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Psicologia em Revista
Print version ISSN 1677-1168
Psicol. rev. (Belo Horizonte) vol.25 no.2 Belo Horizonte May/Aug. 2019
https://doi.org/10.5752/P.1678-9563.2019v25n2p874-890
ARTIGOS
DOI - 10.5752/P.1678-9563.2019v25n2p874-890
Subjetivação política e aumento da potência de ação: quem são os usuários dos CRAS?
Political subjectivity and the increase of the power of action: who are the users of the social assistance reference center (CRAS)?
Subjetivación política y mayor poder de acción: ¿quiénes son los usuarios del CRAS?
Kátia Maheirie*; Marcela de Andrade Gomes**; Felipe Tonial***; Tatiana Minchoni***; Andressa Dias Arndt****; Bruna Corrêa*****
Resumo
Este artigo é parte de uma pesquisa mais ampla, cujo objetivo geral foi identificar os discursos sobre as práticas de trabalho das equipes nos Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) em diferentes municípios do Brasil, buscando problematizar os avanços no que se refere à promoção de experiências coletivas nesse contexto. Neste artigo, focamos no material de dois municípios da Região Sul do País, no que diz respeito a quem é o usuário na perspectiva dos trabalhadores da Assistência Social, por meio de entrevistas coletivas com cada equipe, em cada equipamento. Com base na Psicologia sócio-histórica e das ideias de Jacques Rancière, analisamos os discursos, construímos cenas como material de pesquisa e, com elas, dialogamos categorias analíticas. Os resultados trazem duas categorias: a experiência da subjetivação política e a potência dos usuários da Assistência Social, apontando possibilidades para promoção da cidadania nos fazeres psicossociais.
Palavras-chave: Subjetivação política. Usuários da Assistência Social. Identidade.
Abstract
This article is part of a broader research, whose general objective was to identify the discourses on the work practices of the teams at the Reference Center of Social Assistance (Portuguese acronym: CRAS) in different Brazilian cities, aiming to problematize the advances regarding the development of collective experiences in that context. In this article, we focus on material from two cities in the southern region of the country, regarding who is the user within the perspective of Social Assistance workers, performing collective interviews with each team, in each sector. We have analyzed the discourses based on Jacques Rancières socio-historical Psychology and ideas, we built scenes as research material and proposed the dialogue between analytical categories. The results brought two categories: the experience of political subjectivation and the power of social assistance users, pointing out possibilities for the promotion of citizenship in psychosocial activities.
Keywords: Political subjectivation. Social Assistance users. Identity.
Resumen
Este artículo es parte de una investigación más amplia, cuyo objetivo general fue identificar los discursos sobre las prácticas de trabajo de los equipos en el Centro de Referencia de Asistencia Social (CRAS) en diferentes municipios de Brasil, buscando problematizar los avances con respecto a la promoción de experiencias colectivas en ese contexto. En este artículo, nos enfocamos en el material de dos municipios de la región sur del país, con respecto a quién es el usuario desde la perspectiva de los trabajadores sociales, a través de entrevistas colectivas con cada equipo en cada unidad. A partir de la Psicología sociohistórica e ideas de Jacques Rancière, analizamos los discursos, construimos escenas como material de investigación y dialogamos, con ellas, categorías analíticas. Los resultados trajeron dos categorías: la experiencia de la subjetivación política y el poder de los usuarios de la Asistencia Social, señalando las posibilidades para la promoción de la ciudadanía en las actividades psicosociales.
Palabras clave: Subjetivación política. Usuarios de Asistencia Social. Identidad.
1. INTRODUÇÃO
Este artigo faz parte de uma pesquisa mais ampla, desenvolvida entre os anos de 2014 e 2017, cujo objetivo geral foi identificar os discursos sobre as práticas de psicólogos e psicólogas que atuam na Assistência Social em diferentes municípios do País, especificamente nos Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), buscando problematizar os avanços no que se refere à promoção de experiências coletivas nesse contexto e à produção de experiências de subjetivação política. Neste artigo, focamos no material de dois municípios da Região Sul do Brasil, no que diz respeito a quem é o usuário na perspectiva dos trabalhadores da Assistência Social. A partir daí, elegemos como norte analítico deste artigo duas categorias: a experiência da subjetivação política e a ideia da (im)potência de ação dos usuários da Assistência Social.
A Assistência Social no Brasil é garantida como um direito a partir da promulgação da Constituição de 1988, sendo que, antes disso, imperava nessas ações uma lógica voltada à caridade e ao assistencialismo. O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é consequência dos movimentos sociais e do processo de redemocratização, a partir da participação popular em larga escala. No entanto é apenas a partir de 2004, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que paulatinamente se tenta implantar a Assistência Social em todo o território nacional como um direito. Marco desse momento é a promulgação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) (Brasil, 2005), que objetiva
Realizar-se de forma integrada às políticas setoriais, considerando as desigualdades socioterritoriais, visando seu enfrentamento, à garantia de mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais (p. 33).
Baseando-se no SUS, os proponentes pensaram a proteção social do SUAS também com base nos níveis de complexidade/atuação: a proteção social básica, cujo caráter é preventivo das situações de risco, visando ao fortalecimentos dos vínculos familiares e comunitários, por meio do desenvolvimento das potencialidades de sujeitos e comunidades, tendo o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) como serviço de referência; e a proteção social especial, que se destina a sujeitos e famílias que tiveram seus direitos ameaçados e, ou, violados; e a alta complexidade, que visa à proteção integral de sujeitos que, além de seus direitos terem sido violados, os vínculos familiares e comunitários foram rompidos ou estão em extrema fragilidade.
Para os fins deste artigo, focaremos nos CRAS, cuja implantação no Brasil iniciou-se em 2003, um ano antes da promulgação da PNAS, e se desenvolveu a partir de programas institucionais. Os CRAS se destina a trabalhar a população em situação de fragilidade econômica e afetiva que tenha acesso precário a serviços públicos, trabalhando para a criação e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Por apostarmos que a potência do trabalho psicossocial junto às famílias e comunidades depende, fundamentalmente, do vínculo estabelecido entre profissionais e usuários, acreditamos ser crucial refletir sobre os sentidos que as equipes atribuem a esses sujeitos, uma vez que eles guiarão as formas de pensar/ sentir/agir desses profissionais, orientando o trabalho psicossocial realizado com sujeitos e comunidades.
Focamos no material de dois municípios da Região Sul do País e realizamos entrevistas coletivas com cada equipe, em cada equipamento. Com base na Psicologia sócio-histórica e das ideias de Jacques Rancière, analisamos os discursos, construímos cenas como material de pesquisa e com elas dialogamos categorias analíticas. Os resultados trouxeram duas categorias: a experiência da subjetivação política e a potência dos usuários da Assistência Social, apontando possibilidades para promoção da cidadania nos fazeres psicossociais.
2. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Na tentativa de responder às perguntas levantadas pela pesquisa mais ampla, fizemos visitas, iniciamos aplicando um questionário com dados sobre formação profissional e realizamos entrevistas coletivas, norteadas por um roteiro, com as equipes técnicas dos CRAS de diferentes municípios do Brasil. As entrevistas foram gravadas (áudio e vídeo), transcritas e, posteriormente, categorizadas com base nos resultados e nos objetivos gerais e específicos previamente definidos. Todos os participantes assinaram o termo de consentimento livre e esclarecido, contendo as explicações dos objetivos da pesquisa, aspectos éticos e procedimentais bem como o contato da pesquisa principal para qualquer dúvida ou esclarecimento.
No caso dos dois municípios abordados neste artigo, foram realizadas as entrevistas em todos os CRAS dessas localidades, totalizando 15 entrevistas, sendo 11 do Município A e 4 no município B. Apesar de termos no Município A apenas 10 CRAS, em um deles, realizamos 2 entrevistas separadas por turno de trabalho. Os nomes de todos os participantes foram substituídos, visando a preservar suas identidades. Ao todo, nesses municípios, foram entrevistadas 54 pessoas, entre elas 33 assistentes sociais e 21 psicólogas e psicólogos.
Foram lançadas interrogações diversas, entre as quais destacamos: quem são as pessoas atendidas pelo CRAS? Como você avalia os impactos do seu trabalho e do CRAS na vida dos usuários? Como você acha que os usuários veem seu trabalho?
A partir de todas as falas escutadas, categorizadas e analisadas, fomos percebendo diferentes caminhos criados por componentes da equipe técnica em diálogo para narrar como percebem o usuário, a usuária. Muitas das construções verbais aliaram suas falas ao campo cotidiano, uma vez que é na concretude de vida das pessoas que os lugares, as funções e as identidades se constroem, hierarquizam-se e, não raro, cristalizam-se.
Com algumas das respostas obtidas, construímos duas cenas por meio das quais identificamos topografias e as visibilizamos para conceber um enunciado que é capaz de revelar uma transformação da experiência dos sujeitos, nos modos como apreendem e sentem o mundo (Marques & Prado, 2018). A partir daí, buscamos articular esses enunciados com conceitos teóricos que se fizeram presentes, nos objetivos e nos resultados da pesquisa.
3. DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
3.1. O deslocamento identitário: a subjetivação política na promoção da cidadania
CENA DO ACESSO:
Um exemplo simples assim: eu acompanhei uma vez um grupo do Pro (Projovem) num passeio, e foi bem constrangedor, porque eles estavam esperando que estivesse aberto o acesso, né, e chegou um outro grupo e simplesmente passou na frente deles, e eles olharam bastante, classificando aqueles que estavam sendo olhados de uma forma inferior, vamos dizer assim, e passaram na frente, entraram. Eu me senti muito mal. Eu me senti pertencendo àquele grupo, e é uma realidade que não é a minha, e a gente não imagina que isso se dá em coisas tão simples, tão pequenas, em coisas do dia a dia, o acesso. E aí foi estranho, aquele pessoal passou na frente, a gente se sentiu meio constrangido, meio incomodado, e uma das meninas disse assim "Eles vão fazer revista antes da gente entrar?", e aquilo pra mim foi uma facada na cidadania daquelas pessoas que estavam ali, né? E acho que, quando você trabalha no dia a dia, viabilizando mais acesso à cultura, a esses espaços públicos e colocando essa pessoa no lugar que é de direito. Eu acho que isso é um sucesso do trabalho, um retorno do trabalho, você não ouvir mais aquilo da boca daquela criança ou adolescente, de que é normal que se faça uma revista pra ele entrar num ambiente, de que é normal que ele não seja aceito naquele local. Não é normal. E você mobilizar isso num grupo, eu acho um resultado sensacional, acho que isso pode mudar não só aquela pessoa, mas a família daquela pessoa, o território daquela pessoa, porque isso tem um efeito multiplicador, são coisas pequenas, mas são coisas muito significativas (Psicóloga, CRAS 1).
Os serviços ofertados no CRAS são destinados à parte da população cujos vínculos sociais e familiares encontram-se vulneráveis. Mas, especificamente, de que modo essa fragilidade se concretiza? O trecho de discurso da psicóloga que abre esta subseção nos convoca a uma reflexão em torno dos lugares e suas destinações, constituindo uma cena para qual debruçamos nosso olhar. No campo cotidiano, impera uma
Ordem "natural" que destina os indivíduos e os grupos ao comando ou à obediência, à vida pública ou à vida privada [. . .]. Essa lógica dos corpos tem seu lugar numa distribuição do comum e do privado, que é também uma distribuição do visível e do invisível, da palavra e do ruído (Rancière, 2012, p. 60).
Há uma naturalização dos corpos em sociedade, dos lugares, das funções e das identidades de cada segmento humano ou pessoa. A essa configuração Rancière (2005) dá o nome de partilha do sensível. Com essa denominação, o autor quer indicar duas questões: primeiro, que existe um comum compartilhado pelas pessoas em sociedade; segundo, que esse comum tem uma partilha e uma distribuição específica. Essa configuração do sensível, que define uma determinada partilha, contingencia o aparecer de cada corpo e segmento humano em sociedade, delimitando os lugares, as funções e as identidades e, com isso, delimitando as capacidades e as possibilidades de existência destes. Em outras palavras, a partilha do sensível determina partes exclusivas para segmentos, grupos e pessoas em sociedade.
Para o autor, o que faz a função de regular o aparecer, a visibilidade e invisibilidade de cada um é o princípio segundo o qual determinada sociedade está organizada. Rancière (1996) denomina esse princípio de arkhé. A arkhé é a antecipação do direito de comandar. Ou seja, são princípios que organizam o aparecer de cada corpo em sociedade segundo critérios que legitimam as (im) possibilidades de determinados corpos ocuparem ou não os lugares de poder. Àquelas pessoas que não encontram lugar nessa partilha é destinado um lugar que é um não lugar, configurando-se como o "sem-parte" produzido por uma determinada hegemonia.
Para o autor, desde Aristóteles, temos indicativos de quais corpos ocupam estes lugares: aqueles que detêm o conhecimento para governar (e, portanto, por mérito, são legitimados), aqueles que herdam esse direito (descendem de alguém e, por isso, têm a legitimidade no sangue) e, ou, aqueles que têm riquezas. Segundo Rancière (1996), são esses três segmentos que podem ocupar lugares de poder e governo no mundo moderno. Àqueles que em nada preenche fica relegada uma parte da sociedade que é, na verdade, uma não parte.
Sob essa lógica, toda partilha do sensível, já que estruturada baseada numa arkhé, tem uma hierarquia, um dano socialmente constituído que revela os processos de diferenciação e hierarquização. Esse dano constitui o que Rancière (1996; 2014) chamou de "a parte dos sem parte", ou os sem-papéis, porque não detêm nada que, por princípio, permita-lhes governar (nem sangue, nem mérito, nem riqueza). Esses são os usuários da política estatal de Assistência Social. São o demos, o povo, aqueles que não estão tão igualmente legitimados quanto outros para ocuparem os lugares de poder e de comando, ao contrário, são entendidos como ruídos e dejetos da sociedade. Em certa medida, podese dizer que a história do Ocidente, numa perspectiva generalista, é a história desse jogo que legitima apenas alguns corpos humanos, visto que deslegitima outras vidas. Essa partilha dos lugares marca uma parcela da população como sendo subalterna, não portadora de fala que mereça audibilidade, instaurando inaudibilidades e invisibilidades para esses segmentos da população.
Exemplo da argumentação acima pode ser facilmente identificada na cena de acesso. No evento narrado, podemos ver com clareza a distribuição dos corpos no sensível: não são todos os corpos e identidades merecedores de respeito e dignidade, por exemplo. Alguns corpos e identidades têm vantagens e privilégios, outros ficam em condições de subalternidade, como é o caso majoritário dos usuários do SUAS.
Essa diferença é nitidamente percebida pelo "choque" da profissional quando se vê em outro lugar que não aquele que ela geralmente ocupa, experienciando, como ela diz, uma realidade que não é minha. Com facilidade, a psicóloga identifica que as pessoas não estão em condições de igualdade. Ela sente que seu corpo tomou outra visibilidade, outro aparecer, sendo misturado ao daquelas pessoas com as quais está. É a diferenciação em nossa sociedade que legitima que alguns passem na frente da fila enquanto outros são revistados na entrada do cinema.
O que nossa cena apresenta é uma experiência que parte da condição exotópica da psicóloga entrevistada, para uma experiência outra, de afecção entre corpos. Para Spinoza (2014), todos os encontros geram afecções que são sentidas no corpo. Tal afecção pode provocar o deslocamento de seu lugar social, de seu lugar identitário. É a partir desta afecção com esse olhar, nesse encontro, que a psicóloga sente, em seu próprio corpo, o que vivem essas pessoas cotidianamente.
Quando a psicóloga diz Eu me senti pertencendo a aquele grupo, e é uma realidade que não é a minha, ela marca que se instaura ali um processo de identificação impossível. Por um lado, ela não está acostumada com os olhares inferiorizantes lançados para o grupo com os quais ela estava. Essa não é a realidade dela, mas, ao afirmar que ela se sentiu "pertencendo", ela marca um processo de identificação impossível com a identidade do outro e a desidentificação com seu lugar originário, o lugar de psicóloga, branca, classe média, trabalhadora do CRAS. Embora "sejam feitas da mesma matéria", como nos diz a psicóloga Ana, do CRAS 3, em uma das entrevistas, ser trabalhador ou usuário do SUAS implica, em geral, ocupar um lugar de legitimação substancialmente distinto, tanto em termos materiais como simbólicos.
O processo de desidentificação com seu próprio lugar identitário vem a par com esse movimento de identificação impossível com o lugar identitário do outro (Rancière, 2014). Isso porque a identificação impossível é a pautada na alteridade, na heterologia, no movimento de pertencimento a uma identidade que não é a sua. Uma identificação impossível com o pobre, miserável, negro, indígena, ou seja, uma identificação impossível com a identidade do grupo que acompanhava, porque efetivamente não faz parte daquele grupo. No entanto essa identificação impossível é absolutamente necessária que, junto a uma desidentificação com seu lugar de pertencimento em uma sociedade que classifica e inferioriza humanos, é capaz de produzir uma experiência simbólica e política.
Esse processo de desidentificação e identificação impossível está diretamente ligado à verificação da igualdade de todo ser humano a qualquer outro humano, experienciado pela psicóloga de nossa cena. Se, por um lado, a lógica da inaudibilidade e da invisibilidade é a marca dos processos hierárquicos inferiorizantes da partilha, a igualdade é a métrica oposta. A igualdade, para Rancière (2002), pode ser compreendida como axioma e não objetivo a ser alcançado. Os atos de verificação da igualdade atestam que todo ser é portador de palavra, de logos, ainda que, por meio das configurações sensíveis instauradas, algumas palavras sejam escutadas como ruído e outras como vozes audíveis. É a igualdade tomada como princípio que evidencia que a partilha é uma ficção hierarquicamente estruturada, consolidando alguns como detentores do poder e aqueles que são excluídos dos lugares de poder. A partir da igualdade, pensada como um operador de visibilidades, é possível visibilizar as desigualdades inerentes às partilhas.
Ao olharmos para a cena, naquele lapso de tempo, a profissional passou por três movimentos: percebeu a igualdade entre todos os humanos daquela cena (mesmo que, em sociedade, não sejam postos dessa forma), conseguiu se desidentificar de seu lugar identitário e se colocou em uma condição de identificação impossível em relação aos lugares sociais dos jovens que com ela compunham a cena. A junção desses três elementos tem potência para configurar o que Rancière (2014) chama de subjetivação política. Esse processo, para o autor, é quando, pela junção dos três elementos descritos, identifica-se a existência dessa parcela dos sem-parcela, revelando um dano produzido pela partilha, visibilizando o princípio que organiza a sociedade, a própria distribuição em partes exclusivas.
A subjetivação política é uma lógica heterológica, um processo subjetivo, simbólico, que parte do manejo de um desentendimento, um dissenso, de um confronto entre duas formas distintas de organização do sensível. Ou seja, o confronto da lógica sob a qual nossa sociedade está alicerçada e que diz que existem algumas pessoas inferiores e, portanto, podem esperar a mais na fila e são suscetíveis à suspeição, e a lógica que diz que todos são iguais, mas não são tratados dessa forma. O desentendimento é sempre um litígio entre formas distintas de organizar o mundo.
3.2. Usuários do CRAS: sujeitos "desejantes, demandantes ou cidadãos"?
A partir de uma resposta dada à questão "quem é o usuário do CRAS?", a psicóloga Sílvia, do CRAS 6, nos diz que é um sujeito "desejante, demandante, cidadão". Acrescentamos um ponto de interrogação nessa afirmativa, já que, tomando a totalidade das entrevistas desta investigação, distintos sentidos pairavam em muitos discursos atrelados aos usuários que circularam, desde uma visão reducionista e reificadora, até compreensões pautadas na aposta da potência desses sujeitos.
De forma geral, pudemos delinear duas principais matrizes discursivas no polissêmico e heterogêneo universo de significações atrelados ao usuário do serviço CRAS. Uma dessas linhas discursivas expressa o histórico tensionamento apontado por Cruz e Guareschi (2012) entre o "sujeito da caridade" e o "sujeito de direitos", fruto de um passado próximo em que a Assistência Social era atrelada à benesse, assistencialismo e paternalismo, algo que, embora tenhamos hoje a Assistência Social como uma política social e pública compondo o tripé da Seguridade Social, ainda esteve bastante presente em alguns discursos veiculados nesta pesquisa.
Como nos diz a assistente social Miriam, do CRAS 2, "Eles chegam aqui nos achando boazinhas, não entendem que tudo isso é direitos deles", argumentando que uma das funções da proteção social básica é desconstruir com os usuários essa perspectiva da Assistência Social na condição de caridade e, ao mesmo tempo, inseri-la no campo dos direitos e da cidadania. A psicóloga Mônica, do CRAS 5, nos diz que os usuários do SUAS são os "Que não encontraram um lugar nas outras políticas que em todos os outros lugares, deu errado, né?", afirmando que são "famílias e territórios órfãos".
De certa forma, a Política Nacional de Assistência Social vem revelar um dano inerente à emergência do sistema capitalista, que se caracteriza pela parcela dos "sem-parte" (Rancière, 2006):
O dano pelo qual existe política não é nenhum erro pedindo reparação. É a introdução de um incomensurável no seio da distribuição dos corpos falantes. Esse incomensurável não rompe somente a igualdade dos lucros e das perdas. Ele arruína também por antecipação o projeto da polis ordenada segundo a proporção do cosmos, baseada na arkhé da comunidade (Rancière, 2006, p. 33).
O "social" começa a se tornar um problema de ordem pública no momento em que surge a noção de direitos e de um Estado voltado para o fortalecimento da ordem burguesa (Silva, 2004). A Revolução Francesa e a Revolução Industrial foram determinantes nesse processo, cujo princípio é o da acumulação de capital e da defesa da propriedade privada. Assim, no século XVIII, instaura a chamada era dos direitos civis, necessários à ordem burguesa, pois era preciso a liberdade de ir e vir para vender a força de trabalho bem como para proteger a propriedade privada.
Nessa transição, a sociedade produz um excedente populacional que tem o direito, mas não o acesso ao trabalho, configurando-se como uma parcela que (sobre)vive inclusa, de forma perversa, como define Sawaia (2009), no sistema capitalista. Como afirmam nossos entrevistados, os usuários dos CRAS são pessoas, de forma geral, analfabetas, desempregadas, pobres, com precárias condições ou falta de moradia, que vivem em territórios marcados pela ausência do lazer e das oportunidades bem como pela presença da violência e da guerra do tráfico de drogas que, nas palavras de Jorge, um dos psicólogos entrevistados do CRAS 7, é "tipo guerra entre Irã e Iraque". Tais territórios "foram dominados pela política [partidária]", que são apenas "lembrados a cada quatro anos", lugares que as pessoas "já estão calejadas destas disputas partidárias" e que só veem o Estado se fazer presente pela violação de direitos, seja pela violência policial, seja pela normatização e disciplinarização da vida privada.
Deparamo-nos com os paradoxos das políticas sociais que nascem para reparar as desigualdades sociais que o próprio sistema capitalista cria incessantemente. Oliveira (2012) considera a política social como uma estratégia capitalista gerada não para a eliminação da pobreza, mas para sua compensação. Além disso, muitas vezes, o usuário é entendido como um sujeito de necessidades materiais e econômicas, em que não há possibilidades de incluir outras necessidades, culminando em uma compreensão do usuário como desprovido de outras características, igualando a pobreza, como denuncia Sawaia (2003; 2007), a uma reificação do sujeito, deslegitimando-o de seu poder subjetivo, ativo e estético (Sawaia, 2007; 2009).
A vida coletiva é estruturada por regimes de sensibilidades que subsidiarão nossos modos de viver, atrelando determinados corpos a específicos lugares, funções e identidades (Rancière, 2006; 2012) que, no caso das populações que se encontram em situação de vulnerabilidade, são inseridas em uma lógica de hierarquização e inferiorização, atravessadas pela interseção entre classe social, raça/etnia e gênero. Mas um regime de sensibilidade
É sempre de caráter polêmico, atingindo os modos de ser e as maneiras com que se distribuem as ocupações [. . .] Neste mundo há presenças que não adentram a seu campo de visibilidade, dizeres que não contam, perfazendo-se como um solo sempre controverso de relações sociais. Nesta articulação de formas a priori que também atuam no âmbito do sentido (palavra) e do sem-sentido (ruído) dando forma à comunidade, definem-se competências e, ao mesmo tempo, quem as desfruta e opera (Pallamim, 2010, p. 6).
Reforçando este "não lugar" e "sem-palavra", hegemonicamente atrelado às pessoas pobres no sistema capitalista sob a égide neoliberal, deparamo-nos com discursos que localizam os usuários como aqueles ou aquelas que não participam, não aderem, são passivos, "que não quer mudar de vida" e que não se mobilizam, "mesmo quando a água tá batendo na cara deles", nas palavras de Alberto, psicólogo do CRAS 10. Essa fala pode estar reproduzindo o discurso meritocrático e individualista do sistema neoliberal que responsabiliza e individualiza as questões de ordem social mais ampla, provocando, como nos traz Sawaia (2009), o sofrimento ético-político que se define pelos impactos subjetivos, éticos e políticos, decorrentes da desigualdade social.
Há uma determinada estética, compreendida como uma configuração de modos de perceber, observar, escutar e compreender o mundo, que pode invisibilizar e negligenciar todos os elementos históricos, culturais e políticos que produziram e perpetuam esse "resto", esse "sem-parte". Tal estética é dominante, hegemônica em nosso contexto, pautada em uma lógica neoliberal que naturaliza, legitima e reproduz a pessoa pobre no lugar do fracasso, da preguiça, da incapacidade, provocando no sujeito, como assinala Sawaia (2009), sentimentos de culpabilização pela condição de pobreza, humilhação e infelicidade. Nos dizeres da autora, o sofrimento ético-político é
Gerado nos maus encontros caracterizados por servidão, heteronomia e injustiça, sofrimento que se cristaliza na forma de potência de padecimento, isto é, de reação e não de ação, na medida em que as condições sociais se mantêm, transformando-se em um estado permanente da existência (Sawaia, 2009, p. 370).
Bloqueando o poder do corpo em afetar e ser afetado, paralisando o sujeito na angústia e na sujeição.
Por uma outra via de significação, bastante distinta da que concebe as pessoas pobres como desprovidas de sensibilidade, pudemos delinear outros sentidos que fissura essa gramática interpretativa reificadora, abrindo-se à polissemia diante da questão "quem é o usuário do SUAS". Assim, notamos posicionamentos discursivos que não apenas reconhecem o processo de inferiorização e deslegitimação desses usuários como também apostam em sua capacidade, conhecimento e atuação. Pedro, um psicólogo do CRAS 12, traz uma postura que denuncia a partilha hegemônica do sensível que insensibiliza e inviabiliza essa parcela da população, relegando-os ao "sem-parte" e "sem-palavra":
A história de vida dessas pessoas é, todo tempo, marcada pela ausência de reconhecimento, de a pessoa ser constituída por olhares que quase sempre atravessam ela, mas não as enxergam, assim, ne´? Que vai, de alguma forma, se tornando quase algo banal, e alguns usuários até se surpreendem um pouco com isso, ne´? Com o tipo de atenção que recebem. Realmente, criar esse lugar e oferecer para eles se reconhecerem como sujeitos, ne´, como cidadãos (Pedro, psicólogo do CRAS 12).
A história de vida marcada pela invisibilização decorre não somente da condição material de pobreza, mas também do não reconhecimento da humanidade do outro, possibilitando pensar que são vidas com as quais não se importa, vidas extremamente precárias, aquelas que não são passíveis de luto (Butler, 2015). Entretanto a fala desse profissional parece romper com a visão estereotipada e reducionista sobre o pobre, por compreender esses usuários não apenas como corpos de necessidades, mas como sujeitos de desejos e direitos que são apenas vistos, mas não olhados pela partilha sensível hegemônica.
Como forma de enfrentamento dessa condição, podemos pensar que uma das funções do CRAS seja criar intervenções que venham a mobilizar a potência de ação dos sujeitos e territórios para que estes possam, de forma mais (cri)ativa, reinventar suas experiências e ações. Ou seja, além de atuar pautado na noção do sujeito de direitos, podemos apostar, como sugere Sawaia (2009), no sujeito ético, estético e criativo.
Adicionada a possibilidade de aumento da potência de ação nos CRAS, trazemos a noção de subjetivação política de Rancière (2014) a qual, como debatida anteriormente, define-se por uma experiência de desordenamento e embaralhamento das identidades, funções, lugares e normas. A lógica da subjetivação política é um espaço polêmico no qual se trabalha a injustiça e se demonstra a igualdade, fazendo esse processo ser marcado pelo antagonismo, transitoriedade e incompletude. Ela não ocorre por um processo reflexivo e crítico, mas sim estético. Não se dá de uma maneira geral, estrutural e estável, mas por "uma série de atos que não eram identificáveis no campo da experiência" (Rancière, 1996, p. 47).
Sob esses pilares teóricos, podemos definir o trabalho no CRAS como, simultaneamente, político e estético: pode servir de mediador na ampliação da potência do ser, possibilitar o processo de desidentificação dos lugares e identidades ideologicamente elaborados na partilha do sensível, visibilizar a gênese histórica das desigualdades sociais, no sentido de superar a individualização das questões sociais e coletivizar demandas singulares.
Uma postura discursiva interessante foi a de uma assistente social, Joana, do CRAS 14, que não apenas consegue ver possibilidades de intervenção em meio às tantas fragilidades (sucateamento das condições de trabalho e dos serviços, violências nos territórios, ampla demanda, equipe defasada, a não participação da comunidade, etc.), como também aposta e percebe a potência do trabalho do CRAS na vida desses usuários. Ela conta que levou um grupo de idosos ao cinema e ao Jardim Botânico e se emocionou com esta cena, que se inicia com a fala de uma usuária:
CENA DO PASSEIO:
"Eu tenho 68 anos e não conhecia um Jardim Botânico. Eu posso vir aqui trazer meu neto. A gente vê na tevê o Jardim Botânico e acha aquilo tão longe da realidade."
E bom, fomos lá, caminhamos, tivemos acesso a tudo lá dentro, que é tudo gratuito, e as pessoas sentem esse estranhamento. Íamos no museu, numa exposição do Oscar Niemeyer.
"Mas vamos num museu?"
"Sim, vamos num museu."
"Tem certeza que é aberto e gratuito pra todos? Nossa! Eu não sabia."
Então, assim, o acesso à cultura, algo gratuito, mas não chega à nossa comunidade que aquilo é gratuito, que é acessível. E é interessante que vários passeios que eu fiz era "olha, vou voltar aqui, trazer meu neto". Tenho percebido muito isso, essa sensação de pertencimento. "Não, isso não me pertence", mas aí ele vai pra lá e vê que é possível (Joana, assistente social do CRAS 14).
Provocar o estranhamento e uma reconfiguração no sentimento de pertença podem ser elementos norteadores de uma prática profissional que catalise processos de subjetivação política e aumento da potência de agir do sujeito. Fazse importante pensar em intervenções que sejam combativas às desigualdades sociais tendo como eixo central o sistema afetivo e criativo que sustenta as relações de servidão no campo intersubjetivo (Sawaia, 2009). Nesse sentido, o afeto se torna promotor de cidadania e a imaginação e criação tornam-se recurso indispensável para criarem-se estratégias de enfrentamento e protagonismo diante das múltiplas vulnerabilidades as quais atravessam o cotidiano dessas pessoas.
O "vínculo", "reconhecimento", a "escuta sem julgamentos", a "conversa" e "conquistar o território" foram algumas das expressões trazidas para elucidar as possibilidades de atuação com esses usuários. Como nos traz a fala de Maria, uma psicóloga do CRAS 2:
Sabe, um discurso diferente, nem aquela coisa assistencialista nem paternalista, que é você determinar o que ela tem que fazer e dar como se fosse uma prova. Então, acho que, nessa conversa, a relação nossa com os usuários faz essa diferença na vida deles, porque e´ um olhar diferente, é uma escuta diferente, eles já se sentem empoderados só com esse olhar (Maria, psicóloga do CRAS 2).
Tais posicionamentos revelam uma postura outra diante do usuário que transmuta do passivo, daquele que não adere, "que está calejado e clama por uma orientação", aquelas que colocam os usuários em um lugar de poder, autoria e legitimidade: "eles não sabem a força que têm".
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
As duas categorias que foram se delineando para a análise de nossas entrevistas, no que se refere ao olhar das equipes dos CRAS dos dois municípios escolhidos, despertam questões que, diante de sua complexidade, não é possível ser debatida aqui. Entretanto elas podem se configurar como importantes norteadoras para se pensar a postura estética e política que profissionais da equipe técnica dos CRAS podem construir junto aos usuários do SUAS.
De forma sucinta, experiências que provocam o deslocamento identitário, na desidentificação de seu lugar e na identificação impossível com o lugar do outro, são potencializadoras no campo do político, da construção da cidadania e na ideia de emancipação dos sujeitos. O movimento da subjetivação política, caracterizada pela identificação do dano, na desidentificação e identificação impossível, é pautado essencialmente em uma postura heterológica, no movimento do "entre" sujeitos, no ser em comum, na lógica do coletivo.
Apostamos que estar aberto e voltado ao outro (sujeito e território), na compreensão da injustiça da partilha, da existência e consequência do dano derivado dessa injustiça, possibilita fissurar a lógica individualista, moralista e culpabilizadora inerente a estética neoliberal que nos governa.
Apostamos na potência de trabalhos desenvolvidos nos CRAS que promovam movimentos de subjetivação política e aumento da potência de ação de usuários e equipes, voltados a contribuir com a construção de políticas sociais que evitem mecanismos de inclusão perversa. É crucial pensar numa atuação que seja transformadora, que se proponha a combater a desigualdade, que possa produzir fissuras nas hierarquias impostas. Ou seja, trata-se de apostar na dimensão estética, imaginativa e criativa que sujeitos e territórios possam, mediadas por condições mais dignas de existência, construírem novos enredos para suas vidas singulares e coletivas, apostando na experiência do comum, do exercício da cidadania e no reconhecimento da emancipação.
REFERÊNCIAS
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*Doutora em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC São Paulo), professora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).E-mail: maheirie@gmail.com.
**Doutora em Psicologia pela UFSC, professora no Departamento de Psicologia da UFSC.E-mail: marceladeandradegomes@ gmail.com.
***Doutor em Psicologia pela UFSC, professor no Curso de Psicologia do Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.E-mail: felipetonial@gmail.com.
****Doutora em Psicologia pela UFSC.E-mail: minchoni.tatiana@gmail.com.
*****Doutoranda e mestra em Psicologia pela UFSC, professora na Faculdade de Artes da Universidade Estadual do Paraná.E-mail: andressa.d.arndt@gmail.com.
******Mestranda em Psicologia pela UFSC.E-mail: brunacorrea1991@gmail.com.
Financiamento: projeto financiado pelo CNPq, Processo 471250/2014-7 - Apoio a Projetos de Pesquisa / Chamada MCTI/CNPq/ MEC/CAPES Nº 22/2014 - Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas, bolsas de IC/PIBIC/UFSC e Bolsa Produtividade pelo CNPq.