ARTIGOS

 

A lógica da exclusão alimentada pelos programas de inclusão

 

The logic of the exclusion living on the inclusion programs

 

La lógica de exclusión sustentada por los programas de inclusión

 

 

Carolina de Araujo Malaquias ¹; Solange Aparecida Emílio ²

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

O presente artigo propõe-se a discutir a inclusão do aluno beneficiado pelo ProUni - programa criado pelo Governo Federal em 2004, que apresenta como intuito eliminar as diversas desigualdades existentes e historicamente acumuladas, tentando garantir a igualdade e compensar as perdas provocadas pela discriminação. Comumente, as discussões em relação à inclusão estão vinculadas aos alunos com necessidades educacionais especiais, porém, neste trabalho, ela é vista de forma mais ampla, pela participação efetiva das pessoas na Educação. Partimos do estudo de caso de um aluno beneficiado pelo ProUni na cidade de São Paulo e encontramos como principais resultados: a existência de pouco espaço, dentro da universidade, para a reflexão acerca do programa; a negação da discriminação e do preconceito; a identificação com os pares; e a ênfase no esforço pessoal. A discriminação existe, mesmo que seja negada, entre os alunos pagantes e os alunos bolsistas. A lógica da exclusão se mantém sob o véu da inclusão.

Palavras-chave: Inclusão; Universidade; Preconceito.

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ABSTRACT

The present article offers the discussion about the inclusion of the student that is benefited by the “ProUni” - program created by the Federal Government in 2004, that has the intention to eliminate the diverse and historically accumulated existing inequalities, trying to guarantee the equality and to compensate the losses caused by the segregation. Usually, the discussions related to the inclusion are linked to students with special educational needs, however, in this work, the inclusion is seen in a wider way, that considers the actual participation people in Education. We were based on a study case of a student that wasl benefited bu the ProUni in the city of São Paulo and found out, as main results: the existence of little space, inside the university, for the reflection concerning the program; the denial of the segregation and the prejudice; the peer identification; and the emphasis in the personal effort. The segregation exists, even if it is denied, amongst the paying students and the scholarship holders. The exclusion logic is kept underneath the inclusion veil.

Keywords: Inclusion; University; Prejudice.

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RESUMEN

Este artículo se propone a discutir la inclusión de lo alumno beneficiado por el ProUni - programa creado por el gobierno federal en 2004, que tiene la intención de eliminar las desigualdads existentes y acumuladas en la historia, intentando afianzar la igualdad y compensar las pérdidas provocadas por la discriminación. Comumente, los debates concernientes a la inclusión se hacen en relación a los alumnos con necesidades educativas especiales; sin embargo, en este trabajo, la inclusión es abordada de una forma más amplia, o sea, por la participación real de la gente en la Educación. Partimos del estudio de caso de um alumno beneficiado por el ProUni en la ciudad de Sao Paulo y encontramos como resultados principales: la existencia de poco espacio, dentro de la universidad, para la reflexión referente al programa; la negación de la discriminación y de lo prejuicio; la identificación con los pares; e el énfasis en el esfuerzo personal. La discriminación existe, mismo que sea negada, entre los alumnos que pagan y los que tienem la beca. La inclusión echa un velo sobre la lógica de la exclusión.

Palabras clave: Inclusión; Universidad; Prejuicio.

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1. INTRODUÇÃO

O presente artigo tem como objetivo discutir a lógica da exclusão presente nos programas de inclusão, a partir de uma pesquisa realizada com o de intuito verificar como se dá a inclusão e participação de alunos beneficiados pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), dando voz a eles.

Segundo Ferrari (2006), um Ensino Superior que não tenha compromisso com a inclusão pode ser um fator para ampliar as desigualdades sociais, e indiretamente contribuir para que a formação seja enfatizada na técnica, nas competências individuais e no mercado de trabalho, não contribuindo para o real objetivo do Ensino Superior: formar cidadãos íntegros, com valores éticos que contemplem a crítica, a criação e debates sobre o conhecimento.

A partir desta afirmação, constata-se a necessidade de uma discussão mais profunda sobre a questão da inclusão, voltando-se as atenções também aos alunos universitários. A tendência, segundo Ferrari (op. cit.), é que em breve uma grande parcela da população seja universitária e por isso se deve dar voz e visibilidade aos alunos, cedendo um lugar para a reflexão e crítica acerca a inclusão, por parte dos educadores e educandos.

Comumente, as discussões em relação à inclusão estão vinculadas aos alunos com necessidades educacionais especiais, porém, neste projeto, utilizaremos os pressupostos de Emílio (2008), tendo a inclusão tratada como uma possibilidade de participação efetiva das pessoas na Educação, inclusive aqueles que tradicionalmente não tinham condições de acesso ao Ensino Superior, por não terem conseguido vagas nas escolas públicas e não terem condições de arcar com custos de uma instituição particular.

 

2. PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS ³

Popularmente conhecido como ProUni, o Programa Universidade para Todos foi criado pelo Governo Federal em 2004, Medida Provisória (MP) nº. 213/2004 e institucionalizado pela Lei nº. 11.096, de 13 de janeiro de 2005. O programa está engajado nas políticas de ações afirmativas, que são medidas temporárias tomadas pelo Estado, com o intuito de eliminar as diversas desigualdades existentes, historicamente acumuladas, tentando garantir igualdade e compensar as perdas provocadas pela discriminação.

A finalidade específica do ProUni é conceder bolsas de estudos integrais, para estudantes que possuem renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio e parciais, para estudantes que possuem renda familiar, por pessoa, de até três salários mínimos. Há uma nova modalidade de bolsa, implementada em 2008, denominada: “complementar de 25%”, para estudantes que possuem renda familiar, por pessoa, de até três salários mínimos, porém destinada somente para novos estudantes ingressantes. As bolsas são concedidas para cursos de graduação, em instituições privadas de ensino superior, oferecendo a isenção de alguns tributos às instituições que aderem ao programa.

Para se candidatar ao programa não é necessário prestar vestibular, tampouco estar matriculado em alguma Instituição. É necessário ter obtido, no mínimo, 45 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) do ano anterior; ter renda familiar, por pessoa, de até três salários mínimos; não ter diploma de nível superior; e satisfazer uma das condições:

• Ter cursado ensino médio completo em escola pública, ou

• Ter cursado o ensino médio completo em escola privada com bolsa integral, ou

• Ter estudado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, com bolsa integral, ou

• Ser professor da rede pública de ensino básico, em exercício, integrando o quadro permanente da instituição e esteja concorrendo a vagas em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia. Nesta última situação, a renda familiar não é considerada.

O estudante, ao fazer a inscrição, poderá escolher sete opções, podendo ser em instituições ou cursos distintos. Os primeiros a serem pré-selecionados em sua primeira opção são aqueles que obtiveram as melhores notas no ENEM, e assim, consecutivamente, são distribuídos.

 

3. O BINÔMIO INCLUSÃO/EXCLUSÃO E O PRECONCEITO

A inclusão é um tema muito abordado atualmente, tanto no Brasil quanto no mundo. Há tempos se discute a necessidade de incluir àqueles que não estão dentro do processo, do sistema. Segundo Mazzota (2002), “inclusão é a base da vida social onde duas ou mais pessoas se propõem a, ou têm que, conviver; já que muitas vezes o convívio não depende apenas da vontade individual” (p. 10). O autor completa dizendo que defende a importância de que todos convivam e estejam juntos em todos os contextos da vida social.

A idéia de inclusão está intrinsecamente ligada à exclusão, Sawaia (1999) afirma que inclusão e exclusão fazem parte de um mesmo conceito-processo e estão em relação dialética, não constituindo assim categorias entre si. Ao falar da exclusão e da contrariedade que a constitui, a autora afirma:

A qualidade de conter em si a sua negação e não existir sem ela, isto é, ser idêntico à inclusão (inversão social perversa). A sociedade exclui para incluir e esta transmutação é condição da ordem social desigual, o que implica o caráter ilusório da inclusão. (p. 8).

Segundo Emílio (2008), para que haja a inclusão é necessário que haja a exclusão e excluídos, isto é, para que alguém esteja “dentro” de uma situação é necessário que alguém esteja “fora”. Porém, mesmo se este alguém estiver “dentro” pode sentir-se “fora”, o que o torna um excluído da situação. Dentro desta concepção, em nenhuma circunstância haveria alguém plenamente incluído na sociedade, tampouco alguém plenamente excluído.

A dialética inclusão/exclusão ocorre em diversos âmbitos da sociedade, para Mazzota (2002) a escola e a educação devem “basear-se em quatro pilares: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver juntos e aprender a ser” (Op. cit. p. 35). Assim, a escola tem um papel importante para a sociedade, que é o de tentar diminuir a falta de respeito a si e ao outro, diminuir a discriminação negativa, a marginalização, a exclusão; aproximar a ética e atitudes como a cooperação, a tolerância e a solidariedade. Para que a inclusão realmente ocorra, é necessário que se viva sentimentos e atitudes de respeito ao outro como indivíduo (Op. cit.).

A experiência e a reflexão são consideradas as bases da constituição do indivíduo e, ao se ausentar, levam ao preconceito. O preconceituoso percebe o outro como ameaça e se julga superior, por não saber lidar com a realidade e com sua dificuldade frente ao objeto, e ele não vê a pessoa como um ser, mas como uma característica que designa o preconceito, por exemplo: negro, gay, judeu, etc. e o estereótipo é produto cultural que se mostra propício ao pensamento do preconceituoso e fortalece e justifica seu preconceito, relacionado a mecanismos psíquicos infantis. (Crochik, 2006).

Nossa cultura não dá espaço para a reflexão e para a dúvida, dando vazão aos estereótipos. Faz-se necessária a “obrigatoriedade da certeza”, conceito denominado por Crochik (2006) para a necessidade de respostas rápidas, com pouca reflexão e imediata. Tal conceito é alimentado pela indústria cultural, que nos dá idéias prontas, clichês, e que anulam nossa reflexão e angústias.

 

4. OBJETIVO E MÉTODO

A pesquisa que serviu de referência para este trabalho apresentou como objetivos conhecer melhor o Programa Universidade para Todos (ProUni), verificando como se dá a inclusão e a possibilidade de discriminação e de preconceitos atribuídos ou vivenciados pelo aluno beneficiado pelo programa.

Foi utilizada como instrumento a entrevista semi-dirigida, com um roteiro preliminar de questões, que foi sendo completado, conforme se julgou necessário. Esta técnica, segundo Chizzotti (2003), requer do entrevistador alguns cuidados especiais e habilidades, como: manter-se na escuta ativa e com atenção receptiva às informações concedidas; deixar o entrevistado se expressar livremente, sem receios ou constrangimentos em seus atos e atitudes; atentar-se ao verbal e não-verbal (gestos, olhar, etc.), sem discordar das suas interpretações ou aconselhá-lo; deve-se estimular e orientar a entrevista para questões que interessam à pesquisa.

A escolha dos sujeitos partiu dos seguintes critérios: ser aluno universitário, cursando a partir do 2º semestre de Direito, de universidade particular localizada na cidade de São Paulo, beneficiado pelo ProUni e bolsista integral. O curso de Direito foi escolhido por ser um dos mais concorridos tanto nas universidades públicas quanto nas particulares. Esperava-se entrevistar, no mínimo, oito alunos e acreditava-se que o contato mais viável dar-se-ia através de comunidades do Orkut ⁴ relacionadas ao Prouni e ao curso de Direito. No entanto, ao divulgar o convite aos potenciais sujeitos, percebeu-se a dificuldade da efetivação das entrevistas, visto que algumas pessoas que se interessaram em participar eram provenientes de diferentes regiões do país, o que impossibilitava o contato pessoal; por outro lado, aquelas que estavam mais próximas ao local de realização das entrevistas não demonstraram interesse ou não tiveram possibilidade de atender ao convite. Alguns potenciais sujeitos chegaram a se oferecer para participar por e-mail, mas, considerando o instrumento escolhido, pareceu que não seria viável essa forma de coleta. Apesar de somente uma entrevista ter efetivamente se concretizado, os dados obtidos foram considerados suficientes para a discussão a que se propõe este trabalho.

A entrevista foi realizada em data combinada com o sujeito, em local apropriado e, com a autorização do participante, foi gravada e posteriormente transcrita. A pesquisa recebeu a aprovação da Comissão de Ética do Curso de Psicologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie e foram tomados os cuidados necessários para minimizar danos físicos e/ou psicológicos ao sujeito. Foi escolhido aleatoriamente um nome para substituir o verdadeiro nome do sujeito nas referências que forem feitas a seguir e suprimidas quaisquer informações que poderiam possibilitar a sua identificação.

Para a compreensão dos dados, foram utilizados os três pólos cronológicos propostos por Bardin (2000): a pré-análise; a exploração do material; o tratamento dos resultados, a inferência e a interpretação. Na pré-análise a atividade principal é a leitura flutuante, ou seja, a leitura inicial é invadida por orientações e impressões. Em um segundo momento se dá a exploração do material, a descrição das características, separando-os e enumerando-os. O tratamento dos resultados ocorre através da inferência (dedução lógica das mensagens do emissor) e na confrontação com o material e as inferências resulta a interpretação, onde se dá significado às características.

 

5. APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS

Marcos tem 23 anos, cursa o 4º semestre de Direito e é bolsista integral no curso que foi sua primeira escolha no Programa Universidade para Todos (ProUni). Estudou durante toda a vida em escolas públicas, na região periférica de São Paulo, onde mora. Atualmente trabalha em um órgão público.

Um primeiro dado que chama a atenção na fala do sujeito é o silêncio reinante sobre o programa ProUni por parte dos docentes: “... os professores não costumam comentar... nem mesmo... nem perguntar eles perguntam...”. Parece não haver espaço para o entendimento e para a reflexão entre professores e alunos sobre o programa e também para a abordagem à dialética inclusão/exclusão. Isso pode gerar muitas fantasias e possibilidades de atitudes motivadas pelo desconhecimento, tornando-se um campo fértil para a ocorrência de discriminações.

Mesmo Marcos afirmando que não se sente discriminado por ser um aluno bolsista: “nunca presenciei [discriminação contra alunos bolsistas]. Só presenciei elogios, até hoje só elogios...”, há associações em sua fala que remetem ao preconceito vivido, mas aparecem de forma deslocada. Por exemplo, quando menciona que há preconceito quanto às famílias que possuem baixa renda; aos cidadãos que estudam em escola pública e às pessoas que residem na periferia. Ao afirmar que não se aproximava muito dos colegas que tinham renda maior do que a sua por falta de afinidade, foi perguntado pela pesquisadora se não seria uma forma de discriminação e o sujeito responde: “de certa forma que acho que sim, mas... como eu já venho de uma família pobre, então a gente fica um pouco com receio, até reconheço que é errado, né? Pensar, fazer um... ter uma pré... pré-conceito, né, daquela pessoa que você às vezes nem conversou muito, não teve oportunidade (...) de certa forma você tem pessoas que não querem se aproximar de nós”. E, quando perguntado o motivo: “(...)quando eles saem, né? As festas deles são diferentes, (...) acho que é por isso, porque a gente não se identifica muito, né?” E, no final dessa resposta, afirma: “Nesse sentido acho que tem um pouco, sim, de preconceito entre os dois, acho que existe isso”

Cabe ressaltar que, apesar de não localizar a discriminação e o preconceito no fato de ser beneficiado pelo ProUni, os dois primeiros fatores indicados pelo sujeito como causadores de discriminação &– ter baixa renda e ter estudado em escola pública - são critérios essenciais para adentrar ao ProUni.

A discriminação também aparece por parte de Marcos em relação aos alunos que têm uma condição econômica privilegiada. Justifica a ação de discriminar e de ter preconceitos decorrentes de uma experiência negativa: “... acho que na Instituição mesmo tem pessoas que são arrogantes ao extremo e isso acaba gerando, né... do outro lado também a pessoa fica ferida e acaba discriminando indiretamente outras pessoas por causa disso”. Desta forma, conforme Marcos, quem discrimina negativamente viveu antes uma situação de preconceito, mesmo que indiretamente, e o perpetua.

Há uma evidente separação em dois mundos: “... o mundo dessas pessoas é diferente do nosso...”, e uma grande identificação com os pares: “Me identifico mais com um grupo de sete ou oito alunos, porque tem a mesma... porque veio de escola pública, né? Que tem... vamos dizer assim: quase a mesma história que a minha, né? Parecida com a minha. Tem que trabalhar para custear o gasto com material, com transporte, então me identifiquei mais com essas pessoas. Que elas se sentam mais próximas de mim”. Os “diferentes”, por outro lado, são percebidos como discriminadores, que temem a aproximação. A relação, segundo o entrevistado, é diplomática, já que o convívio é imposto, mas não evidencia sentimentos e atitudes de respeito mútuo como indivíduo, fator necessário para a inclusão (MAZZOTA, 2002).

No decorrer da entrevista, Marcos demonstrou sentir grande necessidade de ser o melhor e de ter que se esforçar mais que os outros; quando se refere aos bolsistas diz “... eles têm que ser duas vezes mais... três vezes mais... tem que às vezes deixar o problema de lado e... se esforçar bastante mesmo...”.

Marcos afirma também que o ProUni é “... um programa louvável...”. O verbo “louvar”, segundo o minidicionário Aurélio, refere-se a: 1. Dirigir louvor(es) a; elogiar. 2. Exaltar; glorificar. 3. Bendizer. P. 4. Gabar-se; vangloriar-se. § louvável. Parece que o sujeito, ao ser beneficiado pelo programa, sente-se louvável e gaba-se com os elogios provindos dos alunos não-bolsistas: “você é muito inteligente... eu não vou conseguir”. O sujeito parece acreditar que somente o aluno bolsista trabalha e se esforça, mas também afirma que o bolsista deve ser considerado “... uma pessoa de sorte...”, contradizendo-se.

O mecanismo de defesa da idealização parece muito destacado na fala do sujeito. Ele se refere àquele processo pelo qual as qualidades e o valor do objeto são levados à perfeição (Laplanche & Pontalis, 1991) e é percebido na tendência às polarizações em melhor/pior, bom/mau (Emílio, 2008).

Como vimos, pelo menos dois mecanismos de defesa puderam se evidenciar nas falas do sujeito entrevistado: a negação da discriminação e a idealização do aluno beneficiado pelo ProUni. Sabemos que os mecanismos de defesa são fenômenos psíquicos e, em alguma medida, necessários para suportarmos as angústias. Como afirma Kaës (1991, apud Emílio, 2008), a falta de mecanismos de defesa e de sublimação leva à destruição do indivíduo e à destruição do objeto e do vínculo. No entanto, ao sabermos de sua existência, podemos repensar as nossas atitudes, o que  não é uma tarefa fácil, já que isso exige a capacidade de reflexão e a possibilidade de integrar sentimento e pensamento.

 

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Apesar de sabermos que os resultados da pesquisa aqui discutidos não precisam e nem podem ser generalizados, podemos pensar que, além de apontarem para a necessidade de novos estudos direcionados ao assunto, trazem importantes temas para reflexão.

Percebe-se que a inclusão, escopo do ProUni, parece frágil, pois apesar de o aluno estar inserido e participar das relações, o mesmo não se percebe pertencente ao contexto e sente-se à parte do processo, como se estivesse lá por concessão. A discriminação existe, mesmo que seja negada, entre os alunos pagantes e os alunos bolsistas e o próprio aluno inserido acaba participando da lógica da exclusão quando relaciona o privilégio da bolsa ao mérito individual.

Constata-se a necessidade de uma discussão mais profunda sobre a questão da inclusão, voltando-se as atenções aos alunos universitários e também à necessidade de novos estudos direcionados à inclusão e às políticas públicas.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa, Edições 70, 2000.        [ Links ]

CHIZZOTTI, A. Pesquisa em ciências humanas e sociais. 6 ed. São Paulo: Cortez, 2003.        [ Links ]

CROCHIK, J. L. Preconceito, indivíduo e cultura. 3 ed. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2006.        [ Links ]

EMÍLIO, S. A. Grupos e inclusão escolar: sobre laços, amarras e nós. São Paulo: Paulus, 2008.        [ Links ]

FERRARI, M. A. L. D. Preconceito, inclusão e exclusão no ensino superior. In: PEREIRA, B.R.; NASCIMENTO, M.L.B.P. (Orgs.). Inclusão e exclusão: múltiplos contornos da educação brasileira. São Paulo: Expressão e Arte, 2006.

FERREIRA, A. B. H. Minidicionário Aurélio básico da língua portuguesa. 3ª ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993, p. 340.        [ Links ]

MAZZOTA, M. J. S. Deficiência, educação escolar e necessidades especiais: reflexões sobre inclusão socioeducacional. São Paulo: Mackenzie, 2002.        [ Links ]

ProUni - Programa Universidade para Todos. Disponível em: http://prouni-inscricao.mec.gov.br/prouni/default.shtm. Acesso em: 01.jun. 2008.

SAWAIA, B. (Org.). As artimanhas da exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social. Petrópolis: Vozes, 1999.        [ Links ]

 

 

Endereço para correspondência
Solange Aparecida Emílio
E-mail: solange.emilio@terra.com.br

Recebido em 15/10/07.
1ª Revisão em 09/12/07.
Aceite Final em 12/12/07.

 

 

¹ Aluna de graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
² Psicóloga. Mestre em Distúrbios do Desenvolvimento. Doutora em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano. Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro e docente do NESME e da SPAGESP.
³ As informações a seguir foram retiradas do site institucional do programa. Disponível em: http://prouni-inscricao.mec.gov.br/prouni/default.shtm. Acesso em: 1.jun. 2008.
⁴ Orkut: rede virtual de relacionamentos, que permite o encontro virtual de pessoas que compartilhem hobbies e interesses, através de comunidades on-line. Disponível em: http://www.orkut.com.