Abstract

MAESIMA, Giovania Mitie  and  GOMES, Marcela de Andrade. Medidas socioeducativas em meio aberto: apontamentos oriundos de uma revisão narrativa. Rev. psicol. polít. [online]. 2022, vol.22, n.55, pp.637-653. ISSN 2175-1390.

Esta revisão narrativa se propôs a descrever e integrar a produção científica brasileira sobre as medidas socioeducativas em meio aberto. Defendemos a importância deste tipo de medida como ferramenta de responsabilização do adolescente frente ao delito por possibilitar a preservação dos vínculos familiares e comunitários, sem institucionalizar e isolar o jovem de seu contexto. A busca realizada na base de dados Scielo resultou na seleção de 19 artigos, que geraram quatro eixos analíticos: a legislação; a execução das medidas; a perspectiva dos adolescentes frente à medida; e o âmbito educacional. Destacamos a complexidade do fenômeno do ato infracional que envolve dimensões políticas e psicológicas, singulares e coletivas, demandando estudos sobre o tema na psicologia política.

Keywords : Medidas socioeducativas; Adolescência; Liberdade assistida; Psicologia política; Revisão de literatura.

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