ARTIGOS

 

Desamparo e mal-estar das juventudes femininas Brasileiras segregadas: uma contribuição ao debate¹

 

 

Maria Theresa da Costa Barros

Psicanalista, Doutora em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social da UERJ, Membro do Espaço Brasileiro de Estudos Psicanalíticos (EBEP), pesquisadora do pós-doutorado do Instituto de Medicina Social da UERJ, vinculada ao Grupo de Pesquisa Epos, sob orientação do psicanalista e professor Joel Birman, projeto de pesquisa: "Juventudes, Sublimações e Novas Formas de Subjetivação: transgressão ou submissão?"

 

 

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RESUMO

Tendo em vista a correlação entre natalidade e violência, este artigo visa a contribuir,a partir do discurso psicanalítico, para o debate sobre as condições de possibilidade de construção de ferramentas teóricas para o desenvolvimento de uma clínica do desamparo e do mal-estar das juventudes femininas brasileiras segregadas. O eixo adotado é a questão de saber se essas subjetivações se configuram como "formas de transgressão" ou como "formas de submissão" às normas instituídas pela cultura.

Palavras chave: Juventudes, Natalidade, Violência, Sublimações e Subjetivações.

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ABSTRACT

In view of the correlation between birthrate and violence, this article, grounded on the psychoanalytic discourse, aims at contributing to the debate about the conditions of possibility for building theoretical tools for the development of a clinic of helplessness and discomfort of the segregated youth in Brazil. The author takes as an axis the issue of whether these forms of subjectivation appear as "forms of transgression" or as "forms of submission" to the culturally imposed rules.

Keywords: Youth, Birthrate, Violence, Sublimations, Subjectivations.

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Introdução

Dois fatos hegemônicos chamam a atenção para a realidade de vida das juventudes brasileiras segregadas: o alto índice de homicídios de que são vítimas as juventudes masculinas segregadas – mais de 300 homicídios por 100.000 habitantes² e o alto índice de natalidade entre as juventudes femininas segregadas – a diferença nos índices de natalidade entre as juventudes femininas segregadas e  as juventudes  femininas não-segregadas é cinco vezes maior.³  Pesquisas realizadas nas diversas áreas do conhecimento apontam para uma correlação entre esses dois índices elevados, particularmente em regiões onde as condições econômicas são precárias.

A partir desses acontecimentos, estamos nos propondo, neste artigo, a dar uma contribuição ao debate sobre as condições de possibilidade de construção de ferramentas teóricas, a partir do discurso psicanalítico, visando ao desenvolvimento de uma clínica social voltada para o desamparo e mal-estar das juventudes femininas segregadas, tendo como eixo a questão de saber se essas formas de subjetivação são "formas de transgressão" ou "formas de submissão" às normas instituídas pela cultura. Para desenvolver essa discussão, tomamos como referência uma concepção de transgressão como "formas de resistência" ao imperativo normalizador do dispositivo social, tal como foi proposta por Birman (2006), e a aposta em uma metapsicologia da sublimação para pensar a construção de ferramentas teóricas para uma clínica social das juventudes femininas segregadas.

Natalidade e violência: transgressão ou submissão?

Há evidência bastante forte no sentido de uma correlação entre natalidade e violência como marca das formas de subjetivação das juventudes femininas que vivem nas áreas onde as condições econômicas são precárias. Várias pesquisas, tanto no âmbito nacional quanto no internacional, apontam para esta correlação, evidenciando que tal constatação não é desconhecida, e tem sido alvo de estudos em diversas áreas como, por exemplo, da educação (Corsino, 2003), da economia (Neri, www.fgv.br/cps), da saúde do adolescente (Ruzany, 2002), da sociologia (Mcloone, 1994) e da psicanálise (Barros, 2007).

Portanto, embora seja amplamente reconhecido como um problema de dimensões nacionais e internacionais, com consequências graves para a saúde psíquica das juventudes, tanto do ponto de vista emocional quanto do cognitivo observa-se uma escassez de políticas públicas direcionadas a realizar uma reviravolta desta problemática no mais curto prazo, em função das urgências que impõe. Nossa proposta é discutir em que medida o desenvolvimento de ferramentas teóricas, a partir do discurso psicanalítico, pode viabilizar uma clínica social voltada para o desamparo e o mal-estar das juventudes femininas segregadas, e dar uma contribuição significativa para pensarmos estratégias que visem à transformação deste cenário tão pouco auspicioso para o futuro das próximas gerações.⁴

No discurso psicanalítico, o conflito entre as exigências da cultura e as formas de subjetivação desenvolvidas para fazer frente a essas mesmas exigências, foi tematizado por Freud ao longo de toda a sua obra, desde os Três Ensaios sobre a Teoria da Sexualidade (Freud, 1905). Nesse texto, Freud lança as bases de sua primeira concepção da sublimação, na qual "existe um impasse real na ideia do sublimar, na medida em que a dessexualização pulsional é problemática por múltiplas razões" (Birman, 2002). Em Moral sexual "civilizada" e doença nervosa moderna (Freud, 1908), ele lança o conceito de sublimação, propriamente dito (Birman, 2002); no Além do Princípio do Prazer (Freud, 1920), já no contexto da sua segunda teoria pulsional, Freud diz que "diante da morte como possibilidade e imperativo real da condição humana, o psiquismo  se  valeria  de duas  modalidades  complementares  para  a sua evitação e regulação, quais sejam, a erotização e a sublimação" (Birman, 2002). Entretanto, o ensaio que marcou os começos da virada freudiana da primeira para a segunda concepção da sublimação foi Leonardo da Vinci e uma lembrança de sua infância (Freud, 1910), "quando não mais existiria qualquer oposição entre erotismo e sublimação" (Birman, 2002).

Para discutir a questão que propusemos – quanto a saber se as formas de subjetivação encontradas nessas juventudes femininas segregadas, marcadas que são tanto pela presença da natalidade quanto pela da violência, são "formas de transgressão", tomadas aqui como "formas de resistência" ao imperativo normalizador, ou "formas de submissão" a este mesmo imperativo –, vamos apresentar um recorte das duas teorias da sublimação no discurso freudiano.

Da sublimação ao sublime: impasses e vicissitudes

Assim, nossa hipótese de trabalho está apoiada numa articulação da leitura da teoria freudiana da sublimação realizada por Birman (Birman, 2002), com a teoria das formas de subjetivação em Deleuze e Foucault (Deleuze, 1992). De acordo com essa leitura, a primeira concepção freudiana da sublimação  levaria  a   pensar   subjetivações  marcadas   por  "formas  de submissão" às exigências da cultura; enquanto a segunda concepção permitiria pensar subjetivações marcadas por "formas de transgressão" a essas mesmas exigências  culturais. 

Como  uma  primeira  conexão  desta  articulação, retomamos as concepções de Deleuze e Foucault sobre as "formas de subjetivação", nas quais a cuja ideia de uma "operação artista" parece insistir nesta nova concepção do eu, nas palavras de Deleuze:

O que Foucault diz é que só podemos evitar a morte e a loucura, se fizermos da existência um modo, uma arte. É idiota dizer que Foucault descobre ou reintroduz um sujeito oculto depois de o ter negado. Não há sujeito, mas uma produção de subjetividade: a subjetividade deve ser produzida, quando chega o momento, justamente porque não há sujeito. E o momento chega quando transpomos as etapas do saber e do poder; são essas etapas que nos forçam a colocar a nova questão, não se podia colocá-la antes. A subjetividade não é de modo alguma uma formação de saber ou uma função de poder que Foucault não teria visto anteriormente; a subjetivação é uma operação artista que se distingue do saber e do poder, e não tem lugar no interior deles (Deleuze, 1992).

É nessa ideia da subjetivação como "uma operação artista que se distingue do saber e do poder" que vemos uma articulação possível com as duas teorias freudianas da sublimação, como ferramenta teórica que nos permite pensar  a  constituição dessas  formas  de  subjetivação, seja  como "formas de submissão", seja como "formas de transgressão". Para delinear uma tal articulação, é possível primeiro procurar fazer uma relação com aquilo que, em Três Ensaios sobre a Teoria da Sexualidade, Freud denomina de pulsão de saber:

Ao mesmo tempo em que a vida sexual da criança alcança seu primeiro florescimento, entre os três e os cinco anos,  se inicia nela também aquela atividade que se adscreve à pulsão de saber ou investigar. A pulsão de saber não pode computar-se entre os componentes pulsionais elementares nem se subordinar de maneira exclusiva à sexualidade. Sua ação corresponde, por uma parte, a uma maneira sublimada de se apossar, e pela outra, trabalha com a energia da pulsão de ver. Embora os vínculos com a  vida  sexual tenham particular importância, pois através da psicanálise temos averiguado que a pulsão de saber das crianças recai, em forma insuspeitadamente precoce e com inesperada intensidade, sobre os problemas sexuais, e ainda talvez é despertada por estes (Freud, 1905).

Uma vez que a pulsão de investigar está enlaçada com interesses sexuais, na ocasião em que o período de investigação sexual infantil é encerrado por uma onda de enérgico recalque sexual, segundo Freud, ocorrem três vicissitudes possíveis para essa pulsão: na primeira, temos um tipo de inibição neurótica, em que o apetite de saber permanece inibido e limitado, talvez para toda a vida; no segundo tipo, ao invés da inibição, vamos ter uma sexualização do pensamento, e as operações intelectuais vão ser coloridas com o prazer e a angústia dos processos sexuais propriamente ditos.  O terceiro tipo é considerado por Freud de forma bastante original, diante de tudo o que havia formulado até então sobre a sublimação:

(...) o mais raro e perfeito em virtude de uma  particular disposição, escapa tanto da inibição do pensar como da compulsão neurótica do pensamento. Sem dúvida também aqui intervém o recalque do sexual, porém não consegue jogar ao inconsciente uma pulsão parcial do prazer sexual, senão que a libido escapa ao destino do recalque, sublimando-se desde o começo mesmo em um apetite de saber e somando-se como reforço a vigorosa pulsão de investigar (Freud, 1910).

Podemos, a partir dessas considerações acima esboçadas, pensar em duas matrizes de constituição das subjetivações, como variações dos graus de intricação e desintricação das pulsões eróticas e agressivas (Birman, 2004): a primeira, que se caracterizaria como "formas de submissão" às exigências da cultura, com o predomínio dos processos de dessexualização pulsional, cuja energia passaria assim a poder ser dirigida para fins mais elevados propostos às subjetividades; e uma segunda, que se caracterizaria por "formas de transgressão" como "formas de resistência", em que sublimar e erotizar não constituiriam destinos opostos nem contraditórios. Podemos denominar o primeiro tipo de a "operação religiosa" em contraste ao segundo tipo, a "operação artista", ou denominar o primeiro de a "operação amorosa" por oposição ao segundo, a "operação apaixonada".

Talvez promover uma mobilidade entre essas duas formas de subjetivação e outras mais, ainda..., seja uma estratégia possível de desconstrução dos estigmas e preconceitos sociais que marcam essas subjetividades em suas dimensões políticas e sociais. Em sua 34a conferência: Esclarecimientos, aplicaciones, orientaciones, Freud nos fornece indicações preciosas acerca da gênese e prevenção do desamparo e  da criminalidade nas juventudes, em que afirma que "a psicanálise haverá cumprido sua tarefa se os deixa o mais sadios e produtivos possíveis" (Freud, 1932). Logo, pensamos que a construção de uma clínica do social  deve  estar  voltada  para  acolher  e  fazer   fluir  essas  diferentes intensidades, e isso "num nível imediato, vital" (Deleuze, 1992).

Clínica social das juventudes: uma clínica do outro e da urgência da vida

Essa noção de urgência da vida, que é trabalhada por Freud tanto na Interpretação dos sonhos (Freud, 1900), como no Projeto para uma Psicologia Científica (Freud, 1950[1895]), é aquilo que vem perturbar a função primeira do aparelho psíquico, a função de descarga, e admite uma retenção, uma ligação da energia, possibilitando a realização da "ação específica", já que o indivíduo está sob condições que podem ser definidas como "urgência da vida".

Quando Freud concebe o  aparelho psíquico,  ele  o faz,  inicialmente, como mais um aparelho do organismo. O aparelho psíquico, assim como os demais aparelhos: respiratório, circulatório, digestivo etc., também possui uma função. No caso do aparelho psíquico, sua função primordial é proteger o organismo contra o excesso de estimulação, particularmente, do excesso proveniente de seu próprio interior. Esta estimulação constante, proveniente do interior do próprio organismo, é atribuída por Freud às pulsões (Freud, 1915) – conceito fundamental da teoria psicanalítica freudiana que, em sua última concepção, apresenta a distinção entre pulsões de vida e pulsões de morte. Porém, diferentemente dos outros aparelhos do organismo, o psíquico não é autossuficiente, precisando desde os começos de sua constituição da intervenção do outro.

Dessa forma, podemos pensar que ao nascer, a criança, desde os seus primeiros momentos de vida, enfrenta, em seu interior, um embate entre suas pulsões de vida e suas pulsões de morte. Enquanto as primeiras querem ligar, reter a energia necessária à própria subsistência da vida em seus começos, as segundas pugnam por restabelecer o sossego absoluto, retornar ao princípio do nirvana, através da descarga de toda a energia acumulada. Porém, quem irá decidir para que lado pende a balança neste confronto primordial é a presença do Outro. Assim,  a questão relativa à presença do Outro se apresenta de saída no discurso freudiano, desde os seus primórdios, tendo sido postulada por Freud em seu escrito inaugural da metapsicologia, O projeto para uma psicologia científica, em que introduz o registro econômico na dependência estrita da presença do Outro:

Agora bem, como se expôs ao começo, nenhuma destas descargas tem como resultado um alívio, pois a  recepção de  estímulo endógeno continua e se restabelece a tensão Psi. Aqui um cancelamento do estímulo só é possível mediante uma intervenção que elimine por um tempo no interior do corpo o desprendimento {desligamento} de Q’n, e ela exige uma alteração no mundo exterior (provisão de alimento, aproximação do objeto sexual) que, como ação específica, só se pode produzir por caminhos definidos. O organismo humano é ao começo incapaz de levar a cabo a ação específica. Esta sobrevém mediante auxílio do outro: pela descarga sobre o caminho da alteração interior, um indivíduo experimentado adverte o estado da criança. Esta via de descarga cobra assim a função secundária, importante em extremo, do entendimento {Verständigung; ou comunicação}, e o desamparo inicial do ser humano é a fonte primordial de todos os motivos morais (Freud, 1950[1895] – grifo nosso.).

Tal postulação não havia deixado nenhuma possibilidade para se conceber qualquer autonomia do registro pulsional em relação ao Outro, uma vez que a pulsão de vida evidencia efetivamente a presença deste. Nesse sentido, pode-se inscrever, genealogicamente, os discursos de Ferenczi, Winnicott e Lacan no discurso de Freud, pois aqueles autores retiraram do discurso freudiano as consequências metapsicológicas e clínicas, inscrevendo o lugar do Outro no campo da dinâmica pulsional (Ferenczi, 1929). Além disso, a psicanálise constitui um paradigma da subjetividade em que a transgressão estaria no seu fundamento, em sua emergência na modernidade. Assim, na versão psicanalítica inicial:

(...) a sublimação possuía uma caracterização ostensivamente negativa, pelas crescentes e disseminadas pertubações psíquicas que promovia nas individualidades em decorrência dos obstáculos impostos pelas exigências de civilidade à livre expansão da sexualidade, na versão final ela assume uma marca ostensivamente positiva, pois passa a promover a vida/civilidade em conjunto com o erotismo e em oposição ao movimento rumo à morte (Birman, 2008).

Seguindo a direção apontada pelo autor, pensamos que o desenvolvimento das ferramentas teóricas necessárias para uma clínica psicanalítica voltada para o desamparo e o mal-estar das juventudes femininas brasileiras segregadas deve tomar em consideração a articulação do circuito pulsional no campo do Outro e as vicissitudes deste circuito em relação aos processos sublimatórios  decorrentes  desses diferentes  destinos pulsionais. Pois é indubitável a necessidade de uma clínica social voltada para subjetivações que estão sendo forjadas a ferro e fogo, construídas entre "o lixo e os ratos",⁵  que exibem suas "formas de transgressão" e suas "formas de submissão" como estratégias de luta e sobrevivência no campo político, social e cultural da civilização pós-moderna, nos começos do século XXI.

 

Considerações finais

Natalidade e violência são a marca das formas de subjetivação das juventudes femininas segregadas pós-modernas. Reverter essa problemática das relações entre juventudes, feminilidades e violências é um desafio que deve ser enfrentado por uma concepção das políticas públicas voltadas para as juventudes na atualidade. Pensamos como uma estratégia possível para transformação desta problemática, o desenvolvimento de ferramentas teóricas, que permitam pensar uma clínica do desamparo e mal-estar das juventudes femininas segregadas.

Um caminho possível, para desenvolver este pensamento, foi vislumbrado a partir da articulação entre a leitura realizada por Birman, das duas teorias da sublimação em Freud (Birman, 2002), e a teoria das formas de subjetivação em Deleuze e Foucault (Deleuze, 1992). Tomando como referência tal articulação, apresenta-se a concepção de duas matrizes de constituição das subjetivações: a "operação religiosa" ou "operação amorosa" e a "operação artista" ou "operação apaixonada". A primeira matriz circunscreve "formas de submissão" ao imperativo normalizador da cultura; enquanto a segunda matriz circunscreve "formas de transgressão" como "formas de resistência" a este mesmo imperativo normalizador da cultura.

Uma clínica do social, entendida como clínica do outro e da urgência da vida, tem como função acolher e deixar fluir todas essas intensidades, isso de forma a deixar as juventudeso mais sadias e produtivas possíveis (Freud, 1932). Nesse sentido, as ferramentas teóricas desenvolvidas para pensar tal clínica visam a instrumentalizar as juventudes femininas segregadas de forma que possam enfrentar, resistir e transformar o estado de desamparo e mal estar que circunscreve sua condição na pós-modernidade, nos começos do século XXI.

 

Referências bibliográficas

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1 Este artigo foi construído tomando como referência o tema apresentado na 6a  Jornada do Espaço Brasileiro de Estudos Psicanalíticos, na mesa-redonda Juventudes Segregadas, "Mal-estar das Juventudes Brasileiras Segregadas", em 25 de maio de 2007, Rio de Janeiro, publicado em www.eposgsv.org
2 No Rio de Janeiro, entre os homens de 20 e 24 anos, temos a estarrecedora taxa de mais de 300 homicídios por 100.000 habitantes. Os homicídios vitimam, sobretudo, pessoas pretas e pardas, cujas taxas são aproximadamente o dobro da dos brancos. E, se formos analisar as taxas dentro das cidades, a incidência de homicídio é muito mais alta nas áreas carentes de recursos públicos do que nas áreas nobres. Ver CANO, Ignácio. "Violência estrutural e suas repercussões na juventude". In: TAQUETTE, S. R. (Org.). Violência contra a mulher adolescente-jovem. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2007, p. 47.
3 A diferença nos índices de natalidade entre as "juventudes femininas segregadas" e as "juventudes femininas não segregadas" é cinco vezes maior, como demonstrado pelo pesquisador Marcelo Neri, em seu artigo "Retrato do Presidiário Paulista", publicado em www.fgv.br/cps.
4 Nesse sentido, fizemos, através do diretor do Núcleo de Estudos da Adolescência, Prof. Dr. José Augusto Messias, uma parceria para a realização da pesquisa de campo do projeto de pesquisa "Juventudes, Sublimações e Novas Formas de Subjetivação: transgressão ou submissão?", a partir de maio de 2009, com o ambulatório de atendimento a adolescentes e com a rede de apoio docente assistencial de atenção à mulher adolescente e jovem (projeto RAMA, do Hospital Pedro Ernesto, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro).
5 Em uma reunião de pais na Creche Comunitária "Sempre Vida" do Cantagalo, Pavão e Pavãozinho, quando perguntamos aos pais e mães presentes qual era a maior dificuldade que eles tinham para criar seus filhos pequenos, depois de um silêncio, uma mãe respondeu: "o lixo e os ratos". Ver BARROS, Maria Theresa da Costa. "Mudando Histórias de Vidas Criando Crianças Cidadãs: projeto de melhoria das creches comunitárias". Este projeto foi implantado entre 2001 e 2005, em três creches comunitárias no Cantagalo, Pavão e Pavãozinho e na Rocinha.