ARTIGOS

 

Os meninos e a rua - o psicólogo e os impasses da assistência

 

 

Tânia Ferreira^*

Departamento de Psicologia do Unicentro Newton Paiva

Endereço para correspondência

 

 

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Esta monografia interroga as especificidades da trajetória-história das crianças e adolescentes que fazem da rua a “casa”, tentando extrair daí uma nova forma de pensar e tratar a questão. Ao mesmo tempo, interpela a história da assistência a esses meninos na sua relação com a rua e as vicissitudes do lugar e da função do psicólogo no âmbito desta assistência na atualidade.

Às vésperas de um novo século, em que mundo vive uma multiplicidade de transformações e mudanças, apresentar uma monografia acerca de crianças e adolescentes que fazem da rua seu espaço de moradia e de subsistência, os chamados “meninos de rua”, causa um certo constrangimento. Não obstante, se as ruas de nossas cidades ainda nos emprestam estas cenas, se ainda os avistamos aflitos e exasperados, enlaçados em bandos, muitas vezes trôpegos pelos efeitos das drogas e marcados com o sofrimento no corpo, não temos outra alternativa que a de interrogarmo-nos sobre seus destinos e, essencialmente, sobre nossa possível contribuição, como psicólogos, na mudança de sua rota.

Esta monografia interroga pelo menos duas dimensões do problema. A primeira traça uma leitura das especificidades da trajetória-história dessas crianças e adolescentes que produzem uma multiplicidade de inversões: a rua como casa; a ausência de uma rotina e a presença de uma cotidianeidade extraordinária; o bando em detrimento do grupo; a lingua amordaçada falada entre os iguais sem chegar a se constituir numa subversão do código; o laço social fundado na agressividade e violência; enfim, os traços dessa trajetória e seu impacto sobre sua subjetividade. Não sabemos em que medida tal trajetória tem o consentimento do sujeito, mas sabemos que não é sem consequência na sua constituição subjetiva.

Benilton Bezerra (1993), em conferência em Belo Horizonte, inaugura reflexões importantes. Ao discutir a relação entre a subjetividade individual e a cultura ou sociedade, adverte-nos quanto ao que cobiçamos: a construção da cidadania pelos meninos de rua, os loucos, enfim, pelos oprimidos e excluídos, lembrando-nos que para ser um tipo ideal de cidadão, exige-se um tipo de organização subjetiva peculiar. Há certas formas de subjetividade, de organização subjetiva singular que são incompativeis com o exercício da cidadania em termos ideais. No caso dos “meninos de rua”, é preciso indagar: como cada um se organizou subjetivamente para responder do lugar que lhe foi reservado na cultura?

A outra dimensão abordada nesta monografia, interpela a história da assistência a essas crianças e adolescentes e as vicissitudes do lugar e da função do psicólogo no âmbito desta assistência hoje. A política de assistência preconiza Programas de Atendimento essencialmente de cunho pedagógico. Se a medicalização constituiu-se sempre na medida de tratamento do louco, a pedagogia parece ser a única saída possível quando se trata de crianças e adolescentes. Mais recentemente, uma pedagogia que tenta se contrapor aos modelos coercitivos que imperaram ao longo de várias décadas. Desde os anos setenta, circula o paradigma: da correção à educação.

Para estes projetos e programas pedagógicos, os profissionais da saúde mental são convocados e ganham todos eles, o estatuto de “educadores sociais”. Estes educadores, contudo, são chamados a intervirem frente aos fenômenos inerentes à vida dessas crianças e adolescentes - uso de drogas, problemas com furtos, contravenção às normas institucionais, formas de laços sociais, sexualidade precoce, dispersão no tempo e muitas outras questões. São os profissionais “psi” convocados a responder a essas questões, embora os objetivos deste trabalho não sejam claramente identificáveis.

Estes profissionais teriam sua identidade profissional diluída nas ações pedagógicas? O estatuto desses profissionais vai se obliterando e se inscrevendo no mesmo registro educativo? Haveria uma possibilidade de uma ação “específica” desses profissionais junto aos meninos e a rua, diferenciada das ações dos educadores ? As ações pedagógicas viriam ocupar o terreno baldio das ações relativas à psicologia que não estão formalizadas?

As atividades pedagógicas - ocupacionais, socializadoras, de geração de renda e iniciação profissional - que a maioria dos Programas de Atendimento vislumbram, são perturbadas quando não inviabilizadas pelos “traços” dessa clientela que, tendo a rua como “casa”, faz com que os espaços de atendimento passem a se constituir numa certa “extensão” da rua. Nenhuma linha imaginária para demarcar esses confins... A rotina extraordinária que vivem no seu dia-a-dia faz imprimir no trabalho uma estrutura de descontinuidade. O modo de organização, os “bandos” se reproduzem ali e impossibilitam as atividades previstas para serem realizadas em grupos. Assim também é a relação com o corpo, os objetos, a linguagem. O espaço de atendimento é, muitas vezes, violado, arrombado, destruído. Algo escapa ao planejamento, colocando em questão não só os “traços” do cliente, mas também os modelos de atendimento. Os psicólogos, na veste de educadores sociais, seriam chamados aí para uma ação disciplinadora? Esta denominação - educadores sociais - estaria trazendo algo novo, novos paradigmas ao campo da psicologia?

Interrogar a questão dos meninos e sua relação com a rua, no campo “psi”, traz, no mínimo, uma marca política, pois implica em retirá-la de sua inscrição histórica no rol dos problemas jurídicos ou de desenvolvimento social, para colocá-la no campo da saúde mental. Esta passagem, no entanto, não se faz sem riscos. Sabemos que não se trata de operar uma “psicologização” em massa dessa “clientela”, da universalização da assistência em saúde mental, tampouco, de uma psicologia do social. Não podemos nos contentar em propor ações calcadas em modelos “adaptativos- repressivos”, nem propor um ideal identificatório ou mesmo, contentarmo-nos com adaptações grosseiras, transferindo “settings”. Qual o tom da resposta a ser dada por estes profissionais?

Um outro risco sempre presente nesse tipo de abordagem é permitir que uma leitura psicologizante venha mascarar questões político-sociais empenhadas e determinantes da miséria em que vivem essas crianças e adolescentes. “Para além da contraposição rua-casa, público ou privado, apontam para um déficit que a contabilidade do Édipo não inclui: a rua brasileira, o modo brasileiro de (des) considerar o espaço público, dizem respeito às determinações econômicas e políticas de uma sociedade como a nossa”. (Lobosque, 1993: 10).

Assim, este trabalho visa interrogar em que paradigma sustentar intervenções conduzidas pela diferença e não pela discriminação; pelo rigor e não pela coerção; pela lei e não pela autoridade e como tornar possível inventar uma inserção comprometida com o acesso dessas crianças e adolescentes ao processo de cidadania.

 

1- Os Meninos (D) e a Rua - Rompimentos Drásticos

Uma primeira pontuação necessária reside no termo já naturalizado “meninos de rua”. A preposição “de” denota uma relação de posse, pertinência, proveniência, origem. Não são da mãe ou do pai, como dizemos de outras crianças, “Este é de Paulo”, mas de rua. Ao dizer os meninos e a rua, colocamos os dois termos em relação, retificando uma representação já cristalizada - uma vez que a representação que se tem dessas crianças e adolescentes define o tipo de tratamento que se dá a elas. Interessa-nos interrogar a relação que estas crianças e adolescentes estabelecem com a rua.

Sabemos que os termos casa e rua fazem mais que separar contextos e configurar atitudes, mas ditam éticas particulares¹. Aprendemos muito cedo que determinadas atitudes só podem ser tomadas no aconchego da casa e ali mesmo, há uma demarcação de espaços que definem ações e comportamentos. Alguns sentimentos e (i)moralidades presentes na rua são excluídos da casa. Há um saber produzido na rua que não é bem-vindo em casa: “isto você deve ter aprendido na rua”. Algumas expressões exprimem a relação drástica entre a rua e a casa: “vá para o olho da rua”, “a porta da rua é a serventia da casa”, “não traga desaforos para casa”, “roupa suja se lava em casa”... O simbolismo da casa é extremamente forte. Da palavra casa deriva-se “casal, casamento”- valores apreciados em nosssa cultura. Certamente, nosso discurso não está impermeável a essas significações.(Damatta 1991)

A sexualidade vivida na rua é desonrosa, devassa, imoral. Diz-se das prostitutas que são “mulheres de rua”. A rua é propícia à assaltos, desordens. Diz-se dos “arruaceiros”, como aqueles que destituem a ordem. Há um certo tom negativo para a referência à rua. Ao mesmo tempo, a rua é o recanto do imaginário, guardando um certo fascínio, promessas de liberdade, novidades, prazeres proibidos em casa.

Assim, desfazer o limiar entre a casa e a rua, implica em consequências dramáticas para estas crianças e adolescentes. O que nos impõe perguntar: por que o sujeito faria um rompimento tão radical, tão drástico com a casa e com a família ? Por que fazer da rua que é um lugar de trânsito, sua casa?

Sabemos que a criança, para fazer uma separação dos pais, padece, sofre. Para separar-se do outro, o sujeito precisa forjar recursos psíquicos muito requintados para suportar, para ter suporte, como inventar seu “romance familiar”², seu “mito individual”, sua neurose enfim. Para lidar com a falta do Outro³, com a separação, a criança cria seus jogos e, muitas vezes, outros recursos como a inibição, o sintoma, a angústia. É o preço que paga pela separação, para aceder ao seu próprio desejo. Estas crianças que vão para o “olho” da rua fazem um rompimento. Rompem com o Outro materno ou com o par parental, quando o têm.

Assim também é com o adolescente, que revive seus amores antigos nas intempéries desta idade da vida e do movimento da estrutura, no qual impacto pubertário e o ideal social traçam o modo particular de cada um ser atravessado por esta experiência, no trabalho de subjetivá-la. Existe um fosso cavado pela modernidade⁴ entre a infância e a idade adulta, que o adolescente tem que atravessar, também separando-se do corpo e da posição infantil frente ao Outro. No dizer de Freud, “ultrapassando a autoridade dos pais”⁵, nunca sem sofrimento. Estes adolescentes que vão para a rua, também não fazem essa ultrapassagem, mas rompimento bruto.

Sabemos que para essas crianças e adolescentes, além da provisão material, algo de uma provisão libidinal fracassou de modo tão radical que levou a esta escolha pela rua. Escolha, nos termos freudianos de uma “eleição forçada” na qual o sujeito é muito mais agido pela situação traumática, do que age. Ao mesmo tempo, fazer da rua a casa é abrir as portas para uma vivência sempre traumática, é desencadear a repetição.

Feito o rompimento drástico, estas crianças e adolescentes estabecem com a rua uma relação cuja lógica é difícil de ser compreendida. Vou apresentar alguns aspectos de sua trajetória-história no sentido de extrair daí uma nova forma de considerar e tratar a questão.

 

1.1 - Os Meninos e a Rua - Especificidades de Uma Trajetória

Além das crianças e dolescentes que fazem da rua seu local de moradia e sobrevivência, compartilham ali outro grande número de crianças que vou denominar aqui “Meninos Trabalhadores” ou “Meninos na Rua”. Também esses não têm na rua seu lugar de trânsito, de lazer, de entretenimento, mas estão expostos, como os outros, à dispersão e violência que a rua impõe. Seu modo de organização na rua, sua relação com a família, instituições e comunidade são claramente distintas dos meninos que “moram” na rua.

Eles têm ali seu espaço de sustento próprio e de suas famílias, pela via de algumas ocupações mais ou menos estáveis, através das quais estabelecem suas relações de trabalho. Vigiar ou lavar carros, fazer vendas ambulantes de vários produtos - “faixa azul”, amendoins torrados, flores, artezanatos mal acabados, frutas da época e outros. Perambulam pela cidade e muitos deles, como os vendedores de amendoins e flores, percorrem os bares e restaurantes da cidade, ao longo da madrugada. Outros ainda, vivem da coleta de papel conseguido nos lixos das lojas e residências, muitas vezes acompanhados de todo o seu grupo familiar que se instala em alguns pontos da cidade⁶ para selecionar e preparar o produto para a venda. A situação de degradação em que vivem é gritante. Misturados ao lixo, dor mindo em caixas de papelão ou nas “carroças” carregadas, que muitos deles, como a um “burro de carga”, arrastam pela cidade. As famílias “catadoras de papel”, muitas vezes, trabalham deixando os bebês ali, misturados ao papel coletado durante a “via-sacra” pela cidade.

Algumas crianças limpam pára-brisas de carros ou fazem a venda de seus produtos, ocasião também em que muitos mendigam. É importante escutar o tipo de relação que estabelecem. “Compra pra me ajudar?” ou “Se não vai comprar, me dá um trocado ou uma coisa de comer?”. Na verdade, o sujeito ali estabece mais que uma relação de troca comercial, mas uma certa “barganha” na qual está em questão o objeto de que dispõe ou a oferta de sua própria condição. É por sua condição que o outro lhe deve algo. Isso põe em questão o conjunto de mecanismos sociais, na medida em que o sujeito não tem como atribuir a responsabilidade pelo que lhe falta, não sabendo a quem endereçar-se.

Alguns destes grupos, como os de vigias ou lavadores de carro, têm uma organização peculiar. Estabelecem os limites territoriais onde cada um faz seu “ponto” de trabalho. Nesses territórios as regras são claras e a organização do trabalho, explícita. Há, por exemplo, uma norma bem definida para a divisão do trabalho. Aquele que avistar primeiro e sinalizar o carro que chega para ser “vigiado”ou lavado, deve gritar “ferrei”. Este significante é, ao mesmo tempo, usado na gíria no sentido de “ferrar”alguém, prejudicar, como também, na língua do dicionário⁷, usado com o sentido de marcar, obrigar a aceitar, impingir, mas também investir, entregar-se, dedicar-se. Ao som deste grito, “ferrei”, os outros devem se contentar em esperar atentos a oportunidade para seu próprio grito.

Alguns grupos se constituem e mantêm uma certa cumplicidade entre os membros, protegendo-se mutuamente, diferente dos meninos que vivem na rua que fazem seu laço no “bando” no qual o líder detém um poder intenso. Estes nomeiam os trabalhadores de “pregos”, “otários” e a convivência entre eles é quase sempre, conflituosa. Ao contrário dos meninos com trajetória de rua que têm nos policiais seus maiores inimigos, estes estão sempre às voltas com os fiscais que precipitam os fantasmas da perda.

Depois de um dia, ou muitas vezes, de uma madrugada de trabalho, os meninos trabalhadores retornam para suas casas com seu passaporte - o dinheiro para o sustento da família. Família muitas vezes “desestruturada”, “incompleta”, como comumente é definida. Não obstante, para muitos, o retorno cotidiano à família vai sendo dificultado, sobretudo, quando o ganho é insuficiente. Ao lado disso, o tempo de permanência na rua intensifica as relações e os atrativos de um sustento diferente e os levam, pouco a pouco, ao desenlace com o grupo familiar. Os laços vão enfraquecendo e, muitos deles, começam a traçar outro destino, aproximando-se dos bandos daqueles que “vivem” na rua. O trabalho começa a se constituir num contra-valor, pois dão-se conta de que o que alguns conseguem com um furto, é significativamente mais do que ele consegue em dias de trabalho. O bando vai progressivamente substituindo os laços com a família, na medida em que o líder controla, vigia e pune, mas também protege cada um.

Assim, está feita a travessia... menino na rua - menino de rua. É importante ressaltar, porém, que não se trata de pensar esta como sendo uma trajetória comum aos “meninos de rua” nem, tampouco, as únicas razões determinantes de sua ida para a rua. Se trago esta questão é para assinalar que estas crianças e adolescentes podem encontrar neste percurso, as facilidades de sua permanência na rua, uma vez que, muitas vezes, estão excluídas da maioria dos bens sociais e dos serviços de assistência.

Uma questão interessante se depreende daí. Embora estas crianças e adolescentes sejam, como as outras, personagens do mesmo palco - a rua - elas mantêm ali, uma relação diferenciada. Como foi dito, organizam-se em grupos e não em bandos; mantêm laços com a família e, muitas vezes, com a escola. Mantêm outro tipo de laço com a comunidade que não é fundado na violência e uma relação menos utilitária com as instituições, embora padeçam como as outras que vivem ali, do risco, dispersão e da violência da rua. O que permite que muitas destas crianças e adolescentes não sejam tragadas pelas “atrações” da rua e entregues ao excesso que a rua oferece?

Embora esta seja uma pergunta que não se contenta com uma única resposta, arrisco uma consideração. O que permite ao sujeito uma certa resignação ao gozo desregrado que a rua oferece, é o “trabalho” pelo que ele comporta de simbólico - enquanto o que possibilita uma relação com o objeto que não é da ordem do rapto, do sequestro, da violação. Mesmo quando se trata de uma “barganha”, uma transação de certo modo fraudulenta, “me dê algo em troca de nada” - o campo do outro não é invadido e o objeto apreendido como o é, entre os meninos que vivem na rua.

Quanto às crianças e adolescentes que fazem da rua a “casa”, os chamados “meninos de rua”, embora não exista estatística para usarmos como argumento, sabemos que muitos deles não chegam a idade adulta, morrendo precocemente, vítimas da violência ou dos acidentes provocados pelas situações que vivem ali. Muitos passam a vida adulta confinados em cadeias públicas, uma vez que cometem graves delitos. A rua é o coração da pulsão de morte, e é nesta pulsação que essas crianças e adolescentes investem na luta pela sobrevivência.

Quando a rua é a “casa”, é preciso produzir daí um saber e um conhecimento que é construído com astúcia e inteligência. Entrar na lógica da rua implica em “de-significar” uma série de coisas e valores. Sobreviver, quando tudo aponta para a morte não deixa de ser uma vivência sempre traumática. É preciso criar do nada.

A verdade do que vivem vem inscrita no corpo, como soletração de um excesso, de um gozo sem borda. Corpo alheio ao prazer, lançado às experiências de sofrimento e desamparo que eles cobrem com roupas “de marca”. São produtos de furtos ou conseguidos no que denominam “roda-da-troca”⁸, seu centro comercial. No dia-a-dia, a roupa deve favorecer a mobilidade, atentos que estão às oportunidades de furtos, à vigilância policial, aos “intrujões”- nome dado aos adultos atravessadores que compram ou trocam os produtos de furtos para revenda . O boné, a camiseta e o short que tampam o sexo e a diferença. Meninos e meninas, numa primeira visada, são indiferenciáveis. O corpo funciona como uma espécie de “guardador”. Sob o short, guarda-se a “lupa”, óculos conseguidos nos “descuidos”- espécie de furto; o trapo embebido de “tinner” - droga largamente utilizada por eles. Na boca, “as cordas”- correntinhas de ouro roubadas. É comum terem várias camisetas uma sobre a outra. O boné esconde o rosto para que não seja facilmente identificado. Os produtos de furtos - a parada - é depositado em algum boeiro da cidade juntamente com o cobertor e o papelão com que preparam sua cama. A “parada” é necessária para que os produtos roubados sejam esquecidos para depois serem comercializados ou trocados. O bueiro só é violado por um rival de outro bando o que acaba em brigas violentas.

O lugar de dormir é frequentemente alterado pelas circunstâncias da rua. As marquises, viadutos, casarões ou prédios abandonados, praças, portas de hotéis ou restaurantes - pois dali exala um vapor quente que ilude o frio da noite - ou dentro de caixas de papelão. O fator climático, a presença de transeuntes e o constante desentendimento com a vizinhança dos locais “escolhidos”, a vigilância policial e a necessidade de não serem identificados, levam a uma mudançã intermitente de lugar. Atualmente algumas cidades dispõem de "albergues"⁹ em alguns pontos e, muitos deles, passam o dia na rua e dormem nos albergues indicados pelos educadores sociais das 'equipes de abordagem".

A gramática do espaço é assim fundada de uma forma distinta daquela comumente usada. Nenhuma relação afetiva com o lugar, nenhuma referência mais permanente, nenhuma linha para marcar um sítio, que seja, neste campo tão exposto aos assaltos, à violação, à violência. Também a relação que estes meninos estabelecem com as Unidades de Atendimento dos diversos Programas é, não raro, da mesma forma, utilitária. Um uso que propõe uma certa “conformação” do espaço, fazendo dele uma extensão da rua. Os espaços são muitas vezes quebrados, arrombados, destruídos. O que nos levaria a perguntar: por que esses meninos destroem o que foi construído para acolhê-los? Mesmo aqueles que têm com o lugar uma certa relação afetiva, uma presença regular? Não é senão uma repetição, na tentativa de elaborarem. Não significa que eles não dão valor ao que lhes é oferecido, mas que ali, onde a transferência tornou-se possível, eles trazem a repetição.

O nome próprio é adulterado em cada instituição em que passam e na rua, ganham um apelido que o lança, muitas vezes, à indigência. Para os “considerados” - pessoas com quem estabelecem um laço afetivo, há chances de se apresentarem com o verdadeiro nome. Às vezes, isso leva muito tempo.

No bando, ganha nome de coisa: “manchinha”, “peninha”, “vampirinho” “toquinho” ou de proveniência, “carioca”, “baiana”... Podemos dizer que esta adulteração do nome próprio é um dos mecanismos de proteção a que recorrem para sua sobrevivência. Isso não está excluído. Contudo, interessa-nos pensar as implicações que tem essa adulteração no sujeito, notando a leitura que a psicanálise faz do nome próprio e de sua função.

O nome não é como um substantivo comum com o qual se pode designar os objetos e os seres inanimados. O nome não guarda semelhança com as demais palavras que, sejam quais forem suas distinções, mantêm uma certa solidariedade e podem definirem-se entre si. Ele não é passível de significação. “O nome é sinal daquele que fala, o traço que pode deixar para atestar um dizer e permite dispor de um referencial aparentemente seguro de identidade e da singularidade.” (Pommier, 1992: 20)

Sinal daquele que fala, o nome perdido nas encruzilhadas da rua, provoca a perda da voz e da singularidade.

Podemos estabelecer uma distinção entre o prenome e o patronímico. Diferentemente do prenome que está sob a égide da identificação imaginária, na medida em que muitas pessoas podem ter o mesmo nome que carrega uma significação e permite designar um atributo ou função, o patronímico não se estrutura na mesma lógica. É ele que não permite coletivizar como ”Marias”, “Josés” , tampouco, designar atributos ou funções posto que concerne unicamente ao lugar numa filiação, numa descendência. É o nome patronímico o que não permite que se perca a identidade no anonimato e no coletivizável do grupo social, ele tem, portanto, valor simbólico.

Nas mudanças de patronímico, presentes entre os artistas e religiosos, por exemplo, o nome escolhido constitui-se num memorial da perda do patronímico e pode ser sinal de uma carência de identidade para a qual busca-se remédio num pilar mais seguro e grandioso como na obra ou em Deus.(Pommier, 1992: 20)

No que se refere aos “meninos de rua”, o que se passa é outra coisa. É a uma adulteração do nome como atestado de sua necessidade de anonimato para o exercício de atos ilícitos que a vida na rua impõe. É na impropriedade das ações que buscam a transgressão reiterada da lei. São atos sem assinatura, posto que os nomes são alterados constantemente. Nenhum sinal, nenhum resíduo do patronímico. O que não deixa também de denunciar uma insuficiência paterna que lança o sujeito a um gozo desregrado. A perda do nome garante uma imobilidade da função paterna que viria fazer borda ao excesso de gozo¹⁰, deixando o sujeito aberto aos seus avatares.

Para escolher um certo caminho para o gozo, a perda do patronímico é necessária porque, como foi dito, a função paterna barra esse caminho. É uma estratégia para o sujeito suportar a ferida narcísica proveniente não só dessa deficiência paterna, mas também de seus atos de contravenção.

Na rua, não há meios de deixar de “fazer o nome”. Uma identidade no bando é necessária para a sua pertinência. Os apelidos lhes dão acesso a inserção no banditismo. “esta nova designação qualifica, pelo viés do ideal às avessas, o indivíduo para o ingresso num meio coletivo disperso.” (Lage, 1982).

Na rua, é o “malocão”, “o bonecão”, a “xuxa” quem rouba, usa drogas, age, às vezes, violentamente. Desta maneira o João, o Marcos ou a Maria podem isentar-se não só do peso das contravenções, mas do abalo narcísico decorrente delas. É como se o sujeito não estivesse ali, habitando seu ato. Não se implica, não se responsabiliza, não responde por ele.

Esta questão é importante ser escutada pelos educadores dos Programas de Atendimento, que muitas vezes, permitem que no seu interior, o “nome de rua” se mantenha, consentindo nos atos desabitados pelo sujeito, nos atos sem assinatura, perpetuando sua condição.

A idade também é forjada conforme as circunstâncias. Se do ponto de vista jurídico os menores de quatorze anos se “recolhidos” por algum ato infracionário são destinados a entidades ou programas de atendimento, os maiores de quatorze anos devem ser levados às delegacias quando apreendidos, convém aumentar ou diminiuir a idade de acordo com a maior ou menor possibilidade de conseguir libertar-se em tempo mais curto.

Assim, o anonimato é perseguido em cada circunstância da vida na rua. Há uma corrida contra o traço de identidade, até o estado de indigência, de ser objetalizado.

A droga funciona como um tipo de “amortecedor” para o corpo que cai, que padece das brigas, torturas, frio e fome. É o que faz a “coragem” para o enfretamento dos riscos que a rua impõe. O que também possibilita algumas “viagens”. O sonho com um prazer que o corpo desconhece ou já esqueceu. Um uso que poderíamos chamar “circunstancial” da droga, na medida em que faz parte das estratégias de sobrevivência: “não dá para ficar na rua de cara limpa”. Desse modo podemos dizer que estes meninos estão “intoxicados” pela rua. A rua é a droga. Não obstante o uso circunstancial não raro é prolongado e contínuo, o que cria uma dependência de fato. Alguns usam e abusam das drogas - o tinner, e o crack são as mais utilizadas atualmente.

Tradicionalmente o tratamento dado á questão é centrado na droga através de medidas pedagógicas. Sabemos entretanto, que dar tratamento a esta questão significa ir mais além da pedagogia, deslocando o problema centrado na droga para o sujeito que se droga, para a função que ela desempenha para o sujeito.

A alimentação é adquirida através de furtos, do pacto com os donos de restaurantes, dos “tíquetes” conseguidos nos furtos e também, junto aos Programas de Atendimento. Tudo é consumido de uma só vez, posto que o imediatismo marca as ações.

É impossível viver na rua desvinculado de um bando. A lógica enlouquecida da rua é excludente e exige um modo de organização no qual o sujeito desaparece. O bando é uma horda governada despoticamente, quase sempre por um macho poderoso. Este se impõe pela força, esperteza, coragem, capacidade de liderança e sobretudo, pelo conhecimento da rua adquirido com o tempo. O bando transforma-se em uma bolha fechada no universo da rua.

Hoje, o cenário belorizontino é outro. Os programas de atendimento conseguiram desarticular o modo de organização dos bandos em torno do líder e sua sujeição a ele não é tão intensa. O líder, já não é mais o provedor na medida em que os Programas oferecem proteção e proventos e os meninos já não estão mais tão sob sua custódia. Com isso, o nível de violência entre os meninos de rua diminuiu. Contudo, criou-se um impasse ético¹¹ - a rua tornou-se mais atrativa ainda para eles. Em outras cidades, porém, os bandos têm-se tornado cada vez mais fortes e onipotentes.

A vida sexual precoce leva os adolescentes a se transformarem em pais e mães de forma abrupta e sem estrutura para estas funções, arrastando pela rua e pelos programas de atendimento os bebês fadados ao mesmo destino.

As doenças sexualmente transmissíveis são proeminentes. A menina-mulher é a que padece mais intensamente pelo lugar que ela ocupa nas relações com os parceiros. Alienada, resta como objeto de gozo do Outro. Nas Unidades de Atendimento é comum vê-las ocupadas em subir as bainhas das saias para sedução do pretendido ou ocupadas em escrever ou ditar cartas de amor. Esta vida sexual precoce, ativa, intensa é vivida sem que cada um seja sujeito de sua sexualidade. O uso e abuso sexual faz parte do código feroz e implacável da rua onde é comum sexo e violência se conjugarem.

A linguagem é própria e de deciframento possível só por um igual. Mais que um artifício de sobrevivência, nos coloca questões. Esta língua criada faz semblante a essa indigência, a esse isolamento ou no bando ou nas instituições de assistência e vai se conformando aos seus limites, com pouco alcance fora do universo da rua. Não chega a se constituir numa subversão do código, mas numa “inversão”, numa língua amordaçada que expressa sua vontade de sentido, que faz circular o peso da pobreza. “Tirar picote”, ter relações sexuais; “escamar”, bater, espancar; “enquadrar”, roubar casa; “bico” , os observadores; “morcegar” , fazer malandragens.

O risco é de que nessa língua amordaçada, o sujeito perca por aí, a palavra... pois esse discurso na medida em que comanda o sintoma social, pode se reduzir a um laço e a uma organização onde o que é buscado de um, no outro, é a morte juntos. ( Melman, 1992).

O lazer e as brincadeiras estão presentes no seu cotidiano. Brincam nos fliperamas ou nos parques, onde descem nos escorregadores de graça depois da chuva quando assumem o trabalho de enxugá-los. Os “carrinhos de choque” são os seus preferidos. Em dias de sol, os banhos nos chafarizes das praças ou nas lagoas distantes é uma boa brincadeira. No litoral, além de frequentarem as praias como banhistas, tornam-se os “ratos de praia”- aqueles que roubam a população. Participam assiduamente dos eventos em lugares públicos - comícios, shows, passeatas. Frequentam casas de danças e são exímios dançarinos. Exibem a dança da moda aprendida também nas TV’S que espreitam das vitrines ou das instituições por onde perambulam. O turismo também está presente, pois visitam sempre outros Estados. Os meninos mineiros viajam sobretudo para o litoral do Espírito Santo, levados nas caronas ou nos vagões de minério que invadem para fazê-los chegar a seus destinos.

Seguros em suas decisões, onipotentes diante do enfrentamento dos perigos da rua, donos de seus destinos, feito “adultos preconizados”, deixam assim as marcas de uma infância e adolescência, muitas vezes, negada. Como poderiam esses meninos, objetos de medo e horror da população, serem vistos como crianças ou adolescentes?

Cambalhotas nas ruas do centro da cidade, malabarismos nas traseiras e em cima dos ônibus, o movimento de vai-e-vem entre os carros, a capoeira dançada em meio aos transeuntes, não deixam de ser tentativas de mostrar os contornos da infância e adolescência roubadas e veladas pelas suas ações e modo de viver na rua.

 

2 - O Psicólogo e os Impasses da Assistência

Não é tarefa fácil identificar o lugar e a função do psicólogo na política atual de assistência aos meninos na sua relação com a rua. Vamos partir de questões do cotidiano dos Programas de Atendimento, para introduzir ques-tionamentos, pois é no interior destes Programas que os psicólogos são chamados a intervirem. Primeiramente, é preciso trazer um pouco de história. Vejamos alguns aspectos da assistência em Minas Gerais e algumas considerações sobre a política nacional.

É preciso sublinhar que estes Programas de Assistência aos “meninos de rua” estão inscritos no âmbito geral das políticas sociais do país, sempre marcadas pela hesitação, senão pelo descompromisso governamental no qual os recursos financeiros são poucos e a vontade política, quase sempre, ausente.

As medidas de assistência ao “menor” sempre foram definidas a partir de critérios legais. O “código de menores” definia a política dirigida àqueles que, inseridos na miséria de suas famílias, tornavam-se dependentes da ajuda pública. Presidido por uma tônica corretiva - “educar e disciplinar moral, física e civicamente os menores” vistos como produtos de pais “irresponsáveis”ou da “orfandade”, o código já dispunha da internação como solução do problema do “menor”. O problema situado nas famílias, diluía a questão fundamental geradora dos chamados “menores”- a desigualdade social.

Firmado numa perspectiva individualizante do problema, a solução estava posta - internação destas crianças e adolescentes em instituições educacionais onde teriam corrigidos os erros e defeitos de sociabilidade adquiridos ou através da família ou da orfandade.

Em 1941, uma lei governamental criava o SAM - Serviço de Assistência ao Menor, que ensejava ir além do caráter normativo do código, centralizando a execução de uma política nacional de assistência. O fracasso dessa experiência de confinamento e exclusão das crianças e adolescentes do contexto marginalizador, vazou os muros do SAM e as estatísticas apontavam para um aumento crescente e significativo da delinquência. Dez anos depois desta constatação, o Estado, pressionado pela sociedade, propõe a criação de uma “Entidade Liberal” que buscasse a humanização do atendimento condenado à internação. Assim, em 1964, é criada a Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor - Funabem, gerada nos laboratórios da ditadura no Brasil, da qual foi a expressão viva e concreta, para responder à falência do SAM e para formular e implementar uma política nacional de assistência.

Absorvendo os recursos das burocracias estaduais de assistência, são instituídas as Fundações Estaduais do Bem-Estar do Menor - Febem, em substituição ao DSM - Departamento Social do Menor.

Resulta desta centralização normativa, política e financeira exercida pela Funabem, a incapacidade prática das Fundações Estaduais e das Entidades Convenentes, que além de não poderem definir os recursos segundo as necessidades de cada Estado, deveriam adaptarem-se às definições vindas de cima.

Neste cenário, a Febem/MG toma a dianteira de uma discussão nacional da política de bem-estar do menor. Evoluindo no sentido de uma instituição completa, fechada e segregativa, reproduziu ao longo de quase duas décadas toda uma estrutura de controle social das crianças e adolescentes, em detrimento de sua assistência. As Unidades de Atendimento eram, dotadas de escola formal, pequenos ambulatórios ou hospitais, esporte, lazer e cultura, mantendo excluídos da comunidade seus filhos, contrariando seu principal objetivo - de socialização dessas crianças e jovens.

O então dirigente da Febem/MG¹² abre à comunidade as clausuras da Febem e convida aos educadores e trabalhadores da instituição, a “desfebenizarem-se”. Denuncia o binômio “segurança e desenvolvimento” como interpretado e vivenciado como controle social e crescimento econômico. O conjunto das modalidades de atendimento no Brasil poderia ser assim resumido: apreensão triagem - rotulação - deportação - confinamento. As crianças e adolescentes das regiões metropolitanas eram deportadas para o interior dos Estados, ficando cada vez mais impossível seu retorno ao grupo de origem. Dizia seu dirigente:

“Os órgãos de Bem-estar do Menor devem ser encarados e assumidos não como políticas sociais a serem otimizadas em sua implementação, mas sim, como massas falidas cujo dirigente deve ter o espírito de um síndico na definição do que fazer com a herança trágica de um passado autoritário ainda fresco nos corações e mentes de quantos os vivenciamos.” (Costa, 1985).

A partir daí, fez-se um plano de “transição política” crente na “Nova República” que deveria executar a desmontagem das unidades da Febem, articular junto às autoridades e forças comunitárias e contando com o apoio técnico, as tendências à municipalização e comunitarização do atendimento.

De posse de todos os dados que sustentavam o “plano diretor” de transição política, a Febem/MG descobre um grande número de crianças e adolescentes que entravam e saiam da instituição inúmeras vezes que denominou “irresidentes”, depois chamados “meninos de rua”.

A partir daí, A Febem/MG, em convênio com as Organizações Não Governamentais (Ongs), faz sua primeira tentativa de “diagnóstico¹³” da realidade desses meninos na perspectiva de criar novas formas de atendimento através de “programas em meio aberto”.

Como todos os programas “alternativos”, que padecem de um caráter provisório, informal, marcados pelo acanhamento e improvisação, este não se sustentou muito tempo, embora seus resultados tenham se mostrado positivos.

Em 1987, a equipe responsável pelo dianóstico elaborou o primeiro projeto da “rede de Atendimento ao(à) menino(a) de rua”, pela inserção gradativa e progressiva na rede de atendimento: abordagem - casa aberta - albergues - casas lares - repúblicas.

Naquela época, já nos perguntávamos por esse modelo, por sua eficácia, pelo receio de repetir a história de segregação, da criação de tantos equipamentos fundados nas características, nos “traços” desta clientela. De uma “rede” onde não fôssemos capturados junto com os meninos.

Na maioria dos outros Estados brasileiros, guardadas as especificidades, uma preocupação com os “meninos de rua” se instaurou. Por iniciativa da Funabem e do Unicef, criou-se o “Projeto Alternativas de Atendimento aos(às) Meninos(as) de Rua” que depois desvinculou-se destas instituições e se inscreveu como “Movimento Nacional”, reunindo técnicos e trabalhadores de vários Estados para troca de experiências e delineamento das políticas, através dos “seminários-estágios”.

O Estatuto da Criança e Adolescente - ECA - trouxe mudanças e novas perspectivas a nível nacional.

Curiosamente, entretanto, apesar do ECA ter sido promulgado em 1990, recentemente a Rede Globo¹⁴ anunciou uma rebelião na Febem dos Imigrantes, em São Paulo, que durou mais de dezesseis horas. Trezentos menores fugiram e quatro foram mortos. As alas da instituição foram destruídas pelo fogo alçado por eles e dois monitores eram mantidos como reféns. Um cenário que permanece para além do tempo e das mudanças políticas que não podemos assistir impassíveis.

Atentos que estamos ao movimento atual e à política de assistência, a nossa pergunta insiste com vigor: Qual a resposta a ser dada pelos profissionais psicólogos no âmbito destes serviços de assistência aos “meninos de rua”?

 

2.1- No Princípio Não Era o Verbo...

As crianças, ao longo do tempo, foram ganhando denominações: “carentes, abandonadas, pervertidas e anormais, infratoras, meninos de rua, em situação de risco pessoal e social... e a assistência, historicamente se estruturou por uma tônica adaptativo-repressiva.

Para estas crianças e adolescentes, tal como para os loucos, a ordem era a institucionalização, segregação, exclusão, veladas sob o nome de “ressocialização”, “reinserção social”, o que correspondia a normatizar, adestrar, operar uma “ortopedia mental”.

Hoje, a maioria dos Programas de Assistência é estruturada em “meio aberto”, como prescreve o ECA. São muitas as demandas: dos lojistas, da população, da Igreja, do Estado, das instituições. “Retirar da rua”, “torná-los úteis à sociedade”, salvá-los do pecado”, “proteger a população”, “limpar a cidade”, “reeducá-los” e uma infinidade de outras.

Mas é do interior dos Programas de Atendimento, dos equipamentos criados para o atendimento que, de um modo geral, têm o mesmo semblante, é que devemos nos perguntar. A análise de alguns aspectos torna-se importante não no sentido de denúncia, mas na perspectiva de fazermos avanços.

Nestes equipamentos ou unidades de atendimento é preciso pensar as demandas que cheOutra demanda é de que os psicólogos participem das atividades : música, capoeira, iniciação profissional, geração de renda... Mas qual seria aí o lugar do psicólogo? “Zelador” da ordem para que as atividades não sejam inviabilizadas? Pede-se ainda que se observe e escute os meninos. Muitas vezes uma escuta que forneça dados para somarem-se aos da equipe de educadores e compor o “estudo pessoal e social” do menino, instrumento que dá subsídio aos “encaminhamento” - ferramenta essencial do trabalho. Podemos dizer que estas demandas são para responder à instituição, ao bom andamento da instituição.

Quando nos perguntamos sobre a resposta a ser dada pelos psicólogos, ficamos nos debatendo a procura de um campo teórico, de um discurso científico que se aproxime do real vivido por estes meninos. Talvez possamos fazer um primeiro avanço se pudermos buscar um outro campo, não para reduzir as questões diferentes daquelas de nossos clientes “usuais”, mas que nos possibilite escutar o que se passa com esse sujeito e que nos auxilie a pensar e atuar junto a eles. Fazer uma travessia do campo da técnica para o da ética, pois é deste lugar que podemos nos perguntar o que queremos quando usamos este ou aquele instrumento, este ou aquele procedimento e, sobretudo, qual nosso interesse empenhado no trabalho.

Desse lugar, podemos pensar uma clínica que não se reduza a um código de procedimentos, circunscritos no que se chama “setting”, na relação entre o terapeuta e seu cliente, um momento intimista no qual se fecha a porta do consultório. Aliás, muitos de nós caímos no equívoco de pensar que não é possível fazer clínica em entidades públicas e com “pobres” e do mesmo modo, se os espaços são coletivos, acreditamos que as intervenções só podem incidir nos grupos. Parece, às vezes, impensável, fazer clínica com “menino de rua”. É também fundada nesta perspectiva que as ações dos psicólogos se transformam em ações puramente educativas, ou “psico-pedagógicas”, embora esta noção não seja formalizada de forma incisiva, como mereceria.

Se a dimensão educativa não está excluída da ação do psicólogo, sua função não pode estar, porém, restrita a esta dimensão. Não obstante, misturados aos “educadores sociais”, nos Programas essencialmente de cunho pedagógico, os psicólogos necessitam formalizar sua função. Certamente não poderia responder sozinha a esta questão, mas introduzí-la, cada vez de um modo novo, no sentido de que cada um se comprometa com ela. Porém, dialogando com a minha experiência, pude apurar algumas modalidades de presença do psicólogo nestes serviços de assistência. Primeiramente, como “leitor”. A leitura de aspectos implicados não só na organização dos serviços de assistência, mas na relação que os “meninos de rua” com eles estabelecem, é de fundamental importância e escapa ao trabalho do educador.

Um programa para “menino de rua”, fundado nos “traços” deste menino, não perpetuaria a tirania deste significante? Todos serão atendidos, desde que sejam “de rua”. Se deixarem de ser, não terão mais lugar ali, junto àqueles com os quais conseguem fazer um laço afetivo. Se todos são de rua, já não se pergunta mais o que é ser “um”.

Os meninos, ao fazerem da rua a casa, CASARUA, criam uma nova topologia, uma estrutura de continuidade. Retirar da rua, ter a casa sem a rua, implica no mesmo aprisionamento. Convém introduzir um “e”, criar um novo modo de transitar entre a casa e a rua. Tarefa que se faz no mais além do trabalho pedagógico, na escuta atenta ao modo subjetivo de cada um ter sido atravessado por esta experiência.

Sabemos, porém, que podemos escutá-los do lugar do juiz. Daquele que julga os comportamentos e atitudes a partir dos valores e do ideal social. Ou escutá-los, do lugar do condescendente - aquele que justifica as ações do sujeito a partir daquilo que o determina - sua condição social, sua estrutura ou desestrutura familiar, escolaridade etc, sem interrogar a posição do sujeito diante daquilo que o determina. Podemos escutá-los do lugar do mestre, daquele que tudo sabe e passa a definir o destino do sujeito sem que ele próprio participe. Ou ainda, a partir do discurso religioso, aquele que pode ser o mediador da salvação do outro.

Estes são modos de escutar, não raros assim, que deixam fora o sujeito. Existe porém, uma escuta que, fundada na ética, faz surgir o sujeito como interrogante de sua condição e implicado com seu destino. As primeiras modalidades de escuta, levam a considerar a relação transitiva que vai do terapeuta ao paciente, enquanto esta última, torna o sujeito ativo, o torna analisante de sua história, de suas desventuras. Aí, o sujeito é o verdadeiro operador e antes dos psicólogos se perguntarem “o que podemos fazer por ele?” , cria-se a possibilidade de uma outra pergunta: “o que ele vai fazer para sair deste lugar?” (Viganó, 1997).

À propósito dos portadores de sofrimento psíquico, temos pensado na “política da não exclusão”¹⁵, que é distinta da inclusão. Para pensarmos a cidadania desses meninos e meninas, é preciso começarmos por indagar de que maneira cada um se organizou subjetivamente para responder pelas intempéries que a vida na rua lhes reservou. Não se trata de tornar o sujeito igual a todos os outros, de programá-lo para adaptar-se à sociedade, mas de que ele possa sustentar sua diferença sem ser excluído ou excluir-se do social.

Se trouxe aqui as especificidades da trajetória-história dos meninos na sua relação com a rua, é justamente para que possamos demarcar a diferença e concluirmos que são crianças e adolescentes iguais a todos os outros e, portanto, merecem um tratamento igual ao que os outros têm direito, pois diferença não é desigualdade.

 

 

Referências bibliográficas

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Endereço para correspondência
Tânia Ferreira
Rua: Santa Rita Durão 321 sala 206 Bairro Funcionários
30140-110 Belo Horizonte-MG
Tel.: +55-31 223-1501 / Cel.: +55-31 9956-1501

 

 

^* Psicóloga, psicanalista, Mestre em Educação. Professora Titular do Departamento de Psicologia do Unicentro Newton Paiva, Autora de “A escrita da Clínica - Psicanálise com crianças “.
¹ - VERIFICAR: DAMATTA, Roberto. A casa e a rua, Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1991.
² - Refiro-me ao termo usado por Freud para descrever o processo de separação dos pais pela criança, nos termos da criação de uma ficção, de um “romance”, que Jacques Lacan entende como “mito Individual”.
³ - O termo Outro, escrito com maiúscula é um recurso da psicanálise para nomear aquele que fornece à criança a palavra.
⁴ - Verificar: RUFFINO, Rodolpho. Sobre o lugar da adolescência na teoria do sujeito, RAPPAPORT, Clara (org) Adolescência - Abordagem psicanalítica, São Paulo: EPU, 1993, p. 38-39.
⁵ - Refiro-me ao texto de Freud “Três Ensaios para uma teoria da sexualidade”, Edição Standard das Obras psico-lógicas Completas, Rio de Janeiro: Imago Editora, Vol. VII, 1972.
⁶ - Em Belo Horizonte, atualmente existe uma “Associação dos catadores de papel” organizada por instituições filantrópicas apoiadas pelo governo municipal, que forjou lugares próprios (galpões) para a realização do trabalho de seleção do papel e preparação para a venda.
⁷ - Verificar: Ferreira, Aurélio Buarque. Novo dicionário Aurélio, Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 1986.
⁸ - A “roda-da-troca” é um aglomerado informal de pessoas que comercializam ou trocam produtos.
⁹ - Os Programas de Atendimento das ONGS e Prefeitura Municipal, dispõe de uma Rede de assistência. Os “educadores sociais” da equipe de abordagem fazem contato com eles nos seus locais de permanência na rua e os encaminham aos locais de atendimento.
¹⁰ - O termo gozo é tomado aqui tal como o postula Lacan, como satisfação da pulsão, antinômico ao prazer, ligado à pulsão de morte, já teorizado por Freud, nos termos do “além do prazer.”
¹¹ - Muniz Reinaldo Maia Plano de Redefinição da Estratégia de Implementação do Programa Miguilin - Belo Horizonte: Mimeo 1998)
¹² - Refiro-me ao Prof. Antônio Carlos Gomes da Costa que teve um papel marcante na história nacional da assistência.
¹³ - Eu participei do grupo de técnicos responsáveis pelo diagnóstico dos “meninos de rua”, nos seus locais de fixação: marquises, viadutos, fliperamas, criando as primeiras estratégias de abordagem e de atendimento.
¹⁴ - Rede Globo de televisão, Jornal Hoje de 25/10/99
¹⁵ - Verificar: Lobosque, Ana Marta, Princípios para uma clínica Antimanicomial e outros escritos, São Paulo: hucitec, 1997.