unidos), Pekka-Eric Auvinen (Jokela High School, Tuusula, Finlândia) e Wellington Menezes de Oliveira (Escola Municipal Tasso da Silveira, Rio de Janeiro, Brasil).

The paper discusses the crimes of murder/suicide committed by young people within the space of educational institutions. Our corpus analysis is restricted to a specific type of perpetrator that seeks the development of communication products, with different styles, in order to support the journalistic work of inquiry about their crimes and, thus be able to intervenes and competes with the media the right to represent and signify themselves, even after their deaths. This young people become perpetrators of the crime and discourse as they intend to keep their memories alive. Such strategy evidences a paradox: in times of major investment in interventions that target the extension of life, they uses the untamable power of death to forge a kind of existence that necessarily involves the media image and biological self-annihilation. This phenomenon will be analyzed based on the crimes of Cho Seung-Hui (Virginia Tech, Blacksburg, United States), Pekka-Eric Auvinen (Jokela High School, Tuusula, Finland) and Wellington Menezes de Oliveira (Tasso da Silveira, Rio de Janeiro, Brasil).

Bullying and projects of laws in Brazil: a victimizing and punitive rationality on human relationships

A rápida difusão que o tema bullying alcançou no Brasil, na primeira década deste século, parece contribuir para certo consenso que vem se formando em torno do assunto. Comumente, o bullying é retratado como uma forma de violência, ou um fenômeno universal que atingiria as escolas de todo o mundo. A intensa produção discursiva sobre o tema no país vem mobilizando demandas por medidas de prevenção e punição às supostas agressões. Este artigo analisa os Projetos de Leis federais que abordam o bullying e os pareceres emitidos pelas comissões da Câmara Federal dos Deputados sobre tais propostas. A hipótese é que a forma como o bullying é abordado nesses documentos tem contribuído de fato para uma perspectiva vitimizante sobre os indivíduos e, consequentemente, para a produção de mecanismos de controle social. Conclui-se que o bullying é objetivado nos documentos legislativos como conduta violenta. Com isso, eles ignoram a complexidade que envolve as interações pessoais, ao mesmo tempo que separam os indivíduos nas categorias de vítima e agressor. O bullying, associado à noção expansiva de violência, tem se mostrado um dispositivo eficaz no prolongamento dos tentáculos do Estado de polícia sobre as relações humanas.

The rapid diffusion that bullying theme reached in Brazil in the first decade of this century, seems to contribute to some consensus that has been forming around the subject. Usually, bullying is portrayed as a form of violence, or a universal phenomenon that reach schools from around the world. The intense discursive production on the subject in the country has been mobilizing demands for measures to prevent and punish the alleged assaults. This article analyzes federal laws projects that address bullying and the opinions of the committees of the Federal Chamber of Deputies about such proposals. The hypothesis is that, how bullying is addressed in these documents has contributed wished for a perspective on victimizing individuals and thus to produce mechanisms of social control. In conclusion, bullying is objectified in legislative documents as violent conduct. Thus, they ignore the complexity that involves personal interactions, while separating individuals in the categories of victim and aggressor. Bullying, coupled with the expansive notion of violence, have been shown to be an effective device in the extension of the state's police tentacles on human relationships

School violence: effects of normalization and penal practice

"Violência na escola", preocupação crescente na sociedade brasileira, é o objeto de análise do presente artigo, que entende tal relação como efeito de práticas de normalização sustentadas na lógica penal. O texto destaca tanto a norma quanto a lógica penal como instrumentos fundamentais a produções subjetivas que orientam o funcionamento dos aparelhos que garantem o bom desempenho de uma sociedade pautada no mercado. Uma sociedade que produz o consumo de modos de vida coercitivos, por meio da obediência e da punição. Michel Foucault e Félix Guattari conduzem as análises que levam o texto a colocar em questão as leis como verdades pétreas, problematizando o modo como a produção de verdades torna a escola uma obrigação compulsória. Norma e prática penal destacam-se na escola que temos hoje, definindo uma relação de poder, sempre violenta, pois que a educação escolar cerceia condutas e desejos por meio do controle e da penalização.

"School violence", growing concern in Brazilian society, is the object of analyses of the present article, which understands this relation as an effect of practices of normalization based on the penal logic. The text highlights both, the norm and penal logic, as fundamental instruments of the subjective productions that guide the functioning of the structures that guarantee the good performance of a society based on the market. A society that produces, through obedience and punishment, consumption of coactive ways of life. Michel Foucault and Felix Guattari conduce the analyses that takes the text to call into question the laws as immutable truth, problematizing the way truth production turns school a compulsory obligation. Norm and penal practice stand out in school we have today, defining a power relationship, always violent, because school education curtails conducts and desires, through control and punishment.

System crash: the national scene in the 25 years of the child and adolescent statute

O presente trabalho aborda as polêmicas atuais em torno da antecipação da idade de responsabilização penal dos adolescentes no Brasil, no sentido de oferecer um contraponto crítico às medidas de cunho conservador e punitivista tendentes à alteração da regra da inimputabilidade penal prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90) e no artigo 228 da Constituição Federal de 1998. As análises apresentadas se apoiam em estudos realizados por pesquisadores da área da Criminologia e das Ciências Sociais, bem como na reflexão sobre os dados referentes aos últimos levantamentos realizados sobre a Justiça juvenil pátria. Ao longo do texto, pretende-se oferecer alternativas à intensa campanha, midiática e parlamentar, favorável à redução da maioridade penal no Brasil, partindo-se da perspectiva de que tal entendimento incrementa o processo de criminalização seletiva da juventude brasileira e negligencia a realidade do tratamento legal conferido aos adolescentes em conflito com a lei no país.

This paper addresses the current controversies surrounding the anticipation of the age of criminal responsibility of adolescents in conflict with the law in Brazil, in order to provide a critical counterpoint to the approaches of conservative and punishing nature tending to change the penal liability predicted in the Child and Adolescent Statute (Law 8069/90) and in the article 228 of the Federal Constitution of 1998. The analyses exposed in the fallowing are based on studies performed by researchers specialized in criminology and social sciences throughout the national area and they rest upon reflections resulting from recently collected data regarding the Juvenile Court practices in our country. The text aims at possible alternatives in view of the ontense campaigns moved by oficial and parlamentary mediums in favor of the reduction of the penal majority in Brazil and focuses on the point of view that such a change would increase the selective criminalization processo of young Brazilians and neglect the real legal treatment applied on young people who get into conflicts with the law of our country.

The right of the male population health

O presente artigo propõe um breve mapeamento da produção do direito da população masculina à saúde, considerando seu caráter histórico e contingente. Partimos da premissa de que a tessitura desse direito é um acontecimento relativamente recente e na esteira das grandes declarações de direitos humanos que conferem à vida uma normalização. A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem é o analisador fundamental para refletir sobre os diversos planos que falam sobre o "direito do homem à saúde" - categoria-chave que se mostra inteligível justamente pelas posições discursivas que apresenta nesta dispersão. A proposta de política da saúde do homem está alinhada à promoção de direitos sexuais e reprodutivos, ao mesmo tempo que encontra nesta pauta específica parcela do solo de sua emergência. Percebe-se, assim, a partir da leitura do corpus um esforço do Estado em assegurar um espaço de cidadania para a população masculina, materializada na construção de uma agenda de trabalho com homens no Brasil.

This paper proposes a brief mapping of the production on the male population’s right to health, considering its historical and contingent character. We start from the premise that the building of this right is a relatively recent event, and follows the great declarations of human rights that give life to normalization. The National Policy for Integral Attention to Men's Health [Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem] is the fundamental analyzer to reflect on the various plans that concern the "human right to health" - key category that is intelligible exactly due to the discursive positions proposed in this dispersion. The human health policy proposal is aligned to the promotion of sexual and reproductive rights, and at the same time finds in this particular agenda part of the ground of its emergence. It is clear, therefore, in reading the corpus, an effort of the State to ensure a citizenship space for the male population, materialized in the construction of a work agenda with men in Brazil.

Inequality, racial relations and the training of the psychologist

Este estudo qualitativo descritivo exploratório investigou a concepção de estudantes de Psicologia de uma universidade pública da região metropolitana de São Paulo sobre a categoria raça na compreensão da desigualdade e sobre a relevância das relações raciais na formação de psicólogo(as). A coleta de dados ocorreu entre os meses de agosto de 2009 e maio de 2010 por meio de 16 entrevistas com estudantes de pós-graduação e 4 grupos focais com estudantes de graduação. A análise de conteúdo dos dados mostrou que os(as) estudantes consideram a cor da pele uma categoria importante na compreensão da desigualdade e as relações raciais, um tema relevante na formação de psicólogo(a). Porém, segundo os(as) estudantes, foi dada pouca importância às relações raciais no Brasil em sua formação, sendo a discussão sobre cotas na universidade pública o principal fator que possibilitou refletir abertamente sobre esse tema em sala de aula. O estudo evidenciou que as relações raciais merecem mais atenção dos cursos de graduação e pós-graduação em Psicologia e que a formação de psicólogos(as) deve incluir a reflexão crítica sobre a categoria raça e o racismo.

This exploratory descriptive qualitative study investigated the conception of psychology students from a public university at the metropolitan region in São Paulo about the race subject to understand inequality and the relevance of racial relations to shape psychologists. Data collection occurred between August 2009 and May 2010 through 16 interviews with graduate students and 4 focus groups with undergraduate students. Content analysis of the data showed that students consider skin color an important category to understand inequality and racial relations an important subject to shape psychologists. However, according to the students the racial relations subject in Brazil didn´t receive enough attention during their training. The racial quotas discussion in a public university was the major factor that caused reflection about racial relations subject in the classroom. The study showed that the racial relations deserves more attention from undergraduate and postgraduate disciplines and a critical reflection about the race category and racism should be included during the shaping of psychologists.

Nonimputability and semi-liability for mental illness or incomplete or delayed mental development

O artigo - trecho de capítulo inédito da obra coletiva Direito Penal Brasileiro (ed. Revan) - ocupa-se dos dispositivos que regulam, no Código Penal, a inimputabilidade ou a semi-imputabilidade decorrentes de "doença mental", "perturbação de saúde mental" ou "desenvolvimento mental incompleto ou retardado". Tais conceitos e seu emprego forense são expostos e criticados. A minoração de pena provinda de semi-imputabilidade é, para os autores, obrigatória. O texto menciona as alterações que a disciplina legal das medidas de segurança sofreu a partir da lei de reforma psiquiátrica.

The present article - extracted from an unpublished chapter of the collective work Direito Penal Brasileiro (Revan) - addresses the Penal Code's provisions on criminal irresponsibility or diminished criminal responsibility due to "mental illness", "mental health disorder" or "incomplete or retarded mental development". These concepts and their use in criminal justice practices are exposed and criticized. The mitigation of punishment derived from diminished criminal responsibility is, for the authors, mandatory. The article accounts for the shifts that the legal discipline of security measures has undergone since the psychiatric reform act.

Beatriz. Resistance, violence and courage against society and State. Rio de Janeiro, 1919-1948

Este artigo é sobre a trajetória de Beatriz Barbosa, migrante alagoana no Rio de Janeiro, onde atuou principalmente como prostituta, entre 1919 e 1948. O estigma de vadia, palavra guarda-chuva para todas as suas contravenções e delitos - e de milhares de brasileiros que tiveram destinos comuns - a colocou num redemoinho de detenções, penas, recolhimentos em asilo de mendigos e internações em manicômios. Processos judiciais e dezenas de notícias nas páginas policiais contra ela possibilitaram que se constituísse uma persona transgressora. Nos trinta anos que deixou rastros é possível entrever a história a contrapelo das instituições disciplinares que percorreu e refletir sobre os significados de sua resistência, coragem e violência frente à condição permanente de indesejada.

This article summarize the path of Beatriz Barbosa, a migrant from Alagoas to Rio de Janeiro, where she worked mostly as a prostitute, between 1919 and 1948. The slut stigma, the term that encapsulated all of her transgressions and mischiefs (and of thousands of brazilians that shared the same destiny), drove her to a spiral of detentions, criminal charges, homeless asylums and mental hospital internment. Through the research of tens of news articles written abour Beatriz at her time and criminal and clinical records we can see a trasngressive persona emerge. Along the more than 30 years of her historical tracks is possible to historicize the scope of disciplinary institutions that she was subjected and to reflect on the meanings of her resistance, courage and violence against her permanent conditon of unwanted.

Mal-being civilization its articulation with the language and literature

O artigo trata do mal-estar na civilização, articulando-o à constituição psíquica do ser humano e suas identificações. Parte dos textos ditos sociológicos de Freud, em especial, "O Mal-Estar na Civilização" (1930) e "Por que a guerra?" (1933) para, em seguida, apontar a teoria da libido e pulsional como inerente à tensão conflitiva própria ao sintoma. Desenvolve que o interesse pela gênese do eu conduziu Lacan a propor o eu como uma estrutura paranoica, revertendo a ideia de tensão social para uma tensão entre o eu e os arautos do Outro representados pelos semelhantes, adversários e modelos. Trabalha a personalidade paranoica no caso Aimée com o intuito de remontar as elaborações de Lacan acerca de uma teoria da constituição do sujeito por identificação. E, assim, propõe que o mal-estar na civilização está atrelado à estrutura de linguagem inerente ao homem, e a sua expressão na literatura, nas brincadeiras e desenhos infantis revela o pulsar do inconsciente estruturado como uma linguagem e atemporal.

The article deals with the malaise in civilization linking it to the psyches of human beings and their IDs. Part of the so-called sociological texts of Freud, especially, "The Malaise in Civilisation" (1930) and "Why war?" (1933) to then contribute the theory of libido and instinctual inherent in the very conflictive tension the symptom. It develops that interest in the genesis of self, led Lacan to propose me as a paranoid structure, reverting to the idea of social tension to a tension between self and other, similar, adversary model. Works paranoid personality in the case Aimée in order to reassemble the elaborations of Lacan about a theory of the constitution of the subject identification. And thus proposes that the malaise in civilization is related to language structure inherent to the human being and its expression in literature, in children's play and drawings reveal the pulse of the unconscious structured like a language and timeless.

Spirituality policy in the modern era: Foucault’s reading on the political changes in Iran

O objetivo deste trabalho é analisar a leitura de Foucault sobre as transformações políticas no Irã, a partir dos anos 1970, tomando como referência a emergência de uma "espiritualidade política", que se deu no esteio das rupturas entre Estado (através da força militar) e sociedade. O texto explora teoricamente as noções de finitude e atualidade, a fim de compor o quadro interpretativo para as reportagens de ideias, que serviram de método de trabalho foucaultiano para lidar com o acontecimento em sua temporalidade na qual passado, presente e futuro se encontram articulados. O artigo sublinha que na contramão da modernidade ocidental, o Irã restaura a religião como norteadora do campo social.

This study aimed to analyze Foucaults reading on the political changes in Iran, from 1970, based on the emergence of a "political spirituality", which occurred in the wake of the breaks between the State (through military force) and society. The text theoretically explores the notions of finitude and present time, in order to make up the interpretive framework for the reporting of ideas, which served as Foucault's working method to handle the event in its temporality in which past, present and future are articulated. The article points out that against Western modernity. Iran restores religion as guiding the social field.

Por outros corpos políticos, individuais e coletivos