EXPERIÊNCIAS INSTITUCIONAIS

 

FEBEM. Os descaminhos do pai

 

FEBEM: The going astray of the father

 

 

Isabel Victoria Marazina

Psicanalista e professora do Instituto Sedes Sapientiae

 

 

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RESUMO

Este artigo parte de uma experiência de trabalho com monitores da Febem (Fundação Estadual de Bem-Estar do Menor), de São Paulo, para refletir sobre essa experiência como analisador de uma estrutura institucional organizada em redor de uma lei perversa e sobre os efeitos que essa estrutura promove naqueles que dela participam, seja os que estão do lado dos tutelados, seja os que se arrolam do lado dos tutores.

Lei perversa; função paterna; produção de subjetividade

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ABSTRACT

This article is based on an experience working with the monitors of FEBEM (State Foundation for the Wellbeing of Minors) in São Paulo. The idea is to reflect upon that experience as someone analyzing the institutional structure organized around a perverse law and about the effects that structure has upon those who take part in it, be it those who are tutored or protected, be it those who side with the tutors.

Perverse law; paternal function or role; production of subjectivity

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Em um trabalho anterior, de 1998, tomei o caso dessa intervenção na situação aflitiva de um pequeno interno na Unidade de Menores Abandonados da Febem como exemplo da possível articulação de uma escuta psicanalítica com os recursos de uma equipe de trabalho interdisciplinar dentro de uma instituição, seja ela de tratamento ou de cuidados.

Nesse caso, tratava-se de uma criança menor de 2 anos que, em razão de uma história muito conturbada e um defeito visual que a fazia particularmente pouco desejável, caminhava a largos passos para a solidificação de um autismo, sem que a equipe que o tinha sob seus cuidados pudesse achar um caminho sequer de entendimento da situação da criança. Esse caminho pôde ser traçado a partir do espaço de supervisão em que estavam sendo discutidas questões teóricas e clínicas que propiciaram a identificação e abordagem do problema.

No mesmo ano, apresentou-se a possibilidade de um trabalho chamado de "reciclagem" com monitores das Unidades de Menores Infratores do "Quadrilátero", conjunto de unidades da mesma instituição, a Febem, situado no bairro do Tatuapé. Essas unidades são destinadas à internação de menores infratores de todo tipo, com as finalidades de recuperação e tratamento, pelas chamadas medidas socioeducativas. Esse trabalho, solicitado a dois profissionais na qualidade de psicanalistas e analistas institucionais, fazia parte de um programa que a Febem queria desenvolver no sentido da requalificação de seus agentes. Tanto o discurso social quanto o da própria instituição apontam esses agentes como pouco qualificados para as funções que desenvolviam. Em princípio, resultava-nos significativo que a própria instituição enxergasse assim seus funcionários.

Aceitamos o encargo sob a condição de que pudéssemos criar um espaço de reflexão em torno das noções teóricas que, obrigatoriamente, deveriam ser passadas. Quem nos solicitava para esse trabalho era outra instituição, a Fundação para o Desenvolvimento Administrativo (Fundap), que faz a conexão entre as diversas instituições do Estado e suas demandas de formação e um amplo leque de profissionais e serviços dentro da linha de formação e aperfeiçoamento. Geralmente, os serviços oferecidos - e esperados - são cursos de reciclagem sobre temas selecionados pelas próprias instituições. No caso da Febem, a demanda provinha de um grupo de técnicos cuja função era pensar a formação dos agentes institucionais, e que enfrentava sérias resistências por parte de setores de direção dentro da instituição. Também é necessário ressalvar que grande parcela dessas "encomendas" gestiona-se a partir de interesses políticos, que, em geral, não coincidem com as necessidades dos agentes institucionais.

Cientes dessa situação, a proposta de instalar espaços de reflexão junto com as aulas teóricas apontava a emergência e elaboração dessas demandas reprimidas. Ao mesmo tempo, isso criava tensão entre os técnicos da Fundap que acompanhavam o trabalho, já que este saía dos moldes conhecidos - provocando neles profundas ansiedades persecutórias -, mas, por outro lado, era geralmente assinalado pelos participantes que esses eram os espaços mais significativos do trabalho realizado. A equipe que conformamos sabia que parte de sua tarefa era lidar com essa tensão instalada, mas considerava que esse era um preço possível de pagar e assim poder realizar o trabalho.

A título de marco referencial, creio importante relatar a diminuição significativa, tanto na esfera estadual quanto na municipal, dos trabalhos que vinham sendo desenvolvidos junto a instituições da rede pública de Saúde, de Assistência ao Menor, Saúde Mental, etc. Esses trabalhos, que faziam parte de uma proposta política de investimento na área pública, foram sendo excluídos, na medida em que a concepção que os sustentava perdeu espaço de gestão. Assim, por exemplo, extinguiram-se, os convênios que garantiam a supervisão do trabalho de equipes multiprofissionais em hospitais-dia, centros de convivência, Centros de Referência de Saúde do Trabalhador, Ambulatórios de Saúde Mental, de Referência ao Trabalho com AIDS, Núcleos de Atenção Psicossocial, e muitos outros. A equipe que convocamos para esse trabalho era formada por psicanalistas que tinham tido participação constante nessa proposta, compreendendo a psicanálise no sentido da sua extensão.

Entendíamos que o espaço que se abria para essa demanda por parte da Fundap era importante, já que possibilitava continuar pensando em uma clínica psicanalítica ampliada. Em que medida nossos operadores poderiam nos ajudar a pensar e intervir em uma situação aparentemente tão afastada do contexto clínico?

Como a proposta do curso era falar sobre grupos, o dispositivo montado consistiu em quatro encontros: nos dois primeiros, de 4 horas cada um, se proporia trabalhar os conceitos de instituição total e de grupo, e sua diferença com o conceito de bando, tomando como referência a relação líder-massa, com base no texto freudiano. No terceiro encontro, de 6 horas, foram propostos um espaço de elaboração dos conceitos trabalhados e a discussão da maneira pela qual eles poderiam ser úteis em suas práticas institucionais. Os temas foram escolhidos a partir da demanda do curso, que pretendia fornecer instrumentos para pensar os grupos, e de nossa percepção da situação institucional, que conhecíamos de vários trabalhos na área. O quarto encontro foi montado a partir das questões que surgiam no espaço de elaboração tentando aproximar alguns elementos teóricos que pudessem ajudar os grupos a trabalhar com essas questões. Sabíamos que os conteúdos que poderiam aparecer exigiriam uma elaboração cuidadosa, já que a situação institucional era muito explosiva. Parecia-nos que o próprio encargo do curso era um analisador da surdez das autoridades em relação a seus agentes institucionais, uma relação de compromisso entre o discurso explícito - da formação - e um verdadeiro descaso que deixava os agentes institucionais em uma orfandade simbólica tão aguda quanto a dos menores de que "cuidavam". Entendíamos que se perfilava desde aí um Outro peculiar.

Esse dispositivo foi montado para trabalhar com vários grupos de monitores, de uma semana cada um. Os monitores provinham de varias unidades do Quadrilátero, algumas das mais "pesadas", outras com um regime mais leve, em que se adotava uma ótica menos repressiva. Essa composição dos grupos, que foi realizada pela Fundap, de acordo também com as condições de trabalho dos monitores, resultou muito rica, já que, em vários momentos, os discursos resistenciais, que sustentavam a repressão como a única forma de "tratamento", eram desmontados por seus próprios companheiros, que apontavam saídas diferentes com base em experiências semelhantes de trabalho. Isso era muito importante, pois existia uma clara desqualificação da palavra de quem "não pegava no pesado". Parecia que, para poder falar, eram necessárias credenciais de sofrimento, de coragem, em síntese, havia que sustentar um lugar heróico.

O trabalho, que sob o rótulo de curso adquiriu as caraterísticas de uma intervenção institucional, teve momentos de muita intensidade. A equipe reunia-se semanalmente, além de se comunicar diariamente para elaborar juntos cada encontro.

Nossa compreensão era clara: estávamos trabalhando com um grupo de alto potencial persecutório. Foi difícil o entendimento por parte dos monitores de qual era o nosso lugar. Viam-nos identificados com a direção, que, com poucas exceções, aparecia nas falas ocupando um lugar de falência paterna. À medida que o trabalho se desenvolvia, a constatação da diferença entre a posição da direção e a dos membros da equipe permitia que as falas se tornassem mais claras, assim como ia se definindo mais nitidamente o espaço que lhes era reservado no contexto institucional. Apesar de vários entre eles referirem-se a si próprios como educadores, e isso era possível de sustentar em unidades menos repressivas, em todos os grupos aparecia a temática da missão repressiva como a fundamental a cumprir, daí o conflito com o discurso explícito da instituição sobre medidas socioeducativas. Um dos elementos que pareceram ajudá-los a perceber a diferença entre o lugar da direção e o nosso foi - eles explicitaram isso repetidamente - a posição de escuta atenta, que implicou um esforço de entendimento de inúmeras referências à cultura de dentro, que eles faziam questão de nomear, validando um saber que fazia possível uma troca conosco.

Curiosamente, quando se lhes propunha dar forma à instituição que sonhavam, eram poucos os que conseguiam propor outro modelo, apesar de muitos deles terem variados elementos de discussão e experiência para pensá-la. O que se repetia era o mesmo modelo institucional que os fazia sofrer, o mesmo' espaço exíguo do qual reclamavam incessantemente.

Aparecia, por um lado, uma clara identificação dos monitores com os menores internados. Eles também se viam como objetos descartáveis, à margem de uma possível qualificação profissional e social. Muitos deles confessavam envergonhar-se de dizer que trabalhavam como monitores da Febem, mas que não iriam achar emprego em outros lugares, já que não tinham qualificação adequada para outra coisa. Viam as tentativas de reciclagem propostas pela instituição apenas como uma maquiagem. Geralmente não eram consultados sobre os cursos que deviam seguir, e os avisos para comparecimento eram dados com horas de antecedência, de forma que se desorganizava um serviço precário em razão da falta de pessoal e a superlotação existente nas unidades. Quando apontávamos que talvez fosse possível apropriar-se de alguma riqueza nesse momento do trabalho, era notória a resistência a se desfazer do lugar da privação e do sacrifício.

Por outro lado, a identificação com os internos fazia com que não pudessem se distanciar deles, e observavam com rivalidade e inveja os privilégios dos menores, tais como educação, saúde ou as constantes cobranças da Pastoral e outras organizações em prol da aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Perguntavam: "Quem é que nos protege deles, a quem podemos recorrer quando nos ameaçam, ou nos tomam como reféns?" "Todo o mundo lá fora pensa que os menores são anjos, mas ninguém vem aqui para ver como é viver perto das gangues organizadas e ter que se impor. A gente vive com medo de que nos aconteça algo e às nossas famílias." "Como se pode botar ordem em 70 adolescentes que não têm nada a fazer, contando com 5 monitores somente?"

Indagados acerca da associação de funcionários, as respostas eram de um ceticismo total. Eles nada esperavam da associação, em momento algum fariam parte dela, e ficava claro que essa associação funcionava nos moldes penitenciários, com pouca possibilidade de gestão democrática. Os próprios monitores não pensavam que algo pudesse mudar, ou que eles pudessem testemunhar essa mudança.

O conceito lacaniano de gozo nos foi útil para desenhar a posição em que se encontravam. O Outro que se servia deles adquiria diversas feições: por momentos eram os diretores, que insistiam em "mandá-los à frente" em situações de extrema tensão que se resolviam com castigos como único recurso possível, e depois os sancionavam. Em outros momentos, o Outro era a sociedade que os punha como os guardiões do resto que ela própria produzia e que os olhava com desprezo. Nada era possível modificar se esse Outro não o legislasse: a eles só cabia continuar se oferecendo como corpos em sofrimento. Era constante o relato de somatizações de todo tipo, algumas graves, como úlceras que reabriam ciclicamente.

A todo momento, estávamos atentos ao trabalho com essa posição gozante, sem deixar de lado os cuidados para não aparecer como outros Outros, que superegoicamente lhes imporiam novas formas de gozo. Entendíamos que devíamos ajudar a pensar naquilo que os deixava paralisados, sem desconhecer quais os limites da possibilidade de modificação de um funcionamento institucional com características basicamente perversas. Falar de perversão implica falar de uma recusa da função paterna. Creio importante destacar que quando o trabalho se desenvolveu, há mais ou menos um ano, saímos com a impressão de que faltava muito pouco para que a instituição implodisse. Os tristíssimos acontecimentos recentes confirmam as nossas piores expectativas. De setembro em diante, assistimos estarrecidos a uma sucessão de rebeliões em diferentes unidades, acompanhadas de fugas maciças - mais de 2.000 menores conseguiram escapar. As rebeliões foram atravessadas por cenas de enorme sadismo: quatro menores assassinados pelos próprios companheiros, que queimaram os corpos até ser impossível o reconhecimento. Concretizou-se o objeto fantasmático construído por aqueles monitores, aquele objeto que produzia em nós a sensação de lidar com uma bomba-relógio.

Podemos falar de um funcionamente social excludente, no pior estilo da segregação que o trabalho de Carlos Guzzetti (1999) expõe com clareza, quando fala do modelo do campo de concentração. Os pobres, os loucos, os menores de rua, os chamados restos sociais, são depositados, excluídos e abandonados em gigantescos presídios, não importa o eufemismo com que se os nomeiem, seja ele hospital psiquiátrico, estabelecimentos de recuperação, etc. O que me interessa pensar é como essa lógica de exclusão vai desenhando posições muito parecidas nas subjetividades que fazem parte desses espaços, seja qual for o lugar institucional que ocupem.

Goffmann (1987) fala das instituições totais e do mecanismo de subtração da identidade a que são submetidos os internos que nela ingressam, de forma que se dessubjetivem e se tornem dóceis aos mandatos institucionais. Mas não será importante refletir se esse discurso institucional, que faz as vezes de lugar paterno, não opera também nos diferentes agentes institucionais com a mesma intensidade. Esses agentes institucionais tentam recuperar algum lugar que os diferencie fazendo uso - não poderia ser de outra maneira - da única linguagem que esse Pai valida: a violência, real e simbólica, em relação a seus tutelados. Quando me refiro à violência, não falo somente de castigos físicos, mas sim também de uma série de mecanismos de depreciação, como a infantilização, o descrédito, a demonização, que acaban fazendo parte do "clima" institucional, e assim recaindo sobre os próprios agentes que os exercem.

É necessário pensar se esses adolescentes, que, por sua condição de adolescentes e de excluídos, refletem o profundo mal-estar de nossa civilização, não são confirmados em suas posições por uma lógica institucional. Uma lógica que lhes ensina que a única forma de não ser devorados é ocupar o lugar do Outro, seja de forma individual, ou como bandos fascistas, que exercem sua dominação sobre os mais fracos, reproduzindo a segregação ad infinitum. A recente rebelião nos deu exemplos gritantes e trágicos, tanto na figura dos menores assassinados pelos próprios companheiros, quanto na reportagem televisiva realizada um dia depois da rebelião, em que o governador de São Paulo declinava qualquer posição de responsabilidade do Estado como tutor desses menores. Requisitado em relação às possíveis indenizações às famílias dos internos mortos, ele respondeu: "Se a Justiça considera que isso é viável, o Estado terá de pagar". Parece claro que a posição do governador confirma o declínio absoluto de sua posição simbólica de tutor legal dos menores. É "a Justiça" que vai obrigar o Estado a cumprir suas obrigações.

Ao mesmo tempo, em ulteriores desenvolvimentos da questão Febem, o mesmo governador toma finalmente a seu encargo a implementação de um plano de desmontagem e reorganização, que - diga-se de passagem - já estava pronto há mais de dez anos. Pareceria que foi necessária a mortificação real de milhares de internos e suas famílias para que enfim fosse possível anunciar-se uma mudança. A clínica ensinou-nos como, na posição perversa, faz-se necessário um outro real, corpo oferecido ao gozo para obturar o horror da castração. Não poderíamos pensar que o tratamento dispensado à questão Febem configura um paradigma no campo das chamadas "questões sociais"?

Talvez o momento mais fecundo dessa difícil tarefa assumida por nosso grupo junto aos monitores da Febem tenha sido quando indagamos se em todas as queixas que expunham não havia uma dimensão heróica que os satisfazia secreta e profundamente e os situava em um lugar de exceção. Num primeiro momento, a reação de recusa foi comum a todos os grupos, e também foi significativo o efeito a posteriori: em sua grande maioria, os participantes apontaram essa indagação como o ponto de inflexão para a possibilidade de pensar o seu lugar no jogo institucional. A própria equipe viu-se surpreendida diante do efeito da sua interpretação e, em posteriores elaborações, interpretou essa surpresa como uma contaminação do mesmo lugar de objeto de gozo que tentava desmontar: nós também começamos a nos sentir impotentes diante de uma instituição Moloch, que devorava tudo, que fazia da palavra um joguete sem valor. Foram os participantes dos grupos que nos devolveram a potência da palavra, e, nesse mesmo movimento, ajudaram-nos a ressignificar o sentido de nosso trabalho com eles.

Sabemos que o alcance dessa experiência é pequeno; talvez tenhamos conseguido deixar uma marca em algumas pessoas que, esperamos, possam ter-se servido dela ao longo de acontecimentos tão sofridos como os que se seguiram. Talvez tenhamos ajudado a fortalecer, através da palavra que fez laço, as posições daqueles que lutavam para que a violência institucional não atuasse. Para nós, esse trabalho teve o valor de reafirmar que, na medida em que nos impliquemos na tarefa de oferecer nossa escuta, há espaço para uma potência instituinte própria da psicanálise: cada vez mais somos chamados a intervir em situações que podemos pensar como efeitos dessa posição paterna que a história da instituição Febem ilustra de forma tão brutal. Entendo que a posição de um analista passa por reconhecer os sintomas de seu tempo e tentar cercá-los ali onde eles se apresentem, seja sob a forma do discurso singular de um paciente, de um grupo humano, das instituições que essa cultura vai construindo e desconstruindo, como sintomas de seu mal-estar inevitável.

Eis aí que um texto freudiano, freqüentemente esquecido, recobra toda sua atualidade. Não parece casual que, hoje, O mal-estar na civilização seja um dos textos mais revisitados por aqueles que, dentro da psicanálise, entendem que sua clínica nasce e se alimenta do laço social.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Goffman, E. (1987). Manicômios, prisões e conventos. São Paulo, SP: Perspectiva.         [ Links ]

Guzzetti, C. (1999). Los hundidos y los salvados. Efectos subjetivos de la segregación. Artigo inédito, apresentado na Reunião Latino-Americana dos Estados Gerais da Psicanálise, São Paulo, SP.         [ Links ]