Abstract

CONFESSOR JUNIOR, Waldeci Gomes  and  DIMENSTEIN, Magda. Do discurso do poder ao silêncio da loucura: o manicômio judiciário e o fetiche da punição. Rev. psicol. polít. [online]. 2021, vol.21, n.50, pp.285-298. ISSN 2175-1390.

RESUMO Os loucos infratores são penalmente inimputáveis e sujeitos às medidas de segurança, dentre as quais, a internação institucional. Na definição desse tratamento penal, direito e psiquiatria se articulam. A psiquiatria atesta a patologia e a periculosidade do agente. O direito promove seu encarceramento no hospital-prisão. Este artigo reflete acerca das características desses discursos e sua funcionalidade institucional e social. Para tanto foram analisados laudos psiquiátricos e sentenças judiciais de processos de internos de uma unidade psiquiátrica de custódia e tratamento, tendo como principal ferramenta metodológica os princípios da Análise Institucional. Os resultados demonstraram como a associação entre os discursos psiquiátrico e jurídico tem determinado a cronificação institucional da população do manicômio judiciário. Concluiu-se que esse consórcio está na base da explicação acerca da permanência do manicômio na atualidade, apesar das inúmeras críticas a tratamentos baseados em estratégias de coerção e aprisionamento, que não servem a um ideal de cuidado.

Keywords : Manicômio judiciário; Diagnóstico; Periculosidade; Punitivismo; Análise Institucional.

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