ARTIGOS

 

A "teoria do gender" na Itália: um posicionamento circunstanciado sobre um significante flutuante¹

 

The "teoria del gender" in Italy: a partisan essay on a floating signifier

 

La "teoría del gender" en Italia: un ensayo partisano acerca de un significante fluctuante

 

La "théorie du genre" en Italie: une étude partisane sur un signifiant flottant

 

 

Lorenzo Bernini

Associate professor in Political Philosophy at the University of Verona, Italy. Director of the Research Centre Poli-TeSse (Politics and Theories of Sexuality); lorenzo.bernini@univr.it

 

 

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RESUMO

Como teórico queer me sinto implicado em primeira pessoa na frente de resistência contra a cruzada católica "anti-gender". Consequentemente, neste artigo não assumirei uma posição neutra, mas sim, assumirei uma posição política. Durante minhas intervenções públicas na Itália, diante de padres e professores alarmados, ou estudantes e eleitores confusos, trato de esclarecer sobre o pânico criado ao redor do conceito de gênero e, deste modo, convido as pessoas a tomarem consciência sobre a radicalidade do conflito e a se posicionarem sobre isso. Com este objetivo, nas páginas seguintes trato principalmente das seguintes questões: "O que é a teoria do gender"? Por que os estudos contemporâneos e as teorias queer não são "teoria do gender"?

Palavras-chave: estudos de gênero; teorias queer; ideologia de gênero; Igreja Católica; Itália.

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ABSTRACT

As a queer scholar, I consider myself personally involved in the Italian LGBTQI+ field of resistance against the Catholic "anti-gender" crusade. As a consequence, I will not keep a neutral stand-point throughout this article, but I am going to assume a partisan position. In my public speeches in Italy, when I am confronted with over-concerned parents and teachers, or equally confused students and voters, I try to clear away the panic around the concept of gender, and at the same time I invite people to become aware of how radical the conflict is, and to take a stance on it. With these goals in mind, I generally tackle two issues, each of which can be put into a question: what is "teoria del gender"? and why are current gender studies and queer theories different from "teoria del gender"? In these pages, once again, I am going to attempt to answer these questions.

Keywords: gender studies; queer theories; gender ideology; Catholic Church; Italy.

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RESUMEN

Como teórico queer me siento implicado em primera persona em el bloque de resistencia contra la cruzada católica "anti-gender". Em consecuencia, en este artículo no asumiré una actitud neutral, sino um posicionamento partisano. Durante mis intervenciones públicas em Italia, frente a padres y a profesores alarmados o a estudiantes y votantes confundidos, trato de despejar el campo del pánico que se ha creado entorno al concepto de género y, a su vez, invito a las personas a tomar conciencia acerca de em qué medida el conflicto es radical, y a posicionarse al respecto. Con tal finalidad, afronto principalmente dos cuestiones, cada una de las cuales puede ser resumida en una pregunta. ¿Qué es la "teoria del gender"? ¿Y por qué los estúdios contemporáneos y las teorías que-er no son "teoria del gender"? Trataré de responder a estas preguntas también em las páginas que siguen.

Palabras clave: estudios de género; teorías queer; ideología del gender; Iglesia Católica; Italia.

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RÉSUMÉ

En tant que chercheur queer, je me considère personnellement engagé dans le champ de la résistance LGBTQI+ contre la croisade catholique "anti-genre". Ainsi, dans cet article, je n'assumerai pas une position neutre, mais bien une position partisane. Lors de mes interventions publiques en Italie, lors-que je suis interpellé par des parents ou des enseignants hyper-inquiets, des étudiants ou des électeurs tout aussi confus, je tâche de balayer toute cette panique autour du concept de genre et, en mê-me temps, j'invite les gens à prendre conscience du conflit et de sa radicalité, et aussi à prendre position. Ayant en tête ces objectifs, généralement j'aborde deux problématiques, chacune pouvant être formulée dans les termes d'une question : qu'est-ce que la "théorie du genre" ? Et pourquoi les études de genre et les théories queer actuelles ne sont pas la "théorie du genre" ? Dans les pages qui suivent, encore une fois, j'essaierai de répondre à ces questions.

Mots-clés: études de genre; théories queer; idéologie du genre; Église Catholique; Italie.

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Introdução metodológica: como me posiciono

Para entender os resultados da circulação do conceito de "gender" na esfera pública italiana, precisamos em primeiro lugar considerar o próprio termo "gender" como significante flutuante (Lévi-Strauss, 1950; Laclau, 2007), cujo significado varia não só de acordo com o espaço e o tempo, mas também segundo os sujeitos que o empregam no mesmo espaço e ao mesmo tempo. Ou melhor, precisamos entender o "gender" como um dispositivo político-conceitual (Agamben, 2009), que produz diferentes significados da palavra "gender", diferentes elaborações teóricas, diferentes posicionamentos estratégicos e diferentes subjetividades políticas.

No meu caso, assim como no de outros estudiosos e estudiosas próximos aos movimentos LGBTQI+, a mobilização que surgiu na Itália em torno deste termo contribuiu para remodelar minha identidade como intelectual, pois me levou a sair dos muros da academia e me envolver cada vez mais com a sociedade civil. Desde o final de 2013, tenho sido convidado a falar sobre o assunto não apenas em universidades, mas também em associações LGBTQI+, centros de ensino médio, prefeituras, livrarias, bibliotecas, ocupações (centri sociali occupati), partidos políticos, programas de rádio e, até mesmo, no salão de conferências da diocese de Pádua e em uma audiência no Parlamento italiano convocada pela Comissão de Cultura. Por se tratar de uma situação premente, aceitei sempre todos os convites, mas com uma condição: na minha mesa não poderia haver representantes dos movimentos "anti-gender". A razão dessa recusa não é o temor do confronto, mas, em vez disso, deve-se a uma decisão em não conferir qualquer legitimidade a tais movimentos. Afinal, uma maneira de entender a atual "guerra contra o gênero" é percebê-la como um desacordo em torno da definição de quais, dentre as opiniões políticas sobre a sexualidade, são aceitáveis na esfera pública e quais não são por causa de sua obscenidade. Na minha opinião, a homolesbobitransfobia expressa pela propaganda "antigênero" é tão inaceitável e obscena quanto o racismo. A minha recusa em me envolver com os porta-vozes dessa propaganda é, portanto, um ato político anterior a qualquer discussão sobre o assunto. Por isso, sempre pergunto aos/às que me convidam: "Em um evento contra o racismo, vocês convidariam um/a supremacista branco para dialogar com um/a estudioso/a antirracista? Então, por que, em um evento sobre a "teoria do gender" (ou, em outros termos, sobre a campanha anti-gender'), vocês convidariam um/a homofóbico/a, transfóbico/a e bifóbico/a para discutir com um palestrante comprometido com o enfrentamento ao sexismo, à homolesbobitransfobia e à heterossexualidade compulsória? ".

De fato, trata-se de uma posição amplamente partilhada por todos aqueles e aquelas que assumimos uma posição pública contra a propaganda "anti-gender". De resto, nenhum/a de nós foi jamais convidado às conferências de nossos/as adversários/as. Mas enquanto nós, que nos contrapomos aos movimentos "anti-gender", concordamos com essa decisão, dissentimos em relação a outras. Diante de uma campanha "anti-gender" tão coesa a ponto de parecer monótona, as respostas dos/as intelectuais próximos/as dos movimentos feministas e LGBTQI+ têm sustentado posições não apenas diversas, mas muitas vezes polêmicas umas com as outras. Em muitas ocasiões, essas divisões resultaram em debates produtivos que contribuíram para o enriquecimento das argumentações das partes envolvidas; mas, em outras, essas discussões levam a fricções e fraturas. Por também estar pessoalmente envolvido nessas discussões e fraturas, não posso assumir, aqui, um ponto de vista neutro e desinteressado, como se descrevesse cientificamente um fenômeno sociológico que não me diz respeito. Pelo contrário, sou um sujeito partícipe, interessado, que assume um posicionamento claro em contraposição aos movimentos "anti-gender" e, ao mesmo tempo, defende uma visão específica no interior do campo de resistência feminista e LGBTQI+.

Em minhas conferências e palestras, quando me deparo com pais e professores/as alarmados/as, estudantes transtornados/as, eleitores/as confusos/as e, ocasionalmente, religiosos/as e parlamentares, meu primeiro passo é varrer do terreno o pânico propositadamente criado em torno do conceito de "gender". Ao mesmo tempo, procuro levar as pessoas a se conscientizarem da radicalidade do conflito e convido-as a tomar uma posição em relação a ele. Com estes objetivos em mente, geralmente abordo duas questões, resumidas em duas perguntas. A primeira: o que é "teoria do gender"? A segunda: por que os atuais Gender Studies (Estudos de Gênero) e teorias queer são diferentes da "teoria do gender"? Nessas páginas, mais uma vez, vou procurar respondê-las.

 

O que é "teoria do gender"? Duas respostas contrapostas

Então, o que é "teoria do gender"? Na Itália, para contrastar os movimentos "anti-gender", têm sido elaboradas pelo menos três respostas, cada uma delas relacionada a um posicionamento político específico.

A primeira resposta é: "nada". O que é "teoria do gender"? Nada. Associações acadêmicas de renome, como a Società Italiana delle Storiche (Sociedade Italiana das Historiadoras), a Associazione Italiana di Psicologia e parte da Associazione Italiana di Sociologia, declararam oficialmente que a "teoria do gender" não existe, ou seja, que "não significa nada". Na mesma linha, intelectuais famosas como a socióloga Chiara Saraceno e a filósofa e parlamentar Michela Marzano deram entrevistas e publicaram artigos sobre o tema. Marzano (2015) até escreveu um livro sobre o assunto, intitulado Papà, mamma e gender (Papai, mamãe e gender), que se tornou sua principal ferramenta estratégica para combater a propaganda "anti-gender", particularmente durante os vários (e lotados) lançamentos de livros que organizou em todo o país. No livro e nos eventos públicos, Marzano tenta conciliar sua fé católica com a defesa dos direitos das minorias sexuais. Quando ela afirma que "a teoria do gender" não existe, parece considerar que acreditar em sua existência seja um erro, que os integrantes dos movimentos anti-gender são "católicos/as que se equivocam", que as reivindicações LGBTQI+ não são necessariamente inconciliáveis com as posições da Igreja Católica e, enfim, que uma correta campanha de informação pode corrigir esse grande mal-entendido. Não é esta a minha opinião e nem é o que defendo em minhas intervenções públicas. Em vez disso, penso ser importante informar sobre a existência de um conflito real e radical, que não é um fruto de um mero mal-entendido.

Outra resposta tem sido fornecida por aqueles e aquelas que poderíamos chamar de movimentos queer italianos, ou seja, uma constelação de pequenos grupos, como: o Laboratorio Smaschieramenti (Laboratório "Desmachamentos") e a Favolosa Coalizione (Fabulosa Coalisão), em Bolonha; as Cagne Sciolte (Cadelas Soltas), em Roma; a Laboratoria Transfemminista Transpecie Terrona ("Laboratória" Transfeminista Transpécie Meridional), em Nápoles; a Ah! Squeer To!, em Turim; e o Som Movimento Nazio Anale (Re Belião Nacio Anal), uma rede organizada nacionalmente. Ao lado desses, também se colocam, entre outros, Porpora Marcasciano, presidenta do Movimento Indentità Transessuale, e Carmen Dell'Aversano, presidenta do Centro Interuniversitario di Ricerca Queer (Centro Interuniversitário de Pesquisa Queer). Ora, em reação à Marzano, à sua hipervisibilidade na mídia e à divulgação da fórmula "a 'teoria do gender' não existe", os movimentos queer italianos reivindicam, de maneira provocatória, a existência de "teoria do gender" como algo que inspiraria seus programas políticos. Assim, os movimentos aproveitam o conflito em curso em torno ao "gender" como uma chance para reafirmar publicamente seu estilo de militância, no qual a luta contra a heterossexualidade compulsória e o neoliberalismo assume a forma de elaboração de novas formas de vida voltadas a subverter a família tradicional e as normas de gênero.

Então, o que é "teoria do gender"? Por um lado, a maioria dos/as intelectuais de esquerda italianos/as próximos/as aos movimentos LGBTQI+ respondem: "nada". Por outro, alguns/mas (poucos/as, na verdade) intelectuais e ativistas queer argumentam que a "teoria do gender" é uma concepção filosófica que justifica a demolição da heterossexualidade compulsória, das identidades masculinas e femininas que ela produz e da diferença sexual em geral. Em um artigo on-line, Deborah Ardilli e Federico Zappino (2015) chegam a dizer que aqueles/as que negam a existência de "teoria do gender" são "obtusos/as" e, como se não bastasse, chamaram-nos de "negacionistas" - um termo que, na língua italiana, indica pessoas que negam a existência da Shoah e que, curiosamente, também é empregado pelos movimentos "anti-gender" com a mesma acepção. Entre os obtusos negacionistas, Ardilli e Zappino incluíram Marzano e a Associação Italiana de Psicologia; no entanto, muitas outras pessoas envolvidas nas campanhas de contrainformação se sentiram incluídas. Até certo ponto, também me senti implicado, talvez porque, em 2016, fui tachado de negacionista em alguns panfletos do grupo neofascista Lotta Studentesca (Luta Estudantil - uma agremiação estudantil ligada ao partido neofascista Forza Nuova), que protestava contra o meu curso sobre o conceito de gênero na Universidade de Verona.

Em geral, me considero próximo aos movimentos queer italianos e às suas reivindicações. Entretanto, nesse caso, creio que tenham escolhido uma tática inadequada para produzir uma estratégia eficaz de contrainformação. Juntamente com outras pessoas, como Sara Garbagnoli, Massimo Prearo (Garbagnoli & Prearo, 2017), Laura Sebastio e outros/as ativistas de um pequeno grupo de Verona (a Comitata Giordana Bruna - "Grêmia" Giordana Bruna), considero que, para enfrenar o alarme social que se difundiu, primeiramente é importante desmistificar as falsidades flagrantes cuidadosamente construídas pelos movimentos "anti-gender". O que eles chamam de "teoria do gender" é, de certa maneira, uma combinação caricatural das teses de Mario Mieli (1977), Monique Wittig (1981) e John Money (Money, Hampson & Hampson, 1955 e 1957). Não é por acaso que Michel Foucault (1976), Judith Butler (1990 e 2004), a maioria dos/as acadêmicos/as da área dos Estudos de Gênero e da teoria queer, bem como grande parte dos saberes elaborados no interior dos movimentos sociais LGBTQI+ se distanciaram, por diferentes razões, das hipóteses sobre a sexualidade humana desenvolvida por Mieli, Wittig e Money (embora, em certa medida, Mieli e Wittig possam ser considerados precursores de teorias queer, enquanto que os tratamentos médicos de pessoas intersexuais e transgêneros conduzidos por Money são alvo da crítica queer). Decididamente, as políticas de inclusão e de enfrentamento à discriminação hostilizadas pelos/as ativistas "anti-gender" não têm nada a ver com os/as teóricos/as acima mencionados. Uma campanha efetiva de contrainformação, em minha opinião, deve esclarecer esse ponto e destacar a diferença entre o caráter crítico das teorias acadêmicas sobre gênero, que inspiram os movimentos LGBTQI+ de hoje, e o caráter normativo e dogmático que os movimentos "anti-gender" atribuem à chamada "teoria do gender".

 

O que é "teoria do gender"? Uma terceira resposta

Por essas razões, em minhas intervenções públicas, diante da pergunta "o que é 'teoria do gender'?", prefiro responder: a formulação "teoria do gender" é um instrumento retórico inventado pela Igreja Católica para mobilizar atores/atrizes conservadores/as e tradicionalistas contra os avanços dos direitos das pessoas lésbicas, gays, transgêneras, bissexuais e intersexuais, as reivindicações dos movimentos queer e as conquistas do feminismo. De fato, os principais alvos da campanha italiana contra a "teoria do gender" têm sido: a lei anti-homolesbobitransfobia, o projeto de lei sobre casamento e as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo e os projetos de educação antidiscriminatória nas escolas. Nestes três casos, a campanha obteve êxitos significativos. Na definição que proponho, os movimentos "anti-gender" não são considerados os inventores da "teoria do gender", mas sim um resultado dela, entendida como um dispositivo político-conceitual. A campanha envolve a Igreja Católica na sua totalidade, a partir de seus vértices, e não apenas suas franjas mais conservadoras. Nesse sentido, a posição que atribuo à Marzano, segundo a qual os/as ativistas "anti-gender" seriam "católicos/as equivocados/as", me parece insustentável. Ao contrário, os/as integrantes da campanha "anti-gender" são bons/boas católicos/as leais ao magistério de sua Igreja.

Uma breve história da circulação do lema "teoria do gender" e de seu sinônimo "ideologia do gênero" pode ajudar a esclarecer isso. Tudo começou em 1995, durante o pontificado de Wojtyla, quando os/as convidados/as do Vaticano na Conferência Mundial sobre Mulheres em Pequim protestaram contra o uso do termo "gender" em relatórios e documentos da conferência. Iniciou-se, então, um debate dentro da Igreja, que resultou na publicação, em 2003, do Lexicon: termos ambíguos e discutíveis sobre família, vida e questões éticas, um grande volume de ética familiar organizado pelo Pontifício Conselho para a Família (Pontificio Consiglio per la Famiglia, 2003). Aqui, a expressão "ideologia do gênero" fez sua aparição oficial no verbete "Ideologia de gênero: seus perigos e alcances", de Oscar Alzamora Revoredo; enquanto Jutta Burggraf assinou a o verbete "Gênero". Vale a pena notar que, na edição italiana do Lexicon, a palavra "gênero" foi usada em italiano (genere). No entanto, após a publicação do Lexicon, começaram a circular os sintagmas "ideologia do gender" e "teoria do gender". Inicialmente, estavam limitados à imprensa católica, sem suscitar particulares mobilizações, até que o papa Ratzinger se pronunciasse contra o "lema "gender'" em seus discursos pré-natalícios à Cúria Romana de 2008 e 2012. No último discurso, mais especificamente, para se contrapor ao projeto de lei francês sobre o casamento igualitário (Mariage pour tous, Casamento para todos), Ratzinger argumentou que o "lema "gender'" inspira uma nova filosofia da sexualidade que nega quer o fato de os seres humanos serem obras da Criação divina, quer a ordem natural da família querida por Deus. Em seguida, acrescentou que a máxima de Simone de Beauvoir (1949) segundo a qual "não se nasce mulher, mas torna-se mulher" lançou os fundamentos dessa filosofia ameaçadora. Foi neste momento que o movimento conservador francês Manif pour tous (Manifestação para todos), fundado para opor-se ao "Casamento para todos", faz da "théorie du genre" um slogan a ser levado às ruas.

Desde a "renúncia" de Ratzinger, em fevereiro de 2013, seu sucessor tem se pronunciado periodicamente contra a "teoria do gender". Muitos confundem a misericórdia pregada por Bergoglio com uma renovação doutrinária, mas é preciso ter claro: o fato de os/as pecadores/as serem bem-vindos/as não coloca em discussão o que a Igreja considera pecado. Em janeiro de 2016, por exemplo, enquanto o Senado italiano estava prestes a discutir o projeto de lei sobre parceria civil para casais de lésbicas e gays, Bergoglio declarou que os/as homossexuais "vivem em um estado objetivo de erro" e que "não se pode haver confusão entre a família querida por Deus e qualquer outro tipo de união". Aliás, tem sido precisamente durante o pontificado de Bergoglio que observa o alargamento do campo de ação daquilo que, a essa altura, podemos chamar de "cruzada anti-gender" (Garbagnoli & Prearo, 2017). Uma cruzada que não mais se limita a condenar a extensão dos direitos matrimoniais a casais do mesmo sexo, mas contesta também os projetos educacionais antidiscriminatórios nas escolas. Em abril de 2014, por exemplo, Bergoglio advertiu contra "os horrores da educação manipuladora", que pode transformar as escolas em "campos de reeducação" comparáveis aos das "ditaduras genocidas do século XX". Em março de 2015, ele afirmou que "a família está sob ataque" e que "teoria do gender é um erro da mente humana que faz tanta confusão". Um mês depois, ele disse: "a teoria do gender é o resultado da frustração e da resignação [da cultura moderna], que visa cancelar a diferença sexual porque não sabe confrontar-se com ela". A expressão "ideologia do gender" também aparece no oitavo parágrafo da Relatio finalis do Sínodo sobre a família, concluído em outubro de 2015 (Sinodo dei Vescovi, 2015). Ali, lê-se que essa ideologia "nega a diferença e a reciprocidade natural entre homem e mulher", "prevê uma sociedade sem diferenças sexuais, removendo assim os fundamentos antropológicos da família". Em comparação com as primeiras intervenções de Ratzinger sobre o tema, este documento final é mais matizado. Enquanto Ratzinger contestava até o uso de "gender" em si, o parágrafo 58 do Relatório Final coloca, em vez disso, que "alma e corpo, assim como sexo biológico (sex) e papel sociocultural do sexo (gender), podem ser distinguidos, mas não separados", porque, de acordo com o primeiro livro de Gênesis (Gênesis 1, 27-28; 2, 24), "Deus criou a humanidade como homem e mulher, e os abençoou para formar uma só carne e transmitir a vida". O Sínodo de 2015, portanto, permitiu a distinção teórica entre sexo e gênero, mas não a sua separação.

 

O sucesso da cruzada"anti-gender" na Itália

Após os apelos de Ratzinger e Bergoglio, no contexto italiano, o significante flutuante "gender", combinado com o substantivo "teoria", tornou-se a principal ferramenta retórica por meio da qual as mais altas autoridades da Igreja passaram a mobilizar a opinião pública. Em resposta a seus apelos à ação, diversas conferências, congressos, vigílias e manifestações foram (e ainda são regularmente) organizadas contra a "teoria/ideologia do gender". Trata-se de uma campanha de longo alcance e, ao mesmo tempo capilar, conduzida por meio de conferências públicas, manifestações de rua, programas de rádio e TV, pequenos seminários em paróquias e prefeituras, além de sermões nas igrejas. Embora o tom dos/as manifestantes seja geralmente menos refinado do que o dos documentos oficiais, o teor de suas reivindicações é semelhante. A "teoria do gender" é apresentada como uma ideologia anticristã voltada a cancelar a diferença sexual, destruir a família natural e difundir a perversão, a homossexualidade e a transexualidade (ou a "neutralidade sexual", como às vezes eles se referem) junto aos/às jovens por meio da educação sexual nas escolas. Os porta-vozes da campanha provêm de movimentos anti-aborto: Gianfranco Amato, integrante da organização Giuristi per la Vita (Juristas pela Vida) e autor de Gender (d)istruzione (Gender educação/destruição, 2015); Massimo Gandolfini, membro do comitê Difendiamo i Nostri Figli (Defendamos os Nossos Filhos) e autor de diferentes panfletos contra educação sexual e homoparentalidade (Atzori & Gandolfini, 2013; Gandolfini, 2014); Costanza Miriano, autora dos livros Sposati e sii sottomessa (Case-se e seja submissa, 2013a) e Sposati e muori per lei (Case-se e morra por ela, 2013b); e o jornalista Mario Adinolfi, editor-chefe do jornal La Croce e autor de Voglio la mamma (Eu quero minha mãe, 2014). Slogans, argumentos e modos de mobilização são em parte tomados de empréstimo do movimento francês Manif pour tous, a tal ponto que os primeiros movimentos que apareceram na esfera pública italiana em 2013 se nomearem Manif pour tous Italia. No entanto, em comparação com a França, as mobilizações italianas têm sido mais bem-sucedidas, tanto em nível político local como nacional.

Em março de 2016, Adinolfi fundou o partido político Il Popolo dela Famiglia (O Povo da Família), cujo principal slogan é: "No gender nelle scuole" (Escolas Sem Gênero). No entanto, àquela altura, a cruzada "anti-gender" já contava com amplo apoio de formações políticas de direita, como o partido Lega Nord (Liga Norte), bem como o partido neofascista Forza Nuova e a Lotta Studentesca, já mencionados. Além disso, as mobilizações "anti-gender" interpela de maneira transver-sal todo o espectro político, demonstrando que a hegemonia moral da Igreja Católica na Itália nunca esmoreceu. Os resultados dessa campanha são surpreendentes. Alguns conselhos municipais, inclu-sive na cidade onde moro, Verona, em julho de 2014 aprovaram medidas em favor da família natural. Em novembro de 2014, a região Vêneto instituiu o "Dia da Família Natural", que deve ser celebrado nas escolas na véspera das férias de Natal. Em junho de 2015, o prefeito de Veneza, Luigi Brugnaro, determinou que fossem retirados das bibliotecas das escolas públicas de educação infantil alguns livros acusados de disseminarem "teoria do gender". E o novo prefeito de Verona, Federico Sboarina, eleito em junho de 2017, prometeu fazer o mesmo. Em setembro de 2013, a Câmara dos/as Deputados/as aprovou uma polêmica lei contra a incitação ao ódio a homossexuais e transexuais; mas, graças aos protestos "anti-gender", a lei nunca foi apreciada pelo Senado. Na verdade, as primeiras grandes conferências contra a "teoria do gender" foram organizadas precisamente nessa circunstância - a primeira delas, em Verona. Em março de 2014, sob o governo liderado por Matteo Renzi, o Ministério da Educação italiano suspendeu a distribuição de materiais contra a discriminação, os quais, conforme dispunha o projeto aprovado pelo governo anterior, dirigido por Mario Monti, deveriam chegar às mãos de todos/as os/as docentes. Finalmente, em maio de 2016, seguindo literalmente as indicações de Bergoglio, a Câmara aprovou uma lei sobre as uniões do mesmo sexo que dispõe que um casal do mesmo sexo não é uma família. Em resumo: enquanto, em abril de 2013, o Parlamento francês aprovou o chamado Mariage pour tous contra a vontade de Ratzinger, em maio de 2016 o Parlamento italiano, seguindo as instruções de Bergoglio, aprovou um projeto de lei que definiu a união civil entre pessoas do mesmo sexo como uma "formação social específica", de resto, sem direito à adoção de filhos/as.

Vale lembrar que lei foi aprovada desta forma com os votos da esquerda parlamentar e o apoio de alguns/umas intelectuais de esquerda. Por exemplo, em fevereiro de 2016, Giuseppe Vacca, presidente da Fundação Gramsci, e Mario Tronti, o pai do operaísmo italiano, posicionaram-se contra a adoção de crianças por parte de casais de mesmo sexo e defenderam a família natural (Martini, 2016). O jovem filósofo marxista Diego Fusaro (2015) transformou seu desacordo com "teoria do gender" em um marco de sua atuação, argumentando que essa teoria é um produto ideológico do capitalismo nos tempos neoliberais. Da mesma opinião é Luisa Muraro, destacada intelectual feminista. Em março de 2014, ela escreveu uma carta ao jornal de esquerda Il Manifesto, assumindo posição contrária às "reformas educacionais inspiradas na teoria do gênero" (Muraro & Sasso 2014). Como se não bastasse, em março de 2015, em uma conferência publicada no site do jornal Corriere della Sera, Muraro (2015) declarou que "a gender theory dos cinco gêneros" é "aberrante", culpada, segundo ela, por negar um "fato natural", ou seja, a "diferença sexual". Na esteira das intervenções de Muraro, várias vozes pertencentes a certo feminismo assumiram posições contrárias à "teoria do gender".

 

Por que os atuais Estudos de Gênero e as teorias queer são diferentes da "teoria do gender"?

Como se vê, a cruzada católica contra "o gender" na Itália tem convencido muitos/as, inclusive de esquerda e feministas. E o seu apelo não dá em torno a algo irreal, algo que não existe, mas, em vez disso, persuade as pessoas a tomar uma posição em um conflito que é real. No entanto, este não é um conflito entre "teoria do gender" e seus opositores, pois essa é uma invenção da Igreja Católica para contrastar as reivindicações dos movimentos LGBTQI+ e as conquistas feministas. Em minha opinião, este esclarecimento é extremamente importante. No lugar de apontar a "teoria do gender" como uma crença política, é indispensável dizer a pais/mães alarmados/as, professores/as preocupados/as, estudantes transtornados/as e eleitores/as confusos/as que estamos diante de uma propaganda mistificadora, que, por meio do rótulo de "teoria do gender", procura caricaturar os Estudos de Gênero e as teorias queer. Nas universidades de todo o mundo, refere-se aos Estudos de Gênero e às teorias queer no plural - estudos, teorias -, uma vez que se trata de um amplo campo de debate crítico no qual se confrontam tantas vozes diferentes e, inclusive, tantas teorias do gênero. Ao invés disso, as autoridades eclesiásticas e os movimentos italianos tradicionalistas empregam deliberadamente o termo "teoria" no singular, com o claro intuito de reduzir um campo plural e aberto a uma ideologia única, coesa e hermética. Um segundo movimento retórico contido nesse rótulo é a associação do termo italiano "teoria" ao termo inglês "gender", embora este possua em italiano sua tradução correspondente: "genere". Não por acaso, o campo de estudos que no mundo acadêmico de língua ingle-sa é chamado de "Gender Studies", na Itália, é chamado de "Studi di genere" - e não "Studi di gender". Se na invenção vaticana se prefere falar em "teoria do gender", isso se dá com o propósito de provocar medo e confusão. O uso de um termo estrangeiro pode suscitar maior incerteza e evocar fantasmas do imperialismo cultural, como se uma perigosa "teoria do gender" dos EUA estivesse destruindo as nobres tradições da velha Europa. Obviamente, não é assim. Não só esses estudos existem na Europa, como também se pode argumentar que eles se originam de uma tradição eminentemente europeia. Isso nos leva à segunda questão que costumo abordar em meus discursos sobre "teoria do gender": por que os atuais Estudos de Gênero e as teorias queer não são a mesma coisa que "teoria do gender"?

Geralmente, minha resposta começa com um lembrete: o conceito de gênero foi introduzido em meados dos anos 50 pelo psicólogo e sexólogo John Money, em 1957, posteriormente retomado pelo psiquiatra e psicanalista Robert Stoller em seu célebre Sex and Gender (1968) e, depois disso, disseminou-se do âmbito médico-psicológico aos da história, sociologia, direito, literatura e filosofia, até dar origem ao campo interdisciplinar que atualmente chamamos de "Estudos de Gênero". Em Money e Stoller, o gênero já era entendido não apenas como um componente psicológico da identidade sexual, mas também como algo socialmente modulado, um seu componente sóciopsicológico. Ele diz respeito ao senso de si do sujeito em sociedade, isto é, ao sentir-se homem ou sentir-se mulher conforme as concepções de masculinidade e feminilidade da cultura a que se pertence. No entanto, nem Money nem Stoller são considerados pais fundadores de Estudos de Gênero e das teorias queer. Quem pratica essas disciplinas - por exemplo, Butler (2004) - tem criticado fortemente o argumento simplista de Money de que todos os seres humanos nasceriam com uma identidade de gênero neutra, que, em seguida, seria plasmada como masculina ou feminina exclusivamente pelos condicionamentos da educação e, por conseguinte, as crianças intersexuais poderiam ser transformadas em meninos e meninas sem seu consentimento por meio de cirurgia genital, terapias hormonais e educação. Os atuais Estudos de Gênero, portanto, devem menos a Money e mais ao encontro entre as teorias feministas e Michel Foucault.

Na verdade, Foucault nunca menciona a noção de "gênero". Em La Volonté de Savoir (1976), no entanto, ele inaugura a perspectiva interpretativa posteriormente adotada pelos Estudos de Gênero e pelas teorias queer. Em tais áreas do saber, na esteira de Foucault, o termo "gênero" passou a indicar não apenas componentes psicossociais da identidade sexual, mas também um conjunto de normas. Segundo esse ponto de vista, as normas de gênero, como todas as normas, variam em diferentes contextos culturais e históricos. Além disso, no interior de cada cultura e período histórico, as normas de gênero podem ser contestadas, negociadas, revogadas e suprimidas - tal como pode ocorrer com qualquer norma. Em certo sentido, pode-se dizer que, a partir dos anos 70, a teoria feminista vem usando o conceito de gênero e o pensamento de Foucault para contestar e "desnaturalizar" a subordinação das mulheres em relação aos homens. Mas em outro sentido, de maneira ainda mais precisa, pode-se afirmar que o próprio conceito de gênero, que Foucault não utiliza, já estava presente na teoria feminista antes mesmo que o termo "gênero" se difundisse nos saberes acadêmicos e que La volonté de savoir fosse publicado.

Ratzinger não está totalmente enganado quando situa Simone de Beauvoir na origem da "teoria do gender". De fato, o artigo de Money ao qual com frequência se atribui a introdução do conceito de "gênero" é de 1957, entretanto, já em Le Deuxième Sexe, uma pedra angular do feminismo, publicado na França em 1949, Beauvoir sustenta que "não se nasce mulher, mas torna-se mulher". Com isso, ela faz entender que a identidade feminina tradicional não provém das características do sexo biológico feminino, mas da educação transmitida às mulheres e das limitações que lhes são impostas pelo que agora chamamos de normas de gênero. À tese segundo a qual a subordinação das mulheres aos homens e a violência a elas infligida seriam naturais Beauvoir ajudou as feministas a responder que, em vez disso, tratam-se de fenômenos históricos ligados a uma cultura patriarcal. E não há como não lhe dar razão: é evidente que, nos países onde o feminismo se afirmou, a interpretação das normas de gênero mudou sensivelmente. Na Itália, por exemplo, até 1981, se previa um atenuante redutor de pena para os então chamados "crimes de honra"; diferentemente, em 2013, foi aprovada uma lei para prevenir e combater o "feminicídio" (Radford & Russell, 1992; Lagarde, 1996).

Paralelamente e contemporaneamente ao feminismo, os pensamentos lesbofeminista, transfeminista e queer desenvolveram suas próprias críticas às normas de gênero. No final dos anos 70, autoras como Adrienne Rich (1980) e Monique Wittig (1980) ressaltaram que as normas de gênero nas sociedades tradicionais dependem de uma norma fundamental, que elas começaram a chamar de "heterossexualidade compulsória". Esta norma não apenas prescreve a subordinação das mulheres aos homens, mas define as mulheres por meio de sua subordinação aos homens no relacionamento heterossexual e os homens por meio de sua superioridade em relação às mulheres no âmbito do relacionamento heterossexual. A heterossexualidade compulsória, portanto, torna as existências das mulheres lésbicas, dos homens gays e das pessoas bissexuais, transgêneras e intersexuais invisíveis e invivíveis - ou seja, aqueles e aquelas que não se conformam aos padrões tradicionais de masculinidade e feminilidade não são considerados propriamente homens ou mulheres e nem tampouco ple-namente humanos. Esses sujeitos são, assim, vistos como doentes, perversos, não naturais ou, como sustenta Bergoglio, pessoas que vivem em um estado objetivo de erro.

As teorias queer emergiram nos EUA no início dos anos 90 e podem ser definidas como um conjunto de estudos críticos interdisciplinares que, a partir do ponto de vista dos grupos minoritários sexuais, problematizam a norma da heterossexualidade compulsória que os colocam à margem do humano. O nome mais conhecido no campo (e o mais frequentemente citado em conferências "anti-gender") é, evidentemente, o de Judith Butler, autora de obras fundamentais, como Gender Trouble (1990) e Undoing Gender (2004). Nesses livros, Butler reinterpreta o feminismo à luz do pensamento de Foucault e insiste na possibilidade de subverter a heterossexualidade compulsória para tornar as vidas das minorias sexuais mais vivíveis, ou seja, plenamente humanas. Assim como a subordinação das mulheres não é natural, a heterossexualidade compulsória também é uma norma histórica e não um dado natural e imutável. Consequentemente, as identidades tradicionais produzidas por essa norma podem ser subvertidas e deslocadas por meio da proliferação de gêneros alternativos, que contribuam para desestabilizar o binarismo masculino-feminino e possibilitem novas relações sexuais e afetivas, novos laços de família (e de parentesco), novas ligações sociais.

O apelo de Butler em favor da experimentação de gênero, no entanto, não deve ser entendido como uma agenda política para o futuro, mas sim como a descrição de processos em curso já há algum tempo nos EUA e no resto do mundo. Tanto no prefácio da segunda edição de Gender Trouble, quanto no décimo capítulo de Undoing Gender, Butler precisa que suas teorizações não são apenas fruto de sua imaginação filosófica, mas também - e sobretudo -testemunhos de sua experiência como mulher lésbica na comunidade LGBTQI+ estadunidense. Assim, ela deixa claro que seus textos não visam prescrever novas normas de gênero, mas requerer o reconhecimento delas. Nas últimas cinco décadas, as minorias sexuais conquistaram crescente visibilidade e assumiram a taxonomia sexual de Money e Stoller, empregando-a e reelaborando-a em seu próprio favor. Desta forma, passaram a reivindicar o direito de praticar identidades e relacionamentos não conformes com as normas tradicionais para, assim, produzir novas normas de gênero, novas comunidades e novos padrões de reconhecimento. Isso não significa que queiram impor as suas identidades a quem quer que seja, nem tampouco que estejam empenhadas em cancelar a diferença sexual entre homens e mulheres por meio de programas de educação manipuladora.

Estudos de Gênero e teorias queer são contra discursos acadêmicos desenvolvidos por intelectuais próximos/as aos movimentos feministas e LGBTQI+, com o objetivo de compreender, formu-lar, apoiar e justificar as reivindicações desses movimentos. Ao contrário do que costuma ser divulgado pela propaganda "anti-gender", é extremamente raro que, entre tais intelectuais, alguém atualmente proponha o fim da diferença sexual. É verdade que, nos anos 70, autores como Mieli e Wittig de fato reivindicaram o cancelamento dessa diferença; mas eles defenderam isso em um contexto bastante diferente do atual e, além disso, antes da retomada do pensamento de Foucault nos Estudos de Gênero e nas teorias queer. Foucault não conheceu Mieli, mas, em La Volonté de Savoir, elabora sua teoria da sexualidade como dispositivo de poder distanciando-se do freud-marxismo de Marcuse, um autor a qual Mieli está ligado. Da mesma forma, em Gender Trouble, Butler se vale do pensamento de Foucault para distanciar-se de Wittig. Seguindo a metodologia construtivista desenvolvida por Foucault, os Estudos de Gênero e as teorias queer contemporâneos não almejam o retorno à "neutralidade de gênero" (ou ao desejo perverso-polimorfo original) que se atribuía aos recém-nascidos, como há tempos especulava certa tradição psicanalítica, e que é retomada (em sentidos opostos) por Money e Mieli². Em vez disso, Estudos de Gênero e teorias queer denunciam como limitadora a compreensão binária da diferença sexual imposta pela heterossexualidade compulsória (da qual a Igreja Católica se fez guardiã) e defendem à multiplicação de todas as possíveis diferenças sexuais.

 

Conclusões

No conflito italiano em torno do conceito de gênero, a verdadeira questão em jogo é a norma da heterossexualidade compulsória, fortemente defendida pela Igreja Católica, e, há um bom tempo, posta em discussão pelos Estudos de Gênero e pelas teorias queer. Desde 2013, operando como um dispositivo político, esse conceito reformulou meu posicionamento como acadêmico, pois, assim como outros/as estudiosos/as próximos/as aos movimentos LGBTQI+, tive que me intervir no âmbito da sociedade civil mais do que o habitual. No meu renovado ativismo intelectual, em vez de assumir uma postura provocativa, mas superficial, como defensor da "teoria/ideologia do gender", prefiro adotar uma que me parece mais eficaz nesse conflito. Prefiro, assim, afirmar de maneira precisa que os Estudos de Gênero e as teorias queer se opõem à heterossexualidade compulsória a partir de um ponto de vista crítico e não prescritivo (Bernini, 2014, 2015, 2016a, 2016b) - a mesma perspectiva crítica, que pertenceu ao feminismo no início e que parece ter sido recentemente abandonada por algumas feministas italianas. A distinção entre conhecimento crítico e ideologia prescritiva é fundamental para quem pesquisa no campo da teoria política (Bernini 2017a). Para enfrentar a atual cruzada "anti-gender" travada pelo Vaticano, quando me encontro diante de pais/mães alarmados/as, professores/as preocupados/as, estudantes transtornados/as e eleitores/as confusos/as, acredito ser esse o ponto de partida.

 

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Recebido em: 03/07/2017
Aprovado em: 10/01/2018

 

 

1 Tradução feita a partir das versões em inglês e italiano produzidas pelo autor. Tradução de Rogério Diniz Junqueira.
2 Mieli sustentava que cada ser humano seria dotado de um originário desejo "perverso poliformo" (atualmente diríamos "pansexual", isto é, um desejo direcionado a qualquer pessoa independentemente do sexo ou do gênero e não reduzível a uma identidade) e, ainda, que o objetivo da revolução sexual seria o de liberar tal desejo das normas repressivas da sociedade capitalista. Ao contrário, Money, partindo da ideia da neutralidade sexual infantil, defendia que a identidade de gênero dependeria unicamente da educação e que, desse modo, os recém-nascidos intersexuais, uma vez educados como homens ou como mulheres (após uma eventual intervenção cirúrgica estética nos seus genitais), amadureceriam uma correspondente identidade masculina ou feminina.