DISSERTAÇÕES DE MESTRADO

Alienação Parental: a família em litígio

Autora: Leonora Roizen Albek Oliven
Orientadora: Betty Bernardo Fuks
Data da defesa: 01 de outubro de 2010

Palavras-Chave: Direito, Psicanálise, Famílias, Mediação, Alienação Parental.

Esta pesquisa parte da reflexão sobre a possibilidade de uma mudança na atuação os profissionais do Direito frente ao comportamento de pais que transformam a sua separação em litígios intermináveis. Integra estes conflitos a Alienação Parental, fenômeno em que os genitores buscam denegrir um ao outro, utilizando, em geral, os filhos como objeto da sua vingança. Na intenção de estudar este fenômeno que vem adquirindo projeção gigantesca na atualidade, buscou-se traçar um histórico sobre o direito de família no Brasil e principais institutos referenciados aos filhos, como a filiação, a autoridade parental, a guarda e o direito convivencial. Também se promoveu o estudo sobre as formas de acesso ao Poder Judiciário, já que se verifica a possibilidade de exacerbação em sua utilização, levando a uma judicialização da família. Surge, então, como sugestão a uma melhoria na composição dos conflitos, a utilização da mediação familiar.

Através do manuseio de ações judiciais, os adultos podem dar vazão, como questão de fundo, ao desejo de vingar. Consolidando os litígios judiciais e emocionais, envolvem cada vez mais o ex-par e os filhos, de forma que da desmesura dos afetos entre os genitores podem advir consequências às crianças. Em geral, o genitor que se sente ferido ou abandonado, escondido sob o manto de prerrogativas legais, reaviva e eterniza a relação conjugal desfeita através de disputas judiciais, dificultando o direito convivencial do filho. Sob a justificativa de estar exercendo o dever de cuidado inerente ao poder familiar, cria instrumentos para manter o ex-casal atado ao relacionamento conjugal. Deixa de efetivamente exercer o seu dever-função parental para discutir no ambiente público as suas relações privadas. No transbordamento de suas emoções, o adulto passa a utilizar a criança como instrumento de vingança a acalentar a própria autossatisfação.

O fenômeno merece, portanto, investigação particularizada a ser realizada através de uma abordagem interdisciplinar entre o Direito e a Psicanálise. Esta relação permite aos profissionais do Direito uma leitura diferenciada da família, com maior compreensão da dinâmica jurídica, afetiva e psíquica das famílias em litígio, auxiliando a inibir a construção da figura do ex-genitor. Amparado na teoria psicanalítica, o profissional do Direito poderá ampliar a sua atuação através do exercício da mediação em conflitos familiares, como se propõe na pesquisa, de forma que as decisões judiciais sejam medidas efetivas não apenas à satisfação da atividade jurisdicional, mas da real função de composição dos conflitos.

Da pesquisa advieram produções como 1) cursos e seminários nos Cursos de Graduação em Direito e em Psicologia da Universidade Veiga de Almeida, Campus Tijuca, Rio de Janeiro, RJ; 2) remessa de cópias da dissertação para as bibliotecas das IES; 3) publicação da dissertação no site da IES onde cursado o Mestrado; 4) artigo "Alienação Parental: a família em litígio" publicado na revista eletrônica Polêmica, UERJ, em janeiro de 2011; 4) artigo "A judicialização da família" aceito em dezembro de 2010 para publicação no V.4 N.2 da Revista do Curso de Mestrado da UCB (RVMD); 5) artigo "Reconfigurações familiares: a família afetiva" aceito para apresentação e posterior publicação nos anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI, na Universidade FUMEC em Belo Horizonte - MG em junho de 2011.