Feiras, limiares e fronteiras: entre regulamentações biopolíticas e astúcias cotidianas

 

Open-air markets, thresholds and frontiers: between biopolitics regulations and everyday life astuteness

 

Ferias, umbrales y fronteras: entre las reglamentaciones biopolíticas y astucias cotidianas

 

 

Lázaro Batista^I; Marina Luiza P. Guimarães^II; Aline Cristina Baú^III

^IDoutorando em Psicologia (Estudos da Subjetividade) pela Universidade Federal Fluminense. Mestre em Psicologia Social. Professor do Curso de Psicologia da Universidade Federal de Roraima
^IIGraduada em Psicologia (Universidade Federal de Roraima)
^IIIGraduada em Psicologia (Universidade Federal de Roraima)

 

 

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RESUMO

Acompanhando o cotidiano de uma feira, este trabalho busca discutir os efeitos dos atuais processos de higienização e ordenamento do espaço urbano de Boa Vista, capital do estado de Roraima. Para isso, segue pistas teórico-metodológicas oriundas da Filosofia da diferença, do pós-estruturalismo e das ciências humanas e sociais. Assim orientados, realizaram-se observações assistemáticas participantes, de inspiração cartográfica e etnográfica, ao longo de 15 meses, na Feira do Produtor Rural. Primeiro, observações esporádicas, conhecendo e deambulando pelo campo. Depois, semanalmente, centrando a atenção nas rotinas e atividades de alguns feirantes em específico. Desse percurso de pesquisa, enuncia-se a atualidade de dispositivos biopolíticos de regulamentação da vida, dos corpos e das rotinas de feirantes e frequentadores, ao tempo em que, nos interstícios e limiares dessas práticas, apontam-se práticas de resistência e astúcias cotidianamente colocadas em funcionamento na feira. Experiências-limites que, acredita-se, ensejam outros modos de viver e experimentar a cidade.

Palavras-chave: Feira. Cidade. Limiar. Biopolítica. Cotidiano.

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ABSTRACT

Following the everyday life of an open-air market, this work searches for discussing the effects resulting from the current process of sanitizing and ordainment of Boa Vista's urban space, capital from Roraima's state. For this, it pursues theoretical and methodological marks from the philosophy of difference, post-structuralism and human and social sciences. By this guidance, it was performed participant and unsystematic observations, with cartography and ethnography inspirations, over 15 months, at the "Rural Producer Market". First, they were sporadic observations, knowing and rambling on the field. Then, weekly, the attention was focused on the routine and activities of some marketers, in specific. From this research route, it is enunciated the actuality of biopolitics devices which regulates life, bodies and routines of marketers and frequenters, whereas, in the interstice and thresholds of these practices, it points to practices of resistance and astuteness that are put into operation daily at the open-air market. Experiences-limits that are believed to attempt to other forms of living and experimenting the city.

Keywords: Open-air market. City. Threshold. Biopolitics. Everyday life.

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RESUMEN

Acompañando la vida cotidiana de una feria, este trabajo busca discutir los efectos de los procesos actuales de limpieza y orden del espacio urbano de Boa Vista, capital del estado de Roraima. Para eso, persigue pistas teóricas y metodológicas derivadas de la filosofía de la diferencia, del postestructuralismo e de las ciencias humanas y las ciencias sociales. Así orientado, hubo observaciones participantes no sistemáticas, de inspiración cartográfica y etnográfica, durante 15 meses, en la "Feira del Productor Rural". En primer, se realizaron observaciones esporádicas, conociendo y paseando por el campo. Después, semanalmente, centrándose en las rutinas y actividades de algunos comerciantes del mercado en particular. De este camino de pesquisa, se establece la actualidad de los dispositivos biopolíticos de regulación de la vida, de los cuerpos y las rutinas de los feriantes y clientes, mientras que, en los intersticios y los umbrales de estas prácticas, se apuntan prácticas de resistencia y astucias diarias que operan en la feria. Experiencias-limites que, se cree, predisponen otras formas de vivir y experimentar la ciudad.

Palabras clave: Feria. Ciudad. Umbral. Biopolítica. Cotidiano.

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Algumas aproximações teórico-metodológicas, seus limites e limiares

Entre andanças e escutas, corpos tornados pesquisadores tomam uma feira livre da cidade de Boa Vista, capital do estado de Roraima, como analisadores de algumas particularidades, acontecimentos e políticas postas atualmente em funcionamento na cidade. Ali, estabelecidos ao longo de 15 meses, entre março de 2015 e julho de 2016, recorrem a observações assistemáticas participantes, conversas informais, registros audiovisuais e diários de campo semanais. Num tempo que se diz pobre de experiências(Benjamin, 1994), reafirma-se a função do pesquisador, intencionando extrapolá-la. Assim fazendo, mostra-se prenhe de vontade de acompanhar o que se passa nos e com os corpos que compõem aquele fractal da cidade, ao tempo em que aposta na precariedade da pesquisa que ajuda a constituir.

Precariedade que, contra o desejo e as políticas que almejam a objetividade e nitidez do saber irretorquível, responde e afirma-se como olhar parcial, que denota produção de sentido, mais do que desvelamento de significantes ou decodificações. Fala-se de um trabalho no registro da insuficiência, o que lhe amplifica as forças e possibilidades de encontro com aquilo que seja capaz de potencializar ainda mais a parcialidade do seu alcance(Lopes, Madeiro & Silva, 2011).

Procedimento, portanto, que não ignora suas limitações, conquanto a elas recorrem para fazer disso rigor. Juntam a isso o que supõem ser fundamental: aposta na escrita como empreendimento político (Kohan, 2016). Agenciamento coletivo irredutível a qualquer prerrogativa autoral ou individual, produto das diversas forças, relações, instituições e situações que nos afetam (Deleuze & Parnet, 1998; Romagnoli, 2013).

Para tanto, também agora, momento que convencionalmente serviria à enunciação dos resultados, conforme prescreve a ortodoxia acadêmica, lançam-se ao exercício de desdobrar-se num registro escrito que não se oferece à "dissecação ou às amarras do já consagrado, tampouco à padronização perpetrada pela camisa de força da obrigação de descrever a verdade das coisas"(Aquino, 2011, p. 648), mas de compreendê-las na transversalidade dos processos que nos constituem.

Desse modo, empreende um trabalho cartográfico, naquilo que se refere a não considerar o campo como um dado a ser representado ou puramente desvelado, mas como algo processual, que deve ser tomado a partir do primado da experiência e que se produz no desenho da rede de forças à qual o objeto ou o fenômeno em questão se acha conectado, dando conta de suas modulações e de seu devir (Passos, Kastrup & Escóssia, 2009). Assim orientados metodologicamente, traçam caminhos provisórios e efêmeros de pesquisa, alinham e desalinham seus sentidos a cada nova barraca que enxerga, a cada novo cheiro que lhe toma as narinas, a cada sorriso ou palavrão que lhe convoca o sentido, a cada linha escrita que compõe as narrativas que ajudam a tecer.

Na esteira do proposto por Foucault (2006), fazem-se empiristas cegos, que não tendo em que se fixar, tateiam e fabricam como podem instrumentos que são destinados a fazer aparecer objetos, transmutando suas experimentações em experiências-limites que têm por função "arrancar o sujeito de si próprio, de fazer com que não seja mais ele próprio ou que seja levado a seu aniquilamento ou à sua dissolução. É uma empreitada de dessubjetivação" (Foucault, 2010, p. 291).

Experiências-limites que anunciam não apenas aquilo que se passa com seu corpo ou na feira, mas, fundamentalmente, daquilo que nela nos toca e atravessa. O suor, o calor, os cheiros, as histórias e imagens - trêmulas, infelizes e contingentes - que convocam e pedem passagem aos afetos, acontecimentos e incômodos (Didi-Hubermann, 2012).

Experiências de ruptura com os matizes da pesquisa que sugerem a dicotomia e distanciamento entre o que se anuncia como sujeito e objeto de pesquisa, para em seu lugar se constituir outros afetos, outras composições e outras subjetivações (Foucault, 2010). Enfim, experiência da pesquisa como uma superfície sensível, rasurada, impingida e manchada, denunciada nos rastros, vestígios e efeitos que produz e enuncia (Larrosa, 2014; Gagnebin, 2009).

O que narram os corpos tornados pesquisadores, embora diga respeito aos tantos meses de presença numa feira, também dá indícios de outras coisas, lugares e histórias. Dentre elas, contam da própria cidade e os processos de subjetivação e resistência gestadas no seu dia a dia. Pistas e imagens que dizem respeito às formas - explícitas ou ruidosas - como pessoas comuns operam rupturas contra a normalização impetrada diuturnamente contra si (De Certeau, 1999). Ou ainda, histórias de contraconduta nas quais essas pessoas estabelecem, em sua relação com o mundo e consigo, a coragem de se fazerem diferentes, num tempo que convoca ao mesmo (Guattari & Rolnik, 1999)

Ademais, dão pistas para reconhecermos destroços e promessas que vigoram e resistem na atualidade da cidade. Remetem à constituição de um urbano boa-vistense que, inspirado no traçado da Paris moderna, guarda ainda hoje ranços de um ideal normalizado de cidade. Tal ideal fora concebido nos anos de 1940, quando a capital do estado de Roraima tornou-se uma cidade planejada, em formato de leque, ganhando ruas organizadas de forma radial, de maneira a priorizar e facilitar o fluxo de pessoas e veículos, acelerando os deslocamentos e facilitando a circulação de ar (Staevie, 2011).

Nas últimas décadas, todavia, um vertiginoso processo de expansão urbana remodela essa cidade-leque, fazendo surgir bolsões de pobreza nos seus entornos e mesmo no interior do desenho planejado - a exemplo do bairro Francisco Caetano Filho, área "periférica", localizado no centro da cidade, usualmente conhecido como Beiral. São "manchas urbanas", diria Veras (2009), que desalinham e borram o leque de seu projeto arquitetônico. São ruas fétidas e povoadas, que desafiam outras vias assépticas, amplas e iluminadas.

Os corpos tornados pesquisadores desconfiam da origem dessa cidade cindida. Veem na feira a presença de vontades e ideias vindas de terras distantes e desconfiam que remontam a um tempo de desvelamento de uma urbanidade baseada no estabelecimento de fronteiras - entre o limpo e o sujo, a casa e a rua, o público e o privado, decompondo e contrapondo o que antes era incorporado e fusionado como amálgama (Rodrigues, 1999). Mas desconfiam também que à constituição dessa cidade que delimita a ação do homem às suas funções ou lugares institucionais juntaram-se outras estratégias um tanto mais sutis.

Recorrendo ao que se conta doutras paragens, enxergam naquela feira desdobramentos: não se tratará somente da distribuição e vigilância dos indivíduos, tendo em vista o controle e escrutínio dos espaços e tempo. A atualização daquelas ideias e vontades vindas de longe exige abordar a vida naquilo que ela possa ter de mais amplo ou geral: a pura condição biológica. Trata-se ainda de dar conta da relação poder-espaço, de exercer o controle dos fluxos, porém, não mais do homem como corpo, mas do homem como espécie ou vida biológica. Por um lado, resguardando-a, maximizando-a; por outro, tornando possível e justificável que, sob o pretexto de proteger ou purificar a população, também se possa dar cabo da vida, biológica ou política, de alguns (Foucault, 1999).

Trata-se, segundo o filósofo francês, de uma nova "arte de governo" gestada na Europa do fim do século XVIII. Ela se notabilizaria pela atualização do antigo modelo disciplinar, sustentado - em síntese - no controle individual do espaço e do tempo. Foucault (1999, 2008) afirmará que esse modo de governar extrapola os processos de individualização, passando a intervir sobre os chamados "mecanismos de regulação" da vida, atrelando-os a uma norma. Grosso modo, dirá ele, essa configuração biopolítica incide anulando, limitando ou regulando uma realidade utilizando alguns instrumentos de proibição e de prescrição, sem que para isso precise tornar clara e manifesta quais são tais prescrições ou proibições (Foucault, 2008).

Pode-se afirmar que, em lugar de um poder que se interessa pela produção de um corpo individual, as mudanças do espaço urbano se inserem numa trama que se volta para o cuidado sobre a vida como espécie, atentando para uma série de eventos (mortalidade, fecundidade, natalidade, higiene, etc.) que se relacionam ou dizem respeito, mais do que ao indivíduo, à segurança de determinada população. Para tanto, segundo a concepção de um livre fazer e livre circular, tais controles tornam-se velados, embora os muros, cercas, câmeras de vigilância, vidros levantados, o medo urbano e os rostos sisudos explicitem as fronteiras que essa sociedade da segurança define.

Todavia, embora tais constatações ruborizem, não deixam de revelar um contratempo. É recorrendo a outras vozes que também vem de longe que os corpos tornados pesquisadores encontram algum alento. Dizem elas que, a despeito das políticas que compõe com os sujeitos seu ordenamento, escrutínio e/ou normalização, a isso resiste a vida: arvorando-se daquilo que têm de mais elementar para, nisso, se fazer diferente do requerido.

Fala-se aqui das artes do fazer e suas múltiplas possibilidades, articuladas e buriladas nos detalhes estratégicos e táticos do dia a dia. Resistências contumazes e antidisciplinas minúsculas, nem sempre visíveis, mas ainda assim potentes. Enfim, jeitos de gente astuta, que desafia a ordem das coisas, quebra a sisudez dos rostos, restaura o poder da relação franca e transmuta em política o gesto derrisório.

As táticas são procedimentos que valem pela pertinência que dão ao tempo - às circunstâncias que o instante preciso de uma intervenção transforma em situação favorável, à rapidez de movimentos que mudam a organização do espaço, às relações entre momentos sucessivos de um "golpe", aos cruzamentos possíveis de durações e ritmos heterogêneos etc. Sob este aspecto, a diferença entre umas e outras remete a duas opções históricas em matéria de ação e segurança (opções que respondem aliás mais a coerções que a possibilidades): as estratégias apontam para a resistência que o estabelecimento de um lugar oferece ao gasto do tempo; as táticas apontam para uma hábil utilização do tempo, das ocasiões que apresenta e também dos jogos que introduz nas fundações de um poder. (De Certeau, 2009, pp. 96-97)

Aqueles corpos-pesquisadores não se enganam. Veem desaparecer nessa história de astúcias os vestígios de identidade, recorrentes tanto no fazer psicológico quanto nas intervenções que ele ajuda a funcionar na cidade da feira. Mas, mais do que isso, enxergam nas táticas e estratégias praticadas por esses consumidores o trincar de algumas daquelas fronteiras, limites e barreiras que se atualizariam na urbe roraimense.

No caso específico da feira, embora muitas das vezes essas fissuras, sob a óptica dessa cidade limpa e asséptica, sejam vistas como inaceitáveis ou consequência do uso inapropriado desses espaços, elas lhes seriam quase que tácitas. Afinal, numa feira incorpora-se quase tudo, cachorros, gatos, frutas, peixes, carnes, verduras, lixo, chorume, plantas, flores e pessoas, também variadas.

Melhor posto, na feira expressa-se uma injunção entre elementos díspares ou inconciliáveis àquele projeto de cidade-leque organizada. Injunção que se dá também por meio de seus acessos, zonas limítrofes que fazem das entradas também saídas, começos que são fins, ruas e vielas que se atravessam (Lopes, Santos & Protázio, 2011). Elementos que revelam sua porosidade, conquanto recusa identidades ou impede aqueles que a fazem de permanecer sempre iguais (Foucault, 2010). Novamente, experiências-limites que põem em relevo a capacidade de resistência e inventividade da vida.

A feira não é um resquício com validade expirada, mas se coloca numa formação histórica combinada, negociando com as diferentes forças expulsivas e forças aglutinadoras. Não é resíduo nem "caco", mas totalidade simbiótica de modernidades ou temporalidades sedimentadas ou justapostas. [...] A Feira, para existir na duração do tempo, tem que ter a capacidade de resistir. Isto é, ser capaz de mudar constantemente. (Souza, 2010, p. 226)

Fissuras que se assemelham ao espaço indeterminado e intermediários de um limiar (Benjamin, 2006). Ou seja, desdobramentos que não se restringem, se limitam, se definem, tal qual uma fronteira. Assim, um limiar é aquilo que a fronteira não é: dentre outras coisas, atrai pelo que promete, enquanto a fronteira assusta pelo que esconde; é uma linha (ampla) de passagens múltiplas, conquanto a fronteira é uma linha única de barragem. Remete não apenas a uma separação, mas também aponta para um lugar e um tempo intermediários que podem ter uma extensão variável ou mesmo indefinida. Enfim, entre aquilo que é possível e o que é demandado, feirantes e frequentadores se situariam nessa "zona", que comporta mudança, transição, fluxo.

Limiar que reconstrói os espaços, de modo que se possa conceber a substituição de suas idealizações utópicas pelos usos, sentido e ocupações reais dada e produzidos pelas pessoas. Desse modo, concebe-se a aproximação entre essa zona nebulosa, sua efetivação no cotidiano sub-reptício de uma feira e as possibilidades de produção de espaços que não estão previamente definidos ou delimitados. Em oposição à utopia de uma feira ideal, higienizada e cujos sentidos estejam previamente dados, passamos a entendê-la como lugar onde se efetivam heterotopias (Foucault, 2001). Ou seja, retira-se das feiras sua delimitação como lócus geográfico para pensá-la e experimentá-la como heterogênea, lugar de resistências, de disputas e também vetor de subjetivação. Constituídos liminarmente, esses outros espaços indicarão os interstícios entre as vontades de fazer prosperar processos de normalização e controle e empreitadas de negação de tais fronteiras.

 

Delimitando o campo

Tal empreitada se deu pelo acompanhamento do cotidiano dos caminhos e descaminhos esboçados na Feira do Produtor Rural, uma miscelânea de feira livre, mercado público e centro de distribuição, situada na zona oeste da cidade de Boa Vista. Maior centro de comércio popular, ali a exposição da mercadoria se faz por vias diversificadas: nas centenas de bancas que dispõe, nalguns quiosques de restaurantes, em outras barracas improvisadas ou nos próprios corpos que por ali perambulam. Rodeada por muros e portões, se abre para as mais diversas trocas diariamente, concentrando o maior fluxo de frequentadores nos fins de semana. No entorno das entradas oficiais, outros modos de ocupar a feira são engendrados com barracas dispostas no entorno de seus muros e no meio da rua.

Para captar alguns dos efeitos dos processos acompanhados, recorreu-se a sistemáticos diários de campo (Frizzo, 2010), nos quais eram produzidas descrições das observações realizadas, somadas às impressões, sensações, reflexões e afetações produzidas no/pelo campo. O uso dos diários como ferramenta de pesquisa sustenta-se, por um lado, em sua possibilidade de incitar um retorno à experiência do campo, "para que se possa então falar de dentro da experiência e não de fora, ou seja, sobre a experiência" (Barros & Kastrup, 2009, p. 71). Articulado a isso, também na crença de sua capacidade de possibilitar a articulação coletiva entre experiência e escrita, na medida em que os relatos são compartilhados entre os pesquisadores - tornando coletivo um processo aparentemente individual de produzir relatos escritos sobre cena, falas e diálogos que emergem na "coleta" de dados.

Tais idas ocorreram ao longo de 15 meses entre março de 2015 e junho de 2016, podendo ser catalogadas em dois momentos que, embora tenham particularidades, se apresentam interdependentes. O primeiro deles, num movimento de observação da feira, se deu por deambular sem itinerário ou roteiro previamente estipulado, com o objetivo de realizar observações assistemáticas participantes e conversas informais com frequentadores e feirantes. Nele, ocuparam-se os espaços e as conversas de acordo com aquilo que o cotidiano da feira chamava a habitar.

Num momento de "parada do movimento" (Kastrup, 2009), o segundo período da pesquisa teve em sua composição, além das deambulações, a escuta semanal - prioritária e regularmente aos sábados, dia de maior movimentação na feira - de alguns personagens. Nesse sentido, ao longo de sete meses ininterruptos, entre dezembro de 2015 e julho de 2016, voltou-se ao acompanhamento das atividades de alguns feirantes-personagens, demarcando uma relação mais próxima, por meio das demoradas e informais conversas tecidas, registros audiovisuais e participação nas atividades de venda. Desse momento, resultam narrativas das mais variadas temáticas e experiências partilhadas, constituindo vínculos que transbordam e extrapolam a noção clássica de "coleta de dados".

 

Fronteiras, limiares e outras figurações: anunciando alguns resultados

Anunciar resultados: ponto de clivagem para os corpos tornados pesquisadores. Como afirmar o que defende em seus resultados e análises, como fazer tais fluxos tomarem presença, sem incorrer no risco de considerá-los como "prova", exemplo ou ilustração de algo?

Amparados naquele modo processual de produção de conhecimento, reafirma-se que este não se sustenta na naturalidade dos dados. Ou seja, eles não existem como realidades prontas, à espera de uma observação. São coemergências do processo de pesquisa-intervenção. Portanto, modulações sob a forma de resultados, análises e mesmo a pesquisa, conforme uma temporalidade específica. O que demanda pensar que o processo de pesquisa como um rearranjo das fronteiras inicialmente estabelecidas entre sujeito e objeto, promovendo-se a dissolução dessa dicotomia, ao tempo em que, de maneira correlata, se faz surgir uma realidade supostamente dada em si mesma e dotada de substancialidade (Barros & Barros, 2013).

E, nesse sentido, pode-se recorrer a alguns elementos analíticos, sem, contudo, admiti-los como realidade pronta ou dados definitivos. Apreensões e figurações provisórias (Rancière, 2009) de uma feira e suas gentes. Políticas e fluxos que transbordam ou delimitam as vidas que a compõem. Desse modo, afirmam os corpos-pesquisadores estarem atentos e implicados acerca das fronteiras e limiares do urbano, pondo-se à cata do que eles dizem das regulamentações direcionadas à "proteção" da vida e das astúcias cotidianas daqueles a quem elas se direcionam.

Um primeiro elemento diz respeito à atualidade e constatação de alguns processos em curso atualmente na Feira do Produtor que visam à sua normalização, ao tempo em que tentam rechaçar quaisquer movimentos contrários a isso. Dentre outras coisas, fala-se aqui da constatação de que, diariamente, a Feira do Produtor tem comportado duas feiras que se tentam fazer distintas: a feira "oficial", do "dentro", e a feira "extramuros", uma feira do "fora".

O dentro é administrado e regulamentado pelo Governo do Estado de Roraima e fornece espaço para feirantes em geral, produtores e atravessadores (pessoas que compram as mercadorias do produtor e revendem na feira), assim como pessoas que cozinham e que dispõem refeições nos boxes. O intramuros se organiza como estruturas características de mercados públicos, boxes e algumas estruturas ao ar livre, sendo rodeado por muros de alvenaria ou de grades e diversos portões em todo seu entorno. Para comercializar ali, em teoria, uma taxa deve ser paga à Administração.

Já o fora, dispõe na/da rua sem calçadas e saneamento básico precário - o que implica em buracos, esgoto a céu aberto e, em dias chuvosos, poças de lama fétidas em toda sua extensão. Nos arredores do portão principal, encontram-se barracas com produtos venezuelanos. Nas proximidades, frigoríficos e granjeiros dispondo das aves em estruturas de madeira, além de dois bares que se constituem em barracões de madeira com um balcão para servir os clientes.

Para exercer a delimitação e a separação entre esses dois espaços, portanto, movimentos de disciplinamento são realizados. São práticas que querem a feira tributada, higienizada e devidamente regulamentada, nos moldes da normatização utilizada em outras feiras e que remete a um esquadrinhamento do espaço público (Lopes, Ribeiro & Santos, 2010). Bancas e barracas de acordo com a mercadoria vendida por elas, separadas em seções; produtos legalizados, com procedência que possa ser comprovada; tributos que justifiquem o "privilégio" de estar na feira do dentro.

As fronteiras também se afirmam no dentro. O intramuros se apresenta com subdivisões, de acordo com o tipo de mercadoria que a banca, barraca ou o box irá dispor. A feira é então organizada em áreas específicas para a venda de peixes e frutos do mar; o açougue dispõe de carnes bovinas, suínas e caprinas; as lanchonetes de caldos de cana e pastéis, separadas dos demais boxes que vendem café da manhã, lanches ou refeições, reunindo os bagaços das canas já utilizadas em seu entorno; o barracão das frutas e as barracas de polpas; o outro barracão apenas das bananas; dentro dos mercados, as hortaliças e leguminosas, separadas das frutarias e das barracas de farinha.

Como nada pode escapar à organização, também os espaços aparentemente ociosos sofrerão alguma modalidade de intervenção. A exemplo do espaço a céu aberto no centro da Feira do Produtor, que, no início desta pesquisa, era habitado por feirantes em pequenas barracas ou carros, vendendo produtos venezuelanos. Ali era o "cantinho da Venezuela" dentro da feira, dentro de Roraima.¹ Em meio às compras, as conversas sobre o país vizinho eram tecidas: como estava o câmbio, quais produtos estavam faltando nas prateleiras dos mercados fronteiriços, histórias de garimpagem, quais pontos turísticos estavam abertos à visitação. Durante as observações, percebeu-se uma paulatina expulsão desses feirantes e mercadorias que fogem a esses modelos e padrões ou que a eles não podem ou não querem se adequar.

Essa situação abriu espaço, inclusive, para acenos entre os feirantes de certo desejo de verem atuar dispositivos disciplinares mais arraigados sobre a condução daquele centro comercial e de suas próprias vidas. Nesse sentido, não foi raro conversar com comerciantes que definiam a feira como um lugar que "tem de tudo" para se referir a ela como local de amontoamentos, bagunça e sujeira, desordenado, sem qualquer critério de ocupação do espaço e do comércio. A administração da feira disso tentou se encarregar, primeiro, delegando a guardadores - muitos deles venezuelanos - o tráfego de veículos e a responsabilidade por resguardar o patrimônio de feirantes e compradores. Mas a solução ainda se mostrou insuficiente para muitos dos críticos, os quais passaram a cobrar a criação de um estacionamento interno, com sinalização de vagas e regras de trânsito. Essa seria a melhor iniciativa, segundo relatavam, "porque facilita a vida de todo mundo", ao resolver duas questões: o ordenamento do espaço e a maior comodidade para os fregueses e, secundariamente, a expulsão de barracas que se utilizam de um local privilegiado da feira - seu centro - para exercer o comércio sem que fossem pagos quaisquer tributos à administração, como são pagos pelos demais feirantes.

A retirada das barracas venezuelanas foi, durante o percurso de pesquisa, diversas vezes relacionada à necessidade de criação de vagas de estacionamento, as quais deveriam facilitar o fluxo dos fregueses ali. No entanto, até o fim da pesquisa, a espaço aberto da Feira do Produtor continuou sendo ordenado apenas por cones de sinalização operados por alguns fiscais e meninos que manobravam e guardavam os carros. A despeito da justificativa para retirada dos comerciantes, portanto, não houve a preocupação ou iniciativa de demarcação das vagas ou qualquer sinalização vertical que acenasse para aquele espaço como sendo um estacionamento. Assim, embora mais carros agora possam adentrar a feira, o fluxo dos veículos ainda é desordenado, sendo estacionados onde lhes convêm.

Aquelas tentativas de ordenamento, todavia, criaram empecilhos a muitos feirantes. Muitos que queriam dispor de vários tipos de mercadoria em sua banca, por exemplo, viram suas vendas limitadas àquilo que podia ser comercializado no local geográfico que dispunham lá dentro. Aqueles que não se adequaram, foram impelidos a ocupar os espaços "do fora", excluídos para além dos portões da entrada principal. Assim, nessa gestão esquadrinhadora e disciplinar, a feira que era pública deixa de sê-lo em três situações específicas: a) se não se pode pagar pela permanência ali, b) se não se comprova a origem da mercadoria comercializada, ou c) se o local onde deve-se dispô-la é inapropriado ou fora daquela divisão.

Outro exemplo disso apareceu sob a forma de regulamentação sanitária para a venda de laticínios. Segundo os comerciantes desses produtos, a venda de queijos na feira praticamente se extinguiu nos últimos anos, depois que a presença da vigilância sanitária passou a exigir uma série de adequações que implicavam em custos exorbitantes, fora de quaisquer possibilidades dos pequenos produtores, muitos deles, diretamente implicados em todas as etapas da cadeia comercial. Como consequência, o queijo tornou-se demasiadamente caro e os produtores migraram para estados com mais estrutura para a produção e escoamento. O exemplo contato é o do queijo, mas, para muitos feirantes, o cenário é de uma paulatina decadência que atinge diversos outros produtos, antes comercializados aos montes na Feira do Produtor. Uma situação que a torna, apesar de seu nome, muito mais frequentada por atravessadores. Mas também para estes a atualidade impõe dúvidas quanto ao futuro da feira: como nos indicou um deles certa vez, quem é feirante ali, ou tem a feira como negócio secundário ou "vive afogado em dívidas com os fornecedores".

Desse modo, a atualidade de suas fronteiras se traduz em barreiras ou impeditivos de acesso a um espaço dito público e, mesmo, ao risco da sua existência. Assim, o que antes era amálgama e aglomeração, agora precisa ser decomposto, imunizado, purificado, sem amontoamentos, sem sobreposições, possibilitando usos apropriados dos espaços que a feira dispõe. Todavia, isso implica também na retirada ou limitação de acesso das pessoas àquele lugar, e na privação da liberdade de experimentarem e ocuparem a cidade segundo seu desejo. Nesses termos, uma feira cercada de muros e esquadrinhada, acredita-se, serve para desfazer o espaço público como lugar de exercício político do direito à cidade (Lefebvre, 2008).

Não obstante, o que está em questão no estabelecimento de fronteiras tão claras é a interposição, pelo Estado e/ou agentes que o representam, da máxima cobertura dos fenômenos concernentes à feira, o controle policial das condutas em seu interior, a regulamentação daqueles que a frequentam (sejam os feirantes, sejam aqueles que devem agora obedecer onde comprar determinado item ou estacionar seu veículo). Enfim, uma modalidade de gestão que, mais incisivamente, delimita o que pode ou não ser vendido, o que deve estar dentro ou fora, ao passo em que regula e normaliza o modo de fazer feira, ser feirante ou circular por ela (Foucault, 2008).

Assim, ressalta-se como, sob o pretexto de organização do espaço e melhoramento das condições de acesso e permanência na Feira, por vezes, serão esses processos que vão afastar os feirantes da Feira do Produtor Rural, mortificar suas atividades, esvaziar amizades entre feirantes/fregueses e mesmo impossibilitar o fluxo dos passantes que fazem dali um cenário para a vida.

Tais fronteiras, todavia, são confrontadas por modos, processos e experimentações destoantes das práticas de normalização. São elas as afirmações da vida nos limiares desses processos biopolíticos. Modos como passantes, feirantes, fregueses, frequentadores recorrem a outros processos de subjetivação, como habitam os espaços, vendem, compram, deambulam ou experimentam aquela parte da cidade. Tais processos dizem respeito, portanto, às formas que os sujeitos encontram de impor resistência a tais forças, engendrando maneiras de escapar ao controle.

Desse modo, rompe-se uma lógica da opressão passiva, que não encontraria barreiras para constituir-se, ao passo que se afirmam e positivam-se aquelas que operam nas micropolíticas: menores, mas constantes (De Certeau, 2009). Incessantes que são, sempre buscam e encontram meios de se propagarem, de se misturarem a outras forças. Dentre essas micropolíticas de resistência, menciona-se certa porosidade observada nas fronteiras da feira, imbricando a feira "do fora" na outra "de dentro", mesclando-as em uma miscelânea que desafia ou desconsidera os processos que não cessam em tentar purificar aqueles espaços. Assim, as fronteiras que se querem bem delineadas e delimitadas, demarcando espaços por inteiro, estipulando o que corresponde a uma feira "oficial" e o que não mais compete à administração superior, ou, as próprias fronteiras que concebem as subdivisões intramuros, dividindo-a em seções, são cotidianamente flexibilizadas e malhadas. Tal aspecto parece ser possível a partir de movimentos de engendrados diariamente pelos feirantes que não se deixam captar por/em uma feira dicotômica.

Sob a óptica do proposto por Gilles Deleuze (1985), isso diz respeito a certo nomadismo daqueles que compõem essa modalidade de comércio. Nele, pode-se afirmar que os processos de subjetivação experimentados se dão por duas ordens distintas: enquanto há os modos de operar que se adéquam e se aderem à máquina burocrática, fazendo representar, reproduzir e abafar nossa potencialidade de divergir ou criar modos de nos diferenciar, há também o devir nômade: modo periférico, que se faz pelas beiradas, pela negação de uma identidade cristalizada ou pronta.

Tais processos, seguindo os dizeres desse filósofo, constituem uma "máquina de guerra" (p. 65) que cria novos códigos, inventa novos modos de ser e quebra modos já instituídos. Nesses termos, abre-se a possibilidade de pensarmos os sujeitos que experimentam a cidade - aqui, especificamente, recortada nas vivências de uma feira - como produtores, inventores, criadores de modos de operar no urbano que escapariam às formas de sujeição da vida.

É assim, por exemplo, que a rua do exterior comporta feirantes que alocam suas barracas de ferro e vendem hortaliças e verduras, muitas vezes numa espécie de drive-thru, sem que o freguês precise descer do carro para fazer as compras ali. Outros vendem seus produtos andando de barraca em barraca. Não são feirantes (conforme a gestão da feira), nem deixam de sê-lo. Não tem barraca, embora vendam. Expõem seus produtos, trazendo-os nas próprias mãos e agindo de acordo com a necessidade daquele que compra.

E nesse interessante jogo que não se deixa capturar por uma cristalização identitária, traçam táticas e estratégias de venda e de cobrança de seus produtos com o que dispõem: os próprios corpos, sacolas encardidas, um veículo que improvisa bancas e algumas narrativas da vida cotidiana. Apreendem, desse modo, um modo de subjetivar-se feirante como uma constituição parcial, intempestiva, como trabalho constante de reelaboração sobre si mesmo (Kastrup, 2007).

A ocupação da rua por esses feirantes é, segundo as palavras de um deles, reivindicada como um "direito". Dali ninguém pode removê-los, na medida em que a rua é pública. Se pública, não há fiscais ou agentes do estado que haveriam de usurpar o direito de um cidadão em ocupar uma rua da cidade. O mesmo argumento justifica a estada daquelas barracas ali pela falta de interesse ou impossibilidade em arcar com os tributos exigidos pela administração para ocupar as instalações internas.

Essa parece ser a percepção também dos comerciantes venezuelanos "ilegais" (expressão reiteradamente utilizada por eles para se referirem a si mesmos). Embora ainda convivam com o risco de terem a mercadoria recolhida, no caso de operações policiais ou da Receita Federal, o fato de estarem na rua abre a possibilidade de fugirem dessas batidas. Ademais, como nos disse um deles, a determinação de jogá-los para o entorno da feira acabou até pondo-os em melhores condições de trabalho do que no espaço de dentro: ao menos agora tinham a sombra das árvores para abrigá-los do sol.

Nesses termos, percebe-se que, apesar dos muros, entradas e saídas oficiais, todos esses "portões" da feira, admitem e possibilitam o fluxo não coerente - de pessoas, bichos, carros, bicicletas, motos, cheiros, afetos, sujeira, lixo, etc. - que a compõe diariamente. Desse modo, pode-se dizer que a feira e suas gentes se fazem nas possibilidades de situar-se também nesses limiares. O que aponta para as contingências encontradas no entremeio entre aquilo que já é estabelecido e o que está em vias de ser.

Portanto, aposta-se aqui que a despeito das tentativas de imposição de limites rígidos e claramente estabelecidos, por meio dos muros, portões e instruções normativas, as pessoas fazem feira rompendo a noção de fronteira como aquilo que delimita. Do mesmo modo, as relações que se estabelecem entre as duas feiras, muitas vezes fazendo-as simbiose e interdependência, nos sugerem alguns dos processos que parecem rechaçar a óptica da separação bem clara e coesa das duas feiras, reafirmando práticas que as concebem como um cenário só.

 

Se é preciso concluir...

Afirmam-se tais aspectos como versando sobre as tantas modulações dos acontecimentos que são delineados numa feira, a partir da situação de seus sujeitos nos limiares das resistências aos projetos que querem a cidade e seus acontecimentos devidamente equalizados.

Com o fluxo que a faz movimentar-se em desvio daquilo que a quer silenciosa e desinfetada, anuncia-se a Feira do Produtor e quem a faz como inseridos numa rede própria, com regras também próprias, expandindo-se para espaços outros, construindo e recontando histórias.

Tais processos, embora específicos, todavia, não deixam de guardar substrato com uma constatação mais ampla. Aquela que pontua as figurações de inventividade e resistência da feira como comportando o que há de mais simples no cotidiano: aquela força contumaz que tira da natureza as naturalidades e que, contra os tentáculos do hermético, reafirma-se como exercício político de desformar o mundo (Barros, 1998). Apesar de tudo, a feira comporta vida.

 

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Recebido em: 22/12/2016
Aprovado em: 4/7/2018

 

 

1 O estado de Roraima faz fronteira com dois países, Guiana Inglesa e Venezuela. Dada à instabilidade econômica e social vivida pelo último, há tradicionalmente um fluxo considerável de imigrantes que utilizam as feiras de Boa Vista para a venda de produtos ilegais de origem venezuelana. Além deles, também brasileiros costumam vender tais mercadorias contrabandeadas a preços mais acessíveis dos que os praticados aos produtos brasileiros.