DOI 10.29327/226091.53.2-13

RELATO DE EXPERIÊNCIA - PSICOLOGIA

 

O trabalho da psicologia na assistência social: análises a partir de um grupo focal

 

Work psychology in social assistance: analysis from a focus group

 

 

Natália Sanches¹; Tayná Ceccon Martins²; Rafael Bianchi Silva³

Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

O objetivo desse artigo é analisar o trabalho e a formação em Psicologia para atuação no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Londrina-PR a partir do relato de experiência de formação continuada realizada com um grupo de profissionais que atuam na política. Para a realização das oficinas, utilizou-se a modalidade de grupo focal além de diferentes instrumentos de coleta de dados. A partir de falas e produções escritas ao longo de um grupo de formação, foi realizada análise dos núcleos de significação apresentados pelos participantes. Os resultados demonstraram que existem saberes e práticas que são próprios aos psicólogos no trabalho social, porém a ausência de espaços formativos corrobora para insegurança desse profissional no cotidiano do trabalho. Como conclusão, há a necessidade de operacionalizar conceitos disseminados amplamente pelo saber psicológico para que possam dar subsídios ao trabalho da categoria no contexto da Política Nacional de Assistência Social.

Palavras-chave: Psicologia; Formação do psicólogo; Assistência social.

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ABSTRACT

The objective of this article is to analyze the work and formation of the psychologist to work in the Unified Social Assistance System (SUAS) in the city of Londrina-PR, based on report of continuing education experience with a group of professionals that work in politics. For the workshops, the focus group modality was used in addition to different data collection instruments. From speeches and written productions along a formation group, an analysis of the meaning core presented by the participants was performed. The results showed that there are knowledge and practices that are specific to psychologists in social work, but the absence of training spaces corroborates the insecurity of these professionals in their daily work. As a conclusion, there is the need to operationalize concepts widely disseminated by psychological knowledge so that they can provide support to the category's work in the context of the National Social Assistance Policy.

Keywords: Psychology; Psychologist Formation; Social Assistance.

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Introdução

Com a Constituição Federal de 1988, diversos direitos fundamentais foram garantidos aos cidadãos. Dentre eles, foi instituída a Seguridade Social, tripé que envolve os direitos sociais relacionados à saúde, previdência e assistência. Contudo, para que esses direitos se materializassem a partir de políticas públicas, foram necessárias normativas posteriores e específicas a cada setor. Nesse sentido, tendo por base a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) de 1993, a Política de Assistência Social (PNAS) teve início em 2004 e culminou na efetivação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) a partir de legislação própria em 2011.

No período que antecedeu a Constituição Federal, a Assistência Social caracterizavase por ações assistencialistas e voltadas à caridade, nas quais a sociedade civil buscava reparar situações com campanhas ou atos voltados aos denominados pobres com contornos emergenciais de forma espontânea. Embora já normalizada pelo Estado a partir da "institucionalização da filantropia" desde 1930 (Castro, 2018, p. 90), a participação estatal era mínima e a população não era vista como detentora de direitos, mas como responsável pela própria condição de pauperização e digna apenas de receber ajuda. Em sua trajetória histórica, é possível identificar na constituição da Política Nacional de Assistência Social diversos fatores que corroboram com o caráter assistencialista como, por exemplo, caridade, papel de referência ao feminino (como, no destaque ocupado pelas primeiras damas junto às entidades assistenciais), religiosidade, moralidade e conservadorismo.

Nesse sentido, podemos entender a instituição da Assistência Social a partir da Constituição de 1988 e da LOAS (1993) como um marco histórico, ontológico e conceitual no trabalho com a população vulnerável, enfrentando importantes contradições: de um lado, a assunção da construção de uma cobertura para os direitos sociais da populaçãousuária pelo Estado, ao mesmo passo em que lida com preconceitos historicamente enraizados na sociedade brasileira que atribui um caráter moral e culpabilizante às famílias por sua condição de pobreza e vulnerabilidade, característico de um ideário liberal-conservador (Couto, 2015).

Nos anos subsequentes às normativas supracitadas que, de maneira inédita, instituíram a proteção social como um direito, o país passou por um intenso processo de privatização e reforma administrativa-gerencial do setor público. Alinhado a um ajustamento econômico neoliberal mundial, a política de assistência brasileira mantevese desarticulada, residual e na prática produzia impactos mínimos sobre a estrutura socioeconômica do país.

Porém, por volta do início do século XXI um novo padrão de mudança social se instaura no Brasil, o que combinou o aumento da renda per capita e a redução da desigualdade de renda (Pochmann, 2011). Somado a outras políticas sociais, a política de Assistência Social contribuiu com o novo cenário através do fortalecimento e expansão dos programas de transferência de renda e erradicação da fome. Também por volta desse período, desdobra-se ao longo dos anos seguintes a produção de cadernos, cartilhas e parâmetros produzidos pelos órgãos oficiais com delimitações acerca dos integrantes componentes das equipes técnicas, as condições físicas do aparato socioassistencial, a tipificação dos serviços bem como subsídios teóricos, conceituais e metodológicos para os operadores da política.

A PNAS (2004) aponta as três seguranças que devem ser garantidas pela política: sobrevivência, acolhida e convívio. A segurança de sobrevivência se caracteriza pela relação entre rendimentos e de autonomia, correlacionando a garantia de sobrevivência do indivíduo e sua família pela forma monetária. Já a acolhida corresponde à provisão das necessidades humanas para o acesso à alimentação, vestuário e abrigo, sendo o trabalho a ser realizado para que o indivíduo e sua família consigam adquirir autonomia no alcance dessas necessidades básicas. A segurança do convívio, por sua vez, garante o fortalecimento dos vínculos familiares, para que os indivíduos não se encontrem em situações de isolamento e reclusões. Essas três esferas compõem o fundamento do trabalho social que deve ser voltado para o desenvolvimento de potencialidades, subjetividades coletivas e participação social e políticas, potencializando o enfrentamento a situações de discriminação e intolerância, além da consolidação da cidadania (PNAS, 2004).

A partir da noção de matricialidade sociofamiliar, todo o trabalho a ser realizado com a família deve prever o fortalecimento dos vínculos dela (e seus membros) com a comunidade. A família é o centro da relação entre o indivíduo e a comunidade e os documentos que parametrizam a política pontuam que o trabalho com as famílias deve considerar os diversos arranjos familiares, não entendendo a família em um modelo único de referência (PNAS, 2004). Nesse sentido, a proteção social a ser realizada pelos técnicos que atuam na PNAS, têm como objetivo prevenir ou enfrentar as situações de risco, desenvolvendo a potencialidade dos indivíduos e suas famílias e fortalecendo seus vínculos.

A gradativa inserção dos profissionais da psicologia no campo das políticas públicas e na esfera da Assistência Social é anterior à promulgação da PNAS, vinculando-se desde a política de saúde (SUS) à defesa de direitos como, por exemplo, ao trabalho com o ECA, intervenção junto ao público idoso, políticas de proteção a mulher e etc. Contudo, foi com a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos – NOB-RH (2005) que se formalizou o psicólogo como profissional da Assistência Social em todos os níveis de atenção (Oliveira & Oliveira, 2016). A partir da estruturação do SUAS é que se abriu maciçamente as possibilidades do campo de atuação da Assistência Social para o psicólogo que atualmente ocupa seu lugar na estrutura organizacional dos CRAS e CREAS, junto com o assistente social, como um dos profissionais de referência para atendimento à população.

No que tange especificamente a atuação da Psicologia, Santos (2016) aponta que na década de 1980 foram desencadeadas diversas críticas às práticas psicológicas curativas e de "ajustamento" (que só atingiam pequena parte da população que podiam custear os serviços no âmbito clínico) e ao modelo clínico tradicional que em paralelo a abertura nos campos de atuação do psicólogo, fez com que o profissional pudesse voltar-se para novas questões que apontavam para um compromisso histórico e social em relação às diversas populações e contextos de vida do país.

Não se pode afirmar que houve uma adoção integral da noção de compromisso social como base das práticas psicológicas. Miron e Guareschi (2017) consideram que embora o compromisso social tenha se instituído discursivamente entre os profissionais, não necessariamente corresponde a práticas compromissadas com a transformação social, atribuindo um tom politicamente correto a antigas práticas, justificando a judicialização da vida e atualizando antigos compromissos (de controle) entre Estado e Psicologia.

Observa-se que o psicólogo foi lançado nesse campo à medida que os serviços psicológicos consumidos pela classe média são reduzidos. Ao passar a atuar nesse campo que não oferece um modelo de atuação definido, o profissional depara-se com inúmeros desafios, dentre eles uma desarticulação entre os saberes acadêmicos formais e as exigências da nova inserção profissional. Ainda que a inserção dos psicólogos nas esquipes técnicas já não seja tão recente, a formação inicial ainda encontra-se desarticulada com a atuação nas políticas públicas, em especial na Assistência Social. Por exemplo, Cordeiro e Curado (2017) descrevem as experiências de estágio como um dos poucos lugares em que os estudantes podem ter acesso ao trabalho do psicólogo nesse contexto, que se configura como um espaço de atuação bastante negligenciado pelos currículos acadêmicos.

Dessa maneira, o Manual de Referências Técnicas para atuação do psicólogo no CRAS/SUAS (CREPOP, 2008) buscando construir diretrizes e parâmetros para o trabalho da classe nos dispositivos socioassistenciais, pontua que as ações implementadas pelos operadores da política devem fortalecer os vínculos familiares e comunitários além de promover a emancipação de pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade e risco social. Contudo, as dimensões do "como fazer" não são abarcadas diretamente pelos Cadernos de Orientações Técnicas e tampouco pela bagagem formativa acadêmica dos currículos de Psicologia que historicamente encontram-se centrados no sofrimento psíquico individual, deixando o debate acerca das questões sociais em segundo plano.

Em uma revisão sistemática da literatura produzida na área nos últimos anos, Cordeiro (2018) identifica a falta de clareza acerca do trabalho do psicólogo no âmbito da PNAS como um tema recorrente. Além disso, como um campo de estudo cheio de controvérsias que, exemplifica-se pelo debate acerca da inadequação das intervenções psicoterápicas nos serviços da assistência. No entanto, um ponto seria consensual entre os diversos autores revisados: a necessidade de elaborar propostas formativas mais condizentes com as reais necessidades dos profissionais que atuam na política de Assistência Social.

Com base nas reflexões acima apontadas, o presente trabalho, a partir de uma experiência de formação continuada com profissionais atuantes na política de Assistência Social do município de Londrina/PR, buscou realizar um diagnóstico acerca da formação do psicólogo para o trabalho na PNAS, tendo por base responder as seguintes questões:

a. Se a formação inicial do psicólogo para atuação nas políticas públicas encontra-se deficitária, qual é a formação desses profissionais que atuam dentro da Assistência Social?
b. Quais os impactos desse percurso para sua atuação?
c. Qual formação consideram como necessária para os desafios enfrentados no cotidiano do trabalho?

 

Metodologia

O trabalho realizado desde sua preparação, concepção e divulgação da capacitação entre o público-alvo, elaboração de relatório, entre outras atividades, teve duração de aproximadamente oito meses. Um fator a ser destacado é que praticamente todas as vagas foram preenchidas no primeiro dia de abertura das inscrições. Tal fato pode dar dicas sobre tamanha demanda por espaços continuados de formação entre a categoria como corrobora a literatura. Especificamente sobre a capacitação, teve duração de quatro meses com encontros mensais entre setembro e dezembro de 2017.

Enquanto metodologia para o momento dos encontros, adotamos a modalidade de grupo focal. Conforme indicado por Gatti, Witter, Gil e Vitorino (2015):

A técnica do grupo focal tem sido indicada como um instrumento de pesquisa qualitativa que permite levantar e compreender, do grupo de informantes, suas opiniões, relevâncias e valores, a partir de uma discussão que ocorre em reuniões com um pequeno número de participantes.

A escolha pela metodologia adotada contempla traços comuns entre os participantes (em sua maioria, técnicos da Psicologia atuantes na Assistência Social de Londrina e região), contribuindo para que a discussão trouxesse suas vivências ancoradas no cotidiano de trabalho.

O trabalho com essa modalidade de grupo permite compreender a construção da realidade por determinados grupos sociais em suas práticas cotidianas e uma "importante técnica para o conhecimento das representações, percepções, crenças, hábitos, valores, restrições, preconceitos, linguagens e simbologias prevalentes" (Gatti, 2005, p. 11). Além dos trabalhos em pesquisa, os grupos focais podem ser adotados para processos de avaliação que mais se alinha ao objetivo desse trabalho, ou seja, produzir um diagnóstico da formação desse recorte de técnicos atuantes da política de assistência na realidade localizada de Londrina e região, a partir de uma experiência de formação.

A composição do grupo aconteceu a partir da oferta de um evento de formação e aperfeiçoamento profissional certificado pela universidade. Enquanto proposta, os encontros foram divididos em duas partes. Na primeira, um profissional, com experiência no tema proposto, promovia uma discussão para os participantes no formato de sua escolha. Na segunda parte, os estagiários coordenavam um debate a respeito do tema, levando em consideração a atuação prática, ética, política, as experiências e reflexões dos participantes dentro do respectivo tópico.

O grupo foi composto por 22 participantes (P). Dentre o total de participantes, vinte e uma mulheres e apenas um homem. A grande maioria eram psicólogas(os), apenas duas participantes tinham formação em Serviço Social, sendo que uma destas possuía também formação em Psicologia e atuava como psicóloga de um serviço especializado.

Todos os participantes estavam lotados em diferentes serviços da Proteção Social Básica (CRAS) quanto da Proteção Social Especial (CREAS), porém, não foi realizada uma distribuição proporcional dos mesmos quanto ao espaço em que atuavam. Também não foi levantada a média de idades entre os participantes nem o tempo em que atuavam no serviço.

No que diz respeito às temáticas discutidas, os encontros debateram a formação do psicólogo para a atuação na Assistência Social; trabalho disciplinar e Assistência Social; trabalho social com famílias e territorialidade e ação do psicólogo. Para fins deste artigo, o foco foi dado apenas ao primeiro tema discutido nas oficinas que se mostrou transversal às demais discussões realizadas, sendo retomada em diferentes momentos de discussões do grupo.

Dentro de cada tema, foi proposta uma atividade que buscava levar o grupo ao debate a respeito de sua vivência enquanto profissional. Especificamente sobre a questão da "Formação do Psicólogo para Atuação na Assistência Social" foi proposto um instrumento para levantamento de algumas características a respeito da sua formação. Este foi respondido por grupos de 3 a 4 pessoas. Nele continha um espaço para o preenchimento do nome dos participantes e a instituição na qual realizou sua formação inicial além de quatro quadrantes com as seguintes perguntas: 1) "O que teve de formação inicial?"; 2) "O que encontrou ao chegar na Assistência Social?", 3) "O que teve que buscar?" e. 4) "O que você considera que precisaria?".

A primeira pergunta buscou levantar algumas informações sobre possíveis relações entre a formação inicial realizada e o universo temático da Assistência Social. A segunda pergunta dizia respeito sobre a prática na Assistência Social, suas impressões e surpresas ao iniciarem a sua atuação. A terceira, referia-se aos movimentos individuais que os participantes realizaram para além da formação inicial com o objetivo de melhorar a atuação no campo da Assistência Social. Já a quarta questão, tinha como objetivo levá-los a pensar sobre quais elementos formativos consideravam necessários para que pudessem atuar no campo da referida política pública.

Além desse instrumento, foi solicitado aos participantes que respondessem no início e no fim dos encontros a seguinte questão: "O que você acha que é o papel do Psicólogo na Assistência Social?". Tal estratégia foi pensada para poder levantar qual o entendimento inicial do papel do psicólogo na PNAS com base na sua formação e experiências e qual seria àquele que seria atribuído após a realização dos encontros.

Foi realizada uma análise qualitativa dos dados a partir da definição de núcleos de significação na fala dos participantes. Aguiar e Ozella (2013) definem que através de tais palavras inseridas em um contexto histórico-social e narrativo individual é possível identificar a atribuição de significados dados pelo vivente, o que nos fornece condições de sair da dimensão empírica para uma dimensão interpretativa da palavra. Desse modo, com a demarcação de algumas palavras-chaves similares no discurso dos diferentes atores social, foi possível elaborar algumas categorias de análise que nos permitiram ter elementos para problematizar o caminho de formação realizado.

 

Resultados e Discussões

A partir da questão apresentada no início e no término dos encontros foi possível realizar uma análise de como os participantes entendem o seu papel na política de Assistência Social. Nesse sentido, para melhor entendimento das representações que emergiram a partir do questionamento central, foram elencadas quatro categorias com base nas palavras que mais se repetiram nas respostas, sendo elas: "Subjetividade", "Escuta", "Prática em construção", e "Compromisso social da Psicologia".

A primeira categoria Subjetividade apareceu inicialmente de forma conceitual, sem aproximação a dimensão prática ou com a operacionalização do termo. Refere-se ao psicólogo que se insere na política através da análise e intervenção dos processos subjetivos de cada usuário/família.

"Compor as equipes dos diversos serviços da Política de Assistência Social, como campo específico de atuação, através dos processos subjetivos" (P10)

"É o profissional que dá ênfase nas histórias de vida, subjetividades, produção de sentidos" (P13).

Podemos inferir que os profissionais possuem ideias sobre qual elemento trabalhar em sua prática cotidiana configurando assim o foco de sua ação. Porém, na análise realizada não há clareza para os participantes sobre o "como fazer", sendo que, se houver, ela acaba secundária em relação à delimitação do campo da ação (o que é chamado por eles de subjetividade).

Dentro da Psicologia, o termo subjetividade é polissêmico e varia de acordo com as diversas matrizes do pensamento psicológico, o que consequentemente implica variações também sobre as práticas de intervenção. Para exemplificar, dentro de uma concepção que se alinha com a matriz histórico-cultural, Rey, Goulart e Bezerra (2016) caracterizam a subjetividade a partir dos "[...] sentidos subjetivos, que representam um processo constante que define a qualidade da experiência vivida: não são os fatos concretos que definem tal qualidade, mas as produções subjetivas, tanto individuais como sociais, que emergem no curso de uma experiência humana".

Ainda nessa direção, Ximenes, Moura, Cruz, Silva e Sarriera (2016) realizam uma análise multidimensional da pobreza entre a população rural e urbana dando enfoque aos aspectos subjetivos. A pesquisa verificou que objetivamente a população rural é categorizada como mais pobre que a população urbana e, no entanto, a população urbana percebe-se subjetivamente mais pobre se comparada com as percepções subjetivas da população rural. Isso porque estão implicados diferentes sentidos à pobreza, tanto pelo Estado que categoriza e privilegia dimensões objetivas de análise, quanto pela população rural e urbana que privilegiam diferentes facetas do vivido.

Ainda analisando as respostas dos participantes foi possível empreender que, no segundo momento de respostas a subjetividade continuou presente. Entender que a concepção subjetiva aparece como elemento do papel do psicólogo é considerar que é preciso uma reflexão constante do termo, associado também à operacionalização prática no trabalho, principalmente em relação às concepções metodológicas.

"Acredito que o papel do psicólogo seja trabalhar no fortalecimento da subjetividade dos sujeitos, buscando fortalecimento das relações e possibilidades de transformações" (P10).

"É o profissional que pensa os aspectos da subjetividade dos sujeitos e famílias o que contribui para um acompanhamento complexo" (P13)

"Se dá através das questões subjetivas que envolve as desproteções promovidas pelo Estado e as consequências disso para as famílias" (P11).

Fazendo uma breve comparação com a resposta inicial de P10, diferentemente da sua primeira resposta, parece agora indicar uma preocupação não apenas na composição da equipe, como também no trabalho a ser realizado com os sujeitos atendidos pela política. Entendemos que tal mudança da compreensão do trabalho do psicólogo no campo pode indicar uma mudança nas futuras práticas profissionais a serem realizadas após a formação.

A segunda categoria de análise Escuta apareceu inicialmente fortemente impregnada pelo discurso do saber psicológico fazendo alusão à posição subjetiva ("lugar subjetivo"), dando pistas para uma conscientização de si e do lugar do outro no mundo. Contudo, esse forte apelo subjetivo que praticamente isenta a dimensão da materialidade no discurso. Tal elemento de análise é importante porque aponta para os pressupostos teóricos dos técnicos que são anteriores à experiência junto à população atendida. Um exemplo disso pode ser visto em discursos que compactuam indiretamente com a cisão dos aspectos psíquicos-materiais e a aposta de "movimentação do sujeito na vida", sendo que esta é uma expressão da subjetividade dos sujeitos atendidos.

"Com a escuta (individual/grupo) auxiliar para que os usuários (caso desejem) ocupem um lugar diferente subjetivamente para si e na relação com o outro. Contribuir para uma movimentação do sujeito na vida" (P2).

No segundo momento, a escuta a ser realizada pelos técnicos da política apareceu definida enquanto qualificada, o que pode ser vista a partir da fala de três participantes (P5, P12, P15):

"Tensionar discursos e práticas cristalizadas; escuta qualificada para além do senso comum" (P5).

"Olhar, escutar, ponderar, relativizar, ajudar a construir, respeitar a perspectiva do outro" (P12)

Mas o que a diferencia de uma escuta do senso comum? É papel única e exclusivamente do psicólogo dentro da política? Como isso poderia ser feito? Tais questões podem nos levar para a necessidade de análise de certas terminologias que muitas vezes são dadas como autoexplicativas e que exercem influência direta na prática do psicólogo. Para ampliar o sentido dessa fala, torna-se importante investigar o que se qualifica como "cristalizado", em contraposição ao que se entende por "qualificado". Ademais, mesmo essa fala sendo categorizada em relação à escuta, quando o discurso aponta para o tensionamento de cristalizações, pode indicar a necessidade de posicionarse criticamente no campo.

Nesse contexto, a escuta não é específica à classe profissional do psicólogo, mas como um importante operador para os profissionais que atuam nas políticas públicas, esta que se apoia nos princípios do atendimento aos usuários da política em questão e relacionam o ato de escutar especialmente ao princípio da integralidade.

De modo amplo, segundo Sanches e Silva (2019), a escuta qualificada no contexto da Assistência Social, possuía um duplo eixo. De um lado, está a serviço na identificação de determinadas características, traços, condições dos usuários que poderiam servir ao controle da vida. Por outro, no processo de atendimento também são potencializadas novas significações que não se esgotam em ações prescritas pela própria política.

No que se refere à escuta qualificada, Raimundo e Cadete (2012) buscaram os sentidos embutidos na compreensão da escuta qualificada entre os profissionais da saúde e localizaramna como um importante instrumento para gestão social capaz de possibilitar a interlocução entre as pessoas, a construção de vínculos e a produção de relações de acolhimento.

Além disso, a sistematização de procedimentos de gestão social na escuta se coloca como fundamental para tomada de decisão no que se refere à definição de qual gestão se faz, na obtenção de investimentos institucionais, na capacitação profissional e na avaliação de impacto/qualidade dos serviços.

Comparativamente às respostas obtidas nesse trabalho, não identificamos uma correlação tão explícita entre as compreensões da escuta qualificada com algum princípio específico da política de Assistência Social, nem com algum procedimento específico da gestão social. Nos documentos que parametrizam a política, é possível identificar a escuta qualificada localizada especialmente no procedimento de acolhida, que é a porta de entrada dos usuários nos CRAS. Na fala de P5 a escuta não se limitaria apenas no atendimento aos usuários, como também nas "práticas e discursos cristalizados", o que pode dar pistas de uma escuta dentro das equipes profissionais.

A terceira categoria se refere à Prática em construção que apresenta questões que permitem entender a contribuição do psicólogo tanto para o conhecimento da psicologia, no sentido de elaboração de estratégias de atuação técnica, quanto para a construção do conhecimento científico, apontando potencialidades de uma forma diferenciada de trabalho social.

Contribuir com uma nova abordagem no trabalho social. Nova abordagem no sentido de um olhar baseado nas teorias psicológicas, dando sentido a compreensão de muitas formas das pessoas se colocarem no mundo (viverem, se relacionarem, etc…) para que possa se possa desenvolver uma atuação condizente com a especificidade do trabalho social. (P12).

Tal fala, pode nos ajuda a pensar em dois pontos: 1) os profissionais estão engajados com o desenvolvimento técnico-científico da profissão dentro do campo da Assistência Social e, 2) o conhecimento técnico-científico existente para atuação na área não é suficiente e novas formas de atuar precisam ser pensadas. Embora trabalhos recentemente publicados se proponham a debater a atuação na Assistência Social (conforme indicados ao longo do artigo), a fala de tal participante pode evidenciar que isso ainda não é o suficiente, visto a necessidade de desenvolvimento de uma nova abordagem para a efetividade do trabalho social a ser realizado pela Psicologia. Uma das saídas para essa questão diz respeito a uma reflexão continuada sobre como um trabalho construído no dia-a-dia, conforme indicam as falas dos participantes P6 e P7:

"Um trabalho difícil e desafiador que é construído na prática" (P6)

"Acredito que não há um papel definido, mas algo que está em constante mutação. É um repensar constante, um olhar que a cada atuação, atendimento ou grupos se modifica" (P7)

Tais falas evidenciam a importância das práticas cotidianas para compreender a relação entre a atuação e a construção da própria política. Mesmo que existam vários referenciais técnicos sobre como atuar, o discurso parece indicar que é encarando as dificuldades, limitações e potências que aparecem no campo que a prática se dá.

Ainda, no entendimento da construção da prática neste espaço, cabe mencionar as respostas de P1 nos seus dois momentos, trazendo uma reflexão acerca da prática educativa:

"Fomentar práticas conjuntas embasadas na reflexão e dialogação permanentes, com base em uma proposta educativo-formativa" (P1).

Quanto às respostas dadas por P1, a mesma participante, após a intervenção, ainda aposta em uma prática educativa com a inclusão de busca pela subjetividade, antes não elencada:

"É utilizar seus conhecimentos no campo da educação, da orientação e da busca da subjetividade do sujeito frente à sua experiência de vida no território que ele ocupa" (P1).

Observa-se que a proposta formativa não faz menção ao saber popular. Entretanto, aliada a sua segunda resposta, a dialogicidade abriga um sentido de multidisciplinaridade dos discursos acadêmicos formais que ressoam no campo da Assistência Social, aqui exemplificado como os discursos pedagógicos e psicológicos, sem fazer qualquer menção, em nenhum dos dois momentos, a pressupostos teórico-práticos da pedagogia social freiriana (presente, por exemplo, nas Orientações Técnicas sobre o PAIF – Ministério do desenvolvimento social e combate à fome, 2012) que traz elementos (que são também descritos como importantes objetivos da política) como transformação social, autonomia, emancipação do sujeito, a consciência de si e do lugar do outro no mundo (Silva, 2016).

Freire (2011), autor presente em alguns documentos da política, preconiza o papel do educador (trabalhador) social que concretamente pode atuar tanto pela mudança social quanto pela manutenção das estruturas de dominação. Optar pela mudança implica necessariamente incluir e ser afetado pelos discursos populares em uma pedagogia feita "com" e não "para" a população.

A quarta categoria Compromisso Social da Psicologia traz respostas que evidenciam o senso crítico e político do profissional em sua prática o que pode ser vistos na fala de quatro participantes (P3, P4, P6 e P8). P6 e P8, por exemplo, afirmam que:

"Acredito que se faz necessária uma postura crítica e política; analisando o contexto da população atendida e junto a esta construir estratégias para melhoria da condição de vida" (P6).

"O papel do psicólogo nessa política deve ser de um crítico, olhar psicossocial para a prática e trabalhar com profissionais de outras áreas para o fortalecimento pessoal e social da população atendida" (P8).

Nessas falas dos participantes, alguns elementos do que é entendido por "postura crítica" estão presentes. O senso crítico ou postura crítica se daria a partir de um olhar que busca compreender não apenas o indivíduo atendido, mas também o contexto em que ele está inserido. Nesse sentido, isso se aproxima do que é indicado por Romagnoli (2012) ao afirmar que para uma atuação crítica do psicólogo dentro da Assistência Social, faz-se necessário conhecer o território em que se está atuando e as diferentes formas de vida que nele estão presentes. Ademais, como aponta a P8, trabalhar em conjunto com profissionais de outras áreas se mostra como uma forma de construir melhores estratégias de atendimento e fortalecer a população atendida e os próprios agentes da política.

Nos dados obtidos no segundo momento do trabalho, apareceram termos como: emancipação, inquietações, dificuldades, direitos humanos, direitos sociais que permitem empreender uma correlação com o compromisso social da psicologia.

"É um trabalho inquietante, é atender pessoas, famílias, em situação de fragilidade; é ouvi-las; oferecer apoio; é problematizar situações; propor práticas, planejar intervenções, é conhecer, construir, reconstruir, lidar ou aprender lidar com adversidades e frustrações..." (P15)

"Um profissional que questiona e tem inquietações sobre seu fazer" (P4).

"É a luta pelos direitos humanos, contra a perda dos direitos sociais. Atuação crítica e compromissada com a população" (P8) (Grifos nossos)

No ano de 2011, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) elaborou um documento de orientação paras os gestores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) acerca do trabalho do psicólogo. Nele apontou que a inserção do psicólogo nas políticas públicas contribui para o compromisso social da Psicologia, indicando a necessidade do psicólogo trabalhar com as questões subjetivas em articulação com as questões sociais, de modo a desenvolver o trabalho social com os indivíduos e famílias, o sofrimento vivido por eles que embora sendo percebido por cada um de forma muito particular, tem sua gênese no social e, por isso a importância de se trabalhar a partir de uma perspectiva intersubjetiva.

Nesse sentido, pode-se entender a partir da fala dos psicólogos como eles entendem seu papel na PNAS. Essa compreensão da representação do trabalho é necessária para dimensionar os caminhos da própria política e como este trabalho constitui subjetivamente este profissional.

No primeiro encontro foi aplicado um instrumento em que obtivemos um total de resposta de 11 dos 22 participantes inscritos divididos em três grupos de respostas (G1, G2 e G3) sendo dois grupos de quatro participantes e um de três. Naquele dia, metade do grupo do grupo precisou retornar aos seus locais de trabalho antes de finalizar a intervenção. Por essa razão, foram analisados os conteúdos de um número restrito de profissionais, considerando as implicações e limitações que a falta dos demais conteúdos acarreta para os dados.

Conforme as respostas apresentadas, a Psicologia Social apareceu na perspectiva da formação desse profissional nos três grupos. Além disso, a política de Assistência Social apareceu como campo ligado a projetos de extensão (G1 e G3) e pesquisa (G1) em detrimento de experiências no currículo formal. Infere-se que a sua presença nos cursos de formação não indica diretamente um debate sobre as políticas públicas ou de modo mais específico sobre a política de Assistência Social.

Na atuação profissional viu-se que há um desconhecimento sobre o papel do profissional (G3), frente às diversidades no campo da política de Assistência Social as quais denominaram "caos" (G1). Contudo, salientaram que a política se insere como uma nova possibilidade para a atuação profissional (G2). Tais informações nos fornecem pistas sobre como os conhecimentos psicológicos produzidos e disseminados no âmbito formal são desarticulados à atuação profissional nas políticas públicas.

No desenvolvimento da prática profissional, pontuaram que tiveram que buscar outros recursos para o aprendizado prático, haja vista que a formação inicial não forneceu preparação suficiente para os desafios encontrados. Assim, procuraram dialogar com profissionais mais experientes na área (G1 e G2), também fizeram reuniões com outros psicólogos atuantes (G3) e se pautaram nos referenciais teóricos (G2), leituras (G3) e materiais específicos na área (G1). Ainda, G3 pontuou que nunca tiveram acesso a capacitações específicas para o psicólogo no SUAS e G1 foi o único grupo que elencou o Conselho Federal de Psicologia (CFP) como uma instância norteadora e mediadora de suas práticas.

Quanto à relação com Conselho Federal de Psicologia (CFP), G1 coloca-o no quadro "o que teve que buscar" enquanto que G2 elenca a mesma instância em "o que você considera que precisaria" e G3 nem sequer chega a citá-la em nenhuma das perguntas. Dessa forma, não há um consenso quanto aos esforços do CFP efetivos para a construção de normas técnicas para atuação do psicólogo nos CRAS e CREAS ou mesmo como que os materiais vigentes podem auxiliar, de fato, na construção ética e profissional dos participantes na política.

Com base nas informações que se apresentam na segunda e terceira sessões do instrumento, podemos caracterizar a inserção do psicólogo na Assistência Social semelhante ao que encontramos caracterizado na literatura: um campo marcado pela desprofissionalização, ou seja, sem modelos de trabalho definidos que norteiam a execução de ações pelos psicólogos (configurando práticas eventuais, assistemáticas e inconsistentes além de condições empregatícias instáveis, rotativas e com presença de cargos de confiança em detrimento de competência profissional) e que pouco avança na qualificação de seus profissionais, mesmo em comparação com outras políticas (Yamamoto & Oliveira, 2010). Isso é expresso na quarta e última questão (referente ao que consideram necessário em sua formação), na qual os três grupos elencam necessidade de espaços formativos e de capacitação continuados entre a categoria.

Nesse sentido, vê-se que a representação do trabalho do psicólogo na Assistência Social ainda não se constitui de forma clara e com métodos de trabalho precisos. Os papéis desempenhados são diversos e ainda que remetam ao campo da subjetividade, as relações com o indivíduo e o espaço social, não existe um caminho de consenso entre eles. Provavelmente, neste caso, tem-se que a formação em Psicologia ainda não contempla o trabalho nos diferentes serviços da política de Assistência Social nos seus currículos o que faz com que o profissional ao chegar ao campo de trabalho se depare com inúmeros questionamentos.

Por fim, quanto às capacitações continuadas, ou elas não existem ou são consideradas insuficientes para que os profissionais possam repensar e construir a sua atuação. Assim, acabam por se valendo do saber imediato que emerge das práticas, sem uma orientação metodológica precisa do como operacionalizar a Psicologia neste local e sem os mediadores histórico-sociais que poderiam potencializar novos modos de compreender a complexidade dos fenômenos enfrentados no cotidiano de trabalho.

 

Considerações Finais

A partir das informações coletadas e analisadas, é possível perceber que existe uma linguagem e um modo de abordar o trabalho social que são próprios aos psicólogos. Contudo, a mera presença do profissional no campo não garante que os discursos psicológicos sejam validados, reconhecidos ou mesmo compreendidos por outros profissionais que atuam na política. Nesse sentido, embora os psicólogos reconheçam a importância de seu saber diante da complexidade da demanda, ainda expressam preocupações quanto ao desenvolvimento de práticas e saberes psicológicos específicos para este contexto.

Somado a isso, também é possível perceber a dificuldade em operacionalizar conceitos amplamente disseminados pelos saberes psicológicos (tais como subjetividade e escuta) à prática profissional cotidiana dentro da política. Termos que fundam e demarcam o lugar do psicólogo no campo também abrem espaço para ambiguidades e inconsistências na sua prática ao ultrapassar o setting clínico tradicional.

Podemos perceber através da fala das participantes, o quanto o trabalho do psicólogo dentro da Assistência Social é multifacetado, muitas vezes não delimitado, e que essa falta de clareza sobre o trabalho, além de trazer muitas possibilidades de atuação causa sofrimento e desconforto nos profissionais que ali atuam.

A capacitação continuada e espaços formativos para o trabalho do psicólogo na Assistência Social foram necessidades elencadas de forma unânime pelos participantes da pesquisa, ressaltando a necessidade dos profissionais de constituírem a sua prática embasados por orientações efetivas acerca da operacionalização tanto dos saberes psicológicos quanto das orientações previstas pela política para o trabalho profissional. Isso implica dizer que os profissionais não se encontram seguros do seu papel frente às demandas da política pública e nesse sentido, tentam construir os saberes psicológicos no dia-a-dia do trabalho, o que faz emergir uma pluralidade de formas de atuação, as quais apareceram nesta pesquisa.

Por fim, cabe destacar que o estágio possibilitou a ampliação do contato com a área ainda pouco explorada dentro do curso de formação em Psicologia, além de propiciar a troca de experiências com os profissionais que vivem as ambivalências e potencialidades do trabalho na política de Assistência Social.

 

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Endereço para correspondência
E-mail: ntsanches9@gmail.com

Recebido em: maio de 2020
Aceito em: abril de 2020

 

 

¹ Natália Sanches: Psicóloga formada pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Endereço: Avenida São Paulo, 926. CEP: 86010-060 – Londrina, PR – Brasil. Telefone: (43) 988515091. Email: ntsanches9@gmail. com.
² Tayná Ceccon Martins: Mestre em Psicologia pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Endereço: Rua Paraná, 535, Centro - CEP: 87400-000. Cruzeiro do Oeste/PR.
³ Rafael Bianchi Silva: Pos-doutorado em Psicologia (UEM). Doutor em Educação (Unesp/Marília). Docente do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Endereço: Universidade Estadual de Londrina, Centro de Ciências Biológicas, Departamento de Psicologia Social e Institucional - 86057970 - Londrina, PR – Brasil.