Abstract

SILVA, Alyne Alvarez  and  MELLO, Ricardo Pimentel. Tecnologias de um dispositivo jurídico e seus efeitos na construção de uma biografia desviante. Gerais, Rev. Interinst. Psicol. [online]. 2012, vol.5, n.2, pp.208-222. ISSN 1983-8220.

Apresentamos neste artigo os caminhos teóricos e metodológicos utilizados em uma pesquisa que teve como objetivo vislumbrar os modos de subjetivação, presentes nas complexas relações de saber-poder de um dispositivo jurídico, capazes de fabricar uma categoria específica de indivíduo: o sujeito infrator. O trabalho utiliza fragmentos dos Relatórios Avaliativos que compunham o dossiê de um jovem que se encontrava em cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação. A partir da análise deste documento, problematizamos um conjunto de técnicas disciplinares, regulamentares e práticas de si, e alguns dos saberes que as fundamentam por serem considerados legítimos. O governo da individualização arregimentado no dispositivo jurídico no qual o jovem é enredado procura disciplinarizá-lo e normalizá-lo na direção do que seria um sujeito cidadão. Para tanto, obrigatoriamente atrela ao jovem uma identidade infratora, responsabilizando-o quase que exclusivamente por seus atos, independentemente de uma perspectiva crítica e histórica do seu processo de não cidadania.

Keywords : Dispositivo Jurídico; Subjetivação; Medida Socioeducativa; Sujeito Infrator.

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