ARTIGOS EMPÍRICOS

 

Nova Lei Nacional de Adoção: revisitando as relações entre família e instituição

 

New National Adoption Law: reviewing relationship between families and youth shelters

 

 

Milena Leite Silva; Dorian Mônica Arpini^I

^I Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal de Santa Maria

Endereço para contato

 

 

---

RESUMO

Este estudo de caráter qualitativo foi realizado com psicólogos e assistentes sociais que trabalham em instituições de acolhimento institucional em uma cidade do RS. Foram realizadas entrevistas com o objetivo de compreender o impacto da nova Lei Nacional de Adoção para a prática institucional com foco na relação família e instituição. Utilizou-se o método de análise de conteúdo para compreensão dos dados obtidos. Os resultados evidenciam mudanças no contexto das instituições e em suas relações com a família, no entanto se identifica que, para superar práticas historicamente construídas, é necessário superar visões estigmatizantes ainda presentes neste universo. Nas considerações finais, destaca-se a importância de novos estudos para ampliar os horizontes de trabalho no contexto das famílias em dificuldades que demandam a ação do Estado.

Palavras-chave: Família, Abrigo, Leis.

---

ABSTRACT

This is a qualitative study carried out with psychologists and social workers who work in residential care institutions in a city of Rio Grande do Sul. Interviews aimed to understand the impact of the New National Adoption Law as regards to the institutional practice, focusing on the relation between family and institution. Content analysis method was chosen to understand the results, which evidenced changes in the context of institutions and their relations with families. However, results highlighted that stigmatizing perspectives present in this scenario must be overcome to surpass historically built practices. Final considerations underline the relevance of conducting new studies to widen the possibilities of work in the context of families in difficult situations that demand actions to be taken by the State.

Keywords: Family, Shelter, Laws.

---

 

 

Introdução

O acolhimento de uma criança ou um adolescente é considerado uma medida de alta complexidade utilizada para protegê-los quando se encontrarem sem referência e/ou em situação de ameaça ou violação de seus direitos, necessitando para isso retirá-los do ambiente familiar e/ou comunitário, assegurando em troca um local que garanta moradia, alimentação e higienização (Janczura, 2008; Silva, 2004).

As instituições destinadas ao acolhimento de crianças e adolescentes têm sido alvo de muitos estudos (Arpini, 2003; Arpini & Quintana, 2009; Guará, 2006; Lopes & Arpini, 2009; Marin, 1999; Rizzini & Rizzini, 2004; Siqueira & Dell'Aglio, 2006; Siqueira, Tubino & Dell'Aglio, 2009), os quais têm refletido uma preocupação com os cuidados e as relações dos que precisam dispor temporariamente desses locais, buscando proporcionar bem mais que moradia e alimentação: um local que garanta o desenvolvimento emocional. Dessa forma, tem-se entendido que a participação da família, no decorrer da medida de acolhimento institucional, pode contribuir para o bem-estar de quem está acolhido, pois assim o rompimento dos laços não se torna definitivo, e a medida de acolhimento pode tornar-se de fato transitória e excepcional devido à proximidade da família com a instituição (Digiácomo, 2009; Lopes & Arpini, 2009).

Porém, sabemos que a história envolvendo a institucionalização de crianças nem sempre foi assim, das Rodas de Expostos – primeiras instituições destinadas à proteção de crianças, desativadas em 1950 – até as atualmente chamadas instituições de acolhimento institucional, um longo caminho foi percorrido. Este caminho foi permeado pela dificuldade em inserir a família na medida de acolhimento, ao mesmo tempo em que se pode observar a crescente busca por direitos e prioridades envolvendo crianças e adolescentes (Marcílio, 2006; Rizzini & Rizzini, 2004). É com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Brasil, 1990) que essa situação vai começar a se modificar e que a institucionalização começa a deixar de ser "o processo de confinamento de crianças e adolescentes em estabelecimentos públicos ou privados" (Silva, 2002, p.10) para vir a ser um local que garanta o desenvolvimento de maneira integral. A prática da institucionalização se mantém no Brasil, no entanto, tal prática tem mudado suas características.

As primeiras instituições destinadas ao cuidado de crianças e adolescentes, longe de suas famílias, foram locais marcados pelo caráter assistencialista e por relações de caráter impessoal, rígido e disciplinado. Crianças e adolescentes eram separados das famílias, em sua grande maioria pobres, que encontravam nos orfanatos a saída para garantir alimentação, vestuário e educação para os filhos (Rizzini & Rizzini, 2004). A preocupação das famílias tinha uma base afetiva e um reconhecimento das poucas oportunidades que seriam dadas aos filhos, caso permanecessem na família, em função do lugar social ocupado pela mesma. Porém, não demorou muito para que essas famílias fossem consideradas incapazes de cuidar dos filhos, havendo uma interpretação equivocada sobre os motivos que as levaram a dispor da medida de institucionalização (Silva, Polli, Sobrosa, Arpini & Dias, 2012; Arpini & Quintana, 2009; Rizzini & Rizzini, 2004).

Assim, pode-se compreender parte do processo de proliferação das instituições, e consequentemente, a lotação das mesmas, as quais pretendiam, enquanto instrumentos de assistência à infância, fazer pelas crianças e adolescentes aquilo que julgavam que sua família não seria capaz de fazer. Dessa forma, a retirada das crianças e dos adolescentes das suas famílias constituiu-se no principal instrumento de assistência à infância no país (Rizzini & Rizzini, 2004) e numa oferta de um cuidado que se julgava mais qualificado. Segundo Marcílio (2006), a instituição poderia oferecer à criança educação, formação, disciplina e vigilância, já que se considerava que tais famílias em situação de risco (pela pobreza) eram incapazes e despreparadas para oferecer condições adequadas para formar cidadãos. Percebem-se, aqui, os primórdios da cultura da institucionalização e da desqualificação da família, que podem ser observados ainda nos dias de hoje.

Ao refletir sobre essa trajetória de crianças e adolescentes pobres, fica evidente que as instituições perpetuaram um ciclo perverso, constituindo-se em lugares que prometiam fazer o que julgavam que as famílias das crianças e adolescentes não faziam, criando-se, assim, uma ideia de salvar possíveis desviantes, proporcionada pela lógica da internação (Janczura, 2008). Dentro desse contexto, as instituições tentaram se colocar como substitutas totais da família, oferecendo-se como pai e mãe, na tentativa de silenciar o sofrimento que pode consistir viver longe de casa, evitando-se, assim, a reflexão sobre o contexto em que se deram a internação e as lembranças acerca da família (Marin, 1999).

Pouco a pouco, novos entendimentos sobre essas questões vão surgindo, consolidando-se a Declaração Universal dos Direitos da Criança (1959), a Declaração Internacional dos Direitos da Criança (1979) e a Convenção Internacional dos Direitos da Criança (1989) (Paiva, 2004). Estas normativas representam marcos de uma nova compreensão acerca das crianças e dos adolescentes, reforçados pela Doutrina da Proteção Integral, na qual crianças e adolescentes são elevados à condição de sujeitos de direitos e cidadãos.

As discussões internacionais e as normativas citadas trouxeram como resultado novas políticas de atendimento e de proteção à infância e à adolescência (Paiva, 2004). No Brasil, a Constituição de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Brasil, 1990 Não está nas referências) são grandes marcos que apontam novos cenários relativos ao cuidado na infância e adolescência e à forma como se percebe a família. A nova Lei Nacional de Adoção (Brasil, 2009 Não está nas referências) por sua vez, revigora a família, pois refere que se uma criança precisa ser retirada provisoriamente de sua família, esta família precisa ser auxiliada para receber esta criança de volta, ou seja, o acolhimento institucional será uma medida utilizada tanto para ajudar a criança quanto a sua família a se organizarem de maneira diferente. A Lei Nacional de Adoção potencializa o Estatuto quando, ao trabalhar a família no período do acolhimento, auxilia para que este seja mesmo realizado em um período breve, facilitando o retorno de quem foi institucionalizado para casa.

Mas como será que essa família, agora legalmente objeto de um novo investimento, tem sido compreendida pelos profissionais que atuam nas instituições? A nova Lei Nacional de Adoção está operando mudanças nas concepções sobre as famílias que precisam dispor da medida de acolhimentos dos filhos? O presente artigo busca responder a essas inquietações, aproximando-se do atual cenário da institucionalização. Nesse sentido, busca trazer a compreensão de psicólogos e assistentes sociais que trabalham em instituições acerca da relação estabelecida com a família de crianças e adolescentes que se encontram sob a medida de proteção do acolhimento institucional.

 

Método

Os profissionais que integraram o estudo foram oito, dos quais quatro são assistentes sociais e quatro são psicólogos, e representam a totalidade dos profissionais que atuam neste cenário na cidade onde o estudo foi realizado. Seus dados sociodemográficos demonstram que sua idade média é 31 anos e que possuem no mínimo 2 anos e no máximo 6 anos de atuação profissional, sendo que o período mínimo que esses profissionais trabalham na instituição de acolhimento foi de 7 meses e o máximo de 3 anos.

Ao total foram envolvidos no estudo cinco instituições, sendo que duas das instituições participantes contam com a mesma equipe técnica. As instituições acolhem bebês, crianças e adolescentes e juntas totalizavam 93 acolhidos no momento da realização da pesquisa.

Inicialmente o projeto foi apresentado para as instituições e, após a concordância, o Termo de Autorização Institucional foi assinado e deu-se andamento a pesquisa. Foi realizado um agendamento com cada participante para a realização das entrevistas, as quais foram realizadas nas dependências das instituições, em local adequado e com privacidade, entre os meses de janeiro e fevereiro de 2011. No momento da entrevista foi explicado aos entrevistados os objetivos do estudo e após a concordância dos mesmos deu-se a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. As entrevistas foram gravadas e posteriormente transcritas e tiveram duração de cerca de 40 minutos.

Para realização do estudo foram utilizadas entrevistas semidirigidas de questões abertas (Turato, 2003), onde buscou-se compreender em profundidade as experiências dos psicólogos e assistentes sociais em relação à nova Lei Nacional de Adoção. Houve uma troca dinâmica na condução da entrevista, isto é, as questões iam sendo colocadas ora pelo entrevistador ora pelo entrevistado, o que facilitou a coleta de informações baseada no discurso livre do entrevistado através da introdução de tópicos pelo entrevistador.

Para conhecer em profundidade a opinião dos profissionais acerca das transformações vivenciadas nas instituições de acolhimento, utilizaram-se os seguintes tópicos-guia, que representam os objetivos específicos deste trabalho: Como você compreende em seu trabalho a relação família/instituição? A nova lei altera essa relação em algum aspecto?

Esta pesquisa está respaldada nas Diretrizes e Normas que regulamentam a Pesquisa envolvendo Seres Humanos, tendo parecer favorável do Comitê de Ética e Pesquisa da instituição de ensino superior na qual os pesquisadores atuam. Em função da preocupação ética e da garantia do anonimato dos participantes, não foram identificados o núcleo profissional e a instituição em que trabalham.

A análise dos dados foi realizada segundo a proposta de análise de conteúdo (Bardin, 2004), a qual se caracteriza por um conjunto de instrumentos metodológicos que se aplicam aos discursos, analisando as comunicações. Primeiramente as entrevistas foram analisadas individualmente em profundidade e após este momento procedeu-se uma segunda etapa que constituiu da análise conjunta do material com posterior construção das categorias. Para a construção das categorias levou-se em conta a força discursiva, ou seja, a presença com que os elementos apareceram nos discursos, sua repetição ou mesmo os sentimentos a eles associados.

 

Resultados e discussão

A família sabe o papel da instituição?

Para muitos profissionais entrevistados, a família não possui uma visão adequada do que é atualmente uma instituição de acolhimento e, dessa forma, a relação inicial que estabelece com os atores institucionais pode ser permeada por dificuldades.

Muitos dos acolhidos que a gente recebe aqui, a família não tem a menor noção do que significa isso. Eles tratam (...) como uma punição. Então, tivemos casos aqui, de gente (...) que depende de renda de bolsa família e constituiu advogado, porque acha que foi um horror, isso é um absurdo.(...) Então, tipo, o que se pode né pensar sobre isso – né, as pessoas não têm conhecimento do que é essa questão do acolhimento. (...) As pessoas simplesmente não sabem o que é. (P6)

Amor e ódio, porque o que acontece: aquelas que não têm muito entendimento, pouco estudo, né, não conhece a lei, ela sempre pensa assim que a instituição X que tirô o filho. Ela não tem noção que tem lei, que tem um Juizado, tem o Conselho ou o Ministério Público, não. Por que quem é que tá de frente? É a instituição X. (P7)

Essa fala é preocupante, pois, se os profissionais referem que a família não sabe o papel da instituição de acolhimento, a família e, consequentemente, a criança ou o adolescente acolhidos podem não compreender o objetivo da medida, sentindo que a instituição tem o poder de tirar os filhos de seus cuidados. Nesse sentido, problematizar os aspectos que envolvem a relação família/instituição torna-se importante, pois, quando a medida de proteção se faz necessária, evidenciam-se algumas dificuldades nessa trajetória familiar, as quais trazem problemas e estes colocam em risco os filhos, aos quais se entende que a medida pode proteger.

No entanto, nos parece que a forma com que se abordam tais aspectos pode alterar a compreensão sobre a utilização da medida. Assim, a instituição ao invés de ser identificada como aquela que tem poder para tirar da família, pode ser compreendida como aquela que entra em cena para proteger e auxiliar para que as relações familiares se restabeleçam. Certamente a construção dessa modalidade de relação família/instituição não passa por ter mais ou menos estudo, mas por uma compreensão que identifica na família um aliado potencial na superação do problema (Arpini & Quintana, 2009).

Outra possibilidade de compreender a relação família/instituição passa pelo sentimento de fracasso e impotência vivido por muitas famílias. Em estudo realizado por Peres (2001), pais e mães pertencentes a famílias de grupos populares relatam um sentimento de fracasso e insatisfação com relação à família que constituíram, visto que a família real não corresponde à família ideal que eles desejariam ter, devido à presença de brigas e conflitos intrafamiliares e à falta de um ambiente amoroso com carinho e respeito entre todos os integrantes da família. Tais questões podem contribuir para que as famílias percebam as instituições como lugares melhores para seus filhos, pois a família pode considerar que está aquém das exigências sociais que lhe são impostas. Ao sentir que pode apresentar dificuldades no desempenho do seu papel, a família pode identificar a instituição como uma alternativa para o cuidado de seus filhos.

Muitas pessoas, eles nem têm o conhecimento assim. Acho que a assistente foi fazer uma visita e acho que a irmã de um menino, e ela disse "ah mas ele não pode ficá lá até os 18 assim? Daí só vem pra cá no final de semana". As pessoas têm um, uma visão bem errada sabe. "Ah vai pra um abrigo, tá vai fica lá!", a própria irmã veio me falando se não dava pra ele ficar aqui, e voltar só quando ele tivesse maior. É complicado. (P5)

Por outro lado, é possível pensar os próprios atores institucionais também confundam este papel, quando referem que, em abrigo, não há atenção individualizada e que acolhimento é uma herança. Talvez não seja uma questão de erro na compreensão do que seja um acolhimento, mas o resultado de uma prática construída historicamente que ainda serve como referência para o trabalho institucional: "E assim ó, eles estão aqui desde setembro, e eles precisam de uma atenção individualizada, eles não têm – no abrigo não existe isso!" (P2). "A maioria das famílias já vem duma história de acolhimento, muitas vezes as mães já foram acolhidas, né, tem toda uma coisa que traz assim, parece que é uma herança." (P8)

Pode-se pensar que se o acolhimento continua a ser um espaço para receber herdeiros da institucionalização, os quais não eram considerados dignos de uma atenção individualizada, como exigir que a família possa ver nas atuais instituições um lugar novo, detentor de uma proposta diferente de atendimento aos filhos e às famílias? Contudo, apesar da difícil tarefa que lhes cabe, pôde-se identificar que o diálogo, acerca do papel da instituição para a família, parece estar sendo construído pelos profissionais das instituições pesquisadas.

Até hoje eu não vi casos de pais falando mal da instituição, sabe, alguma impressão negativa, assim. Porque, quando eles vêm aqui a gente tem, a gente sempre conversa, alguém da equipe conversa com eles, explica, sabe, como que tá a situação da criança; então a gente tem essa abertura com eles. (P5)

Outro dos profissionais entrevistados ressaltou a importância da abertura da instituição à família, através de grupos informativos, para que se entenda o papel da instituição e os motivos geradores do acolhimento: "A família meio que 'ah, as crianças tão tendo, tão tendo as coisas lá na instituição Y, então por que eu vou lá?', então eu meio que condiciono a estada deles aqui com a vinda dos pais na instituição". (P1)

Essas falas demonstram uma mudança importante, apontando para a presença da família na instituição, até mesmo enquanto um fator que condiciona a estada da criança no acolhimento. Porém, é importante ponderar que, por mais que existam avanços, a inserção da família na instituição pode encontrar barreiras pela visão de alguns profissionais, os quais podem considerar que a família pode encontrar dificuldades em atender às necessidades da criança. Tendo em vista essa compreensão, o investimento e os recursos que poderiam ser explorados no sentido da superação do problema nem sempre seriam esgotados, reduzindo as possibilidades de reinserção familiar, fechando perspectivas antes mesmo de que elas tenham sido profundamente trabalhadas.

O discurso presente na seguinte entrevista aponta para a família como sendo a responsável pelo mal-estar vivenciado pela criança. Na opinião do profissional, a família deveria receber uma sanção pela institucionalização do filho, evidenciando as marcas dos desencontros entre a instituição e a família.

Tu tem um filho e tu larga pras cobras, literalmente, e nada acontece! Eu posso ter quantos eu quiser, vou sair parindo. (...) mas tu vê uma história de uma mulher que ela já tem oito filhos, todos acolhidos, ela não tem condições, tu pega um processo e ver que medidas foram tomadas, e ela continua, e teve chances – não que ela seja incapaz, mas ela tem uma certa dificuldade em exercer a maternagem, e vai continuar? Então que continue. (...) Se uma cuidadora grita, eleva a voz, se um profissional técnico, se eu, se minha colega, se alguém faz alguma coisa em relação à criança, automaticamente a gente é punido(...) os pais não. E muitas vezes eu penso, uma criança que tu pegô na rua, que ela tá machucada, que ela tá sem alimento, ela não é vítima de uma agressão? Esses pais não teriam que responder? E nada acontece. (P8)

A percepção de que um pai ou uma mãe que deveriam cuidar de uma criança não estão conseguindo fazê-lo, colocando mais crianças em vulnerabilidade, pode de fato gerar um grande mal-estar nos profissionais de acolhimento. Entretanto, tal conduta que se repete, sem chance de ser elaborada, pode apontar para a inexistência de um acolhimento dessa mãe que sem continência e apoio poderá não encontrar os recursos necessários para evitar a repetição. Assim podemos pensar que a aproximação entre a instituição e a família se constitui num dos aspectos mais relevantes para a consolidação dos pressupostos da Nova Lei, na qual o acolhimento deve ser breve, mas o atendimento a família e suas necessidades deve se estender para além do período de acolhimento, utilizando-se da rede de atendimento presente nas comunidades. É importante considerar, também, que haverá casos em que mesmo que se tenha realizado todo investimento e acionado a rede de serviços, a família poderá ser avaliada como incapaz de garantir as relações de cuidado. Nesse momento, a adoção será o mecanismo que pode garantir à criança a possibilidade de vivenciar uma experiência familiar satisfatória. Nesse sentido, entende-se que é importante superar a culpabilização exclusiva da família, pois a entrada de uma criança em uma instituição de acolhimento se dá em função das falhas na rede de proteção, nas políticas públicas e no sistema de parentesco das crianças, o que as deixam vulneráveis, afastando-as, provisória ou definitivamente, da sua família (Vitale, 2006). Tais falhas, que culminam na institucionalização, fazem pensar que a existência do acolhimento acaba sendo símbolo das ausências e das omissões das quais fazem parte muitos atores sociais (Oliveira, 2006), mas principalmente o Estado (Freitas, 1997; Silva et al., 2012).

A família não deveria figurar como a única responsável pelo acolhimento. Em estudo realizado por Silva (2004), foi relatado que a maioria dos acolhimentos encontra como pano de fundo comum a pobreza, a qual foi indicada como um fator que continua levando crianças e adolescentes às instituições. Essa situação se fez presente também neste estudo, como se pode perceber na fala abaixo:

Porque infelizmente a miséria hoje, até hoje, ainda é responsável por um grande número de acolhimento. Tu divide, quanto tu tem um bom salário tu divide. Tu paga alguém pra cuidá do teu filho e tu te desestressa, por incrível que pareça. Eu tô dando um exemplo assim, bem, bem simples, bem, né. E as pessoas não, elas ficam vivenciando aquela miséria, a fome. (P4)

Mas o trabalho que é feito aqui geralmente lá fora tem a tendência a se perder (...) Mas ela tem que sair daqui, depois do desacolhimento, e lá fora se confrontá com a pobreza, quase situação de miséria. Tem mãe que vive com um filho, e o que ela ganha é o bolsa família do filho, só. (P6)

De acordo com Silva (2004), a incapacidade de prover o básico para seus filhos pode levar os pais ou responsáveis às instituições de acolhimento, na busca por garantia dos direitos fundamentais de seus filhos (moradia, vestuário, alimentação, saúde e escola). A falta dessa compreensão pode levar à responsabilização dos pais pela institucionalização. Essa dinâmica de "eleição" de culpados favorece o desaparecimento da problematização sobre o papel do Estado nesse processo. Por outro lado, a sensação de desamparo e a desvalorização de si própria, efetuada pela família, são caminhos que alimentam a institucionalização. Tais situações podem também representar para a família o progressivo desinvestimento no filho, através da construção de novos projetos familiares que não incluem a criança acolhida (ABTH, 2002; Arpini & Quintana, 2009). Nesta via de mão dupla de desvinculação, a criança pode perder sua referência da família e a família a da sua criança Nesse sentido, experiências realizadas em outros países, como os Estados Unidos, na tentativa de enfrentar esta problemática, buscam, através de programas de incentivo à preservação dos vínculos familiares, evitar o rompimento e fortalecer o convívio familiar (Barth, Guo & McCrae, 2007), os quais tem sido avaliados positivamente pelas famílias (Kauffmann, 2007).

No Brasil, estes programas também existem de forma ainda incipiente, nesse sentido politicas públicas de apoio à família ou programas que tem como foco a família como Estratégia de Saúde da Família (ESF), Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) entre outros, se constituem hoje num desafio a superação das dificuldades que assolam um grande contingente de famílias (Silva et al., 2012, Arpini & Quintana, 2009). Assim, destaca-se ainda que uma família que recebe apoio pode ser capaz de cuidar melhor de seus filhos, assegurando a eles o direito fundamental que é o da convivência familiar e comunitária, estes já contemplados pela legislação brasileira. (Maricondi, 2006).

No entanto, é importante destacar que há necessidade de um maior fortalecimento e investimento nas políticas de atenção as famílias, com vistas a superar as fragilidades que ainda se encontram presentes nesse cenário. O lugar político e social que as crianças e os adolescentes recebem em cada país, denota a qualidade de investimento que receberão do Estado (Casas & Montserrat, 2012), certamente um fator importante nesse contexto.

Família das crianças acolhidas: uma mesa com um pé quebrado

Aqui a gente tenta trabalhar ela num conjunto assim, mas às vezes vem a mãe aí não vem o pai... né. Às vezes o pai não tá ali e a mãe fica batalhando, não se entendem como uma unidade, e sim... Como uma mesa, se um pé tiver quebrado a mesa vai ficar em falsa, e vão se tornar mais vulneráveis. (P1)

A realidade tem evidenciado o crescimento do número de famílias monoparentais, a maioria delas chefiadas por mulheres. Nessa configuração familiar, a mãe assume um papel de autoridade, se responsabilizando por toda a organização do cotidiano familiar; exercendo, portanto, tarefas que vão desde o cuidar da prole e da casa até sustentar financeiramente a família. Assim, em muitos lares brasileiros a mãe e seus filhos constituem hoje a unidade familiar. (Amazonas, Damasceno, Terto & Silva, 2003; Carvalho & Almeida, 2003; Eliachef, 2007; Peres, 2001).

Nas famílias oriundas dos grupos populares, as quais constituem a maior parte da população que faz parte do acolhimento institucional, encontram-se esses núcleos familiares, nos quais a figura central é ocupada pelas mulheres (mães, avós, tias), e as figuras masculinas encontram-se frequentemente fragilizadas ou são mutáveis (Amazonas et al., 2003; Siqueira & Dell'Aglio, 2010). O declínio da função paterna pode ser compreendido pela sua frágil presença no contexto familiar, cujos indicadores são o desemprego – o que leva à destituição da função de pai-provedor – situações que envolvem o uso de álcool ou drogas e o envolvimento com atos ilegais, trazendo consequências não apenas para a mãe, que precisa acumular funções, mas para a própria representação dessa figura em relação aos filhos (Amazonas et al., 2003; Roudinesco, 2003). Quando o modelo de família no qual o pai é o provedor desaba, pode-se ver, em algumas situações, a presença do Estado-interventor, o qual promove algumas políticas que regulamentam as relações familiares que, quando se voltam ao público do acolhimento institucional, por vezes, ganham uma roupagem caritativo-assistencial (Ayres, Cardoso & Pereira, 2009).

Essa compreensão sobre a realidade das famílias que integram o cotidiano das crianças e adolescentes acolhidos, é um dos aspectos que pode provocar entraves no trabalho institucional Nesse sentido, nos parece importante ponderar que as diferenças ou as dificuldades para compreender e acolher essas novas organizações familiares, podem impedir o entendimento sobre algo que deveria ser comum à família e à instituição, no sentido que que tanto família quanto instituição estariam em busca do mesmo objetivo, ou seja, o melhor atendimento da criança ou do adolescente. Sabe-se que a família e a instituição ocupam lugares distintos e possuem discursos diferentes, no entanto, no momento em que uma família necessita dos recursos institucionais, seria importante que houvesse uma aproximação desses discursos, tornando fundamental a existência de uma afinidade e complementariedade entre ambos. Certamente, o universo sociocultural dos técnicos que integram as equipes das instituições e das famílias, clientes dessas instituições, é diferente, porém não se deve pressupor que esta diferença por si só se constitua num impeditivo para que possam dialogar, tal como refere o participante 5: "Até porque são pessoas, essa família assim é bem carente, sabe, então é complicado até de conversar, tu tem que usar termos beeem claros assim, senão eles não entendem o que a gente tá conversando."

Se a família muitas vezes ainda é desqualificada, em determinadas situações apontada apenas em suas faltas e compreendida como entidade que só exige e nada dá, é porque talvez ainda não se ajustou o foco dos discursos, mantendo-se as experiências das intervenções nas quais a família foi alvo ao longo dos anos de história da institucionalização. Desvencilhar-se de mais essa herança parece não se constituir numa tarefa fácil, aspecto que pode ser evidenciado pelas falas seguintes: " (...) porque às vezes as famílias pobres, elas, elas querem muita recompensa – e isso é bastante difícil. Elas querem ser recompensadas de alguma maneira, sabe. E agora tem famílias também às vezes não adianta né, é a cultura daquela família." (P2)

Às vezes é um período que essa família tá atravessando, e daí consegue se reestruturá. Mas na maioria das vezes é... a coisa já vem se arrastando. A gente tem uma mãe (...) ela já deve ter ganhado umas cinco casas, e ela não quer, ela não gosta, é num lugar que não é legal; tem todo um sintoma social que se tu for olhar de fora, e com uma visão leiga e talvez embargada de sentimento, tu pira! "Vou matar essa mulher!" E agora ela tá morando com um, ela tá com quantos meninos? Quatro com ela, e três fora, tem uns oito – um de cada pai. (...) Então essas crianças volta e meia aparecem aqui. (P8)

Vivenciar o sofrimento dessas crianças que não teriam sido "eleitas' pela mãe parece mobilizar os profissionais, e pode-se pensar que são situações como a descrita acima que muitas vezes conduzem a ideia de que se deveria cortar o mal pela raiz, "excluindo a mãe", oferecendo então a mãe-instituição como referência de cuidado satisfatória. Porém essa forma de acomodar o problema pode ter consequências não desejáveis quando a criança compreende a partir da intervenção institucional que a família está totalmente desprovida dos recursos para atendê-la. Tal situação agrava-se ainda mais, considerando que o recurso institucional deve ter um caráter temporário e, portanto, há necessidade de pensar o projeto destas crianças e/ou adolescentes para além do espaço institucional.

As famílias que se veem afastadas temporariamente de seus filhos podem vir a se perguntarem se conseguirão dar uma vida "tão boa" quanto aquela que a instituição oportuniza a seus filhos. Podem ainda vir a questionar-se se o lar poderá competir com a oferta de serviços existentes nas instituições. Nesse sentido, à medida que o tempo vai passando e que a permanência de crianças e adolescentes aumenta nas instituições, pode ser intensificado o sentimento de inferioridade familiar (Winnicott, 1987/2005).

Parece que muitas questões ainda precisam ser trabalhadas para que o caminho que aproxima a família da instituição se torne uma realidade. Pois como anuncia o profissional abaixo, para que ocorra tal aproximação seria necessária outra estrutura institucional. Porém, considerando as reflexões aqui apresentadas e os desafios propostos pela nova Lei Nacional de Adoção, não seria esta justificativa uma estratégia defensiva para postergar uma relação que ainda estaria permeada por uma série de preconceitos e atravessamentos? "(...) na verdade nós ia trazer a família aqui pra dentro da instituição, mas pra isso nós teríamos que construir um outro lugar, sabe; pra, às vezes pra poderem conviver junto." (P2)

Parece ser que os desafios estão mais relacionados a disponibilidade pessoal e não material, sendo estas influenciadas pelas diferenças socioculturais entre as famílias e as instituições, as quais precisam ser melhor compreendidas, pois, ao aceitar a existência de diferentes universos socioculturais, vai ser possível instaurar práticas efetivas relacionadas às famílias, problematizando questões que cercam a infância e a adolescência do país (Arpini, 2003). Enquanto a família da criança que, provavelmente é diferente da família que os técnicos idealizam, for vista de maneira desqualificada, certamente não haverá avanço e mesmo espaço para ela no interior das instituições, pois esta continuará sendo percebida como uma família que não cuida satisfatoriamente de seus filhos, não passando pelo crivo que o profissional julga ser a melhor forma de cuidado.

Parece muito importante que tais reflexões dos profissionais acerca das famílias das crianças e dos adolescentes possam ser revistas, pois de alguma maneira, deve-se considerar que a desvalorização da família da criança produz efeitos, uma vez que a criança leva dentro de si, introjetada, tanto em seus aspectos bons quanto maus, a sua família, sua história vivida, fantasiada e desejada no interior da mesma (Winnicott, 1987/2005; Arpini & Quintana, 2009).

Tais discursos dos profissionais entrevistados permitem inferir que, mesmo jovens de formação, idade e tempo de trabalho na instituição, alguns profissionais parecem carregar uma história de que não fizeram parte, mas que é parte da história da instituição, a qual acaba se incorporando em seu discurso sobre a família da criança acolhida. Porém, é importante destacar que nem todos os olhares dos profissionais às famílias estão atravessados da mesma forma pela força dessa história, já que foi possível perceber a convivência da desqualificação de alguns discursos com uma profunda compreensão dos entraves que as famílias encontram para manter sua condição de cuidadoras dos filhos:

(...) ela vem há muitos anos sofrendo a violência – a violência da escola contra ela, a violência do posto de saúde; que diz que ela é negligente porque ela não fez a vacina; a escola porque ela não vai na escola. (...) o Conselho Tutelar muitas vezes não sabe atuar de forma adequada – e daí quando a gente chega aqui, a gente primeiro tem que desconstruir todas as intervenções negativas do serviço, acolhe eles (...). Né, se tu pensa em acolhê só o adolescente tu tá errada. Tem que acolhê a família (...). Essa é a maior dificuldade. Depois que a gente consegue estabelecer esse vínculo, tranquilo. Alguns tu não consegue porque tem uma série de coisas, principalmente quando já tem filhos mais velhos que já tiveram muito, muito baque dos serviços, tu não consegue trazer. (P4)

Até porque antes não existia uma política, e sim existia um assistencialismo – eram dados, dados, dados, dados as coisas pras pessoas – não era ensinado nada. Hoje em dia a gente já tem um outro, ã, uma outra forma de atuação né, com a afirmação da autoestima, com a busca de uma de uma libertação do acolhimento, né. (P1)

Pode-se inferir, a partir das falas acima, que a relação da família com as instituições é marcada por ambivalências, as quais são parte de uma caminhada histórica onde as instituições, apoiadas pelo Estado, se "apropriaram" dos filhos e desqualificaram a família. Inovações vêm sendo realizadas, novos olhares estão sendo lançados sobre as famílias, porém uma lei não tem a condição de rapidamente, por si só, desfazer o passado. Nesse sentido, Freud (1969) já dizia que a humanidade nunca vive inteiramente no presente, pois a força do passado e as heranças das tradições perpassam as ideologias e só lentamente abrem espaço para a instauração do novo.

 

Considerações finais

Neste momento em que a família constitui-se no foco privilegiado de atenção de políticas governamentais, em função das garantias que ela pode assegurar para o pleno desenvolvimento dos filhos, entender a relação da mesma com as instituições de acolhimento pode contribuir para a efetiva garantia do direito à convivência familiar e comunitária. Assim, compreender o discurso de psicólogos e assistentes sociais, os quais são construtores do conhecimento sobre essas famílias, pode ajudar a ir desvendando quais concepções de infância e família estão vigorando.

Os profissionais entrevistados evidenciaram ter conhecimento sobre a nova Lei Nacional de Adoção e destacaram boas iniciativas com relação ao trabalho direcionado às famílias das crianças e adolescentes em acolhimento. Entretanto, cabe destacar que ainda se identificam discursos "estigmatizantes" em relação às famílias, caracterizados por uma desqualificação e por vezes certa culpabilização das mesmas por institucionalizar o filho, por gerar mais filhos que precisarão das instituições, porque nem sempre cumprem as visitas à instituição nos dias esperados, etc.

Diante da realidade constatada, através da fala dos profissionais, não há como traçar generalizações sobre esse grupo, pois respostas que caminham numa mesma e única direção não foram encontradas. Porém, pode-se dizer que há, na totalidade dos participantes, um movimento acontecendo e que o avanço ou a estagnação evidenciados em seus discursos não se referem à falta de conhecimento sobre a nova lei, mas sobretudo à permanência ou ao distanciamento acerca das práticas que prevaleceram ao longo dos anos.

Fazer valer a nova Lei Nacional de Adoção implica, entre outras problemáticas, em rever conceitos e intervenções instituídas em relação às famílias de crianças e adolescentes que se inserem em acolhimento institucional. Isto porque as famílias, ao longo da história da institucionalização, ficaram de fora do processo que envolvia a decisão sobre seus filhos. Esta é uma problemática que vem sendo superada, sendo importante que cada instituição encontre a sua forma de inserir a família dentro do acolhimento, seja através de grupos informativos ou de cursos, enfim, há de se deixar a porta aberta, para a família participar do dia a dia da instituição, oportunizando proximidade à mesma e consequentemente ao filho que lá está.

Diante do que foi exposto pelos profissionais, entende-se que para o acolhimento cumprir com seu objetivo, o ponto de partida é o esclarecimento para a família quanto ao papel da instituição e dos técnicos, através de informações, acolhimento e orientações. A reconstrução gradual da responsabilização da família por seus filhos passa, primeiramente, pelo apoio a ela.

Também seriam necessários espaços de continência e apoio aos profissionais para lidarem com as situações de desamparo vividas pelas crianças, as quais podem gerar reações que incidem sobre a família num processo de identificação do profissional com o desamparo vivido por quem precisou ser acolhido. Para além do manejo dessas situações que são da história de quem está acolhido, há também uma complexidade de tarefas desempenhadas por esses profissionais, como, por exemplo, os relatórios técnicos, relativos à perda do poder familiar, que certamente mobilizam angústias pessoais. Ficaram evidenciadas, neste trabalho, a complexidade e a árdua tarefa com que esses psicólogos e assistentes sociais lidam no seu dia a dia e a luta que têm travado pela garantia do direito à convivência familiar e comunitária.

Pode-se concluir que as práticas antigas em torno da institucionalização não respondem mais aos atuais parâmetros de atendimento à infância e adolescência no país, sobretudo após a nova Lei Nacional de Adoção. Dessa forma o desafio presente e enfatizado pela nova Lei Nacional de Adoção trata justamente de buscar, investir e construir uma nova relação com os contextos familiares, evitando a separação entre pais e filhos.

Ao final destaca-se que a ênfase nos estudos sobre família e busca por maiores alternativas de intervenção não está contrária à ideia de que o acolhimento pode ser uma medida utilizada na proteção de crianças e adolescentes, assim como a adoção pode se constituir numa possibilidade de filiação desejada por muitas crianças que se viram privadas do convívio familiar. No entanto o que se quer destacar é a importância da mudança na ênfase dada aos estudos sobre família e no olhar que se deve ter sobre elas, evitando julgamentos e ações precipitadas que desconsiderem os sofrimentos e sentimentos presentes nesse cenário.

Entende-se que dar voz aos profissionais que vivenciam o acolhimento institucional foi uma escolha metodológica que apresenta apenas uma das muitas perspectivas de olhar para esta problemática, certamente, sem o intuito de esgotá-la. Nesse sentido, novos estudos, que pudessem enfocar a compreensão da família, por exemplo, sobre as questões que perpassam o acolhimento institucional, principalmente experiências após a Nova Lei Nacional, podem trazer diferentes nuances para esta temática.

 

Referências

Amazonas, M. C. L. A.; Damasceno, P. R.; Terto, L. M. S. & Silva, R. R. (2003). Arranjos familiares de crianças das camadas populares. Psicologia em Estudo, 8, 11-20.         [ Links ]

Arpini, D. M. & Quintana, A. M. (2009) Família e instituições de abrigo: reconstruindo relações. In: D. M. Arpini (Org.) Psicologia, família e instituição (pp. 9-28). Santa Maria: Editora UFSM.         [ Links ]

Arpini, D. M.. (2003) Repensando a perspectiva institucional e a intervenção em abrigos para crianças e adolescentes. Psicologia, ciência e profissão, 21(3), 70-75.         [ Links ]

Associação Brasileira Terra dos Homens (2002). Do abrigo à família. Serie Em defesa da convivência familiar e comunitária. 3ªed., Rio de Janeiro: Booklink.         [ Links ]

Ayres, L. S. M.; Cardoso, A. P. & Pereira, L. C. (2009). O abrigamento e as redes de proteção para a infância e a juventude. Fractal: Revista de Psicologia, 21(1), 125-136.         [ Links ]

Bardin, L. (2004). Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70.         [ Links ]

Barth, R. P.; Guo, S. & McCrae, J. S. (2007). Propensity score matching strategies for evaluating the sucesso of children and family services programs. Research on Social Work Practice, 18(3), 212-222.         [ Links ]

Carvalho, I. M. M. & Almeida, P. H. (2003) Família e Proteção Social. São Paulo em perspectiva, 17(2), 109-122.         [ Links ]

Casas, F. & Montserrat, C. (2012). Percepciones de distintos agentes sociales acerca de la educación formal de los chicos y chicas tutelados. Educatio Siglo XXI, 30(2), 185-206.         [ Links ]

Digiácomo, M. J. (2009). Breves considerações sobre a nova "Lei Nacional de Adoção. Acessado em: <6 de outubro de 2009> Disponível em: <www.mpes.gov.br/anexos/centros_apoio/arquivos/17_2084142482182009_Lei_de_Ad...doc>         [ Links ].

Eliachef, C. (2007). Todos vítimas? A propósito dos maus-tratos à criança. In: S. Altoé. A Lei e as Leis Direito e Psicanálise (pp. 163-172). Rio de Janeiro: Revinter.         [ Links ]

Freitas, M. C. (1997). Para uma sociologia histórica da infância no Brasil. In: M.C. Freitas (Org). História social da infância no Brasil (pp. 9-16). São Paulo: Cortez.         [ Links ]

Freud, S. (1969). Edição standard brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud (J. Salomão, trad., Vol. 22, pp. 63-84). Rio de Janeiro: Imago. (Trabalho original publicado em 1969)        [ Links ]

Guará, I. M. F. R. (2006). Abrigo: Comunidade de acolhida e socioeducação. In: Baptista, M. V. (Org). Abrigo: Comunidade de acolhida e socioeducação (pp. 63-72), São Paulo: Instituto Camargo Correa. Coleção abrigar, 1.         [ Links ]

Janczura, R. (2008). Abrigos e políticas públicas: as contradições na efetivação dos direitos da criança e do adolescente.. Tese de Doutorado, Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS.         [ Links ]

Kauffman, F. G. (2007). Intensive family preservation services: The perceptions of client families. Child and Adolescent Social Work Jornal, 24(1), 553-563.         [ Links ]

Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009. (2009, 3 de agosto). Dispõe sobre adoção; altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados.

Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. (1990, 13 de julho). Dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Casa Civil, Subchefia para assuntos jurídicos.         [ Links ]

Lopes, M. D. C. & Arpini, D. M. (2009). Retratos da infância: um olhar voltado às instituições de abrigo. In: Arpini, D. M. (Org.) Psicologia, família e instituição (pp. 89-128). Santa Maria: Editora UFSM.         [ Links ]

Maricondi, M. A. (2006). Fortalecer a família. In: Baptista, M. V. (Coord.). Abrigo: comunidade de acolhida e sócio educação. (pp. 101-103) São Paulo: Instituto Camargo.         [ Links ]

Marcílio, M. L. (2006). História social da criança abandonada. 2ª Ed. São Paulo: Hucitec.         [ Links ]

Marin, I. S. K. (1999) Febem, família e identidade: o lugar do outro. 2ª Ed. São Paulo: Escuta.         [ Links ]

Oliveira, R. C. (2006) A história começa a ser revelada: o panorama atual do abrigamento no Brasil. In: Baptista, M. V. (Org). Abrigo: Comunidade de acolhida e socioeducação (pp. 39-51), São Paulo: Instituto Camargo Correa. Coleção abrigar, 1.         [ Links ]

Paiva, L. D. (2004). Adoção: significados e possibilidades. São Paulo: Casa do Psicólogo.         [ Links ]

Peres, V. L. A. (2001). Concepção de família em população de periferia urbana. In: S. M. G. Sousa (Org.). Infância, adolescência e família (pp. 217-230) Goiânia: Cânone Editorial.         [ Links ]

Rizzini, I. & Rizzini, I. (2004) A institucionalização de crianças no Brasil: percurso histórico e desafios do presente. Rio de Janeiro: Ed PUC-Rio; São Paulo: Loyola.         [ Links ]

Roudinesco, E. (2003). A família em desordem. (Trad. André Telles). Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed.         [ Links ]

Silva, E. R. A. (2004) A construção do direito à convivência familiar e comunitária no Brasil. In: Silva, E. R. A., (Coord). O direito à convivência familiar e comunitária: os abrigos para crianças e adolescentes no Brasil (pp. 287-302). Brasília: IPEA/CONANDA.         [ Links ]

Silva, R. (2002) O que é institucionalização. In: Associação Brasileira Terra dos Homens (Org.) Do abrigo à família. (pp. 9-21). Serie Em defesa da convivência familiar e comunitária, 3a Ed, Rio de Janeiro: Booklink.         [ Links ]

Silva, M. L.; Polli, R. G.; Sobrosa, G. M. R.; Arpini, D. M.; Dias, A. C. G. (2012). Da normatização a compreensão: caminhos construídos para a intervenção familiar. Mudanças, 20 (1-2), 13-21.         [ Links ]

Siqueira, A. C.; Tubino, C. L.; Schwarz, C. & Dell'Aglio, D. D. (2009). Percepção das figuras parentais na rede de apoio de crianças e adolescentes institucionalizados. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 61(1), 176-190.         [ Links ]

Siqueira, A. C. & Dell'Aglio, D. D. (2006). O impacto da institucionalização na infância e na adolescência: uma revisão de literatura. Psicologia e Sociedade, 18(1), 71-80.         [ Links ]

Siqueira, A. C. & Dell'Aglio, D. D. (2010). Crianças e Adolescentes Institucionalizados: Desempenho Escolar, Satisfação de Vida e Rede de Apoio Social. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 26(3), 407-415.         [ Links ]

Turato, E. R. (2003) Tratado da Metodologia da Pesquisa Clinico-Qualitativa. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes.         [ Links ]

Vitale, M. A. F. (2006) Famílias: pontos de reflexão. In: Baptista, M.V. (Org). Abrigo: comunidade de acolhida e socioeducação (pp. 77-85). São Paulo: Instituto Camargo Correa. Coleção abrigar, 1.         [ Links ]

Winnicott, D. W. (1987/2005). Privação e delinquência. São Paulo: Martins Fontes.         [ Links ]

 

 

Endereço para contato
E-mail: milenaleitesilva@hotmail.com

Recebido em julho de 2012
Aceito em setembro de 2013

 

 

Milena Leite Silva: Mestre em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Maria.
Dorian Mônica Arpini: Psicóloga, Professora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal de Santa Maria.