Introdução

O objetivo da orientação sexual é favorecer o exercício prazeroso e responsável da sexualidade, de forma que a informação seja adequada às diferentes fases do desenvolvimento do indivíduo.

O acesso ao conhecimento e a ampliação da informação sobre temas relacionados à sexualidade e saúde reprodutiva, oferece benefícios para o aluno e para a comunidade em que ele está inserido. O aluno é transformado em agente multiplicador da informação recebida no contexto escolar, levando e ampliando o conhecimento para pessoas do seu convívio que não tenham acesso à informação, com isso modificando o comportamento das pessoas com a qual se relaciona.

A orientação sexual torna-se importante a partir de dados que apontam o aumento de DST/ AIDS e de gravidez na adolescência. Esses fatores vêm crescendo no país desde a década de 80. A literatura traz que apesar do volume de informação passado aos jovens ser crescente, isso não atua como um modificador do comportamento.

Os programas de orientação sexual começaram a ser implantados nas escolas municipais de São Paulo em 1989, sendo pioneiro o “Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual”. A partir de 1995, as escolas passaram a contar com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), elaborados pelo Ministério da Educação com apoio de diversos especialistas, sendo de grande valia para a inclusão dos conteúdos sobre sexualidade e saúde reprodutiva.

Nos Parâmetros Curriculares Nacionais (2000) os assuntos referentes ao tema são caracterizados por “temas transversais”, que abrange os aspectos, biológicos, sociais, psicológicos, políticos e culturais. (Arruda e Cavasin, 2001; Sayão, 1997). São estruturados em três eixos: matriz da sexualidade, (corpo) relações de gênero e doenças sexualmente transmissíveis. No tópico corpo: matriz da sexualidade é explicado sobre reprodução, estimulação sexual, aprofundando sobre a transformação trazida pela puberdade e saúde reprodutiva, mostra as noções do corpo como um todo, trabalhando para construir os conceitos de auto-imagem, auto- estima e respeito ao corpo, abordando as diferenças entre homens e mulheres, explicando as experiências da gestação ao nascimento, englobando a prevenção de DST/AIDS e gravidez, e as ações dos métodos contraceptivos, visando a promoção da saúde. As relações de gênero, dizem respeito ao conjunto de representações sociais e culturais, construído a partir das diferenças biológicas, aborda também as noções de masculino e feminino como construção social, trabalha temas vinculados ao preconceito, visando assertividade e respeito. No tópico Doenças Sexualmente Transmissíveis o enfoque é dado às condutas de prevenção e o preconceito com pessoas soropositivos, trabalhando a prevenção, vias de transmissão, histórico da doença, fazendo a distinção entre portadores do vírus e doente de AIDS, e os tratamento atuais, desvinculando o contágio de DST/AIDS como um grupo de risco e sim com um comportamento de risco. (Moreira et al 1997).

Na realização do programa de orientação sexual os encontros deverão ter, inicialmente, freqüência semanal, tornando-se quinzenal após um período e no decorrer do programa poderá vir a ser mensal; as variações de intervalo dependerão do grupo e do andamento deste (Moreira et al, 1997).

Os programas para alunos de 5ª a 8ª série enfocam a utilização de método que priorize um objetivo pré-determinado para o grupo. Esses programas devem ser efetuados em dias e horários definidos. Deve-se também ter as transversalizações, que se referem à incorporação do assunto na sala de aula, discutindo os temas em todas as disciplinas, e não somente ser tratado dentro do horário estabelecido para tal (Moreira e colaboradores, 1997).

Nos programas de orientação sexual o desenvolvimento de duas habilidades são fundamentais: treino de habilidade social e aumento do repertório verbal, pois, quanto maior os comportamentos assertivos emitidos pelos adolescentes, maior é a probabilidade de haver discussões entre os parceiros sobre o uso de preservativo. Essas habilidades podem ser treinadas por diversos profissionais, como: professor, psicólogo ou coordenador pedagógico. Não deixando a responsabilidade apenas para o professor que leciona a disciplina de ciências e biologia, sem que seja verificada a competência deste profissional para executar um programa de orientação sexual. (Boruchovitch, 2000).

Embasados nestes questionamentos, nota - se o déficit na preparação dos profissionais e nas estratégias utilizadas para abordagem do tema. A carência é expressa nas dificuldades do docente em lidar com as questões trazidas pelos alunos e como conseqüência dessa carência ocorre à reprodução dos próprios valores.

O fato de a maioria dos professores não saberem abordar o assunto e a falta de profissionais qualificados para a abordagem do tema, faz com que estas sejam uma das maiores dificuldades para a realização de programas de orientação sexual (Boruchovitch, 2000; Castro e Silva, 1993; Machado, 1986; Rossi et al, 2000; Sayão, 1997) As reclamações e os questionamentos por parte dos diretores estão relacionados à falta de segurança dos orientadores para passar a informação ao aluno, o que faz com que dêem respostas prontas, sem esclarecer todas as dúvidas deste. Com isso as escolas dificilmente desenvolvem atividades voltadas diretamente para orientação sexual (Reis e Schiavo, 1995).

Averigua-se que há mais de uma década, os programas de orientação sexuais têm mostrado experiências significativas tanto nas instituições escolares públicas como nas particulares de diversos estados. Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais (2000) as eficácias da implementação de programas de orientação sexual nas escolas têm mostrado resultados importantes como: o aumento do rendimento escolar; aumento da solidariedade e do respeito mútuo; nos adolescentes as manifestações da sexualidade tende a deixar de ser fonte de agressão, provocação, medo, ansiedade, para torna-se assunto de discussão.

Portanto, o presente trabalho teve como objetivo identificar e analisar como está sendo desenvolvida a orientação sexual no contexto educacional público e particular, dos municípios de Franco da Rocha e de Caieiras.

Método

Participantes

A pesquisa foi realizada em 14 instituições escolares, dentre estas, públicas e particulares, dos municípios de Franco da Rocha e de Caieiras, as escolas foram selecionadas aleatoriamente. Ressalta-se que 4 escolas da rede particular foram contatadas, mas não aceitaram a participação na pesquisa.

A amostra foi composta por coordenadores pedagógicos, sendo 80% nas escolas particulares e 56% nas escolas públicas, dentre eles, 80% dos participantes nas escolas particulares e 56% nas escolas públicas eram do sexo feminino. A idade dos profissionais das escolas particulares variou entre 24 anos e 42 anos. Nas escolas públicas a idade variou entre 24 anos e 68 anos de idade. Com relação á formação acadêmica dos profissionais, 72% dos profissionais das escolas particulares, e 36% das escolas públicas tinham formação em Pedagogia.

Instrumento

Os dados foram coletados através de um roteiro de entrevista, separada em duas partes. A primeira parte referente aos dados de identificação dos participantes e a segunda parte composta por cinco questões dissertativas e por 17 questões de múltipla escolha, totalizando 22 questões. Todas as questões são referentes à estratégia utilizada para a realização dos programas de orientação sexual, formação da equipe para o desenvolvimento dos programas, e sobre temas que são trabalhados junto com os adolescentes.

Procedimento

Inicialmente, foi realizado o primeiro contato com as escolas por telefone, em que foi esclarecido o objetivo da pesquisa, o público alvo, o tema que iria abranger, e com quem seria realizada a entrevista. Após os esclarecimentos, foi pedido para marcar um horário com o diretor ou coordenador pedagógico, para que fosse realizada a entrevista e assinado, por ambos, o termo de consentimento que visava o sigilo e a ética, ficando uma via com a instituição e a outra com as pesquisadoras.

Resultados e discussão

Os dados obtidos foram descritos e discutidos conforme a formulação da questão. Para as questões dissertativas foi utilizada a técnica de análise de conteúdo, com agrupamento e categorização de respostas de acordo com a proximidade do conteúdo. Para as questões de múltipla escolha os dados foram tabulados quanto à freqüência e porcentagem de respostas

Primeiramente, foram analisados os dados relativos ao fato da escola possuir ou não programa de orientação sexual. Constatou-se que das escolas particulares 60% não possuem programa de orientação sexual, logo 40% possuem. Já em relação ao resultado das escolas públicas, constatou-se que 66,6% não possuem programa de orientação sexual e que 33,4% possuem. Os resultados obtidos confirmam os dados levantados por Sayão (1997), onde mostra que 10 a 30 % das escolas possuem programa de orientação sexual. A orientação sexual é uma prática educacional que os Parâmetros Curriculares Nacionais (2000) tratam como um tema transversal, e que toda escola deveria possuir. Estes dados são mostrados no gráfico 1:

Gráfico 1: porcentagem das respostas entre as escolas públicas e particulares quanto ao fato de possuírem ou não programa de orientação sexual.

Com relação às escolas que não possuem orientação sexual, tanto nas escolas particulares (50%), quanto nas escolas públicas (34%), a falta de orientação sexual é justificada pelo fato dos assuntos serem abordados nas disciplinas. Esse resultado é equivalente ao citado por Moreira e colaboradores, (1997) apontam que os assuntos relacionados à orientação sexual são citados apenas dentro das disciplinas.

Mostrando os dados das escolas que têm programa de orientação sexual, ocorre a necessidade de entender o que levou a escola a implementar o programa. Para as escolas públicas 50% implementaram o programa com o intuito de prevenção ao contágio de DST\ AIDS; 17% por falta de informação dos alunos acerca do assunto e 33% por haver aumento de gravidez entre as adolescentes. Quanto às respostas das escolas particulares 50% pelo fato de prevenir os alunos ao contágio de DST\AIDS; 50% observação de uma demanda tanto por parte da escola quanto por parte dos alunos. Dentre os resultados, a categoria referente ao aumento de gravidez, aparece apenas nas escolas públicas, já na categoria relacionada ao fator de prevenção de DST/AIDS são apontadas em ambas, com o maior escore de respostas. Os dados obtidos nas escolas condizem com o que à literatura traz da necessidade de prevenção, porém embasados em outros aspectos citados pelos educadores, não aborda apenas o aspecto preventivo e sim priorizam o aspecto remediativo da situação.

Como pode ser visto nos dados a seguir tanto as escolas públicas com as particulares não possuem um padrão na freqüência em que ocorre o programa de orientação sexual, pois, os dados apresentados pelas escolas públicas revelam que 33,3% realizam encontros semanalmente; 33,3% quinzenalmente; 33,3% são realizados anualmente pela enfermeira voluntária, sem data ou horário fixo. Já nas escolas particulares as reuniões são realizadas 50% semanalmente e 50% bimestralmente.

Quanto à série em que é iniciado o programa de orientação sexual, nas escolas particulares, o início ocorre em 50% na 1ª série e 50% na 5ª série. Nas escolas públicas o início se dá em 66,7% na 5ª série, e 33,3% na 7ª série.

Comparando os dados das escolas particulares com as públicas, as particulares iniciam o programa de orientação sexual mais cedo. Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais (2000) este procedimento é considerado o mais adequado. Contudo, as escolas iniciam o programa de orientação sexual tardiamente para o indicado na literatura. O programa de orientação sexual é indicado para que inicie nos primeiros anos do ensino fundamental, pois é quando começam a surgir os interesses sobre a sexualidade e as modificações do corpo com a maturação sexual, com o desenvolvimento físico e hormonal a relação sexual e mais propensa a ocorrer (Saito, 1996).

Outro fator importante do desenvolvimento do programa de orientação sexual é o local em que ocorre o programa, essa categoria mostrou que tanto nas escolas públicas, como nas escolas particulares 100% são realizados apenas dentro da grade curricular. Os resultados obtidos mostram-se aquém dos modelos citados na literatura, propondo o início a partir da 5ª serie, para a realização de um programa mais efetivo deve-se além das informações fornecidas na grade curricular, também fornecer um espaço para discussões, pois as dúvidas nesta faixa etária vão alem das informações obtidas dentro das disciplinas. (Egypto, 2002).

Em relação ao tipo de profissional que desenvolve o programa de orientação sexual junto aos alunos, foi constatado que nas escolas públicas 60% dos professores são da área biológica, sendo eles pertencentes à cadeira de ciências e biologia; 20%, professores da área de exatas sendo ele professor de matemática; 20% profissional voluntário sem especificação da sua formação acadêmica. Nas escolas particulares, 50% dos professores são da área biológica; 25% professores da área de humanas, sendo ele professor de História e 25% por uma Psicóloga. Estes dados são mostrados no gráfico 2 a seguir:

Gráfico 2: porcentagem dos profissionais que desenvolve programa de orientação sexual nas escolas públicas e particulares.

Comparando os resultados das escolas públicas (60%) e particulares (50%), com relação aos profissionais que desenvolvem o programa junto com os adolescentes, tem-se em sua maior porcentagem professores da área Biológica. Analisando as respostas obtidas, a escola prioriza o professor de ciências e biologia para desenvolver o trabalho de orientação sexual, pelo fato de trabalhar o assunto dentro da disciplina, não avaliando a sua habilidade como educador sexual.

A literatura aponta que o tema selecionado pelo aluno dará direcionamento ao objetivo do programa (Egypto, 2003). Os temas levantados nas escolas, por esta pesquisa, foram agrupados em: desenvolvimento humano, saúde sexual e comportamento sexual. Os dados mostraram que nas escolas públicas 23,7%, abordam temas relativos ao desenvolvimento humano (atração homo, hetero e bissexual; puberdade; anatomia e fisiologia do corpo), 60,5%, á saúde sexual (paternidade e maternidade; parto; gravidez; aborto; métodos contraceptivos; DST/AIDS; higiene; pratica do comportamento sexual seguro), e 15,8% sobre comportamento sexual (masturbação e pornografia) Nas escolas particulares 8,4% abordam temas relativos ao desenvolvimento humano (atração homo, hetero e bisexual), 74,8% sobre saúde sexual (parto; gravidez; aborto; DST/AIDS; métodos contraceptivos.) e 16,8% sobre comportamento sexual (sexualidade ao longo de seu desenvolvimento e comportamento social).

A comparação dos dados das escolas públicas com as particulares mostra que, ambas abordam um número menor de temas do que os propostos pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (2000) e por outros modelos de programa de orientação sexual.

Em relação aos métodos utilizados pelos profissionais para trabalhar os temas com os adolescentes, os mesmo foram agrupados em atividades práticas e atividades teóricas. As atividades práticas citadas tanto pelas escolas particulares (47%) quanto pelas escolas públicas (47%) foram utilização do kit da sexualidade, construção de cartazes, dinâmicas e de grupo, pesquisa em jornais, internet. Quanto às atividades teóricas, tanto as escolas públicas (53%) quanto as particulares (53%) mostram utilizar livros e vídeos educativos, aulas expositivas, e palestra conferida por profissionais.

Em relação ao método selecionado para passar a informação, o importante é que o mesmo esteja adequado ao desenvolvimento cognitivo e etário dos alunos e do objetivo do programa, para que o método utilizado traga os resultados esperados pelos educadores (Rossi e colaboradores, 2000; Fernandes 1994).

Quanto aos resultados obtidos com o programa de orientação sexual, nas escolas particulares 40% consideram que o resultado obtido com programa foi o esclarecimento dos alunos acerca de assuntos relacionados à sexualidade; 40% o baixo índice de gravidez e 20% resultaram na ampliação do interesse acerca do assunto. Com relação às escolas públicas, 60% apontaram maior esclarecimento dos alunos acerca de assuntos relacionados sexualidade; 20% baixo índice de gravidez e 20% aumento da prevenção nas relações sexuais. Comparando os dados das escolas públicas e particulares, o resultado obtido com a implementação do programa de orientação sexual resultou em maior esclarecimento dos alunos acerca de assuntos sobre sexualidade.

A literatura traz alguns resultados obtidos após aplicação de um programa de orientação sexual, mostrando que ocorre uma melhora nos aspectos de aquisição da informação, ampliação da capacidade de pensar, diminuição nos comportamentos de constrangimento quando se trata de assuntos referentes à sexualidade que antes causavam receios e timidez, desenvolvimento do pensamento crítico, aumento do interesse por leitura, aproximação dos colegas. O fato de ter aprendido a estudar e buscar informação por meio de assuntos que os agradava, torna o estudar e buscar informação um comportamento extremamente reforçador com isso a prática de leitura é generalizado para leitura de outros contextos ou disciplinas.

Conclusão

Os dados obtidos mostram que os programas de orientação sexual fornecidos pelas escolas são remediativos e não priorizam o enfoque preventivo, como as mesmas assinalam. A prevenção é um fator a ser incluído no programa da escola, ao mesmo passo que se torna uma fala incongruente, uma vez que afirmam que uma das formas de abordar o assunto é apenas quando é apresentada alguma demanda. Nota-se, portanto, que os programas apresentados visavam sanar dúvidas imediatistas dos alunos, não transformando a informação em comportamento preventivo. Contudo conclui-se que os temas abordados referem-se basicamente aos métodos contraceptivos e conceituação biológica, não havendo um treinamento com o adolescente para desenvolver competências, ampliar as habilidades de resolução de problema, trabalhar assertividade.

Com relação aos profissionais mostra-se uma ausência de metodologia, e falta de treinamento para a execução dos programas de orientação sexual. Comparando estes dados com os obtidos na literatura foi possível verificar que tanto os temas quanto os profissionais estão aquém do sugeridos por programas.

No entanto sugere-se que sejam desenvolvidas mais pesquisas na área para verificar variáveis como a afetividade dos resultados, descrição detalhada da aplicação de programas de orientação sexual. Esta pesquisa também pode ser estendida para outras instituições envolvendo outros públicos, englobando, assim, diferentes aspectos culturais, educacionais e socioeconômicos.

Referências Bibliográficas

Arruda, Silvani e Cavasin, Sylvia. (2001) Sexo, sexualidade e educação sexual. Boletim transa legal para educadores /as. N.8, agosto.        [ Links ]

Boruchovitch, Evely.(2000) A sexualidade na adolescência - Considerações para uma educação sexual mais efetiva In. Sisto, Fermino Fernandes; Oliveira, Gis (org) Leituras de Psicologia para formação de professores. Petrópolis, Vozes, ano. p.177 – 191.        [ Links ]

Brasil, Ministério da Educação. (2000) PCN - Parâmetros Curriculares Nacionais: pluralidade culturalorientação sexual/ Volume 10. Secretaria de Educação Fundamental, 2. Edição, Brasília, Editora, DP & D, Ministério da educação, p. 285 -335.        [ Links ]

Casto e Silva, Ricardo de. (1993) A educação sexual nas turmas de quinta a oitava série do primeiro grau. In. Almeida, et al Educação sexual: novas idéias, novas conquistas Rio de Janeiro, Rosa dos tempos. p 177 – 185.        [ Links ]

Egypto, Carlos Antonio. (2002) Orientação sexual na escola um trabalho processual Projeto de orientação sexual nas escolas da rede municipal de São Paulo, Informativo n. 2 outubro, São Paulo.        [ Links ]

Egypto, Carlos Antonio. (2003) O projeto de orientação sexual na escola In. Egypto, Carlos Antonio (Org). Orientação sexual na escola: um projeto apaixonante. São Paulo, Cortez.        [ Links ]

Fernandes, João Cláudio L. (1994) Práticas educativas para prevenção do HIV/AIDS, aspectos conceituais. Caderno de saúde pública, v. 10, n. 2, p, 171-180.        [ Links ]

Moreira, Maria Ignez C. et al. (1997)A gravidez na adolescência nas classes populares: projeto e prática de atendimento em saúde e educação Psicologia e Sociedade, v. 9, p.113-123.        [ Links ]

Reis, Sheila e Schiavo, Marcio Ruiz. (1995) Os programas da TV e a formação sexual das crianças: sobram TVs e faltam pais. Scientia sexualis: revista do mestrado em sexologia, Universidade Gama Filho, v 1, n.1, p 23-35.        [ Links ]

Rossi, Patrícia, et al. (2000) Perfil dos professores que exercem papel de educador sexual em escolas da rede pública In. Gir, Elucir, et al, Sexualidade em temas        [ Links ]

Saito, Maria Ignez. (1996) Gravidez na adolescência: prevenção X fatores de risco. papel do educador na ação preventiva ao abuso de drogas e as DST/AIDS, série Idéias 29. Governo do estado. p. 49-60. São Paulo.        [ Links ]

Sayão, Rosely. (1997) Saber o sexo? Os problemas da informação sexual e o papel da escola. In. Aquino, Julio Groppa. Sexualidade na escola: alternativa teórica e prática. São Paulo, Summus.        [ Links ]

Endereço para correspondência
Eliane Porto Di Nucci Pecorari
E-mail: clinicapsicologia@saofrancisco.edu.br

Luciana Roberta Donola Cardoso
E-mail: lucidonola@uol.com.br

Tathiana Fernandes Biscuola Figueiredo
E-mail: clinicapsicologia@saofrancisco.edu.br

Recebido em: 02/02/2005
Aceite final em: 15/04/2005

¹ Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo
² Mestranda em Psicologia Experimental pela Universidade de São Paulo