RESUMO DE DISSERTAÇÕES

A judicialização das relações familiares versus práticas alternativas de solução dos conflitos: enfoque psicanalítico

Autora: Juliana Lima Barroso Guerra
Orientadora: Betty Bernardo Fuks
Data da Defesa: 04/10/2013

Palavras-chave: Judicialização. Família. Práticas alternativas. Psicanálise.

Este trabalho analisa o fenômeno da judicialização das relações familiares e seus contrapontos com as práticas alternativas de solução dos conflitos sob o enfoque psicanalítico. A militância jurídica evidencia que os litígios de família têm sido cada vez mais levados à apreciação judicial. A intervenção estatal, contudo, se monstra insuficiente para atender as reais necessidades dos envolvidos em grande parte dos casos. Práticas alternativas como a mediação e a conciliação pressupõem o conflito submetido não à figura de um juiz, mas sim à figura de um terceiro imparcial, que buscará junto aos implicados alcançar as causas subjacentes do desentendimento e possíveis soluções. Vê-se que a adoção de práticas paraestatais conciliatórias em detrimento da judicialização maciça dos vínculos familiares é dependente, contudo, da mudança de condicionantes psíquicos e culturais de toda uma categoria profissional composta por indivíduos talhados pela cultura do conflito judicial. Através de um retorno histórico às origens do estreitamento entre interesse público e privado, analisando a contribuição psicanalítica para a compreensão da cultura e as causas de seu mal-estar, realizando uma incursão nas premissas psicanalíticas de Freud a Lacan e, por fim, com a análise do papel do Poder Judiciário e seus contrapontos com outros mecanismos pacificatórios, constata-se que a interseção entre Direito e Psicanálise se mostra de grande utilidade ao jurista. Por meio de formação interdisciplinar, tal profissional estará mais preparado a identificar as causas das incompatibilidades que lhe são apresentadas cotidianamente, permitindo a conscientização de propensos litigantes quanto à verdadeira eficácia ou ineficácia do judiciário para satisfação de seus conflitos.

Dentre os produtos extraídos da dissertação estão artigos sobre o tema da judicialização das relações e seus contrapontos com práticas alternativas pacificatórias e a criação de cursos práticos que visem a melhor qualificação dos profissionais do Direito para o trato das diversas espécies de conflitos com os quais se deparam cotidianamente.