ARTIGOS

 

Os processos de precarização do trabalho e seus reflexos no adoecimento de trabalhadores brasileiros: um estudo de caso

 

Precarious Work Processes and their Effects on Brazilian Workers' Illnesses: A Case Study

 

 

Maristela de Souza Pereira

Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, Brasil. E-mail: maristela.ufu@gmail.com

 

 

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RESUMO

Focaliza-se neste artigo os processos de terceirização e flexibilização das relações trabalhistas, cujas práticas encontram-se atreladas ao fenômeno da precarização do trabalho, incidindo de modo perverso sobre os sujeitos, promovendo seu adoecimento e gerando impactos de diversas ordens sobre eles. Como cenário concreto para promover esta reflexão, apresenta-se um caso real, relativo à contaminação de trabalhadores brasileiros por carbonato de níquel, uma substância de elevada toxidade, bem como os desdobramentos desse acidente para os sujeitos envolvidos.

Palavras-chave: Saúde do trabalhador. Acidente de trabalho. Terceirização. Psicologia Social do Trabalho. Níquel.

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ABSTRACT

This article discusses the outsourcing processes and flexibility of labor relations, whose practices are linked to the precariousness phenomenon, analyzing how these processes act in a perverse way on the workers, promoting their illness and generating impacts of various orders on them. As a concrete scenario to promote this reflection, the text presents a real case concerning the contamination of Brazilian workers by nickel carbonate, a substance of high toxicity, and the consequences of this accident on the men involved.

Keywords: Occupational health. Occupational accident. Outsourcing. Social Psychology. Nickel.

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Introdução

O estudo ora apresentado tem por objetivo problematizar os processos de terceirização de mão de obra, que se fazem presentes no contexto atual de flexibilização e precarização do trabalho no Brasil, buscando refletir sobre o adoecimento dos trabalhadores e sobre os impactos psicossociais decorrentes desse processo. Para tanto, situa o neoliberalismo como motor principal das formas de precarização, concebidas como um conjunto de medidas orquestradas pelo capital, e não como meros efeitos colaterais do modo de produção atual.

A discussão se dá a partir de um estudo de caso, envolvendo um grupo de trabalhadores "autônomos"¹ brasileiros, contaminados por carbonato de níquel em um acidente de trabalho. Assim, faz-se oportuno também problematizar as atividades laborais comumente referidas como "informais" e refletir sobre os acidentes de trabalho, os quais sabidamente acometem com maior frequência e gravidade os trabalhadores que prestam serviços como terceirizados, e apresentam os maiores índices de subnotificação, especialmente no que tange aos trabalhadores sem contrato.

As análises sobre o caso pautam-se na Medicina Social Latino-americana, em sua compreensão de que os acidentes e as modalidades de adoecimento humano não são questões fortuitas, mas determinadas pelo modo de produção em cada formação social histórica. As reflexões teóricas aqui desenvolvidas também encontram eco na Psicologia Social do Trabalho, a qual volta-se para o estudo dos aspectos concretos da realidade que incidem sobre os trabalhadores, bem como sobre suas vinculações com a subjetividade desses sujeitos.

Com relação ao método, trata-se de uma intervenção-investigação, posto que a autora e duas estagiárias conduziram um grupo de escuta e acolhimento com os trabalhadores que foram vítimas no acidente, sendo esse o espaço em que foram produzidas as informações que subsidiarão as reflexões aqui propostas.

Desse modo, o texto está organizado da seguinte forma: a primeira parte contextualiza o cenário laboral atual, a partir das noções de precarização, flexibilização, terceirização, informalidade, e situa os processos de adoecimento e acidentes de trabalho que têm lugar no mesmo. A seguir, apresenta-se o caso e descreve-se a proposta de intervenção-investigação levada a cabo com os trabalhadores afetados, discutindo-se as consequências que incidem sobre eles, relatadas nas suas falas e presentes na sua vida cotidiana.

 

Neoliberalismo, Precariedade e os Processos de Adoecimento dos Sujeitos

Laurell (2009) define o neoliberalismo como um projeto global de organização da sociedade, que objetiva uma redefinição das classes sociais ao propor um conceito de sociedade reduzida a proprietários (De laGarza Toledo, 2009), onde cada cidadão torna-se um empreendedor individual, responsável por si, por sua posição social e pela garantia de suas necessidades vitais.

Como aponta Gonçalves (2010), trata-se de uma articulação em nível global dos capitalistas, que, após as crises estruturais desse sistema produtivo no século passado, retomam as concepções liberais como remédio universal para todas as mazelas sociais e econômicas.

Como, entretanto, a história ocorre da primeira vez como drama e da segunda como farsa, o neoliberalismo vai se configurar como um liberalismo empobrecido e muito mais perverso porque abre mão até mesmo daquele indivíduo livre e igual a outros que o liberalismo proclamava, na medida em que aceita como inexoráveis, mais do que naturais, as leis de mercado e a desigualdade. (Gonçalves, 2010, p. 52).

Segundo De laGarza Toledo (2009), as características principais que compõem o ideário neoliberal são: a superioridade do livre mercado, expressa pela ênfase na autorregulamentação; o individualismo metodológico; um conceito abstrato de liberdade, em que cabe a cada sujeito o controle sobre sua conduta e destino; e a contradição entre liberdade e igualdade, sendo a desigualdade necessária para que a iniciativa e a inovação ocorram. Além dessas premissas, o autor também alerta sobre a frequente combinação do neoliberalismo com o conservadorismo no plano cultural, em suas apologias a valores tradicionais como nação, família e respeito às hierarquias; e com o autoritarismo, no plano político, no qual a democracia é concebida como indesejável, por possibilitar aos economicamente improdutivos "participar de decisões políticas que são impostas aos produtivos". (De laGarza, 2009, p. 81).

O ponto central sobre o qual se ancora a ideologia neoliberal é a presunção de que a economia deve ter primazia sobre a política, assim como o indivíduo deve primar sobre a sociedade (Blanch&Cantera, 2008), sendo assim despolitizadas as relações econômicas e sociais.

Nesse cenário, a flexibilização aparece como um imperativo da dinâmica natural do mercado e se constitui como o modelo intrínseco da sociedade, fazendo-se mister atacar a legislação laboral, vista como disfuncional e obsoleta, tal qual analisam Blanch e Cantera (2008). Sob esta ótica, são plenamente aceitáveis medidas consideradas "modernizadoras" (Bernardo e Pereira, 2017), que buscam maior eficiência e competitividade para as empresas, por meio da desregulamentação das relações de trabalho e flexibilização dos contratos, que culminam na volatilização dos salários, piora das condições laborais e desmantelamento da proteção social, ao mesmo tempo em que se ampliam as exigências de produtividade, tanto em quantidade como em qualidade.

Tais modificações são inspiradas no toyotismo, em sua busca pela racionalização do uso da força de trabalho, com vistas à redução de custos e elevação da produtividade, como apontam Druck e Franco (2009). Essas autoras refletem ainda sobre o fato de que, embora sempre tenha existido trabalho precário no capitalismo, essa característica deixa de ser algo residual e periférico e assume um lugar central na lógica de dominação oriunda desse modelo, no cenário contemporâneo.

A precarização e a flexibilização andam de mãos dadas e uma das suas principais dimensões é a terceirização "pois ela consegue reunir e sintetizar o grau de liberdade de que o capital dispõe para gerir e, dessa forma, dominar a força de trabalho" (Druck& Franco, 2009, p.227). Essa liberdade se expressa na flexibilização dos contratos e na transferência de responsabilidades e custos para outrem.

O discurso em defesa da terceirização, propagado pelos que sabidamente têm interesse em lucrar com essa prática, liga-se ao fenômeno da redução do proletariado industrial tradicional, estável e especializado, o qual perde lugar para um novo proletariado fabril e de serviços, com menor poder de barganha, que se expande em escala global (Antunes & Alves, 2004).

Tal discurso se faz geralmente acompanhar por uma crítica à legislação trabalhista, a qual é atacada sob a falácia de que é obsoleta e deve ser adaptada aos novos tempos (Blanch&Cantera, 2008). Esse discurso ganhou materialidade no Brasil recentemente, com a implementação da Lei nº 13.429/2017, conhecida como Lei da Terceirização, aprovada em 31 de março de 2017, e da promulgação da Lei nº 13.467, nomeada como "Reforma Trabalhista", que alterou a primeira, e a Lei nº 6019 de 3 de janeiro de 1974, que regulavam a matéria da terceirização. Como resultado, ampliou-se a possibilidade de terceirização para quaisquer atividades da empresa, o que contraria o próprio argumento patronal de que a terceirização objetivaria liberar a empresa para focar em seu negócio. Também foi liberado o uso de contratos de trabalho autônomos, sem que haja nenhum tipo de vínculo empregatício, sendo o profissional contratado na modalidade de pessoa jurídica, de forma a assumir todos os encargos e também os riscos decorrentes de sua própria atuação (DIEESE, 2017).

A nova legislação tem por objetivo claro a busca por desonerar a empresa contratante de diversas responsabilidades e a legitimação das arbitrariedades que incidem sobre os trabalhadores terceiros, por exemplo, sua sucessiva contratação por empresas prestadoras de serviços, o que significa, na prática, passarem de empregados de uma para outra empresa, pela transferência de contratos junto à tomadora de serviços, sem poderem gozar de férias ou receber as compensações financeiras devidas, na medida em que o trabalho por contrato determinado assim o permite.

Tais alterações não tardarão a apresentar seus impactos nefastos, pois os trabalhadores terceirizados, além de uma maior fragilidade no vínculo, também são mais expostos a atividades degradadas, recebem menor remuneração, têm menos benefícios e são mais sujeitos aos riscos e às condições inseguras de trabalho.² Atuam assim como um mecanismo regulador do próprio sistema capitalista, uma vez que servem de lembrete aos trabalhadores efetivos de que esses têm seu lugar ameaçado e podem ser substituídos com facilidade e economia, funcionando com um elemento a mais de pressão pela adesão subjetiva e pela intensificação da produtividade.

Tendo em conta que a terceirização já se ramifica por diversas modalidades laborais, todas caracterizadas por um distanciamento do contratante em relação às proteções trabalhistas e por um aumento na exploração dos trabalhadores, Druck e Franco (2009) apontam a convivência de velhas e novas formas de terceirização, citando o trabalho domiciliar, que se dá pela subcontratação de trabalhadores sem contrato formal, e por vezes abrange outros membros da família; redes de pequenas empresas fornecedoras de componentes e peças; subcontratação de serviços de apoio; subcontratações em cascata, no fenômeno que tem sido referido como quarteirização; subcontratação de empresas e/ou trabalhadores autônomos.

O caso aqui focalizado mostra uma forma híbrida dessas modalidades, haja vista que os trabalhadores tiveram os serviços agenciados por um terceiro, de forma quarteirizada, para prestação de serviços como autônomos, para o transbordo de uma carga, sob responsabilidade da empresa seguradora desta, atividade que foi realizada no pátio de outra empresa. Se considerarmos o fato de que a proprietária da carga era uma empresa diversa das anteriormente citadas, e que o Equipamento de Proteção Individual (EPI) foi fornecido por outra companhia, temos no total seis empresas implicadas na situação.

Sendo esses trabalhadores autônomos, coloca-se em evidência outro ponto relevante, vinculado às atividades que se desenvolvem no âmbito que se convencionou nomear como "informalidade". Lima (2009) aponta a controvérsia em torno desse termo, o qual abrange uma grande multiplicidade de situações e atividades econômicas e situa a precariedade histórica associada aos trabalhos ditos informais, caracterizados pela ausência de contratos e inexistência de direitos sociais.

Os trabalhadores que são apresentados aqui foram recrutados em um "ponto de chapa", o qual designa um lugar para onde esses sujeitos se dirigem diariamente e ficam à espera de oferta de trabalho, sem qualquer contrato, recebendo uma diária pelos serviços prestados e podem receber ou não informações sobre o tipo de material a ser manuseado. Na situação que originou a sua contaminação, não conheciam o produto e não foram informados sobre a nocividade deste. Nesse caso, "o informal e o ilegal tornam-se a garantia da força de trabalho mais barata" (Lima, 2009, p. 43).

Sato (2011) aponta para a pluralidade de significados em torno do termo informalidade, o qual é associado à desproteção social, ao subemprego, às atividades realizadas sem a observância da legislação reguladora e, por vezes, até ao trabalho ilegal. Na situação aqui descrita, pode-se entender que se tratou sim de uma atividade ilegal, mas por parte das empresas contratantes, que demonstraram um total descaso para com a vida dos sujeitos arrebanhados para executar a tarefa.

O serviço para o qual foram contratados era a transferência de carbonato de níquel, um pó altamente tóxico, de um caminhão que havia tombado para outro. Embora tenham recebido EPIs, não foram orientados sobre sua utilização e, como verificou posteriormente o Ministério Público do Trabalho (MPT), o equipamento fornecido não era adequado ao tipo de produto manuseado. Outro aspecto importante a ser mencionado é que havia no local funcionários pertencentes ao quadro efetivo da empresa proprietária da carga, os quais trajavam EPIs diferentes dos fornecidos aos trabalhadores e mantinham-se a uma distância mínima de 100 metros do caminhão durante toda a operação de transbordo, conforme relatado pelos trabalhadores autônomos.

No total foram 14 trabalhadores contaminados, com graus variados de gravidade: quase todos sofreram queimaduras no sistema respiratório, vários foram hospitalizados, alguns ficaram por dias na UTI, um deles teve retirada parte do pulmão e dois vieram a falecer.

Entretanto, nenhuma das empresas assumiu a responsabilidade pelo "acidente", sendo os trabalhadores deixados à própria sorte. Cada um buscou auxílio por conta própria, procurando a unidade de saúde mais próxima, na qual chegavam apresentando os sintomas, mas sem que fosse possível para os profissionais que os atendiam fazer uma relação com a atividade laboral. Tal ocorrência exemplifica o que Druck e Franco (2009) apontam em relação à subnotificação dos acidentes e adoecimentos laborais que acometem os trabalhadores terceirizados, demonstrando uma invisibilidade sobre esses processos.

Como pondera Almeida (2011), grande parte dos acidentes de trabalho são preveníveis e evitáveis. Todavia, continuam tendo lugar cotidianamente em função da omissão das empresas, da fragilização sindical e da despolitização do poder público. Para o autor, tecnologias mais seguras para o trabalhador somente serão utilizadas se forem interessantes para o empregador, do ponto de vista da produtividade e da lucratividade. No acidente aqui descrito, os trabalhadores referem que as empresas haviam consultado antes a possibilidade de alugar uma máquina de sucção, para aspirar o pó de um caminhão e bombeá-lo para o outro, mas, desistiram de usar esse equipamento, pois concluíram que haveria grande dispersão do pó, ou seja, ocasionaria uma grande perda, pois trata-se de um produto com alto valor agregado. Assim, preferiram contratar os trabalhadores, a um custo infinitamente menor, ainda que sabidamente estes fossem expostos a um alto risco. Citando Pialoux e Beaud (2011), aos temporários é reconhecido, de saída, um estatuto de exceção. Eles parecem ser vistos como meros animais de carga, substituíveis, descartáveis. Tanto é, que os trabalhadores contam que quando os primeiros dentre eles começaram a passar mal, foram imediatamente substituídos por outro grupo, em um revezamento contínuo, para garantir a conclusão da tarefa.

Como se vê, não basta buscar as causas dos acidentes. Há que se buscar as causas das causas: "Um dos principais desafios dos serviços da Saúde do Trabalhador no tocante ao tema dos acidentes é o da superação das análises que não exploram as mediações existentes entre as manifestações finais ou desfechos desses eventos e seus determinantes" (Almeida, 2011, p. 210).

O que fica evidente é que há um caráter estrutural latente nos acidentes de trabalho, o qual não pode ser descortinado de imediato em análises superficiais. Cabe reconhecer que essa é uma problemática de Saúde Pública (Almeida, 2011; Blanch&Cantera, 2008), já que a precariedade do informal perdeu seu caráter aparentemente transitório, tornando-se a face do novo contexto de acumulação capitalista (Lima, 2009).

Guimarães, Hirata e Sugita (2009) lembram que, embora não se possa perder de vista a historicidade que constitui estruturalmente os processos de flexibilização, precarização e terceirização, há que se considerar também o modo como essas experiências são vivenciadas pelos sujeitos submetidos a esses processos. Esse é o foco da segunda parte deste texto, que discutirá a dimensão psicossocial para os trabalhadores que foram vítimas do acidente descrito.

 

Impactos Físicos, Psíquicos e Sociais do Acidente sobre os Trabalhadores

Os trabalhadores em questão foram atendidos na Clínica de Psicologia (Clips) da Universidade Federal de Uberlândia, que é um órgão conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e faz parte da rede de serviços de saúde do município de Uberlândia. Os trabalhadores foram encaminhados para a Clips através do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), enquanto instância matriciadora das ações em Saúde do Trabalhador no município. O atendimento foi conduzido no ano de 2015, na modalidade grupal, pela autora do texto, docente do Instituto de Psicologia, e por duas estagiárias de graduação,³ em um grupo de escuta e acolhimento que objetivou oferecer um espaço de escuta qualificada a esses sujeitos e suporte psicológico para lidarem com as mobilizações subjetivas e objetivas decorrentes do acidente sofrido.

O grupo teve um total de 10 encontros, realizados semanalmente, tendo participado nove dos trabalhadores acidentados.⁴ A proposta inicial era apenas de intervenção, no sentido do apoiá-los. Todavia, com o decorrer dos encontros, verificou-se a importância de dar visibilidade à problemática vivenciada por esses trabalhadores, sendo esse, inclusive, um pedido feito por eles, pois desejavam contar sua história e que esta fosse divulgada para um contingente maior de pessoas. Eles referiram que haviam procurado duas afiliadas locais das emissoras de TV abertas, solicitando que o caso fosse veiculado e se dispuseram a conceder entrevistas, mas não houve interesse por parte destas em noticiar o fato. Um deles contou que chegou a dar seu depoimento para um jornal impresso local, mas foi informado posteriormente que a empresa dona da carga havia feito uma intervenção nesse sentido, impedindo que a matéria fosse veiculada.

Desse modo, além da intervenção, o espaço viabilizado pelos encontros do grupo também se constituiu como uma modalidade de investigação das problemáticas relacionadas ao acidente, com vistas à sua discussão e difusão mais ampliada. Em virtude dessa configuração, os participantes foram consultados sobre sua concordância de que as informações ali oportunizadas fossem divulgadas na forma de apresentações em eventos acadêmicos e publicações científicas, sendo que eles manifestaram sua aquiescência assinando o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.

O grupo também se constituiu como um espaço de discussão de direitos e de busca de informações pelos trabalhadores com relação às questões legais e sobre os procedimentos jurídicos adotados em relação ao caso. Nesse sentido, a autora por diversas vezes intermediou os contatos deles com a representante do Ministério Público do Trabalho, além de manter-se também em contato com a equipe do Cerest que fazia o acompanhamento do caso.

A Procuradora do Trabalho que acompanha o caso ingressou com duas ações distintas, sendo a primeira impetrada imediatamente após a identificação das empresas envolvidas, no sentido de garantir assistência médica aos sujeitos envolvidos, e a segunda ajuizada após a apuração dos fatos pelo MPT, com vistas à indenização dos trabalhadores. Ambas já foram julgadas e resultaram em condenação das empresas, que foram obrigadas a garantir medidas de proteção à saúde dos trabalhadores, por meio da realização de avaliações e exames médicos periódicos, e ao pagamento de uma indenização a cada um deles, a título de danos morais (MPT, 2016).

Com relação às consequências psicossociais do acidente para esses sujeitos, podem ser apontados diversos aspectos. Do ponto de vista físico, os trabalhadores relatam alterações surgidas depois do acidente, tais como cansaço geral, tonturas, sensação de fraqueza e falta de ar. Esses sintomas dificultam a realização de suas atividades laborais, impactando em sua sobrevivência material, dado que sua capacidade produtiva não é a mesma de antes. O fato de terem que se submeter constantemente a consultas e exames, para verificação e controle de sua situação geral pós-acidente, também cria problemas para que consigam ocupação, reduzindo seu potencial de inserção no mercado de trabalho.

É importante mencionar que o adoecimento físico está relacionado também ao surgimento de alterações psíquicas, pois é impossível separar o funcionamento biológico e mental do ser humano, como ser integral. Como aponta Dejours (1986), ao ser afetado o corpo, necessariamente afeta-se também o psiquismo. Há que se considerar também que a redução da capacidade laborativa, as dificuldades financeiras decorrentes e as preocupações com o futuro, também incidem diretamente sobre o âmbito emocional, afetivo e psíquico desses trabalhadores. Verifica-se assim que há uma intensa mobilização subjetiva desses sujeitos, sendo vários os impactos psicológicos que emergem nessa situação

Dessa forma, pesa sobre eles o fato de que não se sentem suficientemente informados sobre sua situação de saúde e sobre os riscos que ainda podem se fazer presentes, em virtude da contaminação sofrida, dado que a substância com a qual tiveram contato tem elevado potencial carcinogênico. Referem, por exemplo, que não têm clareza sobre os níveis do produto que ainda se fazem presentes em seu organismo e sobre como este ainda pode afetá-los. Vários deles relataram que, em situações de intensa transpiração, sentem um cheiro característico no suor, de odor igual ao que se desprendeu de seus corpos nos primeiros dias após a contaminação. Essa situação desperta angústias e temores com relação ao futuro.

Associado à incerteza de sua condição e ao conhecimento que possuem sobre os efeitos danosos da substância a que foram expostos, os trabalhadores expressam um temor intenso de desenvolverem doenças graves, e também da morte. Além disso, mostram-se também preocupados com a sua subsistência, pois receiam não recuperar efetivamente a condição de saúde que tinham antes do acidente.

Alguns deles apresentaram sintomas condizentes com Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT), que se expressam em decorrência de eventos nos quais o sujeito foi confrontado com situações potencialmente ameaçadoras ou que implicaram em morte e lesão grave, como discutem Dorigo e Lima (2007). Dentre os sintomas que podem ser relacionados a essa síndrome, estão a ansiedade, medo, insônia, crises de pânico e rejeição a situações que possam recordar o episódio traumático.

Nesse sentido, um deles referiu que sempre que começa a carregar/descarregar um produto, mesmo que conhecido, mas com qual nunca havia trabalhado antes, é assaltado por imagens relacionadas aos momentos imediatamente posteriores ao acidente, relembrando cenas dos colegas e dele próprio passando mal. Nessas ocasiões, é tomado por uma sensação de pânico, apresenta taquicardia, boca seca e náuseas. Entretanto, mesmo diante desses sintomas, força-se a continuar trabalhando, pois, caso não conclua a tarefa, não receberá a diária. Outros demonstravam intensa mobilização durante os encontros do grupo, especialmente ao recordarem o falecimento dos dois colegas, reportando também imagens mentais angustiantes.

Alguns dentre eles mencionaram fortes sentimentos de culpa, pois, ao serem chamados para aquele trabalho, haviam convidado outros colegas, que depois adoeceram ou faleceram. Demonstram ainda, na atualidade, uma grande comoção ao mencionarem essa questão e também reportam a recorrência de sensações de angústia e pavor, associadas à situação do acidente e aos momentos posteriores ao mesmo.

Outro aspecto presente em suas falas é relativo a sentimentos de indignação, visto que as empresas envolvidas no acidente demonstraram um total desinteresse para com sua condição, buscando isentar-se da responsabilidade pelo evento, e deixando-os à própria mercê.

Possuem clareza sobre o fato de que houve uma escolha intencional por parte dos representantes das empresas em submetê-los ao risco, em vez de arcarem com o prejuízo financeiro para a transferência mecânica da carga. O sentimento expresso em relação a essa situação é de revolta, mas também de desamparo e menos-valia, como se observa na seguinte fala de um deles: "saía mais barato para eles deixar a gente morrer".

O descaso chega a tal ponto que, em uma audiência do processo impetrado pela família de uma das vítimas fatais, uma médica, representante das empresas acusadas, disse, em presença dos demais trabalhadores, que os sintomas e problemáticas físicas que eles apresentavam não podiam ser associados com o acidente, e sim que eram devidos ao estilo de vida que eles levavam, acusando-os de consumo excessivo de álcool, tabaco e também de substâncias ilícitas.

Tal estratégia de culpabilização da vítima é conhecida, e também pode ser relacionada com o ideário neoliberal, o qual responsabiliza o sujeito por suas condições de vida, isolando-as das decisões políticas e da realidade econômica e social que as determinam. Assim, individualiza-se o risco e condena-se o sujeito a adaptar-se por seus próprios recursos às condições do mercado, tal qual discutem Blanch e Cantera (2008).

Essa concepção porta ainda uma visão higienista, além de trazer em seu âmbito um julgamento moral, como se tais trabalhadores estivessem fora do mercado formal por vontade própria ou, melhor dizendo, por uma falta de vontade. Como lembra Gonçalves (2010), no cenário neoliberal a explicação corrente para o desemprego é atribuí-lo ao trabalhador, o qual deveria se responsabilizar por sua qualificação e "empregabilidade" (Antunes & Alves, 2004).

Quanto às consequências sociais do adoecimento, os trabalhadores mencionaram dificuldades conjugais, instaladas após o acidente, em virtude da redução da renda e do fato de não conseguirem trabalhar como antes, o que em algumas situações é interpretado pelas parceiras como "fazer corpo mole" ou não querer "pegar no pesado". Tais situações são vivenciadas por eles com sentimentos de tristeza e angústia, pois sentem-se incompreendidos pelas pessoas mais próximas, e de quem esperavam apoio.

Também contaram sobre discriminações sofridas por parte de antigos colegas, que se afastam quando eles chegam, por acreditarem que eles estão sob o efeito de alguma substância radioativa, temendo serem também contaminados.

Há ainda outros três aspectos importantes a serem mencionados. O primeiro deles é que, embora as empresas tenham sido condenadas a garantir atendimento médico para esses trabalhadores, o serviço oferecido não tem considerado as necessidades dos trabalhadores, constituindo-se apenas em uma atividade para o mero cumprimento da determinação legal.

Eles relatam que os sintomas reportados ao médico - tais como cansaço geral, fraqueza, dores, problemas gastrointestinais - e os achados dos exames, como alterações na pressão e disfunções cardíacas, são sempre descartados por aquele, que afirma que não têm relação com o produto a que foram expostos. Além disso, relatam que o médico designado tem lhes feito perguntas sobre suas ocupações anteriores e histórico profissional, o que lhes causa um certo estranhamento. O que fica subentendido é que esse profissional parece estar mais preocupado em inocentar as empresas do que de fato com o cuidado dos trabalhadores. Verifica-se aí o grande poder dessas empresas, que, mesmo sob a condenação judicial de terem que garantir o cuidado médico a esses sujeitos, o fazem ao seu modo e segundo seus interesses próprios, denunciando a fragilidade do poder público, como discute Almeida (2011).

O segundo refere-se ao fato de que, mesmo tendo sido indenizados, tal questão não alterou em nada a situação de vulnerabilidade desses sujeitos, em função do baixo valor estabelecido (R$ 80.000,00 para cada um). Todos ainda necessitam buscar cotidianamente a sua sobrevivência e de suas famílias, por meio do desenvolvimento de atividades laborativas, sem, no entanto, estarem em plenas condições físicas e psíquicas para tanto.⁵

O outro ponto diz respeito à questão previdenciária. Poucos dentre esses trabalhadores já tiveram a experiência de trabalhar com carteira assinada. Em virtude dos baixos ganhos a que são submetidos, não recolhiam INSS, de modo que estão fora do sistema previdenciário, que fornece cobertura apenas aos sujeitos que tenham contribuído nos 12 meses precedentes ao adoecimento. Verifica-se assim um descompasso entre as políticas sociais brasileiras: embora o SUS parta da premissa da universalidade, o mesmo não se dá com a Previdência, que promove uma diferenciação na distribuição dos benefícios. Laurell (2009) denuncia que tal política também coaduna-se com os princípios neoliberais, que rechaçam o conceito de direitos sociais e a obrigação do Estado e da sociedade em garanti-los. A dissociação e ineficiência dos benefícios também é sustentada por uma desarticulação entre as instâncias responsáveis pelas Políticas Públicas, como situa Almeida (2011) ao discutir a relação, que ele qualifica de esquizofrênica, entre as áreas de Saúde do Trabalhador dos Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego e da Previdência Social.

 

Considerações Finais

Como ficou evidente nas seções anteriores, além dos impactos na saúde, esses sujeitos também foram profundamente afetados em sua situação psicológica, social e financeira, tendo o acidente se configurado como um evento traumático e, nesse sentido, como um momento divisor, de caráter negativo, em suas vidas.

Como consequência, estão tendo que lidar com diversas demandas, de ordem interna e subjetiva, tais como sintomas psíquicos, temores, angústias, incertezas, mas também de ordem externa e objetivas, relacionadas à própria sobrevivência. Tal circunstância é configurada como de vulnerabilidade e requer esforços conjuntos por parte de todas as instâncias envolvidas e do poder público, com vistas a promover meios de atenuação dessa situação, com a efetiva punição das empresas envolvidas e a garantia de que estas assumam a responsabilidade pela subsistência desses sujeitos.

Cabe apontar também que os referidos trabalhadores têm evidenciado uma posição ativa e um forte desejo de superarem as dificuldades atuais. Assim, embora se reconheçam como vítimas da irresponsabilidade de terceiros, não se entregaram a uma postura apática e determinista. Ao contrário, estão procurando melhorias para si próprios e para os colegas envolvidos, agindo de forma solidária entre si. É importante ressaltar tal aspecto, posto que ele aponta para o protagonismo dos trabalhadores, seja em relação à sua própria história, seja no que tange às decisões que irão gerar impactos sobre eles. Assim, há um cuidado por parte dos profissionais envolvidos no acompanhamento do caso, no sentido de não assumir um papel autoritário de dono do saber, enquanto especialista, mas sim de contribuir, a partir de seu enquadre de conhecimentos, para um desfecho satisfatório do caso, de forma interdisciplinar, intersetorial e não hierárquica.

Por fim, deve-se ressaltar a importância de dar visibilidade para este caso, o qual mostra-se emblemático dos modos de condução do capital frente aos contextos, situações e organização do trabalho na atualidade, ancorados na máxima exploração dos trabalhadores e na mínima garantia de cuidados e proteção para estes. Assim, devemos todos nós, membros da academia e das instâncias responsáveis pela assistência, vigilância e promoção de saúde, além de cidadãos e trabalhadores que também somos, buscarmos formas continuadas e cotidianas de denúncia, resistência e oposição a esse sistema, com vistas à garantia dos direitos e da saúde de todos.

 

Referências

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Recebido: 22/09/2016
Aprovado: 02/03/2018

 

 

1. Entende-se que, embora este seja o termo usado correntemente na língua portuguesa para referir-se aos sujeitos que realizam suas atividades profissionais sem vínculo formal de trabalho com uma empresa contratante, o mesmo não se mostra adequado à situação descrita, pois pode invocar uma falsa noção de autonomia, a qual, de fato, tais trabalhadores não possuem.
2. Dados sobre esse fenômeno podem ser encontrados em Antunes e Praun (2015).
3. Andressa Fonseca Felice de Oliveira e Jéssica Pagliarini Machado.
4. Dos 12 sobreviventes, dois haviam retornado para sua cidade natal e um não foilocalizados para a participação no grupo.
5. Em 2017 esses trabalhadores solicitaram novamente atendimento psicológico, na modalidade grupal. Nesse segundo momento, evidenciaram que a compensação financeira não havia modificado em nada suas angústias e temores relacionados à saúde, morte e ao futuro em geral. Esse grupo foi conduzido pelas discentes Andressa Fonseca Felice e Nágilla Regina Saraiva Vieira, sob supervisão da autora.