No Brasil a Lei n. 7.210, de Execução Penal (1984), legislação que rege a execução da pena, menciona que a assistência ao preso é dever do estado, objetivando prevenir o crime e orientar ao retorno à convivência em sociedade. Assim, dentre as assistências, encontra-se, em seu artigo 24, a assistência religiosa, que garante aos presos a liberdade de culto, permitindo a participação nos serviços organizados no estabelecimento penal bem como a posse de livros de instrução religiosa estabelecendo, ainda, que as prisões deverão ter um local apropriado para os cultos religiosos. Convém salientar que as Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil (Resolução nº 14, 1994), em seu artigo 2º, ressaltam que é imperativo o respeito às crenças religiosas, aos cultos e aos preceitos morais do preso. Ainda, em seu artigo 43, reforçam a questão de liberdade ao culto religioso, que deve ser facilitada pelo estabelecimento prisional no que tange a organização de serviços litúrgicos e afins (Maia Neto, 1998; Mirabete, 2002; Nogueira, 2004). Além dos aspectos mencionados a população carcerária brasileira tem se elevado de maneira significativa, que pode ser observado com o excesso de população nos presídios e penitenciárias e, consequentemente o aumento de mulheres ingressando nas penitenciarias (Mello & Gauer, 2011).

Berger e Luckmann (2000) apontam que a prática religiosa, dentro da prisão, constitui a possibilidade de troca de mundos, possibilitando o abandono das práticas e valores do chamado "mundo do crime" em prol da aderência a normas de conduta, regras e valores morais socialmente aceitos e que conformam o dito mundo do trabalho. Essa alternância entre dois mundos paradoxais, do crime e o trabalho, teria como um dos pontos de possibilidade de alteração a religiosidade, tanto a homens quanto a mulheres que cumprem penas.

Diversos estudos apontam que a religiosidade é um fator de proteção emocional. Poucos estudos foram encontrados a respeito da religiosidade relacionada à população prisional. Contudo, também no contexto carcerário, a religiosidade parece atuar como fator de integridade emocional tanto para homens como para mulheres que cumprem penas, de modo que o suporte religioso parece auxiliar os sujeitos a enfrentar as mazelas características da condição do cárcere quanto à questão da religiosidade como fator protetor (Moraes & Dalgalarrondo, 2006; Frinhani & Souza, 2005). Além da religiosidade, outros fatores como estudo, trabalho, conservação dos vínculos com a família, colaboram para uma favorável adaptação do prisioneiro a sociedade (Almeida et al. 1998).

O afastamento da família, para a mulher presa, caracteriza o momento de rompimento dos vínculos sociais mais importantes para si e para aqueles que amam. Lembruger (1983) relata sobre as privações que são impostas aos detentos e afirmando que "para a mulher, tal situação reveste-se de características ainda mais graves, já que o rompimento do contato contínuo com seus familiares e, sobretudo, seus filhos, afigura-se extremamente difícil de suportar".

Historicamente, existe uma forte relação entre religião e família, na medida em que esta se configura como espaço privilegiado de transmissão de tradições e valores, fornecendo a base moral e o contexto social próprio para a socialização de normas e condutas socialmente aceitas. Dessa forma, as presas encontrariam na religião uma esperança na manutenção dos vínculos familiares através da fé. Para as que não possuem vínculos familiares, o próprio grupo religioso poderia desenvolver esse papel, fomentando a crença de que o sujeito é parte de um grupo e que possui acolhimento bem como pessoas que acreditam em sua regeneração, servindo como base para manutenção da ordem moral e ética pela qual o indivíduo pode orientar suas ações (Dias, 2006). Em um estudo de Levitt e Loper (2009), os resultados apontam que as mulheres presas que apresentaram alto nível de participação religiosa reportaram significativamente menos depressão, menos atos agressivos e menos infrações institucionais em relação às presas que apresentaram baixa participação em atividades religiosas ou às que não participavam de nenhuma atividade desse gênero.

Um estudo de Moraes e Dalgalarrondo (2006) com 368 mulheres encarceradas em São Paulo, prisioneiras da Penitenciária Feminina da Capital São Paulo, associou uma menor freqüência de transtornos mentais a uma maior religiosidade pessoal. Os resultados não apontaram associação entre a religiosidade e um possível não envolvimento com a criminalidade. Cardoso, Blank e Taborda (2004) e Kravitz, Cavanaugh e Rigsbee (2004), mostram elevada prevalência de transtornos mentais na população carcerária. No Reino Unido, de um terço ou até 50% da população carcerária feminina, tem indicativos de receberem o diagnóstico de algum transtorno mental (Jordan, Schlenger, Fairbank & Caddell, 1996). E, as mulheres presas têm propensão cinco vezes maior de ter um transtorno mental do que mulheres da população em geral, além de ser alto os indicadores de reclusas que já tiveram alguma transtorno psicológica antes de serem presas (Jackson, 2007).

O delineamento foi quantitativo, transversal e descritivo. Participaram do estudo 287 mulheres que estavam presas em uma Penitenciária Feminina do Estado do Rio Grande do Sul, em regime fechado. As prisioneiras que aceitaram participar da pesquisa assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.

Do total da amostra, 287 mulheres, 94.1% delas referiram que são adeptas de algum tipo de religião, dado esse que pode ser comparado aos encontrados na pesquisa de Moraes e Dalgalarrondo (2006), que apontaram que 86% das prisioneiras entrevistadas afirmaram serem religiosas. A maior freqüência com que as mulheres presas rezaram no último mês anterior a coleta de dados foi de 69%. Constata-se que a maioria da amostra, representada por 69.3%, reza mais que 21 vezes por mês, sendo que os relatos mostram que grande parte reza diariamente, geralmente em grupos formados na própria galeria onde as participantes estão alojadas. Assim, evidencia-se que a prática religiosa na penitenciária pesquisada faz com que as participantes se organizam entre elas para rezar. 80.2% das prisioneiras rezam de duas ou mais vezes por mês, o que significa que participam de atividade religiosa e somente 10.8% das presas nunca rezaram no último mês (Ver Tabela 1).

Com relação à classificação da Escala de Desesperança de Beck, observa-se que a maioria da amostra, representada por 94%, não apresenta a sintomatologia de desesperança, tendo em vista que foi considerado o ponto de corte a classificação moderada e grave. Assim, apenas 6% das participantes apresentaram sintomatologia importante de desesperança (Ver Tabela 2).

Embora alguns itens (Ver Tabela 3) relacionados com o futuro mais remoto, 45.6% das presas não conseguem imaginar que espécie de vida terão daqui a dez anos, denotando falta de expectativa e planos futuros, bem como consideram o seu próprio futuro vago e incerto (26.6%). Observa-se que a maioria das participantes apresenta crença positiva frente às expectativas futuras (93.7%) em comparação a 12.2% que acreditam ser pouco provável que obterão qualquer satisfação real no futuro. Ainda sobre o futuro 10.1% não esperam conseguir alcançar o que realmente querem e 15.3% que não conseguem aproveitar oportunidades hoje e acreditam que também não conseguirão mais além. Entretanto, 86.8% afirmaram que as experiências passadas as preparam bem para o futuro, indicando o quanto podem estar aprendendo com a situação em que estão vivendo na penitenciaria.

Do total da amostra, 8.4% apontaram que nada poderia ser feito para que sua vida melhorasse e, portanto, o melhor seria desistir, todavia 93% apontaram que, quando as coisas vão mal, as ajuda saber que elas não podem continuar assim para sempre. Isso sugere a esperança de uma vida melhor, almejada pelas presas. Outro dado que corrobora com esta afirmação é o resultado do item "posso esperar mais tempos bons do que maus" com um índice de 96.9% de confirmação por parte das entrevistadas.

Evidenciou-se uma associação significativa inversa entre religiosidade e sintomas depressivos, onde se aferiu que as mulheres que apresentam um alto nível de participação religiosa apresentaram uma menor sintomatologia depressiva do que as que não possuem nenhum envolvimento com tais atividades. Abaixa prevalência de sintomatologia depressiva e a alta prevalência de participação religiosa permite inferir que a crença e a conseqüente prática religiosa possa atuar como fator de proteção psicológica às prisioneiras por dois possíveis motivos: o primeiro, de que a fé e a prática religiosa atuem como esteio e norteiem pensamento de que o futuro será melhor do que o momento atual; o segundo, de que a existência de um ser superior permite a absolvição e, portanto, a possibilidade de redenção, reparação e oportunidade, agregando esperança em tempos melhores, fora da prisão. Independentemente do motivo, a prática religiosa, no sistema carcerário, em relação às mulheres que cumprem pena, de acordo com os achados, denota maior integridade psicológica no momento em que atua como fator de proteção emocional em um meio hostil (Moraes & Dalgalarrondo, 2006).

Outro fator a ser refletido é o de que a reunião das presas em grupos religiosos pode atuar como espaço de união, reflexão e apoio, onde as práticas religiosas parecem fomentar a transformação pessoal na fé em um ser espiritual e na força de vontade, ou, ainda, uma segunda oportunidade, dada por este ser, para que pudessem refletir sobre seus feitos e modificar condutas inadequadas. Também, um modo de suportar a hostilidade do ambiente prisional (Frinhani e Souza, 2005).

A religiosidade pode atuar, portanto, como um meio de reorganização da vida dentro da prisão, promovendo novas configurações de proteção e de percepção da identidade, além de servir como uma linguagem da qual as presas podem fazer uso para atenuar conflitos decorrentes da própria situação de encarceramento (Rodrigues, 2005), permitindo-lhes circular em busca de elementos culturais bastante diferentes e por vezes contraditórios, libertando-as das amarras de uma identidade engessada no contexto do crime (Carvalho, 1991). Ainda, a religiosidade pode servir como espaço de interlocução entre sistemas diferenciados de crenças (Birman, 1996) sendo uma forma de experimentação para a presa reorganizar sua própria biografia na mesma medida em que reelabora simbolismos pessoais e coletivos. A possibilidade de escolha atinente à religião pode servir como modelo-base para outras escolhas que possibilitem um devir diverso.

Em vista dos resultados obtidos, sugere-se que, na implementação de ações que objetivem melhorar a qualidade de vida das prisioneiras, sejam consideradas as proporções e as diferenças de cada grupo sobre o que eles mesmos apreciam na busca do bem-estar da população aqui pesquisada. Assim como, novos estudos com o objetivo de expandir os resultados obtidos para contribuir para intervenções futuras para esta população (Lopes, Mello & Argimon, 2010). Estes aspectos foram observados nas diferenças entre as pesquisas realizadas em diferentes grupos de mulheres presas.

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