A QUESTÃO DA INTEGRAÇÃO DO DEFICIENTE

 

Integração social do deficiente: análise conceituale metodológica

 

 

Maria Salete Fábio Aranha¹

Universidade Estadual Paulista - Bauru

 

 

O presente trabalho consiste, primeiramente, na apresentação de uma revisão que fizemos na literatura especializada brasileira e norte-americana, buscando identificar que autores são citados quando se discute a questão de integração do deficiente.

A partir desta revisão conceituai, estaremos refletindo acerca da realidade brasileira, no que se refere à relação teórico-metodológica constatada na prática de atuação junto ao deficiente, tanto ao nível institucional, quanto ao nível social

Finalmente, fundamentados na leitura sócio-construtivista sobre o desenvolvimento humano, estaremos discutindo nossa proposta conceituai, bem como caminhos e formas para favorecer a integração do deficiente.

A integração social do deficiente tem sido um tema utilizado com freqüência cada vez maior na literatura especializa brasileira, tanto na área da educação especial, quanto na da reabilitação profissional. Tem também figurado como um dos principais objetivos na maioria dos estatutos e regulamentos das instituições e entidades que prestam serviços ao deficiente, bem como se encontra prevista e amparada legalmente, através de sua explicitação como direito, na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei Federal nº 7853, que trata dos Direitos das Pessoas Deficientes, no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Constituição do Estado de São Paulo e em grande parte das Leis Orgânicas dos Municípios. Entretanto, a grande maioria dos deficientes brasileiros permanece ainda segregada em instituições e escolas especiais, sem participação ativa na vida da sociedade e incapacitada para o efetivo exercício de sua cidadania.

Quais as causas reais desta inconsistência? Na tentativa de compreender o fenômeno, tem-se feito atribuição de causalidade ora ao descompromisso do Poder Público, ora à má formação dos educadores e dos técnicos especializados, ora à falta de consciência da sociedade; dificilmente podemos negar a existência de tais fatos, mas sabemos também que a relação causa-efeito não é linear neste caso, o que exige uma análise mais ampla do fenômeno, se é que buscamos apreendê-lo em sua totalidade e complexidade.

Desta forma, estamos nos propondo ao exercício desta análise. Iniciaremos apresentando a leitura que fazemos da realidade, o que constitui a fundamentação para a reflexão de qualquer fenômeno social que se nos depara.

Encontramos, no enfoque etológico, concepções que superam visões reducionistas tradicionais, ao abranger a unidade bio-psico-social da existência do homem e, no materialismo, histórico-dialético, uma proposta de análise de como se concretiza este processo. Consideramos que o homem existe num contexto regulado e regulamentado por normas e regras provenientes do sistema de valores criado a partir das relações de produção vigentes em cada momento histórico. E no contexto das relações de produção que se determina quem "vale" e quem "não vale" no sistema. Esta avaliação é associada a características e peculiaridades de indivíduos e grupos sociais, expandindo-se através dos diversos setores e mecanismos sociais, vindo a constituir um verdadeiro sistema de valores e significados, que norteia tanto a construção de concepções, quanto a avaliação social que se faz dos indivíduos. Como este processo é bastante complexo e não explicitado, ele se reproduz no cotidiano, no âmbito das relações sociais, sem que dele as pessoas tenham consciência crítica. O indivíduo, por sua vez, vive neste contexto. Através de sua atividade, mediada pelo conjunto do simbólico que permeia suas relações sociais, vem a conhecer a realidade, transformando-a segundo suas intenções e seus objetivos (instrumento) e sendo por ela transformado (produto). Desta forma, ele constrói sua própria história e a história da humanidade. Portanto, tendo como pressuposto básico a concepção de Homem como um ser biologicamente cultural, não faz sentido buscar conhecê-lo dissociado de seu contexto sócio-cultural.

O movimento pela integração do deficiente é um produto de nossa história. Precisamos, entretanto, apreender seu significado real para que possamos efetivá-lo como instrumento de transformação da sociedade.

Na busca desta apreensão, não podemos deixar de abordar um outro assunto complexo, que dá sentido ao termo integração social do deficiente e que trata da concepção de deficiência. Apresentaremos, portanto, resumidamente, uma reflexão sócio-histórica sobre a integração social do deficiente, atrelada à análise sobre a concepção de deficiência vigente em cada momento histórico.

Na Antigüidade, as atividades econômicas que definiam a relação do homem com a sua realidade eram representadas pela agricultura, pela pecuária e pelo artesanato. A terra e o rebanho eram abundantes, de posse familiar, para os membros da classe da nobreza. A produção era feita por indivíduos economicamente dependentes que tinham por senhores os donos destes bens. "Homem" era o senhor, seguindo os ideais aristotélicos de eugenia e de perfeição individual total de uma cultura clássica e classista, sendo que os demais indivíduos, não-senhores, eram considerados sub-humanos. Desta forma, valores sociais eram atribuídos aos senhores, enquanto que aos demais não cabia atribuição de valor, contando com sua condição de sub-humanos. A deficiência, nesta época, inexistia enquanto problema, sendo que, com relação às crianças portadoras de deficiências físicas, a atitude adotada era a da "exposição", ou seja, o abandono ao relento. (Aranha, 1979; Pessotti, 1984).

Na Idade Média, a sociedade passa a se estruturar em feudos, mantendo ainda como atividade econômica a agricultura, a pecuária e o artesanato. O advento do Cristianismo veio influenciar o desenvolvimento da visão abstrata de homem, que passou a ser visto como ser racional, criação e manifestação de Deus. A organização sócio-política da sociedade mudou sua configuração para nobreza, clero (guardiões do conhecimento e dominadores das relações sociais) e servos, responsáveis pela produção. Em função da disseminação das idéias cristãs, o diferente não-produtivo (deficiente) adquire, nesta época, status humano, também possuidor de uma alma. Em sendo assim, não mais se fazia aceitável sua exterminação. Gradativamente, sua custódia e cuidado passaram a ser assumidos pela família e pela Igreja, embora não haja qualquer evidência de esforços específicos e organizados de lhes prover de acolhimento, proteção, treinamento ou tratamento. Dois momentos importantes neste período histórico foram representados pela Inquisição Católica e pela Reforma Protestante. Neles, a concepção de deficiência variou em função das noções teológicas de pecado e de expiação, e da "visão pessimista do homem, entendido como uma besta demoníaca quando lhe venham a faltar a razão ou a ajuda divina" (Pessotti, 1984, p. 12).

Caracterizada como fenômeno metafísico e espiritual, a deficiência foi atribuída ora a desígnios divinos, ora à possessão do demônio. Por uma razão ou por outra, a atitude principal da sociedade com relação ao deficiente era de intolerância e de punição, representada por ações de aprisionamento, tortura, açoites e outros castigos severos.

O início da Revolução Burguesa, no final do século XV caracteriza-se pela revolução de idéias, mudando o modo clerical de ver o homem e a sociedade. Traz em seu bojo a mudança no sistema de produção, com a derrubada das monarquias, a queda da hegemonia da Igreja Católica e uma nova forma de produção, representada pelo capitalismo mercantil. Inicia-se a formação dos Estados Modernos, caracterizados por uma nova divisão social do trabalho, iniciando o processo de estabelecimento de contratos de trabalho entre os donos dos meios de produção e os operários, que passaram a vender sua força de trabalho. No que se refere à concepção de Homem, constata-se a coexistência da visão abstrata de homem, com a visão de concreticidade. Neste contexto, começam a ser vistos como deficientes os indivíduos não produtivos, que oneram a sociedade no que se refere ao seus sustento e manutenção. O avanço no caminhar da medicina favorece a leitura organicista da deficiência, com as propostas de Paracelso, Cardano e Willis (Pessotti, 1984), a partir das quais a demência e a amencia deixam de ser vistas como problemas teológico e moral e passam a ser vistas como problema médico. Começam a surgir os primeiros hospitais psiquiátricos, como locais para confinar, mais do que para tratar, os pacientes que fossem considerados doentes, que estivessem incomodando a sociedade, ou ambos. Na eventualidade de tratamento, este se constituía do uso da alquimia e da magia.

O passar dos séculos testemunhou o fortalecimento do modo de produção capitalista, através de mudanças para o capitalismo comercial. Apesar de permanecer ainda a visão abstrata de homem, representada pela filosofia da essência, começava a ser questionado o problema da individualidade e do desenvolvimento do homem (Suchodolski, 1978). Os indivíduos passam a ser vistos como essencialmente diferentes, legitimando as noções de desigualdade, bem como os valores de dominação e do direito de privilégios aos produtivos e mantenedores do sistema. A não-produtividade continua valorada negativamente, integrando o processo de avaliação social dos indivíduos. Nos séculos XVII e XVIII, multiplicam-se as leituras de deficiência enquanto fenômeno, especialmente nas áreas médica e educacional, encaminhando uma grande diversidade de atitudes: desde a institucionalização em conventos e hospícios até o ensino especial.

No séculos XIX, o modo de produção capitalista continua a se fortalecer, mantendo o sistema de valores e de normas sociais. Torna-se necessária a estruturação de sistemas nacionais de ensino e de escolarização para todos, com o objetivo de formar cidadãos produtivos e a mão-de-obra necessária para a produção. A atitude de responsabilidade pública pelas necessidades do deficiente começa a desenvolver-se, embora existisse ainda a tendência de se manter a instituição fora do setor público, sob a iniciativa e sustentação do setor privado.

No século XX, implanta-se o capitalismo moderno, financeiro, monopolizado. Este sistema caracteriza-se pela existência dos grandes capitalistas, detentores do poder, que definem a força de trabalho da qual necessitam para alcançar os objetivos de aumento do capital. Em sendo assim, criam-se condições para garantir o volume necessário de trabalhadores. A população excedente permanece marginalizada, sem contar com oportunidades reais de mudança. Multiplicam-se as leituras de deficiência, representadas por diferentes modelos; permanece, em certa proporção, o modelo metafísico, coexistente com o modelo médico, o modelo educacional, o modelo da determinação social e, aparecendo neste final do século, o modelo sócio-construtivista ou socio-histórico. A origem do fenômeno, portanto, permanece sendo de natureza sócio-político-econômica, embora sua leitura seja feita em diferentes dimensões, aparentemente desvinculadas desta realidade.

A questão da integração social do deficiente surge neste contexto, nos meados do século XX, especialmente após as duas grandes guerras. Segundo Kanner (1964), Braddock (1977), Bradley (1978) e Rubin e Roessler (1978), o governo federal dos EUA, já no início do século, começou a reconhecer sua responsabilidade no cuidado do deficiente, no que se referia às suas necessidades de educação e de treinamento. Entretanto, reconhecê-la era uma coisa; assumi-la era outra bem diferente. Em 1913, foi implementada a lei federal que deu ao governo a capacidade financeira para assumir a responsabilidade da reabilitação do deficiente.

A pressão para o estabelecimento de um programa público de reabilitação veio de diferentes fontes. O número crescente de cidadãos deficientes mentais, doentes mentais e deficientes físicos associado à ausência de uma via coordenada e eficiente para lidar com esta parcela da população, fazia dela um peso para a sociedade. O público exigia uma solução. A Primeira Guerra Mundial impôs mais pressão à necessidade da reabilitação. Os soldados feridos na guerra necessitavam treinamento e assistência para assumir, com sucesso, uma ocupação rentável. Gradualmente, começaram a ser aprovados e institucionalizados atos constitucionais, garantindo ações e suporte financeiro para programas de reabilitação. Tais programas foram acelerados durante a Segunda Guerra Mundial, a qual, além de aumentar a necessidade de serviços para os cidadãos portadores de deficiências, também propiciou uma demonstração, em ampla escala, do potencial de trabalho das pessoas deficientes, durante o período de escassez de mão-de-obra, no qual foram criadas inúmeras oportunidades de emprego para o deficiente naquele país. Fortaleceu-se a convicção de que as pessoas deficientes podiam trabalhar, trabalhariam e que queriam uma oportunidade de ter voz ativa na sociedade. Em 1945, o Journal of Rehabilitation publicou, pela primeira vez, os princípios da filosofia da reabilitação e seus métodos de operação, os quais foram assumidos uniformemente por todo o país, aparecendo na legislação de cada estado e território.

Na década de 60, a guerra do Vietnã foi responsável por um aumento impressionante de deficientes que, além de comprometimentos físicos, apresentavam problemas graves de readaptação social ao retornar da guerra, em parte por efeitos emocionais de sua participação na guerra e em parte pela atitude da audiência social, que tinha dificuldade em assumir sua parcela de responsabilidade pela participação do país naquele massacre. O problema do estigma e do isolamento dos deficientes tornou-se tão grave no país, que levou à reação social, através dos movimentos de defesa dos direitos das minorias, dentre estas, a dos deficientes.

A ideologia da normalização foi um dos produtos deste momento histórico - "conjunto de idéias que refletem as necessidades sociais e aspirações de indivíduos atípicos na sociedade" (Braddock, 1977, p. 4). Em 1973, a Associação Americana Nacional para Cidadãos Retardados referiu-se à normalização como processo de ajuda ao deficiente, no sentido de garantir a ele as condições de existência o mais próximas do normal (estatístico) possível, tornando-lhes disponíveis os padrões e as condições da vida cotidiana, o mais próximos possível das normas e dos padrões da sociedade.

O modo de vida normativo (ou típico) é em residência individual privada. O arranjo educacional normativo é chamado educação convencional, em sala de aula regular. E o modo típico de trabalho é o emprego competitivo, para auto-manutenção. Em marcante contraste com estes arranjos normativos -no extremo anormal do continuum de serviços - encontram-se congregados as instituições totais, a educação domiciliar e o não-trabalho (Braddock, 1977, p.5).

Em resumo, a normalização é uma ideologia que representa a necessidade de incluir o indivíduo deficiente na sociedade mais ampla, auxiliando-o a adquirir as condições e os padrões os mais próximos possível aos da vida cotidiana das demais pessoas. O princípio de normalização deu suporte filosófico ao movimento de desinstitucionalização e ao movimento da integração social do deficiente, responsáveis atualmente, tanto pela retirada dos indivíduos das instituições tradicionais, quanto pela implantação de programas comunitários de serviços para atender às necessidades dos indivíduos deficientes. Cabe ainda lembrar que este processo é financiado com verba pública, de responsabilidade tripartite, onde Governo Federal, Estadual e Municipal entram com percentuais financeiros diferenciados.

Pode-se constatar que, nos EUA., como em países da Europa, concepções e discursos são descritivos da prática construída historicamente na realidade, em função de necessidades e pressões políticas da sociedade. Não nos parece ser este o caso do Brasil, onde se tem adotado um discurso politicamente correto ao nível internacional, mas que não encontra correspondência na prática concreta.

Por que a má qualidade dos serviços da saúde, tanto na dimensão da prevenção, quanto na da intervenção junto ao deficiente? Por que a morosidade de tramitação de processos de entidades? Por que a diminuição cada vez mais acentuada de verba para o trabalho com o deficiente? Por que o desrespeito aos prazos de liberação de verbas aprovadas e destinadas à prestação de serviços para o deficiente, enquanto se aplica extremo rigor a procedimentos burocráticos constantemente alterados? Por que o baixo investimento na formação de recursos humanos? Por que o deficiente não se encontra nas escolas regulares? E assim poder-se-ia continuar indefinidamente com esta lista, considerando que perguntas desta natureza surgem de imediato, ao se olhar com certa atenção para qualquer instância social: saúde, trabalho, educação, bem-estar social... Como se explica tudo isto, se as previsões e providências encontram-se razoavelmente garantidas constitucionalmente? Apesar de fenômeno complexo, parece simples a resposta: porque o discurso é vazio! Copiado de outras realidades e não aprendido e construído na prática e dinâmica das relações sociais. Politicamente correto, não é ainda, entretanto, fruto de reflexão, de opção e de construção desta sociedade. Para o sistema sócio-político-econômico brasileiro, o garantir condições para o exercício da cidadania para o deficiente ainda não interessa de fato.

Para finalizar, gostaríamos de resumir aqui a análise que fazemos tanto da concepção de deficiência, quanto da questão da integração social neste país. Tentamos romper com a análise mecanicista da deficiência, que se revela insuficiente quando se defronta com sua multideterminação, uma vez que não dá conta da compreensão ampla que possibilita a transformação da organização da sociedade que, em última instância, guarda consigo a criação, a definição e a manutenção da condição de deficiência e do status de deficiente. Para tanto, estamos propondo um outro método de compreensão da realidade, oferecido pela análise históricocrítica do fenômeno, que o contextualiza nas características de organização sóciopolítico-econômica vigente na sociedade.

Assumimos que a organização da produção na sociedade capitalista cria parâmetros de avaliação dos indivíduos a partir de suas necessidades para estabilização e continuidade. O parâmetro básico é representado pela capacidade produtiva do sujeito. Neste sistema são estabelecidas exigências de produção iguais para todos. Aqueles que dentro das limitadas condições de sua existência puderem atender a estas exigências, são apropriados pelo sistema; os que não se adequarem ao sistema de relações (detentor da produção x produtor) passam a ser vistos como desvios, dos quais um deles é a condição de deficiência.

Como referencial conceituai, propomos a deficiência como uma condição complexa iiiultideterminada, de limitação ou de impedimento da participação do indivíduo na trama de relações que compõem sua existência real concreta. Características biológicas e psicológicas, criadas ou não por condições sociais incapacitadoras, levam à segregação, a partir de seu significado social, estabelecido pelos critérios de valor vigentes no sistema. Os "fracos", os "incapazes", os "lentos", ou seja, aqueles que correspondem ao parâmetro de existência/ produção, serão "naturalmente" desvalorizados por evidenciarem as contradições do sistema, desvendado suas limitações.

Olhando desta forma, o processo de criação da deficiência, torna-se mais fácil compreender como ele é definido, partindo de critérios estatísticos e focalizando em atributos do indivíduo a localização e a culpabilização, eximindo-se, assim, o sistema de seu papel de construtor do status social de deficiente e assumindo, por conseqüência, estratégias beneméritas de ação.

Sua manutenção se dá na segregação, que limita ou impede condições de participação do deficiente na sociedade, comprometendo, assim, progressivamente, sua apreensão do real e seu conseqüente desenvolvimento.

Considerando-se que é no cenário das relações sociais interpessoais que se dá a apreensão do real, a construção do conhecimento, o desenvolvimento do homem e a construção da subjetividade e da própria sociedade, a exclusão do deficiente inviabiliza tanto para os indivíduos, deficientes e não-deficientes, quanto para a sociedade, o trato das diferenças enquanto elementos constitutivos da própria natureza humana.

Em sendo assim, vemos a integração social como um processo de direito de todas as pessoas, de exposição sem barreiras à realidade. Essencial para a apreensão da realidade, para a construção do conhecimento, para o desenvolvimento do indivíduo e para a construção da sociedade. Alijando-se o deficiente da integração social, este perde em desenvolvimento enquanto a sociedade perde por não ter a oportunidade e a possibilidade de apreender uma significativa parcela de seus elementos constitutivos, representados pelos "diferentes" segregados. Com isto, todos perdemos em consciência, em comportamento e conseqüentemente, em possibilidade de transformação.

Iniciativas deste tipo, além de ação política no sentido de garantir o cumprimento da lei e de esforços de ampliar a fusão do deficiente na corrente principal da sociedade, mostram-se necessárias e importantes, caso queiramos que nossa prática se torne consistente com nosso discurso.

 

Referências Bibliográficas

Aranha, M.S.F. (1979) Overview of the Rehabilitation Movement in the United States and Proposals for an Extende Modelin Brazil Carbondale, Illinois, USA.: Rehabilitation Institute, Southern Illinois University.         [ Links ]

Braddock, D. (1911)Opening Closed Doors - the Deinstitutionalization of Disabled Individuals. Virginia: The Council for Exceptional Children.         [ Links ]

Bradley, V.J. (1978) Deinstitutionalization of Development ally Disabled Persons - a Conceptual Analysis and Guide. Baltimore, Maryland: University Park Press.         [ Links ]

Kanner, L. (1964) A History of the Care and Study of the Mentally Retarded. Springfield, Illinois: Charles C.         [ Links ]

Pessotti, I. (1984)Deficiência Mental: da Superstição a Ciencia. São Paulo: EDUSP.         [ Links ]

Rubin, S.E. e Rosseler, R.T. (1978) Fondations of the voctional Rehabilitation Process. Balitimore, Maryland: Universit Park Press.         [ Links ]

Suchodolski, B. (1918) A Pedagogia e as Grandes Correntes Filosóficas. Lisboa: Editora Livros Horizonte.         [ Links ]

 

 

(1) O Rua Martinho Bueno, 2-47 17045-160-Bauru, SP.