ARTIGOS

 

Ascensão e queda do novo "Oásis Catalão" (1980-2010): uma perspectiva institucional da organização política da Catalunha

 

Rise and fall of new "Catalan Oasis" (1980-2010): an institutional perspective of Catalonia’s political organization

 

Auge y caída del nuevo "Oasis Catalán" (1980-2010): una perspectiva institucional de la organización política de Cataluña

 

 

Juan Miguel Rosa González^*; Miguel Eduardo Moreno Añez^**

Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN – Brasil

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

O texto analisa, sob o prisma do neo-institucionalismo, aspectos centrais do cenário político e social da Catalunha – comunidade autônoma da Espanha – desde 1980 até a atualidade, período politicamente excepcional na história dessa região pela recuperação, após a ditadura franquista, das suas senhas de identidade e instituições políticas de autogoverno. O trabalho foca os processos pelos quais se produziu na Catalunha a institucionalização de crenças, normas sociais e modelos de atuação política que além de marcar a evolução política da sociedade catalã e do seu sistema de partidos, permitiram a solidificação de um catalanismo sociológico de grande abrangência. Tomando como base os pressupostos teóricos principais do neo-institucionalismo de abordagem sociológica, são identificados elementos normativos, reguladores e cultural-cognitivos nos processos de institucionalização observados, assim como alguns dos principais processos coercitivos, normativos e miméticos pelos que se deu a reprodução social de comportamentos e atitudes durante este período particular da história da Catalunha.

Palavras-chave: Catalunha, Catalanismo, Política, Instituições, Neo-institucionalismo.

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ABSTRACT

The article analyzes, from a neo-institutional perspective, the critical features of political and social scenario in Catalonia – autonomous community in Spain – from 1980 to the present, a politically exceptional period in this region´s history due to the recovery, after General Franco’s dictatorship, of its identity symbols and political self-government institutions. This paper focuses on the processes which took place in Catalonia the institutionalization of beliefs, social rules and political action patterns which not only affected political evolution of Catalan society and its political parties system, but also allowed the fixation of a solidification of catalanism. Based on theoretical assumptions of sociological neoinstitutionalism, this paper identifies normative, regulative and cultural-cognitive elements in focused institutionalization processes, together with some of main coercive, normative and mimetic processes through which social reproduction of behaviors and attitudes occurred in this particular period of Catalan history.

Keywords: Catalonia, Catalanism, Politics, Institutions, Neo-institutionalism.

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RESUMEN

El texto analiza, bajo el prisma del neo-institucionalismo, aspectos centrales de la escena política y social de Cataluña –comunidad autónoma de España– desde 1980 hasta la actualidad, periodo políticamente excepcional en la historia de esa región por la recuperación, tras la dictadura franquista, de sus señas de identidad e instituciones políticas de autogobierno. El trabajo observa los procesos por los cuales se produjo en Cataluña la institucionalización de creencias, normas sociales y modelos de actuación política que además de marcar la evolución política de la sociedad catalana y de su sistema de partidos, permitieron la consolidación de un catalanismo sociológico de gran amplitud. Tomando como base los presupuestos teóricos principales del neo-institucionalismo de abordaje sociológica, son identificados elementos normativos, reguladores y cultural-cognitivos en los procesos de institucionalización observados, así como algunos de los principales procesos coercitivos, normativos y miméticos a través de los cuales tuvo lugar la reproducción social de comportamientos y actitudes durante ese periodo particular de la historia de Cataluña.

Palabras clave: Cataluña, Catalanismo, Política, Instituciones, Neo-institucionalismo.

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Introdução

No dia 26 de novembro de 2009, doze jornais catalães das mais diversas linhas editoriais – e que respondem na prática pela totalidade da mídia impressa que circula nessa região da Espanha – publicaram um editorial conjunto, com idêntico texto, em defesa do "Estatut d’Autonomia de Catalunya", documento que pretendia ampliar expressivamente o grau de autonomia política da comunidade autônoma catalã dentro do Estado espanhol. Apesar de ter recebido a aprovação dos parlamentos da Catalunha e da Espanha em 2006 e de ter sido respaldado pela população da Catalunha através de referendo, o novo Estatuto de Autonomia catalão estava, quando da publicação do editorial, pendente de uma sentença do Tribunal Constitucional, que devia avaliar a adequação legal do documento à norma suprema do ordenamento jurídico espanhol. Caso os magistrados dessa corte determinassem, como efetivamente ocorreu meses depois, que a redação original do texto – que incluía, entre os principais pontos polêmicos, a definição de Catalunha como "nação" – vulnerava a Constituição Espanhola, o novo Estatuto de Autonomia da Catalunha deveria sofrer alterações profundas.

O editorial conjunto publicado por esses doze jornais – que tinha por título "La dignidad de Catalunya" (2009) – causou surpresa em meios jornalísticos do resto da Espanha, que em alguns casos entenderam a sua publicação como uma pressão intolerável aos magistrados do Tribunal Constitucional e uma ingerência da mídia no campo da ação política. Em 28 de junho de 2010, após um extenso processo de discussões, o Tribunal Constitucional emitiu a sua sentença, sancionando a inconstitucionalidade de alguns pontos do estatuto e, principalmente, deixando sem efeito jurídico as polêmicas referências à "Catalunha como nação" e à "realidade nacional da Catalunha", reafirmando assim de forma implícita a existência no Estado espanhol de apenas uma nação: a espanhola. Poucos dias mais tarde, Barcelona viu como um milhão e cem mil manifestantes, segundo os cálculos da polícia, saiam em defesa do estatuto, na que acabou sendo a maior manifestação cidadã da história da democracia na Catalunha.

A iniciativa dos diários catalães era de fato excepcional, pois só encontrava precedentes no período da transição política espanhola da ditadura à democracia, quando entre os anos 1977 e 1978 foram publicados, em âmbito nacional, vários editoriais conjuntos em repulsa a atentados tanto da organização terrorista ETA quanto de grupos de extrema direita. A unanimidade do jornalismo catalão na defesa de uma maior autonomia política da Catalunha refletiu, além das aspirações de boa parte do eleitorado dessa região, o estágio avançado de um processo de institucionalização iniciado quase trinta anos atrás, e que envolve tanto a estruturação do sistema catalão de partidos – entendido este como campo organizacional específico (DiMaggio; Powell, 1983) – quanto uma determinada compreensão social do que significa ser catalão. Porém, algumas das instituições sociais que ganharam força – e, em alguns casos, caráter normativo – ao longo desse processo viveram recentemente momentos de profunda instabilidade, sob a pressão tanto de forças exógenas quanto de fenômenos iniciados dentro do próprio ambiente institucional catalão por alguns dos seus atores principais.

O presente estudo, de caráter exploratório e descritivo, propõe-se a analisar, à luz dos pressupostos teóricos fundamentais do neo-institucionalismo, a evolução de instituições sociológicas que desempenharam um papel central na Catalunha durante o período histórico compreendido entre 1980 e 2003, assim como o processo de desinstitucionalização parcial vivido entre 2003 e 2010 na esfera política catalã. Adotou-se, para tanto, dentre as três escolas identificadas por Hall e Taylor (1996) dentro do neo-institucionalismo (neo-institucionalismo histórico; da abordagem racional; e sociológico), a abordagem sociológica, que coloca o seu foco no componente cultural das práticas adotadas pelas organizações, isto é, na construção social e cultural da realidade.

Do ponto de vista conceitual, tomou-se a definição fornecida por Meyer e Rowan no seu artigo seminal sobre neo-institucionalismo, onde o processo de institucionalização é descrito como aquele através do qual "processos sociais, obrigações ou realidades atingem o status de regra no pensamento e na ação sociais." (Meyer; Rowan, 1977:341, tradução nossa) Nesse mesmo sentido, Scott refere-se aos processos pelos quais "esquemas, regras, normas e rotinas se estabelecem como orientações imbuídas de autoridade para o comportamento social." (Scott, 2005:2, tradução nossa) Zucker, por sua vez, (1977:728, tradução nossa) define institucionalização como "o processo pelo qual atores individuais transmitem o que é socialmente definido como real." Assim, instituições são entendidas no presente estudo, desde uma perspectiva sociológica, como "modelos, esquemas ou roteiros para o comportamento social." (Clemens; Cook, 1999:445, tradução nossa)

Para o resgate dos principais eventos do panorama político catalão durante o período analisado, a pesquisa serviu-se de fontes de dados secundários, principalmente artigos jornalísticos veiculados nas edições eletrônicas dos maiores jornais em circulação na Catalunha: El País (1996, 2010); El Mundo (2005, 2006, 2010); La Vanguardia (2009) e El Periódico de Catalunya (2009). Foram assim mesmo fundamentais os conhecimentos e as experiências pessoais de um dos autores, nascido na Catalunha e residente em Barcelona até o ano de 2004, que vivenciou profissionalmente como jornalista o ambiente sociopolítico em que se deram os fenômenos estudados.

Acredita-se que estudos como o presente, que foca a institucionalização de esquemas comportamentais passíveis de afetar a esfera política, podem contribuir, desde uma perspectiva interdisciplinar, à reflexão sobre construtos centrais para o campo de estudo da psicologia política, tais como comportamento político e movimentos sociais, dentre outros. A abordagem aqui utilizada, o neo-institucionalismo sociológico, constitui-se, assim, em uma lente teórica de interesse para os pesquisadores da psicologia política, toda vez que através dela pode-se aumentar a compreensão sobre a construção e solidificação – em suma, a institucionalização – de comportamentos políticos sancionados pelo corpus social em determinados lugares e momentos históricos.

 

Contexto Histórico: a Catalunha de Finais do Século XX

Não é objetivo do presente estudo analisar em profundidade os processos políticos que levaram à atual configuração do sempre difícil encaixe da exceção catalã – um caso similar ao do País Vasco – no ordenamento jurídico e territorial do Estado espanhol. Mas faz-se necessário situar o leitor no contexto histórico em que se deram os processos de institucionalização focados neste trabalho.

Os fenômenos que serão objeto de análise se iniciaram durante a transição política espanhola, que levou o Estado espanhol de um regime ditatorial militar a um sistema de democracia parlamentar, e que os historiadores situam – com algumas divergências sobre a sua delimitação temporal exata – entre a morte do ditador Francisco Franco, em novembro de 1975, a aprovação da Constituição Espanhola em dezembro de 1978, e a vitória do partido socialista nas eleições de outubro de 1982, uma convocatória eleitoral que propiciou a saída do poder das últimas figuras ligadas ao anterior regime.

Foi nesse contexto histórico que a Catalunha recuperou as suas principais instituições políticas, nomeadamente a "Generalitat de Catalunya", instituição central do autogoverno catalão que, após ter sido dissolvida em 1939 pelo bando vencedor na guerra civil espanhola (1936-39), foi restaurada em setembro de 1977.

Com a vitória nas eleições ao parlamento catalão de 1980 da coalizão Convergència i Unió (CiU), liderada por Jordi Pujol, iniciou-se um longo período de domínio nacionalista sobre a vida política da Catalunha, que se intensificaria com as vitórias avassaladoras do nacionalismo catalão nas eleições de 1984, 1988 e 1992. A coalizão nacionalista perdeu a maioria absoluta no parlamento catalão em 1995, mas conseguiu manter o poder e a presidência da Generalitat até o ano 2003. Pujol, presidente do governo catalão entre 1980 e 2003, retirou-se da vida política ativa como um dos dirigentes europeus com mais anos de permanência no poder.

Ao longo desse período de pouco mais de vinte anos deu-se o processo de recuperação social – mais profundo e abrangente que o meramente institucional – das senhas de identidade do catalanismo, com destaque especial para a recuperação do uso social do catalão, língua autóctone que sofrera intensa perseguição política durante a ditadura franquista. Dentre os desafios enfrentados durante o processo, não era o menor a presença massiva na Catalunha de imigrantes de outras regiões da Espanha, com traços culturais e senhas de identidade próprias que guardavam pouca ou nenhuma semelhança com a cultura e a identidade catalãs. A Catalunha recebeu, entre 1950 e 1970, mais de um milhão de imigrantes provenientes de outras regiões da Espanha (Vidal, 1983). A integração dessas minorias complicava-se ainda mais pela posição política de confrontação com o Estado espanhol – confrontação pacífica, construtiva e moderada, porém permanente – adotada pelo catalanismo político na sua busca por maior autonomia para a Catalunha.

 

A Institucionalização do Novo "Oásis Catalão": 1980-2003

Como se recupera a posição social de uma língua politicamente estigmatizada e relegada ao uso privado durante quatro décadas? Como é feita a restauração de um sentimento nacional oprimido por tão extenso período? Hoje, o domínio do catalão é indiscutidamente fator elevador do status social na Catalunha. E o catalanismo perpassa transversalmente a prática totalidade do espectro político catalão, como demonstra que a saída dos nacionalistas do poder não impediu a articulação da mais contundente demanda por autonomia que a Catalunha tenha apresentado ao Estado espanhol desde a recuperação das instituições democráticas – o Estatuto aprovado em 2006.

Nas páginas a seguir serão apresentados os processos de institucionalização que fizeram possível esse desenvolvimento histórico peculiar, com atenção especial ao papel desempenhado por dois tipos particulares de organizações: formações políticas e administrações públicas. Serão identificados elementos normativos, reguladores e cultural-cognitivos (Scott, 1995, 2005, 2008) nos processos de institucionalização observados, assim como processos coercitivos, normativos e miméticos (DiMaggio; Powell, 1983; Scott, 2005, 2008) pelos que se deu a reprodução social de comportamentos e atitudes no período. Scott descreve assim esses elementos normativos, reguladores e cultural-cognitivos:

Os elementos reguladores põem o acento no estabelecimento de normas, no monitoramento e na sanção de atividades. Os elementos normativos introduzem uma dimensão prescritiva, avaliativa e obrigatória dentro da vida social. E os elementos cultural-cognitivos enfatizam as conceições compartilhadas que constituem a natureza da realidade social e os quadros através dos quais se faz o significado. Os três elementos variam substancialmente no tipo de ordem institucional que sustentam, diferindo entre si nas bases da ordem, motivos para a aceitação, lógica de ação, mecanismos e indicadores empregados. Cada um oferece um raciocínio diferente para reivindicar legitimidade, seja em virtude de ser legalmente sancionado, moralmente autorizado ou culturalmente sustentado. Portanto, há diferença entre a pessoa aquiescer por conveniência (para evitar uma punição), porque se sente moralmente obrigada a tanto ou porque não consegue conceber outra forma de agir. Porém, ao mesmo tempo, cada um desses elementos é corretamente visto como provedor de ou contribuinte a uma ordem social institucionalizada: todos eles sustentam e mantêm comportamentos estáveis. (Scott, 2008:428-429, tradução nossa)

 

As Duas Vidas do "Oásis Catalão"

A expressão "oásis catalão", como nos lembra o escritor Vicenç Villatoro (2009), começou a ser usada em 1936, nos meses imediatamente anteriores ao início – em julho desse ano – da guerra civil espanhola. A expressão fazia referência à relativa tranquilidade social e política que imperava na Catalunha enquanto o clima de confrontação e violência atingia níveis máximos no resto da Espanha. O oásis catalão não resistiu, obviamente, o desenrolar do conflito bélico, que por momentos chegou a ser mais sangrento na Catalunha que no resto do país.

Meio século depois, porém, voltaria a se falar em oásis catalão. Entre finais dos anos 80 e o início da década de 90 instalou-se na cena política espanhola um clima de áspera confrontação entre o governo socialista e a oposição conservadora, com frequentes denúncias de corrupção e uma pressão intensa contra o governo por parte da imprensa hostil. Naquele ambiente político irrespirável, Catalunha aparecia novamente como um remanso de paz onde imperavam o respeito e as boas maneiras entre rivais ideológicos, a procura do consenso como valor político máximo e a ausência de casos graves de corrupção.

Frases feitas aparte, é consenso entre analistas e historiadores políticos que a sociedade catalã tenha efetivamente construído, depois da transição política espanhola, um complexo equilíbrio de interesses econômicos, políticos e sociais que garantiu, até data recente, um grau de estabilidade desconhecido na política espanhola. A institucionalização de certos mitos racionais (Meyer; Rowan, 1977) e o papel chave desempenhado nesse processo por alguns campeões destacados (DiMaggio, 1988, citado por Tolbert; Zucker, 1998) da política catalã serão analisados a seguir. Adota-se aqui a definição de "mito racional" de Meyer e Rowan (1977:345, tradução nossa), isto é, "regras institucionais que funcionam como mitos descrevendo várias estruturas formais como meios racionais para a consecução de fins desejados." Já o construto "campeões" é entendido, dentro dos limites da teoria institucional, como se referindo àqueles indivíduos que assumem a liderança intelectual de uma mudança organizacional em determinado momento (DiMaggio, 1988, citado por Tolbert; Zucker, 1998).

 

Mitos Racionais e Campeões da Identidade Catalã no Final do Século XX

Depois de quatro décadas restringindo o sentimento nacionalista ao âmbito privado, a sociedade catalã deparou-se, já no período democrático, com uma heterogeneidade cultural desconhecida antes da ditadura: um terço da população da Catalunha era nascida em outras regiões da Espanha (Botella, 1983). Fazia-se assim necessário não só reconstruir a identidade catalã quanto, ao mesmo tempo, adaptá-la à nova realidade multicultural da Catalunha.

Alguns mitos foram de especial ajuda nesse processo de institucionalização sociológica de uma nova catalanidade. Dentre eles, destaca especialmente o mito do caráter catalão como sendo um permanente equilíbrio entre "seny" e "rauxa", expressões catalãs que se poderiam traduzir como "juízo" e "impulso", respectivamente, e que na linguagem cotidiana catalã tendem a caminharem juntas, significando, em último termo, moderação, um valor extremamente caro ao sistema social catalão. O caráter moderado dos catalães bebe ainda em outra fonte mítica: a sua inclinação natural à atividade comercial e, consequentemente, a elevada valorização da negociação, o pacto e a conciliação como valores sociais.

Os campeões que mais se beneficiaram da difusão desses mitos – e que tiveram grande responsabilidade na sua reprodução social através da mídia e do sistema educativo – foram os líderes da alta burguesia autóctone de filiação social-democrata que ostentou o poder político na Catalunha após a recuperação das instituições democráticas. Coube a essa classe política – que abrange desde posições liberais até o socialismo de terceira via (Giddens, 1998) – estabelecer as regras básicas do jogo e as restrições comportamentais (North, 1990) dentro do sistema social e político catalão do período. A regra principal era a evitação do conflito, se necessário a despeito da procura pela verdade, para a manutenção do equilíbrio de poder. Para uma melhor compreensão desse equilíbrio, saliente-se que, por todo o período analisado, as duas formações políticas com maior força eleitoral na Catalunha – a coalizão nacionalista Convergència i Unió e o Partido Socialista – tiveram parcelas de poder separadas, porém complementares: enquanto o nacionalismo governava os destinos da comunidade autônoma desde a Generalitat, os socialistas controlavam os principais focos de poder municipal, a começar pela prefeitura de Barcelona, capital da Catalunha.

 

Isomorfismo Político e Exclusão de Condutas não Institucionalizadas

Uma determinada forma de se fazer política, assentada na aversão ao conflito, no pacto como valor supremo e – como se faria evidente depois – no encobrimento mútuo de condutas ética e legalmente reprováveis, iria impregnando a totalidade do cenário político e social catalão. A coabitação entre os grandes partidos catalães levou a um crescente isomorfismo entre os seus quadros dirigentes e na prática à exclusão do cenário político de propostas radicais: o separatismo, representado pelo partido ERC (Esquerra Republicana de Catalunya) e a esquerda de inspiração marxista da coalizão IC (Iniciativa per Catalunya) estiveram afastados dos principais centros de decisão política até 2003.

Menção especial merece a evolução na Catalunha do principal partido conservador espanhol, o Partido Popular (PP). Apesar da sua enorme força eleitoral no conjunto da Espanha – que o levou a ostentar a presidência do Governo central entre 1996 e 2004 com José Maria Aznar –, o PP amargou até hoje um papel secundário no cenário político catalão. O seu caráter espanholista – existe um nacionalismo espanhol, e o PP é seu máximo expoente – impediu lhe adotar de forma convincente as instituições fundamentais do sistema social catalão, restando-lhe legitimidade perante a cidadania da Catalunha. Em se aceitando, com Meyer e Rowan (1977), que as organizações que incorporam às suas estruturas elementos racionais socialmente legitimados maximizam a sua legitimidade, os seus recursos – neste caso, leia-se respaldo eleitoral – e as suas chances de sobrevivência, deve-se aceitar que o contrário é também verdadeiro. O Partido Popular da Catalunha foi, e continua sendo, exemplificação clara desse fenômeno. A sua beligerância perante os elementos reguladores que visaram impulsionar o uso social do idioma catalão – leis linguísticas aprovadas com o consenso das outras formações políticas – e a sua incapacidade de se apresentar como um partido verdadeiramente catalão condenaram o PP da Catalunha ao ostracismo político. Os excelentes resultados dessa formação política nas eleições de novembro de 2010 não desabonam essa observação, dado que o PP, com pouco mais de 12% dos votos, está ainda numericamente longe de se constituir em alternativa real de governo na Catalunha e não é levado em consideração como possível aliado no âmbito catalão pelos nacionalistas de CiU.

 

Elementos Reguladores, Normativos e Cognitivos no Sistema Social Catalão

Quando determinadas condutas atingem o grau suficiente de institucionalização, nem os seus principais impulsores podem ignorá-las. Sirva como exemplo o isolamento em que se encontrou Pasqual Maragall, líder máximo do socialismo catalão nas décadas de 90 e 2000, quando, ostentando na época a presidência da Generalitat – em 2005 –, ousou insinuar em sessão parlamentar que o governo anterior recebia comissão fixa de 3% de empresas contratadas para a execução de obras públicas. A "polêmica dos 3%", como foi batizada pela imprensa, deixou Maragall sem o respaldo do seu próprio partido, que o puniu por quebrar uma das regras de ouro do equilíbrio institucional e político da Catalunha.

Nessa gradativa transmutação do moral em factual (Zucker, 1977) tiveram papel de destaque fatores que podemos entender, conforme a classificação proposta por Scott (1995) e sintetizada na Tabela 1, como sustentadores dos três pilares do processo de institucionalização: regulador, normativo e cultural-cognitivo.

 

 

i) Leis de normalização linguística: a recuperação do uso social do catalão, gravemente ameaçado pela preponderância do espanhol como língua instrumental na Catalunha, não teria sido tão bem sucedida sem mecanismos coercitivos firmes sustentados em legislações específicas, dentre os quais destacam as leis de normalização linguística impulsionadas pelo Governo catalão na segunda metade dos anos 90. Depois de um período inicial em que o poder político tentou institucionalizar o uso do catalão apelando à consciência linguística do cidadão individual – no que se conheceu na época como a política do "depèn de tu" (depende de você) –, o governo nacionalista resolveu buscar a institucionalização do valor social do catalão pela via legislativa, dando lugar a não poucas polêmicas e desencontros.

ii) Defesa de uma língua ameaçada e politicamente vitimada: apesar de contar com o respaldo do poder legislativo catalão, o idioma autóctone não perdeu nunca, no discurso político predominante, o seu caráter de língua historicamente maltratada e permanentemente ameaçada de extinção pela convivência com uma língua forte e socialmente estendida como o espanhol. Reside ai o componente normativo, de natureza moral, associado à defesa do idioma catalão.

iii) Catalanidade como fonte de status: para a imensa maioria dos imigrantes que chegaram na Catalunha no período 1950-1970, de extração social baixa e reduzida escolaridade, a região aparecia, dado que era o motor principal da economia espanhola, como a terra prometida. Para esses outros catalães (Candel, 1976) e, em maior medida, para os seus filhos, adotar comportamentos moralmente sancionados como corretos pela intelligentsia autóctone era imprescindível para empreender a escalada social. Os processos sociais de mimetização com modos e formas socialmente aceitos como próprios da cultura catalã constituíram-se, assim, em mais um elemento que contribuiu a sua institucionalização.

iv) Poder coercitivo associado à distribuição de recursos: conforme apontado por Clemens e Cook (1999), atores políticos podem gerar compromisso de base instrumental com as suas políticas e valores através da alteração dos custos e benefícios associados a determinadas linhas de comportamento. O nacionalismo catalão soube aproveitar o seu centrismo ideológico para ocupar uma posição privilegiada no espaço político espanhol e ser decisivo na governabilidade do Estado central em 1993 – quando estabeleceu um pacto de governo com o Partido Socialista – e em 1996, ano em que apoiou o governo do Partido Popular. As negociações que possibilitaram esses pactos em nível nacional trouxeram benefícios políticos e econômicos para Catalunha, via transferência de competências legislativas ao governo catalão e melhorias no tratamento fiscal da comunidade autônoma catalã. Reforçou-se, assim, o poder da coalizão nacionalista e o seu controle sobre vastos recursos públicos, aos que era mais factível se ter acesso desde a aceitação da cartilha política nacionalista. Não é de estranhar que se produzisse, em tal contexto, o paulatino desenvolvimento de um catalanismo econômico na esfera corporativa da Catalunha, como se observa no fragmento, reproduzido a seguir, de um artigo assinado pelo jornalista e analista político Josep Maria Cortés em 15 de setembro de 1996 no jornal El País:

Os empresários catalães acabam de descobrir a porta de acesso à Moncloa [sede do Governo Espanhol] que passa pela Generalitat de Jordi Pujol, cada vez mais carregada de competências e com mais influência na política espanhola. Na sede barcelonesa de Fomento [a organização que reúne o empresariado catalão], o autonomismo [grifo no original] dos empresários não é questão de sensibilidade, e sim de pragmatismo. Precisamente a metade do caminho entre a primeira e o segundo, Carles Ferrer-Salat [destacado líder empresarial catalão] define assim a posição da patronal: ‘Fomento é catalanista, mas não é nacionalista.’ (Cortés, 1996, tradução nossa)

v) Participação autolimitada dos votantes não nacionalistas na esfera política catalã: no plano cultural-cognitivo, um duplo fenômeno relativo ao comportamento eleitoral dos votantes da Catalunha durante os anos 80 e 90 chama poderosamente a atenção: o voto dual e a hipótese do abstencionismo diferencial (Riba, 2000). Desde a restauração das instituições democráticas, o principal partido da esquerda catalã – o socialista – obteve a vitória na Catalunha em todas as eleições de âmbito nacional, sem exceção, enquanto a coalizão nacionalista obteve o maior número de votos em todas as convocatórias de âmbito autonômico, também sem exceção. Os analistas políticos que se debruçaram sobre fenômeno tão peculiar chegaram à conclusão sintetizada pela doutora em ciência política e da administração Clara Riba:

A hipótese geral é que no eleitorado catalão existem os dois tipos de comportamento: o voto dual e a abstenção diferencial, e que a combinação dos dois fenômenos é a causa da mudança de vencedor entre eleições gerais e autonômicas. Segundo esta hipótese, a vitória de CiU nas autonômicas deve-se à fidelidade dos votantes de CiU, que votam nessa coalizão tanto nas eleições gerais quanto nas autonômicas, e à volatilidade do voto socialista [...], boa parte do qual se decanta, nas autonômicas, por CiU ou pela abstenção. (Riba, 2000:64, tradução nossa)

Esse comportamento eleitoral traduziu-se, assim, numa limitação autoinfligida da ação política por parte do votante não nacionalista residente na Catalunha, que de alguma forma interiorizou que a sua opinião não possuía, nas eleições de âmbito catalão, o mesmo valor – ou o mesmo direito a ser publicamente expressada – que nas eleições de âmbito espanhol. Foge do escopo deste estudo analisar com detalhe o papel das elites políticas catalãs na reprodução social dessa crença, mas pode-se presumir a participação de elementos diversos na institucionalização da mesma.

 

O "Oásis Catalão" Ameaçado: 2003-2010

O período de divisão equitativa do poder entre o nacionalismo centrista e a esquerda vagamente catalanista viu-se temporariamente interrompido com as eleições autonômicas de novembro de 2003, onde apesar de ser novamente a força mais votada – o seria de novo em 2006, com idêntico desfecho –, CiU não conseguiu apoios parlamentares suficientes para formar governo. O pacto entre os socialistas e as duas formações políticas tradicionalmente apartadas do poder, os separatistas e a coalizão de esquerda herdeira do partido comunista catalão, permitiu a abertura de um período inédito no cenário político da Catalunha, conhecido como o governo do "tripartito". A experiência se encerraria sete anos mais tarde com a vitória avassaladora de CiU nas eleições de novembro de 2010, convocatória em que os socialistas amargaram os piores resultados da sua história em eleições ao parlamento catalão. Dos três integrantes da experiência de governo esquerdista, apenas os pós-comunistas de Iniciativa per Catalunya obtiveram resultados satisfatórios, com uma perda de votos pouco expressiva.

Neste ponto, faz-se oportuno analisar com mais detalhe o cenário surgido da convocatória eleitoral de 2003. A vitória insuficiente de Convergència i Unió naquelas eleições e o reparto de forças sancionado pelas urnas abria espaço para várias alternativas. Dentre elas, uma opção destacava com força: o que já na época se conhecia, a despeito de não ter existido nunca, como a "sociovergencia", isto é, um acordo de governo entre as duas formações políticas majoritárias, Partido Socialista e Convergència i Unió. Abria-se, para os líderes políticos do momento, um espaço ampliado para a escolha estratégica onde poderiam "fazer a diferença" (Scott, 2005:12), num momento em que a ambigüidade e o conflito tinham subitamente entrado em cena. Conforme a colocação de Sewell (1992:4, tradução nossa): "se pessoas suficientes ou mesmo umas poucas pessoas suficientemente poderosas atuam em formas inovadoras, as suas ações podem ter a conseqüência de transformar as próprias estruturas que deram a elas a capacidade de atuar."

Pasqual Maragall, ex-prefeito da Barcelona olímpica e na época candidato socialista ao governo autonômico, era uma pessoa poderosa, e resolveu atuar de forma inovadora. O acordo de governo com a esquerda separatista, os verdes e os pós-comunistas foi uma decidida aposta pela ruptura. As estruturas de poder e as regras não escritas de comportamento no oásis catalão foram colocadas pela primeira vez em cheque desde a recuperação da democracia parlamentar, num processo de desinstitucionalização parcial do qual decorrem alguns dos fenômenos que hoje vive a Catalunha. Dentre eles, destaca o surgimento de casos de corrupção afetando a gestão dos dois partidos majoritários na década de 90 – quando o pacto tácito de não agressão funcionava a plena satisfação – e a presença, entre 2006 e 2010, de um político nascido fora da Catalunha, o andaluz José Montilla, como presidente da Generalitat, fenômeno quase inimaginável poucos anos atrás.

Algumas crenças socialmente reproduzidas pelos principais atores da sociedade catalã continuaram, no entanto, solidamente institucionalizadas – sem que isso significasse, é claro, a existência de unanimidade entorno delas. Principalmente a convicção, de caráter tanto normativo quanto instrumental, da necessidade de se continuar exercendo pressão sobre o Estado espanhol em prol de maior autonomia política e financeira para a Catalunha. Foi nessa linha que o parlamento catalão aprovou em 2006 e a cidadania respaldou posteriormente em referendo – vale dizer que com uma participação de apenas o 49,4% – um ambicioso Estatuto de Autonomia cuja inconstitucionalidade foi posteriormente confirmada.

Aplicando aos valores do catalanismo político a análise de Tolbert e Zucker (1998) sobre estágios de institucionalização, observa-se um elemento característico do estágio de total institucionalização: a heterogeneidade dos adotantes. As autoras propõem três fases para os processos de institucionalização: estágio pré-institucional, estágio semi-institucional e estágio de total institucionalização. No primeiro, os adotantes seriam homogêneos – por serem ainda uma minoria de iniciados – e o estímulo para a propagação do comportamento, a imitação. Após uma fase intermédia em que começaria a aumentar a massa crítica de adotantes e, com isso, a heterogeneidade dos seus indivíduos, chegar-se-ia ao estágio de total institucionalização, caracterizado pela grande heterogeneidade dos adotantes e por ser de caráter normativo, e não mais imitativo, o estímulo para a adoção do comportamento (Tolbert; Zucker, 1998).

O editorial conjunto da imprensa catalã em defesa do novo estatuto não só aglutinou jornais de linhas ideológicas divergentes, como foi saudado positivamente por atores tão heterogêneos quanto sindicatos e organizações empresariais. Numa perspectiva micro, destaca também o apoio que receberam por parte de associações de imigrantes, nascidos tanto em outras regiões da Espanha quanto em outros países, as consultas soberanistas (referendos sem respaldo legal sobre a independência da Catalunha) realizadas em dezembro de 2009 em mais de 160 municípios catalães.

 

A Catalunya, Hoje

Apesar da contundente vitória de Convergência i Unió nas eleições de 2010 e da chegada à presidência da Generalitat de Artur Mas, representante da tradicional burguesia autóctone social-democrata, Catalunha encontra-se ainda num impasse, vivendo mais um capítulo do seu conflito pacífico com o Estado espanhol. Analistas políticos coincidem em falar de um novo estágio de desafeição catalã para com a Espanha, e sinalizam a intensificação e crescente transversalidade do sentimento independentista, que não está mais restrito a famílias de sobrenomes catalães tradicionais. Algumas das atitudes, crenças e estruturas sociais institucionalizadas nas últimas décadas parecem ter fincado raízes fortemente na sociedade catalã, passando a integrar o campo do que Roland (2004:110, tradução nossa) define como "instituições de movimento lento", dentre as quais o autor cita como exemplo a cultura e as crenças e normas sociais que nela se incluem.

 

Considerações Finais e Propostas de Pesquisa

Abordou-se, no presente estudo, a análise desde uma perspectiva institucional de um período específico na história da Catalunha que por razões diversas pode-se considerar excepcional. A transição de uma ditadura militar para uma democracia parlamentar; a recuperação de instituições políticas de altíssimo valor simbólico, como a Generalitat; os avanços expressivos no autogoverno e a permanência no Governo catalão de uma coalizão nacionalista por mais de duas décadas são elementos suficientes para se entender o caráter excepcional do período.

Foram apresentados processos que levaram à institucionalização de certos esquemas comportamentais, em detrimento de outros, na Catalunha de finais do século XX e começos do século XXI. Pesquisas que permitam aprofundar a compreensão desses processos poderão produzir insights valiosos tanto para os teóricos do neo-institucionalismo como para pesquisadores do âmbito da psicologia política.

Acredita-se, em suma, que a abordagem institucional pode agregar valor a pesquisas empíricas sobre a evolução histórica de organizações políticas e das estruturas de crenças e comportamentos onde as mesmas encontram sustentação, especialmente em pesquisas que acompanhem esses fenômenos de forma longitudinal e não, como o presente trabalho, ex-pos-facto. As interações e influências mútuas entre essas formações políticas e os seus ambientes podem se constituir em fonte de pesquisas para a psicologia política em geral e para a teoria institucional em particular.

 

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Endereço para correspondência
Juan Miguel Rosa González
E-mail: jmrosag@yahoo.es

Miguel Eduardo Moreno Añez
E-mail: anez1957@yahoo.com.br

Recebido em: 18/01/2010
Revisado: 12/11/2010
Aceito em: 08/03/2011

 

 

^* Graduado em jornalismo pela Universitat Autònoma de Barcelona, Catalunya – Espanha. Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN – Brasil.
^** Professor Titular e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN - Brasil. Doutor em Administração pela Fundação Getúlio Vragas, São Paulo, SP – Brasil. Pós- Doutorado em Administração no Centre d’Études en Administration Internationale da École des Hautes Études Commerciales, Montreal, Quebec – Canadá.