PSICANÁLISE E SEXUALIDADE

 

A feminilidade (1933): uma "virada subversiva" na teorização freudiana e a elaboração psicanalítica do gênero

 

Feminility (1933): a "subversive turn" in freudian theorization and the development of gender in psychoanalysis

 

 

João Eduardo Torrecillas Sartori^I; Paulo Roberto Ceccarelli^II

^IMédico. Psicanalista. Mestre em Filosofia (UFSCar). Doutorando em Ciência Política (UFSCar). Doutorando em Teoria Psicanalítica (UFRJ). Pesquisador da Associação Universitária de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental. E-mail: joao.sartori@hotmail.com.br
^IIPsicólogo. Psicanalista. Doutor em Psicopatologia Fundamental e Psicanálise pela Universidade de Paris 7 - Diderot. Pós-doutor por Paris 7 - Diderot. Chercheur associé da Universidade de Paris 7 - Diderot. Membro da Associação Universitária de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental. Sócio do Círculo Psicanalítico de Minas Gerais. Sócio fundador do Círculo Psicanalítico do Pará (CPPA). Membro da Société de Psychanalyse Freudienne, Paris. Pesquisador associado do LIPIS (PUC-RJ). Professor e orientador de pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Psicologia/UFPA. Professor e orientador de pesquisa no Mestrado Profissional de Promoção de Saúde e Prevenção da Violência da Faculdade de Medicina da UFMG. Membro do Programa Antártico Brasileiro. Diretor científico da Clínica Ampliada de Saúde Mental. (CASM: https://casm.bhz.br). Coordenador do Instituto Mineiro de Sexualidade (IMSEX - www.imsex.com.br). E-mail: paulorcbh@mac.com

 

 

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RESUMO

Freud não conceituou o gênero, mas no texto de 1933 A feminilidade, evidencia-se a convencionalidade da concepção ocidental da masculinidade e da feminilidade. No presente artigo, sustentamos que, embora o conceito de gênero não tenha sido discutido na teoria freudiana, o texto de 1933 fornece elementos utilizáveis em uma elaboração de gênero em psicanálise. Acreditamos igualmente que certas teorizações freudianas de 1933 foram utilizadas na desconstrução do gênero, décadas mais tarde. A feminilidade corresponderia, então, a uma "virada subversiva" em certas concepções freudianas.

Palavras-chave: Freud, Gênero, Feminilidade.

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ABSTRACT

Freud did not conceptualize the gender issues, but in the 1933 text Femininity, the conventionality of the western conception of masculinity and femininity is evident. In the present article, we sustain that, although the gender category has not been discussed in Freudian theory, the 1933 text provides elements usable in a gender elaboration in Psychoanalysis. We also believe that certain Freudian theories from 1933 were used to deconstruct the gender, decades later. Femininity, then, would correspond to a "subversive turn" in certain Freudian conceptions.

Keywords: Freud, Gender, Femininity.

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1 A noção de gênero na psicanálise: considerações iniciais

O conceito de gênero mais comumente mobilizado nas sociedades ocidentais se originou somente no século XX. Embora o gênero tenha sido essencializado no imaginário coletivo ocidental nas últimas décadas, sendo em muitos casos considerado acriticamente como a-histórico, resulta de uma construção social e, assim, consiste em entidade datada (Sartori; Mantovani, 2016a, Oka; Laurenti, 2018; Ceccarelli, 2019).

Em 1955, Money ressignificou o termo "gender" - traduzido para a língua portuguesa como "gênero" - e o utilizou em sua explicação sobre a subjetivação nos indivíduos então identificados como hermafroditas (Lattanzio, 2011, p. 27) e atualmente referidos como intersexuais. Até então, o termo era utilizado na língua inglesa em outros campos de conhecimento além da sexologia.

Nesse contexto, Money (1955, p. 254) o utilizou de modo que designasse uma entidade integrante de um âmbito sociocultural, diferenciada do sexo (considerado como uma entidade integrante de um âmbito natural). E articulando a noção de gênero, Money concebeu a inexistência de uma relação causal entre sexo e identidade de gênero (Lattanzio, 2011, p. 27).

Inicialmente, Money trabalhou um conceito de gênero que representasse uma categoria identitária (denominada, naquele momento, em sua obra, "identidade sexual"), tendo ressignificado o termo "gender" de modo a utilizá-lo na designação de uma entidade que tinha sido representada implicitamente em certas teorias, inclusive em certos aspectos, na teoria psicanalítica freudiana. A criação desse conceito veio concretizar um anseio socialmente constituído progressivamente, desde o surgimento de certas perspectivas teóricas com as quais estariam compatibilizadas teorias acerca das "identidades sexuais" (Lattanzio, 2011, p. 27).

Por sua vez, a introdução inicial do conceito de gênero na psicanálise ocorreu com o psicanalista Robert Stoller, em 1968 (Cossi, 2018). Assim como Money, Stoller (1968) utilizou o termo para designar uma entidade concebida como psicossocial; e diferente do sexo, nessa teoria concebido como biológico e natural (Gonçalves; Mello, 2017). A identidade de gênero proposta por Stoller corresponderia à convicção íntima de um indivíduo quanto ao seu sexo; o gênero constituiria uma espécie de "alma sexual verdadeira do indivíduo" (Henriques; Vidal, 2019).

Stoller contribuiu implicitamente à manutenção da problemática histórica do binarismo natureza-cultura, tendo atribuído naturalidade ao conceito de sexo, não considerando que esse conceito, assim como o de gênero, consistiria em uma representação de uma entidade socialmente construída (Butler, 2004). Entretanto, a elaboração stolleriana do gênero ocorreu mediante a estabilização de outra noção, freudiana.

Stoller conceituou o gênero se utilizando do termo "gender" na designação aproximada de uma entidade que já tinha sido articulada na teoria freudiana, ora referida ao conceito de caracteres sexuais psíquicos, ora ao conceito de atitudes sexuais. Ainda assim, embora Stoller tenha introduzido a noção de gênero no campo psicanalítico, a sua articulação no campo não seria consensual (Lattanzio, 2011, p. 14; Ceccarelli, 2013; Sartori; Mantovani, 2016b).

Freud não conceituou o gênero - o que se inferiria se comparando o ano de falecimento do autor (1939) com o da criação do conceito (1955).

Contudo, Freud

[...] fala de uma forma de classificação, que atualmente chamaríamos de "segundo o gênero", anterior à percepção da diferença anatômica (Ceccarelli, 2017, p. 141).

Na versão original alemã do ensaio Sobre as teorias sexuais das crianças (Freud, [1908] 1996), o termo "geschlecht" designou tanto sexo quanto gênero. Na língua alemã, esse termo comumente designava - e ainda designa - o sexo, mas, após a criação do conceito de gênero, o termo veio também a se referir a este último. Entretanto, em um dos excertos do ensaio freudiano mencionado, anos antes da conceituação do gênero, o termo designaria, curiosamente, uma entidade atualmente correspondente à categoria de gênero.

Nesse excerto, Freud ([1908] 1996, p. 189), na versão original, não remeteu o termo "geschlecht" à diferença anatômica - utilizada como um substrato imaginário na concepção dos sexos masculino e feminino na sociedade na qual Freud estivera inserido, mas, indiretamente, às diferenças estereotípicas de gênero - as quais, naquela sociedade, ainda não tinham sido explicitamente diferenciadas da diferença anatômica, mas são utilizadas atualmente como um substrato imaginário na concepção dos gêneros masculino e feminino (Ceccarelli, 2017). Portanto, Freud não articulou em sua teoria um conceito de gênero, embora certa noção de gênero seria coerente com esta.

Freud (1908) sugeriu que, apesar de, inicialmente, as diferenças sexuais não serem concebidas pela criança, ela muito cedo conceberia a existência de seu pai e de sua mãe e certas diferenças entre ambos. Ao menos em alguns casos, as diferenças estereotípicas de gênero são concebidas pelo indivíduo, em seu desenvolvimento, anteriormente à concepção da diferença anatômica. Todavia, o autor não utilizou termo outro senão o termo "geschlecht" - para designar aproximadamente a entidade atualmente correspondente à categoria de gênero. E não à toa: essa entidade era concebida como associada ao sexo em algum aspecto, ainda que não mediante uma relação causal.

Em A psicogênese de um caso de homossexualidade numa mulher (1920), Freud utilizou originalmente a expressão alemã psychischer geschlechtscharakter [caracteres sexuais psíquicos], muito semelhantemente ao modo como atualmente se mobilizaria a noção de expressões de gênero em certos setores da militância identitária. Tal noção representaria estereotipias comportamentais estabelecidas socioculturalmente, referidas como masculinas ou femininas, cada estereotipia tendo sido considerada constitutiva de um dos gêneros estabelecidos.

Freud (1920) concebeu os "caracteres sexuais psíquicos" como correlacionados às atitudes sexuais. Nesse caso, considerou a existência de dois tipos de atitudes sexuais - as masculinas e as femininas -, que corresponderiam respectivamente à masculinidade e à feminilidade. Essa concepção freudiana sustentaria a aproximação ocorrida neste artigo entre "expressões de gênero" e "caracteres sexuais psíquicos". O autor articulou em sua teoria psicanalítica a expressão "psychischer geschlechtscharakter", que incluiu o termo Geschlecht, de modo que ela designasse certa entidade psíquica, a qual se aproximaria atualmente a um dos aspectos do gênero, diferenciando-a, de uma entidade anatômica.

Mas a teorização psicanalítica freudiana seria divisível em dois momentos, se considerarmos 1933 como o ano de certa 'virada' na concepção freudiana acerca das noções de masculinidade e de feminilidade ou, mais amplamente, das noções de atitudes sexuais e de caracteres sexuais psíquicos. Nesse contexto, se evidencia certo movimento freudiano de essencialização dessas noções em obras de Freud escritas antes de 1933; de outro lado, certo movimento de desconstrução dessas noções no ano mencionado (Sartori, 2019).

Mesmo não tendo conceituado o gênero, o modo como concebeu a masculinidade e a feminilidade até 1933 se aproximaria do modo como outros autores as conceberiam anos mais tarde - autores que as consideraram como entidades constitutivas do gênero. Mas, em A feminilidade, Freud (1933) evidenciou a convencionalidade das noções de masculinidade e de feminilidade mais comuns no ocidente.

Na seção seguinte, recorremos a uma análise dessa obra, no intuito de sustentar que, embora Freud não tenha conceituado o gênero, sua teoria contém elementos consistentemente utilizáveis na elaboração teórica dessa categoria. Mais ousadamente, algumas das suposições freudianas de 1933 acerca da masculinidade e da feminilidade são utilizáveis na desconstrução da categoria de gênero, estabelecida somente décadas mais tarde.

 

2 A feminilidade (1933) e a desconstrução da categoria de gênero na teoria psicanalítica¹

Em A feminilidade, Freud ([1933] 1991), implicitamente, naturalizou - exatamente como em outras de suas obras - o sexo, estabelecendo relações de necessidade entre o sexo feminino e certos atributos. Apesar disso, o autor criticou a noção de sexo mais comumente concebida socialmente. Assim, asseverou ([1933] 1991) que a maioria das meninas somente aparentaria ser menos autônoma que a maioria dos meninos.

Freud ([1933] 1991) considerou que a aparência de uma menor autonomia da maioria das meninas estaria relacionada com um condicionamento sociocultural imaginário, pelo qual se constatariam nelas certos elementos (aparências), que se acreditavam essenciais. Em outros termos: a naturalização de certas estereotipias nas sociedades ocidentais contribuiria com o estabelecimento de convicções que ocasionariam reiteradamente a constatação dessas aparências. Nesse caso, o autor evidenciou não somente a existência, mas também a inconsistência, desse condicionamento sociocultural.

De modo a evidenciar a inconsistência desse condicionamento, Freud ([1933] 1991) sustentou teoricamente que, nas meninas, ocorrem significativamente impulsos agressivos. O autor contrariou a suposição de que as meninas seriam naturalmente menos agressivas: muitas delas tão somente aparentariam sê-lo. Portanto, Freud concebeu a inexistência de uma diferença entre a agressividade de cada um dos sexos - mais restritamente, entre uma taxa de ocorrência ou um montante de impulsos agressivos nos indivíduos de cada um desses sexos. A agressividade seria constitutiva dos indivíduos independentemente de seu sexo.

Além disso, Freud ([1933] 1991) considerou que seriam condicionáveis socioculturalmente, não somente as considerações sobre a agressividade de cada um dos sexos, mas também o modo como seria concretizada a agressividade da maioria dos integrantes de cada sexo. Nesse contexto, embora tenha concebido a constituição [anatômica] feminina como contributiva para a ocorrência de certa modalidade de agressividade (nesse caso, a masoquista), Freud ([1933] 1991) considerou que certos modos de organização social - e, consequentemente, atributos de certos sistemas socioculturais - podem condicionar o desenvolvimento dos seus integrantes do sexo feminino à assunção de certos posicionamentos passivos. O autor considerou que a supressão da agressividade de uma mulher, associada com a prescrição moral dessa supressão, condiciona ao desenvolvimento de impulsos masoquistas, considerados como impulsos agressivos direcionados ao Eu.

Então, mesmo não tendo abandonado a concepção da constituição anatômica dos sexos como condicionante da agressividade em alguma medida, ao analisar criticamente o estatuto da agressividade de cada um dos sexos, o autor estaria relativizando uma das distinções entre os sexos mais recorrentemente consideradas em sua época. O conceito de gênero ainda não tinha sido utilizado em psicanálise, mas era esperado de uma mulher da época, para que viesse a ser socialmente concebida como normal, que seu comportamento não indicasse agressividade.

Ainda nesse ensaio, Freud considerou como inexistente a relação de continuidade entre o sexo de um indivíduo e seus caracteres sexuais psíquicos. Precisamente nesse sentido, outros autores estabeleceram mais tarde que a anatomia de um indivíduo não determinaria sua expressão de gênero - isto é, não causaria masculinidade ou feminilidade. Freud escreveu esse ensaio anteriormente ao estabelecimento do conceito de gênero, e, assim, não considerou masculinidade e feminilidade como expressões de gênero masculina e feminina. No entanto, o autor desconstruiu a masculinidade e a feminilidade socialmente concebidas, inclusive contrariando outras suposições concebidas por si mesmo (em outras obras), mediante as quais as considerou como entidades essenciais.

Freud ([1933] 1991) considerou, originalmente, como inexistente:

• a relação de continuidade entre a feminilidade e a passividade - isto é, a assunção de um posicionamento passivo; e

• a relação de continuidade entre a masculinidade e a atividade - isto é, a assunção de um posicionamento ativo.

O autor escreveu:

[...] os senhores logo verão como é inadequado fazer o comportamento masculino coincidir com atividade e o comportamento feminino com a passividade. (Freud, [1933] 1991, p. 107, tradução nossa)

Freud ([1933] 1991) exemplificou as inexistências consideradas, asseverando que uma mãe assumirá necessariamente um posicionamento ativo em sua maternagem e no ato de sua amamentação, e que, em uma convivência entre dois homens, ambos assumirão necessariamente um posicionamento passivo em certos aspectos.

Algumas suposições freudianas articuladas nesse ensaio seriam consideradas subversivas ainda atualmente nos sistemas socioculturais ocidentais em um aspecto identitário sexual ou, identitário de gênero. Em alguns excertos de A feminilidade (1933), embora não tenha sido utilizado o termo "gênero", seria desnaturalizada em alguns aspectos a entidade correspondente à categoria de gênero - então denominada geschlecht.

Muito comumente, se essencializou - e se normatizou - o gênero, não somente em setores abertamente conservadores, mas, também, em comunidades psicanalíticas. Mas a desconstrução da feminilidade e da masculinidade por Freud em 1933 consistiria em instrumento de subversão. Evidenciando indiretamente a arbitrariedade da atribuição de atividade à masculinidade e, de passividade à feminilidade, Freud desestabilizaria a sua essencialização.

Freud dicotomizou o aspecto da sexualidade correspondido nesse artigo à categoria de gênero - considerando, como subcategorias constitutivas desta, masculinidade (atitude masculina) e feminilidade (atitude feminina). Ainda que Freud não o tivesse escrito nesses termos, seria coerente com a teorização freudiana a suposição de que, independentemente do modo como tais entidades tenham sido concebidas, as noções de masculinidade e de feminilidade seriam não representações de entidades essenciais, mas antes ideais socialmente construídos, que respondem ao discurso hegemônico (e heteronormativo) de poder.²

Obviamente, em meio à análise de obras do autor escritas anteriormente a 1933, também seriam constatados elementos teóricos contributivos à subversão de normatividades socialmente estabelecidas. E Freud articulou em obras publicadas antes de 1933 elementos que seriam utilizáveis em uma conceituação (posterior) do gênero.

No entanto, a escrita de A feminilidade (1933) incluiu uma "virada subversiva" ainda mais ousada à época, correspondente à articulação de elementos teóricos utilizáveis na desconstrução de um conceito que ainda nem mesmo tinha sido criado: o conceito de gênero.

 

Considerações finais

Em um momento histórico no qual o gênero ainda não tinha sido conceituado, Freud articulou sua noção de caracteres sexuais psíquicos, estabelecendo a inexistência de uma relação de continuidade entre o sexo anatômico do indivíduo e seus caracteres sexuais psíquicos masculinos ou femininos.

Antes de 1933, essas entidades, já concebidas na teoria freudiana, eram tidas como essenciais - isto é, como a-históricas -, mas naquele ano Freud indicou o caráter convencionado da masculinidade e da feminilidade, isto é, a concepção dessas entidades como construções sociais. Independentemente da inexistência de um conceito de gênero na obra de Freud, sua teoria articulou elementos utilizados anos mais tarde na elaboração teórica da categoria de gênero na psicanálise, oferecendo recursos a essa elaboração.

Conforme mostramos, algumas das suposições freudianas acerca da masculinidade e da feminilidade - mais restritamente as de 1933 - seriam consistentemente utilizáveis na desconstrução da categoria de gênero, apenas conceituada em 1955, mais de dez anos após a última publicação de Freud. Além disso, a teoria freudiana conteria alguns instrumentos de subversão da normatividade denominada, décadas mais tarde, na obra de Butler, matriz heterossexual. Muito embora certas obras freudianas tenham sido criticadas - inclusive por Butler (1990) - de modo que algumas de suas teorias constitutivas tenham sido consideradas como normatizadoras no âmbito sexual, seria justamente nesse âmbito que A feminilidade (1933) manteria sua importância como instrumento crítico de análise da cultura.φ

 

Referências

BUTLER, J. Gender trouble. New York, NY: Routledge, Chapman & Hall, 1990.         [ Links ]

BUTLER, J. Undoing Gender. New York, NY: Routledge, 2004.         [ Links ]

CECCARELLI, P. R. et al. As leituras contemporâneas de gênero, e suas repercussões nas organizações familiares. In: ______. Psicanálise, sexualidade e gênero: um debate em construção. São Paulo, SP: Zagodoni, 2019. p. 17-28.         [ Links ]

CECCARELLI, P. R. Psicanálise, sexo e gênero. Estudos de Psicanálise, Belo Horizonte, n. 48, p. 135-146, dez. 2017. Publicação semestral do Círculo Brasileiro de Psicanálise - Seção Rio de Janeiro.         [ Links ]

CECCARELLI, P. R. Psicanálise, sexo e gênero: algumas reflexões. In: RIAL, C.; PEDRO, J.; ARENDE, S. (orgs.) Diversidades: dimensões de gênero e sexualidade. Florianópolis, SC: Mulheres, 2010. p. 269-285.         [ Links ]

CECCARELLI, P. R. Transexualidades. 2. ed. São Paulo, SP: Casa do Psicólogo, 2013.         [ Links ]

COSSI, R. K. Stoller e a psicanálise: da identidade de gênero ao semblante lacaniano. Estudos de Psicanálise, n. 49, p. 31-43, jun. 2018. Publicação semestral do Círculo Brasileiro de Psicanálise - Seção Rio de Janeiro.         [ Links ]

FREUD, S. La feminidad (1933). In: ______. Obras completas de Sigmund Freud. Traducción: José Luis Etcheverry. Buenos Aires, Argentina: Amorrortu, 1991. v. 22, p. 104-125.         [ Links ]

FREUD, S. Sobre la psicogénesis de un caso de homosexualidad femenina (1920). In: ______. Obras completas de Sigmund Freud. Traducción: de José Luis Etcheverry. Buenos Aires, Argentina: Amorrortu, 1992. v. 18, p.137-164.         [ Links ]

FREUD, S. Sobre las teorías sexuales infantiles (1908). In: ______. Obras completas de Sigmund Freud. Traducción: de José Luis Etcheverry. Buenos Aires: Amorrortu, 1989. v. 9, p. 187-201.         [ Links ]

FREUD, S. Tres ensayos de teoría sexual. (1905). In: ______. Obras completas de Sigmund Freud. Traducción: José Luis Etcheverry. Buenos Aires, Argentina: Amorrortu, 1986. v. 7, p. 190-224.         [ Links ]

GONÇALVES, E; MELLO, L. Apresentação: gênero - vicissitudes de uma categoria e seus "problemas". Ciência e Cultura, 69(1), p. 26-30, 2017. Disponível em: https://dx.doi.org/10.21800/2317-66602017000100012.         [ Links ]

HENRIQUES, R. P.; VIDAL, P. Em defesa de Outra psicanálise: sobre o real em questão nas soluções transexuais. Psicologia USP, São Paulo, v. 30, p.1-10, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-6564e180130        [ Links ]

LATTANZIO, F. F. O lugar do gênero na psicanálise: da metapsicologia às novas formas de subjetivação. 2011. 195 f. Dissertação (Mestrado em psicologia - Estudos Psicanalíticos). Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 2011.         [ Links ]

OKA, M.; LAURENTI, C. Entre sexo e gênero: um estudo bibliográfico-exploratório das ciências da saúde. Saúde e Sociedade [online]. v. 27, n. 1, p. 238-251, 2018. https://doi.org/10.1590/S0104-12902018170524.         [ Links ]

SARTORI, J. E. T. A articulação da noção de identidade na teoria psicanalítica freudiana. 2019. 141 f. Dissertação (Mestrado em filosofia). Universidade Federal de São Carlos. São Carlos, SP, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/12256.         [ Links ]

SARTORI, J. E. T.; MANTOVANI, A. Psicanálise, sexualidade e gênero: a abertura à relativização cultural e o diálogo com a etnopsicanálise. Saúde & Transformação Social, Florianópolis, 7(3), p. 166-175, 2016b.         [ Links ]

SARTORI, J. E. T.; MANTOVANI, A. Teoria psicanalítica, sexo e gênero: articulações em uma perspectiva antiessencialista. Semina: Ciências Sociais e Humanas, Londrina, 37(2), p. 181-192, 2016a. DOI: http://dx.doi.org/10.5433/1679-0383.2016v37n2p181.         [ Links ]

STOLLER, R. J. Sex and gender: the development of masculinity and femininity (1968). Londres: Karnac Books, 1984.         [ Links ]

 

 

Recebido em: 18/01/2021
Aprovado em: 16/04/2021

 

 

Homepage:www.ceccarelli.psc.br
1 Esta seção deriva da dissertação de mestrado de João Eduardo Torrecillas Sartori, intitulada A articulação da noção de identidade na teoria psicanalítica freudiana (PPGFil/UFSCar).
2 Nesse contexto, Ceccarelli (2010, p. 274) escreveu: "[...] uma leitura cuidadosa da obra de Freud no que diz respeito à "masculinidade" e à "feminilidade" revela o quanto ele estava à frente do seu tempo, operando aquilo que chamaríamos hoje de desconstrução, no sentido que Derrida dá a este termo. Embora trabalhe com categorias binárias, Freud acaba desconstruindo tais categorias ao mostrar que tanto a "masculinidade" quanto a "feminilidade" são pontos de chegada e não de partida; e que o ponto de chegada é sempre único, pois tributário da particularidade dos processos identificatórios de cada um. Ao chamar a atenção para o caráter incerto da masculinidade e da feminilidade, para a dificuldade em se definir masculino e feminino, Freud é revolucionário, pois recusa toda amarra na realidade anatômica: a significação dessas noções nada tem de natural e de convencional. Elas são resultados de processos bem mais complexos que as determinações instintuais".