ARTIGOS

 

Sexualidade das pessoas com deficiência: uma revisão sistemática

 

Sexuality of people with disabilities: a systematic review

 

Sexualidad de las personas con discapacidad: una revisión sistemática

 

 

Alana Nagai Lins de Carvalho^I; Joilson Pereira da Silva^II

^IMestranda. Programa de pós-graduação em Psicologia. Universidade Federal de Sergipe (UFS). Aracajú. Estado do Sergipe. Brasil
^IIDocente. Programa de pós-graduação em Psicologia. Universidade Federal de Sergipe (UFS). Aracajú. Estado do Sergipe. Brasil

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

Com o objetivo de analisar o estado da arte sobre sexualidade das pessoas com deficiência, investigando as principais temáticas, objetivos e resultados alcançados, o presente artigo consultou as bases de dados Index Psi Periódicos, PePSIC, LILACS, SciELO e Web of Science, utilizando os descritores "sexualidade", "pessoas com deficiência", "representação social" e "direitos sexuais e reprodutivos", nos idiomas português, inglês e espanhol, recuperando um total de 38 artigos publicados no período de janeiro de 2007 a dezembro de 2017. Os resultados envolvem quatro temáticas principais: Vivência da sexualidade; Percepções sobre a sexualidade; Infecções Sexualmente Transmissíveis; e Direitos sexuais e reprodutivos. Os preconceitos e estereótipos sociais, a superproteção familiar, a educação sexual incompleta e as barreiras arquitetônicas destacaram-se como as principais condições sociais que impedem o desenvolvimento e o exercício da sexualidade pelas pessoas com deficiência.

Palavras-chave: Sexualidade; Pessoas com deficiência; Representação social; Direitos sexuais e reprodutivos; Revisão sistemática.

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ABSTRACT

In order to analyze the state of the art on sexuality of people with disabilities, investigating the main themes, objectives and results achieved, the present article consulted the databases Psi Periódicos, PePSIC, LILACS, SciELO and Web of Science, using the descriptors "sexuality", "persons with disabilities", "social representation" and "sexual and reproductive rights", in the Portuguese, English and Spanish languages, retrieving a total of 38 articles published between January 2007 and December 2017. The results involve four main themes: Experiences of sexuality; Perceptions about sexuality; Sexually Transmitted Infections; and Sexual and reproductive rights. Social prejudices and stereotypes, family overprotection, incomplete sex education, and architectural barriers have stood out as the main social conditions that impede the development and exercise of sexuality by people with disabilities.

Keywords: Sexuality; Disabled people; Social representation; Sexual and reproductive rights; Systematic review.

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RESUMEN

Con el objetivo de analizar el estado del arte sobre sexualidad de las personas con discapacidad, investigando las principales temáticas, objetivos y resultados alcanzados, el presente artículo consultó las bases de datos Index Psi Periódicos, PePSIC, LILACS, SciELO y Web of Science, utilizando los datos descriptores "sexualidad", "representación social" "desactivado" y "derechos sexuales y reproductivos", en portugués, inglés y español, la recuperación de un total de 38 artículos publicados entre enero de 2007 y diciembre de 2017. El los resultados implican cuatro temáticas principales: Vivencia de la sexualidad; Percepciones sobre la sexualidad; Infecciones Sexualmente Transmisibles; y los derechos sexuales y reproductivos. Los prejuicios y estereotipos sociales, la sobreprotección familiar, la educación sexual incompleta y las barreras arquitectónicas se destacaron como las principales condiciones sociales que impiden el desarrollo y el ejercicio de la sexualidad por las personas con discapacidad.

Palabras clave:Sexualidad; Personas con discapacidad; Representación social; Derechos sexuales y reproductivos; Revisión sistemática.

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Introdução

A sexualidade possui componentes genitais, emocionais e psicossociais, que se fazem presentes nas relações afetivas, na identidade de gênero, na vida e orientação sexual, por exemplo, durante todo o desenvolvimento, em todos os indivíduos, independentemente de suas diferenças, inclusivamente nas pessoas com deficiência (Maia, 2011).

Segundo Diniz (2007), a deficiência envolve aspectos biológicos, psicológicos e sociais, que se referem à lesão, limitação de atividade ou restrição de participação, proveniente do diagnóstico, a forma como tal fato é entendido pelo sujeito e como a sociedade lida com essa condição de diferença, em termos de direitos, justiça social e políticas de bem-estar.

A construção social dos conceitos de sexualidade e deficiência possui componentes culturais e históricos, passando por períodos de marginalização (Aranha, 1995; Ribeiro, 2005). Atualmente, essas temáticas são debatidas de forma aberta, porém, quando associadas, causam incômodo (Omote, 2006), primeiramente, porque a sexualidade costuma ser relacionada apenas ao ato sexual (Giami, 2004) e, em segundo lugar, quando envolve pessoas com deficiência, provoca discussões sobre as possíveis dificuldades sexuais, orgânicas e psicossociais, vivenciadas por esses sujeitos. As dificuldades sexuais orgânicas estão relacionadas à influência do comprometimento proveniente da deficiência na resposta sexual (desejo, excitação e orgasmo) e as dificuldades psicossociais correspondem à forma como os padrões normativos, impostos socialmente, interferem nessa resposta. No campo da sexualidade, os padrões normativos estão vinculados à moral, ou seja, determinam a orientação e a resposta sexual, a estética, a configuração familiar e os sentimentos que são moralmente aceitáveis, quanto à deficiência, esses padrões estão relacionados ao corpo (saúde, funcionalidade e estética) e são correspondentes as características da maioria, da classe dominante (Maia, 2011).

Diante das exigências impostas pelos padrões normativos, quando se fala sobre sexualidade das pessoas com deficiência, alguns mitos são construídos e disseminados, descrevendo-as como: assexuadas ou pervertidas; que não precisam receber orientação sobre sexualidade; que são pouco atraentes e incapazes de manter um vínculo amoroso e sexual; têm disfunções sexuais; não necessitam de privacidade; merecem a piedade das pessoas; são estéreis, geram filhos com deficiências e/ou não tem condição de cuidar (Maia, 2011).

Nessa revisão pretende-se analisar sistematicamente o estado da arte sobre sexualidade das pessoas com deficiência, investigando as principais temáticas, objetivos e resultados alcançados, procurando responder aos seguintes questionamentos: O que tem sido investigado sobre a sexualidade das pessoas com deficiência? Quais métodos estão sendo utilizados? Quais os principais resultados apontados?

Entendendo a sexualidade como parte dos direitos sexuais e reprodutivos, que devem ser exercidos de forma positiva e saudável por todos os indivíduos (Brasil, 2009) e reconhecendo que o conceito de sexualidade parte das representações sociais que são construídas e compartilhados individual e socialmente, guiando percepções, conhecimentos e atitudes (Silva, 2009), pretende-se também investigar se os estudos sobre sexualidade das pessoas com deficiência têm utilizado a Teoria das Representações Sociais e/ou abordado sobre direitos sexuais e reprodutivos?

 

Método

A síntese dos artigos sobre sexualidade das pessoas com deficiência foi realizada a partir das seguintes etapas: (a) delimitação da questão de pesquisa; (b) escolha das fontes de dados; (c) eleição das palavras-chave; (d) busca e organização dos resultados; (e) seleção dos artigos pelo resumo, de acordo com os critérios de inclusão e exclusão; (f) extração dos dados; (g) avaliação; (h) síntese e interpretação (Costa, & Zoltowski, 2014; Akobeng, 2005).

As buscas aconteceram nas bases de dados: Index Psi Periódicos, Periódicos Eletrônicos de Psicologia (PePSIC), Literatura Latino-Americana em Ciências da Saúde (LILACS), Scientific Electronic Library Online (SciELO) e Web of Science, utilizando os descritores "sexualidade" e "representação social" do vocabulário de termos em psicologia da Biblioteca Virtual em Saúde - Psicologia (BVS-Psi) e "pessoas com deficiência" e "direitos sexuais e reprodutivos" do vocabulário de Descritores em Ciências da Saúde (DeCS), resultando em sete combinações diferentes. Todas incluíam a expressão "pessoas com deficiência", por ser a principal delimitação da pesquisa, e utilizaram o operador booleano "AND", sem restringir o campo de busca, em português, inglês e espanhol.

O procedimento de busca aplicou os seguintes critérios de inclusão: ser artigo com resultados empíricos, publicado entre janeiro de 2007 e dezembro de 2017, em português, inglês ou espanhol e ter como foco principal a sexualidade das pessoas com deficiência. Foram considerados como critérios de exclusão: ser artigo sem resultados empíricos, anterior a 2007 ou publicado a partir de 2018, estar em outro idioma além dos três citados anteriormente, não focar a temática delimitada, não estar disponível na íntegra, repetido (considerado apenas em uma das versões) e Gray Literature (teses, dissertações, monografias, relatórios, livros, capítulos, documentos oficiais não publicados comercialmente, resenhas, entre outros). Dois juízes participaram do processo de busca e seleção durante os meses de novembro e dezembro de 2017 e janeiro e fevereiro de 2018.

Os artigos filtrados foram salvos e lidos na íntegra para preenchimento da folha de codificação com as seguintes informações: base de dados indexadora, título, palavras-chave, autores, ano de publicação, nacionalidade, idioma, objetivos, método, procedimento de coleta e análise dos dados, principais resultados obtidos e problemas encontrados.

 

Resultados

O processo de busca resultou em 257 artigos: PePSIC (n = 0), Index Psi Periódicos (n = 0), LILACS (n = 79), SciELO (n = 71) e Web of Science (n = 107). Inicialmente, foram removidos 96 resultados por serem duplos e/ou repetidos e 41 por serem anteriores a 2007, restando um total de 120. A seguir, a partir da leitura dos resumos, aplicando os demais critérios de inclusão e exclusão, foram removidos mais 82, ficando 38 artigos para análise (Figura 1).

De acordo com as informações apresentadas na Tabela 1, percebemos que dez artigos estão compreendidos no período de 2007 a 2011 e os outros 28 concentram-se nos últimos anos, com o máximo de sete publicações em 2015. No que se refere à nacionalidade, 10 são brasileiros e seis, sul-africanos. Cuba, Estados Unidos e México estão representados com dois artigos cada e os demais países com um, além de três estudos transculturais. Com relação ao idioma, 20 estão escritos em inglês, 12 em português e seis em espanhol.

A partir de uma análise qualitativa dos títulos, palavras-chave e objetivos dos 38 artigos, desenvolvida juntamente com os dois juízes, constatou-se a existência de quatro categorias temáticas: Vivência da sexualidade; Percepções sobre a sexualidade; Infecções Sexualmente Transmissíveis; e Direitos sexuais e reprodutivos.

Categoria 1. Vivência da sexualidade - Essa categoria reúne 17 artigos que tem como foco as falas de pessoas com deficiência sobre a vivência da sexualidade, pesquisando relacionamentos amorosos (Luiz, & Kubo, 2007) e sexuais (Addlakha, 2007; Chappell, 2014), incluindo disfunção sexual (Owiredu et al., 2015), assexualidade (Cuthbert, 2017), construção de identidade sexual (McKenzie, 2013) masculina (Silva, & Albertini, 2007; Sakellariou, 2011; Abbott et al., 2015) e feminina (Dantas et al., 2014), vulnerabilidade (Nicolau et al., 2013), estereótipos (Damas et al., 2015), discriminação (Jones B. et al., 2015; Sousa, & Moleiro, 2015; Agmon et al., 2016), estigma (Soares et al., 2008) e preconceito (França, 2013).

Os artigos sobre relacionamentos amorosos e sexuais utilizaram metodologia qualitativa. Luiz e Kubo (2007) investigaram as percepções de jovens com síndrome de Down sobre relacionar-se amorosamente. Addlakha (2007) apresentou percepções e atitudes sexuais de universitários com deficiência (física e visual). E Chappell (2014) investigou os discursos de jovens com deficiência (física e visual) sobre amor, relações, sexo e HIV/AIDS. Os resultados mostraram que as percepções e discursos não diferem dos demais jovens sem deficiência e sofrem influência, principalmente, do gênero, da cultura e da dinâmica familiar.

A disfunção sexual foi temática da pesquisa quantitativa de Owiredu et al. (2015) com pessoas com deficiência física, na qual o escore de disfunção foi compatível ao da população sem deficiência, com maior taxa associada aos homens, explicada pelo maior consumo de álcool. As mulheres possuíram o maior escore de qualidade de vida sexual e a maior prevalência de disfunção.

Cuthbert (2017) desenvolveu uma exploração qualitativa que identificou a prevalência da assexualidade e suas características psicológicas e fisiológicas em pessoas com diferentes tipos de deficiência. Todos participantes relataram que, para a sociedade, ser deficiente define a totalidade do sujeito, inclusive sua identidade sexual. Alguns rejeitam a medicalização e a ideia de associar a assexualidade à deficiência, alegando que não existe uma cura e/ou causa, pois trata-se de uma maneira de ser no mundo.

Cinco artigos apresentaram pesquisas qualitativas sobre a construção da identidade sexual: McKenzie (2013) explorou experiências de identidade sexual a partir do relato de pais e adultos com deficiência (física e visual). Os pais apresentaram uma postura protetiva e as pessoas com deficiência demonstraram uma postura ativista, reivindicando o desenvolvimento sexual, os direitos e a importância de conhecimento social sobre sexualidade e deficiência; Silva e Albertini (2007) investigaram a sexualidade masculina na paraplegia adquirida, mostrando um deslocamento das representações de masculinidade de comportamentos associados a força, virilidade e valentia para um posicionamento interno e singular; Sakellariou (2011) reuniu noções de sexualidade, deficiência e cuidado de si em homens com lesão na medula espinhal, eles relataram que após a deficiência saíram de uma vida independente, eram vistos como assexuados e indignos de vivenciar sua sexualidade e apresentaram mudanças quanto ao ato sexual; Abbott et al. (2015) buscaram entender como homens com Distrofia Muscular de Duchenne exploram gênero e atendimento social, percebendo preocupações com a atratividade e imagem corporal masculina e que o cuidado social pouco atentou a questões de gênero; e Dantas et al. (2014) analisaram o processo de empoderamento e sua influência no gênero e na sexualidade, a partir da história de vida de uma mulher com deficiência intelectual. O contexto familiar estimulou a construção da autonomia e o empoderamento, a escola permitiu a construção da identidade como pessoa com deficiência e o trabalho apareceu como uma forma de romper o preconceito, construindo amizades que foram reforçadas na vida social, na qual também foi registrada a participação em uma associação de pessoas com deficiência. Na vida afetivo-sexual, a participante ainda não havia tido relação sexual por sugestão dos pais e por temer ser mãe na atual fase da vida.

Outros três artigos desenvolvidos com mulheres, utilizaram metodologia qualitativa e deram ênfase a vulnerabilidade, estereótipos e a discriminação associada a vivência da sexualidade. Nicolau et al. (2013) identificaram as dimensões individuais, sociais e programáticas de dupla vulnerabilidade em mulheres com deficiência (visual, intelectual e motora, congênita e adquirida). Na dimensão individual, a superproteção, rejeição e desqualificação, implicou na dificuldade em adquirir autonomia, pela falta de acesso a serviços, investimento em educação e qualificação profissional. Ser mulher e possuir deficiência ocasionou diferente tipos de privação de direitos, como à sexualidade e maternidade. A vulnerabilidade programática foi vinculada à falta de políticas e acessibilidade. Damas et al. (2015) apresentaram o processo de realização e os resultados de um documentário sobre sexualidade e deficiência onde foram destacadas quatro condições sociais que impedem o desenvolvimento da sexualidade saudável e gratificante na vida de pessoas com deficiência: os preconceitos e estereótipos sociais, superproteção familiar, educação sexual incompleta e barreiras arquitetônicas. Jones B. et al. (2015) abordaram a forma como mulheres com deficiência física congênita experimentaram os processos de legitimação do corpo e da sexualidade. O processo de reabilitação, o exercício da maternidade, a construção de família, os discursos familiares, escolares e dos serviços de saúde foram percebidos como formas de constatação do corpo ilegítimo e da estigmatização vivenciada a partir dos questionamentos sobre o exercício da sexualidade.

A discriminação associada à sexualidade das pessoas com deficiência foi estudada em outros dois artigos qualitativos: Sousa e Moleiro (2015) analisaram a dupla discriminação vivenciada por homens gays com deficiência física, constatando experiência de discriminação e dupla discriminação, incluindo agressão física, inclusive por pessoas lésbicas, gays e bissexuais (LGB). E Agmon et al. (2016) examinaram a relação entre corpo e personalidade em uma pesquisa com adultos com deficiência. O corpo foi apresentado como: incapaz, dependente, assexuado, vulnerável e privados dos papéis de gênero.

Soares et al. (2008) estudaram qualitativamente o estigma, ampliando a discussão sobre deficiência e sexualidade valorizando as expectativas, crenças, desejos e experiências de jovens com deficiência física. A sexualidade foi associada ao cuidado e ao medo do procedimento de cateterismo, a imagem corporal foi apresentada a partir de discursos sobre atitudes sociais e culturais negativas, que repercutiram no medo da não aceitação, além dos tratamentos médicos que infantilizaram e/ou negaram o desenvolvimento sexual, em um processo de coisificação, retirando o papel de gênero e de ser humano. França (2013) analisou qualitativamente como as pessoas cegas definem a percepção dos não cegos em relação a sua sexualidade, além do preconceito, a estigmatização foi relatada associada a falta de conhecimento social sobre a sexualidade dessas pessoas, que são vistas como assexuadas e incapazes.

Categoria 2. Percepções sobre a sexualidade - Em nove artigos são abordadas as percepções sobre a sexualidade das pessoas com deficiência, três correspondem a pesquisas qualitativas desenvolvidas com familiares, estudando a sexualidade de adolescentes com deficiência intelectual, a partir das concepções e práticas de educação sexual de mães (Littig et aç/, 2012), das narrativas de responsáveis (mães, avô e pai) (Bastos, & Deslandes, 2012) e das percepções de pais, professores e alunos sobre os fatores negativos que interferem no desenvolvimento sexual desses adolescentes (Vernal, & Torres, 2011). Os resultados desses artigos mostram que as famílias apresentam uma postura infantilizadora e protetiva, negando direitos como o acesso a informações e apresentando atitudes repressivas diante de manifestações da genitalidade. O estudo de Bastos e Deslandes (2012) apresentou concepções de gênero associadas a permissividade dos comportamentos sexuais masculinos e na pesquisa de Vernal e Torres (2011) a fala dos adolescentes demostrou curiosidade e interesse quanto a questões afetivas e sexuais e os professores registraram um relacionamento inadequado entre escola e família e a falta de informação sobre sexualidade.

Outros dois artigos de metodologia qualitativa, tiveram como participantes profissionais que prestam serviços a pessoas com deficiência. Starke et al. (2016) têm o único artigo que utilizou a Teoria das Representações Sociais pesquisando como profissionais que trabalham com pessoas com deficiência intelectual, representam o conceito de idade e associam à sexualidade, constatando que existe uma comparação entre diferentes conceitos, a idade cronológica é comparada à psicológica repercutindo em uma visão da pessoa com deficiência como problemática, infantil, incapaz, vulnerável, negando aspectos e necessidades sexuais, sendo as mulheres consideradas como em maior risco; e Qian (2017) investigou como profissionais da assistência a infância veem e reagem a comportamentos que consideram sexuais em criança com deficiência institucionalizadas em um orfanato. Essas crianças eram vistas como assexuadas ou potenciais riscos, quando apresentavam comportamentos característicos de consciência sexual, os quais eram medicalizados, regulados ou punidos por castigo corporal. As meninas eram consideradas inocentes e vulneráveis e os trabalhadores evitavam situações de caráter sexual.

Hunt et al. (2017a; 2017b) desenvolveram sua pesquisa com uma amostra de pessoas sem deficiência. Em um primeiro artigo (b), de metodologia qualitativa, realizou-se um levantamento de opiniões, crenças e atitudes desses sujeitos sem deficiência sobre o namoro com pessoas com deficiência, os resultados mostraram que na dinâmica de resposta aparecem atitudes inclusivas, piedade e condescendência, moralização dos discursos e necessidade de compensação da deficiência, como reações surgem o nojo, ambivalência e incertezas, preocupações quanto ao sexo e dessexualização das pessoas com deficiência e a deficiência como obstáculo intransponível, tais respostas e reações foram influenciadas por fatores como a curiosidade e abertura a novas experiências, a associação da deficiência à dependência e a necessidades de ajustes e acomodações, além de experiências anteriores de contato com pessoas com deficiência. No artigo quantitativo (a) foi examinado o grau em que pessoas com deficiência física usufruem de direitos sexuais e reprodutivos e se beneficiam de serviços de saúde sexual e reprodutiva em comparação aos participantes da pesquisa, esses foram mais propensos a apoiar a ideia de que pessoas sem deficiência eram mais merecedoras desses direitos e mais beneficiadas com esses serviços.

Ainda sobre as percepções da sexualidade das pessoas com deficiência, dois artigos resultam de estudos quantitativos e foram desenvolvidos com estudantes universitários. Marini et al. (2012) exploraram as atitudes sobre ser amigo, namorar ou casar com alguém com deficiência física, a maioria dos participantes disseram que não se importariam em namorar ou casar com uma pessoa que utilizasse cadeira de rodas, destacando o humor, inteligência, gentileza, aparência física e maturidade emocional como principais traços pessoais levados em consideração para um potencial parceiro, os que apresentaram uma postura negativa, alegaram que o parceiro exigiria muito cuidado, dificuldade de interação social, incapacidade de realização sexual e falta de atração. Parchomiuk (2013) verificou a relação entre atitudes sobre a sexualidade das pessoas com deficiência intelectual e os modelos de deficiência. As correlações estabelecidas mostraram que o modelo individual foi associado a atitudes de avaliação negativa e polarização sobre as manifestações da sexualidade em pessoas com deficiência, além da avaliação positiva da esterilização. Por outro lado, o modelo social foi acompanhado de atitudes positivas para com o amor, amizades, educação sexual e uma visão normalizadora da sexualidade.

Categoria 3. Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) - Nessa categoria estão agrupados seis artigos, dois apresentam pesquisas sobre a vulnerabilidade das pessoas com deficiência: Paula et al. (2010) buscaram identificar, a partir de uma metodologia qualitativa, condições de vulnerabilidade a partir do relato de pessoas com deficiência (visual, auditiva e física); Aragão et al. (2016) analisaram quantitativamente as condições que potencializam as dimensões de vulnerabilidade individual, social e programática em pessoas com deficiência física. As principais condições de vulnerabilidade identificadas referem-se à falta de: capacitação nos serviços de saúde, seja a nível profissional ou estrutural; de debate sobre exercício da sexualidade; e de campanhas educativas. Quanto às condições que potencializam as dimensões de vulnerabilidade, a nível individual foram identificados o número de parceiro e a má higiene, a social foi associada a idade acima ou igual a 42 anos e a etiologia congênita de deficiência e a programática foi potencializada pela pouca procura aos serviços de saúde para prevenção.

Os demais quatro artigos exploram as estratégias de prevenção às IST em pessoas com deficiência, três aplicaram metodologia qualitativa e Eide et al. (2011) estudaram quantitativamente o acesso à informação, nível de conhecimento sobre prevenção entre pessoas com diferentes tipos de deficiência e a implicação no acesso aos serviços. O rádio, a tv, a clínica, a família e os amigos foram as principais fontes de informações registradas e o uso de preservativo destacou-se entre as respostas de conhecimentos sobre prevenção ao HIV. Entrevistados com deficiência física relataram mais fontes de informações, pessoas com deficiência intelectual menos e homens tendem a ter mais conhecimento sobre prevenção do que as mulheres. Pouco mais de 40% dos pesquisados já realizaram o teste de HIV, mais mulheres do que homens e a realização do teste foi associada positivamente ao nível de escolaridade. A maioria foi testada em centros de saúde comunitário, um terço em hospitais e centros de aconselhamento e testes voluntários e os demais em outros espaços.

Rohleder e Swartz (2009) exploraram os desafios expostos por profissionais que oferecem educação sexual para pessoas com dificuldade de aprendizagem, mostrando uma postura profissional confusa sobre o que era permitido ou não às pessoas com deficiência, tanto em relação aos comportamentos sexuais quanto no processo de decisão, isso por que, de um lado apareceram os direitos desse sujeito e do outro a política cristã da instituição. Barbosa, Wanderley, Rebouças, Oliveira e Pagliuca (2013) desenvolveram e avaliaram uma tecnologia assistiva para utilização de preservativo masculino por homens com deficiência visual, a pesquisa foi vista pelos participantes como uma forma de desmistificar o imaginário social sobre a sexualidade da pessoa com deficiência, de esclarecer dúvidas e propagar informações sobre IST, gênero, possibilidades e limitações da deficiência. E Cahn e Vázquez (2008) apresentaram estratégias e resultados obtidos em um programa de prevenção do HIV/AIDS, desenvolvido juntamente com a escola, pais e alunos com deficiência (visual, auditiva, motora e mental) destinado a esses jovens. Os resultados mostraram aquisição de novos aprendizados relacionados a gravidade das IST, vulnerabilidade dos jovens e da importância de falar sobre esse assunto, na análise das atitudes pessoais, na possibilidade de criação de propostas inovadoras e transferência de aprendizagem aos pares e alunos.

Categoria 4. Direitos sexuais e reprodutivos - A última categoria incorpora seis artigos, cinco qualitativos, sobre acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva (Gibson, & Mykitiuk, 2012; Tanabe et al., 2015; Gartrell, Baesel, & Becker, 2017) e exercício dos direitos sexuais e reprodutivos Pérez (2014; 2015), e um quantitativo acerca do desejo e intenção de fertilidade (Bloom et al., 2017).

Gibson e Mykitiuk (2012) investigaram, juntamente com mulheres com deficiência (física, sensorial, cognitiva e/ou psiquiátrica), o apoio, limitações e possibilidades, mostrando que os serviços são inadequados, quanto ao tempo de espera, acessibilidade, transporte, aconselhamento, na solicitação da assistência financeira, na disponibilidade e auxílios dos serviços, na falta de comunicação e harmonia entre as instituições, nas práticas discriminatórias, com má qualidade ou ausência de informações sobre educação sexual e deficiência, sem programas de suporte e com falta de apoio a maternidade.

Tanabe et al. (2015) exploraram riscos, necessidade e barreiras enfrentados por refugiados com deficiência (física, intelectual e sensorial) para acessar os serviços e a forma como esses desafios podem ser abordados. Os dados mostraram graus variados de consciência sobre os conceitos de saúde sexual e reprodutiva (anatomia reprodutiva, planejamento familiar, DST e atendimento pós-violação), sendo que participantes mais novos, do sexo masculino, com acesso limitados a informação e escolaridade apresentaram menor consciência sobre esses conceitos. Atitudes negativas e desrespeitosas dos prestadores de serviço e acessibilidade limitada foram relatadas com as principais barreiras de acesso aos serviços. A gravidez foi bem-vinda quando associada ao casamento e discriminada quando não, despertando preocupações quanto as responsabilidades, a qualidade do atendimento oferecido pelos prestadores de serviços e aos riscos de violência nos relacionamentos conjugais. Em geral, constatou-se uma autonomia limitada em mulheres solteiras e adolescentes quanto ao exercício dos direitos sexuais e reprodutivos. Todos concordaram que a violência contra a pessoa com deficiência era inaceitável, especialmente a sexual. O coro religioso, as visitas domiciliares, orações, apoio de familiares, das escolas e dos conselheiros foram citados como recursos de proteção psicoemocional. Os participantes citam recomendações para melhorar os serviços, como capacitação em habilidades de comunicação e conscientização, intérpretes e redução do tempo de espera, por exemplo.

No artigo qualitativo de Gartrell et al. (2017) foram examinadas as desvantagens nas experiências de saúde sexual e reprodutiva de mulheres com deficiência física e sensorial e se elas enfrentam barreiras adicionais em comparação as mulheres sem deficiência. Detectou-se necessidades de: melhora na acessibilidade física e comunicativa dos centros de saúde e de seus profissionais; e recursos sociais e financeiros das mulheres com deficiência.

O exercício dos direitos sexuais e reprodutivos foi estudado nos artigos de Pérez (2014; 2015) em uma pesquisa com prestadores de serviço de reabilitação, saúde e inclusão social e laboral, apresentando os processos de exclusão enfrentado por mulheres com deficiência física. Essas mulheres eram vistas como assexuadas, inferiores e dependentes, incompatíveis à maternidade, ao acesso a informações e serviços de saúde sexual. O desejo ou exercício da maternidade foram focos de críticas, rejeição e indignação por parte da família e dos profissionais, alegando irresponsabilidade, incapacidade de cuidar e ameaçando quanto aos riscos, seja a vida e saúde das mulheres e/ou do bebê. Bloom et al. (2017) também identificaram correlatos de desejo e intenção de fertilidade em mulheres com e sem deficiência, examinando se esse desejo e intenção mudavam de acordo com a presença e/ou tipo de deficiência. Os autores perceberam que a maioria das pesquisadas com ou sem deficiência, independentemente do tipo, sem filhos e com idade inferior a 25 anos, queriam um bebê, porém, mulheres com deficiência eram menos propensas a ter filhos.

 

Discussões

Os últimos 5 anos concentram a maior quantidade de artigos encontrados, uma produção com alto e baixos, tanto que, em 2015 foram registradas sete publicações e só em 2017 reaparece uma grande quantidade (seis). Diferentes países foram citados como nacionalidade dos artigos, mostrando uma disseminação do interesse pela temática, mas tratam-se de estudos unitários, até mesmo no Brasil, país com maior quantidade de pesquisas, elas estão distribuídas em diferentes estados [Sudeste (n = 6); Nordeste (n = 3); Sul (n = 1)]. Apesar das diferentes nacionalidades, o inglês se destacou como idioma da maioria das publicações (n = 20).

A metodologia qualitativa foi utilizada em mais de 81% das pesquisas (n = 31), associada a procedimento de coleta e análise de dados correspondente, destacando-se a entrevista (mais de 73%) e a análise qualitativa (mais de 50%). Tal predomínio pode estar relacionado ao fato de que só foram encontrados um ou dois artigos na maioria dos países, o que indica pesquisas iniciais, com métodos mais subjetivos. É importante que sejam desenvolvidas pesquisas quantitativas, escalas e análises com softwares e programas estatísticos, visando ampliar o campo, amostra e formas de pesquisa.

Mais de 50% dos artigos identificaram limitações na amostra (tamanho, critérios de amostragem, tipo de participante e idade, por exemplo), alguns deixaram claro que não pretendiam uma generalização dos resultados, sendo assim, a amostra foi considerada adequada e suficiente. Em alguns artigos nem todos conceitos teóricos propostos foram trabalhados, a metodologia e análise de dados não foram devidamente esclarecidas, comprometendo a interpretação dos resultados, possibilidade de replicação e indicando a necessidade de maior rigor no processo de condução e redação das pesquisas. Outras características como tempo de duração, tradução, falta de experiência da equipe, limitação dos recursos, também impuseram problemas aos resultados alcançados.

As quatro categorias apresentadas e analisadas anteriormente indicam as principais temáticas que estão sendo investigadas no campo da sexualidade das pessoas com deficiência. Os principais resultados giram em torno das quatro condições sociais destacadas por Damas et al. (2015) como empecilhos à vivência da sexualidade por essas pessoas: os preconceitos e estereótipos nos discursos sobre a assexualidade, guiados pela superproteção familiar e educação sexual incompleta, além das barreiras, que se apresentam tanto a nível arquitetônico, quanto atitudinal. As falas das pessoas com deficiência apresentaram percepções e identidade sexual semelhantes às das demais pessoas, estando relacionadas as oportunidades que lhe são ofertadas, reivindicam direitos e o conhecimento social sobre sua sexualidade.

Como destacado no decorrer dos resultados, apenas um artigo utilizou a Teoria das Representações Sociais, outros seis citaram o termo representação social (Silva, & Albertini, 2007; Paula et al., 2010; Bastos, & Deslandes, 2012; Dantas et al. 2014; Sousa, & Moleiro, 2015; Hunt et al. 2017a), porém não relacionaram à teoria. Quando aos direitos sexuais e reprodutivos, seis artigos abordaram a temática, porém, nenhum desses foi desenvolvido no Brasil, o que abre uma possibilidade teórica e temática para pesquisas sobre sexualidade, direitos sexuais e reprodutivos das pessoas com deficiência.

Os descritores, bases de dados, a restrição temporal, de idioma e do formato em artigo, não adentrando a grey literature, podem ser identificados como limitações dessa revisão, porém, espera-se que os resultados apresentados apontem aos pesquisadores um campo promissor, que possa repercutir no número de publicações, de países, procedimentos de coleta e análise de dados, voltados a pesquisas com pessoas com deficiência e na área da sexualidade.

 

Referências

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Endereço para correspondência:
Alana Nagai Lins de Carvalho
alana_adustina@hotmail.com

Joilson Pereira da Silva
joilsonp@hotmail.com

Submetido em: 18/05/2018
Revisto em: 10/09/2018
Aceito em: 10/09/2018

 

 

O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001.