ARTIGOS

 

Fora do jogo? jovens negros no mercado de trabalho

 

Out of the game? the black youths in the labor market

 

 

Elisabete Figueroa dos Santos^I; Rosemeire Aparecida Scopinho^II

^IMestranda da Universidade Federal de São Carlos. São Carlos. São Paulo. Brasil. bete_figueroa@yahoo.com.br
^IIDocente. Universidade Federal de São Carlos. São Carlos. São Paulo. Brasil. scopinho@ufscar.br

 

 

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RESUMO

A partir da revisão de estudos e documentos que discutem os indicadores sociais recentes sobre as condições de vida dos negros no Brasil, procuramos compreender como as construções racistas estabeleceram, histórica e socialmente, um acordo simbólico em que eles permanecem às margens da sociedade e encontram dificuldades para existirem como sujeitos de direitos, especialmente no que se refere ao mercado de trabalho. Neste mercado, os jovens negros não estão excluídos ou "fora do jogo", mas dele têm participado em condições precárias e desiguais em relação aos brancos. Com base na ideia de juventude como construção social, recorremos à história para mostrar que a apartação social dos negros foi criada no sistema escravocrata e, amplamente sustentada no período pós-abolição por meio de políticas governamentais e outros dispositivos ideológicos; resgatamos indicadores sociais das condições de vida da população negra, especialmente sobre a posição dos jovens no mercado formal de trabalho; e, finalmente, consideramos os possíveis impactos psicossociais do histórico traçado e das desigualdades identificadas para os jovens pertencentes esse grupo etnicorracial.

Palavras-chave: Jovens negros, Trabalho, Discriminação racial, Indicadores sociais, Políticas públicas de ações afirmativas.

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ABSTRACT

From the review of studies and documents that discuss the latest social indicators on living conditions of Blacks in Brazil, we tried to show how racist constructions established, historically and socially, a symbolic agreement that they remain on the margins of society and find difficulties to exist as subjects of rights, especially with regard to the labor market. In this market, young blacks are not excluded or "out of the game," but they have participated in precarious and unequal ways in relation to Whites. Based on the idea of youth as a social construction, we turn to history to show that the social apartheid of Blacks created in the slave system was widely supported in the post-abolition by government policies and ideological devices; redeemed social indicators of living conditions of Black people, especially on the position of youth in the formal labor market and, finally, consider the possible negative psychosocial history of stroke and identified inequalities for young people belonging to this ethnic racial group.

Keywords: Young blacks, Labor, Racial discrimination, Social indicators, Public policy of affirmative actions.

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Introdução

Nosso intuito é refletir sobre a situação social vivida pelos jovens negros, especialmente em relação à inserção no mercado formal de trabalho, a partir da revisão de informações estatísticas e estudos publicados desde os anos noventa que discutem os indicadores de condições de vida da população negra. O enfoque não é estatístico ou quantitativo, já que estes já foram amplamente desenvolvidos por vários autores (Soares, 2000; Henriques, 2001; Campante, Crespo & Leite, 2004; Paixão & Carvano, 2008; entre outros) que procuraram demonstrar as desigualdades sociais existentes entre negros e brancos na nossa sociedade. A questão é compreender como as construções racistas, isto é, arranjos e articulações sociais discriminatórios pautados no critério racial, estabeleceram um acordo simbólico¹ em que a maioria negra permanece excluída da sociedade e, na prática, não existe como sujeitos de direitos. Utilizamos, principalmente, dois estudos que analisam os indicadores sociais sobre as condições de vida da população negra, Henriques (2001) e Paixão e Carvano (2008), como recursos para ilustrar as tais construções. Pontuamos a contribuição da discriminação racial na restrição de acesso dos negros ao mercado de trabalho e enfatizamos, especialmente, as resultantes psicossociais desta situação para os jovens.

Trabalharemos com a ideia de que, no mundo do trabalho, os jovens negros enfrentam dilemas importantes, por serem jovens e negros. Além de terem que enfrentar os desafios atualmente colocados para os trabalhadores jovens na busca por qualificação, acesso e permanência no ensino superior e no mercado de trabalho, eles são discriminados pela diferença de cor e deparam-se com um conjunto de particularidades cujas possibilidades de superação são ainda mais escassas do que as dos jovens brancos.

Trata-se do olhar da Psicologia Social do Trabalho para uma temática que tem sido amplamente problematizada por outras áreas do conhecimento, mas cujo debate ainda não mobilizou, adequadamente, os esforços analíticos da Psicologia. Do ponto de vista prático, dimensionar as repercussões psicossociais da exclusão do negro do mundo do trabalho pode contribuir para o atual e conflituoso debate que se realiza entre as diferentes forças sociais sobre as políticas de ações afirmativas. É preciso pontuar que aos jovens está colocada a possibilidade de reproduzir e/ou transformar a realidade social. Do ponto de vista acadêmico, a reflexão pode contribuir para reafirmar a ideia da importância de compreender a juventude sob a ótica de que os limites que se interpõem entre as diferentes gerações são construções históricas e sociais, expressam relações de poder que delimitam campos, designam lugares, produzem ordens e hierarquias sociais, de modo que os grupos que se encontram numa determinada idade biológica são heterogêneos, do ponto de vista psicossocial, e configuram diferentes juventudes, como disse Bourdieu (1983).

O artigo estrutura-se sobre quatro eixos principais: a dinâmica entre juventude e mercado de trabalho, que procura pontuar as relações aí possíveis e os modos como as reestruturações do trabalho têm repercutido para os jovens, em geral; uma breve abordagem do histórico de apartação social dos negros criado a partir do sistema escravocrata e, amplamente cultivado no período pós-abolição; o resgate de indicadores sociais das condições de vida da população negra, com recorte especial sobre a posição dos jovens no mercado formal de trabalho e as possíveis repercussões para os jovens negros das exclusões vivenciadas no trabalho.

 

Juventude e trabalho

Nos últimos anos, várias foram as mudanças e transformações ocorridas no mundo do trabalho. As novas conformações resultaram num modo de trabalho mais flexível. No entanto, apesar do ataque à burocracia e certa noção de que o novo modelo permite maior liberdade às pessoas, tem-se claro que essa flexibilização impõe novas relações de poder e de controle, ao invés de simplesmente abolir as regras do passado (Sennett, 1999). Essas mudanças atingem o modo de viver e de se constituir dos sujeitos.

De acordo com Wickert (2006), se, em décadas passadas, o trabalhador conseguia vislumbrar o trabalho como um elemento de referência em sua vida ou como algo que possibilitasse uma construção atrelada à mobilidade social, hoje o jovem, pelas características de flexibilização e precariedade do trabalho assalariado, por vezes, se vê sem referenciais claros, sem rumos a priori. A instabilidade passou a ser algo bastante presente e a engendrar modos de ser diferentes dos tempos anteriores.

De acordo com Raitz e Petters (2008), na relação que se estabelece entre jovens e trabalho, muitos estudiosos, ao enfocarem a realidade mundial nas últimas décadas, são unânimes em constatar as mudanças ocorridas, culminando no fenômeno do desemprego que atinge milhões de pessoas com índices alarmantes jamais presenciados, especialmente aqueles demonstrados pelo desemprego juvenil.

Diante de um contexto de instabilidade, quebras de paradigmas e ausência de referenciais precisos, os lugares simbólicos que marcam a passagem da juventude à idade adulta estão em franco processo de desaparecimento. Sem que se possa constituir uma relação de transmissão adulto-jovem, o jovem parece ter que se autoconstituir simbolicamente (Spaziro & Resende, 2010).

Para Carrano (2000), a juventude deve ser compreendida como uma complexidade variável: os jovens são diferentes porque diferentes são seus modos de viver, diferentes são seus espaços e tempos sociais, diferentes são suas identidades. Vale pontuar que a saúde, educação, transporte, infraestrutura e políticas habitacionais interferem significativamente na postura e nas relações estabelecidas pelos jovens (Souza, 2006). Optamos, assim, por privilegiar a discussão dentro da dimensão da relação dos jovens com o mercado de trabalho formal.

Segundo Dib e Castro (2010), os sentidos e representações atribuídos ao trabalho são também distintos, como demonstram estudos que têm se detido na apreensão dos modos como os jovens compreendem e significam o trabalho. Contudo, alguns estudos apontam haver algumas categorias comuns.

Guareschi et al. (2003), em estudo realizado com jovens de uma comunidade periférica perceberam haver uma distinção entre serviço, emprego e trabalho. Para esses jovens, serviço remete a algo que é considerado apenas uma execução de tarefas, sem vínculo empregatício; o emprego é entendido como trabalho em órgão público ou empresa estatal e o trabalho propriamente dito, que implica uma estabilidade, é algo realizado em empresa privada. Aqueles que têm um serviço ou um emprego são considerados como "trabalhadores" e diferenciam-se dos indigentes, vagais, bandidos e marginais.

Gonçalves et al. (2008), ao estudarem jovens de Duque de Caxias (RJ), verificaram que os participantes representavam emprego como o exercício qualificado da profissão e trabalho - associado a expressões como bico ou biscate - tal qual atividade transitória que não requer qualificação. Logo, os jovens atribuíam significados diferentes às atividades formais e informais de inserção e execução do trabalho.

Nos dois estudos, o emprego é relacionado à inserção formal e estável no mercado de trabalho, configurado pelo vínculo empregatício, tendo como requisito maior grau de escolaridade. O trabalho por sua vez, ora é tido como informal, ora como formal em instituição privada, o que atrela um sentido de instabilidade também, de acordo com a ordem que regula a inserção e permanência de trabalhadores nas instituições privadas.

A necessidade de consumo é tema constante na motivação dos jovens para acessar o mercado de trabalho (Guareschi et al., 2010; Gonçalves et al., 2008; Wickert, 2006; Borges & Coutinho, 2010). Uma vez alcançado o trabalho/emprego remunerado e certa autonomia ûnanceira, os jovens fazem frequentes alusões ao consumo, reaûrmando hábitos culturalmente produzidos nas sociedades capitalistas. Os sentidos do trabalho são associados a ter um salário, em prejuízo ao ser trabalhador (Borges & Coutinho, 2010).

De acordo com Spaziro e Resende (2010, p. 45),

"Os jovens se encontram, paradoxalmente, numa situação simbólica de abandono e se tornam, assim, presas fáceis de um aparelho poderoso regido pela lógica da sociedade de mercado, que não cessa de lhes oferecer "mais prazer" através de mais objetos a consumir, sugerindo-lhes que consumir é exercer o direito de escolher a cada momento um objeto, a cada momento um novo prazer, ao qual se sucede uma nova busca por mais prazer."

Podemos pontuar a relação entre "capacidade de consumo" e certa sensação de "independência", que se mostram fundamentais para os jovens no que tange à motivação pela busca laboral. Vetor importante na movimentação por um "emprego/trabalho" é um desejo de "independização", que, por vezes, vem atrelado à questão do "consumo" (Wickert, 2006).

A demanda de consumo está próxima das exigências de individuação e o grupo excluído da economia e da sociedade é diretamente estimulado a possuir o que não pode comprar (Gonçalves et al., 2008), devendo empreender estratégias para ter também capacidade de consumo. Nessa medida, engendram-se modos de se portar que remetem a um saber para além do saber-ser, um saber mais voltado para a constituição de uma determinada imagem: um saber-parecer. O saber-parecer está diretamente ligado à noção de perfil para um conjunto de competências que, mesmo que não se tenha, precisa ser declarado. A própria palavra perfil carrega a noção do "saber-parecer" (Maia & Mancebo, 2010).

Para os jovens, o trabalho é tido como dever, obrigação social; é não ter tempo, é ser responsável, é ser digno. Por outro lado, a vivência do desemprego, a exclusão do mercado, promovem a interiorização de uma imagem negativa, desmoralizante, carregada de sentimentos de inferioridade e inadequação. Estar desempregado é não ter utilidade, não ter lugar para ser, é ser um peso para a família, um parasita, um não ser (Dias, Bulgacov & Camargo, 2007).

As atitudes e sentimentos desencadeados pela experiência com o trabalho formal e informal propiciam o contato com a heterogeneidade e instabilidade existentes no mercado de trabalho, fazendo com que os jovens sintam-se fragilizados nas tentativas de inserção. A impotência diante da capacidade de inserção e permanência no trabalho é fonte de sentimentos negativos.

Assim, o trabalho configura-se como uma vantagem na vida dos jovens. A falta dele representa uma angústia, uma frustração e consiste em um dos maiores problemas da vida juvenil. As experiências com o desemprego são uma grande preocupação, de modo que os jovens vivenciam insatisfação com a perspectiva de não conseguirem uma ocupação no mercado de trabalho formal ou informal. Essa experiência é experimentada de forma frustrante, com sentimentos de vergonha, incapacidade e exclusão social (Raitz & Petters, 2008).

Segundo Castel (1998), os desempregados apresentam um sentido de invalidez e de não pertencimento social denominado de "desfiliação social". Wickert (1999) comenta que o trabalho é estruturante da identidade e que o desemprego traz sofrimento psíquico e, por conseguinte, coloca em risco a saúde mental.

Pesquisa realizada por Sarriera e Verdin (1996) demonstra que jovens desempregados apresentam menor nível de bem-estar psicológico, devido a um sentimento de "vazio" e impotência frente às dificuldades de inserção no mercado de trabalho que os desmotiva para obterem atitudes mais assertivas e perseverantes na busca do mesmo.

Diante de tanta fugacidade e incertezas, os projetos juvenis são guiados por uma certeza: ninguém pode ficar parado. É o movimento, em sua ampla gama de significados e em todos os sentidos e direções, que conduz à estratégia para conseguirem realizar seus sonhos, vigorando a lógica do cada um por si (Maia & Mancebo, 2010).

Um movimento diferente das forças de subjetivação emerge com o advento da flexibilização, do subemprego e do desemprego, substituindo, parcialmente, o processo de vida linear que era sustentado pela premissa da garantia de inserção social. Diante desse quadro, a dúvida sobre como construir os caminhos futuros e sobre os riscos que valem uma aposta promove ansiedade. A produção de si encontra-se diante de um impasse: uma produção de subjetividade que não responde às exigências contemporâneas e à necessidade de inserção social e de fazer parte do mundo. A questão da adolescência é um bom exemplo de tal complexidade e paradoxo, pois, nos jovens, há a exigência de inserção e de mudança de estatuto social - assunção da adultez - pelo trabalho, num mercado que, ao fechar suas portas, lhes nega esse lugar (Wickert, 2006).

Se, como disse Bourdieu (1983), as maneiras de experimentar e vivenciar a juventude variam de acordo com as diferenças de classe, etnia, gênero, raça, entre outros atributos sociais, e se a juventude não é homogênea é, então, mais apropriado falar em juventudes, assim também, o desemprego, as dificuldades no acesso ao mercado de trabalho e, especialmente, ao primeiro emprego, deverão atingir todos os jovens de formas e intensidades diferentes, acarretando variadas modalidades de exclusão e vulnerabilidade, conforme as diferenças que os sujeitos apresentem quanto a gênero, raça, nível de instrução, localização geográfica e classe social.

Diante da fragmentação social que vivemos, deparamo-nos com um conjunto de desigualdades de oportunidades, que fomentam distinções classificadoras entre os jovens e modificam sua experiência juvenil conforme sua posição social (Dias, Bulgacov & Camargo, 2007). Aí se alternam variáveis que determinam suas chances de inserção no mercado de trabalho. Ironicamente, enquanto se submete a essas condições em busca de inclusão, as disponibilidades variadas de vagas de acordo com os perfis desejados podem predeterminar sua exclusão, ou uma inclusão de maneira excludente.

Dib e Castro (2010) apontam que os jovens pertencentes aos estratos mais pobres são os mais frontalmente atingidos pelo desemprego e pelas mudanças no mercado de trabalho. Corrochano (2005, p. 99), oportunamente, tece as seguintes indagações:

"Se observarmos as taxas de desemprego, também aí temos questões específicas a serem observadas. Se considerarmos o desemprego enquanto uma construção social, cabe questionarmos o porquê das taxas mais elevadas de desemprego entre os jovens e o porquê do debate em torno do desemprego juvenil ganhar tanto destaque no espaço público. As taxas de desemprego entre mulheres e negros também são muito elevadas. Por que não ganham o espaço que o desemprego juvenil, sobretudo o dos jovens homens, ganha? Uma outra questão importante a debater diz respeito às próprias políticas públicas a serem construídas para esse grupo. Que políticas? E se considerarmos a diversidade tão presente entre os jovens, que políticas, para quais jovens?"

Questionamos também por que o desemprego entre jovens negros e suas inserções precárias não repercutem das mesmas formas que para a categoria "jovem", pois como apontam alguns estudos já citados, as distintas características dos sujeitos contribuem para distintas inserções/experiências/ exclusões no mundo do trabalho. Para os jovens negros, vê-se uma situação de dificuldades acentuadas, as quais foram construídas histórica e socialmente, como buscaremos pontuar a seguir.

 

Legado: trabalho escravo, abolição e pós-abolição

É fato que os negros chegaram ao Brasil sob as condições de um sistema de trabalho escravista que foi, gradativamente, substituído pelo trabalho livre no decorrer dos anos de 1800. No entanto, o denominado "trabalho em condições análogas à escravidão" - forma rebuscada e polida de encobrir o problema - ainda é amplamente utilizado tanto no campo (agricultura sazonal e extrativismo), quanto na cidade (prostituição, tráfego de drogas, coleta de lixo e de material reciclável). Entendido como forma de trabalho destituída de direitos humanos e sociais, o trabalho escravo é comum, visível e envolve tanto adultos, quanto crianças, adolescentes e jovens².

O essencial para a discussão que pretendemos aqui é o entendimento de que a substituição ocorreu de forma, particularmente, excludente. Mecanismos legais como a Lei de Terras (Brasil, 2010a), a Lei Áurea (Brasil, 2010), instituídos no século XIX, e, sobretudo, as medidas oficiais de estímulo à imigração criadas neste século e no seguinte sujeitaram os negros à condição de força de trabalho excedente, que sobreviveram dos pequenos serviços ou da agricultura de subsistência (Theodoro, 2008).

A participação dos escravos na economia fora majoritária até 1850, quando se extinguiu o tráfico negreiro. A partir da segunda metade do século XIX, tendo em vista o aumento do preço dos escravos, eles foram substituídos pela mão de obra europeia. Os setores mais dinâmicos da economia, ligados à produção do café - sobretudo na região do Vale do Paraíba - além dos imigrantes, absorveram escravos de outras regiões do país.

A ocupação dos postos de trabalho por imigrantes europeus retirou dos negros ex-escravos a possibilidade de inserção e integração na sociedade, pois o que lhes restavam eram as condições precárias de ocupação, moradia, educação, enfim, de sobrevivência. A exclusão caracterizava atos concretos pautados em uma matriz ideológica que reforçava e se retroalimentava da crença na divisão hierárquica das raças³, engendrando no imaginário social a criação de qualificativos de superioridade para brancos e de inferioridade para negros.

O sistema escravocrata, ao mesmo tempo em que se utilizava da exploração compulsória, produzia uma massa marginalizada, caracterizando um sistema duplamente excludente que criava a senzala e gerava um crescente número de negros livres e libertos que, segundo Kowarick (1994), transformavam-se nos desclassificados da sociedade.

"Efetivamente, o racismo, que nasce no Brasil associado à escravidão, consolida-se após a abolição, com base nas teses de inferioridade biológica dos negros, e difunde-se no país como matriz para a interpretação do desenvolvimento nacional. As interpretações racistas, largamente adotadas pela sociedade nacional, vigoraram até os anos 30 do século XX e estiveram presentes na base da formulação de políticas públicas que contribuíram efetivamente para o aprofundamento das desigualdades no país" (Theodoro, 2008, p. 24).

As representações sobre o negro eram construídas, difundidas e internalizadas a partir da perspectiva racista que ganhava força naquela ocasião, definindo os lugares sociais que cabiam aos negros. Os deslocamentos rumo à periferia e a ocupação de cargos subalternos eram indicativos do lugar marginal que a eles cabia na sociedade.

"O perfil da ocupação da força de trabalho assumirá, então, nova conformação. Enquanto a mão de obra imigrante chega e ocupa-se cada vez mais da produção de café, uma crescente população de escravos, então liberados, vai se juntar ao contingente de homens livres e libertos, a maioria dos quais se dedicava seja à economia de subsistência, seja a alguns ramos ligados aos pequenos serviços urbanos. Não houve a valorização dos antigos escravos ou mesmo dos livres e libertos com alguma qualificação. O nascimento do mercado de trabalho ou, dito de outra forma, a ascensão do trabalho livre como base da economia foi acompanhada pela entrada crescente de uma população trabalhadora no setor de subsistência e em atividades mal remuneradas. Esse processo vai dar origem ao que algumas décadas mais tarde, viria a ser denominado "setor informal", no Brasil" (Theodoro, 2008, p. 25).

Durante os últimos anos do período da escravidão, os discursos que privilegiavam a mão de obra de origem europeia em detrimento dos trabalhadores nacionais ganhavam peso e eram, tacitamente, internalizados. Logo, a abolição da escravatura fez do negro o escravo de um sistema perverso, que elaborava variadas formas de exclusão. O processo foi, historicamente, marcado tanto pela ausência de políticas públicas em favor dos ex-escravos e da população negra livre, quanto pela implantação de iniciativas que contribuíram para que a integração dos ex-escravos se restringisse às posições subalternas.

Entre os fatores que impediram a emergência de um sistema econômico capaz de absorver a mão de obra livre, certamente, está a promulgação da Lei de Terras (Brasil, 2010a), que convergiu no tempo e em propósitos com a proibição do tráfico de escravos, ponto de transição para o uso da força de trabalho livre. Esta articulação, de acordo com Theodoro (2008), restringiu, drasticamente, as possibilidades dos trabalhadores pobres, ex-escravos e seus descendentes de terem acesso à terra na transição do regime escravista para o trabalho livre. Isto impediu a agricultura de subsistência de se transformar em pequena propriedade familiar e acabou com a possibilidade futura de transformar a mão de obra escrava liberta em posseiros fundiários, de criar quilombos legais ou estabelecimentos familiares legalizados (Delgado, 2005). Como resultado das restrições à obtenção de terras e do incentivo ao estabelecimento oficial do fluxo de imigrantes europeus, até a década de 1920 "(...) fechou-se um espaço socioeconômico que de outra maneira teria estado disponível para os não-brancos e o resto da força de trabalho nacional concentrada fora e dentro do Sudeste" (Hasenbalg, 1979, p. 161).

Efetivamente, os preconceitos vigentes difundiam a crença da menor capacidade do trabalhador negro em relação ao branco e ampliava a expectativa favorável que cercava a entrada de trabalhadores europeus. Ao mesmo tempo, as dificuldades de inserção do ex-escravo no mercado de trabalho foram interpretadas como prova de sua incapacidade e sinônimo de sua inferioridade racial.

O período que se seguiu à abolição foi caracterizado pelo crescimento econômico e pela abertura de novas oportunidades de mobilidade social. Essas oportunidades, contudo, não estavam disponíveis para os ex-escravos. A crescente imigração europeia, realizada com o apoio de fundos públicos, alterou significativamente o perfil dos trabalhadores brasileiros, no campo e nas cidades.

Portanto, o período pós-abolição foi marcado por oportunidades desiguais socialmente criadas para brancos e negros, o que está na base do quadro de aguda desigualdade racial hoje existente. Apesar de não ter sido decretado, oficialmente, o exílio do ex-escravo ou um regime de separação racial, o negro ainda vive num lugar marginal na nossa sociedade.

 

Indicadores sociais e os negros: revelando um estado de mal-estar social

A questão racial no Brasil convive, de um lado, com o mito da democracia racial e, de outro, com as estratégias empreendidas pelos grupos dominantes para não lidar com as desigualdades raciais existentes.

Mas, recentemente, no contexto da polêmica discussão sobre a institucionalização das políticas de ações afirmativas, os indicadores sobre as condições de vida da população negra têm sido analisados e utilizados para retratar a existência do racismo que dificulta o acesso dos negros às diferentes instâncias sociais.

No que se refere ao mercado formal de trabalho, os números revelam, claramente, a existência de um padrão de trabalhador: homem e branco. Os que não se encaixam neste perfil, mulheres e negros, em grande parte, estão na informalidade, em ocupações instáveis e de baixa remuneração. Esses são os resquícios das políticas adotadas no Brasil durante o regime escravista, sobretudo, no período pós-abolição, como procuramos mostrar anteriormente.

Para ilustrar este quadro, lançamos mão dos apontamentos realizados por estudos acerca dos indicadores sociais, centrais para a discussão da participação da população negra na sociedade brasileira (Henriques, 2001; Paixão & Carvano, 2008). Tomamos como foco as informações fornecidas sobre a participação no mercado de trabalho.

Henriques (2001) analisou os indicadores das condições de vida da população negra ao longo da década de noventa (de 1992 a 1999) e afirmou que os principais determinantes da pobreza estavam associados, sobretudo, à desigualdade na distribuição de recursos e, não propriamente, à escassez. Para este autor, o Brasil, não é um país pobre, mas injusto; quem nasce negro tem grande probabilidade de crescer pobre, porque esta população concentra-se no segmento de menor renda per capita do país. As condições de vida de cada raça estão associadas, principalmente, às condições de acesso à educação e ao mercado de trabalho.

Segundo este autor, em 1999, a taxa de participação média da população negra no mercado formal de trabalho era pouco superior à da população branca. No entanto, ao longo do período analisado, houve uma redução nas taxas de participação para ambos, com perda relativa maior para os negros do que para os brancos. Em síntese, no período analisado por Henriques (2001), os negros trabalharam em condições mais precárias que os brancos, em termos de salários e formalidade dos vínculos trabalhistas. Ao longo do período, para os negros, diminuiu a informalidade, mas também os salários; para os brancos, aumentou o salário e a informalidade.

Concordando com os dados apontados por Henriques (2001), Soares (2000) realizou um estudo acerca do perfil discriminado no mercado de trabalho, em termos de variação salarial, com base em dados da PNAD/IBGE de 1996. Os resultados indicaram que quanto mais bem posicionado está o negro na distribuição de renda, maior o diferencial salarial negativo em relação aos brancos, devido à influência da discriminação.

O estudo de Soares (2000) endossa a informação de que os homens negros são discriminados na hora de receber o contracheque, porque eles recebem algo em torno de 5% a 20% menos que os homens brancos, sendo que o diferencial é tanto maior quanto maior for a renda do negro. O autor interpretou a discriminação como fruto de uma representação do que seja o lugar do negro na sociedade: o de exercer um trabalho manual, sem muitos requisitos de qualificação em setores industriais pouco dinâmicos. "Se o negro ficar no lugar a ele alocado, sofrerá pouca discriminação. Mas se porventura tentar ocupar um lugar ao sol, sentirá todo o peso da discriminação sobre seus ombros." (Soares, 2000, p. 24).

Campante, Crespo & Leite (2004), em estudo semelhante ao de Soares, mensuraram o componente de discriminação no diferencial de salários entre brancos e negros, incluindo controles para a persistência de desigualdades educacionais. Os resultados confirmaram o perfil elitista da discriminação racial identificado por Soares, e alertaram que parte do componente atribuído à discriminação no mercado formal de trabalho deve-se à persistência de desigualdades educacionais entre raças.

Os autores destacaram que, embora geralmente seja dado um enfoque muito maior à questão da discriminação que ocorre na participação no mercado formal de trabalho, há evidências de que existe também discriminação na inserção do negro neste mercado. Um negro está, relativamente, melhor na posição de funcionário público e é menos prejudicado se estiver sem registro em carteira. Para estar na primeira posição, o critério utilizado, normalmente, é o de concurso e análise de mérito e se ele estiver capacitado pelas vias legais para atender essas exigências, a raça não será um impeditivo para a obtenção do emprego e, da mesma forma, o salário não será diferenciado. Portanto, em relação às outras posições, é muito mais vantajoso para um negro estar no serviço público onde a probabilidade dele ser discriminado é menor. Contudo, a proporção de negros funcionários públicos é, significativamente, menor do que a de brancos, o que esbarra na questão da desigualdade de acesso à educação. O fato de eles serem menos prejudicados sem o registro na carteira evidencia os problemas na inserção no mercado formal (Campante, Crespo & Leite, 2004).

A situação específica de crianças, adolescentes e jovens foi analisada por Henriques (2001) e por Paixão e Carvano (2008). De acordo com Henriques (2001), com relação à faixa etária entre 10 e 14 anos, a análise desagregada em termos raciais feita pelo autor mostrou que, no ano de 1999, 20% das crianças negras e 13% das crianças brancas participavam do mercado de trabalho. A evolução do indicador para cada raça seguiu a tendência nacional, com redução na taxa de participação de ambas as raças no período. Entretanto, se for considerada a intensidade da evolução relativa do indicador de participação, a velocidade de melhora foi maior entre os brancos o que também resultou em ampliação do diferencial entre brancos e negros nesta faixa de idade.

Paixão e Carvano (2008), analisando a participação dos adolescentes de 10 a 14 anos no mercado de trabalho, demonstraram que, de 1995 a 2006, a taxa de participação de jovens brancos baixou de 17,3% para 9,0%; entre os jovens pretos e pardos, a queda foi de 23,5% para 12,2%. Contudo, em 2006, a taxa de participação de jovens negros desta faixa etária no mercado de trabalho, permaneceu 35% superior à de jovens brancos, assim como aconteceu em 1995. Segundo estes autores, o peso relativo da participação dos jovens negros deste intervalo de idade, em meio ao contingente de trabalhadores, subiu de 58,1% para 60,6%. No mesmo período, cerca de 655 mil jovens brancos de 15 a 17 anos de idade, deixaram o mercado de trabalho. O indicador foi mais expressivo do que o verificado para negros de mesma idade, cujo saldo líquido de saída do mercado de trabalho foi 477,3 mil pessoas. Desta forma, o peso relativo dos jovens pretos e pardos desta faixa etária no contingente total de pessoas com a mesma idade que participavam do mercado de trabalho, passou de 52,4%, em 1995, para 55,3%, em 2006. Ainda neste período, as taxas de participação de jovens entre 15 a 17 anos de idade no mercado de trabalho passaram por certa redução. Para brancos, as taxas de participação declinaram de 48,7% para 37,4%. Entre os negros, as taxas foram de 53,3% para 41,2%. De acordo com os autores, do ponto de vista relativo, as reduções para ambos os grupos raciais ocorreram em mesma intensidade, de modo que as disparidades relativas verificadas entre ambos permaneceram inalteradas.

Em síntese, no que se refere ao trabalho infantojuvenil, Paixão e Carvano (2008) mostraram que, embora tenha diminuído no período analisado, as crianças e adolescentes negros ainda trabalhavam mais que os brancos.

Se crianças e adolescentes negros trabalham mais que os brancos, o desemprego é também maior entre os jovens negros. Silva e Kassouf (2002), com base na análise dos dados da PNAD/IBGE de 1998, constataram que a taxa de desemprego era, significativamente, mais elevada para os jovens pretos: 40 e 30% em relação à taxa de desemprego dos brancos, para homens e mulheres, respectivamente. De acordo com as autoras, isto poderia ser um indicativo de que os jovens negros são alvo de discriminação racial no mercado de trabalho no preenchimento das vagas existentes e/ou que estes jovens possuíam menor qualificação que os demais, o que diminui o grau de empregabilidade.

Bento e Beghin (2005), com base em dados oficiais de 2003, salientaram que no mundo do trabalho o processo de exclusão vivido pelos jovens pretos e pardos era gritante: dificuldade para encontrar uma ocupação, informalidade nas relações trabalhistas e menores rendimentos. Ao conseguir uma ocupação, em geral, ela era exercida de forma bem mais precária que as dos brancos. Diante desse quadro, as autoras explicitaram o medo que está na base das elaborações sociais que predeterminam o lugar subalterno que deve ser ocupado pelos jovens negros.

Corroborando com a tese das autoras, os indicadores sociais analisados mostram que o pertencimento racial tem centralidade na estruturação das desigualdades sociais e econômicas no Brasil, que se tornam mais evidentes quando se trata do mercado formal de trabalho, uma das vitrines da realidade socioeconômica. Para Henriques (2001), a naturalização da desigualdade é manifestação das resistências teóricas, ideológicas e políticas para identificar o combate à desigualdade como prioridade das políticas públicas. Desconstruir a naturalização e colocar a desigualdade racial como elemento central do debate é demanda que deve estar, portanto, no eixo estratégico de redefinição de uma sociedade mais justa e democrática.

 

Racismo e juventude negra: para pensar o futuro

Apesar de áridas, as informações apresentadas acima demonstram a existência de desigualdades raciais em detrimentos dos jovens negros no mercado de trabalho, as quais são reflexo de um histórico de exclusões e ausência de políticas públicas para negros. Esses arranjos propiciam e são possibilitados por um acordo simbólico que condiciona práticas e predetermina o lugar social do negro. É um entendimento tácito que engendra o nosso imaginário e naturaliza o preconceito que está embutido nas barreiras que se colocam para que os negros não alcancem as mesmas condições de vida dos brancos. Esta questão evidencia-se quando o negro busca mobilidade social e reivindica seus direitos à educação e ao trabalho, principalmente.

Guimarães (2005) aponta que o trabalho não só se apresenta como tema importante para os jovens como também destaca-se em relação à outras categorias que se acreditava como sendo tipicamente juvenis. Se, por um lado, o trabalho é um anseio dos jovens, por outro lado, a inserção precoce revela as dificuldades financeiras vivenciadas pelas famílias, que necessitam do rendimento deles para complementar a renda, além de revelar a face sórdida da grande participação dos jovens no mercado de trabalho: falta de condições para se dedicar e dar sequência aos estudos, o que diminui as chances de ter maior qualificação e, consequentemente, de pleitear determinados cargos e posições sociais.

Esta informação, embora não seja novidade, é, particularmente, importante para considerar as projeções e condições reais de inserção dos jovens negros no mercado de trabalho, pois como mostram os indicadores analisados, as dificuldades encontradas por eles vão além das verificadas para os jovens brancos.

O estudo de Paixão e Carvano (2008) indicou que os jovens negros estão inseridos em ocupações que não exigem escolaridade e qualificação, o que pode ser sinônimo de ocupação precária. Tais índices podem estar relacionados, em parte, à baixa incidência de negros no ensino superior, de forma que este dado reforça a necessidade de políticas que promovam o acesso de negros aos níveis mais elevados do ensino.

É certo que o trabalho designa as formas pelas quais os sujeitos constroem e vivenciam relações sociais para os que estão formal e informalmente nele inseridos. Mas, para os jovens, a precariedade das relações de trabalho atua de maneira, particularmente, negativa porque inviabiliza a realização de um projeto de vida profissional. Trabalhar nestas condições já não é sinônimo de segurança para planejar o futuro. Se as atuais modalidades de organização do trabalho abalaram os marcos referenciais de construção identitária para os trabalhadores deixando no lugar o sentimento de estar "à deriva", como diz Sennett (1999), no Brasil, os trabalhadores negros têm ainda contra si a própria condição etnicorracial.

O discurso, que antes apontava a qualificação como requisito para o acesso ao trabalho em boas condições, hoje enfatiza a necessidade de ter competências. Se competência é uma capacidade transitória e contingencial, adquirida pela experiência no mundo do trabalho (Ribeiro, 2009), o que faz dela uma exigência para pertencer a este mundo, pode ser também mais um favorecedor de práticas discriminatórias de acesso dos negros. E é o que se tem verificado, como demonstraram os estudos analisados no item anterior, afinal "(..) ao mesmo tempo, os processos de recrutamento para posições mais valorizadas no mercado de trabalho e nos espaços sociais operam com características dos candidatos que reforçam e legitimam a divisão hierárquica do trabalho, a imagem da empresa e do próprio posto de trabalho" (Disoc/Ipea, 2008, p. 6).

A constatação da convergência ideológica subjacente à produção de discursos que reivindicam e apontam a necessidade de ampliação do acesso ao ensino superior para a entrada das minorias sociais - como os negros - e o deslocamento do discurso que valorizava a qualificação formal como requisito para a inserção nos postos de trabalho, rumo ao discurso que valoriza as competências, critérios altamente influenciados por questões subjetivas, elucida as construções segregacionistas que estão na base da manutenção dos lugares sociais de privilegiados e marginalizados. Conforme aponta Jodelet (2001, 2002), as representações e discursos são forjados visando, justamente, a proteção dos próprios privilégios, situando o eu e o outro em lugares sociais não só distintos como também desiguais.

De acordo com Soares (2000) a diferença de valor salarial entre duas pessoas é resultado de um processo divisível em três etapas: qualificação, inserção e rendimento. Na primeira etapa, as pessoas qualificariam-se para o trabalho, principalmente por meio da escola; na segunda, tentariam inserir-se em bons empregos; na última, buscariam ganhar bons salários, em função da qualificação obtida e da forma de inserção no mercado de trabalho. As análises dos indicadores sociais mostraram que nas primeiras duas etapas pretos e pardos são, duramente, discriminados, o que demonstra como o estreito vínculo entre educação, trabalho e discriminação os afeta. Contudo, a questão da influência da escolaridade nas diferenças de rendimentos entre negros e brancos deve ser tomada com cautela, pois como apontam Bento e Beghin (2005) e Heringer (2002), mesmo quando se encontram em iguais condições de escolaridade, negros e brancos possuem rendimentos diferenciados.

Esta realidade coloca-se diante da juventude negra na forma de inúmeras barreiras que se traduzem em constantes ameaças à consolidação de uma identidade etnicorracial que os ajude a superá-las (Bento & Carone, 2000). Forma-se um círculo vicioso. Os caminhos da saída podem ser: a mobilização política para discutir e formular estratégias de superação das desigualdades sociais que afetam os negros ou a negação da identidade negra, por meio da adesão à ideologia do branqueamento e da manutenção da crença na democracia racial, como forma de alcançar um lugar social positivo.

Principalmente nos anos da primeira década deste século, as desigualdades raciais foram recolocadas em pauta, quando o movimento negro abriu o debate sobre a necessidade das políticas de ações afirmativas para proporcionar a inserção dos negros, principalmente, no ensino superior e no mercado de trabalho.

A nosso ver, a discussão procede, pois se o lugar que o negro ocupa na sociedade brasileira foi socialmente construído com base na ideologia do branqueamento, no mito da democracia racial e na implementação de políticas e leis que dificultaram a realização do ideal de igualdade de direitos entre as raças, como quisemos demonstrar nos tópicos anteriores, atualmente, pensar uma condição social para o negro equivalente à dos brancos requer fazer o caminho inverso, ou seja, criar políticas e ações afirmativas que contribuam para reverter as desigualdades.

No entanto, o discurso anticotas apregoa que instituir políticas públicas desta natureza significa conceder privilégios aos negros e cometer injustiças em relação àqueles que não pertencem a este grupo etnicorracial. Os defensores deste discurso alegam que os negros devem passar pelo crivo dos processos seletivos normais para acessar, por exemplo, a universidade pública e o mercado de trabalho.

Polêmicas à parte, é importante perceber que a violência do racismo não consiste apenas em barrar a entrada de negros nas instituições de ensino superior ou nas grandes empresas. O epicentro do racismo está localizado nos discursos e representações negativas acerca dos negros, especialmente de suas capacidades, características físicas, culturais e religiosas, que desmoraliza os símbolos ligados à negritude e impossibilita a construção e a vivência plena da identidade etnicorracial negra. Esta é a principal ação negativa praticada contra os negros desde os tempos coloniais: foram as práticas cotidianas de desvalorização que criaram o estado de mal-estar social traçado no item anterior, evidenciadas pelos indicadores sociais atuais.

Afirmar a negritude não é apenas permitir que negros tenham mobilidade social, mas é, sobretudo, viabilizar a construção de contra-representações que permitam à sociedade criar alternativas para os negros. É possibilitar ao negro desfrutar das mesmas oportunidades que estão postas para brancos, afirmando-se como negro. Esta é uma frente de trabalho que não deve estar desvinculada das políticas de ações afirmativas.

O critério racial tem balizado as possibilidades dos jovens negros acessarem o mercado de trabalho, apontando para maiores dificuldades. Desse modo, para os jovens negros há um sinalizador de desvantagem: sua própria classificação racial. Tais disposições atrelam-se à gama de varáveis que interferem na relação dos jovens com o trabalho e intensifica tensões e sofrimentos. A raça é algo que predetermina julgamento e delimita a atribuição de alguns perfis. Contudo, a raça é também algo de que o sujeito negro não tem escape, não pode engendrar estratégias práticas que revertam imediatamente as desvantagens por ser negro, destituindo-se deste fator que gera vulnerabilidade. De modo que o processo de aniquilação da vulnerabilidade atribuída à raça deve ser marcado por políticas públicas e pela promoção de diálogo entre os diferentes setores da sociedade, com vistas à superação dos estereótipos que desqualificam os negros e os impedem de gozar de seus direitos.

Como pontua Corrochano (2005) o entendimento de jovem que deve prevalecer é o deste como sujeito de direitos. Logo, quando se pensa nas questões do trabalho, também é importante perceber o trabalho como um direito dos jovens e que, portanto, deve suscitar políticas que garantam a efetiva inserção e permanência de jovens no mercado de trabalho. Além disso, deve-se estar atento para as variáveis que interferem na capacidade do jovem de acessar o mercado de trabalho e auferir boas colocações e salários, elaborando-se políticas específicas para os segmentos mais afetados.

 

Considerações finais

Neste artigo, procuramos analisar a realidade do negro no mercado formal de trabalho a partir do resgate de como se construiu este mercado no Brasil e dos indicadores sociais que mostram que os negros, especialmente os jovens, mesmo depois de mais de um século da abolição da escravatura, ainda enfrentam dificuldades para acessá-lo. Privilegiamos o mercado formal pela existência de dados e indicadores e também porque ele (ainda) retrata a existência de um sistema de proteção social que inclui direitos trabalhistas e sociais.

Percebe-se, a partir da análise dos indicadores sociais, que o pertencimento racial tem centralidade na estruturação das desigualdades sociais e econômicas no Brasil. Essas desigualdades tornam-se evidentes quando são analisados dados relativos ao mercado de trabalho, uma das vitrines da estruturação socioeconômica da sociedade.

Neste mercado, os jovens negros não estão excluídos ou "fora do jogo", mas dele têm participado de modo excludente, em condições precárias e desiguais em relação aos brancos. Sua condição racial os torna vulneráveis às instabilidades e precariedades do mercado. O desemprego é mais frequente entre eles, assim como a informalidade, menores salários e funções subalternas.

Sendo o trabalho esfera central em torno da qual são edificadas as identidades de jovens - para os quais se colocam as expectativas de inserção no mercado de trabalho, em colocações que lhes permitam realizar projetos e obter melhor condição de vida -, a experiência de desemprego e precariedade suscita sentimentos de inferioridade, angústia, desmoralização, incapacidade, entre outros.

Esse quadro afeta, particularmente, os jovens negros cujo desafio é o de superar os estereótipos raciais e acessar o mercado de trabalho em condições dignas. No entanto, sua pertença ao grupo etnicorracial negro é fator de vulnerabilidade, o que pode intensificar as resultantes acima descritas.

Os estereótipos acerca das capacidades dos negros e do lugar social que deve por eles ser ocupado estão na base de um acordo simbólico que acarreta desvantagens sociais. A naturalização da desigualdade engendra no seio da sociedade civil resistências teóricas, ideológicas e políticas para identificar o combate à desigualdade como prioridade das políticas públicas. Procurar desconstruir essa naturalização é uma demanda que deve estar, portanto, no eixo estratégico de redefinição dos parâmetros de uma sociedade mais justa e democrática. Nesse sentido, a questão da desigualdade racial necessita ser incorporada como elemento central do debate, considerando-se, com cautela, a relevância das práticas discriminatórias na educação e no mercado de trabalho como veículos promotores das desigualdades raciais no Brasil.

Dessa forma, a Psicologia deve estar atenta ao quadro que é forjado para os jovens no mercado de trabalho e às formas como a variável raça nele interfere, buscando compreensões e elaborando estratégias para fomentar políticas públicas e atuações adequadas, em âmbito, por exemplo, de orientação profissional.

Nesse sentido, cabe ainda perguntar: se a participação do jovem negro no mercado formal de trabalho é desigual, como se dá a sua relação com o mundo do trabalho de uma forma geral? O trabalho, como mediador da relação entre sujeitos e estruturas sociais, pode tornar-se um espaço para a superação do racismo e de seus efeitos psicossociais nefastos e para o fortalecimento da identidade etnicorracial negra? Seguimos investigando essas questões porque entendemos que a Psicologia Social do Trabalho tem ainda muito mais a dizer sobre o tema.

 

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Submetido: 13/12/2010
Revisto: 07/06/2011
Aceito: 18/08/2011

 

 

1 Resoluções e pactos que tangem o não-dito, pautados numa cultura de silenciamento de preconceitos, mas que são internalizados e reproduzidos pelos sujeitos e grupos por meio de códigos naturalizados, processo este que se dá no nível dos significados e representações construídos acerca de raça e suas implicações.
2 Tramita (lentamente) a Proposta de Emenda à Constituição PEC 438/2001, que prevê a desapropriação de terras cujos proprietários utilizam-se desta forma de trabalho.
3 O conceito de raça é utilizado como quesito que sugere relações de poder e de dominação, determinando os lugares sociais a serem ocupados pelos sujeitos e grupos raciais distintos.