Abstract

FUTINO, Regina Silva  and  MARTINS, Simone. Adoção por homossexuais: uma nova configuração familiar sob os olhares da psicologia e do direito. Aletheia [online]. 2006, n.24, pp.149-159. ISSN 1413-0394.

Por séculos, na sociedade ocidental, a filiação esteve ligada à idéia do patriarcado onde o pai era o chefe da família constituída por sua esposa e prole. A família na atualidade só pode ser considerada sob configurações que compreendem desde a monoparentalidade até um casal do mesmo sexo. No que diz respeito a homossexuais, a ciência proporcionou a perpetuação de estigmas acerca de uma suposta personalidade pervertida e apenas nas últimas décadas presenciamos alterações de discursos que apontam para papéis construídos e não mais instintivos, como a paternidade sócio-afetiva que não responsabiliza apenas motivações biológicas para a construção do afeto. Dentro das discussões que debatem o direito dos homossexuais à adoção, o pressuposto de que o homossexual não pode e não quer ter filhos vem perdendo sua força. No Brasil é legalmente possível um homossexual adotar uma criança, o que demonstra que os impedimentos são morais - reflexo de uma sociedade que embora esteja mudando seus conceitos, o faz lentamente.

Keywords : Adoção; Criança; Homoparentalidade; Homossexualidade.

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