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Revista Psicologia Política

On-line version ISSN 2175-1390

Rev. psicol. polít. vol.23 no.57 São Paulo  2023  Epub June 07, 2024

 

Artigo Original

FORMAÇÃO DE MEDIADORES JUDICIAIS: CONTEÚDOS, METODOLOGIAS E EFEITOS DE UM CURSO DE MEDIAÇÃO

Capacitación de mediadores judiciales: contenido, metodologías y efectos de un curso de mediación

Training of judicial mediators: content, methodologies and effects of a mediation course

ANDRÉ LEMOS DE SOUZA1  , Concepção, Coleta de dados, Considerações Teórico-metodológicas, Análise de dados, Elaboração do manuscrito, Revisões críticas de conteúdo intelectual, Importante: Aprovação final do manuscrito
http://orcid.org/0000-0002-2173-5159

EMERSON FERNANDO RASERA2  , Concepção, Revisões críticas de conteúdo intelectual, Importante: Aprovação final do manuscrito
http://orcid.org/0000-0001-6289-2313

1Mestre em Psicologia. Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia/MG, Brasil https://orcid.org/0000-0002-2173-5159 E-mail: lemosandrepsi@gmail.com

2Doutor em Psicologia. Docente do Programa de Pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia/MG, Brasil. Pesquisador CNPq. https://orcid.org/0000-0001-6289-2313 E-mail: emersonrasera@gmail.com


RESUMO

Diante do crescimento das mediações no sistema de justiça brasileiro, é importante pensar sobre a formação adequada de mediadores. Assim, este trabalho objetivou analisar os sentidos da formação de mediadores judiciais para professoras e alunas em um curso privado. Foram analisadas atividades escritas, entrevistas individuais e em grupo. A partir de uma análise temática de todo o material, o texto identifica os sentidos da formação em mediação como: um momento de aprendizado prático dos conteúdos da mediação; um processo de construção didática e relacional; e um evento pessoal e profissionalmente transformador. Esses sentidos mostram o potencial da formação em trazer novas perspectivas para as mediadoras e sua ação na sociedade e convidam à ampliação da reflexão sobre os critérios normativos para avaliar a qualidade das formações em mediação no país.

Palavras-chave: mediação; negociação; formação profissional; psicologia forense

RESUMEN

Dado el crecimiento de la mediación en el sistema de justicia brasileño, es importante pensar en la adecuada formación de los mediadores. Así, este trabajo tuvo como objetivo analizar los significados de la formación en mediación judicial para profesores y estudiantes de un curso privado. Se analizaron actividades escritas, entrevistas individuales y grupales. A partir de un análisis temático de todo el material, el texto identifica los significados de la formación en mediación como: un momento de aprendizaje práctico de los contenidos de la mediación; un proceso de construcción didáctica y relacional; ; y un evento transformador personal y profesionalmente. Estos significados muestran el potencial de la formación para traer nuevas perspectivas a los mediadores y su acción en la sociedad e invitan a ampliar la reflexión sobre los criterios normativos para evaluar la calidad de la formación en mediación en el país.

Palabras clave mediación; negociación; formación profesional; psicología forense

ABSTRACT

Given growth of mediation in the Brazilian justice system, it is important to think about the proper training of mediators. Thus, this work aimed to analyze the meanings of judicial mediation training for teachers and students in a private course. Written activities, individual and group interviews were analyzed. Based on a thematic analysis of all the material, the text identifies the meanings of training in mediation as: a moment of practical learning of mediation contents; a process of didactic and relational construction; and a personally and professionally transformative event. These meanings show the potential of training to bring new perspectives to mediators and their action in society and invite to expand thereflection on the normative criteria to assess the quality of training in mediation in the country.

Keywords mediation; negotiation; professional education; forensic psychology

INTRODUÇÃO

A mediação pode ser entendida como um diálogo realizado com o auxílio de um terceiro que se coloca na conversa com o intuito de colaborar para que os envolvidos produzam novos entendimentos sobre os conflitos. Como uma proposta focada essencialmente na comunicação, prioriza que esse diálogo seja voluntário, que os sujeitos tenham autonomia de decisão e cooperem com o processo a fim de construírem respostas para seus desentendimentos (Borges, 2017).

Conforme enfatiza McNamee (2013), estabelecer diálogos não é algo simples e que acontece de maneira natural. A construção de boas conversas exige uma postura e disposição curiosa e respeitosa por parte dos envolvidos. Para além de criar consensos, o objetivo principal dos diálogos deve ser construir a possibilidade de que a conversa se mantenha, apesar das diferenças. Diante disso, formar pessoas capazes de mediar conflitos e conversas pode ser considerado um grande desafio.

Nos últimos anos a mediação tem sido incorporada como uma prática no sistema de justiça em diversas partes do mundo. No Brasil, os principais avanços pontuados são a construção da Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, a Confecção do Novo Código de Processo Civil e a aprovação da Lei nº 13.140/2015, que ficou conhecida como Lei da Mediação. Todos esses textos têm contribuído para a legitimação da Mediação como uma política pública no sistema de justiça, no entanto, pode-se dizer que esta prática ainda está dando seus primeiros passos e há muito que ser discutido apesar dos significativos avanços.

Alberton (2016) comenta que essas novas normativas trazem sentimentos antagônicos. Se, por um lado, há boas expectativas em ver implementado o sistema autocompositivo como prevalente no Poder Judiciário; por outro, há preocupação sobre como isso ocorrerá, evitando que a mediação se torne uma prática acordista. Segundo Viana (2017), desde a formação dos mediadores até os atendimentos dos casos destinados à mediação, cada vez mais este instituto perde suas características fundamentais para se enquadrar nos procedimentos e objetivos do judiciário. Para a autora, isso acontece porque, em essência, a proposta da mediação destoa das formalidades impostas pelo contexto jurídico.

Diante dessa discussão, Barbosa (2016) afirma que “o primeiro passo para a eficácia da positivação da mediação é o investimento responsável na formação de mediadores, que se tornarão multiplicadores desta cultura regida pela lógica da comunicação. [...] zelando para não apequenar a mediação em instrumento de acordos” (2016, p. 41). Nesse sentido, a mediação difere-se de outros modelos de autocomposição, como a conciliação, prática tradicionalmente orientada para a obtenção de acordos e que pretende ser uma alternativa célere e objetiva para as demandas em que não há vínculos entre as pessoas envolvidas no processo (Warat, 2004).

SOBRE A FORMAÇÃO DOS MEDIADORES

Refletindo sobre essa questão, autores discutem os conteúdos e temáticas necessárias à formação deste profissional. Almeida (2010) enfatiza que lidar com conflitos envolve o entendimento de múltiplos fatores: sociais, legais, emocionais, relacionais, financeiros e comunicacionais, o que torna a mediação um mecanismo complexo. Para Japur e Ruffino (2014), essas questões podem ser pensadas a partir de distintas abordagens. Cada uma delas trabalha sob diferentes perspectivas o entendimento do que representa um conflito, os papéis do mediador, os critérios para avaliar uma mediação como bem-sucedida e especialmente o foco e objetivo no qual o mediador está centrado.

Apesar dessas diferenças os conteúdos trabalhados nos cursos de mediação no Brasil, normalmente, se resumem em transmitir: (a) o entendimento dos processos autocompositivos e como eles se dão no contexto sistema de justiça; (b) as teorias dos conflitos; (c) os princípios de negociação e teoria dos jogos e; (d) as etapas, recursos e ferramentas da mediação. A forma de abordar esses temas, geralmente, é através de treinamentos baseados em competências o que sugere a capacitação de mediadores com ênfase nos aspectos práticos pensando em um formato linear e padronizado de aplicação das técnicas e etapas do procedimento (Azevedo, 2016).

Na Resolução nº 125/2010 recomenda-se cursos teóricos de, no mínimo, quarenta horas. No Manual de Mediação (Azevedo, 2016), aponta-se que cursos básicos muito mais extensos que isso não são recomendados e incentivam que os mediadores invistam em formação continuada, defendendo que muitos dos conteúdos da mediação são mais bem aproveitados se eles tiverem alguma experiência prática. Apesar disso, Alvim e Nunes (2019) demonstram que poucos mediadores têm condições de investir em novas formações porque a grande maioria dos formados trabalha de maneira voluntária, tendo em vista a ausência de remuneração nos tribunais de quase todo o país. Autores também criticam a forma apressada que têm sido propostas as formações e questionam se os tribunais estão preocupados com a qualidade dos mediadores que estão sendo formados (Rodrigues, 2016). Goulart (2018) reforça a necessidade de construir formações qualificadas tendo em vista que maus trabalhos colocam em risco toda a mediação prejudicando, especialmente, as pessoas atendidas.

Conforme orientações da Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, após concluída a parte teórica, o estudante está autorizado a iniciar o estágio, realizado nos Tribunais e Centros Judiciários de Solução de Conflitos. Exige-se o mínimo de sessenta horas de atuação supervisionada na qual o aluno deverá participar de mediações e conciliações no papel de observador, mediador, conciliador, comediador e co-conciliador. São habilitados para serem mediadores judiciais os profissionais com mais de 21 anos e graduados há mais de dois anos em qualquer curso superior.

Criticando a forma como as formações são conduzidas, Warat (2004) pontua que a maioria das escolas que acreditam que esse processo envolve ensinar técnicas estereotipadas de comunicação, formalidades, guias e recomendações, não obtém sucesso na formação de mediadores. Para o autor, esse tipo de formação não é de mediadores, mas de conciliadores ou negociadores. Segundo ele, a formação de mediadores tem a ver com entender de gente e suas relações. Isso significa desenvolver a sensibilidade para compreender as pessoas para além da aprendizagem das técnicas de autocomposição e etapas da mediação.

Para Power (1999), é importante que cada mediador desenvolva um processo de aprendizagem “metacognitivo” o que envolve pensar, planejar, agir e avaliar suas próprias experiências. Assim, antes de aprender a aplicação das técnicas, o aluno deve desenvolver uma análise crítica deste processo para saber o que fazer quando os métodos estabelecidos não estiverem atingindo os objetivos esperados. Nesse sentido, propõe uma formação centrada no aluno descrevendo a função do professor como um suporte que estimula que os próprios aprendizes se desenvolvam.

Apesar dos profissionais serem de diferentes campos, a mediação atrai significativamente pessoas do direito e da psicologia Costa (2006). Os conhecimentos advindos da psicologia, em especial, são constantemente valorizados nos textos sobre mediação de conflitos por oferecerem recursos para as conversas nas mais diversas áreas, mas sobretudo nas questões familiares (Müller, Beiras, & Cruz 2007).

Diante dessas reflexões, o objetivo aqui1 é analisar os sentidos da formação de mediadores judiciais para professoras e alunas de um curso privado de formação de mediadores. Considerando o caráter recente da formalização/legislação da formação em mediação no Brasil, este trabalho visa incrementar a discussão sobre o tema na área, contribuindo para a qualificação deste profissional. Além disso, para a Psicologia, especificamente, a mediação é um campo potencial de enriquecimento da Psicologia Jurídica, para além das suas práticas tradicionais.

MÉTODO

Para chegar ao objetivo, escolheu-se um curso de mediação que atendesse às normativas do CNJ a fim de que, apesar das peculiaridades, fosse um exemplo comum de formação de mediadores. O curso é desenvolvido em um instituto privado localizado no interior de São Paulo. Nele, as aulas são presenciais, acontecem uma vez por mês e somam quarenta horas. Entre os encontros, as participantes realizam atividades escritas que contabilizam vinte horas, totalizando sessenta horas para o curso teórico.

Participaram da pesquisa três docentes, dezoito alunas e um aluno. As professoras são pedagoga e advogadas, e possuem, no mínimo, mestrado. As alunas são sete formadas em psicologia, dez em direito, uma em odontologia e uma assistente social. Por serem a maioria mulheres, este texto irá se referir às participantes sempre no gênero feminino. A pesquisa contou com aprovação no Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Uberlândia, conforme Certificado de Apresentação de Apreciação Ética (CAAE) número: 93940618.4.0000.5152. Todos os nomes das participantes são fictícios.

Para construção do corpus da pesquisa, foram realizadas entrevistas individuais com todas as três professoras do curso e entrevista em grupo com todas as dezenove alunas da turma. Leram-se também as atividades escritas realizadas pelas alunas ao longo do curso. As entrevistas individuais com as docentes foram realizadas a partir de um roteiro semiestruturado no qual as perguntas faziam referência à forma como elas enxergavam a formação de mediadores e como isso se dava na prática do curso estudado nesta pesquisa. A conversa em grupo foi realizada no último dia de aula e foi conduzida a partir de uma dinâmica em que cada um tinha seu momento de fala impulsionado a partir da pergunta: “Como foi pra vocês participar desse processo de formação ao longo do semestre?”. Na medida em que elas respondiam, outras perguntas foram realizadas a fim de aprofundar sobre a experiência da formação.

As alunas também contribuíram para a pesquisa dispondo os quatro exercícios confeccionados extraclasse ao longo do semestre denominados como Atividades Intermediárias, além do Relatório Final. Segundo as docentes do curso, estes trabalhos são recursos pedagógicos criados pelo instituto com a proposta de favorecer que as participantes não se desconectem das aulas, que ocorrem mensalmente. Também é intuito dessa tarefa fixar os conceitos aprendidos em sala, provocar reflexões que convidem as alunas a observarem-se em suas conversas cotidianas, analisar filmes, vídeos e palestras. O Relatório Final traz um resumo conclusivo do curso e é entregue no final do curso teórico como um trabalho de conclusão.

As transcrições das entrevistas e os documentos mencionados foram lidos repetidamente a fim de compreender os sentidos compartilhados pelas participantes. Trechos significativos do material foram agrupados por temáticas (Spink, 2010) construídas a partir de falas interpretadas pelo pesquisador como semelhantes ou que se aproximavam, produzindo assim, categorias que apontam para aspectos relevantes sobre a formação de mediadores. Os temas construídos ressaltam, portanto, especificidades do curso quanto aos principais aprendizados e reflexões desenvolvidos pelas pessoas comprometidas com esse processo.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

A análise de todo o material resultou em três temas que se complementam, sendo que cada um dos assuntos trabalhados tem sua relevância na construção dos sentidos da formação para as participantes. Os três temas são:

  1. Formação como um aprendizado de conteúdos;

  2. Formação como um processo construído coletivamente e;

  3. Formação e seus efeitos transformadores no âmbito pessoal e profissional.

A FORMAÇÃO COMO APRENDIZADO DE CONTEÚDOS: TEORIAS E PROCEDIMENTOS

Nesse tema são abordados os assuntos, disciplinas e temáticas que são trabalhados no curso teórico. Subdivido em dois subtemas, discute-se: (a) os princípios e teorias que fundamentam a mediação, enfatizando as epistemologias que orientam a formação de mediadores e; (b) a mediação como um procedimento, evidenciando a prática da mediação judicial com suas etapas, técnicas e ferramentas.

PRINCÍPIOS E TEORIAS: OS FUNDAMENTOS DA MEDIAÇÃO

Atentando-se para aspectos referentes aos princípios que fundamentam a mediação de conflitos, esse subtema foca na introdução de teorias, paradigmas e modelos que dão base para a construção do procedimento da mediação. Em especial, ressalta dois pontos centrais para a compreensão desse mecanismo, que são: (a) a forma de entender a linguagem e fazer diálogos e; (b) os entendimentos produzidos sobre o que representam os conflitos.

As professoras e alunas enfatizam a relevância de atentar-se para o uso que se faz da linguagem e das formas de se comunicar como algo dinâmico e que constrói as suas formas de ver e agir no mundo, questão que se desdobra nas abordagens e modelos de mediação. Elas ressaltam a importância de que as conversas sejam colaborativas, contrapondo-se à lógica de competição que normalmente rodeia os conflitos.

O conteúdo da segunda aula me ajudou a perceber detalhes da dinâmica da comunicação entre as pessoas que muitas vezes nos parecem automáticos, mas, que tem muito a ver com a maneira como vemos e percebemos o mundo e tudo ao nosso redor. [...] Conhecemos modelos de mediação: o modelo de Harvard, Colaborativa, Transformativa e Circular Narrativa. (Rosângela – Relatório final - Aluna)

Eu acho que assim, o principal é a linguagem não como representativa de uma realidade, mas a linguagem como constitutiva do mundo que eu vivo e das relações. [...] Eu acho que tem a ver com o olhar pras relações e como as coisas são formadas. [...] Isso se reflete no modo como eu olho pro outro, no modo como eu converso com o outro, no modo como eu escuto, no modo como eu me relaciono (Raquel - Professora)

Tais falas dizem respeito a um jeito de entender a forma como as pessoas se relacionam como algo mediado pelas descrições linguísticas que produzem sobre o mundo. A partir desse entendimento, a forma como escuta, vê e interage com o outro se transforma. Nesse sentido, algumas considerações sobre o entendimento de como lidar os conflitos e as diferenças também são enfatizadas nas falas das participantes.

Aí a gente traz a aula de conflito pra que eles possam modificar o paradigma, né? Não olhar o conflito como algo destrutivo, que deve ser deixado de lado, mas como algo que possibilita transformações, como oportunidades, como algo construtivo. (Pâmela – Professora)

Essa abordagem transformativa busca compreender o episódio conflituoso como um motor de mudança. [...] Partindo do enfoque construtivista é possível visualizar o conflito como um potencial catalisador de crescimento. (Sueli – Relatório Final – Aluna)

Também central na mediação, a forma de tratar os conflitos, para elas, diz respeito ao entendimento dele como construtivo, naturalizando as diferenças e valorizando que as conversas continuem, apesar dos dissensos.

Segundo Marodin (2016), de maneira geral, o que faz com que as pessoas procurem a mediação é algum “desacerto” na comunicação que acabou gerando um conflito. Apesar de haver consenso entre os mediadores que o conflito pode ser trabalhado, dialogado e sem litigância, muitos são os modelos e caminhos para fazer essa construção. Na mediação, uma polarização importante está em jogo entre duas diferentes formas de se ver esses conceitos. De um lado, os modelos centrados na conciliação e no acordo e de outro, modelos centrados na transformação das relações. Há modelos, como os inspirados na escola de Harvard (Fisher, Ury, & Patton, 2005), que têm foco na produção de acordos por meio de ferramentas de negociação, as quais estão alinhadas com a necessidade de produzir respostas que criem consensos e alternativas baseadas em critérios objetivos. De forma diferente, os modelos narrativos (Cobb, 1993; Winslade & Monk, 2016) e transformativos (Folger & Bush, 1996) estão focados em produzir entendimentos que provoquem alteração não apenas no modo de olhar para os dissensos ou construir respostas para dirimi-los, mas de produzir interações em que o conflito se mostre como uma oportunidade de transformação da relação. Esses modelos valorizam a linguagem e a construção das narrativas como central na produção dos sentidos, sendo a construção de novas histórias sobre os problemas o mote para mudanças na dinâmica dos diálogos presente e futuros.

Diante do que foi exposto, o curso parece privilegiar uma postura mais próxima das abordagens transformativas e narrativas da mediação, porém, observa-se que os modelos estudados são diversos, o que sugere que o curso também valoriza a utilidade de diferentes perspectivas para a construção de ferramentas e técnicas para a atuação.

OS PROCEDIMENTOS DA MEDIAÇÃO JUDICIAL: FERRAMENTAS, TÉCNICAS E ETAPAS

Nesse subtema, as narrativas são marcadas por uma linguagem que é própria dos processos dialógicos valorizados na mediação e trazem um enfoque nas etapas, técnicas e ferramentas utilizadas nesse processo, tais como: atenção aos jogos de posicionamentos, comunicação não violenta, escuta curiosa ou empática e construção de alternativas futuras. Para além das aprendizagens dos princípios e teorias, percebeu-se que o aprendizado das ferramentas tem um sentido importante de auxiliar na compreensão do que está acontecendo na conversa a fim de instrumentalizar as mediadoras a agirem de maneira ética e consciente.

Eu fiquei o tempo todo com ela calculando as etapas da mediação. Eu saí daqui sabendo que a aplicação das ferramentas é a chave para você fazer a mediação [...]. Eu só me toquei disso porque no bate-papo após a mediação as pessoas falaram, “nossa eu julguei o caso lá” [...] E eu pensei, nossa, em nenhum momento isso passou pela minha cabeça e eu percebi que não julguei. (Fernanda – Entrevista – Aluna)

Tem a ver com a comunicação, mas com uma comunicação voltada pra criatividade de buscar soluções, então, um passo além, né? [...] A gente precisa impulsionar as pessoas a dar o passo pra frente. (Bárbara – Professora)

Eu entendo que a mediação, o principal aspecto que você lida não é nem com o conteúdo do que o outro está trazendo, mas aonde o outro vai te posicionando [...]. Não entendendo isso, ele simplesmente vai começar a reagir [...] Tem mediado que vem e vai te deixando com muita raiva... (Raquel – Professora)

As alunas complementam, ainda, que desenvolver essas habilidades não é algo simples e demonstram desejo em conhecer mais, tendo em vista a amplitude desse universo que, para se aprofundar, “demanda tempo e prática”.

Após concluir a atividade, vi que fazer uso das ferramentas que aprendemos (comunicação não violenta, escuta curiosa/empática) não é uma coisa automática – temos que nos treinar a usá-las, e isso demanda tempo e prática. (Patrícia – Relatório Final – Aluna)

A experiência tem sido boa, mas também impactante [...] você olha e pensa que as coisas são simples e fáceis, mas não são [...] a frustração vem de ver o tanto que ainda é preciso trabalhar. O quanto que ainda tem coisas aqui que precisam ser vistas e olhadas por outro lado [...] eu vejo o quanto esse universo é amplo, tem muita coisa pra ver e estudar [...] minha frustração vem de ser um encontro mensal, apenas [...] então é uma carência. (Rosângela - Entrevista - Aluna)

A preocupação com o tempo do curso também é expressa na fala das professoras que precisam fazer escolhas do que colocar no cronograma, a fim de que possam trabalhar os conteúdos de modo responsável.

Porque realmente não dava tempo e dar meramente aquilo de forma teórica, apresentar como um conceito, mas aquilo não ficar embasado pra gente não interessava. Tem várias coisas que eu “ah, poderia ter posto isso ou aquilo”, sim poderia ter um monte de coisa, mas não teria tempo de escutar como que os alunos estavam vendo. (Raquel – Professora)

Para as participantes, essas ferramentas ocupam o lugar de estimular a construção de conversas criativas. Também ressaltam o lugar das ferramentas como caminhos que auxiliam os mediadores se desenvolverem recursos que os auxiliem na condução do diálogo sem que se percam nas próprias emoções, sendo levados pelos conteúdos afetivos da conversa e perdendo o foco no processo.

Almeida (2014) descreve as estruturas da conversa em mediação destacando as etapas que cumprem um papel de auxiliar na sequência de uma conversa com introdução, desenvolvimento e conclusão. Dentro dessas etapas, várias técnicas e recursos conversacionais podem ser utilizados a fim de facilitar o diálogo por meio de uma escuta compreensiva, da validação das emoções e de processo criativo e colaborativo no qual seja possível criar alternativas para os problemas.

Da mesma forma, no curso analisado, o desenvolvimento de habilidades e ferramentas práticas é uma questão central, mas é possível observar também um cuidado mais amplo. Em acordo com Rodrigues (2018), o curso propõe que mediar não se resume a possuir habilidades e técnicas específicas, sendo uma arte, uma prática carregada de intensidades e da necessidade de integração emocional.

Sobre o tempo para a capacitação, Rodrigues (2016) e Goulart (2018) afirmam que o tempo de quarenta horas para a capacitação teórica não é suficiente para formar pessoas com a finalidade que a mediação se propõe. As autoras defendem que um prolongamento do curso teórico é fundamental, tendo em vista a complexidade de trabalhar com questões que são culturais e paradigmáticas, referindo-se às compreensões que se tem sobre os conflitos, especialmente, no âmbito jurídico.

De modo geral, a análise dos conteúdos desenvolvidos no curso enfatiza um aspecto informativo e constitutivo dos saberes teóricos sobre a mediação. No entanto, os aspectos do ensino e aprendizado vão além da discussão de conceitos e conteúdos. Sendo assim, a seguir, serão discutidas as metodologias desenvolvidas pelo curso para facilitar essa aprendizagem.

A DIDÁTICA DA MEDIAÇÃO: A FORMAÇÃO COMO UM PROCESSO CONSTRUÍDO COLETIVAMENTE

Nesse tema, são abordadas as metodologias adotadas pelo curso com dois subtemas diferentes: (a) recursos práticos utilizados na formação, no qual são evidenciados os instrumentos pedagógicos e didáticos que facilitam a abordagem dos conteúdos e; (b) as propostas de diálogo, reflexão interação entre professoras e alunas no decorrer das aulas.

ÊNFASE PRAGMÁTICA: MATERIAIS E ATIVIDADES PRÁTICAS

Este subtema dá luz a alguns dispositivos que o curso se propõe a utilizar com o intuito de tornar as aulas mais dinâmicas e diversificadas com a utilização de diferentes tipos de recursos. Nos trechos a seguir, percebe-se uma diversidade de recursos que estimulam diferentes jeitos de aprender que envolve práticas, atividades intermediárias e simulações.

Desde o começo e a gente tem um jeito de fazer isso, que é com os envelopes em que as pessoas escrevem umas pras outras visando treinar essa postura apreciativa [...]A gente já começa a simular a mediação, aí a dinâmica é fazer fala de abertura, começar a ouvir as pessoas [...]. Aí depois tem o trabalho relacionado ao vídeo... (Bárbara – Professora)

As simulações realizadas em sala de aula sinalizam o cuidado a ser tomado quando estamos com a responsabilidade de intervir sem interferir na vida do outro. (Andressa – Relatório Final – Aluna)

A primeira coisa que me marcou bastante foi ver os vídeos que elas deram na atividade intermediária [...]. Eu aprendo mais eu vendo, entendeu? Eu preciso escutar, eu preciso ouvir e ver, porque em casa consigo mentalizar. Então esses vídeos e filmes me aguçaram bastante a curiosidade. (Roberta – Entrevista – Aluna)

As alunas também ressaltam o espaço físico da instituição como um fator que contribuiu para se sentirem acolhidos e disponíveis para interação.

A composição da sala em um semicírculo permite adiantar a proposta de um grupo de pessoas que podem se olhar enquanto falam. (Cláudia – Relatório Final)

O conforto tanto físico quanto o comportamental no contato com plantas, com tartaruga, a presença de arquétipos... [...]. Isso aqui que circula é espetacular. (Silvio – Entrevista – Aluno)

A formação em mediação tem um grande desafio que é abordar o máximo possível das temáticas previstas em curto espaço de tempo e isso exige dinamicidade e criatividade no processo de construção. Muitos trechos do material analisado chamam atenção para uma riqueza de recursos pedagógicos e estruturais dos quais o curso lança mão em seu desenvolvimento.

Nesse sentido, a literatura da área estimula, especialmente, a prática de simulações de casos de mediação. Schreier (2002) demonstra que esses exercícios oferecem aos formandos a oportunidade de experimentarem os desafios de um caso real. Nas simulações, além de poderem praticar as técnicas aprendidas, também são colocadas à prova as emoções e sentimentos dos mediadores em formação. As encenações permitem momentos de reflexão sobre o que deu certo, o que não funcionou e que recursos poderiam ser melhorados.

A análise do material do curso mostra que os vários dispositivos são utilizados com o intuito de sensibilizar as alunas para a temática e facilitar a abordagem dos conteúdos discutidos, trazer reflexão sobre as emoções que estão em jogo, e oportunizar uma vivência que aproxime os estudantes da realidade. Esses exercícios se aproximam do que é proposto por Power (1999) que, ao refletir sobre o aprendizado de mediadores, incentiva a construção de um currículo diverso com estímulos práticos que envolvam os alunos em uma experimentação ativa de tomada de decisões e resolução de problemas.

ÊNFASE DIALÓGICA: UM FAZER JUNTO COM RESPONSABILIDADES DIFERENTES

Foi possível perceber que o curso se empenha em criar espaços de diálogo no qual todas tenham lugar de fala colocando como central na formação dos mediadores a criação de momentos de troca. As falas das participantes destacam o desenvolvimento de espaços de escuta horizontais que colaboram para ouvir o outro, seja professora ou aluna. Enfatizam também a uma escuta dos diálogos internos a partir da observação de como o que as outras têm pra oferecer complementam ou fazem surgir novas perspectivas para si. Os trechos a seguir exemplificam essa questão.

A gente também tem dentro desse desenvolvimento desse dia, a ideia de interdependência. Então assim, é também não focar só na figura do professor como alguém que vai contribuindo, mas também as outras pessoas que estão juntas, a gente gera combinados com isso. Então a gente pensa em ofertas, pedidos para aquele grupo especificamente. (Bárbara – Professora)

Outra coisa que eu acho que contribuiu muito é [...] a complementariedade. [...] A gente tem a oportunidade de ouvir de várias pessoas posicionamentos diferentes que a gente antes não tinha pensado. (Sueli – Entrevista – Aluna)

As professoras descrevem algumas estratégias que utilizam para estabelecer essa conexão com as alunas e, para elas, muitas dessas propostas têm inspiração na “forma do construcionismo social” de trabalhar o ensino e aprendizagem.

A gente usava as etapas da mediação como uma metáfora também das etapas do curso. [...] Então a gente parava muitas vezes pra olhar pra isso, pro nosso aqui e agora, pra nossa relação ali, momentânea [...]. (Raquel – Professora)

Nossas interlocuções são feitas olhando muito a forma do construcionismo social, então elas são muito reflexivas. [...] É tudo muito conversado [...] E a cada turma que começa você precisa construir um contexto de confiança. (Pâmela – Professora)

Os efeitos disso são percebidos na fala das alunas que descrevem sentirem-se acolhidas e seguras para se expressarem em grupo sem julgamentos:

Os participantes interagem de uma maneira informal, com trocas de experiências e enriquecimento na bagagem de cada um. Contudo, os seus resultados são exponenciais, a partir da abordagem em grupo. Ao mesmo tempo que conhecimentos são gerados e ampliados, temos a sensação de um gostoso bate papo entre pessoas que buscam crescimento e interatividade. (Andressa – Relatório Final – Aluna)

Assim como é central o cuidado da relação e dos diálogos num procedimento de mediação, esses pontos também ganham evidência no curso, chamando atenção para o cuidado com a forma de construção das conversas e alguns dispositivos que são úteis para favorecer um diálogo que produza os entendimentos desejados.

A partir desses excertos, tem-se que o curso aposta na construção de uma formação na qual é central a participação coletiva e dialogada entre os envolvidos no processo. Na mesma direção do curso analisado, Japur e Ruffino (2014), apoiadas nos princípios construcionistas, descrevem a prática pedagógica em um curso de mediação como um jogo relacional no qual as negociações de sentidos e posições adotadas em sala são instrumento para pensar também as interações realizadas no processo de mediação, ou seja, um exercício de performar a mediação ao ensinar mediação. Para elas, é necessário estruturar um contexto conversacional no qual todos tenham voz e assim possam ouvir aos outros e a si mesmo. Ao passo que todas as vozes estejam presentes, novas estruturas podem emergir a fim de construir coletivamente a forma de trabalhar os conteúdos.

White e Agne (2009) alertam que poucos textos que discutem a formação de mediadores se dedicam ao “como” são realizadas essa proposta. Os que o fazem, no entanto, discutem em especial as formas de supervisão centradas especialmente em feedbacks das atuações das participantes sejam elas em estágios ou mesmo em simulações. Para os autores, os cursos de formação de mediadores têm como desafio auxiliar os futuros profissionais a, não somente aprenderem o desenvolvimento das etapas e que técnica aplicar em cada momento da sessão de mediação, mas entenderem o processo de interação que ocorre nesta.

Esse tema demonstra que olhar para as metodologias de ensino faz tanta diferença quanto atentar-se para os conteúdos do curso. Sendo assim, salienta que aprender é um processo que não precisa ser mecânico, linear e conteudista, mas desenvolvido de maneira sensível e de modo que faça sentido para as participantes. Essa forma de construir o curso se desdobra em questões que serão discutidas a seguir quanto aos efeitos provocados pela vivência do curso.

A FORMAÇÃO E SEUS EFEITOS TRANSFORMADORES NO ÂMBITO PESSOAL E PROFISSIONAL

Esse tema abarca os objetivos do curso e os efeitos descritos pelas participantes da pesquisa no que tange às mudanças ocorridas na sua forma de pensar e agir no mundo. Nessa direção, a análise enfatiza duas diferentes perspectivas e sentidos construídos por elas no decorrer do curso sendo: (a) a formação como promotora de transformações no âmbito pessoal e (b) possibilidades no âmbito profissional.

TRANSFORMAÇÕES PESSOAIS: MUDANDO A FORMA DE VER E LIDAR COM OS CONFLITOS COTIDIANOS

Esse subtema apresenta o modo como os aprendizados são percebidos de forma prática na vida das participantes, mais especificamente, num âmbito pessoal. Desta maneira, tanto as professoras como as alunas sinalizam as mudanças que acontecem. No caso das professoras, a ênfase é no que elas observam nas alunas; no caso das alunas, é no que puderam observar em si.

Assim, primeiramente, enfatizam como identificam comportamentos que representam a mudança esperada, que, para elas, se mostra na autocrítica e no aprendizado de outras formas de conversar e se expressar.

Eu acho que olhar para o erro é o primeiro passo pra mudança. Eu acho que é aí que acontece a transformação. (Bárbara – Professora)

Esse curso me ensinou a conversar e me expressar melhor, e o mais importante, ouvir tentando a todo o momento me policiar para não ter julgamentos prévios. (Samantha – Relatório final)

Outra transformação analisada refere-se a abstrair de suas próprias verdades o que envolve um exercício reflexivo (olhar para si) e empático (olhar para o outro).

Alguém que é capaz de colocar suas crenças e preconceitos de lado e capaz de se olhar pra poder olhar o outro [...] tornar o aluno curioso em relação a si mesmo e provocar amplitudes. (Pâmela – Professora)

Tenho tentado exercitar a escuta curiosa, passando a olhar os dois com maior interesse e empatia. Tenho procurado, também, investigar as minhas crenças e visões do mundo, o porquê tenho determinadas reações, me perguntando o que faz o outro pensar, sentir e agir de determinada forma. (Jéssica - Atividade Intermediária – Aluna)

Como que eu faço ele levar pra vida dele aquilo que a gente está propondo aqui? Então a gente distribuiu essas coisas e com a preocupação de ser menos conteudista e mais reflexiva com relação ao próprio fazer. (Raquel – Professora)

O que mais refleti nesta primeira aula foi sobre a teoria do conflito. Mudanças internas aconteceram em mim relacionada a como enxergar um conflito. (Agata – Relatório Final – Aluna)

Diante do explicitado, percebe-se que os sentidos construídos pelas participantes da pesquisa descrevem os aprendizados adquiridos com dimensões que vão além da mediação propriamente dita. Pode ser entendido que a proposta de formação apresentada neste estudo aposta no olhar para as transformações pessoais como recurso na compreensão do que se espera que aconteça, em certo modo, nas mediações.

Nesse mesmo sentido, Lund (2000) aposta no potencial de formações de mediadores que valorizam as vivências dos próprios alunos como aliadas na produção do conhecimento. Relatando algumas experiências em cursos de formação de mediadores, descreve exercícios que estimulam os participantes a refletirem sobre os seus conflitos com o objetivo de usar essas vivências como material para pensar formas de trabalhar com os sentimentos e impasses gerados. A autora acredita que esse tipo de treinamento colabora para que os alunos estejam preparados para lidar com as próprias emoções e as emoções dos clientes quando o conflito se escala em uma sessão de mediação.

Ressalta-se ainda que os aspectos que se transformaram, mais comumente, dizem respeito a conseguir não julgar, ou produzir uma forma multiparcial de enxergar os fenômenos. Para Japur e Ruffino (2014), a multiparcialidade diz respeito a uma postura de abertura para a diversidade de narrativas como verdades possíveis sobre o problema a partir da perspectiva de cada um. Da mesma forma, os princípios da “neutralidade” e “imparcialidade”, muito mencionados na literatura de mediação, também guardam relação com esses efeitos que podem ser vistos como algo além de uma habilidade desenvolvida, tornando-se também um valor assumido. Para Lopes (2010), ter consigo esses princípios é questão fundamental sem a qual a mediação não é possível ser concebida como válida, em termos jurídicos.

POSSIBILIDADES PROFISSIONAIS E PERSPECTIVAS FUTURAS?

Nesse subtema, enfatiza-se os impactos da formação para a vida profissional das participantes. A fala das professoras é marcada por um conhecimento maior sobre essas possibilidades, enquanto as alunas trazem percepções num âmbito mais “prospectivo” (tendo em vista que ainda estão no processo de se formarem), refletindo sobre como esses aprendizados podem ser positivados na sociedade e demonstrando o desejo de serem parte desta comunidade profissional. Enfatizando aberturas que se mostram para dentro do campo da mediação, afirmam.

E aí então, assim, olhando pro mercado, né!? Porque é isso, virou um mercado de atuação. Então tem muitas escolas atuando, fazendo cursos de conciliação e mediação. Quando a remuneração era vista como algo muito próximo, teve uma grande procura pelo curso porque as pessoas queriam um novo lugar de trabalho. (Bárbara – Professora)

Temos que incentivar a divulgação e conscientização da sociedade, despertando para uma nova realidade, onde a adoção dessas técnicas do diálogo e da cooperação possam ser aplicadas. (Roberta - Relatório Final – Aluna)

Foi no passado, com riqueza de detalhes, cada uma dessas etapas, o que me deixou com um sentimento de estar no local certo, de querer, de fato, me aprofundar e fazer parte do universo de mediadores. (Jéssica – Relatório Final – Aluna)

Além disso, trazem possibilidades que vão além do campo da mediação, destacando os recursos e ferramentas que são acrescidas a trabalhos que já estão sendo desenvolvidos em sua profissão de origem:

Então eu fui fazer mediação, num primeiro momento, não pra me tornar mediadora, mas pra eu ter mais recursos pra lidar, dentro da educação, como educador. [...] A mediação me trazia algumas possibilidades de escuta e de relação pra entender determinadas coisas, que me ampliava também o fazer terapêutico. (Raquel – Professora)

Hoje eu digo que realmente já estou aplicando na minha profissão as ferramentas. (Marta – Entrevista – Aluna)

Ao descreverem suas perspectivas como futuras condutoras do processo de mediação, assim como relatando aplicar as técnicas em suas profissões de origem, as participantes assinalam a formação em mediação como algo que lhes oferece novas oportunidades e inspirações para o trabalho.

A mediação judicial como um campo de trabalho profissional para os mediadores tem sido tema fundamental em algumas discussões na literatura da área (Alvim & Nunes, 2019). Discutem-se, especialmente, os limiares entre as profissões de origem dos mediadores e essa nova identidade profissional. Sousa (2005) esclarece que o mediador não atua como advogado, psicólogo ou qualquer outra função. Sua atividade é considerada um novo tipo de profissão, embora os conhecimentos de outras áreas sejam bastante úteis à mediação, que é uma ciência interdisciplinar. De outra forma, em alguns momentos, as participantes demonstram aplicar os conteúdos da mediação em suas outras atividades profissionais tendo em vista que qualquer profissão que desempenha um trabalho na resolução de conflitos pode ser beneficiada com esses conhecimentos.

Ainda que a mediação judicial esteja ganhando destaque, é importante refletir que ser mediador não se resume a essa prática. Da mesma forma, há uma distância entre formar-se mediador e atuar como mediador, ao menos no campo judiciário. Ainda que haja uma legislação que define esse campo de trabalho e que seja amplamente discutida a importância da mediação como uma política pública de tratamento adequado dos conflitos, essas profissionais ainda não têm um reconhecimento e valorização condizentes com a expectativa que recai sobre elas.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este trabalho identificou alguns sentidos produzidos por professoras e alunas sobre o processo de formação em mediação. Eles abarcaram tanto os extensos conteúdos da mediação, assim como a forma de trabalhar esses conteúdos, aspecto muito valorizado no curso analisado. Esses sentidos ressoam na forma como a vivência das participantes foi transformadora em termos pessoais e profissionais, mostrando o potencial da formação em trazer novas perspectivas para a sociedade como um todo.

Diante disso, pode ser útil refletir sobre a formação de mediadores quanto: à valorização de conteúdos teóricos e práticos sobre o tema; ao tempo dedicado à formação em contraposição à extensão dos conteúdos; às formas de trabalhar o ensino dessa proposta como algo relacional e dialogada; à construção conjunta e reflexiva da aprendizagem; à importância de valorização do futuro profissional e; à potência das transformações pessoais para o desenvolvimento das capacidades do mediador.

É possível reconhecer, porém, que esse estudo se referiu apenas às participantes de uma turma de uma única instituição formadora, sendo que a análise de diferentes turmas e diferentes instituições ampliaria os sentidos aqui identificados. Além disso, apesar da proposta interdisciplinar da mediação como campo de atuação e de conhecimento, a equipe da pesquisa foi composta apenas por psicólogos, o que impactou certo olhar interpretativo. Adicionalmente, o presente trabalho não produziu reflexões sobre a formação de modo completo, pois isso exigiria dialogar sobre o momento do estágio.

Nesse sentido, as compreensões produzidas por essa pesquisa apontam para a importância de investigações futuras que: analisem as vivências de alunas e professores sobre o período de estágio; comparem capacitações que têm orientações teórico-metodológicas ou abordagens distintas; explorem as potenciais diferenças entre a formação de mediadores com distintas profissões de origem e; considerem sobre o gênero dos estudantes, tendo em vista a predominância de mulheres no curso. Isso possibilitaria a produção de conhecimentos que poderiam servir para construir critérios normativos para avaliar a qualidade das formações em mediação no país. Para finalizar, espera-se que este trabalho estimule o debate sobre a formação do mediador que ainda parece dar seus primeiros passos no Brasil.

Financiamento

Não houve financiamento.

Consentimento de uso de imagem

Não se aplica.

Aprovação, ética e consentimento

Pesquisa aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de Uberlândia no parecer n° 93940618.4.0000.5152

1Esse trabalho é parte da dissertação de mestrado do primeiro autor sob orientação do segundo autor, desenvolvida junto ao Programa de Pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia.

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Recebido: 19 de Agosto de 2022; Revisado: 22 de Agosto de 2022; Aceito: 21 de Setembro de 2022

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