ESTUDOS TEÓRICOS OU HISTÓRICOS

 

Diálogos da psicologia existencialista com o conceito de território

 

Dialogues of existencialist psychology with the concept of territory

 

Dialogos de la psicología existencialista con el concepto de territorio

 

 

Adria De Lima Sousa^I; Charlene Fernanda Thurow^II; Gabriela Rodrigues^III; Daniela Ribeiro Schneider^IV

^IUniversidade Federal de Santa Catarina. Endereço Institucional: PSICLIN - Núcleo de Pesquisas em Clínica da Atenção Psicossocial - UFSC - Campus Universitário - Trindade - CFH - Bloco D, 2º andar, sala 214 - Florianópolis, SC. CEP: 88040-900. Email: adriadylima@hotmail.com
^IIUniversidade Federal de Santa Catarina. Email: cfthurow@gmail.com
^IIIUniversidade Federal de Santa Catarina. Email: gabrirod@gmail.com
^IVUniversidade Federal de Santa Catarina). Email: danischneiderpsi@gmail.com

 

 

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RESUMO

Jean-Paul Sartre, fundamentado no método fenomenológico e na filosofia existencialista, descreveu a realidade humana como liberdade em situação, compreendida na unidade indissolúvel entre o para-si e o Em-si, ou seja, entre liberdade e facticidade. A existência do sujeito não está dada de forma abstrata, ela ocorre num espaço concreto, circunscrita na materialidade e adquire sentido à luz do projeto de ser. Ao definir o conceito de situação, Sartre utiliza as noções de "meu lugar" e "meus arredores", retratando a materialidade como condição delimitadora da liberdade. A partir dessa noção de espacialidade, o presente trabalho objetiva estabelecer relações entre o conceito sartriano de situação, tal como definido em O Ser e o Nada, e o conceito de território utilizado em diversas áreas do conhecimento que abordam a relação pessoa-ambiente, como a geografia, antropologia, etologia, psicologia e demais áreas da saúde. As múltiplas possibilidades de interlocução interdisciplinar da noção de território resultam da dinâmica do conceito, que não se limita ao entorno físico, mas congrega aspectos sociais e simbólicos de forma integrada e dialética. Discutir as aproximações entre os conceitos de território, territorialidade e situação contribui para a interdisciplinaridade das diversas áreas que os utilizam como fundamento para práticas profissionais.

Palavras-chave: Território; Existencialismo; Lugar; Arredores; Territorialidades.

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ABSTRACT

Jean-Paul Sartre, based on the phenomenological method and existentialist philosophy, described human reality as freedom in situation, understood in the indissoluble unity between itself and itself, that is, between freedom and facticity. Existence of the subject is not given abstractly, it occurs in a concrete space, circumscribed in materiality and acquires meaning in the light of the project of being. In defining the concept of situation, Sartre uses the notions of "my place" and "my surroundings", portraying materiality as a boundary condition of freedom. From this notion of spatiality, the present work aims to establish relations between the Sartrian concept of situation, as defined in Being and Nothingness, and the concept of territory used in several areas of knowledge that approach the relation between person and environment, such as geography, anthropology, ethology, psychology and other areas of health. The multiple possibilities of interdisciplinary interlocution of the notion of territory result from the dynamics of the concept, which is not limited to the physical environment, but brings together social and symbolic aspects in an integrated and dialectical way. Discussing the approximations between the concepts of territory, territoriality and situation contribute to the interdisciplinarity of the different areas that use them in professional practice.

Keywords: Territory; Existentialism; Place; Surroundings; Territorialities.

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RESUMEN

Jean-Paul Sartre, fundamentado en el método fenomenológico y en la filosofía existencialista, describió la realidad humana como libertad en situación, comprendida en la unidad indisoluble entre el para sí y el en sí, es decir, entre libertad y facticidad. La existencia del sujeto no está dada de forma abstracta, se produce en un espacio concreto, circunscrita en la materialidad y adquiere sentido a la luz del proyecto de ser. Al definir el concepto de situación, Sartre utiliza las nociones de "mi lugar" y "mis alrededores", retratando la materialidad como condición delimitadora de la libertad. A partir de esa noción de espacialidad, el presente trabajo objetiva establecer relaciones entre el concepto sartriano de situación, tal como se define en El Ser y la Nada, y el concepto de territorio utilizado en diversas áreas del conocimiento que abordan la relación persona-ambiente, como la geografía, antropología, etología, psicología y demás áreas de la salud. Las múltiples posibilidades de interlocución interdisciplinaria de la noción de territorio resultan de la dinámica del concepto, que no se limita al entorno físico, sino que congrega aspectos sociales y simbólicos de forma integrada y dialéctica. Discutir las aproximaciones entre los conceptos de territorio, territorialidad y situación contribuye a la interdisciplinaridad de las diversas áreas que los utilizan en la práctica profesional.

Palabras clave: Territorio; Existencialismo; Lugar; Entorno; Territorialidad.

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Introdução

O presente estudo teórico dedica-se a evidenciar as contribuições do existencialismo para o aprofundamento do conceito de território, enquanto perspectiva interdisciplinar, utilizada em diversas áreas do conhecimento: geografia, etologia, arquitetura, antropologia, saúde coletiva, psicologia ambiental entre outras. Nesse sentido, discute-se o conceito de território existencial a partir da perspectiva existencialista sartriana como fundamento importante para diferentes práticas no campo da psicologia ambiental, da saúde coletiva, da atenção psicossocial e da clínica de maneira geral.

A noção de território implica a concepção do espaço como condição de realização da realidade humana mediante a ação de sujeitos concretos. O território só pode ser entendido de acordo com o uso que se faz dele, indo além da simples dimensão física, implicando a questão do seu sentido existencial (Santos, 2006). Assim chegamos ao conceito de territorialidade. A territorialidade abarca fatores pessoais, socioculturais e contextuais, o que permite compreender as interações sociais, os sentidos e a apropriação do entorno físico (Theodorivitz & Higuchi, 2018). Possui funcionalidades que envolve a organização para as pessoas, permitindo antecipar certos comportamentos em determinados espaços (Moser, 2018).

Jean-Paul Sartre, fundamentado no método fenomenológico e na filosofia existencialista, descreveu a realidade humana como liberdade em situação, compreendida na unidade indissolúvel entre o para-si e o em-si, ou seja, entre liberdade e facticidade. A existência do sujeito não ocorre de forma abstrata, mas num espaço concreto, circunscrita na materialidade e adquire sentido à luz do projeto de ser. Ao definir o conceito de situação, Sartre utiliza as noções de "meu lugar" e "meus arredores", retratando a materialidade como condição delimitadora da liberdade (Castro & Ehrlich, 2016; Sartre, 2015a; Schneider, 2011). A partir disso, o presente trabalho tem como principal objetivo estabelecer relações entre o conceito sartriano de situação, tal como definido em O Ser e o Nada, e o conceito de território utilizado em diversas áreas do conhecimento que abordam a noção de território em sua práxis.

As múltiplas possibilidades de interlocução interdisciplinar da noção de território resultam da dinâmica do conceito, que não se limita ao entorno físico, mas congrega aspectos sociais e simbólicos de forma integrada e dialética. Possibilitar uma discussão a respeito das aproximações entre os conceitos de território, territorialidade e situação contribui para a produção de conhecimentos interdisciplinares, considerando as diversas áreas que os utilizam na prática profissional.

O presente trabalho foi estruturado para apontar, primeiramente, aspectos ontológicos desenvolvidos por Sartre, cujos fundamentos contribuem para a sustentação do conceito de território. Posteriormente será apresentado o conceito de situação em toda sua complexidade, envolvendo a espacialidade e a temporalidade. Após traçar esse caminho teórico será possível articular o conceito de território e de territorialidades a partir de leituras interdisciplinares. Tais conceitos perpassam pelo entendimento de espacialidades específicas e da relação que as pessoas estabelecem com seu ambiente físico, considerando a diversidade de sua aplicação prática.

 

Fundamentos Ontológicos em Sartre: Contribuições para o Conceito de Território

No final do século XIX, a filosofia fenomenológica de Husserl e o existencialismo de Heidegger forneceram elementos ontológicos e metodológicos para o questionamento das várias concepções teóricas direcionadas ao saber psicológico, superando as dicotomias mente/corpo, interior/exterior, racionalismo/idealismo, subjetivismo/objetivismo e, assim, possibilitaram uma nova abordagem aos fenômenos psicológicos. Além da emergência desses novos pressupostos, Jean-Paul Sartre utilizou-se também da perspectiva da psiquiatria fenomenológica de Karl Jaspers, do materialismo histórico-dialético e da psicanálise de Sigmund Freud para compreender o sujeito pelo método biográfico, contrapondo-se às teorias e práticas tradicionais de caráter mais subjetivistas (Schneider, 2011).

Diante da necessidade de elaborar uma ontologia, Sartre desenvolveu suas ideias a partir de questionamentos às teorias filosóficas e psicológicas utilizadas até então. Este trabalho resultou no livro O Ser e o Nada, publicado originalmente em 1943, onde o autor contrapõe-se ao solipsismo filosófico e apresenta um novo entendimento da dimensão ontológica da realidade numa perspectiva dialética, no qual pressupõe a relação entre os pólos de subjetividade e o de objetividade. O pólo de subjetividade não se sustenta em si mesmo, já que "toda consciência, mostrou Husserl, é consciência de alguma coisa" (Sartre, 2015a, p. 22), não tem conteúdo e, desta forma, necessita das coisas transcendentes para existir na medida em que ela é o que não-é. O pólo de objetividade se impõe como necessário para a compreensão da realidade. A materialidade, a coisa, é o que é, portanto independe da consciência para existir, posto que é em-si, na medida em que se sustenta em si mesma e não tem alteridade. A objetividade só aparece, só é reconhecida, só se organiza para uma consciência que a constate. Portanto, as duas dimensões ontológicas que compõem a realidade, o ser e o nada, as coisas e a consciência, ou ainda, o em-si e o para-si, são dois absolutos, na medida em que tem sua própria forma de ser, porém são relativos um ao outro. Relativos porque o em-si existe independente do para-si, mas só se organiza e só ganha sentido pela presença deste. Já o para-si, depende da relação estabelecida com o em-si para existir, apesar de ser distinto dele (Sartre, 2015a; Schneider, 2011).

Esta ontologia proporciona uma nova perspectiva para a compreensão humana: o sujeito é tido como um em-si-para-si, posto que é corpo-consciência, passado-futuro, unificados em direção a um fim: o projeto de ser. O autor nega, com isso, uma natureza humana, destacando que a existência precede a essência, pois a consciência é anterior ao ego. A consciência é condição da existência humana e, diferentemente do ego, é primeira ontologicamente, não substancial, é o nada, pura intencionalidade: "ela não é a totalidade do ser humano, mas o núcleo instantâneo deste ser" (Sartre, 2015a, p. 118). A intencionalidade da consciência é o constante movimento de lançar-se a transcender o factível num processo de constituição do psíquico, a partir da realidade que se impõe ao sujeito. Caracteriza-se, assim, a transcendência do ego, um aspecto ontológico fundamental do psiquismo. O ego é segundo, não podendo ser entendido como um estrutura ou entidade-em-si, pois é produto do processo dialético de apropriação da objetividade, da exterioridade (Schneider, 2006a). Define-se, portanto, como subjetividade objetivada. Sob esta perspectiva, o sujeito é um existente dotado de corpo e consciência em constante relação com o mundo, construindo-se a partir das totalizações que faz das experimentações vividas em situação (Sartre, 2002a; 2013b).

Esta compreensão exige uma nova démarche postulada por sua psicanálise existencial, com base na utilização do método biográfico. O método biográfico busca descrever a história do sujeito como um ser em situação, ou seja, concebe a trajetória do sujeito a partir da relação com um dado contexto, em uma temporalidade.

As concepções teóricas sobre a constituição do sujeito do existencialismo sartriano remetem à concretude de suas experiências, pois como descreveu Sartre (2013a, p. 469) "a experiência, somente ela: tudo deve nascer dela, tudo deve voltar a ela". Nessa direção, compreende o projeto de ser na relação constante que o sujeito estabelece com a materialidade, com a espacialidade e com os outros. Isto porque, no rastro da perspectiva fenomenológica, postula a pessoa como um ser-no-mundo (Sartre, 2014). As condições de possibilidade do mundo são fundantes do ser do sujeito. Sendo assim, pressupõe-se a relação com a temporalidade, com os outros e com a espacialidade. Todos estes temas, veremos, nos ajudam a pensar a temática do território. Sartre entende a temporalidade do sujeito num constante movimento em direção ao futuro, visando à realização do seu projeto de ser por meio das mediações e dos processos de socialização aos quais tem acesso em sua história. "É superando um dado em direção ao campo dos possíveis e realizando uma das possibilidades que o indivíduo se objetiva" (Sartre, 2002a, p.78).

A condição humana de ser social consiste em pertencer a uma rede de relações, o que pressupõe a mediação no processo de socialização e de construção do seu ser. O sujeito constitui-se, então, mediado dialeticamente pelo contexto, em sua relação com as pessoas e com a materialidade, resultando do processo de interiorização da realidade social e da exteriorização da apropriação que faz dessa realidade. Dessa maneira, a subjetividade do indivíduo - todos os seus projetos, todos os seus atos, tudo o que suporta reflete a própria sociedade (Sartre, 2015b). Embasado no materialismo histórico-dialético, Sartre compreende o sujeito como produto e produtor da realidade humana. Ao produzir a realidade, ou seja, a história humana, o sujeito objetiva-se nela e torna-se produto de seu produto, pois ela o condiciona. Como descreve Schneider (2006b, p.108), o sujeito "é um singular/universal, pois ao mesmo tempo em que é idiossincrático, ele é resultado de seu tempo, de sua cultura e, portanto, uma ponte para compreendê-los".

O filósofo elucida o processo de constituição do ser a partir das relações que estabelece, fundamentando-se na dialética da liberdade humana, uma vez que o sujeito tem responsabilidade pela produção da história e pela sociedade, pois se realmente a existência precede a essência, o homem é responsável pelo que é. A primeira decorrência do existencialismo é colocar todo homem em posse daquilo que ele é e fazer repousar sobre ele a responsabilidade total por sua existência. O homem ser responsável por si mesmo não quer dizer que seja responsável estritamente por sua individualidade, mas que é responsável por todos os homens (Sartre, 2014). Sendo assim, a ação humana é fundamental no processo de fazer-se, uma vez que o sujeito nega o dado em direção ao futuro num constante movimento de transcender a sua situação para a realização do seu projeto de ser, pois "esse ser material supera perpetuamente a condição que lhe é dada; desvela e determina sua situação, transcendendo-a para objetivar-se pelo trabalho, pela ação ou pelo gesto" (Sartre, 2002a, p.113).

Este processo é uma revolução permanente por ser contínuo, inacabado, e somente possível por meio da ação que modifica aquilo que é em nome daquilo que ainda não é (Sartre, 2002b). O sujeito escolhe-se ao escolher como agir e, assim, sua ação está sempre relacionada a um engajamento de ser. Sua escolha é pessoal, mas também social, pois "se encontra em uma situação organizada, em que ele mesmo está engajado, em que ele engaja, com sua escolha, a humanidade inteira, e em que não pode evitar escolher" (Sartre, 2014, p. 51). Portanto, a escolha não é gratuita e nem opcional: a facticidade da liberdade humana torna impossível a fuga da responsabilidade da escolha, pois na compreensão existencialista não há forças determinantes exteriores ou interiores. Na realidade humana "ser é escolher-se: nada lhe vem de fora, ou tampouco de dentro, que ela possa receber ou aceitar. Está inteiramente abandonada, sem qualquer ajuda, de nenhuma espécie, à insustentável necessidade de fazer-se até o mínimo detalhe" (Sartre, 2015a, p.545).

Ainda que a ação humana seja fundamentada na liberdade e na responsabilidade de transformar a situação dada, a objetividade exerce forças sobre o sujeito neste processo de superação, no sentido que sua liberdade está condicionada por algumas condições materiais; não sendo possível, portanto, fazer qualquer coisa. A realidade singular só pode ser compreendida a partir da ação dialética da liberdade sobre determinadas condições objetivas, isenta de qualquer determinismo exterior (materialidade) ou interior (estruturas psicológicas). O sujeito elege-se por meio da transcendência da consciência em direção ao futuro, circunscrita num campo de possíveis - às condições materiais, sociais, históricas - que delineiam suas possibilidades de existência, de devir, de escolhas individuais (Schneider, 2008).

Esse ponto é crucial para compreender o sujeito em situação, pois a objetividade delimita a ação humana, colocando diante do sujeito algumas possibilidades de ser: é neste embate que o subjetivo aparece, entre suas escolhas e as condições concretas do seu campo de possibilidades. O campo de possíveis é uma das determinantes do processo de escolha, definido como "o alvo em direção ao qual o agente supera sua situação objetiva. Esse campo, por sua vez, depende estritamente da realidade social e histórica [...] mas, por mais reduzido que seja, o campo de possíveis existe sempre" (Sartre, 2002a, p. 78). A materialidade não pode ser entendida apenas como coisa bruta: é toda objetividade com a qual o sujeito se relaciona, a espacialidade que o circunda, o ambiente concreto onde totaliza as experiências singulares que resulta na sua constituição.

Na perspectiva dialética, as relações que o sujeito estabelece com o mundo desde a tenra infância são mediadas socialmente, por meio da ação ativa do sujeito. Nesse processo de socialização, o sujeito se escolhe em todos os seus perfis pai/mãe, filho(a), cônjuge, profissional, etc. e, ao escolher-se, também escolhe o mundo para os demais. O processo de socialização implica, portanto, o Outro: a relação Eu/Outro é o cerne da estruturação do ser. O sujeito se reconhece no olhar do Outro, se objetiva e se percebe aquele que o Outro o determina, sendo objeto para o Outro na mesma medida que o Outro é objeto para-si. A mediação do Outro - as características que percebe, os conceitos que formula, as qualidades que atribui - é indispensável no conhecimento objetivo que o sujeito tem de si mesmo (Perdigão, 1995).

Segundo os pressupostos teóricos de Sartre sobre a dialética dos grupos, as mediações sociais e sociológicas são fundamentais na constituição do sujeito e na viabilização da realização do projeto de ser. É importante diferenciar relações sociais de relações sociológicas: as primeiras são dadas pela estrutura social e cultural que circundam o sujeito, ajudam a definir seu ser em sua identidade, mas não são suficientes para suas experiências psicossociais. Em contrapartida, as últimas conferem mútuas implicações de ser, comprometendo seu projeto de ser. Schneider (2011) explica que são as relações que ganham significância, pois implicam tecimento afetivo entre sujeitos, além destes se colocarem como mediações no delineamento de seu projeto de ser. Por conseguinte, o ser é definido além do social, uma vez que as relações significativas encontram-se na dimensão sociológica.

Na rede de relações, a família destaca-se como um dos principais grupos de mediação entre os sujeitos e a sociedade, desempenhando função crucial no projeto de ser. Ela estabelece relações de reciprocidade e tecimento dialético, viabilizando (ou inviabilizando) o projeto individual e coletivo. Para exemplificar a diferença das relações familiares e suas implicações na vida do sujeito, Schneider (2011) aponta que muitas famílias, cujos membros não têm os seus projetos individuais tecidos em torno de um projeto coletivo, definem-se como uma pluralidade de solidões por serem serializadas. Não são, portanto, mediações umas para as outras, as relações reduzem-se a cobranças morais e as pessoas experimentam-se sozinhas e sem unidade grupal, os indivíduos perseguem seus objetivos de forma isolada; ou seja, essas famílias "esfaceladas internamente, vivem relações puramente formais: seus membros almoçam juntos todos os dias, trocam presentes no Natal, conversam banalidades, mas não se colocam efetivamente como mediação, como viabilizadores do ser dos demais" (Schneider, 2011, p.154).

Veremos mais adiante como estes fundamentos ontológicos, que compreendem o sujeito como um ser-em-situação, tomado em subjetividade a partir de seus condicionantes da objetividade social, sociológica e material, fornecem subsídios para a compreensão do conceito de território, na medida em que este passa a ser compreendido como elemento fundamental para o entendimento da constituição do sujeito, tornando-se tema transversal a várias disciplinas como a psicologia ambiental, a geografia, a antropologia, a saúde coletiva, a atenção psicossocial e afins. Entretanto, é preciso descrever primeiramente a noção de situação, lugar e arredores definidos por Sartre para destacar o modo como o existencialismo colabora com o entendimento da dimensão espacial e, consequentemente, com os fundamentos do conceito de território.

 

Situação, Lugar e Arredores: A Dimensão Espacial na Psicologia Existencialista

A liberdade no existencialismo é compreendida como a exigência de ter que escolher a cada momento e esta escolha compromete o ser do sujeito numa dada direção. Escolher é escolher-se e negar-se a escolher é também uma escolha. Portanto, como condição ontológica, o sujeito está condenado à liberdade. Porém, a pessoa não escolhe o que bem entende, mas aquilo que está na sua estrutura de escolha, que ocorre, portanto, sempre em situação, contextualizada, determinada pela materialidade e sociabilidade (Sartre, 2015a).

A situação é uma contingência da realidade humana, uma síntese dialética da dimensão subjetiva - expressa pela liberdade, e da dimensão objetiva - expressa pela facticidade. Não há liberdade que não considere a facticidade, pois as adversidades da materialidade são as condições constituintes da liberdade. Portanto, não há liberdade que não seja o ultrapassamento das adversidades para projetar-se a um fim. Nesse movimento de se projetar que se constrói o sentido da qualidade dos 'istos' como ajuda ou dificuldade (Sartre, 2015a). Schneider (2011, p. 170) caracteriza essa dinâmica como o paradoxo da existência humana, pois "a liberdade é delimitada pela situação que, por sua vez, só ganha sentido por ser posta por uma liberdade". Conforme aponta Castro e Ehrlich (2016, p. 117), "as coisas se destacam sob o fundo do mundo como empecilhos, ou atraentes quando iluminadas por um fim posto por alguém em dada contingência". A liberdade não está alheia às contingências determinantes do material, ou seja, das coisas que circundam o sujeito e sobre as quais não tem controle.

A objetividade é parte constituinte da relação dialética posta à liberdade ao projetar-se ao futuro. A facticidade aparece como fenômeno de adversidade ao projeto de ser a partir do movimento da negação do material, de sua transcendência rumo a um devir, do lançar-se a um fim eleito. Na existência humana, não há nada que não seja em situação, portanto, não há nada que não seja eleição imersa em facticidade, em um campo de possibilidades singular (Castro & Ehrlich, 2016; Sartre, 2015a).

Na relação indissolúvel entre facticidade e liberdade, do em-si e para-si, existem cinco dimensões que compõem a situação: meu lugar, meu passado, meus arredores, meu próximo e minha morte (Sartre, 2015a). Para o objetivo deste artigo serão detalhados os conceitos de meu lugar e meus arredores, devido a sua relação com o conceito de território.

 

a. Meu lugar

A caracterização do termo 'lugar' remete à significado, muitas vezes reduzido à geografia espacial. Porém, o lugar geográfico é apenas um dos aspectos da situação e não se limita a ele, pois todos os objetos com os quais a pessoa se relaciona são constituintes do lugar, atribuindo-lhe significado (Cardoso, 2015; Sartre, 2015a). Toda experiência humana está circunscrita em um lugar com demarcação geográfica e social, mas também é fruto de uma apropriação singular, com construção de significados, sendo, portanto, um lugar que o sujeito é e não simplesmente está. Meu lugar caracteriza-se como um centro de referência pessoal, um ponto singular em relação aos demais espaços (Castro & Ehrlich, 2016), ganhando significado existencial na medida em que é um dos aspectos constituintes do projeto de ser. Ou seja, o lugar singular de cada ser humano ganha sentido na medida em que é iluminado por um fim, por um devir, que ainda não é, mas que dá sentido ao ser (Sartre, 2015a).

O sentido que o espaço circundante tem para cada pessoa não pode ser julgado a priori, pois o sujeito é uma totalização em curso, liberdade projetante que encontra face a face, cotidianamente, a facticidade e deve transcendê-la para se constituir. A significação que as contingências da facticidade adquirem, enquanto qualidades da materialidade sobre o desejo de ser, constituem-se como um fator viabilizante ou inviabilizante na concretização do meu lugar. Assim, o meu lugar pode ser vivido como um exílio ou como uma querência, conforme o sentido de ser atribuído pelo sujeito às suas experiências, concretizando-se como ser-no-mundo (Castro & Ehrlich, 2016; Sartre, 2015a). A relação estabelecida com meu lugar é, portanto, singular, e implica a negação de outros espaços - não ser aquele lugar e sim este - pela ação da intencionalidade da consciência nadificadora (Viana, 2008).

O lugar de nascimento, significado anteriormente por outros, é a primeira contingência existencial dada ao sujeito, constituindo-se como uma primeira estrutura de escolha, ponto de partida para a construção do projeto de ser. A partir da dinâmica entre as determinantes da materialidade e o movimento de se projetar é que o sujeito lança a significação do seu lugar (Sartre, 2015a). A ação nadificadora do sujeito cria possibilidades de transcender o lugar dado em direção ao lugar possível (Viana, 2008). Eis aqui fundamentos para pensar dimensões importantes do conceito de território.

 

b. Meus arredores

Inspirado por pressupostos encontrados na fenomenologia husserliana, Sartre utiliza a concepção de Umwelt - mundo circundante. Segundo Husserl (2002, p. 46):

Mundo circundante (Umwelt) é um conceito que tem seu lugar exclusivamente na esfera espiritual. Que nós vivemos em nosso respectivo mundo circundante, ao qual estão dirigidas todas as nossas preocupações e esforços, designa um fato que sucede puramente no plano espiritual. Nosso circum-mundo é uma formação espiritual (ein geistiges Gebilde) em nós e em nossa vida histórica. Para quem toma o espírito como espírito, não encontra aqui nenhuma razão para exigir outra explicação que não seja a puramente espiritual. Assim pode afirmar-se, de maneira geral: é um absurdo considerar a natureza do mundo circundante como algo por si alheio ao espírito e então querer fundamentar, em conseqüência, a ciência do espírito sobre a ciência da natureza e fazê-la, assim, pretensamente exata.

É interessante refletir como este conceito husserliano diz respeito à discussão do território, justamente pela perspectiva de colocá-lo para além do natural ou do puramente físico, para chegar ao conceito de lugar como mediado pela intencionalidade humana, que constitui sua dimensão cultural ou a esfera espiritual, como aborda o fenomenólogo.

É na esteira dessas reflexões que Sartre utiliza o conceito de unwelt para descrever as coisas que nos rodeiam e a sua potencialidade de adversidade e/ou utensilidade. Explica que este coeficiente de utilidade ou adversidade pode ser alterado por outra pessoa, portanto a condição de alienação frente ao meu próximo faz com que escape o controle sobre a materialidade. O conceito de meus arredores está relacionado com o meu lugar enquanto mediador do sentido desses arredores. As coisas que me circundam adquirem qualidade na relação com meu lugar, além das próprias características dos objetos, como ressaltado anteriormente (Cardoso, 2015; Sartre, 2015a; Viana, 2008).

O sujeito existe imerso no mundo junto aos objetos - meu lugar -, a esses em-sis que impõem possibilidades favoráveis ou desfavoráveis ao meu projeto de ser, a partir de sua facticidade. Dessa forma, o lugar e os arredores ajudam a constituir as situações em que as pessoas estão imersas. Os objetos formam um conjunto de instrumentos que implicam o sujeito em sua interação com o mundo, utilizando, manipulando, impondo ao existir certas contingências (Castro & Ehrlich, 2016; Sartre, 2015a). Será a própria eleição, a liberdade, que poderá definir o sentido das contingências de favorabilidade ou desfavorabilidade desses utensílios (Schneider, 2011). É novamente a "escolha dos fins que sou" (Sartre, 2015a, p. 620) que desvela a materialidade circundante (Cardoso, 2015).

A relação coextensiva entre liberdade e facticidade na situação só é possível na medida em que há uma previsibilidade para resistências no projeto singular, ou seja, não é qualquer dificuldade que tem o poder de inviabilizar o projeto de ser (Viana, 2008). Nessa relação, a materialidade das coisas, ao invés de representar obstáculos para a liberdade, é constituinte inegável da própria liberdade. Ou ainda, "todo projeto livre, ao projetar-se, prevê a margem de imprevisibilidade devida à independência das coisas, precisamente porque esta independência é aquilo a partir do que uma liberdade se constitui" (Sartre, 2015a, p. 623).

Na relação dialética da situação entre facticidade e liberdade projetante, somos um movimento constante de transcendência da facticidade enquanto condições materiais e sociais nas quais somos implicados em nossa existência. Não há como escapar desta eleição, da negação do que está dado, em direção ao porvir (Castro & Ehrlich, 2016; Schneider, 2011). Existir, para Sartre, é não poder escapar de fazer escolhas, inclusive frente às resistências dos arredores que independem do sujeito. É ser atravessado pela facticidade e ultrapassá-la no sentido do futuro que a liberdade se projeta. O sujeito é responsável pela situação, pois apropria-se dos utensílios, age no mundo a fim de negar a determinação dessas coisas que cruzam seu caminho e ameaçam o seu projeto, e por meio dessa dinâmica totaliza-se singularmente neste meio (Castro & Ehrlich, 2016). Não podemos escolher não ser em situação, bem como, não ser livres, no sentido ontológico (Sartre, 2015a).

A relação com os meus arredores e suas relações objetais, assim como com meu lugar, acima elucidadas, são fenômenos que expressam a dialética singular/universal, na medida em que o sujeito se apropria do significado compartilhado pela sociedade e atribui-lhe um sentido próprio, num processo de subjetivação da objetividade, sendo aspecto importante para subsidiar a definição de território, como podemos ver na reflexão do geógrafo brasileiro, que foi diretamente influenciado por Sartre:

O território em que vivemos é mais que um simples conjunto de objetos, mediante os quais trabalhamos, circulamos, moramos, mas também um dado simbólico. A linguagem regional faz parte desse mundo de símbolos e ajuda a criar esse amálgama, sem o qual não se pode falar de territorialidade. Este não provém do simples fato de viver num lugar, mas da comunhão que com ele mantemos (Santos, 2007, p. 82).

 

Território e Territorialidades: Leituras Interdisciplinares

Todas as nuances das relações que o sujeito estabelece e das situações vivenciadas são permeadas pela espacialidade. Embora a noção de espaço atravesse vários campos do conhecimento, dada a materialidade incontestável que o sustenta, a discussão sobre esse conceito abarca diversas possibilidades de entendimentos e a necessidade de apontamentos menos abstratos.

Os estudos que se dedicam ao tema propõem a discussão do conceito de território e territorialidade para uma compreensão mais ampla do espaço e das socialidades que o constitui (Theodorovitz & Higuchi, 2018). Isto porque território e espaço não devem ser entendidos como sinônimos, mas a compreensão de um possibilita a do outro, visto que o espaço é sempre construído socialmente (Moser, 2018). O espaço enquanto matriz da existência depende das relações que nele se estabelecem e, portanto, é também um espaço social (Fischer, 1994). Essas concepções podem ser encontradas na geografia, uma vez que nessa área há autores que argumentam que a utilização do território pelas pessoas cria os vários espaços possíveis: o espaço habitado, o espaço urbano, o espaço social, entre outros (Santos, 1978).

O território, mais amplamente elaborado por geógrafos, antropólogos e psicólogos ambientais, aplicado em campos de atuação como a saúde coletiva e a atenção psicossocial, tem como características os limites geográficos estáveis e geralmente visíveis, podendo ser definido como um espaço pelo qual a pessoa tem controle ou aspira ter (Moser, 2018). Embora o conceito de território parece levar a aspectos apenas materiais, é importante frisar que não se pode dissociar características físicas e sociais de um lugar, uma vez que todo espaço é sempre um espaço construído socialmente. A partir de uma abordagem psicossocial, esse entendimento vê a relação no espaço como um sistema de interdependências complexas (Fischer, 1994). Falar em território implica sempre falar em território humano, pois é o uso que se faz dos lugares de acordo com significados que o valida como espaço. Atesta-se, assim, que o homem não pode ser considerado um produto passivo do ambiente, nem o ambiente apenas um produto da ação humana (Baracho, 2001). Dessa forma, toda interação entre uma pessoa e o espaço se articula em torno de duas dimensões interdependentes: a espacialidade das estruturas sociais e a socialização das estruturas espaciais (Barracho, 2001; Fischer, 1994), numa perspectiva dialética que nos remete aos postulados sartrianos.

De acordo com Fischer (1994), todo espaço é sempre um espaço construído socialmente e todo ambiente humano é social na sua própria estrutura, uma vez que é produto de intervenções que determinam o espaço no qual estamos, como ambiente moldado culturalmente. Portanto, a espacialidade das estruturas sociais e a sociabilidade das estruturas espaciais revelam o sentido de reciprocidade e a interdependência entre pessoa-ambiente e a atribuição de valores e significados relacionados a um espaço construído pelas experiências interpessoais, afetivas e culturais.

Fischer nos convida a uma reflexão que leva a uma consideração do ambiente não como um objeto neutro, mas como um objeto que é, sobretudo, construído socialmente. Nesse sentido, discute o conceito de território como campo topológico em espaços subjetivos delimitados pela qualidade das relações estabelecidas com ele. É possível diferenciar alguns tipos de território, a saber: a) território primário, que exerce uma função mais privada e pessoal e possibilita a regulamentação da intimidade; b) território secundário, que caracteriza-se como sendo nem totalmente privado, nem totalmente público e, c) territórios públicos - ocupados temporariamente por pessoas ou grupos (Fischer, 1994; Moser, 2018; Theodorovitz & Higuchi, 2018). A distinção em diferentes tipos de territórios mostra que no espaço social global se delimitam lugares definidos, organizados para acolher atividades mais ou menos privadas, mais ou menos públicas, mais ou menos sociais. Lidamos com todos esses territórios na cidade e nos espaços em que convivemos. A partir desses dados, é possível isolar algumas funções gerais que revelam o valor mediador do território nas interações sociais.

A criação de fronteiras e dominância territorial a partir da posse de determinado espaço, quer seja como extensão do eu, ou a partir de outras dimensões e significado, possibilita refletir sobre a importância da apropriação desses espaços na relação das pessoas com seu entorno. Segundo Lopes e Vasconcellos (2006), a criação dos lugares possibilita a estruturação de uma identidade individual, uma vez que os objetos que compõem o espaço, sua organização e seus atributos passam a ter significados diferentes para cada ser humano a partir de sua história de vida, enfatizando que todo espaço é espaço de alguém. Essas considerações possibilitam refletir sobre as relações e comportamentos relacionados aos territórios públicos, isto é, os territórios mais públicos que privados, dotados de significados diferentes de um espaço primário, que é mais íntimo e pessoal e implica nas afetividades e no uso que se faz deles.

É justamente essa discussão sobre comportamento territorial que leva a concepção de territorialidade. Conceito originalmente estudado por etólogos e extremamente relevante para a psicologia, diz respeito à multiplicidade de fatores, sejam eles pessoais, socioculturais, e contextuais que compõe um lugar, seus significados e símbolos. Esse conceito permite compreender as interações sociais e a apropriação do entorno físico (Theodorivitz & Higuchi, 2018). Moser (2018) destaca a acepção de que a territorialidade tem essencialmente uma função de organização para o homem, permitindo antecipar certos comportamentos em espaços bem definidos. Esses espaços constituem os territórios: "Os territórios assim delimitados permitem o controle das estimulações estressantes, o qual, por sua vez, torna possível a privacidade e, em consequência, uma liberdade na escolha dos comportamentos" (Moser, 2018, p.139).

As contribuições da psicologia ambiental também se fazem importantes para a busca da compreensão acerca do complexo fenômeno territorial. A psicologia ambiental desponta como uma área do conhecimento que se ocupa em entender a relação pessoa-ambiente tanto em ambientes naturais quanto construídos, e as implicações que tal relação engendra na vida cotidiana (Higuchi, Kuhnen, & Patto, 2019). Mediante leituras interdisciplinares, essa área apresenta amplos debates sobre estudos conceituais e empíricos que oferecem aporte teórico para melhor compreensão das espacialidades que permeiam a realidade humana.

Para a psicologia ambiental a relação pessoa-ambiente só pode ser compreendida diante dos múltiplos fatores que a perpassa. Pressupõe-se que "a história tanto coletiva como individual condiciona as percepções e comportamentos, assim como as necessidades e aspirações particulares. Tal interação também será dependente da projeção da pessoa no futuro, sempre relacionada com o ambiente com o qual ela esteja interagindo" (Moser, 2018, p. 27).

Na compreensão de ambiente é importante distinguir a noção de espaço e lugar. Em sua concepção, considera-se o espaço como a matéria e a delimitação física, algo neutro, ao qual não se confere significado; já lugar é um espaço no qual há identificação e no qual há atribuição de valor mediante sentimentos (Cavalcante & Nóbrega, 2011). Como afirma Tuan (1983), o lugar indica uma pausa no movimento, isto é, a possibilidade de deixar se afetar por este espaço. Dessa forma, a possibilidade de existir um lugar depende da existência de um espaço.

A discussão sobre espaço e lugar ganha diferentes contornos na geografia crítica de Milton Santos, ao considerar que todo espaço envolve sempre uma construção social e, portanto, nunca é apenas uma delimitação física, pois é a sua utilização que define o que se passou a chamar de território (Santos 1978). Nesse sentido, território diz respeito à vida como ela ocorre dentro de espaços que se configuram como sociais, políticos, econômicos e culturais e que delimitam os contornos para possibilidades humanas concretas e singulares. Como afirma Santos (2007, p. 144), "o valor do indivíduo depende do lugar em que está e, desse modo, a igualdade dos cidadãos supõe, para todos, uma acessibilidade semelhante aos bens e serviços, sem as quais a vida não será vivida com aquele mínimo de dignidade que se impõe". Por isso mesmo, continua o geógrafo, "num território onde a localização dos serviços essenciais é deixada à mercê da lei de mercado, tudo colabora para que as desigualdades sociais aumentem" (Santos, 2007, p. 144).

Esse conceito se torna ainda mais importante para pensar as relações complexas e contraditórias entre a dimensão local e a global em tempos contemporâneos. "No processo de transnacionalização, o território retorna como uma revanche. (...) Estaríamos hoje perante uma dialética do território, das geografias da desigualdade produzida pelo sistema-mundo, as quais permitem ver o território como dimensão histórica do processo de globalização e fragmentação" (Santos, Souza, & Silveira, 1998, p. 11). Sendo assim, o território é o espaço da resistência, pois é nele que se desenvolve a vida pessoal, familiar e comunitária de todas as pessoas. Nessa perspectiva, vemos a possibilidade do diálogo da obra de Milton Santos com a perspectiva crítica do existencialismo sartriano e suas elaborações sobre a dialética como fundamento da vida cotidiana. Tais conceitos aproximam-se da elaboração de Sartre (2002a) sobre o indivíduo como universal-singular, que é a base antropológica para sustentar essa tensão da vida contemporânea entre o global e o local, da qual os territórios são a expressão viva dessa contradição.

Este conceito advindo da geografia crítica foi fundamento essencial para a elaboração de alguns pressupostos da Reforma Sanitária. Segundo Faria e Bortolozzi (2009), a epidemiologia foi pouco a pouco incorporando o conceito de espaço, como trabalhado na geografia e, em especial, por Milton Santos, tornando o conceito de território uma importante ferramenta para a análise das condições de possibilidade dos processos saúde-doença, em uma perspectiva de pensá-los para além de vírus e bactérias, como fenômenos sociais, com base nos territórios existenciais, influenciando a consolidação da saúde coletiva.

A noção de clínica ampliada e dos determinantes sociais em saúde têm no conceito de território um de seus fundamentos. As contribuições de Milton Santos para a saúde não se deram em função desse autor ter se debruçado especificamente sobre questões de saúde, mas justamente por apresentar uma nova forma de conceber espaço e território com toda complexidade inerente que repercutiram na práxis de profissionais de saúde no país (Faria & Bortolozzi, 2009). Nessa direção, os fundamentos existencialistas acima descritos, dialogam com a reflexão desta complexidade que deve ser objeto de atenção da saúde, buscando dar conta dos sujeitos em seus processos de saúde e doença, compreendidos no horizonte do projeto de ser dos sujeitos, que se constituem sempre em situações concretas.

Pensar o processo de saúde-doença como algo que se produz na dialética da vida de relações em um território é fundamental para propor uma nova organização da saúde de base comunitária, sendo a atenção básica pautada em ações de territorialização desenvolvidas pelos profissionais das Unidades Básicas de Saúde. O papel do agente comunitário de saúde é, por excelência, inteiramente definido pela ação no território ao estabelecer o vínculo entre as pessoas em suas redes familiares, comunitárias e os dispositivos de saúde.

Da mesma forma, o território é um analisador importante para as ações de prevenção e promoção de saúde, na medida em que é elemento necessário tanto para o esclarecimento dos fatores de risco e proteção comunitários que fundamentam as ações preventivas, quanto para a definição da determinação social que possibilita planejar ações de promoção da saúde direcionadas à superação de iniquidades e desigualdades sociais.

No que tange especificamente à saúde mental, o modo psicossocial - conforme postulado como perspectiva teórica e prática para uma rede de serviços - compreende os aspectos socioculturais como inerentes aos processos de subjetivação e de sofrimento psíquico. Neste modo passam a ser centrais conceitos de território, rede, acolhimento e cidadania (Costa-Rosa, Luzio & Yasui, 2003). A clínica psicossocial deve ser planejada com base no desenvolvimento de ações nos territórios existenciais, decisivas para o restabelecimento de vínculos sociais e afetividades que colocam novas perspectivas existenciais para a pessoa em sofrimento psíquico.

O território supera, assim, a questão das fronteiras físicas, passando pelas relações interpessoais (Moser, 2018). A partir do exposto é possível um diálogo com a obra de Jean-Paul Sartre. O geógrafo Milton Santos (2006), elabora uma discussão a partir dos pressupostos sartrianos, evidenciando a natureza da ação como transformadora do território e, portanto, dos espaços de vida. Pode-se propor, portanto, um entendimento do território como existencial em uma perspectiva existencialista sartriana, que o compreende a partir da dialética de uma objetividade subjetivada, tomando a relação com o lugar e com os objetos do entorno como algo definidor do sujeito, pois seus coeficientes de adversidade delimitam a estrutura de escolha, as possibilidades existenciais e, ao mesmo tempo, são ressignificados e construídos como lócus da existência no cotidiano da vida de relações. Muito além de ser concebido como matriz da existência, no qual as ações são possíveis, o território existencial, na perspectiva existencialista sartriana, pode ser concebido como espaço construído pela própria ação humana e, dessa forma, é sempre uma totalização em curso.

Sabe-se que a utilização do termo "territórios existenciais" advém de perspectivas epistemológicas distintas, como do pós-estruturalismo, que direciona o olhar para o território como categoria ampla de entendimento das relações entre pessoa e seu entorno, como uma localização espaço-temporal e não apenas como um delimitador físico representado em um mapa ou outros marcadores espaciais (Guatarri, 1992). Nessa perspectiva, entende-se que o desejo humano emerge como fonte criadora de territórios (Rolnik & Guatarri, 1996). Assim, diversos olhares parecem convergir quanto à dialetização dos lugares e à concretização de espacialidades a partir da ação humana, com entendimentos e práticas diversas, em diferentes campos e disciplinas.

 

Considerações Finais

Diante das diferentes matrizes epistemológicas que fundamentam a discussão em torno do território, tornando-o um conceito polissêmico devido a sua construção interdisciplinar, torna-se importante buscar aprofundar as discussões de seus pilares conceituais. O existencialismo pode auxiliar a construir bases ontológicas para subsidiar o conceito e as práticas que dele decorrem. A partir da ontologia existencialista, que concebe a realidade humana a partir da dialética objetividade-subjetividade, o conceito de espaço ganha sentido existencial e se transforma em território. Já a concepção do sujeito como liberdade - sempre em situações que lhe fornecem a estrutura de escolha- direciona a compreensão da existência não de forma abstrata, mas como experiência concreta, circunscrita na materialidade, imiscuída em seus lugares e arredores, os quais adquirem sentido à luz do projeto de ser.

O conceito de território descrito por Milton Santos, que vai além das delimitações físicas, sendo fruto de um conjunto de ações humanas em um determinado espaço, possui natureza complexa, ao envolver tempo, espaço, razão e emoção, transcendendo a materialidade na dialética com a existência local e global. O autor evidencia a importância de compreender a noção de território a partir de fundamentos ontológicos do espaço e dialoga com os pressupostos da filosofia sartriana, influenciando a compreensão conceitual discutida no meio científico na atualidade.

O território é inerente ao espaço vivido, entendido como um complexo emaranhado resultante das ações das pessoas em um mundo situado e fático. Esses aspectos também estão presentes nas concepções dos autores da psicologia ambiental, da antropologia e de outras áreas do conhecimento que discutem a noção de território e o ampliam para as vivências de territorialidade. Estas noções fundamentam práticas no campo da saúde coletiva e atenção psicossocial, que buscam romper com a perspectiva medicalizante centrada somente na doença e no indivíduo e objetivam a mediação para a reinserção social.

O que confere sentido ao lugar e ao mundo circundante são as experiências vividas pelas pessoas de acordo com suas percepções, sentimentos e historicidade. As emoções são fundamentais nesse processo, pois o sentido é dado de acordo com a forma como esse espaço o afeta. Esse espaço, todavia é um espaço compartilhado e experienciado coletivamente de forma concreta. Assim, pode-se dizer que as territorialidades implicam nos sentidos subjetivos e coletivos e relaciona-se com os territórios, que por sua vez abarcam significados dados em situação. A perspectiva do olhar para os territórios e as territorialidades implicadas nas relações humanas dialogam com os conceitos de meu lugar, meus arredores e situação defendidos por Sartre, e pode configurar-se como importante elemento teórico e metodológico para incorporar-se nas diferentes áreas e práticas profissionais.

 

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Recebido em 28.12.2018
Primeira Decisão Editorial em 08.11.2019
Aceito em 05.12.2019