ARTIGOS

 

Acolhimento institucional: percepções de familiares que o vivenciaram

 

Social work: perceptions of family members who experienced it

 

Acogimiento institucional: la percepción de los familiares que lo experimentaron

 

 

Patricia Jovasque Rocha^I; Dorian Mônica Arpini^II; Sabrina Dal Ongaro Savegnago^III

^IMestre em Psicologia. Programa de Pós-Graduação em Psicologia. Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Santa Maria. Estado do Rio Grande do Sul. Brasil
^IIDocente. Programa de Pós-Graduação em Psicologia. Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Santa Maria. Estado do Rio Grande do Sul. Brasil
^IIIDoutoranda. Programa de Pós-Graduação em Psicologia. Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Rio de Janeiro. Estado do Rio de Janeiro. Brasil

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

Esta pesquisa objetivou conhecer a experiência de famílias de crianças ou adolescentes reintegrados acerca de suas vivências durante a aplicação da medida de proteção acolhimento institucional. Foi realizado um estudo qualitativo, com a utilização da técnica de entrevistas semidirigidas, com quatro famílias que haviam passado pelo processo de acolhimento institucional e reintegração familiar e que estavam vinculadas a duas instituições de acolhimento de uma cidade no interior do RS. Os dados foram avaliados através da Análise de Conteúdo, a partir da qual emergiram as categorias. Os resultados apontam que as famílias entrevistadas compartilharam o sofrimento por terem seus filhos levados à instituição. As mães, de forma geral, demonstraram ter compreendido os motivos que levaram seus filhos ao acolhimento. Dessa forma, ao contrário do que uma visão estigmatizada poderia supor, pôde-se identificar que existia um vínculo afetivo entre essas famílias e os filhos. Assim como se pode destacar que a Lei 12.010/09 tem impulsionado mudanças que conduzem a uma maior aproximação entre as instituições e as famílias.

Palavras-chave: Relações familiares; Criança institucionalizada; Adolescentes.

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ABSTRACT

This study aimed to discover the experience of the family of a child or adolescent that was reinserted into his/her family after being taken into child protective services. We conducted a qualitative study, using semi-structured interviews, with four families that had a child taken into child protective services in one of two specific institutions in a rural city in the state of Rio Grande do Sul, and they were then reinserted into the family unit. That data was studied through Content Analysis, through which the specific categories emerged. The results demonstrate that the interviewed families suffered from having their children taken into child protective services. In general, the mothers appeared to have understood the reasons for having their children taken away. Thus, contrary to what a stigmatized vision might suppose, there was affection between the children and their families. Moreover, Brazilian Law 12.010/09 has made changes that are bringing institutions and families closer together.

Keywords: Family relations; Child under custody; Adolescents.

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RESUMEN

Esta investigación pretende conocer la experiencia de las familias de niños o adolescentes reincorporados sobre sus experiencias durante la aplicación de la medida de protección institucional. Se realizó un estudio cualitativo, con el uso de la técnica de recolección de datos, entrevistas con cuatro familias que habían pasado por el proceso de la acogida institucional y reintegración familiar, y que estaban vinculados a dos instituciones de protección de una ciudad en el interior del estado de RS. Los datos fueron analizados evaluados mediante el Análisis de Contenido, a partir del cual surgieron las categorías. Los resultados muestran que las familias entrevistadas compartieron el sufrimiento por el hecho de tener a sus hijos llevados a la institución. Las madres, en general, demostraron que entendían los motivos por los cuales sus hijos fueron llevados a un establecimiento de acogida. Por lo tanto, contrariamente a lo que uno podría asumir como visión estigmatizada, se pudo identificar que existía un vínculo emocional entre estas familias y sus hijos. También se puede destacar que la Ley 12.010/09 ha impulsado cambios que conducen a una mayor aproximación entre las instituciones y las familias.

Palabras clave: Relaciones familiares; Niño institucionalizado; Adolescentes.

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Introdução

A família em situação de vulnerabilidade

Por ser responsável pela primeira identidade social do indivíduo, a família tem importante valor no âmbito das relações sociais do ser humano. É nela em que, geralmente, são vividos os primeiros estágios de desenvolvimento do sujeito e em que se aprende a perceber o mundo, pois ela faz o papel de mediação entre o indivíduo e a sociedade. A família tem também a importante função ideológica de ser a reprodutora social, a formadora de cidadãos. É o lugar em que se desenvolvem as identidades individuais (Reis, 1984; Vitale, 2006). A família deve ser compreendida como produto do sistema social e reflete a cultura e o momento em que a sociedade se encontra, modificando-se na medida em que esta se modifica (Engels, 1884/1981).

Também cabe ressaltar, segundo E. R. A. Silva, Mello e Aquino (2004), a importância da família no cuidado e no bem-estar de seus membros, proporcionando, especialmente aos mais vulneráveis, a garantia de sobrevivência e o suporte emocional, fundamental ao desenvolvimento e à saúde mental dos indivíduos. As autoras ainda ressaltam, em concordância com Reis (1984) e Vitale (2006), o importante papel da família quanto ao ensinamento dos valores éticos e de conduta e também quanto à introdução das crianças na cultura em que estão inseridas.

Fazendo um resgate histórico, nota-se que há uma estreita relação entre família e sociedade (Ariès, 2006; Engels 1884/1981), ou seja, a realidade de cada momento histórico determina a transformação do modelo familiar. De acordo com Engels (1884/1981), há três formas principais de matrimônio, as quais se associam aos três estágios fundamentais da evolução humana: estado selvagem, matrimônio por grupo; barbárie, matrimônio sindiásmico; e civilização e monogamia. Ainda segundo o autor, pode-se identificar que, quando a propriedade privada se sobrepôs à propriedade coletiva, o matrimônio ficou mais atrelado às condições econômicas. Em concordância com o exposto, Reis (1984) e Ariès (2006) referem que a família monogâmica aparece juntamente com a noção de propriedade privada, tendo a função de acumular os bens materiais e ter para quem passá-los. Com a evolução dos modelos familiares, a família burguesa traz o afeto como uma das necessidades da criança em relação aos seus pais, necessidade esta que é satisfeita por eles de acordo com a boa ou má conduta dos filhos (Ariès, 1975/2006)¹. Atualmente, a partir da possibilidade do divórcio e da maior participação feminina, a família passa a ser estruturada não tanto pelos laços biológicos, mas, como dito, pelo vínculo afetivo entre seus membros (Scobernatti, 2005).

Ainda que a família apresente inegável valor social para os indivíduos, ela não pode ser vista de forma idealizada. Ela pode ou não ser um lugar seguro para crescer, de forma que nem toda criança poderá viver com sua família. A violência intrafamiliar pode se tornar um fator de impedimento da convivência de crianças e adolescentes com suas famílias (Vitale, 2006). São famílias que não oferecem condições de proteção (temporária ou definitiva) a seus filhos, de forma que as instituições de acolhimento continuam sendo os lugares de cuidados e proteção de crianças e adolescentes em vulnerabilidade e abandono social (Guará, 2006). Dessa forma, a instituição de acolhimento é vista como um mal necessário: ela é ruim, na medida em que não deveria existir, mas, ao mesmo tempo, é boa porque muitas crianças e adolescentes necessitam dela (Arpini & Quintana, 2009; Gulassa, 2006).

Entende-se por violência intrafamiliar toda ação ou omissão que prejudique o bem-estar, a integridade física e psicológica ou a liberdade e o direito ao pleno desenvolvimento de um membro da família. Pode acontecer dentro ou fora de casa, mas tem como característica ser praticada por algum membro da família, incluindo aqueles que passam a assumir funções parentais (Brasil, 2001; Ippolito, 2003). A violência contra a criança parece ter acompanhado a história da infância (Ariès, 2006), porém o que mudou foi a maneira como a sociedade encara o problema. Segundo Eliachef (2007), houve uma tomada de consciência em relação ao que acontecia na infância, de modo que novas ações e marcos legais foram se construindo como forma de lidar com os problemas que afetam crianças e adolescentes. Nesse sentido, pode-se destacar, no Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como o marco de um novo olhar sobre a infância (Brasil, 1990). Em seu artigo quinto, o ECA estabelece que: nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

Em relação à prática da institucionalização de crianças e adolescentes, é importante ressaltar que as famílias que se encontram em situação mais fragilizada podem ser vistas como "incapazes de criar seus filhos" (Irene Rizzini, Irma Rizzini, Naiff, & Baptista, 2006, p. 18). Além disso, as próprias famílias das crianças institucionalizadas acabam se colocando em uma posição inferior à da instituição - fato que pode ser reforçado pela própria instituição (Gulassa, 2006; M. L. Silva, Polli, Sobrosa, Arpini, & Dias, 2012). Assim, por mais que, muitas vezes, essas famílias entreguem seus filhos a uma instituição de acolhimento para que os mesmos recebam mais oportunidades do que as que teriam caso permanecessem no seio familiar, logo surgem interpretações equivocadas sobre os motivos da institucionalização (M. L. Silva, 2012).

Dessa forma, é fundamental que se ofereça uma atenção especial às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade (social e emocional). Essas famílias são frequentemente cobradas em relação ao cuidado de seus filhos, mesmo que a elas faltem algumas das condições essenciais para uma vida digna, como renda, apoio e segurança (Irene Rizzini et al., 2006). Segundo Siqueira (2009), essa vulnerabilidade deve ser enfocada nas políticas públicas, com ações de investimento na educação, cursos profissionalizantes, empregos, entre outras. Essas ações, a médio e longo prazo, promoveriam uma progressiva melhora na qualidade de vida da população, de modo que as famílias estariam mais capacitadas para cuidar de seus filhos.

O acolhimento institucional

Foi a partir da vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente que começou a ser dado um olhar de prioridade às crianças e adolescentes, transformando-os em sujeitos de proteção e direitos (M. L. Silva, 2012). O acolhimento institucional, segundo descrito no Estatuto da Criança e do Adolescente (Brasil, 1990), é uma medida de proteção de caráter provisório e excepcional (art. 101, § 1^o), utilizada para crianças e adolescentes em situação de risco. Assim, essa medida deve priorizar o fortalecimento dos laços familiares e comunitários, visando à reinserção da criança ou do adolescente em sua família natural ou extensa e, caso a reinserção não seja possível, sua colocação em família substituta (Brasil, 1990). As instituições de acolhimento teriam, portanto, como um de seus principais objetivos o autoconhecimento e a reconstrução das histórias de vida da população a que atendem (Gulassa, 2006).

Gulassa (2006), em trabalho realizado a partir de um processo de formação de profissionais de instituições de acolhimento em São Paulo, nos anos de 2003 e 2004, identificou nas falas desses profissionais a complexidade existente nas instituições de acolhimento. Essa dificuldade deve-se ao fato de essas instituições terem o objetivo de incluir as crianças e adolescentes nelas presentes, possibilitando o pertencimento comunitário dos mesmos (de acordo com os preceitos trazidos pelo ECA), mas acabarem sendo percebidas como lugares de exclusão e desamparo. Porém, a autora ressalta, também, que essas mesmas falas mostram a possibilidade de mudança, quando os profissionais tomam consciência da realidade e do processo vivido e constroem uma rede de apoio mútuo.

Em 2009, com a finalidade de aprimorar a legislação já presente no ECA em relação ao acolhimento institucional, foi aprovada a Lei 12.010: Nova Lei Nacional de Adoção (Brasil, 2009). Essa norma trouxe modificações essenciais, principalmente no que diz respeito ao direito à convivência familiar e comunitária da criança ou adolescente acolhido, dando ênfase à reintegração familiar desses meninos e meninas. Referentes à reintegração, as principais modificações foram: a obrigatoriedade de reavaliação da situação da criança ou adolescente em instituição de acolhimento a cada seis meses; a preferência pela reintegração em sua família natural a qualquer outra ação; e a permanência máxima de dois anos da criança/adolescente em acolhimento institucional (Brasil, 2009). Dessa forma, a equipe técnica da instituição de acolhimento também passa a ter uma posição mais ativa frente aos acolhimentos, uma vez que é ela a encarregada pela reavaliação da situação das crianças ou adolescentes e cabe a ela julgar se a reintegração na família natural é possível ou não.

O atendimento atual das instituições de acolhimento necessita que alguns comportamentos comuns durante o tempo dos internamentos sejam superados, tais como a coletivização e a homogeneização do cotidiano (Guará, 2006). E. R. A. Silva et al. (2004) trazem como possíveis consequências do atendimento massificado oferecido a crianças e adolescentes por algumas instituições de acolhimento a "carência afetiva, dificuldade para estabelecimento de vínculos, baixa autoestima, atrasos no desenvolvimento psicomotor e pouca familiaridade com rotinas familiares" (p. 231). Esses aspectos, segundo as autoras, representam uma violação dos direitos dessas crianças e adolescentes, além de dificultarem a aquisição de sentimento de pertencimento por parte dos mesmos, atrapalhando, também, a adaptação e o convívio familiar e comunitário (preceitos estes destacados tanto pelo ECA quanto pela Nova Lei Nacional de Adoção).

Ainda que o ECA e a Nova Lei enfatizem a família e o convívio comunitário, colocando-os como necessários ao desenvolvimento de crianças e adolescentes, é possível encontrar instituições de acolhimento nos dias atuais que se igualam, em muitos aspectos, aos internatos dos séculos passados (Lopes & Arpini, 2009). Um aspecto importante atualmente é dar espaço à individualidade das crianças e adolescentes presentes nas instituições de acolhimento. Para que isso aconteça, E. R. A. Silva et al. (2004) trazem como fundamental o atendimento em grupos pequenos, o que permite olhar as particularidades de cada criança e/ou adolescente presente na instituição de acolhimento, suas características próprias e as especificidades de suas histórias de vida. É dar atenção diferenciada a cada indivíduo que ali se encontra.

A instituição de acolhimento consegue suprir algumas das necessidades das crianças e adolescentes, como alimentação, escola e moradia, mas ainda encontra dificuldades em suprir a carência emocional e relacional, para reforçar o sentimento de proteção dos jovens que ali estão (Lopes & Arpini, 2009). Dessa forma, a instituição de acolhimento é um lugar que pode - e deve - oferecer às crianças e adolescentes uma oportunidade de viver uma experiência de cuidado e aceitação, garantindo apoio e segurança para sua participação na vida cidadã (Guará, 2006). Além disso, é função da instituição de acolhimento buscar alternativas para garantir a preservação dos laços familiares das meninas e dos meninos acolhidos, rompendo com a ideia histórica de afastamento comunitário e familiar (M. L. Silva, 2012).

 

Método

Desenho do estudo

Este estudo qualitativo buscou conhecer de forma mais ampla a percepção da família da criança ou adolescente reintegrado acerca de suas vivências durante a aplicação da medida de proteção acolhimento institucional. Segundo Richardson (1999), esse tipo de estudo é o mais adequado para se entender em profundidade e conhecer a "natureza de um fenômeno social" (p. 79) e os diferentes pontos de vista sobre o fenômeno (Gaskell, 2005).

Foram realizadas entrevistas semidirigidas, pois estas favorecem o conhecimento interpessoal devido ao fato de o encontro face a face do entrevistado com o entrevistador facilitar a compreensão de uma série de fenômenos da pessoa do entrevistado (Turato, 2003). Richardson (1999) aponta, ainda, que esse tipo de entrevista contribui para que o participante discorra de forma mais livre sobre o assunto proposto. As entrevistas foram gravadas e transcritas na íntegra. A avaliação das transcrições foi feita utilizando-se a Análise de Conteúdo proposta por Bardin (1977). Essa modalidade de análise de dados destina-se aos estudos de tipo qualitativo, em que se pretende explorar em profundidade o fenômeno por meio das falas dos sujeitos envolvidos (Richardson, 1999).

Participantes

Participaram deste estudo quatro famílias, totalizando sete pessoas: quatro mães e três adolescentes que passaram pelo acolhimento institucional e pela reintegração familiar. O número de entrevistas não se baseou no critério de saturação dos dados, mas sim na compreensão em profundidade do fenômeno.

A idade média das mães que participaram do estudo é de 37,7 anos, sendo que duas delas trabalhavam fora, enquanto as outras duas eram donas de casa. Das famílias entrevistadas, duas apresentavam casos de acolhimento institucional e reinserção familiar de crianças (famílias B e C), enquanto as outras duas, de adolescentes (famílias A e D).

 

Tabela 1

 

Procedimentos

Inicialmente, foi feito o contato com as instituições de acolhimento, a fim de apresentar e explicar os objetivos do trabalho à coordenação e à equipe de cada uma delas, as quais aceitaram participar da pesquisa. Após esse contato, o projeto foi submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da instituição de ensino superior à qual as pesquisadoras estão vinculadas, sendo aprovado no dia 12/06/2012, sob o parecer nº 36.522 e o Certificado de Apresentação para Apreciação Ética nº 03929712.9.0000.5346. Após a aprovação pelo Comitê, foi retomado o contato com as instituições, a fim de identificar as famílias que seriam convidadas a participar da pesquisa. A escolha dos participantes, bem como o convite para integrar o estudo, aconteceram por intermédio das equipes técnicas (psicólogas e assistentes sociais) das instituições. Os critérios utilizados para convidar os participantes foram: que fossem membros da família natural de crianças e adolescentes que tivessem passado pelo acolhimento institucional na Instituição 1 ou 2 e que, no momento do estudo, estivessem reintegrados à família. Família natural foi entendida neste estudo como aquela composta por pais e irmãos, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Brasil,1990).

As entrevistas com os participantes tiveram duração média de 35 minutos, sendo que duas delas ocorreram nas dependências das próprias instituições de acolhimento e as outras duas nas residências das famílias. As entrevistas com as famílias A e B contaram com a participação das mães e dos filhos que passaram pela vivência do acolhimento institucional e da reintegração familiar, sendo nesses casos realizadas em conjunto. Da família A participou o adolescente L., de 15 anos, e da família B participaram as adolescentes M. e N., de 12 e 14 anos, respectivamente.

Cenário do estudo

Foram contatadas duas instituições de acolhimento para participarem deste estudo, as quais foram denominadas Instituição de Acolhimento 1 e Instituição de Acolhimento 2. A Instituição 1 é não governamental e atende a crianças e adolescentes que precisam de proteção especial. Essa instituição existe desde 1961 e inicialmente atendia a crianças de zero a 12 anos, porém em 1986 ela se fundiu com outro estabelecimento e passou a atender também a meninas adolescentes. Assim, atualmente acolhe crianças do sexo feminino de zero a 12 anos e meninos de zero a seis anos, a maioria encaminhados pelo Conselho Tutelar. Por meio dos projetos sociais desenvolvidos na instituição, crianças e/ou adolescentes que estejam em situação de vulnerabilidade, mesmo que não estejam acolhidos, podem participar de oficinas no turno inverso ao da escola (Projeto de Apoio Socioeducativo em Meio Aberto - ASEMA). A Instituição 2 é governamental, atende a adolescentes do sexo masculino e foi fundada em 1999.

 

Resultados e discussão

Sentimentos associados ao acolhimento institucional

As mães destacaram que o período de acolhimento de seus filhos trouxe sentimentos bastante difíceis para elas lidarem e que sofreram em tal momento. A manifestação desses sentimentos pode ser observada nas seguintes falas:

[...] e depois que... assim, ó, que me tiraram o L., eu... eu fiquei assim, eu vou te dizer uma coisa, parecia... parecia que eu era uma doente, sabe [...] depois ele foi parar no abrigo, eu dormia até na rua, eu dormia na rua em pleno inverno, sabe caindo neve? (A., 38 anos);

ah, quando elas foram a primeira vez pro acolhimento, pra mim foi um pavor, assim, porque eu tava acostumada com elas, eu me acordava na metade da noite e procurava elas... sentia falta delas, né, porque eu tava acostumada com elas desde pequenininha, né (B., 41 anos);

pra ti [mim] foi ruim, eu me senti ruim... sem as crianças em casa... achei farta... (C., 31 anos);

quando eu saía dali [das visitas na instituição de acolhimento] me dava uma tristeza, sabe... de deixar eles ali, de deixar [...] é, da visita... aí toda a semana eu vinha aí e levava as coisas pra ele, tudo... eu levava roupa, calçado, tudo pra ele, mas ele sempre ficava chorando. Aí eu já saía dali chorando também... (D., 41 anos).

As famílias dos grupos populares têm tendência a serem estigmatizadas e culpadas pelas dificuldades em que se encontram e pelos fracassos com os quais se deparam (M. L. Silva et al., 2012; Vitale, 2006). Essa ideia é reafirmada por Irene Rizzini et al. (2006), que salientam que essas famílias são muitas vezes retratadas como incapazes de criar seus filhos. As falas apresentadas mostram que, apesar das dificuldades pelas quais as famílias realmente passam e do olhar culpabilizador da sociedade, elas têm desejo de ter seus filhos de volta, destacando o quão difícil é ficar longe deles. As falas indicam que os filhos tinham um "lugar" no contexto familiar e na relação com suas mães. Mesmo que elas não estivessem conseguindo desempenhar satisfatoriamente as tarefas maternas e de gerenciamento familiar, motivo pelo qual o acolhimento ocorreu, é importante salientar que o sentimento materno se fazia presente. O afastamento do convívio familiar, seja ele protetor ou ameaçador, vai ser sempre um momento de tensão e de rompimento de laços afetivos, pois é um salto para o desconhecido (Guará, 2006).

O sofrimento expresso pelas mães em relação ao período do acolhimento institucional foi compartilhado pelos filhos que o vivenciaram, os quais também afirmam ser a medida uma situação que provoca uma vivência "um pouco ruim" (L., sexo masculino, 14 anos) e "bastante complicada" (N., sexo feminino, 14 anos). A saudade de casa e dos familiares parece ficar evidente na seguinte fala de L.: "não tinha quase ninguém da família pra brincar e se divertir [na instituição de acolhimento]" (L., sexo masculino, 14 anos). Além disso, a própria instituição de acolhimento pode provocar, em alguns momentos, situações de angústia para as crianças e adolescentes acolhidos, como pode ser constatado nas falas a seguir:

Na segunda vez [segundo acolhimento institucional] eu tinha que fazer a maioria das coisas, eu tinha que ajudar a cuidar das crianças, eu tinha que ajudar a cuidar da sala lá das crianças pra ninguém sujar as coisas, se não depois... a culpa ia cair em mim (M., sexo feminino, 12 anos);

Sei lá, foi bastante complicado [passar pelo acolhimento institucional], porque tinha... as roupas que a gente tinha, todas, né, as roupas que, as únicas que a gente tinha conseguido levar pra lá, sumiam todas no meio das outras... tinha... ah, sei lá, as gurias mais velhas também assustavam bastante, a gente era pequena, né... (N., sexo feminino, 14 anos).

A dificuldade de adaptação na instituição de acolhimento pode não ocorrer só em função da saudade da família, mas também do funcionamento da instituição, a qual deve "dar conta, ao mesmo tempo, de muitos indivíduos em situação peculiar de desenvolvimento" (Lopes & Arpini, 2009, p. 111). Sobre essa situação, a fala de N., citada anteriormente, reforça uma atitude que deveria ser superada para que um novo modelo de atendimento nas instituições de acolhimento seja possível: a coletivização do cotidiano (Guará, 2006). A adolescente afirma que as suas roupas e as da irmã acabavam sumindo no meio de todas as outras, podendo evidenciar que não havia um cuidado mais individualizado para cada criança e adolescente que se encontrava na instituição de acolhimento. Esse fato pode ser explicado devido ao acolhimento da adolescente ter acontecido em 2005, antes, portanto, das mudanças trazidas com a implantação da Lei 12.010, de 2009.

Os estudos têm apontado a importância do cuidado com relação à individualidade e às particularidades das crianças e adolescentes acolhidos (Guará, 2006; Marin, 1999). Esse cuidado deve ser traduzido tanto por meio da compreensão das particularidades e das potencialidades de cada indivíduo ali presente, quanto na promoção do desenvolvimento integral e no apoio nos momentos em que a criança/adolescente apresente dificuldades e/ou crises (Guará, 2006). O atendimento massificado nas instituições de acolhimento representa uma violação de direitos que pode deixar marcas irreversíveis na vida das crianças e adolescentes, os quais, com frequência, "não adquirem sentimento de pertencimento e enfrentam sérias dificuldades para adaptação e convívio em família e na comunidade" (E. R. A. Silva et al., 2004, p. 231). Dessa forma, a atenção deve se dar de forma singular, apostando-se na construção de planos e projetos que se adequem ao modo de ser de cada sujeito dentro da instituição (Uziel & Berzins, 2012).

O impacto dessa experiência sofrida no acolhimento pode ser evidenciado, também, pela representação, por parte da criança ou do adolescente, do tempo de duração da medida de proteção, o qual toma uma proporção maior do que o tempo real em que eles permaneceram em acolhimento. Tal fato pode ser observado na seguinte afirmação, feita por uma adolescente: "foi um mês, mas parecia que foi, sei lá, um ano que a gente ficou lá dentro" (N., sexo feminino, 14 anos). Ou na colocação feita por outra, que diz ter ficado por dois anos no acolhimento, sendo que a mãe afirma: "[...] [na instituição de acolhimento] tu não ficou dois anos, M., capaz [...] tu ficou de março, eu acho, a novembro [...] nove meses." (B., 41 anos).

A questão da vivência do tempo de acolhimento com essa representação também esteve presente no discurso das mães entrevistadas. O fato parece confirmar que essas crianças e adolescentes ocupavam não apenas um espaço físico no seio de suas famílias, mas também um espaço afetivo. A entrada em uma instituição de acolhimento envolve uma quebra nesses laços afetivos (Álvares & Lobato, 2013). A fala a seguir evidencia esse aspecto: "Três meses é bastante, não é três dias, três meses demora pra passar. Não é fácil." (C., 31 anos). Essas formas de expressão com relação ao tempo vivido na instituição podem traduzir o impacto da medida na vida das crianças/adolescentes e suas famílias, evidenciando a complexidade da vivência institucional. Ainda com relação a esse aspecto, M. L. Silva e Arpini (2013) apontam que o tempo no interior de uma instituição, para a criança, e longe dos filhos, para a família, envolve, além da questão cronológica, uma percepção subjetiva.

A visão estigmatizada (Gulassa, 2006; Neder, 1994; Irene Rizzini et al., 2006; E. R. A. Silva et al., 2004; Vitale, 2006) que se costuma ter acerca das famílias pobres pode supor que essas, e em especial as mães, não deem atenção ou não se importem com seus filhos. Porém, as entrevistas demonstraram exatamente o contrário. O discurso das mães deixa claro que a busca por seus filhos sempre existiu, chegando a ser equiparada a uma luta: "sempre lutando, tentando achar o L., mas nós não conseguia achar [...]" (A., 38 anos). A mãe faz essa referência uma vez que não teria sido informada sobre a instituição na qual o filho foi colocado em acolhimento. As mães relatavam que, durante o período de duração da medida, dedicaram-se e buscaram fazer o que estava ao seu alcance para conseguir levar os filhos de volta para casa, inclusive se afastando de pessoas significativas para elas em prol de seus filhos, como afirma B.: "[...] eu tinha medo que o Conselho tomasse elas de novo, então era mais fácil eu sair de dentro da casa dele [do marido] e levar as gurias comigo do que eu perder elas de novo, né" (B., 41 anos). O esforço para trazer os filhos para casa também pode ser observado nas seguintes falas:

Então todo sábado e domingo eu ia lá, levava alguma coisa diferente pra elas comer, que eu fazia, eu mesma levava pra elas... e... infernizava bastante o pai da P. pra ele pagar um advogado pra tirar porque... [...] então eu só pedi pra ele que tirasse as gurias de lá, né, porque eu tava sentindo muita falta delas, que ele tirasse (B., 41 anos);

Não, eu vinha... quando era dia de visita eu vinha sempre aqui, eu nunca faiei as visita [...] mas eu vinha aqui dia de visita, às vezes era só eu até, [...] era sábado e domingo, e tinha fim de semana que era só eu que vinha, as outras mãe não vinham (C., 31 anos);

É, da visita... aí toda a semana eu vinha aí e levava as coisas pra ele, tudo... (D., 41 anos).

Nota-se que o momento de visita na instituição de acolhimento parece ter um significado bem importante para essas mães, sendo a oportunidade não só de aplacar um pouco da saudade e da "farta" (C., 31 anos) que os filhos faziam, como também de levar algo de familiar a eles, como uma comida, uma roupa, que os fizesse lembrar-se de casa. Trata-se de um momento não apenas de contato entre mães e filhos, mas de vínculo (Lopes & Arpini, 2009). O direito à convivência social e comunitária pressupõe que haja uma garantia de condições adequadas de convívio familiar e a oferta de serviços das políticas públicas sociais, para que a criança possa ser educada, protegida e tenha seu desenvolvimento garantido (Guará, 2006). As visitas são uma forma de fortalecer os laços familiares e comunitários, conforme descrito no ECA (Brasil, 1990), ajudando na manutenção dos vínculos afetivos entre as crianças e os adolescentes acolhidos e suas famílias (E. R. A. Silva et al., 2004).

Por mais sofrido que possa ter sido o período de institucionalização dos filhos para as famílias, as mães parecem ter conseguido, de forma geral, resgatar pontos positivos daquela época. Aliados à angústia e ao sofrimento vividos por essas mães, surgiram relatos como os seguintes:

É, mas é... eu acho que isso aí tá certo [a forma de educar adotada na instituição de acolhimento], é pra ficar responsável, né... eu também, elas têm que ir de noite trabalhar comigo, é pra já ficar responsável, né... saber de onde sai o pão (B., 41 anos);

Foi bom [o acolhimento], porque ele aprendeu muita coisa ele... ele cresceu um pouco, porque ele... ele era aquele guri, assim, que qualquer coisinha ele brigava, ele se invocava... agora não, ele já tem mais responsabilidade. Ele não responde ninguém, ele não briga com ninguém... (D., 41 anos).

O acolhimento é descrito, nas falas citadas, como um período que também contribuiu para o desenvolvimento e a educação dos filhos. O fato de a medida de proteção ter caráter provisório e transitório não impede que o tempo na instituição de acolhimento seja vivido como possibilidade de desenvolvimento da criança e do adolescente (Guará, 2006). Aliás, é função da instituição de acolhimento substituir a família nos cuidados e na educação dos filhos enquanto esta tenta se reorganizar para recebê-los de volta (Gulassa, 2006). A instituição deve fazer parte da rede de apoio do acolhido, fornecendo recursos de enfrentamento nos diversos momentos da vida e configurando-se, assim, como lugar de desenvolvimento cognitivo, social e afetivo (Álvares & Lobato, 2012). Enquanto a criança ou o adolescente se encontram na instituição de acolhimento, a família poderá ser auxiliada a superar as dificuldades e os obstáculos que levaram ao acolhimento (Arpini & Quintana, 2009).

Motivo do acolhimento institucional

O acolhimento das crianças e adolescentes envolvidos neste estudo, exceto no caso de A., ocorreu devido a algum tipo de negligência e/ou violência por parte da família. Segundo Irene Rizzini et al. (2006), as violações de direitos, como a negligência e a violência citadas, são as principais causas que levam ao afastamento da família. De maneira geral, as mães conseguiram explicar o motivo do acolhimento institucional dos filhos, como pode ser notado nas seguintes falas:

Porque ele [o ex-marido] é uma pessoa muito estúpida, sabe, aqueles assim que qualquer coisinha grita com uma criança, sabe [...] se tu puxar isso aqui, se uma criança puxa ele faz uma gritaria e sai batendo numa criança, ele é muito estúpido (B., 41 anos);

Era sobre o padrasto [o motivo do acolhimento das crianças], que tinha uns pobrema com o padrasto... o padrasto tinha vício de fumar, sabe essas pedras que fumam? Que é droga... (C., 31 anos);

Ele [X.] foi [para a instituição de acolhimento] porque ele andava matando aula... ele ia pra locadora jogar e não... não queria mais ficar em casa, tu mandava pro colégio, ele saía nas esquinas, se escondia no meio do mato, não voltava pra casa... aí foi que o Conselho... o colégio [...] lá ligou pro Conselho e avisou, né, daí o Conselho veio de atrás, daí o Conselho pegou. [...] ah, ele [Y.] foi por roubo e por estrupo que ele foi pra lá [para a instituição de acolhimento]... (D., 41 anos).

Por mais que as mães tenham conseguido verbalizar o motivo do acolhimento, nem todas parecem ter apreendido o sentido que este teve. A maioria das crianças e adolescentes que estão em instituições de acolhimento se encontra ali por motivos relacionados à pobreza e, assim, por falha ou inexistência das políticas complementares de apoio aos que delas necessitam. Falar da prevenção à institucionalização e, consequentemente, da conscientização das famílias acerca dos direitos de seus filhos é tratar das políticas de atenção a essas famílias, em sua maioria, famílias pobres (Silva et al., 2004). Além disso, frequentemente esses familiares também foram abandonados ou violentados e repetem, com seus filhos, suas histórias (Arpini & Quintana, 2009), sem perceber que suas atitudes podem produzir os mesmos sofrimentos por eles vivenciados. Assim, para algumas mães entrevistadas, o acolhimento institucional foi descrito como desnecessário, como pode ser observado nas falas a seguir:

Não precisava, não precisava [o acolhimento institucional dos filhos]... é uma coisa simples que não precisava (C., 31 anos);

Não, eu, por mim, ele até nem vinha pro acolhimento, porque eu sempre cuidei deles e tudo [...] (D., 41 anos).

Assim, destaca-se a importância de fortalecer a rede de apoio às famílias durante o acolhimento e a reintegração, a fim de que elas sejam implicadas nesse processo e compreendam suas responsabilidades. Investir em políticas e serviços anteriores à institucionalização e que repensem as situações que têm resultado no acolhimento institucional de crianças e adolescentes também poderia evitar que tais situações sejam repetidas (Rosa, Nascimento, Matos, & Santos, 2012).

Em contrapartida, a fala de B. parece mostrar que ela sabia que a situação em que suas filhas se encontravam não era apropriada. A mãe parece ter clareza de que a situação das filhas no contexto familiar não era boa e que as exigências do padrasto eram incompatíveis com a infância. Tal fato pode ser observado na fala: "é, ele [padrasto] era muito estúpido. Coisas assim que... ele pegava coisas que não eram de criança fazer, como essa aqui às vezes... quando ela tinha cinco anos ele fazia a guria varrer todo o pátio... com cinco anos." (B., 41 anos).

O motivo do acolhimento institucional das crianças e adolescentes envolvidos neste estudo também parece estar bastante relacionado à situação de fragilização em que essas famílias se encontram. As famílias vulneráveis tendem a ter redes e laços afetivos mais fragilizados (Vitale, 2006), o que acaba resultando no uso ampliado da medida de acolhimento, ainda que as crianças e adolescentes não sejam órfãos (Arpini & Quintana, 2009; Uziel & Berzins, 2012). A cronificação da pobreza também traz consigo aspectos que favorecem essa fragilização dos vínculos, como o alcoolismo, o desemprego e os maus-tratos, de forma que a institucionalização das crianças e adolescentes vem como consequência desses eventos traumáticos (Álvares & Lobato, 2013; M. L. Silva & Arpini, 2013). Esse aspecto pode ser notado nas seguintes falas:

Mas eu não tava com nenhuma delas naquele tempo. A N. tava com essa vizinha, que era minha vizinha que era... bah, uma ótima vizinha que ajudou ela, né, queria até ficar com a N. mesmo, ficar mesmo com ela, né. E a P. eu tinha deixado com ele [ex-marido, pai da menina], já que ele não queria dar as coisas, ele então que ficasse com ela (B., 41 anos);

Eu tenho [problema com bebida], por isso que eu faço tratamento no CAPS, porque eu tenho problema com bebida [...] porque eu tava bebendo [motivo de ter passado a guarda da filha mais nova para a avó materna da menina]... porque eu tava bebendo... e como eu tava separada, né... (D., 41 anos).

No caso de B., a fala citada parece demonstrar que a mãe não tem uma responsabilização pelo acolhimento das filhas. Ela parece se eximir dessa responsabilidade em razão de as filhas não se encontrarem com ela no momento do acolhimento institucional. O caso de D. envolve a dependência alcoólica, que também evidencia uma fragilidade na família. Nesse sentido, estudos têm apontado para a importância de fortalecer as famílias em situação de vulnerabilidade, pois uma família apoiada consegue cuidar melhor de seus filhos. Durante o período de acolhimento, todos os serviços que compõem a rede de proteção à criança e ao adolescente devem trabalhar juntos em prol do restabelecimento da convivência familiar. Cuidando da família se defende o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes (Maricondi, 2006; Rosa et al., 2012). Assim, "compreender a vulnerabilidade e enfrentá-la é, hoje, o principal desafio das ações voltadas à família" (Arpini & Quintana, 2009, p. 11).

A fragilidade das famílias, muitas vezes, encontra-se associada à fragilidade da própria medida de proteção, que, ao invés de proteger, acaba não conseguindo evitar que crianças/adolescentes ali acolhidos vivenciem situações de risco. As afirmações a seguir mostram essa fragilidade da medida:

Mas às vezes eu converso com ele, se ele fez alguma coisa de errado no abrigo, ele diz assim 'não mãe, só saía às vezes de noite'... eu digo 'mas como saía de noite?', e ele 'ah, saía'... digo 'mas quem deixava tu sair?', 'ah, tinha uma lá que deixava sair', não sei como é o nome dela (A., 38 anos);

Teve até uma briga [na instituição de acolhimento] que até a V. apanhou lá, né... a V. levou uma surra das gurias lá do abrigo, né [...] a V. foi defender uma delas e as gurias que tavam espancando uma largaram da guria e espancaram a V (B., 41 anos);

Ele [X.] não queria ir pro colégio porque ele queria ir jogar. Ele jogava nas locadoras, mas fumar, nem cigarro normal ele não fumava. E aqui [na instituição de acolhimento] não, aqui ele começou a... era quatro, cinco horas... bom, eu cansei de chegar aqui ó, até uma vez eu falei pra ela ali, pra... pra merendeira ali, que tava fazendo a merenda ali, os guri com dois, três toretão de maconha, fumando dentro ali do abrigo [...] eu vi. Vi e falei pra ela... e o X. eu cansei de ver também [usando drogas na instituição de acolhimento] (D., 41 anos).

Em uma comunidade educativa como a instituição de acolhimento, as regras de convivência devem ser claras, para evitar que crianças e educadores percam os parâmetros que dão segurança às condutas (Guará, 2006). As falas citadas parecem mostrar certa confusão nessas regras, o que pode deixar os jovens desprotegidos, expostos a situações como o consumo de drogas e a violência dentro de um ambiente que deveria protegê-los de tais circunstâncias. Assim, é preciso que haja uma ação educativa planejada, que dê segurança e apoio a todos (Guará, 2006). Nesse sentido, aspectos importantes da Lei 12.010 puderam ser evidenciados no discurso das mães, como, por exemplo, o apoio por parte da equipe técnica, o processo de reinserção familiar e o estímulo das visitas domiciliares. Porém, a qualificação e o cuidado com relação à utilização da medida e seu impacto na vida dos que dela fazem uso constituem um processo contínuo e permanente, por meio do qual se pode evitar que situações vivenciadas no ambiente familiar e que tenham sido motivo para o acolhimento venham a se fazer presentes no momento da aplicação da medida.

 

Considerações finais

A partir das falas das famílias entrevistadas, pôde-se perceber que o acolhimento institucional é um momento de bastante sofrimento, tanto para as mães quanto para os filhos que vivenciam a experiência. Por mais que tenha havido violação de direitos no contexto familiar, indicando a fragilidade e/ou impossibilidade desse meio de manter essas crianças e adolescentes, as mães descrevem a entrada dos filhos em uma instituição de acolhimento como um período bastante angustiante, que dá origem a uma verdadeira luta para trazê-los de volta ao seio familiar.

Não se podem generalizar os efeitos do acolhimento institucional nos adolescentes, mas, considerando a trajetória da institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil, sabe-se que seus efeitos já foram nefastos. Dentre tais efeitos, pode-se considerar o abandono a que ficavam submetidos nas instituições, o que resultava numa ausência de projeto de vida e reintegração à família. A história da institucionalização foi marcada também pelo afastamento das relações entre as crianças e adolescentes institucionalizados e seus familiares, em especial os pais. Esses efeitos certamente se converteram em motivos mais do que suficientes para mudanças no cenário das instituições, evitando-se principalmente que o abandono se tornasse uma realidade. Ao contrário do que historicamente teria sido uma prática vigente, a legislação atual preconiza a brevidade do tempo de permanência na instituição, assim como o fortalecimento dos laços familiares e a vivência comunitária. Outro aspecto que merece destaque diz respeito ao cuidado com os aspectos singulares e como cada situação familiar deve ser trabalhada pelo acolhimento, o que parece estar bastante distante de práticas anteriores, nas quais há indícios de uma ausência de singularização dos internos.

Essa nova abordagem em relação às famílias pôde ser constatada neste estudo, no qual se percebe que, ao contrário do que se poderia imaginar, as famílias cujos filhos se encontram ou já se encontraram em instituições de acolhimento têm buscado trazê-los de volta ao convívio familiar, sendo auxiliadas pelas equipes. A preocupação e o envolvimento com a reintegração dos jovens podem ser percebidos por meio do esforço apontado pelas mães em seguir as orientações da equipe técnica.

Por fim, é importante destacar que, em relação ao acolhimento institucional, pôde-se observar que os preceitos da Lei 12.010 se encontram presentes, trazendo uma nova realidade para o contexto da institucionalização no Brasil. Esse novo cenário apontado pela lei constitui, sem dúvida, um importante recurso para fortalecer a relação entre a instituição de acolhimento e as famílias, aspecto que pôde ser claramente evidenciado neste estudo.

Nesse sentido, sugere-se a realização de novos estudos, tendo em vista o cenário de transformação pelo qual estão passando as instituições, a partir da Lei 12.010. Bem como considera-se relevante que se atente para a proteção necessária, oportunizando a reconstrução de novas possibilidades para essas crianças e adolescentes.

 

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Endereço para correspondência:
Patricia Jovasque Rocha
patinhajovasque@hotmail.com
Dorian Mônica Arpini
monica.arpini@gmail.com
Sabrina Dal Ongaro Savegnago
binasavegnago@yahoo.com.br

Submetido em: 03/03/2014
Revisto em: 28/03/2015
Aceito em: 03/04/2015

 

 

1 Em relação à origem e à historiografia da família, sugere-se consulta às obras de Engels, A origem da família, da propriedade privada e do estado (1884/1981), e de Ariès, História social da criança e da família (2006), importantes referências no tema.