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Estudos e Pesquisas em Psicologia

On-line version ISSN 1808-4281

Estud. pesqui. psicol. vol.22 no.3 Rio de Janeiro Sept./Dec. 2022  Epub May 06, 2024

https://doi.org/10.12957/epp.2022.69798 

PSICOLOGIA SOCIAL

Conexões e Alianças do Movimento LGBT em Pernambuco na Década de 1980: memórias do GATHO

Connections and Alliances of the LGBT Movement in Pernambuco in the 1980's: the GATHO Memories

Conexiones y Alianzas del Movimiento LGBT en Pernambuco en los 1980: memorias del GATHO

Benedito Medrado* 

Psicólogo, graduado pela Universidade Federal de Pernambuco, Professor titular do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Pernambuco.


http://orcid.org/0000-0002-1085-5024

Carolina Cavalcante Lins Silva** 

Doutoranda em Psicologia na Universidade Federal de Pernambuco e psicóloga do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Pernambuco.


http://orcid.org/0000-0002-5158-0573

Émerson Silva Santos*** 

Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Campina Grande (PPGCS/CH/UFCG).


http://orcid.org/0000-0002-6384-6172

Anahi Bezerra de Carvalho**** 

Psicóloga, graduada pela Universidade Federal de Alagoas, Mestra em Educação e Doutoranda em Psicologia pela Universidade Federal de Pernambuco.


http://orcid.org/0000-0003-4770-8615

Jullyane Chagas Barboza Brasilino***** 

Psicóloga, graduada pela Universidade Federal de Pernambuco, Doutora em Psicologia Social Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professora da Universidade de Pernambuco.


http://orcid.org/0000-0003-1785-1031

José Eduardo Cavalcanti****** 

Graduando em Psicologia pela Universidade Federal de Pernambuco.


http://orcid.org/0000-0001-7682-4258

*Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Recife, PE, Brasil

**Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Recife, PE, Brasil

***Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Campina Grande, PB, Brasil

****Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Recife, PE, Brasil

*****Universidade de Pernambuco - UPE, Recife, PE, Brasil

******Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Recife, PE, Brasil


RESUMO

Este artigo tem como objetivo contribuir para visibilização de narrativas históricas sobre o movimento LGBT pernambucano na década de 1980 (à época definido como movimento homossexual), a partir da análise de produções jornalísticas - digitalizadas e disponibilizadas em hemerotecas on-line, originalmente publicadas na década de 1980 - sobre a atuação do Grupo de Atuação Homossexual (GATHO). As 30 publicações foram organizadas em um quadro analítico, resultando em três linhas de análise: (i) articulações da ação política do Grupo com outros movimentos sociais; (ii) articulações e interlocuções do grupo na arena política; (iii) convergências e divergências entre as pautas daquele movimento na década de 1980 e as atuais pautas do movimento LGBT. Conclui-se que o GATHO se articulou com outros grupos de destaque no Brasil, a fim de fortalecer o movimento de resistência ao regime civil-militar que impunha opressão sobre as diversidades sexuais, além da interlocução frequente com a esquerda partidária. Foram mapeadas ainda conexões com outros grupos com pautas mais aliadas na construção de agendas comuns de reivindicação. Em linhas gerais, embora tenha havido mudanças na estética e dinâmica de constituição do movimento, parece que o debate se manteve menos na afirmação identitária e mais no enfrentamento a discriminações.

Palavras-chave: movimento homossexual; memória; história LGBT; pesquisa documental

ABSTRACT

This paper aims to contribute to the visibility of historical narratives about the Pernambuco LGBT movement in the 1980s (at the time defined as homosexual movement), based on the analysis of journalistic productions - digitized and made available in online libraries, originally published in the 1980s - about the work of the Grupo de Atuação Homossexual (GATHO). The 30 publications were organized in an analytical framework, resulting in three lines of analysis: (i) articulations of the Group's political action with other social movements; (ii) articulations and interlocutions of the group in the political arena; (iii) convergences and divergences between the agendas of that movement in the 1980s and the current agendas of the LGBT Movement. We conclude that GATHO articulated with other prominent groups in Brazil, in order to strengthen the resistance movement against the civil-military regime that imposed oppression on sexual diversities, as well as the frequent interlocution with the partisan left. Connections with other groups with more allied agendas were also mapped in the construction of common agendas for demands. In general terms, although there have been changes in the aesthetics and dynamics of the constitution of the movement, it seems that the debate has remained less on identity affirmation and more on confronting discrimination.

Keywords: homosexual movement; memory; history LGBT; documentary research

RESUMEN

Este artículo pretende contribuir a la visibilidad de narrativas históricas sobre el movimiento LGBT del Nordeste de Brasil en los 1980, a través del análisis de producciones periodísticas - digitalizadas y disponibles en bibliotecas online, publicadas originalmente en la década de 1980 - sobre el trabajo del Grupo de Atuação Homossexual (GATHO). Las publicaciones (30) se organizaron en un marco analítico, dando lugar a tres líneas de análisis: (i) articulaciones de la acción política del Grupo con otros movimientos sociales; (ii) articulaciones e interlocuciones del grupo en el ámbito político; (iii) convergencias y divergencias entre las agendas de ese movimiento en los años 80 y las actuales del Movimiento LGBT. Concluimos que el GATHO se articuló con otros grupos destacados de Brasil, para fortalecer el movimiento de resistencia contra el régimen cívico-militar que imponía la opresión a las diversidades sexuales, así como la frecuente interlocución con la izquierda partidaria. En términos generales, aunque ha habido cambios en la estética y la dinámica de la constitución del movimiento, parece que el debate se ha mantenido menos en la afirmación de la identidad y más en la confrontación de la discriminación.

Palabras clave: movimiento homosexual; memoria; historia LGBT; investigación de documentos

A produção de memórias a respeito da atuação de atores políticos tem adquirido, cada vez mais, um espaço significativo dentro da produção científica. Destaca-se, dentro desse debate, uma série de pesquisas que buscam (re)construir memórias sobre as trajetórias do movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). 1 A simbólica celebração de 40 anos da militância política de sujeitos dissidentes da cisheteronormatividade no Brasil, comemorada no ano de 2018, ampliou esse processo.

Além do marco temporal de celebração de quatro décadas de atuação do Movimento LGBT no Brasil, a eleição de Jair Bolsonaro à Presidência da República, em 2018, parece ser um outro fator impulsionador para (re)construção dessas memórias. Tendo uma trajetória política na Câmara Federal marcada por posicionamentos abertamente discriminatórios em relação à diversidade sexual e de gênero, Bolsonaro chegou ao principal cargo da estrutura política do país beneficiado por uma série de fake news utilizadas pela sua campanha eleitoral as quais associavam seu principal concorrente, Fernando Haddad, ao Movimento LGBT.

As principais narrativas da campanha bolsonarista giravam em torno da suposta distribuição de um “Kit Gay” pelo Ministério da Educação (MEC) para escolas de todo o país no período em que Haddad ocupou o cargo de ministro da pasta. Apesar da fake news ter sido desmentida pelos veículos de imprensa, a narrativa ganhou força através de uma ampla disseminação de informações falsas a respeito do programa Escola Sem Homofobia, cujo objetivo era combater a discriminação homofóbica nas unidades escolares, não tendo nenhuma relação com a distribuição de materiais eróticos ou inapropriados para crianças.

Ao longo do governo Bolsonaro, diversas iniciativas governamentais de promoção da cidadania e do respeito aos direitos humanos de grupos vulnerabilizados têm sido enfraquecidas e até mesmo extintas. Exemplos emblemáticos disso foram a extinção da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) do MEC, órgão responsável pelo desenvolvimento de políticas de combate à discriminação e promoção de equidade na educação, ainda nos primeiros dias de Governo no início de 2019; bem como a extinção do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT (CNCD/LGBT), em 28 de junho de 2019, data celebrada como o Dia do Orgulho LGBT. De acordo com Feitosa (2021), esse processo aponta para a desinstitucionalização das políticas públicas LGBT no Brasil.

Esse cenário tem se mostrado bastante oportuno para socialização de estudos que em alguma medida contribuem para o fortalecimento dos sujeitos políticos que lutam por direitos e cidadania, visibilizando principalmente produções das regiões Norte e Nordeste, comumente ignoradas numa suposta história oficial do movimento LGBT no Brasil (Medrado, 2016). Nessa direção, o presente trabalho teve como objetivo realizar um resgate histórico das possibilidades de atuação do movimento homossexual pernambucano na década de 1980, desenvolvidas pelo Grupo de Atuação Homossexual (GATHO), organização fundada em 1980 e considerada pioneira na militância homossexual em Pernambuco. Este trabalho está inserido e é um dos resultados do Projeto de Pesquisa “Produções culturais em gênero, sexualidade e direito: agenciamentos possíveis em tempos adversos”, financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e desenvolvido no âmbito do Núcleo de Pesquisa em Gênero e Masculinidades da Universidade Federal de Pernambuco (GEMA-UFPE), sob coordenação do Prof. Benedito Medrado.

Metodologia

Em termos metodológicos, escolhemos a pesquisa documental como condutora do estudo, uma vez que, para pesquisar a trajetória de atuação do GATHO é importante considerar publicações produzidas sobre o grupo na sua época de atuação. A respeito da singularidade do uso de documentos como fonte de acesso ao registro de determinados eventos ou histórias, Lemos et al. (2015, p.465) afirmam que embora não se tratem de fontes contínuas e lineares de informação, “podem oferecer pistas sobre as sociabilidades, sobre os hábitos e os valores”, além de trazerem “narrativas de subjetividades vividas […]”.

Embora consideremos que documentos podem se referir a uma infinidade de registros, tais como processos judiciais, fotos, vídeos, cartas, etc., nessa pesquisa privilegiamos um formato de documento: notícias publicadas em mídia impressa. Considerando que buscávamos materiais que datassem do início da formação do grupo em diante, isto é, a partir de 1980, e que a maior quantidade de registros sobre o GATHO da época vinha de publicações em jornais, acabamos por direcionar nossas buscas para esse tipo de documentação.

Compreendemos os materiais jornalísticos como prática discursiva (Medrado, 2004) que se materializa em documentos de domínio público, ou seja, um texto produzido para uso do público em geral ou mesmo de um público específico, em que “o conteúdo é livre para ser descrito, comentado e referenciado para outros também tecerem suas opiniões” (Spink et al., 2014, p. 208). Tecnologias midiáticas de comunicação como os jornais, por vezes tratam de temas considerados tabus (como a homossexualidade) de forma ampla; embora nem sempre aprofundada, esses conteúdos passam a integrar o espaço de produção e reprodução de sentidos em diferentes contextos.

Desse modo, utilizamos como base de fonte de dados o material jornalístico digitalizado que foi produzido e veiculado durante a década de 1980. Realizamos buscas no Google e nos arquivos digitalizados de jornais de grande circulação de Pernambuco, com os descritores “gatho” e “Grupo de Atuação Homossexual”. O critério de inclusão adotado levou em consideração textos que mencionavam o GATHO, independentemente do contexto ou da extensão da publicação. Por sua vez, foi tomado como critério de exclusão a ausência de menções ao Grupo nos textos jornalísticos.

Foram encontradas 30 publicações que faziam menção ou tinham como temática principal o GATHO, distribuídas em colunas de jornais com periodicidade diária. Embora tenhamos obtido material de jornais diversos, tanto de Pernambuco quanto de outros estados, destacamos as produções do jornal Diário de Pernambuco, periódico que possui mais matérias, manchetes e/ou colunas que fazem referência ao grupo. Essas publicações datam de 1980 a 1986.

Para a construção deste artigo elegemos os textos em jornal impresso digitalizado como objeto de pesquisa, observando suas especificidades, como indicam Medrado e Lyra (2015), e utilizando como instrumento facilitador um quadro de organização analítica em que descrevemos características gerais como data e local de publicação, além de elementos textuais e não textuais (imagens e charges, por exemplo), e ainda algumas impressões sobre as produções. Posteriormente, realizamos um processo de leitura mais atenciosa aos sentidos que estavam sendo produzidos nas matérias, para então agrupá-las dentro de três linhas de análise, discutidas ao longo deste artigo.

De maneira geral, buscou-se, na primeira seção, identificar as articulações da ação política do GATHO com outros movimentos sociais da época, a exemplo do movimento feminista e movimento negro. Em seguida, analisamos as articulações e interlocuções do GATHO na arena política. E, em terceiro lugar, buscamos observar as convergências e divergências entre as pautas do movimento homossexual de Pernambuco, representadas pelo GATHO na década de 1980, e as atuais pautas do movimento LGBT no estado.

Tabela 1 Matérias e outras produções jornalísticas analisadas referidas ao longo do texto. 

1 Carvalho, A. (1980, Setembro 1). GATHO: Opinião. Diário de Pernambuco, A7.
2 Coutinho, V. (1981, Fevereiro 11). As prévias carnavalescas preferidas dos artistas. Seção: Cinema e Artes. Diário de Pernambuco.
3 Craveiro, P. F. (1985, Maio 3). Coluna do meio. Diário de Pernambuco, A-7.
4 Craveiro, P. F. (1980, Dezembro 5). Nada a ver. Seção: Geral. Diário de Pernambuco.
5 Diário de Pernambuco. (1982, 30 de Julho). Cientistas sociais vão debater quadro político. Seção: Política, A4.
6 Diário de Pernambuco. (1981, Setembro 12). Gay internacional vem para debate hoje no Varadouro. Seção: geral. Diário de Pernambuco.
7 Diário de Pernambuco. (1980, Novembro 4). Homossexualismo é tema de debates hoje na Católica. Seção: Educação e cultura.
8 D’Oliveira, F. (1981, Fevereiro 18). Leila Míccolis: A lucidez feminina ameaça a sociedade patriarcal. Seção: femininos. Diário de Pernambuco, B1.
9 Movimento. (1981, Maio 17). Gays nordestinos se reúnem em Olinda: Contra o preconceito e a favor do índio. Seção: Comportamento, p. 18.
10 O Dia. (1985, Agosto 1). “Gays” querem provar que nem todos transmitem AIDS. Seção: geral, p. 5.

Fonte: Elaborado pelos autores.

Entre Tensões e Aproximações: O GATHO e suas Articulações Políticas com Outros Movimentos Sociais em Pernambuco

Neste artigo partimos de um recorte temporal do final da década de 1970 e início da década 1980, utilizando como parâmetro o contexto de fundação do GATHO, ocorrida mais especificamente no ano de 1980. Nesse período alguns movimentos sociais ganham destaque na arena de disputas políticas. Tais movimentos teriam como característica principal a complexificação das disputas políticas, extrapolando o binômio de hierarquização de lutas instituído pelos movimentos mais tradicionais que colocavam no centro os conflitos econômicos e ideológicos (Facchini et al., 2020).

A historiografia consagrou como marco fundacional do movimento homossexual a criação do Núcleo pela Ação dos Homossexuais, em 1978, na cidade de São Paulo (Green, 2019; MacRae, 1997), que algum tempo depois passou a adotar a denominação de Somos - Grupo de Afirmação Homossexual. Ainda na década de 1970, localizamos também a formação institucional de um movimento feminista no Brasil, que transporta para a arena política, questões entendidas como íntimas ou privadas (Facchini et al., 2020), e ainda encontramos o que seria o início do Movimento Negro Unificado (MNU) que, em sua criação, utilizava a nomeação de Movimento Unificado Contra a Discriminação Racial (Queiroz, 2010).

O movimento que se deu no Sudeste do país reverberou em terras pernambucanas, em que pudemos identificar a formação de organizações feministas, do movimento negro, e também o início do movimento homossexual de Pernambuco, tanto de homens gays quanto de mulheres lésbicas.

Temos, em 1981, a fundação do SOS Corpo - Instituto Feminista para a Democracia, importante organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, com sede na cidade do Recife. Ainda em relação à organização do movimento negro em Pernambuco, de acordo com Queiroz (2010), este se deu com a criação do Centro de Cultura e Emancipação da Raça Negra (CECERNE) e da fundação do Movimento Negro de Recife (MNR), ambos em 1979. Já o movimento homossexual organizado tem seus primeiros passos dados com a fundação do GATHO, em 1980 (Zanatta, 2011).

No período de formação dos movimentos descritos acima, o Brasil passava por um processo de transição: estávamos vivenciando os anos de declínio da ditadura civil-militar. O país dava sinais de um novo horizonte de abertura política e democrática, embora nas ruas e nos meios de comunicação fossem sentidos os efeitos da intolerância e da censura oficial do regime ditatorial.

Além de vivenciarem o mesmo contexto histórico e político, os movimentos homossexual, feminista e negro também investiram na identidade política como mecanismo de mobilização e de visibilização. De acordo com Facchini et al. (2020), o movimento feminista tem na categoria mulher sua principal conquista política, assim como o movimento negro tem na categoria negro o apontamento da articulação entre raça e classe, que garante a especificidade do movimento, ambos movimentos refletem sobre as articulações de outras pautas debatidas em espaços de luta diversos. Bem como ocorre com o movimento homossexual, que se funda em torno do processo de constituição do sujeito homossexual, reflexão que está presente na formação dos movimentos de afirmação homossexual no final da década de 1970, assim como as tensões sobre as questões de gênero, raça e ideologia política, ou mesmo a falta dela como vem sendo discutido por MacRae (1997).

Podemos perceber essas nuances em algumas matérias jornalísticas produzidas na década de 1980 em Recife, as quais informam como o GATHO se posicionava em relação a pontos de tensão dentro do movimento homossexual, que vinha se formando em outros estados. Como por exemplo, um trecho do jornal Diário de Pernambuco que diz: “No boletim número 2 do Grupo de Atuação Homossexual do Recife: ‘A sexualidade, ou seja, o sexo psicológico, não tem nada a ver com o sexo biológico’” (Craveiro, 1980). Com isso, o GATHO aciona um discurso que atualmente poderia ser lido como essencialista, uma vez que se baseia em uma visão psicologizada do que seria a homossexualidade, embora consideremos que essa aproximação de um discurso científico tenha sido uma pluralização possível do debate homossexual na época. Um bom exemplo disso é a criação de uma definição de “homossexualismo” (sic) com base em “análises científicas”, principalmente pela participação do GATHO em eventos acadêmicos que se propunham a discutir sobre “a questão do homossexual”, como podemos destacar no trecho da matéria publicada pelo Diário de Pernambuco com a manchete: “Homossexualismo é tema de debates hoje na Católica”, a matéria faz referência a um evento que estava sendo realizado na Universidade Católica de Pernambuco. 2

Abordando o homossexualismo à luz da psicanálise e da sociologia, o Grupo de Estudos Psicanalíticos - Greps, está promovendo o seminário “A Questão Homossexual”, quando analisará o assunto a nível científico, realizando também uma mesa redonda e deverá ouvir depoimento do Grupo de Atuação Homossexual. (Diário de Pernambuco, 1980, n.p.).

Estratégias como as utilizadas pelo GATHO são comuns na história do movimento homossexual, que mesmo tendo como uma de suas principais bandeiras a despatologização do homossexualismo ainda na década de 1980 e pela sua retirada do Manual de Classificação Internacional de Doenças, por vezes, buscava sustentação nos pilares de legitimação social, seja através da medicina, com suas explicações para a origem da homossexualidade, ou do sistema jurídico, na equiparação de legislação de casamento civil dentro dos moldes heteronormativos. Mas algo importante a se enfatizar é que tais incursões se deram na intenção de produzir sujeitos políticos estáveis, ou como coloca MacRae (1997, p.237), produzir o “militante homossexual”.

Tomando como base as produções midiáticas pernambucanas sobre o GATHO percebemos que era feita uma associação entre os movimentos, nomeando como minoritários o movimento homossexual, de mulheres, negros, indígenas, entre outros, mas também relacionando os objetivos destes com os objetivos de luta pela democracia e pelos direitos trabalhistas travadas pela esquerda e pelo movimento dos trabalhadores, demonstrando de certa forma, uma linha de comunicação entre os movimentos e suas bandeiras de luta.

Em matéria do Diário de Pernambuco, o colunista Carvalho (1980) escreve sobre o que pensa sobre o GATHO: “Acho que não somente os homossexuais como qualquer minoria perseguida têm o direito de se organizar para enfrentar as maiorias opressoras”, finalizando a matéria com o seguinte parágrafo: “E é justamente contra a opressão, a discriminação e o rancor, e o preconceito que os homossexuais pretendem lutar (êpa) a GATHO. Tudo bem” (Carvalho, 1980, p. A7). Em sua coluna Opinião, o jornalista se coloca ao lado dos mais oprimidos, dentre eles os homossexuais, afirmando que o faz por compreender como essas minorias sofrem por serem discriminadas na sociedade. A matéria, supostamente, tem o objetivo de proferir um discurso de apoio ao GATHO e à população homossexual na luta por seus direitos. Mas, ao longo de sua escrita, o colunista utiliza palavras como pederasta e sodomita para se referir aos homossexuais, termos que estão fundamentados em uma prática discursiva discriminatória. Mesmo a publicação estando localizada na década de 1980, tais termos já eram considerados inadequados.

De acordo com Green (2018), na história do movimento homossexual ocorreram dois importantes momentos que figuram alianças entre os movimentos. Um deles foi a participação de cerca de 20 integrantes do grupo Somos em uma manifestação organizada pelo MNU no dia 20 de novembro de 1979, em frente ao Teatro Municipal de São Paulo, em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra. E o segundo momento foi a presença no 1º de maio de 1980, que ocorreu em São Bernardo do Campo durante a greve dos metalúrgicos do ABC paulista: cerca de 50 ativistas homossexuais desfilaram junto aos trabalhadores pela cidade até o ato público no Estádio da Vila Euclides. Durante o percurso, seguravam uma faixa com a frase “Contra a discriminação do/a trabalhador/a homossexual”; ao entrarem no estádio, foram recebidos com uma salva de palmas; e, durante o ato, distribuíram panfletos informativos sobre o porquê de estarem participando do evento.

O processo de luta pela redemocratização do país provocou um adensamento nas tensões entre os movimentos, mas também fez emergir possibilidades de articulações e de solidariedade entre as minorias, que embora se estruturassem a partir de suas especificidades, estavam unidas no projeto de enfraquecimento do regime da ditadura civil-militar. Em Pernambuco, este cenário se monta a partir da aproximação entre o GATHO e outros movimentos sociais, como colocado por algumas matérias jornalísticas da década de 1980, seja em contextos institucionais ou acadêmicos, ou mesmo culturais.

A seguir temos três recortes que nos possibilitam entender como as articulações entre o GATHO e os movimentos negro, feminista e partidário se conectavam.

(…) Estamos lutando no Movimento Negro, e no Movimento Feminista dirigido por mulheres. Lutamos, também, em prol dos homossexuais. Estamos tentando fazer uma linha de frente para que todos tenham direito a sua conduta, ao seu comportamento, sem que haja uma série de repressões que castram a sensibilidade e a potencialidade Humana. Aqui no Nordeste não vim, apenas, lançar meus livros; vim para conversar sobre movimentos feministas, observar o GATHO, uma associação de homossexuais que tem só homens. (…). (D’Oliveira, 1981, p. B1).

Cientistas sociais vão debater quadro político - […] O encontro será encerrado no dia 24, às 20 horas, com uma mesa redonda sobre As Minorias e os Partidos, mostrando as relações entre os movimentos negro, feministas, homossexual, etc. e os partidos políticos, presidida pela prof.ª Lia Parente Costa, presidente da Associação de Sociólogos de Pernambuco. Participaram Inaldete Andrade (Mov. Negro Unificado), Sávio Uchoa Regueira (Grupo de Atuação Homossexual), Lizete Prata (Ação Mulher) e o escritor Hebert Daniel. (Diário de Pernambuco, 1982, p. A4)

A Noite do Gatho e Sapatho vem aí, dia 20, no Vivencial Diversiones, cercada de grande expectativa, pois promete mil atrações e um clima de “ene” graus de animação. A promoção é do Vivencial Diversiones e do Grupo de Atuação Homossexual. (Coutinho, 1981, n.p.)

Como podemos perceber, o GATHO se movimentava entre diferentes espaços de construção e atuação dos movimentos sociais em Pernambuco, mas também estava em constante diálogo com o movimento gay nacional, sendo um dos principais articuladores na construção e realização, em 1981, do I Encontro dos Grupos Homossexuais Organizados do Nordeste, na cidade de Recife (Zanatta, 2011). O GATHO esteve presente na reunião preparatória do II Encontro de Grupos Homossexuais Organizados, que ocorreu na cidade do Rio de Janeiro, que contou com representantes de grupos homossexuais de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e Bahia, fato noticiado em coluna no Diário de Pernambuco em 25 de dezembro de 1980.

O GATHO estabeleceu ainda conexões internacionais: em certa ocasião foi anfitrião de Tjerk van den Berg, membro do Movimento de Libertação Homossexual da Dinamarca - FORBUNDET (F-48). O ativista estava no Recife com o objetivo de conhecer como se constituía o movimento homossexual no país, tendo mantido contato com diversos grupos homossexuais brasileiros a fim de trocar experiências e dados sobre as vivências homossexuais. Em matéria intitulada “Gay internacional vem para debate hoje no Varadouro”, o jornal Diário de Pernambuco (Diário de Pernambuco, 1981) noticiou o evento de discussão que ocorreria no Centro Luiz Freire, na cidade de Olinda, enfatizando os motivos da aterrissagem do “gay internacional” em terras pernambucanas, bem como um pouco da história de criação do F-48.

Ademais, é preciso refletir ainda que tanto o momento político vivenciado da década de 1980, ano de fundação do GATHO, como o avanço da epidemia do HIV/AIDS, também fazem parte da história do grupo, e por vezes estiveram entrelaçados nas articulações e nos caminhos construídos pelo GATHO. Um caminho de tijolos coloridos colocados um a um pelos membros que passaram pelo grupo e que contribuíram para que essa história pudesse ser narrada, e embora não tenha sido uma história construída em décadas, é uma história que até hoje reverbera na constituição do movimento LGBT de Pernambuco.

Articulações e Interlocuções do GATHO na Arena Política

Foi entre o final dos anos 1970 e o início dos anos 1980 que o então Movimento Homossexual Brasileiro (MHB) iniciou alguns processos de articulação e de interlocução na arena política. A literatura que tem se dedicado a discutir, estudar e analisar a atuação do movimento LGBT no Brasil registra que uma das principais celeumas instauradas no Somos - Grupo de Afirmação Homossexual, em São Paulo, foi a presença de duas posições divergentes no interior do grupo em relação aos processos de interação com organizações político-partidárias. De um lado, a ala que pode ser nomeada de “anarquista”, que apresentava a defesa de uma total independência do grupo em relação à esfera político-partidária. De outro, a ala mais “esquerdista partidária”, que propunha uma inserção do Somos em atividades e mobilizações políticas a exemplo de marchas e passeatas, bem como a interlocução com organizações políticas de esquerda, a exemplo da Convergência Socialista, antiga tendência interna do Partido dos Trabalhadores (PT) que mais tarde resultou na fundação do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU).

O Somos não suportou conviver com posições tão díspares em relação aos posicionamentos públicos do grupo e de suas articulações na arena política. A ala anarquista acabou retirando-se, acusando a ala “esquerdista partidária” de instrumentalizar a militância homossexual para fins partidários que em nada colaborava com a superação dos preconceitos e discriminações. Algum tempo depois, em 1983, o Somos desintegrou-se totalmente, encerrando suas atividades (Green, 2019; MacRae, 2018).

Analisando as ressalvas apresentadas por ambos os lados do conflito, é possível perceber que a preocupação central se dava em torno da definição das estratégias de atuação e, consequentemente, dos próprios objetivos do grupo. A defesa de uma certa distância das organizações político-partidárias por parte da ala anarquista faz bastante sentido quando consideramos os posicionamentos da esquerda da época em relação às reivindicações apresentadas pelos chamados Novos Movimentos Sociais (NMS), sobretudo pelos movimentos feministas, negros e homossexuais. Muitas vezes, nesse contexto, as pautas por liberação sexual e combate à discriminação foram entendidas como divisionistas e não prioritárias por parte da esquerda política (Green, 2003). Por outro lado, a posição defendida pela ala esquerdista também é compreensível, na medida em que as transformações no cenário político que começam a se apresentar apontavam para uma possível abertura política e consequentemente o retorno da legalidade dos partidos e das eleições, abrindo uma oportunidade para o então movimento homossexual impulsionar as lutas contra discriminação e suas reivindicações por direitos. Nesse contexto, ainda é importante mencionar que a última ditadura civil-militar brasileira também dispunha de mecanismos de controle sexual que resultavam em perseguições e no reforço da heteronormatividade (Quinalha, 2018).

Posicionamentos divergentes em torno da relação entre militância homossexual e arena política parecem não ter tido grande relevância na experiência do Grupo de Atuação Homossexual (GATHO), fundado em Pernambuco em 1980, apenas dois anos após a fundação do Somos em São Paulo. Fontes jornalísticas analisadas na pesquisa que resultou neste artigo apontam um expressivo envolvimento do GATHO na arena política, inclusive se envolvendo ativamente no debate da nova Constituição Federal que passava a ser elaborada com o declínio do regime militar.

Interesses em intervir na arena política e conquistar marcos legais em defesa da então comunidade homossexual não foram determinantes para o surgimento do GATHO enquanto organização. De acordo com os registros existentes 3, a emergência do grupo ocorre a partir de dois fatores principais: os recorrentes casos de assassinatos cometidos contra homossexuais na região metropolitana do Recife, entre o final dos anos 1970 e início dos 1980, e a postura da imprensa jornalística da época ao noticiar esses episódios, quase sempre culpabilizando as vítimas com narrativas que pareciam enaltecer os assassinos.

Entretanto, apenas pouco mais de um ano após sua fundação, o GATHO já mantinha laços e aproximações com partidos políticos, conforme aponta um fragmento da matéria intitulada de “Festiva”, publicada pelo jornal Diário de Pernambuco, em 29 de dezembro de 1981. O texto jornalístico relata a convenção regional do PT, realizada na capital pernambucana. Descrevendo o evento partidário, suas atividades e participantes, a reportagem prossegue: “até a presença de um ‘grupo de atuação homossexual’ que foi levar solidariedade ao Partido dos Trabalhadores” (Diário de Pernambuco, 1981).

Não temos conhecimento a respeito de matérias jornalísticas, atas, relatos de reuniões ou depoimentos de membros do GATHO que registrem ter havido algum tipo de tensão interna no grupo motivada por essa participação na convenção regional do PT. Ao contrário da turbulenta experiência do Somos nos processos de interlocução com os partidos políticos, é possível perceber um investimento do GATHO para estabelecer relações de proximidade com agentes na arena política, a exemplo do PT.

Outro registro encontrado no Diário de Pernambuco, desta vez na edição publicada em 03 de maio de 1985, noticia a realização de um debate promovido pelo GATHO em Pernambuco para discussão a respeito da Constituinte que resultaria, anos mais tarde, na Constituição Federal de 1988. Nesse período, houve intenso envolvimento de grupos do então denominado MHB pela inclusão da proibição da discriminação por orientação sexual na Carta Magna que estava em formulação com destaque para o Grupo Gay da Bahia (GGB) e o Triângulo Rosa, do Rio de Janeiro.

A campanha, liderada pelos dois grupos, levou João Antonio Mascarenhas, então diretor de comunicação do Triângulo Rosa, a ter um espaço para discursar na Subcomissão de Negros, Populações Indígenas, Pessoas com deficiência e Minorias, bem como na Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais da Assembleia Nacional Constituinte, nos meses de abril e maio de 1987. Mesmo com toda articulação realizada, a proposta de proibição da discriminação por “orientação sexual” perdeu força nas próprias subcomissões e foi definitivamente derrotada no Plenário da Assembleia, em 28 de janeiro de 1988. Uma nova tentativa de aprovação foi feita na Revisão Constitucional de 1994, sendo novamente derrotada (Simões & Facchini, 2009; Santos, 2018).

Apesar de ainda não ter tido espaço na literatura acadêmica que discute a atuação dos grupos homossexuais na Campanha pela inclusão da proibição da discriminação por orientação sexual na Constituição Federal de 1988, o GATHO também participou deste processo. O registro da reportagem publicada no Diário de Pernambuco, em maio de 1985, aponta para o protagonismo do grupo ao fomentar esse debate antes mesmo da instalação da Assembleia Nacional Constituinte, que só viria a ocorrer dois anos depois, em 1987.

Nos últimos anos da década de 1980, membros do GATHO tiveram participação ativa nos debates para construção da Lei Orgânica do Município de Olinda, obtendo êxito na inclusão da proibição de discriminação por orientação sexual na legislação citada, que foi promulgada em abril de 1990. Essa não foi a primeira conquista do GATHO junto à Casa Legislativa do Município de Olinda. No ano de 1983, a Câmara Municipal aprovou uma Moção de Repúdio, apresentada pelo vereador Fernando Gondim (MDB), contra o código 302.0, da Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial de Saúde (OMS) que taxava a homossexualidade como “Desvio e Transtorno Sexual” 4.

As fontes jornalísticas exploradas nas páginas acima apontam para o investimento do GATHO em processos de interlocução e aproximação com a arena política desde o início da década de 1980, período que faz parte da chamada “primeira onda” do movimento LGBT brasileiro. A experiência do GATHO visibiliza as diferentes estratégias de resistência e reivindicação de direitos dos primeiros grupos de militância homossexual no Brasil. Essa experiência também se mostra como uma importante agenda de pesquisa para melhor compreensão da trajetória do movimento LGBT no nosso país.

Convergências e Divergências entre as Pautas do Movimento Homossexual de Pernambuco e as Atuais Pautas do Movimento LGBT

Movimentos sociais são, de modo geral, organizações populares que pressupõem mudança e mobilidade, isto é, o fato de pautarem um projeto de sociedade e lutarem por ele pode provocar transformações nos olhares e sentidos atribuídos às populações que o compõem, positiva ou negativamente. Levando isso em consideração, abordamos aqui a trajetória de um movimento que tem apresentado certa mutabilidade ao longo de décadas após o seu surgimento, passando de movimento homossexual a LGBT, de modo a identificar e debater as similaridades e diferenças entre os projetos de luta do movimento gay em Pernambuco, em seu início, e do movimento LGBT do estado atualmente.

Conforme relatado anteriormente no texto, o Grupo de Atuação Homossexual (GATHO) norteará nosso olhar a respeito dessa questão. Ainda que contemos com o apoio de documentos da época de maior atuação do grupo, provenientes de veículos midiáticos de grande visibilidade, não podemos ignorar o fato de que se tratam de fragmentos de uma história. Como argumenta Figari (2007, p. 22), “a reconstrução histórica é sempre uma tarefa do intérprete que está narrando, ou seja, implica uma sequência especialmente criada de acordo com os critérios de seleção do autor e sua época (…)”.

Desse modo, observamos no material midiático reunido que, a partir dos anos 1980, o movimento social homossexual de Pernambuco, protagonizado pelo GATHO, começa a ganhar grande visibilidade -os espaços dedicados ao tema da homossexualidade eram relativamente raros e, portanto, muito relevantes para a visibilidade dessa comunidade e do movimento. Ainda que a maior parte das publicações tratem de notícias a respeito de eventos nos quais o GATHO teve participação, ou seja, colunas de opinião a respeito da homossexualidade, é possível perceber quais temas e pautas predominavam nos debates promovidos pelo grupo na época.

Uma das principais pautas do grupo circula em torno da livre orientação sexual, entendida como o direito de homossexuais exercerem e expressarem sua sexualidade e afetividades de maneira irrestrita. Tal expressão pode não ser mais tão veiculada atualmente, tendo em vista a amplitude da luta contra a homofobia dos movimentos LGBT contemporâneos, porém, tratava-se de uma pauta importante para o movimento homossexual na década de 1980, uma vez que eram vistos como pervertidos e ‘degenerados sexuais’, como pode ser lido na seção de opinião do Diário de Pernambuco de 1º de setembro de 1980 (Carvalho, 1980). Conforme debatido no início desse texto, a própria expressão “homossexualismo” ainda era largamente utilizada pelos grupos de ativistas homossexuais e pela mídia, uma vez que a homossexualidade só foi retirada da CID em 1990, entretanto, a concepção da homossexualidade como doença ou desvio de caráter sempre foi veementemente repudiada pelo GATHO em seus pronunciamentos.

Essas discussões também abordavam concepções equivocadas a respeito de gênero e sexualidade, como o entendimento de que homossexuais desejavam ter o gênero oposto, ou que homens gays eram necessariamente femininos, algo que o GATHO e outros grupos homossexuais nordestinos contestavam no jornal Movimento, de 17 de maio de 1981, ao afirmarem perceber “que a sociedade patriarcal capitalista impõe papéis sexuais rígidos, sem levar em conta que a sexualidade deve ser exercida livre e plenamente” (p. 18).

Essa falta de liberdade também é algo que atingia diretamente militantes gays de esquerda. Nas décadas de 1970 e 1980, o contexto ditatorial brasileiro estimulou o surgimento e fortalecimento de muitos movimentos de esquerda que tinham como objetivo derrubar o regime ditatorial através de uma revolução socialista, contudo, a homossexualidade era vista de maneira negativa e machista nesses movimentos. Green (2011) discorre sobre essa questão ao afirmar que:

(…) No fundo, porém, ser homossexual não era ser apenas pequeno-burguês. Também implicava a impossibilidade de cumprir o conjunto de comportamentos associados à masculinidade. A ausência de masculinidade na condição de ser homossexual implicava uma suposta falta de virilidade, personalidade fraca e características femininas, que tornavam o militante incapaz de ser um bom revolucionário. Não faltavam modelos de militantes que simbolizava essa determinação revolucionária, que pressupunha uma masculinidade adequada. (Green, 2011, p. 142)

Com o avanço da epidemia de HIV/AIDS no Brasil, que inicialmente afetava majoritariamente homens gays e bissexuais, o preconceito com essas parcelas da população se tornou ainda maior quando jornais de todo o país passaram a nomear a doença como “peste gay”. De acordo com matéria publicada pelo jornal O Dia em 1º de agosto de 1985, a ideia de que ser homossexual ou bissexual era suficiente para ter a doença causou muita discriminação e um pânico generalizado, fazendo com que pessoas não-heterossexuais tivessem prejuízos nas suas vidas sociais e profissionais.

Com o Grupo Gay da Bahia (GGB) e o grupo Triângulo Rosa (do Rio de Janeiro), o GATHO foi uma das organizações que passou a trazer o debate sobre essa epidemia para os veículos midiáticos e encontros de debate sobre o vírus, baseando-se nas informações científicas obtidas até a época, conforme aponta o material hemerográfico obtido. De acordo com Facchini (2005), essa organização maior de militantes homossexuais para desmistificar e lutar contra a doença, aliada a um financiamento governamental de instituições que atuassem no campo da prevenção a contaminação, impulsionou uma espécie de transformação de grupos homossexuais em Organizações Não Governamentais (ONG), algo que ainda é possível observar nos movimentos sociais LGBT atualmente.

Outra temática debatida pelo GATHO no material encontrado guarda semelhanças com bandeiras de luta defendidas pelos grupos LGBT contemporâneos: o combate à violência e ao preconceito, uma vez que a homofobia continua sendo energicamente reproduzida em todo o país. A vitimização pela violência parece ser não só um ponto de encontro entre diferentes gerações, como também constituinte de experiências da homossexualidade. Para Butler e Athanasiou (2013), essa vitimização demonstra uma vulnerabilidade, ainda que possa conduzir a resistências diversas, uma vez que propulsiona uma organização política que tem como objetivo resistir às principais causas da violência.

Ademais, ainda que haja convergências entre o movimento homossexual e o movimento LGBT, Green (2011) afirma que os sentidos sobre homossexualidade do Brasil de 1980 até o momento são pouco compreensíveis para um jovem gay, pois atualmente há uma facilidade de acesso e compartilhamento de informações através da internet, as principais mídias possuem espaços permanentes de publicações relacionadas à comunidade LGBT, além de ser possível participar de paradas LGBT com milhares de pessoas que vão a público declarar orgulho de sua identidade de gênero e/ou orientação sexual, algo impensável nas primeiras marchas dessa população, realizadas em protesto contra a violência policial.

Conforme pudemos compreender, o movimento homossexual na década de 1980 constituía-se de uma articulação política formada majoritariamente pela população gay, tratando de pautas que, em sua maioria, estavam muito vinculadas às masculinidades. Ainda que outras demandas expostas e debatidas pelo grupo tenham sido importantes na época para mulheres lésbicas, pessoas bissexuais, trans e travestis, nota-se uma fragmentação - ainda que houvesse diálogo entre gays e lésbicas, por exemplo, como vimos no início do texto - entre o GATHO e coletivos feministas e lésbicos.

O distanciamento se aprofunda quando pensamos no diálogo e articulação desse movimento homossexual com bissexuais e travestis, revelando certa desconexão, como é característico do movimento homossexual brasileiro por volta dos anos 1980. O que era relativamente compreensível para uma época em que os primeiros movimentos sociais de homossexuais surgiam, com pouquíssima informação a respeito da pluralidade de vivências da sexualidade e performances de gênero, mas que atualmente denunciam fissuras ainda presentes no movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, que requerem uma política de alianças mais consistente.

Considerações Finais

Este artigo se propôs a explorar brevemente a memória do movimento homossexual de Pernambuco através de suas possibilidades de atuação, tendo como fio condutor um grupo homossexual organizado no estado: o GATHO, fundado em 12 de maio de 1980, encerrado oficialmente no primeiro semestre de 1990. Sabendo que a análise foi produzida a partir de material hemerográfico, e que outras possibilidades de conhecer e reconstituir a memória de atuação desse movimento poderão ser exploradas no futuro, tais como fontes de história oral, por exemplo, não tivemos a pretensão de apresentar uma visão única ou encerrar o debate sobre esse período de organização política homossexual.

Observamos como o GATHO e outros grupos homossexuais de destaque no Brasil procuraram se articular entre si, de modo a fortalecer o movimento, assim como para oferecer resistência a um regime civil-militar que ainda impunha opressão sobre as diversidades sexuais. Se outrora o diálogo desses grupos com a esquerda dava seus primeiros passos para estabelecer uma organização que combatesse as violências direcionadas aos homossexuais, atualmente tem se configurado como parte essencial da militância LGBT, de modo que grupos e militantes independentes têm se associado à política partidária de centro e de esquerda como uma maneira de obter avanços nas suas bandeiras de luta. Entretanto, nos questionamos sobre o que pensariam militantes que protagonizaram o movimento homossexual a respeito das, cada vez mais comuns, associações de grupos LGBT com partidos de direita, e das candidaturas identitárias promovidas por esses últimos.

Problematizar essa questão se faz importante na medida em que destacamos outros dois pontos de análise que se “costuram” ao primeiro: a importância das coalizões entre movimentos sociais e as mudanças no movimento homossexual desde o seu início. Como argumenta Facchini (2005, p. 281) a respeito deste último ponto, “a ideia de uma série de diferenças essenciais representadas por nomes - gay, lésbica, bissexual, transexual, travesti - e o debate pelo conteúdo descritivo de cada um desses termos (…)” acabou gerando segmentação e normatização. Desse modo, se notávamos um apagamento de bissexuais e lésbicas na constituição do movimento homossexual, este precisou passar a agregar diferentes identidades como modo de descentralizar sua luta. Contudo, o movimento LGBT contemporâneo ainda padece de fragmentações que seguem separando essas letras na medida em que suas experiências de rejeição social não se alinham.

Por fim, a formação de alianças entre o GATHO e grupos do movimento negro e movimento feminista na década de 1980 indica que novos caminhos começavam a ser trilhados no que condiz a perspectivas mais interseccionais dentro do movimento homossexual. O diálogo entre o movimento LGBT e diferentes organizações políticas se torna uma maneira ética de atuação, uma vez que reconhece nos diversos grupos sociais suas vulnerabilidades, conforme Butler (2018) discorre sobre políticas de coligação. Num contexto político de desmonte dos direitos humanos e acirramento da violência contra diversidades, é urgente que alianças estratégicas sejam construídas contra a precarização da democracia, especialmente no campo dos direitos humanos relacionados à gênero e sexualidade.

Agradecimentos

Os autores agradecem a Jackson Cavalcanti Júnior pelo apoio na coleta de dados.

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1Utilizamos, neste texto, a sigla LGBT em referência à denominação mais recorrente no movimento de defesa de direitos humanos, em Pernambuco, ainda que sejamos cientes do uso mais comum em âmbito internacional LGBTQIA+.

2É importante destacar que o uso do termo “homossexualismo” deve aqui ser aplicado com ressalvas. Por vezes, será acionado durante o texto ao fazer referência as matérias jornalísticas, embora não possamos ignorar seu caráter histórico, pejorativo e patologizante, comum à época. Vários/as autores/as falam sobre os problemas semânticos, políticos e conceituais relativos ao uso do termo homossexualismo, entre eles Guimarães (2009).

3De acordo com Jackson Cavalcanti Júnior, membro do Gatho, em discurso proferido por ocasião da homenagem realizada pela Câmara Municipal de Olinda ao Grupo no ano de 2010, as motivações para o surgimento do Gatho se concentram em dois fatores: (i) crimes de assassinatos cometidos contra homossexuais em Pernambuco nos primeiros meses de 1980; e (ii) a abordagem indigna dos veículos de imprensa do estado, sobretudo dos jornais impressos, para com a homossexualidade a com as vítimas dos crimes homofóbicos. O discurso na íntegra pode ser acessado no site do Fórum LGBT de Pernambuco: http://flgbtpe.blogspot.com/2010/07/discurso-de-jackson-cavalcanti-junior.html

4Informações extraídas do Discurso de Jackson Cavalcanti Junior em homenagem ao GATHO, 23 de julho de 2010 - Câmara de Olinda. Disponível em: http://flgbtpe.blogspot.com/2010/07/discurso-de-jackson-cavalcanti-junior.html

Financiamento: Parte da pesquisa relatada no manuscrito foi financiada pela bolsa de produtividade em pesquisa do primeiro autor (Processo CNPq Nº 303446/2019-6).

Recebido: 18 de Novembro de 2021; Revisado: 08 de Abril de 2022; Aceito: 03 de Maio de 2022

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