ARTIGOS

 

A história da inserção política da mulher no Brasil: uma trajetória do espaço privado ao público

 

The history of the politics insertion of the woman in Brazil: a trajectory from the private to the public spaces

 

La historia de la inserción política de la mujer en Brasil: una trayectória del espacio privado a lo público

 

 

Leila Machado Coelho^* ; Marisa Baptista^{**, I}

^I Universidade São Marcos – Brasil

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

Apresenta uma revisão histórica do papel feminino na sociedade brasileira, que atribui às mulheres uma atuação predominante no espaço privado, o que pode explicar a pequena presença das mulheres, como protagonistas, na cena política. Embora inseridas e intensamente atuantes na política partidária, bem como nos diferentes contextos políticos vividos pelo país – movimento operário, luta pelo sufrágio feminino e contra a ditadura - raramente as mulheres chegam a exercer um cargo político eletivo ou por nomeação. Esta atividade permanece associada ao papel masculino, numa dicotomia público/privado própria da modernidade. A reflexão proposta indica que uma maior inserção feminina no cenário político brasileiro supõe modificações quanto à expectativa social de gênero e, ao mesmo tempo, questionamentos quanto ao padrão atual.

Palavras-chave: Mulher, Política, Identidade feminina, Feminismo, Gênero.

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ABSTRACT

It presents a historical revision of the feminine role in the Brazilian society that attributes to the women a predominant performance in the private space, which explains the small presence of the women, as protagonists, in the politics scene. Although inserted and intensely operating in the partisan politics, as well as in the different politics contexts lived by the country – working-class movement, fight for the feminine vote and against the dictatorship – rarely the women arrive to exert an elective or nominative politician position. This activity remains associated to the masculine role, in a private/public dichotomy proper of modernity. The reflective proposal indicates that a bigger feminine insertion in the Brazilian politician scene supposes modifications in terms of the gender related social expectations and, at the same time, questionings of the current standards.

Keywords: Woman, Politics, Feminine identity, Feminism, Gender.

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RESUMEN

Presenta una revisión histórica del papel femenino en la sociedad brasileña, que atribuye a las mujeres una actuación predominante en el espacio privado, lo que puede explicar la pequeña presencia de las mujeres, como protagonistas, en la escena política. Aunque inseridas e intensamente actuantes en la política partidaria, así como en los diferentes contextos políticos vividos por el país – movimiento operario, lucha por el sufragio femenino y contra la dictadura – raramente las mujeres llegan a ejercer un cargo político electivo o por nombración. Esta actividad permanece asociada al papel masculino, en una dicotomía público/ privado propia de la modernidad. La reflexión propuesta indica que una mayor inserción femenina en el escenario político brasileño supone modificaciones cuanto a la expectativa social de género y, al mismo tiempo, cuestionamientos cuanto al patrón actual.

Palabras clave: Mujer, Política, Identidad femenina, Feminismo, Género.

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Nas últimas décadas ocorreu um aumento expressivo da inclusão das mulheres brasileiras nos mais diversos campos de atuação profissional. O mesmo não se deu na atividade política, em cargos eletivos ou não. Diversas questões podem ser levantadas na busca de entendimento desta ainda restrita inserção das mulheres no cenário político brasileiro. Este artigo propõe uma reflexão do tema a partir de uma revisão histórica, considerando a construção do papel social feminino em nossa sociedade.

 

Mulher e Política: Uma Trajetória do Espaço Privado ao Público

No mundo ocidental, ocorreram significativas modificações nos papéis de gênero a partir do advento da modernidade. A industrialização crescente, na Europa do século XIII, levou a uma reorganização econômica e social. Foi então que surgiu a família burguesa, num distanciamento entre os espaços público e privado – este, restrito ao lar. Data, também desta época, o surgimento de uma nova concepção de infância. Se, antes, a criança era inserida no meio adulto tão logo adquirisse condições físicas, passou a merecer atenção específica, inclusive da medicina. E a mulher assumiu a responsabilidade pela educação dos filhos, inclusive a transmissão de valores, numa função que atendia aos interesses do Estado e da Igreja.

Pode-se dizer, portanto, que o mundo moderno atribuiu à mulher funções próprias do domínio privado, como os cuidados da casa e dos filhos, na manutenção de uma estrutura que permitiu aos homens o envolvimento com assuntos políticos e econômicos, próprios do domínio público. Mulheres e crianças passaram, ainda, a serem consideradas como frágeis e necessitadas da proteção masculina, numa divisão de papéis que tornou possível, segundo Rocha-Coutinho (1994), "o domínio do homem sobre a mulher, disfarçando-o sob a capa de proteção." (p. 152)

No Brasil, até o final do Império, predominou a vida na zona rural. Portanto, os aspectos sociais próprios da modernidade tornaram-se relevantes a partir do século XIX, quando ocorreram importantes mudanças sociais, incluindo a organização familiar e as novas atribuições femininas. Foi assim, portanto, que alguns valores e o modo de vida da burguesia européia passaram a compor a sociedade brasileira.

No final do século XIX surgiram algumas publicações femininas que expressavam os embates da época a respeito do papel feminino. A primeira delas, ‘O Jornal das Senhoras', teve sua primeira edição publicada em primeiro de janeiro de 1852. Este jornal questionava o tratamento conferido às mulheres pelos maridos, defendendo que fossem mais valorizadas – o que, à época, significava um reconhecimento dos aspectos emocionais e espirituais da mulher, nos papéis de mãe e esposa, o que de fato ocorreria mais tarde.

Na década de 1860, a atividade filantrópica surgiu como uma oportunidade para as mulheres de classe elevada se afastarem do tédio de uma existência limitada, sobretudo considerando que grande parte do trabalho doméstico, incluindo os relativos aos filhos, era realizada pelos escravos. Hahner (1981: 46) menciona que também nesta década a defesa dos ideais abolicionistas passou a ser considerada uma conduta elogiável, e muitas mulheres contribuíram com atividades para esses fins, embora "não em posições políticas." A atuação das mulheres no movimento abolicionista era dedicada a levantar fundos e não à participação nos debates públicos sobre emancipação, refletindo a condição de subordinação feminina em nossa sociedade. Com essa finalidade, apresentavam-se em concertos de pianos ou vendiam, por exemplo, flores e doces às portas de igrejas e cemitérios. A mesma autora diz (1981: 46): "embora essas atividades exigissem resolução e determinação para suportar o desconforto físico, tal como permanecer na chuva durante todo o dia, também podiam reforçar a imagem feminina de nobreza e auto-sacrifício." Eram, porém, os homens os mantenedores das próprias associações feministas de cunho abolicionista.

Verifica-se, assim, que o primeiro envolvimento das mulheres brasileiras com uma reivindicação por direitos sociais, não especificamente os seus, reforça seu papel social – secundário, com características de dedicação e esforço físico, numa reprodução de seu papel familiar. Note-se, também, que na atividade político-partidária a atuação das mulheres muitas vezes limita-se, ainda hoje, a ações que expressam esse mesmo papel secundário, isto é, atuar como "militante", o que envolve abnegação e esforço físico.

A partir da década de 1870, foram fundados outros jornais feministas. Ressaltavam a relevância da educação das mulheres, não apenas em seu benefício, mas principalmente voltada para o bem comum. Algumas editoras, como Da. Violante, do jornal ‘O Domingo', defendiam educação para as mulheres equivalente à dos homens, para que se tornassem boas esposas e mães. Já a editora de "O Sexo Feminino", Da. Francisca defendia que a atividade de professora primária fosse atribuída às mulheres, como extensão das "funções maternais e de nutrição" (Hahner, 1981: 55), além de outras atividades que propunha fossem atribuídas exclusivamente aos homens, por envolver força física. Defendia que as mulheres pudessem se inserir em outras carreiras, por não serem elas inferiores aos homens, além da "idéia essencial de que a dependência econômica determinava a subjugação feminina e de que uma educação melhor poderia ajudar a elevar o status [grifo do original] da mulher" (Hahner, 1981: 55). Outra editora, Josefina Azevedo, defendia não só o voto feminino, mas também o divórcio, quando este representasse a intenção de ambos os cônjuges.

Ainda nessa época, travaram-se muitas discussões sobre a abertura das escolas de nível superior para mulheres. Para isso contribuíram os jovens brasileiros que foram estudar no exterior e passaram a defender o acesso das mulheres às Ciências. Somente em 1887 formouse, no Brasil, a primeira médica. Outras duas brasileiras já haviam se formado em medicina nos Estados Unidos, na década anterior.

Nota-se, ao longo da leitura de Hahner, que diferentes publicações expressavam as diversas concepções de um novo papel feminino na sociedade brasileira, entre o final do século XIX e início do século XX, defendendo a emancipação feminina em diferentes aspectos e intensidades. Este período foi marcado por muitas transformações sociais que, naturalmente, trouxeram questionamentos sobre um envolvimento adequado da mulher na nova estrutura social.

Observe-se, por exemplo, as discussões ocorridas durante a elaboração da primeira constituição republicana brasileira, em 1891. A assembléia constituinte debateu e vetou o sufrágio feminino. Os que argumentavam contrariamente se referiam, por exemplo, à inferioridade feminina, tida por alguns como "natural", o que, evidentemente, não era partilhado por todos os deputados. O Deputado Barbosa Lima defendia que "a participação da mulher na vida pública abalaria os alicerces da família." (Machado Neto, 2000: 6) Note-se que este argumento é utilizado ainda hoje, por alguns que não admitem a idéia da gestão pública exercida por mulheres.

Hahner (1981) aponta o fundamento positivista dos argumentos que consideravam a mulher como "a parte moral da sociedade, a base da família, que por sua vez era a pedra fundamental da nação." (p. 85) E para o fato de que "enquanto os homens podiam esperar ter uma variedade de ambições e habilidades, as mulheres eram destinadas desde o nascimento a serem mães e esposas em tempo integral" (p. 85), numa atitude que glorificava o lar e o casamento para as mulheres, mas não para os homens.

Entre a minoria que defendia o voto feminino, estavam Nilo Peçanha, Epitácio Pessoa e Hermes da Fonseca, que seriam futuros presidentes da república.

Esta constituição de 1891 manteve como eleitores os "cidadãos" acima de 21 (vinte e um) anos de idade, excluídos os analfabetos, soldados, mendigos e religiosos. Curiosamente, a exclusão das mulheres não foi explicitada, e o termo "cidadãos", no masculino, também não se referia a elas. Esse fato permitiu a algumas tentar se alistar, durante o período em que esta constituição vigorou (até 1934). Mas a idéia de voto feminino, como direito feminino, não foi mais abandonada, dando origem ao surgimento do movimento sufragista, que já existia na Europa desde o final do século XIX.

É importante notar que, mesmo num clima de transformações sociais predominou, nessa época, uma clara concepção social de diferentes papéis para cada gênero. Alguns dos argumentos de então, contrários à emancipação feminina, tendem a reaparecer em outros momentos históricos, quando novos "direitos" femininos passam a ser discutidos. Como, por exemplo, a partir dos anos 60 (sessenta), quando se defende enfaticamente o direito feminino de exercer uma atividade profissional, assumir cargos de chefia ou escolher profissões com características específicas, como a atividade militar. Uma vez vencido os argumentos que se opunham ao exercício de tais atividades pelas mulheres – ou, simplesmente, ignorado por elas – passam a exercer essas funções. As previsões mais pessimistas, como as de destruição do lar, não se concretizam.

Em 1910 duas mulheres, Leolinda Daltro e Gilka Machado, fundaram o Partido Republicano Feminino. É curioso notar, como observa Pinto (2003), que um partido político tem como objetivo apresentar propostas e eleger seus filiados para colocá-las em prática. No entanto, nenhuma delas era elegível, ou sequer eleitora. Pretendiam, contudo, mobilizar a sociedade em torno dos direitos políticos das mulheres, através de eventos como a marcha que organizaram em 1917 pelas ruas do Rio de Janeiro, reunindo 90 (noventa) mulheres. Este partido desapareceu ao final da década de 1910.

Em 1918, Bertha Lutz, filha do cientista Adolpho Lutz e de uma enfermeira inglesa, retornou ao Brasil após se formar em Biologia na Universidade de Sorbonne. Tornou-se bióloga do Museu Nacional, por concurso público, representando, a partir daí, o Brasil em eventos internacionais. Em 1934, Bertha se formou também em Direito, no Rio de Janeiro.

Bertha publicou em 1918 um artigo conclamando a se associarem, formando uma "liga", as mulheres que entendessem que "a mulher não deve viver parasitariamente de seu sexo" antes, deve "[...] tornar-se capaz de cumprir os deveres políticos que o futuro não pode deixar de repartir com ela." (Revista da semana, 28 de dezembro de 1918, citado por Hahner, 1981: 101).

Em 1922 organizou a Federação Brasileira para o Progresso Feminino (F.B.P.F.), filiada à International Woman Suffrage Aliance (citado por Avelar, 2002: 45). Defendia os direitos políticos das mulheres e prioritariamente o sufrágio feminino. Embora o estatuto da F.B.P.F. previsse a defesa de outros aspectos, o centro de sua luta foi o voto feminino, como reconhecimento dos direitos políticos e cidadania das mulheres, o que, segundo Hahner (1981), "serviria como o instrumento necessário para o progresso e não meramente como um fim em si mesmo." (p. 103) Além de Bertha, a maioria das mulheres da Federação pertencia a uma elite intelectual e econômica, muitas vezes também profissional, o que lhes permitia bom trânsito entre a elite política. Suas ações visavam "influenciar os líderes políticos e a opinião pública culta" (Hahner, 1981: 112), fazendo uso da publicidade e das relações pessoais. Nem por isso foram poupadas de críticas por parte da imprensa, sendo acusadas de pertencer "ao terceiro sexo, carentes de charme feminino, histéricas, declassées." (Avelar, 2002: 45)

As mulheres da Federação defendiam-se dos argumentos contrários ao sufrágio feminino alegando, por exemplo, que "o cumprimento das obrigações políticas por uma mulher não representariam uma séria ameaça à vida doméstica nem mesmo tomar-lhe-ia muito tempo" (Hahner, 1981: 114). Coelho (2006) avalia que a perspectiva defendida por essas mulheres "poderia se constituir numa posição estratégica, evitando o confronto que elevaria a resistência, caso questionassem a organização familiar." (p. 38) Ou, ainda, que "talvez percebessem que a conquista não viria se questionassem o papel social feminino e não um direito pontual." (p. 38).

Esse mesmo período histórico, início do século XX, foi marcado no Brasil por um crescimento da industrialização e, conseqüentemente, o surgimento do movimento operário. Segundo Rago (1997), esse movimento mantinha as mulheres numa condição de submissão, uma vez que elas se incluíam no movimento como trabalhadoras, mas não como líderes. O movimento operário via, ainda, as mulheres como frágeis para esse contexto e necessitadas da proteção dos companheiros homens. Talvez aqui se iniciasse uma das primeiras "perdas" significativas de espaço de trabalho dos homens para as mulheres, o que era em parte uma novidade e, em parte, uma ameaça ao papel social masculino, enquanto provedor da família.

As mulheres que atuavam no movimento operário reivindicavam questões trabalhistas, de forma mais ampla e geral do que a Federação. Chegavam a criticar o movimento liderado por Bertha, considerando o voto insuficiente para a conquista de maior dignidade pelas mulheres que, na sua concepção, estavam dominadas pelos homens. Mas a conquista mais sólida obtida pelas mulheres neste período foi o direito de votar e ser votada, criando condições para novas conquistas.

Foi por influência da F.B.P.F. que a constituição de 1934 instituiu para as mulheres, finalmente, o direito de votar e ser votada. O governo de Getúlio Vargas preparava a formação de uma nova assembléia constituinte. Em agosto de 1931, o código eleitoral provisório permitia às mulheres o direito de votar, limitado às "solteiras ou viúvas com renda própria, ou as mulheres casadas com a permissão do marido" (Hahner, 1981: 119). A F.B.P.F. protestou e se uniu à Aliança Cívica das Brasileiras e à Aliança Nacional de Mulheres, para retirar do código as restrições às mulheres, antes que entrasse em vigor. Recebidas por Getúlio, viram seu anseio acatado. Por decreto, datado de 24 de fevereiro de 1932, as brasileiras obtiveram o direito de votar e ser votada, em igualdade de condições com os homens. Os analfabetos continuaram excluídos e a idade mínima foi reduzida para 18 (dezoito) anos. Destaque-se que muitos países europeus reconheceram esse duplo direito (votar e ser votada) posteriormente ao Brasil (como a França, em 1944, e a Itália, em 1945). Em todo o Ocidente, até então, apenas no Canadá, EUA e Equador era permitido às mulheres votar.

Com base neste código foi eleita a assembléia constituinte em 1933, que promulgou a nova Constituição em 16 de julho de 1934. A única mulher eleita para esta assembléia constituinte, num total de 214, foi Carlota Pereira Queiroz. Bertha permaneceu como suplente até 1936, quando assumiu uma cadeira após o falecimento de um deputado. Nessa época, a F.B.P.F. discutiu projetos para pressionar o Legislativo no sentido de ampliar os direitos femininos.

Em novembro de 1937 ocorreu o golpe de Estado de Getúlio Vargas. O voto feminino, uma conquista pela qual se lutou desde a elaboração da constituição de 1891, e de forma mais intensiva através das ações da F.B.P.F., perdeu seu sentido, por um ato de força¹. Após a redemocratização de 1945, a F.B.P.F. não teve mais poder de atuação.

Nesse período, que coincidiu com o término da Segunda Guerra Mundial, voltou a prevalecer uma valorização do papel feminino associado ao lar, em torno do triângulo mãe-esposadona-de-casa, enquanto do homem se esperava cumprir o papel de provedor da família. Numa época caracterizada pela ascensão da classe média e incremento da vida urbana, com maiores possibilidades de lazer e popularização dos carros particulares, Bassanezi afirma:

Na Ideologia dos Anos Dourados, maternidade, casamento e dedicação ao lar faziam parte da essência feminina; sem história, sem possibilidades de contestação.

A vocação prioritária para a maternidade e a vida doméstica seriam marcas de feminilidade, enquanto a iniciativa, a participação no mercado de trabalho, a força e o espírito de aventura definiriam a masculinidade. (1997: 609)

Ampliava-se, contudo, a presença das mulheres em diferentes espaços públicos, tanto sociais como profissionais, trazendo conflitos que, de certa forma, perduram até hoje, em função da necessidade de conciliar essas novas atividades com seu papel familiar.

Em 1962, antes do início da ditadura militar, o Congresso Nacional aprovou o Estatuto da Mulher Casada (Lei 4.121), com o qual a mulher deixou de ser representada legalmente pelo marido e passou a ser colaboradora dele, no seu papel de chefe de família. O consentimento mútuo passou a ser necessário para alienar imóveis, hipotecar bens e dar fiança e ambos passaram a ter os mesmos impedimentos legais. Tal proposta foi defendida pelo Conselho Nacional de Mulheres, fundado pela feminista Romy Medeiros da Fonseca.

Nos anos 60, Estados Unidos e Europa viveram o surgimento de movimentos sociais, inclusive o Feminismo. Um fato marcante para este movimento foi o surgimento da pílula anticoncepcional, que permitiu o questionamento da identificação entre sexualidade e procriação – fundamento do papel social feminino de mãe-esposa-dona-de-casa. O feminismo ocorreu segundo Oliveira (1999), em três fases. Na primeira, as mulheres reivindicavam uma "igualdade" de direitos, ou

[...] o direito das mulheres de participar da vida pública em igualdade de condições com os homens. Cabia às mulheres, a certas mulheres, as ‘mais aptas', as ‘mais competentes', abrir caminhos nesses espaços. Para tanto, essas mulheres tentaram convencer os homens de que a condição de mulher não era uma desvantagem insuperável: apesar de mulheres, [grifo nosso] elas poderiam corresponder às expectativas do mundo do trabalho e da vida pública. (Oliveira, 1999: 59)

Esta reivindicação, além de tomar como referência o masculino, trazia como pressuposto uma desvalorização do feminino. Ao assumir papéis antes desempenhados pelos homens, as mulheres somaram suas novas atividades às tarefas domésticas, no que passou a ser conhecido como "dupla jornada". Tentavam, assim, provar que poderiam exercer o novo papel sem prejuízo de seu papel prioritário, relativo ao ambiente familiar. Oliveira (1999) alerta que essa ambigüidade vivida pelas mulheres é uma resposta inevitável "às mensagens diferentes e contraditórias que elas recebem – e acatam – da sociedade moderna." (p. 77)

A partir de 1968 teve início uma segunda fase do movimento feminista, conhecida como "diferença radical". As mulheres defendiam a concepção de que "as mulheres não são inferiores aos homens, mas, também não são iguais a eles e que essa diferença, longe de representar uma desvantagem, contém um potencial enriquecedor de crítica da cultura." (Oliveira, 1999: 71).

No final dos anos 80, a terceira fase do feminismo enfatizou ainda mais a diferença, agora entendida como direito das mulheres de diferirem dos homens. Alguns denominam esta fase de "elogio da diferença." Oliveira (1999) entende que, a partir desta fase, "reconstruir o feminino é o destino do movimento de mulheres." (p. 74).

Quando do início do feminismo nos outros países, o Brasil vivia novo período de exceção, e por isso sua expressão foi aqui adiada. Em função desse adiamento foi chegando aqui com características de mais de uma etapa ocorrendo simultaneamente. Portanto, não houve no Brasil uma distinção nítida dessas três etapas; ao contrário, elas ocorreram concomitantemente, de modo especial as duas últimas.

As reivindicações das mulheres brasileiras a partir dos anos 60 estavam relacionadas ao momento político, voltadas para a luta pela abertura democrática e por demandas sociais como política salarial, melhorias nos serviços públicos, etc. Assim, no ano de 1968 as mulheres participaram do "Movimento Nacional contra a Carestia; em 1970, do Movimento de Luta por Creches; em 1974, do Movimento Brasileiro pela Anistia; e, em 1975, criaram os Grupos Feministas e Centros de Mulheres." (Giuliani, 1997: 649).

Segundo essa mesma autora, as mulheres também atuaram em grupos que se constituíram dentro da Igreja Católica, como, por exemplo, na Pastoral da Terra, embasado na Teologia da Libertação. Com foco nos problemas da saúde e educação, os Clubes de Mães e Grupos de Mulheres Trabalhadoras denunciaram a precariedade dos serviços públicos e reivindicaram melhorias.

Nos anos 70, também surgiram os grupos de reflexão de mulheres, que se reuniam nas casas de algumas delas e, segundo Oliveira (1999: 58) "foi neles que se produziu o pensamento do feminismo dos anos 70." (p. 58).

As mulheres brasileiras exiladas também se organizaram fora do país. As que passaram pelo Chile, fundaram em 1975 na cidade de Paris o Círculo de Mulheres Brasileiras, que durou até 1979. Na mesma cidade, um grupo organizado por Danda Prado, ao introduzir reivindicações feministas foi ameaçado pelos homens, seus companheiros de luta e de exílio, de cessar o envio de ajuda financeira para as famílias das participantes. Eles entendiam que este grupo era apolítico e que não contribuía com a luta contra a ditadura. Pinto (2003) avalia que poderiam estar "politizando a vida dentro de casa." (p. 53).

Pode-se observar que, tanto no movimento operário, no início do século XX, quanto posteriormente, em outros contextos, as mulheres se envolveram com reivindicações, defendendo mais intensamente as necessidades sociais do que as questões de gênero. Mostraram-se capazes de defender demandas mais amplas do que as suas próprias, mesmo que não tivessem sido nisto compreendidas. Inicialmente, foram criticadas pelos homens que viam as demandas femininas como ameaça a seus postos de trabalho; mais tarde, nesse segundo momento histórico, a defesa dessas demandas femininas chega a ser acusada de "um sério desvio pequenoburguês" (Pinto, 2003: 45) pelos que prefeririam focar esforços na luta contra a ditadura².

Ainda na década de 70, as brasileiras tiveram importante atuação político-social. Em 1975, a ONU (Organização das Nações Unidas) realizou uma Conferência³ no México, atribuindo a essa data o caráter de Ano Internacional da Mulher, além de primeiro da década da mulher. Com apoio da mesma organização, realizou-se um evento no Rio de Janeiro que, reunindo mulheres de diferentes grupos, permitiu a criação do Centro de Desenvolvimento da Mulher Brasileira, que mais uma vez teve que lidar com resistências tanto do regime militar quanto da esquerda. Em 1978, o Centro de Desenvolvimento da Mulher Brasileira entregou a "Carta às Mulheres", contendo reivindicações aos candidatos das eleições daquele ano.

Foi também em 1975 que se organizou o Movimento Feminino pela Anistia, que teve um papel de grande relevância na anistia aos presos políticos. E, pela primeira vez, a reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (S.B.P.C.) realizou um evento feminista que contribuiu, segundo Pinto (2003) com "um tipo de atuação feminista que foi fundamental nas décadas que se seguiram: a pesquisa científica sobre a condição da mulher no Brasil." (p. 62).

No ano de 1976, o Dia Internacional da Mulher voltou a ser comemorado no Brasil, na data de 8 de março, o que estava proibido desde 1964. Neste ano, incluiu manifestações contra a ditadura e em defesa da anistia. Teles (2003) avalia que a retomada dessas comemorações passou a ser um fator de aglutinação e articulação de mulheres, unindo desde donas-de-casa a operárias e intelectuais, defendendo interesses gerais e específicos.

Na redemocratização, as mulheres mantiveram uma atuação relevante, com características novas. Até então, as feministas, embora ligadas a diferentes correntes, estavam vinculadas ao MDB (Movimento Democrático Brasileiro), único partido de oposição ao governo. Com o fim do bipartidarismo, permitindo a fundação de novos partidos, as feministas também se deslocaram para diferentes partidos. Com o início do governo democrático, as reivindicações feministas começaram a ser levadas a órgãos públicos, como as Delegacias das Mulheres e os Conselhos Estaduais da Condição Feminina. Havia, porém uma discussão entre elas sobre a validade dessa institucionalização das reivindicações, como se esse processo limitasse o poder de reivindicação.

Assim, após a eleição do Governador Franco Montoro no Estado de São Paulo, em 1983, foi criado o Conselho Estadual da Condição Feminina, proposto por mulheres de seu partido, e questionado por outros partidos e grupos. Nesse mesmo ano, foi criado o Movimento de Mulheres pelas Diretas-Já, atuando na luta pelo retorno às eleições diretas para presidente da república, sem sucesso nesse momento. O primeiro presidente eleito, ainda de forma indireta, Tancredo Neves, assumiu o compromisso, que foi honrado por seu sucessor, José Sarney (em decorrência do falecimento do primeiro), de criar o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Após a eleição do presidente seguinte, Fernando Collor de Mello, este órgão perdeu seu caráter e, mais tarde, acabou sendo extinto.

Em 1985 foi criada, em São Paulo, a primeira Delegacia da Mulher, que oferecia atendimento especializado à mulher vítima de violência, expandindo-se posteriormente para todo o país.

A Assembléia Nacional Constituinte, instalada na legislatura 1986-90, era composta por 26 (vinte e seis) deputadas federais, apenas 5,7% do total, sendo que a maioria das eleitas não tinha inserção no movimento feminista. Ainda assim, formaram a "bancada feminina", ou "bancada do batom", apresentando 30 (trinta) emendas com reivindicações dos movimentos feministas, além de outras de origem popular.

O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher atuou de forma significativa durante a Constituinte. Promoveu, por exemplo, a Carta das Mulheres, incluindo entre suas reivindicações a criação do SUS (Sistema Único de Saúde). Como resultado, a constituição de 1988 é considerada "uma das mais avançadas do mundo em relação à população feminina" (Conselho Estadual da Condição Feminina/SP, s/d: 7). Do ponto de vista legal, representou a conquista da cidadania para as brasileiras.

Pode-se dizer que os espaços de luta por demandas femininas têm proliferado nos últimos anos, através de diferentes tipos de organizações, como as não-governamentais, tanto no Brasil como em outros países, o que mostra, de certa forma, uma maior capilarização do movimento. Também é importante lembrar que as mulheres conquistaram os mais diversos espaços, inserindo-se em todos os ramos de atividade, inclusive o esportivo e militar. Comparado com o início do século XX, esse cenário representa uma grande modificação na organização social brasileira. Contudo, não significa uma aceitação ampla e irrestrita da escolha de cada mulher por uma atuação no espaço público, quer em termos profissionais, ou em atividades políticas.

 

A Mulher Brasileira e o Cenário Político Atual

A trajetória anteriormente traçada da inserção das mulheres brasileiras nos espaços sociais, privados ou públicos, é de grande relevância para a compreensão do papel desempenhado atualmente por elas no cenário político. Nossa história priorizou o domínio do privado como próprio do feminino, mantendo inicialmente as mulheres distantes tanto da discussão como da atuação social e política. Com grande esforço, como demonstrado, alguns espaços públicos foram sendo conquistados, e a atuação das mulheres foi decisiva na retomada da democracia, após vinte anos de ditadura militar.

Num novo tempo pós-feminismo, com transformações sociais ocorrendo no mundo todo, mulheres foram assumindo diferentes funções e papéis. As resistências atuais expressam parte das dificuldades construídas historicamente. Ainda hoje, a inserção das mulheres na atividade política, em cargos eletivos ou não, continua sendo bastante restrita.

Apesar de presentes na política partidária de forma expressiva a partir dos tempos da ditadura, há apenas uma pequena parcela exercendo cargos políticos. Embora as mulheres constituam uma pequena maioria da população brasileira (50,78% em 2000, segundo dados do IBGE), as eleitas para a Câmara Federal em 2002 não atingiram 10% do total, o que mostra a sub-representação feminina (IBAM, 2003).

Esse não é um problema apenas brasileiro, pois foi um dos temas discutidos pela ONU (Organização das Nações Unidas) quando realizou, em 1995, a IV Conferência Mundial sobre a Mulher, em Beijing, China. Esse evento recomendou a adoção de cotas mínimas de mulheres nos cargos públicos, eletivos ou não, inclusive no Judiciário. Após essa Conferência, foi realizada no Brasil a campanha "mulheres sem medo do poder". No mesmo ano, foi aprovada a lei 9100, estabelecendo o mínimo de 20% de candidaturas femininas para os cargos legislativos, nas eleições municipais de 1996. Em 1997, essa lei foi substituída pela lei 9504, do Código Eleitoral Brasileiro, que estabeleceu o mínimo de 25% para as candidaturas femininas nas eleições de 1998, elevado para 30% a partir das eleições municipais de 2000.

Blay (2002) lembra que houve pouco debate com a sociedade para implantação da "lei das cotas", como ficou conhecida, "especialmente com o movimento de mulheres." (p. 59) Não ocorreram sequer debates em plenário, além de serem rejeitadas propostas que criariam melhores condições de competição por parte das mulheres. A rejeição dessas propostas deixou lacunas, não contemplando as reivindicações que poderiam fortalecer as mulheres para a competição política.

Tais lacunas fundamentaram a elaboração do Projeto de Lei 6216, que propõe a destinação de 30% (trinta por cento) dos recursos do fundo partidário de cada partido para programas de promoção da participação política das mulheres, além da destinação de parte do tempo de propaganda partidária gratuita para as mulheres. O objetivo deste projeto é fortalecer a atuação feminina nos partidos, melhorando as condições das mulheres para a disputa de vagas. Ele ainda está em processo de tramitação na Câmara Federal e parte de suas propostas foram entregues em audiência pública ao relator do projeto de reforma política que também está tramitando no Congresso. Foram acolhidas por ele e constam neste projeto que, dos 30% (trinta por cento) do fundo partidário destinados à formação política em cada partido, 20% (vinte por cento) devem ser destinados à formação política das mulheres; e que 20% (vinte por cento) do tempo de propaganda partidária devem ser destinados às instâncias femininas de cada partido (tais propostas podem sofrer alterações em plenário).

Araújo (1999), analisando o impacto da lei das cotas no exercício da atividade política pelas mulheres, refere-se a três aspectos estruturais que incidem na inserção feminina na atividade política: situação conjugal e responsabilidades familiares, sobretudo com os filhos; a situação ocupacional e o nível de escolaridade. Para efetuar essa análise usou dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre os eleitos para a Câmara Federal nos anos de 1994 e 1998.

O terceiro aspecto mencionado por ela, relativo à escolaridade, é considerado como irrelevante para a análise da inserção das mulheres na atividade política, em comparação com os homens. Tais dados, relativos aos eleitos em 1994 e 1998 para a Câmara Federal, indicam que a maioria dos eleitos apresenta nível superior completo, inclusive com uma ligeira tendência a favor das mulheres neste aspecto.

Quando à condição ocupacional, a autora analisa que as atividades mais comumente exercidas por parlamentares, sejam eles homens ou mulheres, exigem "flexibilidade de tempo; certa autonomia profissional; algum nível de recursos financeiros; status profissional; redes públicas de contato; competência técnica útil na política; e experiência política." (Araújo, 1999: 188). Menciona as seguintes profissões como as mais exercidas pelos homens: advogados, empresários, engenheiros, médicos e professores, economistas, fazendeiros, jornalistas e pastores evangélicos. E, pelas mulheres: professoras, advogadas, empresárias, médicas e assistentes sociais. Na seqüência, a autora analisa que as mulheres, na sociedade, concentram-se em profissões com as características de mal pagas e semi-qualificadas e, portanto, "fora da rota tradicional de inserção política." (1999: 188). Ainda quanto a este aspecto, Avelar (2002) avalia que, em decorrência de um status ocupacional feminino inferior ao masculino, as mulheres também apresentam um status social inferior ao dos homens e, portanto, "a subrepresentação social e política das mulheres são faces de uma mesma moeda." (p. 48) Destaque-se, ainda, que, em decorrência da desigualdade social, há mulheres nas diferentes camadas sócio-econômicas, o que faz com que a disputa também se torne desigual entre as próprias mulheres.

O primeiro aspecto estrutural analisado por Araújo (situação conjugal e responsabilidades familiares), deixado propositalmente para o final, implica na disponibilidade de tempo e deslocamento para as atividades inerentes à política. A autora compara o estado civil de homens e mulheres. Entre os homens, há uma maioria significativa de casados. Entre as mulheres, embora as casadas sejam maioria em relação às outras categorias, estas, somadas (solteiras, separadas, divorciadas e viúvas) superam o total de casadas. Comenta, ainda, que dados municipais e estaduais indicam que esta é uma tendência geral. Conclui que "a situação conjugal parece continuar funcionando como obstáculo ao ingresso das mulheres na política. A dinâmica política requer um grau de envolvimento, ausência de rotina doméstica e capacidade de articulação que implicam, na prática, um tipo de autonomia nem sempre aceitável para os cônjuges, sobretudo quando pertencentes ao sexo masculino." (Araújo, 1999: 181).

 

Considerações Finais

A reflexão que se mostra aqui indica a relevância dos aspectos históricos pesquisados, enquanto definidores de papéis sociais de gênero. A atribuição do espaço público como masculino e do espaço privado como feminino, ao longo da história da sociedade brasileira, incide diretamente na condição atual das brasileiras no cenário político.

Ainda que se considerem as modificações ocorridas nas últimas décadas relativas à atuação profissional feminina, no campo político a distinção público/masculino versus privado/ feminino passa por uma transformação mais lenta e difícil. Considere-se, no entanto, que o cenário político supõe, mais que o exercício de uma atividade específica, a incumbência de debater, organizar e administrar a vida pública; ou, como analisa Coelho (2006), "a própria administração do espaço público" (p. 68 – grifo do original). Se, há um século, as mulheres estavam restritas ao espaço privado, hoje "pretendem participar das discussões que estabelecem os princípios da ordem social e serem agentes na gestão pública", numa "inversão radical de um padrão social." (Coelho, 2006: 68).

Para Arendt (2001), ficar restrito ao mundo privado significa:

[...] ser destituído de coisas essenciais à vida verdadeiramente humana: ser privado da realidade que advém do fato de ser visto e ouvido por outros, privado de uma relação ‘objetiva' com eles decorrente do fato de ligar-se e separar-se deles mediante um mundo comum de coisas, e privado da possibilidade de realizar algo mais permanente que a própria vida. [...] o homem privado não se dá a conhecer, e, portanto, é como se não existisse. (p. 68)

Por outro lado, na atividade pública, cada indivíduo se expressa e contribui com o desenvolvimento social deixando, apesar da mortalidade física, sua marca imortal. Pois "na ação e no discurso, os homens mostram quem são, revelam ativamente suas identidades pessoais e singulares, e assim apresentam-se ao mundo humano enquanto suas identidades físicas são reveladas." (Arendt, 2001: 192).

Pode-se dizer que, enquanto perdurar nos processos de socialização uma política de identidade que atribui enfaticamente à mulher um papel social de gênero mais voltado ao lar, aos cuidados da casa e dos filhos, ainda que, incluindo a possibilidade de vir a exercer uma atividade profissional, o cenário político permanecerá como um espaço de pequena e difícil inserção feminina. Enquanto poucas mudanças ocorrerem na cultura brasileira em relação à assimilação das mulheres como gestoras também do espaço público, a sociedade brasileira tenderá a manter um reduzido número de mulheres neste campo. Por outro lado, quanto mais mulheres se dispuserem a enfrentar os muitos obstáculos existentes para adentrar o campo da gestão pública, maiores questionamentos trarão sobre o papel social feminino em nossa cultura, podendo contribuir para o debate e abertura de mudanças sociais quanto a este aspecto.

 

Referências

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Endereço para correspondência
Leila Machado Coelho
E-mail: coelho.leila@bol.com.br

Marisa Baptista
E-mail: marisatdsb@terra.com.br

Recebido em: 20/08/2007
Revisado em: 01/12/2008
Aceito em: 17/06/2009

 

 

^* Psicóloga, Mestre em Psicologia pela Universidade São Marcos – Brasil.
^** Doutora em Psicologia Social pela PUC/SP; Professora do Mestrado em Psicologia da Universidade São Marcos – Brasil.
¹ A Constituição imposta por Vargas lhe concedia amplos poderes, dentre os quais confirmar ou não os governadores eleitos, podendo nomear interventores, o que de fato ocorreu. E, ainda, a dissolução do Parlamento, das Assembléias Estaduais e Câmaras Municipais, até a realização do plebiscito que confirmaria sua Constituição. No início de 1945, após fortes pressões, concedeu anistia aos perseguidos pelo regime e convocou eleições para serem realizadas no final do ano. Após o final da Segunda Guerra Mundial, acabou deposto, sem resistência, antes das eleições. (Machado Neto, 2002, v. 10).
² Com o advento do feminismo, as Ciências Humanas propuseram o conceito de estudos de gênero, em contraposição aos estudos de papéis sexuais, atribuindo um caráter relacional e social às construções de masculino e feminino, ao invés de uma visão pautada mais no determinismo biológico. Mas o novo conceito não foi aceito de forma unânime, sendo sua utilidade questionada. Em relação ao conceito de gênero, Saffioti (1992) comenta que: "quando não se concebe o gênero como relação social que é, mas como oposições decorrentes de traços inerentes aos distintos seres, não se é capaz de perceber os diferentes poderes detidos – sofridos por homens e mulheres." (p. 193).
³ Bertha Lutz estava presente nesta Conferência. Faleceu no ano seguinte, aos 82 anos de idade (Hahner, 1981:114).