ARTIGOS

 

Jogos de linguagem/jogos de verdade: de Wittgenstein a Foucault

 

Language games / truth games: from Wittgenstein to Foucault

 

Juegos de lenguaje / juegos de verdad: de Wittgenstein a Foucault

 

 

Elza Ibrahim^I; Junia Vilhena^II

^IDocente. Departamento de Psicologia. Universidade Veiga de Almeida. Rio de Janeiro. Estado do Rio de Janeiro. Brasil
^IIPrograma de Pós-Graduação em Psicologia Clínica. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Rio de Janeiro. Estado do Rio de Janeiro. Brasil

Endereços para correspondência

 

 

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RESUMO

O artigo traz à discussão a questão da constituição do sujeito através dos jogos de verdade e dos jogos de linguagem, problematizados, respectivamente, por Michel Foucault e Ludwig Wittgenstein, tomando como fio condutor as implicações da linguagem nas práticas produzidas em um hospital psiquiátrico-penal com pacientes inimputáveis. Para tanto, apresentamos as visões objetivista de realidade e representacional de linguagem, em contraposição às visões construtivista de realidade e pragmática de linguagem. De acordo com esta última perspectiva, a realidade é produzida pela linguagem através de jogos de linguagem, historicamente contextualizados. Assim, estaríamos falando de sujeitos singulares, e não do sujeito transcendental. Nesse contexto, trazemos à discussão a noção de verdade problematizada por Foucault como um campo de possíveis. Para ele, é tão somente na contingência da história que o sujeito se constitui: tal como a linguagem, ele é produto de múltiplas práticas sociais.

Palavras-chave: Sujeito; Linguagem; Verdade; Práticas sociais.

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ABSTRACT

This article discusses the constitution of the subject through the truth games and the language games problematized, respectively, by Michel Foucault and Ludwig Wittgenstein, taking as a conducting wire the implications of language in the practices produced in a psychiatric hospital with the human being considered not to be regularly punished. Therefore, we present the objectivist vision of reality and the representational language vision as opposed to the constructivist view of reality and the pragmatic language itself. According to this latter view, the reality is produced by the language through the language games which are historically contextualized. Thus, we are talking about unique subjects. In this context, we bring to the discussion the notion of truth problematized by Foucault as a field of possibilities, who thinks it is so only in the contingency of history that the subject is constituted: as the language, he is the product of multiple social practices.

Keywords: Subject; Language; Truth; Social practices.

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RESUMEN

El artículo trae a discusión la cuestión de la constitución del sujeto a través de los juegos de verdad y de los juegos de lenguaje, problematizados, respectivamente, por Michel Foucault y Ludwig Wittgenstein, teniendo como hilo conductor las implicaciones del lenguaje en las prácticas que realizadas en un hospital psiquiátrico-penal con pacientes inimputables. Para ello, presentamos la visión objetivista de realidad y del lenguaje figurativo, en lugar del punto de vista constructivista de la realidad y del lenguaje pragmático. De acuerdo con este último punto de vista, la realidad es producida por el lenguaje a través de juegos de lenguaje, históricamente contextualizadas. Por lo tanto, estaríamos hablando de sujetos únicos, y no del sujeto trascendental. En este contexto, traemos a la discusión la noción de verdad problematizada por Foucault como un campo de potencial. Para él, es tan sólo en la contingencia de la historia que se constituye el sujeto: como el lenguaje, él es producto de múltiples prácticas sociales.

Palabras clave: Sujeto; Lenguaje; Verdad; Prácticas sociales.

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Introdução

Este trabalho decorre de uma indagação e de uma inquietação que nos acompanharam ao longo do trajeto profissional: quais as implicações da linguagem no exercício do atendimento, especialmente, em relação às práticas produzidas em um hospital psiquiátrico-penal com pacientes inimputáveis, incursos no Art. 26 do Código Penal Brasileiro (Brasil, 1940). A lei brasileira estabelece nesse artigo que "é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou determinar-se de acordo com esse entendimento" (Brasil, 1940, Art. 26). Tais práticas, que fazem parte da engrenagem médico-judiciária, tornam-se estatutos de verdade, com efeitos de prescrição do que deve e do que não deve ser feito. Esse regime de práticas costuma ser aceito de forma natural e evidente, tanto pelos juristas quanto pelos profissionais 'psi' que atuam nesse campo. Sem dúvida, essas práticas estão a serviço de jogos de saber/poder que definem o que é normal ou anormal, perigoso ou não perigoso, medicável ou não medicável, passível ou não passível de ser punido. E mais: são práticas que produzem jogos de linguagem e jogos de verdade.

Tendo em vista o que a literatura apresenta com relação à importância do papel da linguagem na constituição do sujeito, nosso objetivo será o de apresentar a oposição entre as duas perspectivas de linguagem - a representacional e a pragmática, para assim introduzir e discutir o estatuto dos conceitos de sujeito e de verdade, em Foucault (1995).

Para tanto iremos - baseados na análise de Marcondes (1997) - , primeiramente, discorrer sobre a visão objetivista de realidade e a representacional de linguagem, trazendo dois autores que se posicionam de acordo com essa perspectiva: Descartes e sua ideia da mente como um espelho refletindo o mundo e o primeiro Wittgenstein, que, analogamente à tese cartesiana, acredita ser a função da linguagem a de representar fielmente a realidade. Em seguida serão introduzidas as ideias do segundo Wittgenstein - através das leituras de Marcondes (2000), Condé (1998) e outros autores - , que se posiciona quanto à linguagem do ponto de vista da pragmática.

A partir da caracterização dessas contraditórias e inconciliáveis concepções, passaremos a problematizar os conceitos de sujeito e de verdade em Michel Foucault (1995), trazendo também à discussão a contribuição de outros autores.

O estatuto dos conceitos de sujeito e de verdade foi escolhido para problematizar sua articulação no contexto linguístico. Para isso iremos adotar como modelo a visão construtivista/pragmática da linguagem do segundo Wittgenstein, entremeada com o pensamento foucaultiano, procurando estabelecer a proximidade entre as categorias de jogos de linguagem, enunciada por Wittgenstein (1953, citado por Marcondes, 2000) nas Investigações Filosóficas, e de jogos de verdade, propostas por Foucault (2010).

Parece-nos importante ressaltar também a comunhão das proposições do pensamento wittgensteiniano relativos à segunda fase e foucaultiano no que diz respeito aos modos de constituição do sujeito, pois ambos o entendem como fruto de uma construção linguística, imerso e inseparável de seu meio cultural.

Finalmente, pretendemos argumentar sobre as implicações decorrentes da nossa escolha pela visão construtivista/pragmática, no que diz respeito ao nosso campo de investigação mencionado anteriormente, qual seja, o hospital psiquiátrico-penal, com seus dispositivos de avaliação e classificação.

 

As perspectivas da linguagem

Ao introduzir a questão da linguagem, gostaríamos, antes, de defini-la. Entende-se por linguagem

o sistema de sinais de qualquer natureza física que cumpre uma função cognoscitiva e uma função comunicativa (de relação) no processo da atividade humana [...]. A linguagem é um fenômeno social que surge no transcurso da produção social e forma uma parte necessária dela: o meio de coordenação da atividade das pessoas (Rosenthal & Iudin, 1981, p. 265).

Na passagem do século XIX para o século XX, a interrogação sobre a natureza da linguagem e a maneira como ela fala do real aparece como uma matéria central na filosofia e em outras áreas do saber, sendo problematizada por correntes teóricas distintas. A questão da linguagem, portanto, se revela como centro de interesse no pensamento contemporâneo. Segundo Marcondes (1997), sua análise torna-se "a estrada real para o tratamento não só de questões filosóficas, mas de questões dos vários campos das ciências humanas e naturais do pensamento contemporâneo" (p. 254). A linguagem é fundamental para se discutir a questão de como se dá o conhecimento e de que maneira se conhece o mundo.

Ela pode ser considerada sob dois aspectos: no primeiro deles, a linguagem é entendida como representação do real, enquanto no segundo ela seria construída na própria realidade. No primeiro aspecto, situa-se, por exemplo, a visão objetivista e universalista de Chomsky (2006), que entende a linguagem como módulo da mente - o cérebro teria vários módulos, e um deles seria o da linguagem - , adotando uma posição claramente cartesiana. Para o autor, existe uma estrutura de linguagem previamente dada, a priori, assim como existe uma realidade que se representa. Chomsky (2006, p. 93) afirma que a linguagem não deve ser considerada exatamente como um sistema de comunicação, mas sim um sistema de expressão do pensamento. Ele não nega, naturalmente, que a linguagem possa ser usada para a comunicação, entretanto esta última não seria exatamente fundamental.

Analogamente a esse ponto de vista, o empirismo lógico, de inspiração cartesiana, traz como seu representante o filósofo Wittgenstein (1889 - 1951), que, numa primeira fase - conhecida como a do primeiro Wittgenstein, retratada em sua obra Tractatus logico-philosophicus, de 1921 - , entende a linguagem como um espelho do mundo, capaz de representá-lo. Já no segundo aspecto - o da linguagem não mais como representação do real, mas construindo conceitos a partir de um contexto cultural específico - , ela será problematizada do ponto de vista da pragmática, tendo o segundo Wittgenstein como um dos principais autores e pesquisadores do tema.

 

Perspectiva objetivista de realidade/perspectiva representacional de linguagem - de Descartes ao primeiro Wittgenstein

A perspectiva objetivista/representacional se ocupa em construir uma linguagem lógica para representar a realidade. Ou seja, para a visão objetivista existe uma realidade-em-si que independe da linguagem e que pode ser representada corretamente através da razão. Para problematizar essa questão iremos, como já foi dito, lançar mão de dois filósofos que apresentam uma maneira semelhante de entendimento sobre a noção de realidade desse ponto de vista.

Descartes (1596 - 1650) nasceu em uma família nobre na região de Touraine, na França, e foi um dos filósofos mais importantes do século XVII, influenciando sobremaneira a formação e o desenvolvimento do pensamento moderno. Segundo Marcondes (2000, p. 73), a obra filosófica de Descartes adota uma posição dualista acerca da natureza do corpo e da alma, dando ênfase à subjetividade na análise do processo do conhecimento. Uma de suas obras mais importantes, Meditações metafísicas, escrita e publicada pela primeira vez em 1641, é composta por seis meditações, nas quais Descartes coloca em dúvida toda crença que não seja absolutamente certa, real, factível, e a partir daí procura estabelecer o que é possível saber com segurança.

Como analisa Marcondes (2000, p. 74), Descartes acreditava ser necessário colocar previamente em dúvida tudo o que existia, tão somente instituindo o método da dúvida: só se pode dizer que existe aquilo que puder ser provado, sendo o ato de duvidar indubitável. Isso significaria dizer que tudo o que resta ao homem é precisamente a dúvida. E, sendo a dúvida uma forma de pensamento, conclui-se que duvidar é pensar. E, se há pensamento, há um ser pensante. Assim, ele chegou à sua afamada proposição 'penso, logo existo'. Contudo, a existência do ser pensante traz apenas a certeza de um mundo interior, de uma subjetividade, de uma realidade interna. Por outro lado, no que diz respeito ao mundo exterior, ao mundo natural, não se tem nenhuma certeza, permanecendo, portanto, a dúvida.

Todavia, Descartes, no desenvolvimento das Meditações, tentará superar a dúvida sobre o mundo exterior ao constituir um tratado filosófico publicado em 1637. Trata-se do Discurso do Método, no qual, segundo nos elucida Marcondes (2000, p. 77), Descartes indica um modelo quase matemático para conduzir o pensamento humano, uma vez que a matemática tem por característica a certeza, a ausência de dúvidas. Nele o filósofo formula quatro regras simples, que deverão ser seguidas à risca: verificar se existem evidências reais e indubitáveis naquilo que se investiga; analisar ou decompor o problema em suas unidades mais simples; sintetizar ou agrupar novamente as unidades que foram divididas, demonstrando assim um real conhecimento do objeto investigado; e, finalmente, verificar e revisar minuciosamente as conclusões, garantindo que todos os procedimentos foram devidamente realizados (Marcondes, 2000, p. 82). Com efeito, trata-se de uma teorização preocupada com a busca da verdade. Dessa maneira, baseado em tais cadeias de raciocínio, Descartes (1641, citado por Marcondes, 2000) conclui que

todas as coisas que podem cair sob o conhecimento dos homens seguem-se umas às outras da mesma maneira e que, contanto apenas que se evite tomar por verdadeira alguma que não o seja e que se respeite sempre a ordem exigida para deduzir umas das outras, não pode haver nenhuma tão distante que por fim não se alcance nem tão oculta que não se descubra (Marcondes, 2000, p. 82).

Com seu discurso metodológico, Descartes procurou chegar à prova da existência de verdades absolutas, logicamente necessárias, e de reconhecimento universal. Esse método consistia na filtragem de todas as suas ideias, eliminando aquelas que não se afigurassem como verdadeiras, e apenas retendo as ideias que não suscitassem qualquer tipo de dúvida. Assim, de acordo com a lógica cartesiana, o conhecimento verdadeiro e seguro só poderia ter sua origem na razão, pois os sentidos oferecem dados confusos e obscuros. Entende-se, portanto, que todo aquele que desejasse possuir um conhecimento inabalável, que resistisse à dúvida, só poderia encontrá-lo na razão.

Como foi dito anteriormente, o filósofo entende a mente como um espelho da natureza (Marcondes, 1997), que, através da razão, forma representações que podem ser corretas ou não, consequentemente pressupondo a existência de uma realidade-em-si que pode ser representada corretamente pelo sujeito. A partir do movimento filosófico inaugurado por Descartes, as principais discussões da ciência acerca das questões psicológicas focam-se em modelos introspectivos: a ciência convenceu-se de que, para se conhecer o mundo externo, devia-se investigar detalhadamente o mundo interior, ou seja, sendo conhecedor de seu próprio eu interior e senhor da razão, o sujeito seria capaz de explicar a realidade. Consolidava-se no domínio da ciência a tão conhecida dicotomia corpo/alma proposta por Platão, que, assim como Descartes e outros filósofos, via a alma como o lugar privilegiado da razão, da sabedoria e da ciência. Por mais de dois séculos essa filosofia da consciência, dita hegemônica, foi o principal palco dos debates científicos.

Do mesmo modo que Descartes, o filósofo Wittgenstein nasceu em uma família abastada, uma das maiores fortunas da Viena do final do século XIX. Foi ele quem colocou a linguagem no centro da reflexão filosófica, permitindo com que ela deixasse de figurar tão somente como um meio para nomear as coisas ou transmitir pensamentos.

Consoante a afirmação cartesiana de que o pensamento representava a realidade-em-si, o primeiro Wittgenstein adotou a tese de que a linguagem era representativa, uma cópia do real (Condé, 1998). Em seu único livro publicado em vida, o Tractatus logico-philosophicus, Wittgenstein considera a linguagem como uma figuração da realidade que tem como objetivo tratar de descrever o mundo tal como ele é. Condé (1998, p. 67) comenta que, de acordo com Wittgenstein, em seu Tractatus, a teoria da figuração tenta explicar como é feita a ligação entre a estrutura lógica do mundo e a estrutura lógica da linguagem, possibilitando falar sobre o mundo através da linguagem. Segundo essa teoria, o mundo é constituído de objetos que, organizados logicamente, constituem fatos; enquanto a linguagem é constituída de palavras que, organizadas logicamente, constituem frases. Objeto (fatos) e palavra (frases) funcionam de forma correspondente: o sentido da frase está em ela expressar um fato possível, e sua verdade está em ela expressar um fato que ocorre (Condé, 1998, p. 72).

Assim, para o primeiro Wittgenstein, é legítimo pensar somente fatos logicamente possíveis, ou seja, através da linguagem podem-se expressar apenas conteúdos objetivos. Portanto, "a tarefa da filosofia consiste em realizar uma análise da linguagem que revele a sua verdadeira forma e a relação desta com os fatos" (Marcondes, 1997, p. 269). Em outras palavras, o objetivo da filosofia seria esclarecer a lógica dos pensamentos, tornando-os claros e bem definidos. Consequentemente, pode-se detectar que Wittgenstein propõe, em sua obra, um tipo de linguagem ideal, válida universalmente. Sua intenção era definir a natureza da linguagem e sua relação com o mundo, descrevendo-o através de um sistema de representação perfeito.

Partindo do pressuposto de que a função da linguagem é a de representar o mundo, Wittgenstein foi levado a problematizar a realidade, constatando a sobreposição e a estreita ligação entre linguagem e mundo, chegando mesmo a considerar a linguagem como um espelho do mundo, assemelhando-se à proposição essencialista cartesiana da ideia da mente como um espelho, refletindo a realidade. A visão essencialista buscaria a correspondência lógica e direta com o real, e a tarefa da filosofia, de acordo com Marcondes (1997), seria elucidar proposições que funcionem como fatos. Como nos mostra Condé (1998), "o Tractatus afirma que aquilo que ocorre no mundo (Was der fall ist) pode ser expresso pela linguagem devido à existência da forma lógica em comum entre realidade e linguagem" (p. 66), o que permite dizer que se compreende a estrutura lógica do mundo através da análise da estrutura lógica da linguagem. Essa concepção essencialista será criticada pelo próprio Wittgenstein em seus escritos posteriores, como veremos a seguir.

Assim, é através da lógica que a linguagem espelha a realidade, podendo-se constatar que, para o primeiro Wittgenstein, a função primordial da linguagem é representar o mundo da maneira mais fiel possível. Ou seja, a linguagem deve descrever e analisar exatamente como as coisas são na realidade. A essa visão de linguagem como representação da realidade iremos, mais adiante, contrapor a noção de verdade enquanto um campo de possíveis, segundo a visão de Foucault (2010).

 

Perspectiva construtivista de realidade/perspectiva pragmática de linguagem - do segundo Wittgenstein a Foucault

A perspectiva construtivista de realidade sustenta que, contrariamente à visão objetivista, não existe realidade independente da linguagem: a realidade é sempre significada e produzida pela linguagem, através de práticas sociais. Ela é fruto de uma construção linguística. Parafraseando Veyne (1990), "o objeto não é senão o correlato da prática; ele não existe antes dela. [...] cada prática engendra o objeto que lhe corresponde; não há objetos naturais nem coisas. As coisas, os objetos, não são senão os correlatos das práticas" (p. 256).

Cumpre lembrar que Wittgenstein adota inicialmente o método tradicional do empirismo lógico, caracterizado pelo conhecimento científico adquirido pela relação causa-efeito, pela crença na realidade-em-si, pela busca por verdades universais, pelo entendimento da linguagem como cópia da realidade. Contudo, pode-se observar que, na segunda fase wittgensteiniana, o filósofo tenta solapar as bases do pensamento cartesiano, demonstrando que a linguagem já não é mais entendida como uma forma de representação da realidade, mas tão somente como ação (Marcondes, 2008, p. 54). Melhor dizendo, tomando-se como base a visão pragmática, a linguagem não mais representa o real, mas simplesmente o constitui. Na visão pragmática, a linguagem passa a ser vista como uma prática social, como uma forma de ação no mundo.

Contrariamente à visão representacional, agora, na concepção pragmática de linguagem, não há mais a reificação de conceitos universais, nem tampouco a noção de verdade absoluta. A visão pragmática procura investigar os diversos usos da linguagem, adotando uma posição histórica e contextualizada. Na opinião de Veyne (1990), é justamente aí que se apoia a tese principal do pensamento de Foucault: "o que é feito, o objeto, se explica pelo que foi o fazer em cada momento da história; enganamo-nos quando pensamos que o fazer, a prática, se explica a partir do que foi feito" (Veyne, 1990, p. 257, grifos do autor). E continua:

Toda dificuldade vem da ilusão mediante a qual "reificamos" as objetivações em um objeto natural [...] Em vez de enfrentar o problema em seu verdadeiro cerne, que é a prática, partimos da extremidade, que é o objeto, de tal modo que as práticas sucessivas parecem reações a um mesmo objeto, "material" ou "racional", que seria dado inicialmente. Então começam os falsos problemas dualistas, assim como os racionalismos (Veyne, 1990, p. 257).

Enquanto o empirismo lógico tenta fazer uma análise da estrutura da linguagem, a pragmática faz uma análise dos usos da linguagem. Assim sendo, nessa segunda fase wittgensteiniana, a linguagem permanece como tema principal de reflexão.

Conforme aponta Condé (1998), o segundo Wittgenstein, em sua principal obra - as Investigações Filosóficas - , constata que a linguagem surge como alternativa de explicação de nossa relação com a realidade, enquanto relação de significação. Essa nova perspectiva abandona uma posição predominantemente semântica para introduzir uma dimensão predominantemente pragmática (Condé, 1998, p. 87).

Segundo Marcondes, após a publicação do Tractatus, Wittgenstein resolveu abandonar a filosofia e nessa época afastou-se de suas ideias iniciais, desenvolvendo uma nova visão de linguagem, voltada não para a análise lógica, mas para os jogos de linguagem, por ele entendidos como "a totalidade formada pela linguagem e pelas atividades com as quais ela vem entrelaçada" (Marcondes, 2000, p. 167). Agora o filósofo questiona de que modo a linguagem funciona e quais são os seus diversos usos. O conceito de uso é central: ele se encontra relacionado com o conceito de significação. Condé (1998) reafirma que "a significação de uma palavra é dada a partir do uso que dela fazemos em diferentes situações e contextos" (p. 89). É nesse sentido que, para o segundo Wittgenstein, o conceito de significação é equiparado ao conceito de uso, em que a noção de linguagem é entendida como uma prática social (Coutinho, 1996 p. 25), situada histórica e culturalmente.

Dessa forma - sendo construído pelo uso - , o significado parece não ter uma essência definida, mas, ao contrário, ele se modifica a cada uso que dele fazemos. É exatamente esse uso cotidiano das palavras dentro das mais diversas situações e contextos que Wittgenstein denominou de jogos de linguagem e, adotando a concepção de linguagem como um jogo, inaugura o aspecto pragmático presente na linguagem. A essa ideia, Condé (1998) acrescenta que "esses múltiplos jogos de linguagem se constituem em verdadeiras formas de vida" (p. 87), conceito igualmente usado por Wittgenstein em sua segunda fase. Com efeito, a linguagem está relacionada com uma maneira de viver de uma cultura, com a forma de vida de uma comunidade humana, com suas mitologias, crenças, necessidades e interesses. São essas práticas e formas de vida de uma cultura que dão significado à linguagem. Enfim, como nos ensina Veyne (1990), "a prática não é uma instância misteriosa, um subsolo da história, um motor oculto: é o que fazem as pessoas" (p. 248). Formas de vida e jogos de linguagem constituem, portanto, as categorias centrais da nova imagem da linguagem, agora contextualizada dentro de uma prática social.

É interessante notar que, entre as duas fases ou períodos da obra wittgensteiniana, não há exatamente uma transformação em seu pensamento filosófico, mas tão somente ruptura e inovação.

 

O conceito de sujeito e de verdade

Pautando-nos na concepção pragmática de linguagem - entendendo a realidade significada e produzida pela linguagem mesma, através de práticas sociais - e considerando o significado da linguagem não como sendo determinado pela referência ao real, mas pelo seu uso - que, por sua vez, depende das regras de convenção social de cada contexto - , estaríamos frente a um sujeito singular. A que sujeito estaríamos nos referindo? Ao sujeito compreendido do ponto de vista naturalista ou ao sujeito pensado a partir da perspectiva antropológica?

Certamente não estamos nos referindo ao sujeito cartesiano, aquele que já lá estava, aquele entendido como natural, transcendental, a priori, ou seja, o sujeito conceituado de acordo com a visão naturalista. Estamos falando do sujeito que afeta e é afetado pelo seu meio, o sujeito que se modifica e que se reinventa a cada contingência de seu processo histórico, o sujeito constituído nas e pelas práticas sociais, situado e contextualizado culturalmente, agindo por razões e intenções, e não por causas. Estamos nos referindo à visão antropológica de sujeito, da qual compartilhamos.

Contudo, a perspectiva antropológica de sujeito não nega a existência do biológico: poder-se-ia falar, nesse caso, de um engendramento entre o psíquico e o biológico, de uma articulação entre o linguístico e o não meramente linguístico, termo cunhado por Coutinho (1996). Segundo a autora, não se pode considerar descartável a preocupação com as articulações entre linguagem e o não meramente linguístico na abordagem pragmática da subjetividade.

Torna-se necessário considerar que, desde o nascimento, somos inseridos em um mundo de significações que modifica o que possa haver de natural no sujeito, fazendo com que a linguagem passe a ser vista como anterior a ele. Segundo Lampreia (2002), é a articulação entre linguagem e o não meramente linguístico que constitui o sujeito. Ao ser inserido na cultura, ele deixa de ser único e passa a se transformar, contaminado mesmo pela própria cultura: a singularidade seria, portanto, fruto de todos esses elementos.

Destarte, não se rejeita a ideia de que haja algo de interioridade no sujeito. Contudo, essa interioridade não deve ser entendida como uma essência, como algo imutável, inato, ou ainda, como já foi dito, como algo que já lá estava. Essa interioridade deverá ser considerada como algo que se modifica a cada tempo, sendo construída na prática social. Com isso, acreditamos na participação do fator biológico na constituição do sujeito, do qual ele, inclusive, se acha limitado pelas próprias características de sua espécie, mas não o entendemos como um fator dominante. Muito pelo contrário, pretendemos pensar o sujeito, com seus componentes biológicos, num engendramento com o social, em constante produção. Acompanhando o pensamento de Foucault (1995), consideramos que o sujeito no mundo nada mais é do que construção, produção, invenção.

Mas voltemos um pouco. Falávamos que, do ponto de vista cognitivista ou naturalista, o sujeito é entendido a partir de seus caracteres inatos e visto como um sujeito biologizante, pautado não em razões, mas em causas, e suas ações - segundo Coutinho (1996, p. 28) - seguem um padrão de racionalidade objetivamente definido. Isso significa dizer que ele traz consigo uma essência, uma origem que lhe marca e lhe confere um destino aprioristicamente. A essa visão naturalista de sujeito vincula-se a noção de verdade, que visa buscar, objetivamente, quem é esse sujeito e como ele se estabelece em correspondência com a realidade, tal qual a noção de verdade proposta por Descartes, entendida do ponto de vista representacional.

Por outro lado, a visão anticognitivista ou antropológica de sujeito considera a subjetividade como produto de uma construção social, sugerindo-se que o que hoje é interno um dia foi externo e social, ou seja, propõe-se que o que somos hoje é fruto de uma construção social linguística.

Do mesmo modo a noção de sujeito é problematizada em Foucault (1995, p. 275). O autor pensa o sujeito não como um sujeito prévio, definitivo, não como um sujeito do conhecimento - tal qual a visão cartesiana - , mas como um processo, considerando-o como uma subjetividade que emerge a cada prática discursiva, produzido na contingência da história e da cultura. Tal como a linguagem, o sujeito se constitui no interior das práticas, isto é, o sujeito é produto de múltiplas práticas sociais. Segundo o autor, a subjetividade é pensada como um modo de existência, como processo indissociável da ideia de produção. A subjetividade é, portanto, processo de produção: o eu está em constante transformação, e o homem se constitui pela ação das circunstâncias, pelo encontro com a alteridade, pela forma como ele vivencia as experiências na relação com o outro. E transformação remete a mudança de lugar, a deslocamento de pontos de vista, a instauração de novas verdades (Foucault, 1995, p. 277).

O conceito de verdade é geralmente vinculado à noção de perenidade, àquilo que permanece inalterável a quaisquer contingências. No entanto, na perspectiva foucaultiana, a concepção de verdade é bem distinta: ela é produzida num tempo e num espaço específicos. Foucault (2010) traz a possibilidade de uma história crítica da verdade, mostrando o seu distanciamento do vínculo tradicional entre o sujeito de conhecimento e a verdade absoluta, em benefício da articulação entre o sujeito constituído nas práticas sociais e o conceito de verdade como produção. "Na história crítica da verdade não há o sujeito e o objeto como unidades universais e necessárias; eles assim se tornam mediante práticas, que podem ser jogos teóricos e científicos, práticas sociais ou práticas de si" (Candiotto, 2006, p. 66, grifos do autor).

Convém assinalar as possíveis proximidades entre Foucault e o segundo Wittgenstein, não somente no que diz respeito à negação da linguagem como representação do real, como também às categorias dos jogos de linguagem enunciados por Wittgenstein e à dos jogos de verdade problematizados por Foucault. Inicialmente podemos constatar que ambos tratam desses conceitos de maneira bastante semelhante. Wittgenstein constata que "não existe a linguagem, mas simplesmente linguagens, isto é, uma variedade imensa de usos, uma pluralidade de funções ou papéis" (Condé, 1998, p. 86, grifos do autor). Por sua vez, Foucault (2000) parece comungar com as ideias wittgensteinianas, ao afirmar que somos seres de linguagem, e não seres que possuem linguagem. Entendemos com isso que, para os dois autores, tanto a linguagem como a verdade estão engendradas em um contexto sócio-histórico e que os seus jogos são, igualmente, convencionados pelo social.

Segundo Joel Birman (2002), o conceito de jogos de verdade surgiu a partir do conceito de jogos de linguagem, formulado pelo segundo Wittgenstein, nas Investigações filosóficas:

Parece-nos que, para ambos, afirmar que se trata sempre de um jogo, seja da linguagem, seja da verdade, implica sublinhar a presença de uma regra que preside e que seria constitutiva do jogo enquanto tal. [...] A regra seria sempre compartilhada, sendo constituída pela convenção e pelo uso, ambos estabelecidos pelos homens no espaço social. A regra seria então uma produção social, que fundaria igualmente tanto os jogos de linguagem quanto os de verdade, inserindo-se no registro do artifício, e não da natureza. (Birman, 2002, pp. 306-307).

Assim, Foucault (2010) enuncia que a verdade está inserida em jogos de verdade, entendidos como regras compartilhadas, constituídas por uma convenção e pelo uso em determinado contexto, algo que regularia o modo de produção dos discursos. O que significaria dizer que as verdades atribuídas aos sujeitos são, em última instância, efeitos de verdade produzidos por mecanismos estratégicos de poder que imputam ao sujeito determinadas normas, classificando-os, sujeitando-os e adestrando-os. Se pensarmos em termos das instituições psiquiátrico-penais, poderíamos considerar os jogos de verdade como postulados instituídos, inflexíveis, imutáveis e, principalmente, inquestionáveis no interior dessas instituições: eles são um conjunto de regras de produção de verdade (Foucault, 2010).

 

Jogos de verdade/jogos de linguagem/jogos de poder

A psiquiatria, como aponta Foucault (2001), sempre funcionou, a partir do século XIX, como mecanismo e instância de defesa social. Os questionamentos do poder judiciário dirigidos a ela preocupavam-se em saber se tais indivíduos, aqueles encarcerados nas instituições psiquiátrico-penais, eram perigosos e se seriam curáveis. Questionamentos, segundo o autor, isentos de significação, mas "que têm um sentido muito preciso a partir do momento em que são feitos a uma psiquiatria que funciona essencialmente como defesa social ou, para tomar os termos do século XIX, que funciona como 'caça aos degenerados'" (Foucault, 2001, p. 404).

Muitas vezes, tanto na instituição prisional quanto na instituição psiquiátrica, torna-se clara a observação de jogos de verdade como efeito de jogos de poder, relativos a certos interesses que determinam algumas premissas como verdadeiras, e outras, como falsas. Tomemos como exemplo o caso dos pacientes inimputáveis, internados em manicômios judiciários. Nesse caso, referimo-nos especificamente ao Manicômio Judiciário localizado no Complexo Frei Caneca, destinado a receber o paciente denominado pela psiquiatria de louco-infrator.

Após um laudo que comprova sua condição de inimputabilidade, o paciente é encarcerado, sem data prevista para a desinternação. A cada período de anos - que, a rigor, deveria ser uma vez ao ano - , o sujeito é submetido a novos exames que pretendem aferir sua capacidade para voltar ao convívio social, ainda que somente nos fins de semana.

Dentro desse contexto, é comum observar a prorrogação do período de internação por tempo demasiadamente longo, determinado e fixado pelo próprio poder médico, poder este que o hospício mesmo delega ao psiquiatra, justificando assim suas decisões (Foucault, 1997, p. 50). Toda essa engrenagem é amparada por jogos de saber/poder, produzidos por uma discutível cientificidade, que pretendem provar a existência incrustrada de um estado de periculosidade - aferido através de laudos elaborados por psiquiatras forenses - , julgando o paciente inimputável como sendo perigoso sob qualquer circunstância e destinando-o a ser, para sempre, aquele sujeito delituoso e louco ao tempo da ação cometida. Trata-se de um jogo de verdade, efeito de um jogo de saber/poder que pressupõe o que é normal e o que é patológico. Essas verdades, via de regra, são comumente ditas e ouvidas nos corredores dos manicômios. Na mesma tradição epistêmica de Foucault (2000) encontramos em Canguilhem (1966) o conceito de normatividade vital, que pode nos ser útil a partir das reflexões acerca da flexibilidade entre organismo e meio ambiente como definidora para a reflexão sobre normatividades sociais. Importante lembrar que a doença, o patológico, não tem gramática própria. A maneira como ela fala depende da maneira como organizamos o que há a ser visto e ouvido, como aponta o autor.

Tais crenças institucionalizadas, apoiadas em amarras do Direito - e, por que não dizer, da psicologia positivista - , vão perpassando os vários tempos da psiquiatria, ressaltando-se a psiquiatria forense, criando jogos de verdade inquestionáveis e indiscutíveis. O paciente parece, portanto, ser considerado de uma ótica naturalista de sujeito, que o supõe inatamente louco e perigoso, sem qualquer possibilidade de mudar o rumo de sua trajetória. Ele fica capturado por conceitos psiquiátricos classificatórios que inicialmente os engessa para depois controlá-lo (Machado, 1979).

É possível observar, nos laudos e pareceres psicológicos elaborados nessas instituições, a preocupação em buscar, na fala do acusado, a verdade absoluta, o relato coerente, o nexo causal, a objetividade do fato, tentando dessa forma reconstituir o passado tal como ele ocorreu e assim chegar à verdade. Como bem analisa Rauter (2003):

Nos procedimentos judiciais e policiais [...] um objetivo claro deve ser alcançado e é ele que norteia os interrogatórios, os inquéritos, a fala das testemunhas: a reconstituição do passado "tal como ele ocorreu". A partir de fatos concretos vistos por alguém, a partir da fala do acusado, fonte de erros e falseamentos e que deve ser deles depurada, buscar-se-ia chegar à "verdade" (Rauter, 2003, p. 89).

Trata-se de uma abordagem historicista, em que o estudo do passado pressupõe uma origem como forma primeira. Nela considera-se o passado como aquilo que marca o presente, cristalizando-o. Assim, não restaria mais nada ao sujeito a não ser cumprir com o seu destino: uma vez louco/criminoso/anormal, para sempre louco/criminoso/anormal. Parece, portanto, tratar-se de uma perspectiva que se utiliza do passado para justificar o presente, e mais, como em uma cadeia associativa, determinar o futuro. Foucault (1979) critica esse historicismo, não no sentido de negar a história, mas de recusar o conceito de história atrelado à ideia de origem, à ideia de uma verdade única e primeira.

Comungando com o pensamento foucaultiano, Bezerra (2009) propõe a ideia de um sujeito constituído e emergido de um contexto sócio-histórico que lhe aponta uma visão de mundo. Ainda segundo o autor (2009), "a resposta à pergunta 'o que é ser um sujeito?' talvez não seja encontrada na natureza, como se ela lá estivesse posta, definida" (s.p.). Para Foucault (1979), é exatamente na contingência da história que o sujeito se constitui. O termo contingência aqui é apropriadamente problematizado por Costa (2008):

Contingente  é o oposto do necessário e no caso do sujeito isto quer dizer que toda imagem, conceito, idéia ou noção que temos de nós mesmos é historicamente datada. Este sentimento de contingência, é claro, não é algo moderno. [...] Mas foi no final do século XIX e começo do século XX que alguns pensadores radicalizaram a idéia de contingência. Quatro, dentre eles, se sobressaem: Marx, afirmando a contingência do mundo; Wittgenstein, afirmando a contingência da linguagem; Nietzsche, afirmando a contingência do conhecimento; e finalmente Freud, afirmando a contingência do sujeito (Costa, 2008, p. 225).

Para finalizar, talvez pudéssemos ousar propor uma simetria entre a pragmática wittgensteiniana e a genealogia foucaultiana. Assim como para Wittgenstein, também Foucault não procura entender o significado genuíno da coisa, pois se assim o fosse implicaria obter como resposta uma definição identitária da coisa mesma. Como nos adverte Condé (1998), ao filósofo não cabe fazer perguntas por essências metafísicas do tipo "o que é...?" (p. 91), mas cabe a ele analisar como são usadas tais expressões nos diversos contextos linguísticos em que aparecem.

Do mesmo modo, de acordo com o genealogista, não existe uma essência ou uma verdade à qual ele deve retroagir. Para o genealogista, não há nada além da coisa, não há nada nela mesma. Na origem da coisa não há uma essência, mas tão somente um combate de forças, e é esse combate que se encontra na gênese dos valores históricos (A. Maciel, comunicação pessoal, 12 de março de 2010).

Consequentemente, entendemos que a verdade só é produzida a partir dos valores que são criados e propostos por um povo. Poderíamos dizer que, assim como Wittgenstein considera os jogos de linguagem não como algo provido de uma essência, e sim como uma construção, Foucault (2010) também entende a verdade como sendo produzida em uma prática social.

 

Considerações finais

Como se sabe, nem sempre a loucura foi encarcerada. No início do século XV o louco - então denominado lunático, pecador - usufruía de relativa liberdade e era apoiado pela caridade alheia. Em algumas localidades da Europa era comum deixar que o louco vagasse pelos campos, enquanto em outras sociedades europeias ele convivia livremente junto aos mendigos, mágicos, libertinos, enfim, àqueles considerados como diferentes dos demais. Fato é que a loucura, com suas características muitas vezes extravagantes, era considerada expressão da vontade divina. Via-se o louco como detentor de uma sabedoria, aquele que em seu delírio proferia a verdade, aquele glorificado tanto por seu saber hermético quanto por sua ingênua franqueza.

Contudo, o louco, segundo a lógica de Descartes (1641, citado por Marcondes, 2000), em sua obra Meditações Metafísicas, escrita e publicada pela primeira vez em 1641, é aquele que não pode pensar, ou, se pensar, não pode ser louco, sugerindo com isso que, enquanto o homem sadio questiona a si mesmo, o louco não o faz. O que significa afirmar, parafraseando Machado (1981), que "a loucura é condição de impossibilidade do pensamento; o pensamento exclui a possibilidade da loucura" (p. 61). A equação cartesiana parece anunciar que aquele que for considerado louco não é um sujeito: tratar-se-ia, portanto, de uma não-pessoa. A loucura passa a representar o negativo da razão ou o não-ser da razão; e o louco passa a ser tido como desarrazoado, um animal sem razão que deve, por esse motivo, ser asilado.

A perspectiva objetivista de realidade parece atravessada pela ideia de que o mundo estaria pronto, apenas esperando para ser enunciado. E seria o homem aquele que, dentro de uma perspectiva representacional de linguagem, viria para descrevê-lo e explicá-lo. Esse homem, por sua vez, é o sujeito dito nativo, originário, inato. Ele é, portanto, na visão naturalista de sujeito, fruto de uma essência, de uma origem que o marca definitiva e indubitavelmente como alguém que não poderá modificar o rumo de sua história.

Em contraponto a essa concepção racionalista, observamos que, na perspectiva anticognitivista de realidade, a linguagem é construída nas práticas sociais. Nessa nova concepção construtivista, a significação de uma palavra é dada a partir dos diferentes usos que dela se fazem (Condé, 1998). É como se disséssemos que a linguagem não existe sem sujeito: a linguagem depende de quem fala. Assim, sob a ótica da pragmática, o homem é produzido - histórica e culturalmente - no interior mesmo das práticas sociais, sendo assim problematizado dentro de um enfoque antropológico de sujeito.

Distanciando-se tanto da ideia de que a palavra é a coisa como da concepção de linguagem como representação, Foucault (2000) defende que a palavra institui a coisa, ou seja, são os discursos que instituem os objetos de que falam. Assim sendo, ele não procede à sua análise partindo do sujeito ou do objeto porque, para ele, esses elementos não existem a priori. Eles só vão existir a partir do momento em que forem constituídos por uma prática dentro de uma sociedade.

Tendo em vista essas duas abordagens opostas - a concepção racionalista e a anticognitivista de realidade - , adotamos o modelo da visão pragmática de linguagem para pensarmos o conceito de sujeito em Foucault. Partindo-se dessa concepção construtivista/pragmática de linguagem, torna-se possível propor a investigação da verdade, não com o intuito de se chegar à verdade absoluta no que diz respeito ao indivíduo, mas à verdade enquanto campo de possíveis. Assim como Foucault (1995), acreditamos que não existe a verdade, mas verdades que vão se recriando sempre, podendo-se atribuir a cada uma delas múltiplas interpretações. É, portanto, através da instauração de novas verdades que o sujeito vai se constituindo, criando-se a si próprio como um sujeito histórico, em constante transformação, produzindo novos meios de subjetivação.

Dentro dessa visão, entendemos o sujeito como aquele que não somente se deixa regrar por valores, mas também aquele que é capaz de interrogar-se sobre esses valores e que, segundo Bezerra (2009), "seja capaz, em função dos dilemas que a vida lhe coloca, de tentar modificar o mundo em sociedade".

Ao criar-se a figura do sujeito perigoso, do 'louco-criminoso', foi antes preciso classificá-lo, catalogá-lo, enquadrá-lo dentro de determinados conceitos e de certas nosologizações. Para isso fez-se necessário a 'invenção' de dispositivos que pudessem não só descrever tais figuras consideradas estranhas, como também ordená-las.

 

Referências

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Endereços para correspondência:
Elza Ibrahim
elzaibrahim@terra.com.br
Junia Vilhena
vilhena@puc-rio.br

Submetido em: 20/11/2013
Revisto em: 26/02/2014
Aceito em: 03/03/2014