ARTIGOS

 

Cidade e gênero: segurança urbana de mulheres profissionais do sexo

 

City and gender: urban security of women sex workers

 

Ciudad y género: seguridad urbana de mujeres profesionales del sexo

 

Ville et genre: la sécurité urbaine dans la perception des travailleuses du sexe

 

 

Anderson de Andrade Silva^I; Magda Dimenstein^II

^IUniversidade Federal do Rio Grande do Norte. andersonandrade17@gmail.com
^IIUniversidade Federal do Rio Grande do Norte. mgdimenstein@gmail.com

 

 

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RESUMO

A cidade enquanto forma particular de organização do espaço instiga formas específicas e complexas de relações, reproduz as diferenças de gênero que são socialmente produzidas, inclusive revela uma percepção de segurança distinta para as mulheres. Através de uma etnografia, realizada entre dezembro de 2017 e março de 2018, situada em uma praça de uma cidade nordestina, propõe-se analisar a percepção de segurança de mulheres, profissionais do sexo, cisgêneros, na faixa etária de 18 anos ou mais que atuam no espaço público urbano. Tomou-se como referência de análise o Guide d'aménagement - Pour um environnement urbain sécuritaire desenvolvido na cidade de Montreal no Canadá, justamente por ele possuir a intenção de ser um guia orientado para produzir cidades seguras a partir da perspectiva de gênero.

Palavras chaves: cidade; gênero; segurança; prostituição; etnografia.

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ABSTRACT

The city as a particular form of space organization instigates specific and complex forms of relationships, reproduces the gender differences that are socially produced, and reveals a distinct perception of security for women. Through an ethnography, carried out between December 2017 and March 2018, located in a square in a city in the Northeast, it is proposed to analyze the perception of safety of women, sex workers, and genders, in the age group of 18 years or older who in the urban public space. The Guide d'aménagement - Pour un environnement urbain sécuritaire developed in the city of Montreal in Canada, was precisely taken as a reference, precisely because it has the intention to be a guide oriented to produce safe cities from the perspective of gender.

Keywords: city; gender; safety; prostitution; ethnography.

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RESUMEN

La ciudad, como una forma particular de organización del espacio, instiga formas específicas y complejas de relación, reproducelas diferencias de género que son socialmente producidas y revela una percepción distinta de seguridad para las mujeres. Por medio de una etnografía, realizada entre diciembre de 2017 y marzo de 2018, ubicadaen una plaza de una ciudad del Nordeste, se propone analizar la percepción de seguridad de mujeres, profesionales del sexo y géneros, em el grupo de edad de 18 años o más viejos que en el espacio público urbano. La Guía d'aménagement - Pour un environnement urbain sécuritaire desarrollado en la ciudad de Montreal, Canadá, fue tomado como referencia justamente porque tiene la intención de ser una guía orientada a producir ciudades seguras a partir de la perspectiva de género.

Palabras claves: ciudad; género; la seguridad; la prostitución; etnografía.

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RÉSUMÉ

La ville comme forme particulière d'organisation spatiale incite formes spécifiques et complexes de relations, reproduit les différences de genre qui sont socialement produites, inclusif révèle une perception distincte de la sécurité pour les femmes. À travers une ethnographie, réalisée entre décembre 2017 et mars 2018, située sur une place d'une ville du Nord-Est, il est proposé d'analyser la perception de la sécurité des femmes, travailleuses du sexe, cisgenres, dans la tranche d'âge de 18 ans ou plus qui agissent dans l'espace public urbain. La référence d'analyse a été faite à la Guide d'amé-nagement - Pour un environnement urbain sécuritaire développé à Montréal au Canada, justement parce qu'il a l'intention d'être un guide destiné à produire des villes sûres de la perspective du genre.

Mots-clés: ville; genre; sécurité; prostitution; ethnographie.

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Introdução

As cidades extrapolam a dimensão do construído. Devem ser compreendidas enquanto território vivo e dotado de complexidades. Nesse sentido, as desigualdades de gênero se reproduzem nas experiências e nos modos de uso da cidade. Dessa forma, a relação gênerocidade reflete imperativos de uma organização social demarcada por relações desiguais e hierarquizadas de poder, ancorada na dicotomia entre o masculino e o feminino. Ou seja, homens e mulheres experimentam a cidade de forma diferente (Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento [ITDP], 2018).

Dentre os diversos atores e atividades que circulam e se desenvolvem nas cidades, demarcamos como objeto privilegiado de discussão a atividade de prostituição nas ruas realizada por mulheres. Consideramos que essa atividade pode nos ajudar a problematizar tanto formas de uso subversivo da cidade, quanto aquilo que hegemonicamente se espera do comportamento das mulheres. Inegavelmente, a moralização da atividade da prostituição está relacionada à construção social da identidade feminina, fundamentada em um discurso machista. Por se valer do uso da sexualidade e do corpo sem fins reprodutivos, a mulher profissional do sexo é percebida como uma transgressora das regras estabelecidas socialmente e, por vezes, vista como uma categoria inferior de mulher ou ainda como uma vítima de exploração.

O presente trabalho se insere no campo dos estudos urbanos e de gênero e objetiva discutir a segurança do espaço público urbano que abriga a prostituição feminina de rua. Tomamos como parâmetro os seis princípios do Guide d'aménagement - Pour um environnement urbain sécuritaire (Michaud, 2002), desenvolvido na cidade de Montreal - Canadá, voltados ao desenvolvimento urbano de cidades seguras sob a perspectiva de gênero. O guia foi resultado de uma longa parceria, desde a década de 1990, entre grupos de mulheres, comunidade e autoridades públicas locais, com o objetivo de desenvolver ferramentas para a promoção da relação cidade, igualdade de gênero e segurança urbana (Michaud, 2002).

As ferramentas e processos desenvolvidos pelo programa Mulheres e Cidades passaram a fazer parte do programa Segurança das Mulheres do Fórum Europeu de Segurança Urbana (Programa Cidades Seguras da ONU), tiveram amplo reconhecimento internacional e foram alvo de replicação. O mesmo foi utilizado nesse trabalho com o intuito de trazer informações sobre o uso da cidade por mulheres e contribuir, de alguma forma, para o enfrentamento dos problemas associados à prática da comercialização do sexo nas ruas na realidade brasileira.

Para tanto, utilizaremos os dados produzidos durante o período de dezembro de 2017 a março de 2018 por meio da observação participante de caráter etnográfico focada na atuação das profissionais que ocupam uma praça na zona sul de uma cidade nordestina. É parte de uma pesquisa de mestrado defendida no PPGPsi/UFRN intitulada Experiências urbanas e mulheres profissionais do sexo, a qual objetivou investigar as experiências urbanas de mulheres profissionais do sexo que trabalham nas ruas.

 

A cidade sob a perspectiva de gênero

Na tentativa de conceituar cidade, não é surpreendente ouvir uma definição que a compreenda como uma reunião de casas, ruas, prédios, etc. Essa materialidade que acompanha a perspectiva urbana ocidental retira da cidade sua complexidade. Contudo, ela precisa ser entendida como o resultado de redes articuladas entre o construído e os movimentos produzidos pelo fluxo de pessoas, mercadorias e ideias. A cidade é um fenômeno dinâmico que não se resume a concreto e asfalto. Desse modo:

[...] não se pode considerar a cidade como simples produto de demarcações administrativas: edificações mais ou menos adequadas a um pertinente uso do solo, densas e heterogêneas agregações populacionais, fachadas arquitetônicas, vias urbanas que se cruzam, equipamentos com soluções técnicas sofisticadas. (Ferrara, 1988, p. 41).

À medida que percebemos a cidade como uma intersecção entre o vivido e o construído, supõe-se que a mesma será resultado da apropriação das pessoas que nela habitam. Torna-se assim um espaço que abarca múltiplas vivências e que centraliza grande parte das relações humanas (Ferrara, 1988). Palco onde as relações sociais se expressam concretamente, as cidades revelam-se em sua materialidade, como um trabalho objetificado, porém, composto por elementos constituintes das experiências humanas que se acumulam e se reproduzem através de gerações (Carlos, 2004). Nesse sentido, têm uma dimensão espacial, histórica, social e cultural.

As cidades revelam-se ainda como espaço normatizado, mas também com potencialidade de questionar sua própria normatização por meio da heterogeneidade constituinte das ruas, casas, prédios e praças, bem como da diversidade de apropriações e usos pelas pessoas (Carlos, 2004). No território da complexidade produzido pela cidade é a rua que apresenta essa multidimensionalidade por excelência. Nela se produzem encontros e diversas formas de uso e possibilidades de ocupação. Contudo, não se resume apenas à circulação, pois a rua catalisa processos de sociabilidade, agenciados por questões culturais e econômicas (Magnani, 2002). Apreender a rua através dessa ótica possibilita uma interpretação peculiar sobre a prostituição que se desenvolve nesse cenário. Esses pontos até aqui descritos nos oferecem subsídios para percebermos a cidade enquanto ato humano concretizado e que também produz formas particulares de vida.

Quando propomos uma leitura do urbano a partir da perspectiva de gênero, podemos analisar como o mesmo expressa e reproduz diferenças na cidade. Os elementos urbanos, dessa forma, oferecem uma visão ampliada sobre os modos como homens e mulheres experimentam a cidade (Escalene, 2017). Gênero é um termo apropriado da medicina e da psicologia que passou a figurar entre as discussões feministas americanas e foi redefinido na década de 1960. É um campo teórico que demarca os estudos das dicotomias entre homens e mulheres. Entendido como uma categoria de análise, foi exposto por Joan Scott como "[...] um meio de decodificar o sentido e de compreender as relações complexas entre diversas formas de interação humana." (Scott, 1990, p.23).

Para compreendermos as relações de gênero e como elas se estabelecem, podemos partir de um núcleo central onde a categoria surge como "[...] um elemento constitutivo de relações sociais baseado nas diferenças percebidas entre os sexos [...]" (Scott, 1990, p.21) e articula as assimetrias existentes demonstrando gênero como "[...] uma forma primeira de significar as relações de poder" (Scott, 1990, p.21). A categoria de gênero conecta os símbolos sociais disponíveis, a interpretação dos mesmos e uma dimensão política.

As distinções dos papéis e das diferenças entre homens e mulheres na cidade surgem articuladas com a divisão entre o público e o privado, bem como com a organização sexual das atividades. A divisão do público e privado nasce em associação com a organização do capitalismo, ancorada em uma distinção dos espaços de produção das atividades. No capitalismo podemos identificar que os homens são responsáveis pelo trabalho produtivo, que são atividades voltadas para produção e manutenção do mercado consumidor e que as mulheres estariam à frente do trabalho reprodutivo, tornando-se responsáveis pela manutenção da sociedade, voltadas para o cuidado do núcleo familiar.

Os rebatimentos dessa divisão produzem na cidade um espaço público, produtivo, autorizado para os homens e o espaço privado, da casa, lugar legitimado das atividades reprodutivas como um ambiente feminino. Como resultado disso, observamos "[...] as cidades, como reflexo de uma sociedade patriarcal, capitalista e racista tem no seu cerne o privilégio ao masculino e branco, o alijamento político das mulheres, a dependência econômica, o controle dos corpos e da reprodução e a violência." (Koetz, 2017, p. 76). O espaço público aparece como não autorizado para as mulheres, e por conta disso, revela-se hostil e desadaptado às suas necessidades.

A maneira de circular na cidade e o uso dos equipamentos urbanos registram não só uma divisão generificada, mas também revelam a legitimação de uma dominação masculina nos espaços urbanos. Assim, o desenvolvimento das cidades também é forjado pelas relações de gênero (Escalene, 2017). Utilizar a perspectiva de gênero para a compreensão da cidade significa oferecer resistência aos padrões normativos de opressão. Contudo,

A perspectiva de gênero se converte em uma ferramenta útil para todos aqueles que desejam melhores condições de vida na cidade, pois o que essa perspectiva oferece é um diagnóstico qualitativo da cidade e seus problemas através do olhar das um lheres. (Bujalance & Naranjo, 2012, p. 620 - tradução nossa).

Não significa pensar uma cidade só para as mulheres, mas perceber e implementar recursos interpretativos/metodológicos que também se aplique a outras minorias. Gênero é uma categoria que possibilita a ampla interpretação da heterogeneidade da cidade.

No Feminismo Urbano, campo fecundo dessa perspectiva, três eixos despontam como problemáticas recorrentes: mobilidade, acessibilidade e segurança, como sugerem Bujalance e Naranjo (2012). O debate sobre a violência contra a mulher é amplo, transcende as violências físicas e abarca a questão da segurança no uso da cidade. Na escala da urbanidade a segurança está associada à iluminação pública inadequada, paradas de ônibus inseguras, calçadas ladeadas por muros extensos sem comunicação visual entre pedestres e moradores, terrenos baldios, transportes coletivos insuficientes e mal equipados, como afirmam Helene e Tavares (2017).

A violência nas cidades sob a perspectiva de gênero nos ajuda a detectar diferenças nos tipos de insegurança entre homens e mulheres. Para as mulheres as questões de maior relevância estão associadas às violências físicas e contra a dignidade, enquanto para os homens o tipo de insegurança que prevalece está relacionado com o patrimônio (Marques, 2017).

Quando se trata de mulheres profissionais do sexo, como essas questões se apresentam e quais peculiaridades essa atividade resguarda? Quando utilizamos os estudos de gênero para interpretar a cidade e a partir disso compreender como é percebida no cotidiano de mulheres profissionais do sexo, inegavelmente identificamos que a problemática da segurança possui uma grande dimensão.

 

A prostituição e a ocupação das ruas

A prostituição que ocorre nas ruas tem uma carga social negativa muito evidente. Obedece a uma lógica específica de ocupação da cidade na medida em que faz um uso subversivo dos espaços. Pela estranheza e mal-estar que produz no corpo social, insere-se em pontos específicos das cidades. Contudo, pontos estratégicos onde o fluxo de veículos e de pessoas torna-se imprescindível para sua realização. Assim, na organização das cidades a prostituição de rua ocorre em lugares determinados, onde a atividade é tolerada e a circulação dessas mulheres é, de certa forma, legitimada. Todavia, é um uso marcado por forte ambiguidade no sentido que implica em certo confinamento e uma segregação espacial na paisagem urbana.

Essa segregação "[...] também se concretiza no acesso diferenciado aos serviços essenciais como assistência médica, prontos-socorros, escolas, no traçado e densidade das linhas de ônibus, dos meios de consumo coletivo, associadas à organização espacial." (Carlos, 2004, p. 37). Segregação que impacta, inclusive, na saúde e nas possibilidades de enfrentamento das situações de vulnerabilidades produzidas e no alastramento de vários tipos de "problemas urbanos" como a pobreza, marginalização, epidemias, etc. (Cordeiro, 2003).

A atividade da prostituição compreende um campo vasto de atuação, onde "[...] as palavras prostituição e prostituta, antes de traduzirem uma realidade profissional única, dizem respeito a um grande número de práticas, de significados, de identidades" (Barreto & Prado, 2010, p. 194). Contudo, destaca-se pela "transgressão" na medida em que essas mulheres passam a ter suas identidades em desacordo com as normas hegemônicas e naturalizadas em relação ao que se espera do "ser" mulher. A prostituta não se enquadra na ideia de mulher reduzida ao âmbito privado, com a responsabilidade de cuidar da família e exercendo sua sexualidade com a mera finalidade reprodutiva (Brasil, 2002).

O termo prostituição, que nos referimos, abarca um espectro vasto de atividades, porém quando essa atividade se desenvolve nas ruas, em um cenário urbano, resguarda algumas características. É marcada pela flexibilização de locais de atuação, horários diversos e geralmente por uma baixa monetização dos programas. Além disso, pela exposição à precárias condições de trabalho e pelo envolvimento potencial em violências de distintas ordens (Esposito & Kahhale, 2006; Morcillo, 2014). A característica mais evidente da prostituição que nos interessa abordar se dá na relação com o território, através da ocupação das ruas, nas disputas pelo uso e circulação dos espaços, onde a rua torna-se mais que um lugar de passagem e socialização, mas é acima de tudo um instrumento de trabalho.

No Brasil, a legitimação da prostituição passou por dois momentos no que tange às diretrizes de legalização da atividade. O primeiro foi o Regulamentarismo que se estabeleceu no início do século XIX, caracterizado por uma política que reconhecia a prostituição como atividade profissional que necessitava ser controlada, fiscalizada. Para tanto, havia um cadastro das profissionais, dos espaços permitidos para atuação e a regulamentação dos horários de funcionamento. Nesse momento, as cidades possuíam suas "zonas" de prostituição bem definidas, espaços de circulação prioritariamente masculina e que agregavam aos espaços uma ideia de lugar para o entretenimento (Rago, 1991; Barreto, 2008).

O Regulamentarismo foi abandonado à medida que sua fiscalização se tornou falha, multiplicando o desenvolvimento clandestino da atividade. O sistema Abolicionista foi adotado a partir de 1942. A profissional do sexo passa a ser vista como uma vítima de exploração e com isso fica criminalizada toda e qualquer forma de apoio à atividade. Se prostituir não é crime, porém, tirar proveito dessa ocupação, facilitar ou organizar a prática pode ser interpretada como crime, descritos nos artigos 227 a 230 do Código Penal. A perspectiva abolicionista apresenta-se como uma proposta baseada na proteção, extinção de práticas exploratórias, todavia, é criticada por justamente forçar o desenvolvimento de práticas solitárias, sem apoio formal de terceiros e que são potencialmente mais vulnerabilizantes para as profissionais do sexo (Rago, 1991; Barreto, 2008).

Se por um lado o atual Código Penal assume uma postura que tenta inibir o desenvolvimento da comercialização do sexo, por outro, o Código Brasileiro de Ocupações - CBO (2002) legitima a atividade e a descreve enquanto prática possível sob a portaria n° 397 de 09 de outubro de 2002 (Brasil, 2002). O CBO (2002) apresenta uma leitura mais atual sobre a temática ao reconhecer a prostituição como uma possibilidade de trabalho. Propõe uma discussão no campo trabalhista e tira de foco a perspectiva penal, sendo essa uma das principais reivindicações de movimentos em prol da categoria (Barreto, 1995).

Questões como a flexibilidade de horários, possibilidade de ganho rápido de dinheiro com pouco investimento e ausência de outra atividade que remunere da mesma forma, são aspectos que destacam no desenvolvimento da atividade (Esposito & Kahhale, 2006; Morcillo, 2014). O termo "profissional do sexo", expressa justamente a necessidade de ressignificação da atividade, qualificando-a no campo do trabalho. Contudo, esse não é um campo pacífico nas discussões no âmbito feminista. A partir da década de 1970, os estudos feministas polarizaram em dois discursos opostos: um entende a prostituição como exploração/objetificação da mulher, e outro compreende como uma subversão das práticas hegemônicas, e que desse modo, é direito da mulher escolher o que faz com seu corpo (Chapkis, 1997).

Segundo Piscitelli (2005) o debate sobre a prostituição não diz respeito à sua condição de atividade. A disputa está ligada intrinsecamente à sexualidade e questões de gênero. A profissional do sexo tanto poderia ser vista com uma mulher que sofre uma violência extrema quanto como uma protagonista no enfrentamento da ordem social sexista, símbolo da autonomia sexual. Neste sentido, "as práticas de prostituição, tais como outra forma de mercantilização e consumo, devem ser lidas de maneiras mais complexas que apenas uma confirmação da dominação masculina: em certas circunstâncias, elas podem ser espaços de resistência e de subversão cultural" (Piscitelli, 2005 p. 14).

O queremos destacar nesse trabalho, entretanto, é que o mercado do sexo sempre esteve no centro de intensos debates, e quando se trata da sua conexão com as dinâmicas urbanas e espaciais, a questão adquire nova intensidade, seja pelas estratégias de trabalho e gestão de táticas de resistência nas ruas, seja pelas experiências de estigmatização e vulnerabilização vivenciadas. Porém, ganha destaque principalmente pelo mapeamento que favorece acerca dos modos de organização das cidades e dos espaços que se legitimam por sua marginalidade ou heterotopia (Foucault, 2013), desmontando, por fim, a noção das ruas como espaços povoados por subjetividade única e com função exclusiva. Assim, o mercado do sexo aponta para os usos dissensuais dos espaços urbanos e a existência de diversos "desejos" de cidade em disputa. Quando se trata da prostituição nas ruas, a que tem carga estigmatizante e pejorativa mais forte, concordamos com Silva, Justo e Pere (2018, p.85) que o debate se acirra, pois:

A prostituição aberta, ou de rua é um exemplo claro de um contraespaço, por excelência, e as casas, os lugares que garantem menor carga semântica negativa às um lheres na prostituição. Em suma, até mesmo nas relações que envolvem o sexo pelo dinheiro, encontramos, explicitamente, hierarquias e juízos de valor entre as mulheres que se prostituem, assim descrito na pirâmide erótica e no sistema sexo-gênero de Gayle Rubin (1989).

 

Aspectos Metodológicos

Essa pesquisa tem um caráter qualitativo e etnográfico na medida em que se propõe mapear experiências, delinear práticas sociais e compreender o fenômeno da comercialização do sexo a partir da ótica da multideterminação social da vida. A inserção no campo foi feita através da observação participante no intuito de produzir uma etnografia. Iniciada em dezembro de 2017, se estendeu até o início de março de 2018. O público-alvo da pesquisa foi composto por mulheres cisgêneros, ou seja, mulheres que segundo Jesus (2012) se identificam com o gênero que lhes foi determinado após o nascimento, profissionais do sexo, na faixa etária de 18 anos ou mais, que desenvolviam a comercialização do sexo em uma praça de uma cidade nordestina.

Utilizou-se da observação participante no intuito de produzir uma etnografia e realizar uma "descrição densa" dos espaços onde estas mulheres circulam (Geertz,1989). Isso permitiu a apreensão dos sentidos que dão as práticas e sua relação com o contexto de trabalho. Objetivou-se analisar, interpretar e buscar os significados contidos nos atos, ritos, performances, relações com o território e não apenas descrevê-las (Geertz, 1989). A observação participante também ofereceu uma experimentação e forma de produzir conhecimentos a partir de um movimento intersubjetivo, na relação construída com as participantes do estudo e com o espaço explorado (Clifford, 2002).

Durante a inserção no território, o diário de campo foi utilizado como forma de registro etnográfico, pois "[...] muitas vezes são as informações do diário de campo que nos dão subsídios para analisar os dados coletados de outra forma." (Víctora, Knauth & Hassen, 2001, p.73), atuando como um importante instrumento para dar sequência ao processo investigativo. Os dados produzidos foram utilizados para compor uma análise da percepção de segurança das mulheres profissionais do sexo que atuam nas ruas através das diretrizes preconizadas pelo Guide d'aménagement - Pour un environnement urbain sécuritaire (Michaud, 2002). O guia fundamenta-se teoricamente em seis princípios na busca reduzir oportunidades para o crime através de intervenções no ambiente físico urbano, produz um impacto no planejamento e avaliação das cidades através da arquitetura como possibilidade de intervenção e prevenção do crime e da insegurança. A categoria de Gênero assume uma posição enquanto perspectiva de análise por tornar visíveis as diferentes formas de acesso à cidade, compreendendo como uma forma de entrada para caracterizar os fenômenos urbanos contemporâneos.

 

Resultados

Embora a segurança seja resultado de uma rede emaranhada de fatores políticos, econômicos e sociais, a forma como a cidade está organizada também influencia nesse aspecto. Segundo Escalene (2017), podemos melhorar a percepção de segurança através de melhorias nos espaços públicos, defendendo esta como uma prioridade na pauta do feminismo urbano em várias partes do mundo. A autora reitera o uso dos seis princípios desenvolvidos por Michaud (2002) no Guide d'aménagement - Pour un environnement urbain sécuritaire de la Ville de Montréal, para construir ambientes seguros numa perspectiva de gênero.

Diante do exposto, caracterizaremos o campo de pesquisa e na sequência realizaremos a análise desse espaço através dos princípios já descritos. Nosso esforço reside em aproximar esses marcadores urbanos a experiência de prostituição de mulheres que acontece nas ruas.

A praça alvo da pesquisa está situada em uma área residencial de alto padrão econômico, possui uma vasta extensão que compreende algo equivalente a um quarteirão. Está localizada paralela a uma rua de intenso fluxo que liga a cidade à praia, um dos pontos turísticos mais explorados. Abriga árvores, um campo vasto sem estruturas adequadas de ocupação e permanece limpa com o trabalho constante de capinagem realizada por funcionários municipais da coleta de lixo. Em sua porção interna, o adensamento das árvores e a presença de uma lagoa de captação de águas pluviais favorece a produção de um ambiente de pouca visibilidade e de baixa ocupação. O espaço não possui lugar para abrigo de chuva ou sol, além das árvores existentes ou da marquise de alguns condomínios próximos que geralmente não são utilizadas.

Segundo as profissionais do sexo que atuam na região, a praça é utilizada como território privilegiado para a prostituição de rua há pelo menos 20 anos. A inauguração de um dos primeiros motéis da cidade na mesma região propiciou uma relação diferente com o território. As profissionais passaram a ocupar as ruas adjacentes e organizarem a atividade na região. É frequentada prioritariamente por mulheres profissionais do sexo no período que abrange o final da manhã até o início da noite e por travestis no período noturno.

As observações ocorreram apenas nos horários de trabalho das mulheres e por conta disso não foi possível traçar comparativos entre esses dois grupos. As mulheres, cisgêneros, profissionais do sexo podem ser claramente identificadas, pois permanecem nas esquinas acompanhando o fluxo de carros que circula na redondeza e possuem o hábito de acenar para a potencial clientela. Pertencem à faixas etárias diversas e não se detectou exploração sexual de crianças e adolescentes. Costumam morar nas periferias da cidade e chegar até o espaço de trabalho utilizando transporte público urbano.

A abordagem dos clientes ocorre da seguinte forma: eles passam de carro lentamente, observando as profissionais que estão trabalhando, dão uma ou duas voltas na praça e estacionam próximo a profissional escolhida. Posterior a isso, a profissional se aproxima do carro e negocia o programa. Partem de lá para motéis ou com menos frequência para a casa dos clientes. Houve muitos relatos de casos de furtos, assaltos, assim, é prática das profissionais não portarem objetos de maior valor como celulares. A presença de policiais é muito rara. As poucas vezes que foram vistos estavam passando de carro em alguma das ruas paralelas, sem haver nenhuma intervenção. A praça ainda reúne eventos esporádicos promovidos pela associação de moradores do bairro, como feiras de animais domésticos e atividades físicas ao ar livre. Pode ser visto no seu cotidiano um tímido e raro uso do espaço pelos moradores locais e quando ocorre está resumido a passeio com animais de estimação.

Após a inserção no campo, se valendo do método etnográfico, foi traçado alguns apontamentos no diz respeito à percepção de segurança, orientados pelos seis passos para uma cidade segura de Michaud (2002) e o confronto com a experiência vivida no espaço já descrito.

1. Ambiente sinalizado: recursos para os pedestres, compostos através de sinais e marcações legíveis, táteis, visuais e acústicas, que traduzam a estrutura da cidade e seu modo de funcionamento, prezando por uma iconografia diversa e não sexista para que exista representatividade dos diversos grupos sociais que constituem a urbe. Quanto a esse ponto, não foi visualizada nem tipo de sinalização formal, regulamentada por algum órgão de competência, para a escala do pedestre. O quarteirão que compõe a praça possui apenas duas placas de sinalização para indicar o sentido do trânsito preferencial e em qual via o motorista deve parar para observar o cruzamento na parada obrigatória. Nos quarteirões que circundam a praça se repete a lógica de sinalização apenas para promover o fluxo de carros, nenhum indicativo sinaliza a existência de uma praça de convivência nas imediações. No interior da praça, observam-se cinco intervenções artísticas, de iniciativa popular, que dizem respectivamente: "diversidade", "amor", "A praça está limpa, conserve", "A praça é nossa! Cuide como se fosse o jardim da sua casa" e "Colhemos o que plantamos, não jogue lixo, jogue sementes", ao que indica algumas dessas inscrições foram produzidas pelo grupo "Amigos de (nome do bairro onde a praça está situada)", provavelmente, de moradores da região.

2. Ambiente visível: Permitir ver e ser visto, é operar na escala do pedestre, no desenho dos espaços, iluminação, barreiras visuais, para que o espaço compartilhado na cidade seja visível e possibilite a identificação das pessoas e elementos que o compõe, que seja possível visualizar rotas de fuga em caso de risco iminente. Promoção de visibilidade no campo social e simbólico de mulheres e outras minorias, implementando espaços que reconheçam essas figuras, seus trabalhos subestimados como forma de ocupação nas cidades, valorizando os distintos papéis com o cuidado para não estereotipar esses grupos.

Nesse sentido, a visibilidade no entorno da praça é um ponto crucial para o desenvolvimento da atividade da prostituição, porém é preciso realizar uma reflexão mais apurada dos motivos e consequências dessa visibilidade para esse grupo. A calçada que contorna o espaço da praça serve de apoio para as mulheres aguardarem seus potenciais clientes. É uma espécie de vitrine onde algumas demarcam seu pedaço, onde torna-se recorrente a disputa por pequenos setores. Estar visível também faz parte do negócio para o agenciamento de clientes. As profissionais que trabalham na praça há mais tempo gerenciam esses pontos e, inclusive, quem pode ou não trabalhar nele. Esse zoneamento e exploração do espaço não envolve pagamento de pedágios. Demonstra apenas um campo de disputa onde as antigas reivindicam os espaços mais visíveis e hostilizam as que não respeitam a lógica desse funcionamento. No cotidiano de trabalho foram observadas agressões verbais e ameaças às mulheres que não se adequavam às regras de permanência. A necessidade de serem vistas e ocuparem um ambiente visível por vezes as colocava em uma situação complexa: visibilidade x segurança.

Em função dos estigmas associados à prostituição observou-se uma repulsa da comunidade que habita o entorno da praça, potencializando as situações de vulnerabilidades e violências em relação às profissionais e, nesse ponto, serem vistas pode resultar em serem alvos fáceis. Relatos recorrentes entre as profissionais indicam abordagens hostis pelos moradores da região, xingamentos, evitação de contatos físicos e visuais. Em algumas situações foram alvos de disparo de arma de fogo (enquanto o automóvel passa pela rua atira em direção a elas). Dessa forma, para as mulheres profissionais do sexo, a garantia de segurança não resulta em permanecer em um ambiente visível e compartilhado. Assim, estar visível como medida de segurança é inútil para essas mulheres que, como movimento de autopreservação, quando se sentem acuadas, costumam correr para o interior da praça para se esconderem entre as árvores.

3. Ambiente vital: Contra o isolamento individual, possibilita a ocupação das pessoas através da implementação de funções urbanas diversas. Espaços multifuncionais, territórios plural, que possam combinar diversas atividades e equipamentos, comércio, residências, aparatos administrativos, ligados por um eixo de pedestres e transporte público.

Nesse aspecto, a praça localiza-se em um local privilegiado. Em seu entorno alguns estabelecimentos de apoio para a comunidade local são encontrados (academias para prática de exercícios físicos, supermercados, restaurantes, motéis, residências, transporte público), tornando-se um ambiente possível para a ocupação. O supermercado que fica próximo é o estabelecimento que fornece mais apoio, pois há um conjunto de serviços, como lotéricas e pequenas lojas. O único lugar onde essas mulheres frequentam e não se notou nenhum impedimento físico ou simbólico é o motel. Lá elas estão autorizadas. Como regra geral, elas não frequentam outros lugares além do motel com suas roupas de trabalho. Assim, é comum as profissionais se moverem para a parte interior da praça para trocarem de roupa ou acrescentar mais uma peça para frequentarem os outros espaços. Para circular é preciso se descaracterizar. A imagem associada ao estereótipo de ser uma profissional do sexo impede a livre circulação dessas mulheres no uso dos equipamentos oferecidos pela região.

4. Ambiente protegido: transcende a vigilância policial e privilegia a vigilância informal, através dos olhos dos que frequentam os espaços, de forma solidária e não autoritária. Esse representa o ponto mais delicado da inserção da profissional do sexo na cidade, sendo, inclusive, a pauta principal das queixas. Não foi percebido nenhum tipo de apoio informal dos moradores da região. Contudo, havia uma vigilância de caráter solidário de cuidado por parte de porteiros que trabalhavam nos prédios que estavam de frente para a praça, muitos deles, inclusive, já haviam sido clientes de algumas das profissionais. Outro grupo que se destacava eram os vendedores ambulantes que passavam vendendo lanches ou o pequeno grupo que possuía o hábito de frequentar a praça para fazerem uso de substâncias psicoativas, em especial, a maconha. Vale ressaltar que esses encontros são pontuais e escassos. A grande maioria que circula pelos arredores da praça é de moradores da região e, nesse caso, é clara a invisibilidade que as profissionais assumem para esse público. Não existe uma empatia da comunidade com essas frequentadoras, que são vistas como intrusas e por conta de sua atividade, entendidas como um fator que desqualifica o espaço. Os relatos de violências são constantes no cotidiano de trabalho e as redes de apoio que emergem nos discursos estão nas outras colegas de atividade. A vigilância formal, que se espera vir do poder público e das polícias, não representa para essas mulheres uma experiência de proteção.

5. Ambiente equipado: dotado de infraestrutura que comporte as atividades cotidianas dentro de uma qualidade de acesso (tempo e distância). Ambiente planejado que possibilite o acesso de diversos grupos, limpo e acolhedor, que inclua espaços públicos equipados com bancos, lugares para relaxar, etc. Nesse sentido, a praça, enquanto espaço público, não dispõe de aparatos acolhedores, nenhum tipo de infraestrutura é observado para garantir a permanência das pessoas, não existem sequer bancos. O que o espaço dispõe é de algumas lixeiras e conta com limpeza regular realizada pela companhia de coleta de lixo urbana.

Como forma de resistência para promover a ocupação do espaço, as profissionais costumam produzir bancos improvisados feitos com entulho de obra. Durante a etnografia, era recorrente a retirada dos pontos de apoio produzidos pelas profissionais, pois esses bancos improvisados eram comumente recolhidos. No discurso das profissionais os moradores do entorno os retiravam. A atividade de trabalho exige muitas horas de pé e, por vezes, as profissionais intercalam períodos de descanso sentadas nos bancos improvisados. O que torna esse ambiente minimamente acolhedor é a quantidade de árvores que produz sombra e uma temperatura amena.

6. Ambiente comunitário: compreende a participação e apropriação comunitária, estimula a convivência, troca e socialização entre as pessoas de forma igualitária, favorecendo o sentido de pertencimento e apropriação e reforça a coesão social através da participação comunitária. Nesse aspecto, apesar da atividade da comercialização do sexo ocorrer em um ambiente predominantemente residencial, não foi possível observar durante o período da etnografia, uma socialização ou trocas que aproximasse as trabalhadoras da comunidade local. Durante todo o período de inserção no campo apenas uma única vez foi visto uma moradora se comunicando com uma profissional. A socialização se dá apenas entre as profissionais, com poucos ambulantes que passam pela praça e alguns porteiros da vizinhança. Fica clara a relação exclusiva de trabalho com o território. É a categoria profissional que possui menor aproximação com a comunidade local. O sentido de pertencimento e apropriação só tem relação com o trabalho e nota-se disputas territoriais. A comunidade local costuma organizar feiras de adoção de animais que são realizadas aos domingos utilizando o mesmo espaço onde se desenvolve a comercialização do sexo. Quando isso ocorre, as mulheres que se prostituem migram para ruas adjacentes e abandonam a praça.

Esses seis pontos foram propostos como diretrizes para uma cidade mais segura através de uma perspectiva de gênero. Ao articular os pontos do guia e a realidade das mulheres que comercializam o sexo, percebemos que existem especificidades que não podem ser captadas pelos indicativos do instrumento. Uma delas diz respeito à ampla segregação produzida pela própria realização dessa prática de trabalho. Essas mulheres sofrem cotidianamente os efeitos de uma atividade que confronta as práticas hegemônicas. Portanto, são mulheres afetadas por problemas diferentes daqueles que tocam as mulheres moradoras do entorno da praça, por exemplo. Em outros termos, estamos diante de uma atividade que envolve marcadores de gênero, raça e classe. Ou seja, essas mulheres que comercializam o sexo têm cor e são oriundas de determinados extratos sociais.

Para ampliar nossa lente de análise, o conceito de interseccionalidade emerge como uma alternativa para a apreensão do que se passa no trabalho nas ruas. Para Rodrigues (2013), o conceito de interseccionalidade desponta nos estudos de gênero como uma fuga das leituras reducionistas e essencialistas, pontuando como distintos eixos de opressão se intercruzam e se potencializam. A interseccionalidade viabiliza uma compreensão da questão a partir das consequências estruturais e dinâmicas da interação entre dois ou mais eixos da subordinação. "Ela trata especificamente da forma pela qual o racismo, o patriarcalismo, a opressão de classe e outros sistemas discriminatórios criam desigualdades básicas que estruturam as posições relativas de mulheres, raças, etnias, classes e outras." (Crenshaw, 2002, p. 177).

Dessa forma, consideramos que a atividade da comercialização do sexo está atravessada marcadores sociais produtores de amplas e diferenciadas vulnerabilidades que precisam ser levadas em conta quando se trata de pensar possibilidades de planejamento e intervenção no espaço público visando maior segurança para as mulheres.

 

Considerações Finais

As peculiaridades envolvidas na inserção da mulher profissional do sexo na cidade são diversas. Orientados pelos princípios do guia para a produção de uma cidade segura, realizamos um diagnóstico acerca do uso do espaço urbano. A realidade local investigada subverte os indicativos preconizados e denuncia a necessidade de propor intervenções criativas e contextualizadas. Ao utilizar a categoria de gênero como escopo para a interpretação do fenômeno, percebe-se que as mulheres profissionais do sexo não se enquadram nas expectativas e previsões que o guia visa abarcar.

É construído um modelo de cidade para as mulheres, mas fica evidente que não para todas. O conceito da interseccionalidade que propõe o intercruzamento entre classe, raça e gênero pode contribuir no planejamento urbano e, em especial, na percepção de segurança na cidade. O planejamento de medidas de segurança para as mulheres, para não cair em análises totalizadoras e pouco úteis, não pode desconsiderar a heterogeneidade do "ser mulher", a organização multifacetada das cidades e as apropriações conflitantes dos espaços pelos diversos atores sociais, que se subjetivam, diferentemente.

Isso se torna mais desafiante quando está em jogo a comercialização do sexo nas ruas por seu caráter marginal e subversivo em relação à ordem instituída. Assim, inserir a questão da segurança dessas mulheres no âmbito da cidadania e da conquista de direitos é um desafio enorme em um país como o Brasil. A exposição à diversas formas de violências, exclusão e invisibilidades protagonizadas pelas mulheres profissionais do sexo atuantes no campo investigado motiva a implementação de novos estudos que possam sugerir intervenções urbanas que possibilitem melhores condições de trabalho, no momento em que a rua também compõe um campo de atuação profissional. Observa-se também que a condição de insegurança presente no cotidiano de trabalho não representa apenas as consequências de um espaço urbano pouco equipado, mas sinaliza que os estigmas advindos da atividade suplantam os recursos disponíveis.

O guia utilizado faz parte de um conjunto de ferramentas desenvolvidas na cidade de Montreal/Canadá, portanto, consideramos as distâncias culturais e contextuais que sua aplicabilidade enfrenta em outros espaços, mesmo com seus indicativos de aplicação mais ampla. A experiência generalizada de insegurança, observada no contexto de trabalho das profissionais do sexo reflete uma inserção vulnerável na cidade e apesar de se tratar de um estudo local, possibilita problematizar a prática da comercialização do sexo em relação a outros contextos urbanos.

 

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Recebido em: 05/11/2018
Aprovado em: 02/01/2019