ARTIGO ORIGINAL

 

Biografia de João Carlos Teixeira Brandão: de alienista a diretor da 1ª Escola de Enfermagem do Brasil

 

Biografía de João Carlos Teixeira Brandão: de alienista a director de la 1ª Escuela de Enfermería de Brasil

 

Biography of João Carlos Teixeira Brandão: from alienist to director of the 1^st Brazilian School of Nursing

 

 

Marcos Vinicio Araujo Junior^I; Almerinda Moreira^II; Bruno Rocha^III

^IAcadêmico de enfermagem do 8° período, da Escola de Enfermagem Alfredo Pinto/UNIRIO. Bolsista PIBIC - Pesquisador e membro Laboratório de Pesquisa em História da Enfermagem - LAPHE. e-mail: marcostopjunior@hotmail.com
^IIDoutora em Enfermagem, Professora Associada do Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica da Escola de Enfermagem Alfredo Pinto/UNIRIO; Pesquisadora do LAPHE. e-mail: almerindaprof@yahoo.com.br
^IIIAcadêmico de Enfermagem do 8° período, da Escola de Enfermagem Alfredo Pinto/UNIRIO. Bolsista IC-UNIRIO - Pesquisador e membro do Laboratório de Pesquisa em História da Enfermagem - LAPHE. e-mail. bruno22rocha@yahoo.com.br

 

 

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RESUMO

Trata-se da biografia de João Carlos Teixeira Brandão, primeiro diretor da Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras, a primeira escola de enfermagem do Brasil, atual Escola de Enfermagem Alfredo Pinto. Os fatos aqui relatados foram retirados dos relatórios da Assistência aos Alienados, relatório ministerial de 1890, fontes primárias utilizadas no estudo e notas publicadas em periódicos da época e, em especial, o Jornal do Comércio. O conteúdo proporciona panorama sociopolítico das condições em que se deu a formação de uma nova classe trabalhista, que foi a enfermagem, e as mudanças ocorridas em torno dos alienados no Brasil.

Palavras-chave: História da enfermagem, Psiquiatria.

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RESUMEN

Esta es la Biografía de João Carlos Teixeira Brandão, el primer director de la Escuela Profesional de Enfermeras y Enfermeros, la primera escuela de enfermería en Brasil, actual Escuela de Enfermería Alfredo Pinto. Los hechos presentados fueron sacados de los informes de la Atención para Alienados y un informe ministerial de 1890, que fueron las fuentes primarias utilizadas en el estudio, además de notas publicadas en revistas de aquella época, particularmente el Jornal do Comércio. El contenido proporciona un panorama sociopolítico de las condiciones en que ocurrieron la formación de una nueva clase laboral, que fue la enfermería, y los cambios en torno a los alienados en Brasil.

Palabras-clave: Historia de la enfermería, Psiquiatría.

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ABSTRACT

This is the Biography of João Carlos Teixeira Brandão, the first director of the School of Professional Nurses, the first Brazilian school, today called Alfredo Pinto School of Nursing. The facts reported here were taken from the reports of the Care Service for the Alienated and a ministerial report issued in 1890, which were the primary sources used in the study, besides notes published in journals of the time, particularly the Jornal do Comércio. The content offers a social-political overview of the conditions in which a new labor class was constituted, i.e. nursing, and in which changes occurred for the alienated in Brazil.

Key Words:History of nursing, Psychiatry.

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INTRODUÇÃO

 

 

O projeto intitulado Os dirigentes da escola de enfermagem Alfredo Pinto foi o alicerce para que este subprojeto fosse realizado e se encontra vinculado ao Laboratório de Pesquisa de História da Enfermagem, LAPHE, e à linha de pesquisa Desenvolvimento da Enfermagem Brasileira, do programa de pós-graduação/mestrado em enfermagem da EEAP/UNIRIO. Tem por objetivos buscar, preservar e recuperar documentos de interesse para a pesquisa e para a enfermagem brasileira, facilitar o acesso ao acervo documental e manter intercâmbio com pesquisadores e entidades ligadas à pesquisa de enfermagem, em nível nacional e internacional.

A Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras (EPEE), atual Escola de Enfermagem Alfredo Pinto, EEAP, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, ao longo de toda a sua história administrativa e organizacional, teve inúmeros diretores e esses contribuíram para o desenvolvimento e progresso da escola. Teixeira Brandão foi um dos dirigentes e será abordado neste estudo. Em princípio foi realizada análise subjetiva de sua biografia.

O estudo da biografia de Teixeira Brandão irá mostrar sua importância enquanto profissional médico psiquiatra, sua vida profissional, seu papel na fundação da Escola de Enfermagem Alfredo Pinto, o início da profissionalização da enfermagem no Brasil, a contribuição para a história da escola e a divulgação de seus ex-dirigentes. Completando as lacunas da trajetória da escola ainda existentes, encontra-se o depoimento abaixo: "Não podemos compreender uma trajetória (...) sem que tenhamos plenamente construídos os estados sucessivos do campo no qual ela se desenrolou"⁽¹⁾.

Este estudo tem como objetivo identificar os pontos principais da trajetória profissional de Teixeira Brandão.

O contexto é a transição Monarquia - República, período entre 1860 e 1880, no qual a maior preocupação do novo governo era a saúde. As aspirações do novo governo eram transformá-la na cidade mais limpa do país e liberá-la dos desequilibrados mentais. Esses perambulavam pelas ruas e eram considerados como perturbadores da ordem social. A psiquiatria ficou responsável pela tentativa de normalização social da cidade. Foi nesse contexto que foi criada a primeira escola de enfermagem do país, resultante de processo político: confrontos com o poder clerical, poder do Estado e da classe média. Desse confronto, foi criado, em 1890, a Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras, conforme relatado⁽²⁾.

O estudo biográfico

Justifica-se o uso da biografia, pois, certamente, hoje é considerada uma fonte para conhecer a história. Através da biografia obtém-se conhecimento tanto sobre uma pessoa quanto sobre sua época, têm-se visão da sociedade a época, é fonte de conhecimento do ser humano e pode favorecer a construção de uma identidade.

Concorda-se com autor quando diz que, ao se falar em biografia, "(...) temos que ter em mente que não existe uma única 'Verdade', pois muitos estão conscientes de que para cada fato pode haver - e há - mais de uma versão" (...), e, ainda, o mesmo autor fala (...) que é impossível esgotar o absoluto do "eu", tanto para compreender a própria vida, quanto daquele que pesquisamos(...). Por isso, a importância de não interpretar uma vida buscando-se uma unidade, uma racionalidade, uma linearidade⁽³⁾.

Esse foi um dos problemas encontrados na tentativa de realizar a biografia e manter o verossímil, ou o que possivelmente é verdade. Todavia, a vontade de pensar o indivíduo em sua trajetória, suas origens, sua personalidade e seu "contexto", encorajaram a realização da biografia de Teixeira Brandão e desvendamento de suas ligações com a enfermagem⁽³⁾.

Era necessário identificar e conhecer, inicialmente, quem foi Teixeira Brandão, com todas as dificuldades, devido à distância do tempo em que viveu esse personagem e a falta de documentação referente ao período estudado nos arquivos da escola. Recorreu-se primeiramente à biografia como técnica de pesquisa, como primeira fase do projeto, para se saber de quem se falava, aqui.

 

METODOLOGIA

Trata-se de estudo histórico exploratório que tem como principal finalidade desenvolver, esclarecer e modificar conceitos e idéias, com vistas à formulação de problemas mais precisos ou hipóteses pesquisáveis para estudos posteriores. As pesquisas exploratórias são desenvolvidas com o objetivo de proporcionar visão geral, de tipo aproximativo, acerca de determinado fato⁽⁴⁾.

Para sua efetivação, utilizou-se a pesquisa documental que se vale de matérias que não receberam ainda tratamento analítico, ou que ainda podem ser reelaborados de acordo com os objetivos da pesquisa. Como fontes primárias, utilizou-se os relatórios da Assistência aos Alienados, relatório Ministerial de 1890, e notas publicadas em periódicos da época, em especial o Jornal do Comércio. O relatório da Assistência aos Alienados é um documento emitido pelo órgão público e tinham e têm que prestar contas de suas atividades ao Governo e ao Serviço da Assistência aos Alienados, assim o faziam através dos relatórios anuais, cujos originais podem ser encontrados no Arquivo Nacional da cidade do Rio de Janeiro, nos arquivos da Série Saúde, onde são organizados por ano. Como fontes secundárias, utilizou-se artigos e registros, que traziam informações como dados pessoais e a trajetória profissional de Teixeira BrandãoUtilizou-se também o pensamento de teóricos que defendem a biografia como fonte de pesquisa para apoiar este estudo, dando luz a esse importante personagem da história.

A análise de dados foi feita com base de matriz de análise, ou seja, quadro no qual se elabora na expectativa de dinamizar, otimizar a coleta de dados, em seguida interpretá-los. Foi desenvolvida em três fases:

a) pré-análise- a fase de organização. Inicia-se geralmente com os primeiros contatos com os documentos, descontraindo-os para depois analisá-los;

b) exploração do material- fase mais longa, que tem como objetivo administrar sistematicamente a pré-análise;

c) tratamento dos dados- a inferência e a interpretação, e, por fim, tornar os dados válidos e significativos.

Assim, registrou-se os dados relevantes do estudo, com base nos documentos encontrados.

O recorte temporal compreende o ano 1877, ano que João Carlos Teixeira Brandão bacharelou em letras, e, como marco final, 3 de setembro de 1921, com sua morte.

 

ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS

João Carlos Teixeira Brandão nasceu em 28 de dezembro 1854, na freguesia do Arraial de São Sebastião, em São João Marcos, antigo município do Estado do Rio de Janeiro. Teixeira Brandão era filho de Felício Viriato Brandão e Maria Flora Teixeira Brandão. João Carlos Teixeira Brandão teve filhos, dentre eles o médico e professor Luiz Manuel Teixeira Brandão, fundador da Casa de Saúde Alfredo Neves. Teixeira Brandão faleceu na cidade do Rio de Janeiro em 3 de setembro de 1921⁽⁵⁾.

Trajetória profissional de Teixeira Brandão

Teixeira Brandão bacharelou-se em ciências e letras no Colégio Pedro II e doutorou-se pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e defendeu a tese "Operações reclamadas pelo estreito da uretra", em 1877. Após doutorar-se, começou a clinicar na cidade de Barra Mansa, província do Rio de Janeiro, onde exerceu a profissão de 1878 a 1880. Posteriormente, viajou para a Europa, mais especificamente para a França, Alemanha e Itália, onde se encontravam as escolas mais respeitadas do mundo, para estudar psiquiatria⁽⁶⁾.

No ano 1882, foi fundada a Policlínica Geral do Rio de Janeiro, onde Teixeira Brandão foi um dos fundadores, ele fez parte do primeiro quadro médico dessa instituição, em serviço de moléstias do sistema nervoso⁽⁷⁾. Logo no ano seguinte assumiu a Cátedra de Psiquiatria da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, esse fato, juntamente com a força para mudar a legislação sobre a Assistência aos Alienados e o tratamento no Hospício, levou Teixeira Brandão a ser considerado o primeiro alienista brasileiro⁽⁸⁾. No mesmo ano, em 1883 Teixeira Brandão assumia a direção da Casa de Saúde São Sebastião, criada em 1875, no bairro do Catete, na cidade do Rio de Janeiro. Nos serviços clínicos da casa de saúde atuavam médicos de inúmeras especialidades, sendo que João Carlos Teixeira Brandão tratava de moléstias mentais e nervosas⁽⁷⁾.

Logo, em abril de 1883, após disputar concurso com Belisário Augusto, no qual obteve o primeiro lugar, foi nomeado lente da cadeira de clínica psiquiátrica e de moléstias nervosas da Faculdade Nacional de Medicina, título introduzido nessa instituição naquele mesmo ano. Em decorrência dessa nomeação, transferiu para Júlio Rodrigues de Moura a direção administrativa da então denominada Casa de Saúde São Sebastião e do Hospício de Alienados, permanecendo somente como clínico do serviço de moléstias mentais e nervosas⁽⁵⁾.

Foi nomeado, em 24 de outubro de 1884, facultativo¹ clínico do Hospício Pedro II⁽⁵⁾.

Eleito membro titular da Academia Imperial de Medicina, em 31 de agosto de 1886, ocupando a cadeira n° 42, e assumiu a direção do Hospício Pedro II⁽⁵⁾.

Em 1887, foi lançada a Brazil Médico, revista semanal de medicina, da qual Teixeira Brandão foi um dos colaboradores. Em 27 de fevereiro desse ano, tornou-se diretor do Serviço Sanitário do Hospício Pedro II, substituindo Agostinho José de Souza Lima. Em sua gestão, criticou as instalações luxuosas, inadequadas, na sua visão, para o tratamento de alienados, as deficiências na organização do hospício e a superlotação. Advogava a adoção dos modernos processos clínicos e reivindicava "reformas racionais", como a criação de colônias rurais⁽⁵⁾. Seu pedido foi atendido em 1890, com a fundação das colônias de São Bento, localizada na Ponta do Galeão, e de Conde de Mesquita, localizada no antigo Convento de São Bento, ambas localizadas na Ilha do Governador, Rio de Janeiro. As duas eram masculinas e representavam tentativa de resolver os problemas de superlotação e da mistura de pacientes curáveis e incuráveis em um mesmo estabelecimento⁽⁸⁾.

Em 18 de fevereiro de 1890, foi nomeado diretor geral da Assistência Médico-Legal de Alienados. Durante sua gestão à frente da Assistência Médico-Legal de Alienados, diversas medidas foram adotadas em benefício do Hospício Nacional de Alienados: foi aprovado o regulamento da assistência médico-legal aos alienados, pelo Decreto 508, de 21 de junho de 1890 e ampliado o número de médicos e criado o cargo de oftalmologista.

João Carlos Teixeira Brandão também se dedicou à legislação sobre os alienados, tendo proposto medidas em relação à distinção entre os verdadeiros alienados dos criminosos.

Criação da Escola de Enfermeiros e Enfermeiras

Por meio do Decreto 142-A, o Hospício Pedro II foi desanexado da Santa Casa da Misericórdia e passou a ser denominado Hospício Nacional de Alienados, onde, sob a direção de Teixeira Brandão, foi criada a Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras através do Decreto nº. 791 de 27/9/1890, aprovado pelo Chefe do Governo Provisório da República, Marechal Deodoro da Fonseca. A instituição, segundo o Decreto de criação, tinha por fim preparar profissionais que atuassem nos hospícios e hospitais civis e militares, funcionando nas dependências do Hospício Nacional dos Alienados, antigo Hospício Pedro II. Dessa forma, ficou oficialmente instituído o Ensino de Enfermagem no Brasil⁽⁹⁾. A criação dessa escola ocorreu num momento em que o hospital enfrentava grande crise de mão-de-obra, causada pela dispensa das irmãs de caridade e suas agregadas. Essas eram responsáveis pelo serviço de enfermagem e pela administração interna do Hospício. O processo de laicização² surgiu a partir do confronto ocorrido em 1890, devido à grave crise entre o diretor do Hospício Nacional de Alienados e as irmãs de caridade, da Congregação de São Vicente de Paulo, que acobertavam maus-tratos sofridos pelos internos, por "guardas e enfermeiros"⁽¹⁰⁾. A saída foi contratar pessoal na Europa, em 1891, enfermeiras diplomadas pela Escola Municipal de Paris. Elas tinham prática no serviço de asilos desde tempos remotos, pois o modelo francês de organizações hospitalares foi exemplo para toda Europa e o resto do mundo, principalmente tratando-se de psiquiatria.

Teixeira Brandão participou, como representante do Brasil, do 3º Congresso de Antropologia Criminal, em 1892, realizado em Bruxelas. O governo brasileiro aproveitou sua estadia na Europa, encarregando-o de visitar os estabelecimentos de alienados, incluindo as colônias agrícolas. Ao final dessa viagem, João Carlos Teixeira Brandão apresentou um relatório, indicando as modificações que deveriam ser adotadas no regime interno dos estabelecimentos, da cidade do Rio de Janeiro, e na construção de pavilhões de asilos para doentes que exigissem vigilância contínua⁽⁵⁾.

Durante a Revolta da Armada em 1893, Teixeira Brandão apresentou-se em defesa do governo de Floriano Peixoto e, nessa ocasião, recebeu a patente de Coronel Honorário do Exército⁽⁵⁾.

Publicou um trabalho em 1896 sobre a "Assistência aos Alienados", no qual relatou as abordagens e as legislações européias relativas a essa temática. Em 27 de fevereiro de 1897 tornou-se inspetor geral de assistência a alienados no Hospício Nacional dos Alienados. Ocupou esse cargo até 1899, e foi fundador da Sociedade de Jurisprudência Médica e Antropológica⁽⁵⁾.

No campo político

Teixeira Brandão ingressou na política em 1903 pelas mãos de Nilo Peçanha. Eleito Deputado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro, empenhou-se para a aprovação da legislação, Decreto nº. 132, de 23 de dezembro de 1903, que reorganizaria a assistência a alienados no país, que foi considerada a primeira lei geral sobre a jurisprudência e a assistência aos alienados no país, estabelecendo normas para internação dos alienados. A legislação foi baseada na legislação francesa e inspirada nos preceitos defendidos por Esquirol, de quem Teixeira Brandão foi fiel seguidor⁽⁸⁾.

Proibiu-se manter alienados em cadeias públicas ou entre criminosos. O artigo deixava explícito que, enquanto os Estados não possuíssem manicômios criminais, os alienados delinquentes e os condenados alienados somente poderiam permanecer em asilos públicos, nos pavilhões especialmente reservados a eles, Seção Lombrosa, que funcionava no Hospício Nacional dos Alienados.

Teixeira Brandão dedicou grande parte de sua trajetória à luta em prol dos alienados, especialmente à necessidade da criação de manicômios judiciários, que ocorreria somente em 1921. A criação de manicômios jurídicos visava a observação dos acusados suspeitos de alienação mental no Hospício Nacional de Alienados, e substituir a Seção Lombrosa que funcionava com muitos problemas e foi extinta⁽¹¹⁾. Foi eleito deputado por seu Estado, ainda em outras legislaturas, nos anos de 1906, 1909, 1912, 1915 e 1918⁽⁹⁾.

No cenário associativo profissional

Teixeira Brandão foi eleito Presidente de Honra da Sociedade de Neurologia, Psiquiatria e Medicina Legal, criada em 1905, no período 1° a 4° de agosto de 1909, na cidade do Rio de Janeiro, onde acontecia o IV Congresso Médico Latino-Americano. Teixeira Brandão participou da comissão organizadora desse congresso⁽⁵⁾.

A partir de 10 de outubro de 1918, integrou a classe de membros eméritos³ na Academia Nacional de Medicina⁴. No ano seguinte, foi presidente da comissão de saúde da Câmara dos Deputados⁽⁵⁾ e foi de sua autoria o projeto que deu origem ao Decreto nº. 3.987, de 2/1/1920, que reorganizou os serviços de saúde pública e criou o Departamento Nacional de Saúde Pública. Findado sua trajetória, faleceu na cidade do Rio de Janeiro em 3 de setembro de 1921.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Deve-se ressaltar que João Carlos Teixeira Brandão é considerado o iniciador da assistência aos alienados e o introdutor da disciplina de Clínica Psiquiátrica no Brasil, o Pinel brasileiro. Foi quem começou a se preocupar com o atendimento aos alienados, destacando-se pelo seu empenho na adoção de um sistema que abolisse as camisas-de-força e as grades dos quartos dos pacientes nas instalações no Hospício Pedro II. O interesse de Teixeira Brandão em criar um manicômio jurídico buscava distinguir os alienados dos criminosos e seus tratamentos. No período em que foi diretor do Hospício houve a criação da Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras, anexo ao Hospício, e, pelo regulamento da instituição Teixeira Brandão torna-se diretor da Escola de Enfermagem.

Este estudo mostra-se relevante, pois veio dar luz a um personagem importante da história da saúde no Brasil e da Escola de Enfermagem Alfredo Pinto. Muitas pessoas desconhecem quem foi Teixeira Brandão, e, com este conhecimento, pode-se acrescentar informações: histórica em relação à Escola, sobre a formação de nova classe trabalhista a enfermagem e as mudanças em torno dos alienados no Brasil.

Observa-se que a Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras, atual Escola de Enfermagem Alfredo Pinto, teve como parte integrante de seu ensino prático o cuidado às doenças mentais, num primeiro momento com mão-de-obra europeia e, depois, com os seus próprios recursos humano e administrativo, em período que ainda se iniciava a discussão sobre o cuidado com os doentes mentais.

É necessário, no entanto, aprofundar essa relação entre João Carlos Teixeira Brandão com a Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras, sua influência e contribuições, objetivo da segunda parte desta pesquisa.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1- Ferreira, M; Amado, J Usos e Abusos da História Oral, editora. 5ª ed. São Paulo: FGV; 2002.        [ Links ]

2- Moreira, A; Geovanini, T; Schoeller, S; Machado, W História da Enfermagem -Versões e interpretações. 2ª ed. Rio de Janeiro: Revinter; 2005.        [ Links ]

3- Pinsk, CB (organizador) Fontes Históricas. São Paulo: Contexto 2005.        [ Links ]

4- Gil, AC Pesquisa Social. 3ª ed: São Paulo; Atlas; 1991.        [ Links ]

5- Brandão, FM; Teixeira, JC Fiocruz [periódico on-line] 2007 mar [capturado 2007 mar 26]; [1 tela] Disponível em: http://dichistoriasaude.coc.fiocruz.Br/iah/P/verbetes/branjcteix.htm .        [ Links ]

6- Revista da Academia fluminense de Medicina [periódico on-line] 2007 mar [capturado 2007 mar 26]; [1 tela] Disponível em: http://www.afm.org.Br/cadeira36.htm .        [ Links ]

7-Center for Research Libraries. Ministerial Report [periódico on-line] 2002 [capturado 2008 fev 10]. Disponível em: http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/hartness/minopen.html        [ Links ]

8-Ministério da Saúde (BR). Secretaria Executiva, Subsecretaria de Assuntos Administrativos, Coordenação-geral de Documentação e Informação. A mostra Memória da Loucura [periódico on-line] 2007 [capturado 2007 set 25] Disponível em: http://www.ccs.saude.gov.br/memoria%20da%20loucura/Mostra/brandao.html .        [ Links ]

9- Interior, M; Actos Officiaes. Comércio 1890 outubro 1:1.        [ Links ]

10- Moreira A. Oguisso T. Profissionalização da Enfermagem Brasileira. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2005.        [ Links ]

11-Piccinini W. Psiquiatria Forense no Brasil a partir das suas publicações (II). Psychiatry on-line Brasil [periódico on-line] jun 2002 [capturado 2007 mar 28]; [1 tela] Disponível em : http://www.polbr.med.br/ano02/wal0602.php .        [ Links ]

 

 

Recebido: 07/2008
Aprovado: 09/2008

 

 

1 Lente da cadeira corresponde a Professor de uma escola superior, nomenclatura utilizada à época.
2 Ação de tirar o caráter religioso.
3 Muito versado em uma ciência à arte, sábio, aposentado, reformado (Ferrreira, 1975).
4 Academia Nacional de Medicina, mudou o nome após a instituição da República em 1889. Antes era conhecida como Academia Imperial de Medicina.