Revista Polis e Psique
On-line version ISSN 2238-152X
Abstract
CHIARADIA, Cristiana de França and NASCIMENTO, Maria Lívia do. Sexualidade infantojuvenil e judicialização. Rev. Polis Psique [online]. 2018, vol.8, n.3, pp.210-224. ISSN 2238-152X. https://doi.org/10.22456/2238-152X.71229.
Este artigo visa mostrar modos de judicialização da sexualidade infantojuvenil, principalmente através da negação desta sexualidade como um direito, restringindo-a apenas à contravenção e suas punições. Também, discute o chamado abuso sexual e um novo dispositivo de controle da sexualidade chamado estupro de vulnerável. Mostra como a biopolítica vai ampliando a governamentalidade da conduta sexual de crianças e adolescentes, usando como estratégia a punição das relações sexuais com menores de 14 anos.
Keywords : judicialização; sexualidade infantojuvenil; dispositivos de controle; estupro de vulnerável; biopolítica.