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Passagem ao ato sexual violenta: defesa radical frente à passividade?

 

Passage to the violent sexual act: radical defense when facing passivity?

 

Pasaje al acto sexual violento: ¿defensa radical ante la pasividad?

 

Pasage à l ´acte sexuel violent: défense radicale face à la passivité?

 

 

André Luiz Alexandre do Vale^I; Marta Rezende Cardoso^II

^IPsicólogo. Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Teoria Psicanalítica da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Endereço: Rua São Salvador, 14/402 - CEP 22231-130 - Rio de Janeiro, RJ. Email: alavale88@gmail.com
^IIPsicanalista. Doutora em Psicopatologia Fundamental e Psicanálise pela Universidade de Paris Diderot (França). Professora associada do Instituto de Psicologia da UFRJ. Membro da Associação Universitária de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental. Pesquisadora do CNPq. Endereço: Rua Gustavo Sampaio, 710/1805 - CEP: 22010-010 - Rio de Janeiro, RJ. Email: rezendecardoso@gmail.com

 

 

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RESUMO

Este artigo é dedicado à análise do funcionamento psíquico dos sujeitos que recorrem à passagem ao ato, de natureza sexual e violenta. Nessa análise, privilegiamos alguns conceitos fundamentais da teoria psicanalítica, em particular, os de trauma, passividade e desamparo, tendo em vista a estreita articulação entre eles. Apoiando-nos nessa elaboração teórica, sustentaremos a hipótese de que certos homens, incapazes de dominar o excesso pulsional, acabam por descarregá-lo através da convocação do corpo e do apelo ao ato, evidenciando, dessa forma, significativa fragilidade dos processos de subjetivação presentes no arcabouço de seu psiquismo. O psiquismo desses sujeitos parece estar marcado por uma constante exigência de virilidade, portanto, eles se veem convocados a agir frente ao mal-estar psíquico que os acomete quando se deparam com a ameaça da tão repudiada e temida feminilidade/passividade. Tal ameaça adquire contornos "demoníacos" - de "passivação" mortífera -, frente aos quais só parece restar o recurso à atuação violenta, muitas vezes sob a forma de agressão sexual. Como procuraremos mostrar, o ato de violência sexual evidencia a existência de graves problemas no plano da constituição psíquica desses sujeitos, no sentido de o ego sofrer ameaça de desintegração, de perda da sua unidade. Esse tipo de estratégia defensiva, de apelo ao ato de violência, funciona como tentativa extrema de reafirmação da onipotência narcísica.

Palavras-chave: Violência sexual, Trauma, Desamparo, Passividade, Feminino.

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ABSTRACT

This article is dedicated to the analysis of the psychological functioning of individuals who use the passage to the act, sexual and violent. In this analysis, we privilege some fundamental concepts of psychoanalytic theory, in particular, trauma, passivity and helplessness in view of the close ties between them. Relying on this theoretical development, we will maintain the hypothesis that certain men, unable to master the drive excess, eventually unload it through the convening of the body and the appeal to the act, showing significant weakness of the subjectivation processes present in their psyche's framework. These subjects' psyche seems to be marked by a constant demand for manhood, so they find themselves called upon to act against the psychic discomfort that affects them when faced with the threat of the so feared and repudiated femininity / passivity. This threat takes on a "devilish" shape - the deadly "passivation" - before which the only remaining resource is the violent acting, often in the form of sexual assault. As we intend to show the act of sexual assault shows that there are serious problems in the psychic constitution of these subjects, as their ego suffer the threat of disintegration, the loss of its unit. This type of defensive strategy, appealing to the act of violence, works as an extreme attempt to reaffirming narcissistic omnipotence.

Keywords: Sexual violence, Trauma, Helplessness, Passivity, Feminine.

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RESUMEN

Este artículo está dedicado al análisis del funcionamiento psicológico de los sujetos que practican el pasaje al acto sexual y violento. En este análisis, privilegiamos algunos conceptos fundamentales de la teoría psicoanalítica, en particular, el trauma, la pasividad y el desamparo, por los estrechos vínculos que hay entre ellos. Basándonos en este desarrollo teórico, vamos a mantener la hipótesis de que ciertos hombres, incapaces de dominar el exceso pulsional, vienen a descargarlo a través de la convocatoria del cuerpo y del apelo al acto, enseñando significativa debilidad de los procesos de subjetivación presentes en el marco de su psique, la cual parece estar marcada por constante exigencia de virilidad. Por ello, estos sujetos se ven llamados a actuar en contra del malestar psíquico que los afecta al enfrentarse a la amenaza de la tan temida y repudiada feminidad/pasividad. Esta amenaza toma forma "demoníaca" - la "pasivación" mortífera -, ante la cual el recurso restante son las acciones violentas, a menudo en forma de agresión sexual. Buscamos enseñar que el acto de abuso sexual expone la existencia de serios problemas en términos de la constitución psíquica de estos sujetos que sufren la amenaza de la desintegración de su yo, la pérdida de su unidad. Este tipo de estrategia defensiva, apelando al acto de violencia, actúa como intento extremo de reafirmación de la omnipotencia narcisista.

Palabras-clave: Violencia sexual, Trauma, Desamparo, Pasividad, Femenino.

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RÉSUMÉ

Cet article est dédié à l'analyse du fonctionnement psychologique des individus qui utilisent le passage à l'acte, sexuel et violent. Dans cette analyse, nous nous concentrons en certains concepts fondamentaux de la théorie psychanalytique, en particulier, le traumatisme, la passivité et la détresse, compte tenu des étroits liens entre eux. Nous appuyant sur ce développement théorique, nous allons maintenir l'hypothèse que certains hommes, incapables de maîtriser l'excès pulsionnel, finalement le déchargent à travers de la convocation du corps et de l'appel à l'acte, montrant l'importante faiblesse des processus de subjectivation présents dans le cadre de son psychisme. Le psychisme de ces sujets semble être marqué par constante une demande de virilité, de sorte qu'ils se trouvent appelés à agir contre le malaise qui les affecte lorsqu'ils sont confrontés à la menace de la redoutée et répudié féminité / passivité. Cette menace prend forme "diabolique" - la "passivation" mortelle - vers laquelle il ne reste que le recours à l'acte violent, souvent sous la forme d'agression sexuelle. Comme nous cherchons à montrer l'acte de violence sexuelle montre l'existence de graves problèmes dans la constitution psychique de ces sujets qui subissent la menace de désintégration de son moi, la perte de son unité. Ce type de stratégie défensive, faisant appel à l'acte de violence, agit comme une tentative extrême pour la réaffirmation de la toute-puissance narcissique.

Mots-clés: Violence sexuelle, Trauma, Détresse, Passivité, Féminin

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Passagem ao Ato Sexual Violenta: Defesa Radical frente à Passividade?

A passagem ao ato, em seu arcabouço, comporta uma transgressão de limites - externo ou interno. Os crimes contra a dignidade sexual¹, tipificados pela Lei Penal n. 12.015/2009, estabelecem os limites das condutas sexuais, assim como a pena referente à sua transgressão. No entanto, os limites internos não são tão explícitos. Mais ainda, não podem ser estabelecidos de forma generalizada, sem levar em consideração a singularidade de cada sujeito. O que tentaremos aqui explorar são as linhas gerais que parecem marcar o psiquismo daqueles sujeitos que recorrem às passagens ao ato sexuais violentas.

Quando se qualificam os autores de atos infracionais, utilizam-se termos que geralmente variam em torno da ausência de sentimentos, como "insensíveis", "desprovidos de emoções" ou "ausentes de culpa", como se ao horror dos atos correspondesse uma aparente insensibilidade; como se não houvesse nenhum sofrimento, nenhum sentimento humano e, portanto, nenhuma possibilidade de mobilização interna para mudar seu modo de ser no mundo. Será esse o destino dos sujeitos em questão: relegá-los ao plano da inumanidade inescusável?

Ao buscar reconhecer e tentar compreender as motivações psíquicas dessas passagens ao ato, não estamos, evidentemente, legitimando-as e procurando subterfúgios para seus autores. No entanto, tal análise se configura como condição prévia indispensável para que suas condutas sejam modificadas. Depreendemos daí a importância fundamental do domínio da teoria para o manejo adequado do campo da prática. Sem uma base teórica bem consolidada, com critérios claros acerca da problemática com a qual estamos lidando, as práticas clínicas ficam às cegas.

Tendo isso sempre em vista, ao longo deste artigo, tentaremos explorar o que estaria na base da problemática da agressão sexual em determinados homens. Estaria envolvido o ato de penetrar para não correr o risco de ser penetrado, ou seja, uma defesa radical frente a uma angústia insustentável de passivação mortífera?

 

A Violência é Sempre Sexual

Em seu estudo acerca de agressores sexuais, Balier (2000) tenta determinar o que uniria as diferentes modalidades de comportamentos sexuais violentos - dentre elas, o estupro, a pedofilia, o incesto, o exibicionismo e o sadismo. Apesar de haver especificidades próprias de cada uma, o autor nos mostra que os agressores sexuais apresentam uma mescla de diferentes configurações psíquicas, as quais variam de neurose à psicose, passando pelos estados-limite e parecendo haver um ponto em comum: o medo aterrador de ser penetrado. E de que forma o psiquismo maneja esse medo aterrador?

Uma dimensão do ato infracional gira em torno de sua inexorabilidade: o ato ocorre como se, em algum momento da história daquele que o comete, algo o conduzisse, de modo irremediável e imperativo, em direção a um acontecimento grave, sobre o qual ele não tem domínio. Dessa forma, podemos perceber, conforme nos aponta Couraud (1997), a forma através da qual o inexorável aparece essencialmente marcado pela compulsão à repetição - mecanismo indissociável do movimento da pulsão de morte. A compulsão à repetição fala de uma morbidade que se repete, mas parece ter como fim uma tentativa de sobreviver psiquicamente.

Em uma entrevista a Cardoso (2004), Laplanche afirma categoricamente que não podemos nos esquecer de que a violência é sempre sexual. Segundo este, mesmo os aspectos da violência que parecem dessexualizados, possuem fundamento sexual, pois a agressividade que se dirige para fora, para o outro, configura-se como reação à agressividade da própria sexualidade que não se conseguiu dominar. A dimensão indominável da violência nos remete à ação da pulsão de morte. A concepção de Laplanche sobre esse postulado tem particularidades que nos serão caras.

Debruçando-se sobre o estudo da Todestrieb, conforme proposto por Freud em Além do princípio de prazer (1920/1996a), Laplanche (1998) salienta que a morte à qual se refere em "pulsão de morte" é sempre a morte do próprio indivíduo (apenas secundariamente se refere à morte infligida ao outro), chegando ao extremo de dizer que, para clareza da discussão, dever-se-ia utilizar a construção "pulsão de sua própria morte". Ele insere, então, a pulsão de morte no campo da sexualidade, ao realçar seu aspecto não ligado - dimensão, de certa forma, negligenciada por Freud em determinado momento, ao privilegiar, a partir do tournant de 1920, o aspecto ligado da sexualidade, próprio das pulsões de vida.

De acordo com Laplanche (1988), a sexualidade também comporta um aspecto demoníaco, disruptivo, cujo único objetivo é satisfazer-se o mais depressa possível, culminando no esgotamento completo do seu desejo. O excesso "demoníaco" de energia sexual se faz sempre presente, mesclado à energia sexual ligada das pulsões de vida, reafirmando-se através de seu modo não ligado, frente ao qual só resta a atuação dessa força excessiva. Desse modo, para Laplanche, trata-se sempre de uma oposição entre as pulsões sexuais de vida e as pulsões sexuais de morte; cada qual especificada, respectivamente, pelos regimes de ligação e des-ligação (Cardoso, 2001).

A partir do que foi apontado por Laplanche (1988), pode-se sustentar que a violência é, por excelência e em primeiro lugar, uma autodestruição, posto que remete à aniquilação da própria atividade psíquica representacional. A violência impossibilita a construção de um espaço psíquico próprio, não submetido à alteridade pulsional mortífera, a qual não se conseguiu dominar. Assim, a violência não deve ser considerada apenas na sua vertente exteriorizada, mas também como destruição da própria capacidade de pensar, que, em determinados casos, pode ficar refém da descarga atuada (Gutiérrez-Terrazas, 2004). Para esclarecer tal construção, faz-se necessária uma incursão, ainda que breve, à teoria da sedução generalizada, proposta por Laplanche.

 

O Traumático na Constituição do Psiquismo: Um Novo Olhar Sobre a "Sedução"

Laplanche (1988) partirá da teoria da sedução, conforme descrita por Freud durante a década de 1890, para ampliá-la. Diferentemente deste, que restringiu a sedução a um fato traumático sofrido na infância pela ação de um adulto perverso, Laplanche vai pensar a sedução de maneira constitutiva, e não situacional. Para ele, a sedução acontece inconscientemente e é inescapável; mais ainda, é imprescindível. Dessa forma, ele pensa uma "sedução originária", que diz respeito à situação fundamental na qual a criança é confrontada ao mundo adulto, caracterizada por mensagens que se impõem às crianças sem que se deem conta dessa alteridade. O encontro adulto-criança engloba uma relação essencial de atividade-passividade, que tem em si um caráter violento.

A teoria da sedução generalizada é centrada na noção de "mensagem enigmática", a qual não trata de mensagens necessariamente verbais, mas também do olhar, do toque, do carinho e do investimento veiculados pelo adulto que desempenha a função materna. Tais mensagens são inconscientes também para este e têm conteúdo sexual que exige da criança uma tradução, que é necessariamente incompleta, pois ela está em estado de passividade e seu psiquismo não dá conta dessa tradução. Ainda que pareça paradoxal, quem irá fornecer os códigos de tradução dessas mensagens é o próprio adulto que as transmitiu.

Há dois processos de transmissão de mensagens enigmáticas, ambos com caráter traumático: a implantação, que é vivenciada por todos, sendo, portanto, constitutiva; e a intromissão, que possui caráter disruptivo, pois envolve excesso pulsional intraduzível pelos meios psíquicos de que dispõe o ego do sujeito. A implantação diz respeito a algo que não pôde ser traduzido e fica no inconsciente como "objeto-fonte" da pulsão, mas seria da ordem da representação. Há nesse processo a constituição de um resto de tradução que corresponderá ao material recalcado e poderá retornar mediante uma solução de compromisso. Por sua vez, a intromissão é um processo que coloca obstáculos extremos a esse processo de tradução, produzindo um curto-circuito no psiquismo, responsável pela introdução, no seu interior, de um elemento estrangeiro, de caráter radical. São constituídos, assim, enclaves, marcas traumáticas, elementos intraduzíveis, posto que não passíveis de tradução, tampouco de recalcamento.

Na sedução originária, a situação de passividade domina o momento inaugural da pulsão e do psiquismo. Afirmar isso implica dizer que haveria prevalência de determinadas fantasias defensivas nesse momento, uma vez que, diante da confrontação da criança com o mundo adulto - relação violenta e dissimétrica -, o ego infantil vai incessantemente buscar vias de "captura" e de simbolização. De acordo com André (2001), o primeiro arranjo defensivo que a criança consegue fazer da passividade diante do trauma da sedução originária é a "aptidão de ser penetrada". Diante da intromissão sexual do mundo adulto, a aptidão para ser penetrada vai constituir-se como modelo que permite circunscrever o trauma.

Nesse sentido, é possível dizer que a vagina, como local de penetração, vai, posteriormente, desempenhar um papel decisivo na elaboração da intromissão da sexualidade adulto no corpo e psiquismo da criança. A vagina se configurará como uma primeira representação que a criança será capaz de fazer da sua passividade diante do potencial traumático da intromissão da sexualidade do adulto. A aptidão de ser penetrada vai tratar, sobretudo, da tentativa de elaboração da passividade, que, como dissemos, marca as origens da sexualidade. No entanto, André (2001) amplia a feminilidade para além do orifício vaginal, remetendo as origens femininas da sexualidade a toda a superfície corporal, exposta aos efeitos traumáticos da sedução originária.

Nesse momento inaugural do psiquismo, são as fantasias de ser dominado e ser penetrado que dominam o ser humano. Em um primeiro momento, todos os estímulos externos e internos se impõem ao bebê sem que este tenha os meios de simbolizá-los, traduzi-los. Posteriormente, será necessária a ligação e a simbolização desse primeiro momento, de modo que a passividade originária - excessiva, violenta, traumática, mas também constitutiva - se torne alvo do recalque. A questão da passividade se articula estreitamente com a de trauma. Vejamos, então, como a relação entre essas duas dimensões foi pensada por Freud, a partir da profunda reviravolta teórica proposta em 1920, quando a força do traumático retorna na teoria freudiana.

 

Trauma e Passividade diante Da Pulsão

É em 1920, no artigo "Além do princípio de prazer", que Freud formula uma nova teoria do trauma, modificando essa noção e elevando-a novamente a um lugar de destaque. A observação, na clínica, da repetição de manifestações que não pareciam acompanhadas de prazer para o sujeito, e sim de sofrimento - como as neuroses de guerra, os sonhos traumáticos e as reações terapêuticas negativas - foi o motor para a reformulação que Freud fez em sua metapsicologia, com a postulação de um segundo dualismo pulsional e de uma segunda tópica do aparelho psíquico. Entretanto, é preciso perceber que essas novas proposições não anulam as anteriores, pois a metapsicologia freudiana se caracteriza por uma reinterrogação dos próprios fundamentos, a partir de uma apreensão da vida psíquica na clínica (Cardoso, 2006).

Conforme apontamos anteriormente, baseados nas postulações laplancheanas, o trauma está na base da constituição de todo ser humano, podendo ser entendido como um motor da vida subjetiva, uma vez que faz o sujeito se organizar e mobilizar defesas, incitando ao trabalho psíquico. Por outro lado, não podemos deixar de considerar que há a dimensão desestruturante do trauma, à qual Freud dá ênfase em "Além do princípio de prazer", texto no qual discorre sobre os aspectos disruptivos da vida pulsional.

Nesse texto de 1920, dentre outros fenômenos, Freud se detém nos sonhos traumáticos, percebendo que eles contrariam a formulação anterior de que os sonhos seriam a realização de um desejo (Freud, 1900/1996b). Isso porque tais sonhos repetem o evento traumático que tomou o sujeito de forma inesperada e produzem uma experiência de angústia, horror e desprazer, contrariando o imperativo e a hegemonia do princípio de prazer. Esses sonhos são muito freqüentes no quadro que Freud chamou de "neurose traumática".

Uma condição inerente a essa categoria nosológica, de fundamental importância para entendermos a noção de trauma, é a intervenção do fator surpresa. Tal dimensão de sobressalto se deve ao fato de que o sujeito não pôde se preparar para o perigo que o ameaçava e não mobilizou seu processo de defesa. É importante lembrar que a situação traumática pode trazer à tona dois perigos: o exterior e o interior (este constitui a ameaça pulsional).

Em "Além do princípio de prazer", Freud propõe uma concepção econômica do trauma, que se instala devido à correlação entre o excesso de excitações que comporta o evento traumático e a fragilidade egoica do sujeito. A fragilidade das fronteiras egoicas diante do evento traumático nos remete à questão do limite entre a alteridade interna e externa: o ego do sujeito traumatizado passa a ser invadido, de dentro, por um pulsional mortífero, que não pode ser efetivamente interiorizado ou recalcado, encontrando-se sob o domínio da pulsão de morte.

Essa situação de passividade do ego diante da força pulsional pode constituir marcas traumáticas que comportam um caráter excessivo para o sujeito. A solução defensiva, muitas vezes, é atuar tal excesso. Visando a uma melhor compreensão desse tipo de defesa - pela via do ato de violência -, passamos, a seguir, a uma análise da questão da passividade, buscando articulá-la, dessa vez, com a de desamparo psíquico.

 

Passividade e Desamparo Psíquico

A noção de passividade atravessa a obra freudiana sob diversos aspectos e assume dimensão crucial para nossa elaboração teórica. Uma das formas surge nos momentos inaugurais da própria psicanálise, com a noção de desamparo. É no momento do desamparo originário que o ser humano se encontra em estado de completa passividade, sendo acometido pelas inúmeras e incessantes excitações externas que o mobilizam, sem que delas consiga dar conta.

De acordo com Pereira (2008), o tema do desamparo apresentou-se desde muito cedo para Freud, perpassando sua obra e sofrendo remanejamentos conforme o avanço de sua teorização. Freud vai se afastando cada vez mais da concepção do desamparo como estado objetivo de impotência psicomotora do recém-nascido diante das necessidades, indo em direção a uma concepção do desamparo como condição fundamental e inescapável do ser humano.

O tema foi tratado pela primeira vez de maneira mais sistemática no Projeto para uma psicologia científica (1950 [1895]/1996c), na seção em que Freud discorre sobre a experiência de satisfação. Nela, o desamparo é descrito a partir da vivência do bebê, que, frente às necessidades (fome, frio etc.), as quais implicam aumento das excitações (sentidas como desprazer), demandando uma ação específica que faça a tensão diminuir. Esta não pode ser realizada pelo bebê, pois há uma insuficiência motora que o impede, exigindo, dessa forma, a presença de um outro. A partir daí, temos que o desamparo inicial do infante implica abertura para o mundo adulto. Nesse momento, o desamparo é tido como um estado objetivo de impotência psicomotora do bebê diante das necessidades que o acometem. Essa noção percorre toda a obra freudiana, mas não dá conta do alcance de seu pensamento sobre o assunto.

Um segundo momento pode ser referido a 1926, em "Inibições, sintomas e ansiedade", quando Freud (1926 [1925]/1996d) vai falar do desamparo como reação às situações de perigo que geram angústia. Nesse texto, Freud introduz a noção de angústia automática, em contraposição à angústia sinal. Esta diz respeito a um dispositivo de defesa do ego (visto como sede da angústia), que a gera para evitar o perigo (iminência e possibilidade) do trauma, portanto, pode-se falar que, na angústia sinal, já haveria algum tipo de ligação. A angústia automática é aquela que se produz diante de situações traumáticas, quando há transbordamento da quantidade de energia que invade o psiquismo (concepção tributária a "Além do princípio de prazer" [Freud, 1920/1996a]).

A relação desamparo-angústia feita aqui aponta que o sinal de angústia será uma defesa do ego frente ao estado de desamparo o qual, conforme nos aponta Balier (2000), gera um incremento de excitação não manejável que supera as capacidades de ligação do sujeito. O desamparo deixa de ser condição objetiva do bebê para ser visto como reação frente às situações que geram angústia, portanto, esta estaria ancorada no desamparo.

Um terceiro momento dedicado ao desamparo é o que se encontra em O futuro de uma ilusão (1927/1996e) e em O mal-estar na civilização (1930 [1929]/1996f). Nessas obras, Freud fala do desamparo como uma dimensão constitutiva do ser humano; do desamparo em contato com os ideais, entendendo a religião como forma de defesa da sociedade frente à falta de garantias - a religião é tida como "solução de compromisso" que permite associações entre pulsão e civilização. Aparece uma radicalização do pensamento freudiano segundo a qual o próprio fato de estarmos vivos é uma condição de desamparo, pois nossa capacidade de ligar e simbolizar sempre falha.

Birman (2009), então, irá retomar a condição originária de desamparo para pensar o momento de constituição do aparelho psíquico, articulando as diversas noções de desamparo que perpassaram a obra freudiana. No momento inicial, o infante está marcado por uma insuficiência vital, necessitando ser acolhido por alguém que lhe dispense cuidados, sem os quais ele não conseguiria sobreviver. A insuficiência vital é, além de um dado objetivo, condição essencial para a emergência da própria pulsão. Se no começo da vida o bebê não tem meios para sobreviver sozinho, ele necessita da mediação do aparelho psíquico materno para, progressivamente, ir forjando um aparelho psíquico próprio.

Desse modo, é o aparelho psíquico materno o lugar originário da captura das excitações pulsionais perturbadoras que acometem o bebê a partir de dentro de seu organismo. Sem essa mediação, não há aparelho psíquico possível. O aparelho psíquico realiza uma "captura" do impulso, ao qual seriam acoplados objetos que o apaziguariam, dando forma a um circuito pulsional. Tal circuito constituir-se-ia a partir da construção de um conjunto de defesas que o aparelho psíquico promove para dar destinos aos impulsos perturbadores que o acometem e fazem uma exigência de trabalho ao psiquismo, por sua ligação ao corporal.

 

A Inversão no Contrário na Base dos Atos de Violência

São quatro os destinos das pulsões enunciados por Freud (1915/1996g): a inversão no contrário, o retorno sobre a própria pessoa / sobre o próprio ego, o recalque e a sublimação. Neste texto, entretanto, o autor vai centrar-se nos dois primeiros, sendo os outros dois deixados para serem trabalhados em artigos metapsicológicos posteriores. Essas quatro defesas vão incidir sobre os representantes ideativos da pulsão, sendo os destinos do representante afetivo diferentes desses.

Interessa-nos aqui, particularmente, o primeiro dos destinos dos representantes ideativos da pulsão: a inversão no contrário. Ela se manifesta de duas maneiras complementares, embora diferentes: em primeiro lugar, Freud fala da inversão do objetivo da pulsão, tratando do deslocamento do polo da atividade para o da passividade; em seguida, fala da inversão do conteúdo da pulsão, tratando da transformação do amor em ódio. Esse destino pulsional depende da organização narcísica do ego. Um narcisismo frágil não pode assumir essa posição de intercâmbio sem expor o ego ao risco de aniquilamento.

Procuramos, portanto, compreender alguns elementos marcantes no funcionamento psíquico dos sujeitos que recorrem à passagem ao ato sexual violenta como mecanismo de defesa arcaico diante de angústias irrepresentáveis que os assolam. Certos homens, incapazes de dominar o excesso pulsional, acabam por descarregá-lo através da convocação do corpo e do apelo ao ato - evidenciando, dessa forma, a fragilidade dos processos de subjetivação que estão no arcabouço de seu psiquismo. Tal fragilidade nos remeteu, anteriormente, à teoria do trauma, conforme proposta por Freud em 1920, a qual nos forneceu um modelo teórico consistente para pensar a base traumática presente nesses casos em que o abuso sexual parece ser a única alternativa para lidar com o excesso pulsional.

Diante da ameaça de irrupção de um excesso pulsional na tópica psíquica e com o fracasso do princípio de prazer, outras formas de ação são requeridas para dominar o excesso. O psiquismo recorre a modalidades de defesa de tipo mais arcaico, o que aponta para um curto-circuito dos processos psíquicos mais elaborados. A repetição de vivências traumáticas surge, então, como tentativa de dominação das intensidades que inundam o aparelho psíquico e invadem o ego, podendo resultar em uma compulsão, apresentada como exigência interna de agir.

Uchitel (2001) nos recorda que o trauma não se representa, mas se apresenta, indicando que ele não pode se expressar pela via da palavra. A via da atuação surge, então, como defesa radical que visa à descarga do excesso pulsional, por meio da qual o ego, em estado de passividade frente àquilo que não consegue representar, busca recobrar a atividade.

De acordo com Roussillon (1995), o conceito de ato não pertence à metapsicologia freudiana. Ele é sempre encontrado em formas compostas, como "passagem ao ato" e "acting out", indicando uma transitividade, um processo, uma tendência do funcionamento psíquico, e não um estado. Tanto a passagem ao ato quanto o acting out aparecem como diferentes ideias sobre a atuação na teoria psicanalítica.

Como apontam Laplanche e Pontalis (1982/2001), o ato transferencial é um exemplo clássico de acting out, uma vez que o sujeito, em vez de recordar, repete na transferência, pela via do ato, os desejos e as fantasias inconscientes que marcaram sua vida infantil. No acting out, há uma dimensão de endereçamento ao outro, de convocação de resposta desse outro. O que diferencia o acting out da passagem ao ato é que o primeiro se dá em substituição à palavra - atua-se quando não se pode falar -, enquanto o segundo se dá na ausência da palavra - passa-se ao ato quando a dimensão da palavra escapa ao sujeito.

O recurso ao ato evidencia a precariedade nos processos de simbolização do psiquismo, mas não deixa de representar uma busca por essa simbolização. Há, nessa modalidade de resposta, a exteriorização de algo que é interno ao sujeito, com o endereçamento do ato a um outro externo. No entanto, o fato de se buscar uma solução atuada para uma questão psíquica evidencia a precariedade dessas respostas, as quais só dão um destino à angústia que toma o sujeito de forma momentânea, fazendo com que o ego retorne à situação de passividade ante a pulsão.

A análise depurada das noções de trauma e desamparo em psicanálise permitiu que nos aproximássemos das determinações psicodinâmicas dos sujeitos que recorrem ao ato para lidar, como tentaremos concluir a seguir, com a "passivação" mortífera frente a uma angústia intolerável.

 

Considerações Finais: A Violência Sexual Como Resposta A Uma "Passivação" Mortífera

O psiquismo dos sujeitos que cometem atos de violência sexual parece estar marcado por uma constante exigência de virilidade, de maneira que alguns homens são convocados a agir frente ao mal-estar que os acomete quando se deparam com a ameaça tão repudiada de passividade/feminilidade. Mas por que a passividade é tão difícil de ser dominada pelos sujeitos em questão? Há algo da ordem do "demoníaco", do indomável, presente aqui, frente ao qual só resta a atuação.

Nesses sujeitos, a passividade é recusada não apenas porque dá notícia da angústia de castração, mas, mais fundamentalmente, porque se assimila a uma passivação mortífera - termo utilizado por Green (1999) para falar de um estado de completa impotência sem recursos na qual o sujeito é mergulhado, fazendo referência a um retorno à dependência em relação ao objeto, à inexistência (como sujeito diferenciado de um objeto).

Grenn (1999) marca duas dimensões distintas no campo da passividade. Diz que o termo "passividade", conforme delimitado por Freud, dá conta somente de forma parcial do campo a que se refere. Para falar do que está além, utiliza o termo "passivação". Enquanto o primeiro está ligado a um objetivo da libido erótica - modo de fazer buscado pela libido, cujo objetivo é passivo -, o segundo se refere à ideia de inescapabilidade da posição de passividade, pensada a partir da mudança de paradigma introduzida com a noção de desamparo originário na obra freudiana.

Conforme nos mostra Balier (2000), haveria algo muito mais temível do que a experiência de passividade no mundo masculino. A passivação é um retorno à dependência e à fusão com o objeto. Seu perigo se torna impossível de manejar, uma vez que coloca em jogo o desaparecimento do sujeito. Desse modo, o meio para dar a volta por cima nessa angústia insuportável é recuperar a onipotência em um movimento ativo - é preciso apelar a meios de defesa que restaurem a unidade egoica ameaçada.

Tais meios de defesa podem ser caracterizados a partir do assujeitamento dos objetos. Como nos explicita Cardoso (2002), ao tomar os objetos como coisa a ser manipulada, o sujeito coloca-se diante da afirmação de uma onipotência narcísica. Ao assujeitar o objeto, nega-se sua alteridade, a singularidade de seu desejo, afirmando-se, em contrapartida, o predomínio do desejo daquele que domina. Contudo, o domínio sexual ativo sobre o outro parece surgir como inversão de uma posição de absoluta passividade diante da alteridade. A polaridade passivo/ativo encontra-se no centro da problemática, sendo constantemente atualizada. Se o domínio ativo sobre o outro aparece como resposta a uma condição prévia de passividade, temos nos dois momentos a presença de ambos os movimentos: dominar/ativo e ser dominado/passivo.

A passivação coloca em risco a identidade, assim, as estratégias defensivas que tentam reafirmar a onipotência narcísica se fazem presentes. É nesse contexto que o abuso sexual aparece como meio extremo e elementar de recuperar essa unidade egoica; como última defesa diante da angústia de morte psíquica. Desse modo, retomando a pergunta que fizemos no início deste artigo - envolveria a problemática da agressão sexual em determinados homens o ato de penetrar para não correr o risco de ser penetrado, ou seja, uma defesa radical frente a uma angústia insustentável de passivação mortífera? -, podemos afirmar que a base dessa problemática se ancora na sexualização da economia defensiva do psiquismo desses sujeitos, vinculada a uma angústia de morte psíquica.

A última defesa frente à angústia de morte psíquica envolve: pobreza na capacidade elaborativa; predomínio de violência destrutiva sobre o prazer erótico; redução do objeto externo ao estado de coisa para anular sua existência ameaçadora; repetição atuada como desejo de substituir a passividade pela atividade, mas que acaba com a possibilidade de representação; e a inextricável relação com o desamparo originário, que se atualiza constantemente.

O medo da morte psíquica é, portanto, a expressão da mais inominável das angústias - representação de uma passivação mortífera que poria em risco a unidade egoica e a vida psíquica do sujeito como um todo, deixando-o em uma passividade absoluta em relação à pulsão; à mercê do aniquilamento. Incapazes de dominar a pulsionalidade, certos homens acabam por descarregá-la através da convocação do corpo e do apelo ao ato, evidenciando, dessa forma, a fragilidade dos processos de subjetivação que estão no arcabouço de seu psiquismo.

 

Referências

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Recebido em 18 de abril de 2012
Aceito em 15 de agosto de 2012
Revisado em 02 de novembro de 2012

 

 

1 Conforme Estefam (2009), a Lei n. 12.015/2009 reestrutura o Título VI do Código Penal - aquele que se ocupa da tutela dos crimes contra a dignidade sexual - organizando-o em capítulos que versam sobre: (I) crimes contra a liberdade sexual (estupro, violação sexual mediante fraude e assédio sexual), (II) crimes contra vulnerável (estupro de vítima vulnerável, corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou de adolescente, favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável), (III) lenocínio e tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual (mediação para servir à lascívia de outrem, favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual, casa de prostituição, rufianismo, tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual, tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual) e (IV) ultraje público ao pudor (ato ou escrito obsceno).