MEMÓRIA

 

30 anos de regulamentação

 

 

Depoimento de Antônio Marcos Chaves

 

 

Antes de se tomar uma profissão regulamentada, a Psicologia era exercida principalmente por médicos e profissionais ligados à educação, sendo que a formação em filosofia se dedicava mais aprofundadamente à matéria.

O presidente do Conselho Federal de Psicologia, Antônio Marchos Chaves, lembra também que em 1934 a disciplina só era obrigatória nos cursos de filosofia, ciências sociais e pedagogia.

"A Psicologia - diz ele - só se tomou presente em todas as licenciaturas quando a Universidade de São Paulo criou uma cadeira específica para a matéria".

Isso ainda foi na década de 40, fruto da movimentação dos profissionais mais ligados a doença mental e ajustamento educacional.

"Mas a primeira organização representativa da profissão surgiu em 1954 - afirma Antônio Marcos Chaves - com a criação da Associação Brasileira dos Psicólogos, com sede no Rio de Janeiro".

Surgiram entãoas primeiras publicações especializadas para o pessoal que trabalhava na profissão e estudantes. A primeiradessas publicações foi a revista "Arquivo Brasileiro de Psicotécnica".

"Essa associação - continua Antônio Marcos - elaborou, também, um anteprojeto de lei objetivando a regulamentação da profissão de psicologista, como na época era denominada a profissão. Havia, naquela época, um movimento no sentido de oficialização da profissão. Os profissionais, através desse movimento organizado, pretendiam traçar os limites de atuação, definindo os espaços específicos da Psicologia. Aconteciam, com esse objetivo, reuniões simultâneas em diversos estados".

Segundo Antônio Marcos, esse movimento culminou na formalização da Lei 4.119, que regulamentou a profissão no dia 27 de agosto de 1962. "Essa regulamentação - disse ele -veio encontrar a grande maioria dos psicólogos atuando em instituições. O trabalho em consultórios era bem restrito".

 

Corporativismo

Os primeiros anos que se seguiram à regulamentação da profissão foram caracterizados por movimentos pela ocupação de espaços, estabelecimento de limites de atuação, defesa do campo profissional ainda ocupado principalmente por médicos.

"Foi uma luta bastante difícil e com característica fortemente corporativa" - comenta Antônio Marchos Chaves, lembrando também que paralelo à essa movimentação surgiram os primeiros cursos de Psicologia. A primeira turma formou-se em 1960, pela PUC do Rio de Janeiro.

"Começou-se, então - disse ele - a mostrar-se as especificidades do trabalho, tanto na prática quanto nas reuniões científicas, consolidando uma profissão".

Mas as conquistas da psicologia viriam logo a serem significativamente retardadas com o golpe militar de 1964 e a instalação no país de um regime repressivo e exercendo grande controle sobre os movimentos organizados então existentes.

"Foi um momento muito difícil - diz Antônio Marcos -pois a relação da Psicologia com a sociedade foi impedida pelo regime de 64. Logo o Ministério da Educação decidiu fazer mudanças no currículo, instituindo aPsicologia Comunitária".

"O que se pretendia com isso - continua o psicólogo - era o desenvolvimento de técnicas que possibilitassem a penetração em diversos grupos da sociedade, com o intuito de seduzi-los para a prática do Estado. Rejeitou-se o projeto do governo por ser, na verdade, um instrumento de manipulação de massas".

Em 1970 veio a reestruturação da universidade e o incentivo à privatização do ensino, o que provocou um aumento muito grande do número de cursos de Psicologia. "Foi outro fator ruim para a ciência e a profissão - considerou Antônio Marcos - pois surgiram escolas sem controle, baixa qualidade de ensino e uma formação muito ruim dos estudantes.

O país conta hoje com 102 cursos de Psicologia, dos quais 30% estão concentrados em São Paulo. Este estado conta hoje com 35 mil psicólogos, do total de 75 mil inscritos no país. "Mas muitos se formam e nem mesmo se inscrevem nos conselhos regionais, o que significa que esse número poderia se bem maior. Pelo que se estima, 50% dos formados nunca praticam a profissão".

O Rio de Janeiro conta, hoje, com 18 mil profissionais inscritos. Minas Gerais aparece em terceiro lugar, com 10 mil. Esses profissionais estão em grande concentração nas capitais e, segundo o presidente do CFP, Antônio Marcos Chaves, um dos importantes trabalhos que deve ser desenvolvido é a abertura de diálogo com as escolas, discutindo currículos e qualidade do ensino oferecido.

 

Mudança

Segundo Antônio Marcos, o perfil do profissional de Psicologia, no final da década de 70, passa por uma mudança. "O pessoal já tendia mais para a

Psicologia Clínica, ampliando a atuação na Psicologia Organizacional (trabalho) e na área Educacional.

Hoje, 30 anos após a regulamentação da profissão, a atuação dos psicólogos centra-se nas clínicas, na educação e na área do trabalho mas uma nova perspectiva de mudança surge. "A tendência - diz Antônio Marcos - é a socialização da Psicologia. A atuação deve se dar mais nas instituições e menos no trabalho individualizado".

Segundo ele, a tendência é a de o psicólogo deixar de ser um profissional liberal e se tornar um trabalhador ligado à instituição. "São mudanças que consideramos conquistas e avanços na prática profissional. Há o repensamento do corpo teórico. O trabalho será mais valorizado socialmente, assumindo espaços de maior importância".

Ainda para Antônio Marcos, a profissão passa por uma transformação na espectativa de que se encontre caminhos no contexto social brasileiro e latino-americano tornando-se cada vez mais significativa para a população.

O Conselho Federal de Psicologia, que criou os primeiros sete conselhos regionais, busca refletir como a entidade pode

ser um espaço permanente de interlocução entre a profissão e a sociedade.

"As questões corporativas -afirma Antônio Marcos - se não estão superadas, têm conformação diferente agora. Não se luta mais pela defesa do profissional mas, sim, da profissão enquanto necessária socialmente".

Dessa forma, amplia-se a participação dos psicólogos nos mais diversos acontecimentos de cunho social, como a 9ª Confederação Nacional de Saúde; 2ª Conferência Nacional de Saúde Mental, Luta Antimanicomial, interlocução com o MEC discutindo cursos de Psicologia e outros como o Programa Anti-Aids, do Ministério da Saúde.             

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Análise de Regina Helena de Freitas Campos

 

 

Regina Helena de Freitas Campos, PhD pela Universidade de Stanford, EUA e professora de Psicologia Social e de História da Psicologia da Universidade Federal de Minas Gerais, faz a seguinte análise dos 30 anos da regulamentação da profissão:

"A regulamentação da profissão do psicólogo no Brasil, em 1962, ao definir não só as condições de formação, mas as áreas de domínio prático que viriam a ser consideradas privativas do profissional, marca o reconhecimento da existência de um lugar para o psicólogo na divisão social e técnica do trabalho. Não que não existissem entre nós, no período anterior à lei, profissionais praticando a Psicologia nas mais diversas instituições.

Muito antes da regulamentação da profissão, a Psicologia existiu como um domínio de saberes e técnicas visando o conhecimento e a intervenção sobre a ação e a reflexão humanas. Existia, sobretudo, como uma esperança: a de que o saber científico e o domínio de uma tecnologia de análise e manipulação da natureza humana viesse a contribuir para a resolução de problemas e conflitos de natureza psicológica crescentemente observados na sociedade contemporânea.

A regulamentação da profissão veio referendar e delimitar, simbolicamente, a existência deste domínio técnico-científico. A definição legal é portanto um registro histórico dos dois movimentos que lhe deram origem: o movimento social de progressiva racionalização das funções a serem desempenhadas nas modernas sociedades industriais, entre as quais se insere o conjunto de funções atribuídas ao psicólogo, e o movimento dos profissionais já engajados na prática em busca do reconhecimento e de segurança para exercer a profissão.

A comemoração destes 30 anos de existência oficial da profissão provoca a reflexão sobre o sentido dos saberes e práticas que têm guiado a atuação da comunidade dos psicólogos ao longo destas três últimas décadas no Brasil. Como participante do movimento de implantação da profissão neste período, primeiro como estudante, entre 1969 e 1974, e depois como professora, pesquisadora e orientadora de trabalhos de extensão no curso de Psicologia da UFMG, creio que posso dar um depoimento pessoal sobre nossa evolução.

Quando penso na regulamentação da profissão, me lembro sobretudo da enorme alegria com que nossos professores nos comunicavam, em 1972, a implantação vitoriosa do Conselho Federal de Psicologia: parecia que o lugar dos psicólogos estava garantido na sociedade, e que o novo órgão de controle se encarregaria de tomar respeitável a profissão. Daquela época até hoje, assistimos a um crescimento enorme no número de profissionais formados. Não tínhamos, contudo, um sistema universitário maduro para transmitir-lhes com segurança o conhecimento necessário ao exercício profissional, assim como o espírito científico e inquisitivo que conduziria à produção de novos conhecimentos na área. O domínio da técnica foi privilegiado, em detrimento do domínio do saber gerador de mais saber.

Além disso, era a época do regime autoritário, e a circulação das idéias na forma de uma reflexão mais fecunda sobre nossa própria prática sofria sérias restrições. A produção do saber vivo, que resultasse em um melhor conhecimento acerca das condições de saúde mental em que vivia a própria população à qual nos dedicávamos, não encontrava muito amparo nas instituições que demandavam nosso trabalho.

Apesar destas condições pouco propícias à formação de um núcleo firme de reflexões que orientassem a prática dos psicólogos no país, um outro tipo de conhecimento veio sendo gerado: o conhecimento que nasceu da própria escuta das demandas dos diversos grupos sociais com os quais fomos chamados a trabalhar.

Na clínica, ouvimos e buscamos compreender a fala dos sujeitos sociais imersos nas mais diversas relações de opressão e de dominação, e na dialétíca da perda da identidade; nas instituições de práticas e discursos que enfatizavam a segregação e a exclusão de sujeitos cuja problemática apontava para a complexa rede de determinantes sócio-antropológicos da doença mental em uma sociedade desigual, em rápido processo de transformação; nas instituições escolares, testemunhamos e repudiamos a existência de mecanismos de controle, segregação e de exclusão de crianças "problema" com óbvias consequências na reprodução de uma divisão social do trabalho injusta; nas empresas, observamos a solidez das estruturas de reprodução de condições de trabalho nem sempre gratificantes, muitas vezes com recurso a conceitos oriundos de nossa própria ciência, a Psicologia, e buscamos maneiras alternativas de lidar com a questão do trabalho.

Todas estas observações, embora dispersas e pouco sistematizadas, têm nos levado a novas reflexões sobre nosso papel na sociedade, e sobre como lidar com esta difícil função que nos é recorrentemente atribuída: minorar o sofrimento psíquico, criar condições para o desenvolvimento de um sujeito social consciente, autônomo e crítico, sem contudo questionar em profundidade a divisão social do trabalho à qual todos nos sujeitamos.

É a partir desta problemática, creio eu, que todo o movimento atual de revisão da contribuição da Psicologia Científica e da prática dos psicólogos tem emergido. Observamos sinais e sintomas deste movimento em todos os foros de debate acerca da Psicologia de que participamos: nas universidades, nas associações científicas, nos conselhos profissionais.

O núcleo da discussão parece ser exatamente o questionamento da prevalência do domínio da técnica, em benefício de uma reflexão mais aprofundada sobre os fundamentos ideológicos e sócio-políticos de nossa atuação, e da produção de um saber relevante para a população com a qual trabalhamos. Também o crescimento e o amadurecimento dos cursos de pós-graduação strictu sensu em Psicologia, no país, parece-me que vem contribuindo para o aprofundamento desta discussão, e para apontar novos caminhos para o campo de conhecimento e para a profissão.

Saudemos pois a emergência deste movimento de revisão e de problematização das práticas e saberes de que nos ocupamos, que muito oportunamente coincide com o aniversário da regulamentação profissional. É a partir dele que poderemos responder com maior rigor à questão que nos é colocada atualmente: qual o significado destes 30 anos de profissão do psicólogo, no contexto brasileiro?

Questão que implica não só o incentivo à reflexão sobre a prática profissional, mas o estudo da história da Psicologia, especialmente no Brasil. É na história que podemos encontrar a gênese das matrizes contraditórias que têm orientado nosso trabalho e, quem sabe, a partir da lição dos caminhos já percorridos, visualizar novas sínteses".                          □

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Depoimento de Oswaldo Barros Santos

 

 

Os anos 50 foram fundamentais para a regulamentação da profissão. Precisava-se com urgência de um organismo que fiscalizasse a prática da Psicologia, naquela época exercida, também, por muitos charlatões.

"Estava cheio deles" afirma Oswaldo Barros Santos, doutor em Psicologia pela Universidade de São Paulo.

Esse organismo, fruto de um esforço conjunto de profissionais de São Paulo, Minas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco, principalmente, surgiu no final daquela década.

"Foi o Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo -disse Oswaldo Santos - onde se iniciou, imediatamente, um trabalho de elaboração de um projeto de lei que, em 1962, veio se transformar na Lei 4.119".

"Mas antes que isso se tornasse uma realidade - lembra -muito esforço, muito trabalho teve de ser realizado. Principalmente o de convencimento dos deputados que não entendiam direito o que estávamos querendo. Confundiam a psicologia com a medicina".

Segundo o psicólogo, um grande número de modificações foi apresentado ao projeto, mas graças a atuação permanente dos grandes professores das áreas de ciências sociais, pedagogia e filosofia, essas foram aos poucos sendo removidas.

"Conseguimos aprovar o projeto tal qual queríamos -afirma Oswaldo Santos - graças também ao deputado Clóvis Stenzel, líder do governo na Câmara. Ele apresentou o projeto e o defendeu de todas as formas possíveis contra todos os tipos de resistência".

Poucos países naquela época dispunham de uma lei de regulamentação da Psicologia e, para entrar nesse restrito grupo, foram necessários, só na tramitação do projeto, mais de três anos. "Para se ter uma idéia da dificuldade - lembra Oswaldo Santos - a tramitação passou pelos governos de Juscelino Kubitscheck e Jânio Quadros para ser aprovado no de João Goulart. Os gaúchos sempre deram muita força".

Antes da regulamentação da profissão, a verdadeira prática e fundamentos científicos eram tratados nas Sociedades Científicas da época e que se responsabilizavam, também, de resguardar a Psicologia como ciência. "Nessas sociedades - diz Oswaldo Santos - difundia-se a técnica mas não tinha-se nenhum poder de fiscalização".

 

30 anos

Segundo o psicólogopaulista, nesses 30 anos de profissão regulamentada, a Psicologia evoluiu muito, criando-se um corpo de profissionais mais especializados.

"Mas logo após a regulamentação, poucos anos depois - disse ele - houve um aumento muito grande no número de escolas e uma queda considerável no nível do ensino. Não estou relacionando uma coisa à outra, pois são fatos distintos e perversos à profissão".

A queda da qualidade do ensino, na avaliação de Oswaldo Santos, foi um fenômeno não apenas brasileiro, mas mundial, o que ele atribui à má remuneração que os professores passaram a ter. "Os grandes foram-se afastando das cátedras e essas assumidas por iniciantes. Tanto que mais tarde criou-se os cursos de pós graduação, como forma de complementar o ensino obtido pelos alunos no estágio anterior".

"Já com relação ao grande número de escolas que surgiu -afirma - o que aconteceu foi uma superoferta de profissionais no mercado. Veio o aviltamento salarial e os psicólogos passaram a trabalhar pela pouca remuneração. Baixou-se o nível de exigência, diminuiu-se a renda, o status profissional e, consequentemente, a qualidade do serviço prestado".

"Agora - continua Oswaldo Santos - o número de cursos parou de crescer e o Conselho Federal de sicologia vem tentando dialogar com as escolas, no sentido de influir nos currículos, melhorando essa qualidade perdida. Mas as escolas sempre vêm se mostrando muito resistentes".

 

Seleção

Agora, na avaliação de Oswaldo Santos, ocorre uma seleção natural na categoria, dentro da qual os profissionais vão progredindo segundo a própria capacidade. "Os bons ficam - afirma - e os outros se afastam.

"Paralelamente à essa seleção - diz ele - os psicólogos dirigem-se cada vez mais em maior número para o trabalho nas instituições, por reivindicação da própria sociedade. A tendência é trabalhar nessas instituições mas mantendo a clínica. Isso por uma questão de simples renda satisfatória".

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Análise de Halley Bessa

 

 

Médico, psicólogo e psiquiatra, Halley Bessa lembra que a Psicologia veio da pedagogia, da medicina e até mesmo da engenharia.

Ele é formado pela Universidade Federal de Minas Gerais e, após lecionar em diversas escolas, dedica-se agora apenas à Clínica.

Sobre os 30 anos de regulamentação da profissão, enviou o seguinte artigo a esta revista:

"A história da Psicologia antes da legislação (Lei 4.119), de 27/8/62) pode ser dividida em dois aspectos ou fases: um, o da Psicologia-ciência, como elaboração autônoma, assistemática dos fatos e atos psicológicos; o outro, o da aplicação desses conhecimentos, na vivência intrapessoal desses fenômenos e na reação interpessoal dos indivíduos, na busca e interpretação dos conflitos internos e relacionais de cada um consigo mesmo e nas relações de uns com os outros. Seria, uma primeira fase, a da pesquisa, da compreensão, e segunda, a da aplicação, da clínica. Isto é: a da profissionalização.

Concretamente, na história, na sequência dos acontecimentos, a Psicologia atual veio da pedagogia e da medicina. Eventualmente, da engenharia: a Psicologia do Trabalho.

Dois grandes vultos-símbolos foram Helena Antipoff e Ulisses Pernambucano (ambos lembrados como pioneiros no nº 1/92 em "Psicologia: ciências e profissão", do Conselho Federal de Psicologia). Uma, deixou sua marca de raízes "piagetianas" e "claparedianas" e o outro, de fontes médicas e clínicas - ambos no afã de compreender e ajudar o ser humano.

Dada à vastidão territorial e à variedade cultural do Brasil, aqui a Psicologia foi surgindo e se desenvolvendo circunstancialmente, segundo as emergências histórico-geográficas, políticas e mesmo civilizatórias (tecnologia, desenvolvimento sócio-econômico) de cada região.

Em São Paulo, Roberto Mange, engenheiro, inaugurou a pesquisa e ditou rumos da Psicologia do trabalho, tendo realizado o primeiro curso de psicotécnica no Brasil.

Numa relação apenas exemplificativa e não exaustiva, longe disso, poderíamos lembrar: oriundos da pedagogia: Oswaldo de Barros Santos, Odete Lourenção Von Kolck, Matilde Neder, Arrigo Leonardo Angelini (do 1º CFP - 73/ 76). Da medicina: Durval de Morais, Enzo Azzi, em São Paulo, e em Minas, Paulo Saraiva e o autor destas linhas. Das ciências sociais: Suzy V. Cambraia, Virgínia Leone Bicudo, esta também do 1º plenário do CFP.

Publicações anteriores a 1962 foram diversas debatendo o exercício, regulamentação e a legislação sobre a atividade e sua profissionalização. Podemos citar: "Boletim de Psicologia", da Sociedade de Psicologia de S. Paulo, dez. 53, Mar.-Junho - artigos de Madre Cristina Maria, da "Sedes Sapientiae", sobre "Formação do Psiólogo e regulamentação da profissão" e "Problemas da formação do Psicólogo", de Annita de Castilho e Marcondes Cabral.

Em 1975 publica a revista um número comemorativo do 30º aniversário da S.P.S.P., abrangendo o período de 1945 a 1975, com artigos de Arrigo Angelini ("Aspectos atuais da profissão de Psicólogo no Brasil", de Silvia Leser de Melo Pereira ("Psicologia - características da profissão") e de Odete L. von Kolck ("A formação e as funções do psicólogo clínico no Brasil").

"Psicologia - ciência e profissão", dp. C.F.P., dezembro de 1979, traz uma extensa colaboração de Antonio Rodrigues Soares resenhando a Psicologia no Brasil relatada por médicos e educadores, a legislação nacional sobre Psicologia antes de 1962edepois, até 1979. Vale a pena consultá-lo.

Os "Arquivos Brasileiros de Psicologia Aplicada", do Instituto de Seleção e Orientação Profissional" (ISOP), da fundação Getúlio Vargas, em seu volume 25, março/1973, publica sobre "a Psicologia no Brasil", artigo de Franco Lo Presti Seminerio e José Caveliere e outro de Antonio Gomes Penna e Eliezer Schneider sobre "Formação e exercício da profissão de Psicólogo". Os mesmos "Arquivos" (Vol. 34, jan-mar/82, publica "A Psicologia clínica no Brasil", de Elisa Dias Veloso, também ex-conselheira do CFP.

"Anteriormente à promulgação da Lei 4.119, de 1962, a profissão de psicólogo vinha sendo exercida no Brasil por profissionais formados no estrangeiro e mais aqueles que, tendo realizado aqui cursos superiores, especialmente nas áreas da educação, da filosofia e das ciências sociais, passavam a trabalharem instituições onde realizavam aplicações da Psicologia, complementando desta forma, no próprio trabalho, a sua formação acadêmica" (Angelini).

Ficou reservado aos educadores o maior interesse. Lembrem-se Lourenço Filho, Noemi Silveira Rufolfer e Helena Antipoff. Não apenas na educação mas também nas áreas do trabalho e na clínica.

Na inexistência da legislação específica "que oferece a garantia e a segurança para o exercício independente da profissão que a lei de 1962 veio trazer, aqueles que se dedicavam à Psicologia o faziam através do magistério ou de alguma instituição educacional, assistencial ou hospitalar, ou mesmo em serviço de seleção, treinamento e orientação profissional (SENAI, SENAC, ISOPT, SOSP e outros congêneres" (Apud Angelini).

Entidades de Psicologia: Associação Brasileira de Psicologia, Associação Brasileira de Psicologia Aplicada. Sociedade de Psicologia de São Paulo, Sociedade Mineira de Psicologia, isolada e conjunta ou solidariamente se empenharam junto aos poderes Executivo e Legislativo para "procurar demonstrar que o desenvolvimento social e as aplicações da Psicologia que já se observavam na época (50/60) estavam a exigir que viesse a estabelecer a formação regular de psicólogos e a regulamentar (os futuros Conselhos) suas atividades profissionais para todo o território nacional" (ainda Angelini).

Com esse apoio e regulamentação legais (das Leis 4.119/62 e 5.766/71) os que já exerciam atividades de psicologia nas escolas e instituições, aproveitando a oportunidade (art. 21 da lei básica) puderam regularizar seu exercício. Num primeiro momento registrando-se no antigo MEC e depois, inscrevendo-se no respectivo Conselho Regional.

E dadas as condições sociais, ante a demanda cada vez maior, não apenas a juventude mas até os menos jovens, acorreram aos vários cursos que se dispuzeram ao atendimento da lei.

Abriu-se um número cada vez maior de vagas e, de menos de mil em 62, já atingimos, senão ultrapassamos, os cem mil em todo o país. Já se sente uma quase saturação de mercado. Mas não faltam oportunidades para os que se formam capacitados técnica e seriamente.

Se aumentou o número de profissionais, por outro lado, abriram-senovas oportunidades de trabalho. Da Psicologia Clínica, individual, se passou ao tratamento grupal e até comunitário.

A Psicologia organizacional - desdobramento da Psicologia industrial - ainda registrada no ciclo básico de lei -abriu-se à compreensão dos problemas e conflitos na organização, no mundo da tecnologia e dos negócios. A pesquisa de mercado, a avaliação de novos produtos e da reação dos possíveis consumidores; as técnicas de anúncio e divulgação nos meios de comunicação de massa: imprensa, rádio e televisão; as novas correntes educacionais visando o desenvolvimento da criança e do adolescente e criando novos problemas de aprendizagem.

Todas essas oportunidades são novos campos de atuação para o psicólogo: problemas sempre novos para cada geração servem para manter novos confrontos e criar novos conflitos, cuja superação exige nova aprendizagem, novos treinamentos, novos métodos e novos sistemas referenciais (psicoterapia, psicanálise, comportamental, gestalt, transacional, logoterapia ' análise existencial-humanista) e tantas outras alternativas."