ARTIGOS ORIGINAIS

 

Outro espaço: aspectos do design e do habitat informal nas grandes metrópoles¹

 

Another space: aspects of design and the informal habitat in great metropolises

 

 

Maria Cecilia Loschiavo dos Santos

Museu de Arte Comtemporânea - USP

 

 

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RESUMO

Visando investigar o uso do espaço urbano pelo homeless, este trabalho analisa o habitat informal em que vive, do ponto de vista do design, do projeto, da execução e do próprio uso. Discute as condições de habitabilidade desses habitats, destacando a criatividade de seus moradores no aproveitamento das sobras dos produtos industriais descartados pela nossa sociedade. Finalmente, encaminha uma reflexão sobre a redefinição do paradigma espaço público — espaço privado no âmbito desse outro espaço que integra a cultura do homem urbano..

Descritores: Desabrigado. Abrigos. Urbanismo. Criatividade.

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ABSTRACT

This paper investigates the uses of urban space by the homeless. It discusses the livability of their habitats, emphasizing the creativity of the inhabitants in the use of industrial rejects. In this context it further discusses the redefinition of public and private space.

Index terms: Homeless. Shelters. Poverty. Urban environments. Creativity.

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Através de uma penosa experiência, aprendemos que o pensamento racional não é suficiente para resolvermos os problemas de nossa vida social (Albert Einstein).

 

Um dos mais perturbadores desafios que se apresenta à nossa sociedade neste final de século é a persistência do crescimento acelerado da população de rua, que vive em habitats informais nos espaços públicos das grandes cidades.

A presença do homem de rua, sua organização e modos de ocupação informal e miserável desses espaços à base de papelão corrugado, de cobertores, jornais, carrinhos de supermercado, enfim, com restos dos produtos industriais cujo acesso lhes foi completamente banido, trouxe um novo componente para a paisagem urbana das grandes metrópoles.

Alguns elementos que manifestaram os princípios de modernidade no âmbito dos interiores da casa brasileira durante o século XX, os chamados clássicos do design, hoje estão na rua parcialmente, entre cobertores, colchões e sobras de outros produtos industriais, compondo esses habitats informais ou mocós, para usar a designação própria ao homem de rua. Hoje é comum encontrar pernas, assentos, encostos, enfim pedaços de poltronas Charles Eames, das cadeiras de aglomerado laqueado, de Geraldo de Barros, das cópias da Poltrona Mole, de Sérgio Rodrigues, da poltrona Sacco, de Gatti, Paolini e Teodoro, secções da Dinamarquesa, de Arne Jacobsen, entre tantos outros, dispersos a esmo pela cidade, compondo criativamente um outro espaço, — ando uma nova paisagem urbana. Neste contexto, os clássicos passaram por um processo de dessacralização, a mística e o prestígio social que os envolveu, enquanto objetos de classe se dissipou. Ainda que parcialmente a presença destes produtos nas ruas nos propicie um ponto de vista básico para repensar a função do objeto nestes dois contextos, a partir do ângulo da inovação formal, que segundo Baudrillard (1969) "(..) em matéria de objetos não tem por finalidade um mundo de objetos ideal, mas um ideal social, o das classes privilegiadas; o de reatualizar perpetuamente seu princípio cultural".

Voltando à questão da visibilidade: por onde quer que o olho alcance há a constatação deste fenômeno novo, um elemento perturbador que vem modificando a experiência do espaço urbano, as relações dos habitantes dentro da cidade, "desarranjando" a funcionalidade asséptica de vidro, aço e concreto desenhada pelos arquitetos modernos e pós-modernos. Quando falo em perturbação, refiro-me a esta desarrumação física que o habitat informal instaurou dramaticamente no espaço urbano. Trata-se de um processo de desdobramento do uso dos espaços públicos, um novo sentido de espaço, que a arquitetura do desespero, a marginalidade e a miséria vêm fabricando precariamente, por toda a parte, de forma espantosa nos dias atuais. A arquitetura da escassez expõe de forma contundente a condição do homem de rua, e esta exposição pública da pobreza traz para o primeiro plano uma questão de grande relevância: a visibilidade do homem de rua. Antes de prosseguir na discussão deste aspecto, gostaria de analisar as principais características do habitat informal.

O que define este habitat informal?

Ele é uma situação limite de pobreza, em que os paradigmas relativos ao uso do espaço foram perdidos. São habitats efêmeros, transitórios, construídos a partir de uma variedade de elementos e de sobras da sociedade de nosso tempo. A construção e o uso desse habitat informal na cidade rompe com o meio mais importante de consumo em nossa sociedade: a posse (ou o aluguel) de uma casa ou domicílio e todos os compromissos daí decorrentes: taxas, impostos, luz, água, etc. Do ponto de vista do imaginário social a casa é um dos parâmetros que legitima a normalidade da vida. Do ponto de vista dos horizontes teóricos mais diversos, segundo Bachelard (1993) "(...) a imagem da casa se torna a topografia do nosso ser íntimo". Ainda que a posse da casa seja um valor fundamental, representando um dos elos mais importantes entre o mercado e o lugar, é preciso considerar com Zukin (1991) que:

(...) Possuir ou alugar uma casa é provavelmente o mais importante meio de consumo e certamente o mais importante gasto na maioria da vida das pessoas. Mas a posse da casa é cercada por uma aura contraditória de autonomia e dependência. De um lado, ter um teto sobre a cabeça e um pequeno lote de terra em volta dela, significa liberação do proprietário ou proprietária e da pensão dos parentes. De outro lado, despejo é como estar nas mãos do banco ou ser portador de hipoteca, cujo pagamento em intervalos regulares obriga à estabilidade de emprego, poupança e, mais importante, estar num lugar.

Ocorre que, o homem de rua, exposto às várias formas de pressão — do mercado, da família, da sociedade — rompe com todos os vínculos. Desprovido da casa e sem outra possibilidade, passa a utilizar-se de maneira cada vez mais avassaladora dos espaços públicos e da rua, como lugar de abrigo, como alternativa de sobrevivência, como moradia. É na rua que ele expõe sua condição de extrema pobreza, demarcando o seu lugar social que é estigmatizado pela sociedade, particularmente pela classe trabalhadora, sobretudo no contexto capitalista organizado sobre o pilar da compra e venda da força de trabalho.

Essa informalidade e precariedade do abrigo fazem parte de uma conjuntura de pauperização, de informalização, de instabilização e transitoriedade da própria vida no quadro recessivo e de desemprego crescente ao qual estamos submetidos. Segundo dados de pesquisa realizada pela Secretaria Municipal do Bem-Estar Social-SEBES, na cidade de São Paulo o homem de rua é, na grande maioria, o desempregado, que não tem carteira assinada e, quando possível, realiza serviços esporádicos, os bicos, às vezes até simultaneamente, como forma de ganhar algum dinheiro: são camelôs, ambulantes, biscateiros, catadores de papel, carregadores de caminhão, encartadores de jornal, guardadores ou lavadores de carro, vendedores nos sinais de trânsito (Vieira, 1994). O morador da rua abandonou o compromisso formalizado com o emprego: esporadicamente mantém relações com o mercado informal de trabalho e fez todo o tipo de manobra para conseguir esquemas precários de sobrevivência, sem passar necessariamente pelo mercado.

A informalidade do viver na rua manifesta-se também em outras dimensões: na constituição e composição física destes habitats, através de um processo constante de reciclagem de uma gama variada de elementos descontextualizados, além da informalidade na reutilização do espaço urbano.

O exame da composição física destes habitats tem por objetivo assinalar como a conjunção entre a necessidade, a habilidade e a criatividade do homem de rua levou-o a criar, sob circunstâncias extremas e penosas, ambientes transitórios, construções efêmeras em espaços abertos e públicos. São composições construídas a partir de uma diversidade de elementos, sempre distanciados e desnivelados de seu contexto cultural original. Aliás, este é um aspecto que gostaria de ressaltar: o outro espaço emerge deste desnivelamento, através do re-uso de objetos tirados do lixo de nossa sociedade. Reciclados, com engenhosidade e alguma espécie de inspiração estética, estes objetos criam um imaginário que incorpora a situação de seu criador, expressando sua criatividade e refletindo também o tempo pacientemente investido na coleta dos diversos materiais.

A reutilização das estruturas urbanas das vias e espaços públicos promove uma ruptura com um dos paradigmas fundamentais relativos ao uso do espaço: lugar público versus lugar privado, conferindo a ambos novos significados. Ainda que este paradigma tenha sido perdido, parafraseando Casti (1989), morar na rua implica numa busca de reprodução em público dos padrões de moradia, enquanto espaço privado de habitação, numa tentativa de manter o imaginário da casa e de seus ícones, da proteção, da privacidade e da intimidade, apesar da natureza absolutamente precária do abrigo.

É possível realmente viver esse sentido de refugio, proteção e domesticidade a céu aberto? Qual o significado desta apropriação informal e privada do espaço público, enquanto espaço do morar, da interior life, com atividades próprias da esfera doméstica? Como é possível ao homem de rua recolher-se ao seu canto, ao seu ninho em meio às insandecidas metrópoles deste final de século? Ao cruzarmos a cidade através de suas vias expressas é comum observarmos cenas do cotidiano da população de rua. Qual o sentido deste cotidiano?

Embaixo dos viadutos, onde freqüentemente escavam-se buracos nas laterais em espaços aterrados pelo poder público, a sensação de abrigo parece ser relativamente maior quando comparada a praças, largos, ruas e avenidas. Um olhar mais próximo do que se passa sob os viadutos vai encontrar mulheres varrendo a "soleira da porta", o espaço da calçada que demarca a entrada dos papelões de suas "casas", cobertores velhos estendidos pelo chão, como um meio eficaz de proteção e aconchego, mulheres estendendo roupa em gradis de proteção ou em varais amarrados entre ferragens, utensílios de cozinha, potes, caixas e caixotes criativamente arranjados como mesas, armários, enfim como ícones domésticos, além da presença implacável de uma velha carroça de madeira ou carrinho de supermercado estacionado junto ao espaço da "casa". A aparência de intimidade nessas "casas" é reiterada pela presença de bebês e crianças, frequentemente filhos gerados e nascidos na própria rua. É muito comum encontrá-las brincando com naturalidade e sem medo nas calçadas de vias de alta velocidade, circulando em velocípedes improvisados na contramão do trânsito, brincando com restos de bonecos e brinquedos que ganham nas esquinas, rolando bola no tradicional futebol. Neste quadro, a transição do público para o privado provoca uma inversão: privatiza o espaço de uso público, realizando no domínio da rua as atividades usuais do domínio da casa, tornando público o que é privado.

A situação difere um pouco no que se refere ao uso de espaços em ruas e avenidas. Nestes locais, geralmente o ponto mais procurado para o abrigo de pernoite são as marquises de edifícios comerciais. Segundo pesquisa realizada pela Secretaria Municipal do Bem Estar Social de São Paulo, esses locais são "utilizados preferencialmente pela população", que praticamente não carrega nada consigo, conforme cita Vieira (1994). Os homens de rua se utilizam desses espaços como dormitórios, forram o chão com jornal, papelão ou cobertor e lá passam a noite. A crescente utilização desses espaços na região central de São Paulo tem provocado formas drásticas e repressivas de remoção e desalojamento da população de rua, além de uma nova prática de projeto e construção dos "edifícios anti-mendigo", em que o arquiteto evita a especificação de espaços que possam vir a ser utilizados com a finalidade de abrigar os sem-teto.

Finalmente, um outro tipo de logradouro muito utilizado pela população de rua são as praças e largos, principalmente quando próximas a edifícios comerciais. Em geral o morador que pernoita nesses espaços possui uma carroça e parcos pertences.

Exceto a fragilidade, a fragmentação e a luta cotidiana pela sobrevivência, nada é permanente. O homem de rua vive uma verdadeira ciranda de peregrinações nômades pela cidade: entre ruas, avenidas, praças, largos e viadutos. Através de seu modo de vida ele rompeu com valores básicos de reprodução da sociedade capitalista: o mercado, a relação entre o espaço público e o privado, a relação com o tempo. O homem de rua não está submetido à pressão do tempo, nos moldes que nós vivemos, ele vive um outro espaço e um outro tempo.

O fenômeno do homem de rua, do homeless, como dizem os americanos, apresenta hoje uma dimensão planetária. Em vários países, a preocupação com a quantificação desta população integra os censos realizados. Infelizmente, em nosso país, cujo censo tem como referência o cidadão domiciliado, que mora numa casa, não sabemos com precisão o número de brasileiros sem teto.

A esta falta de dados sobre a vida do homem de rua, deve-se acrescer o processo de estigmatização que a sociedade lança sobre ele. Entretanto, ainda que a vida informal na rua apresente um quadro dramático, uma situação limite de pobreza e degradação, que a sociedade formalmente estabelecida insiste em querer banir de seus arredores e paisagem, viver na rua significa desenvolver e adquirir um outro conjunto de paradigmas de vida social. Há uma mentalidade de rua que oferece uma perspectiva diferenciada de olhar e viver a cidade.

O que é esta mentalidade? O homem de rua geralmente carrega consigo seus parcos pertences, poucas roupas, objetos de uso pessoal, o cobertor — seu mundo está praticamente em suas costas. À semelhança do uso das mochilas, tão difundidas hoje em dia, pode-se falar numa pack mentality, numa bag mentality, que é o signo universal do homem de rua. Da sacola ao carrinho de supermercado, passando pela carroça, é nesse elemento que o homem de rua carrega seu sistema de suporte de vida como extensão de seu próprio corpo.

Como apontei acima, um dos traços mais salientes do fenômeno do homem de rua diz respeito à sua visibilidade, que se coloca como uma referência obrigatória não somente em relação ao tema em pauta, como também para a interpretação de alguns aspectos da cultura material urbana contemporânea. Concordando com Blasi (1994), é certo que "há muitos obstáculos para uma visão mais clara do homelessness", principalmente no que concerne às barreiras políticas e ideológicas para a compreensão do fenômeno no contexto da lógica do capitalismo avançado, mas meu objetivo aqui é discutir o sentido da visibilidade material, em termos da experiência da cultura material nas grandes metrópoles.

De que forma a arquitetura do desespero construída pelo homem de rua interfere em nossa experiência da cultura material do ambiente urbano em meio às aceleradas transformações desses ambientes? Segundo Arantes (1993) cada vez mais o cidadão relaciona-se com seu entorno pela "força do hábito", pois, "no caso do ambiente urbano das grandes metrópoles em que vivemos, a incapacidade de representação clara e distinta assume proporções de regra geral".

O homem de rua, ao construir seus habitats transitórios e instáveis em pontos dispersos pela cidade, acaba adicionando elementos inesperados ao cenário metropolitano. Estes habitats geram um certo fator surpresa que transforma nosso mapa cultural-afetivo-cognitivo da cidade, interferindo diretamente na fruição deste ambiente, sendo necessário renovar constantemente o sentido desta experiência urbana. Mas como rotinizar a surpresa, a experiência de mudança, neste contexto da recepção estética da cidade? Um dos principais teóricos que se dedicou a explicar a emergência de um novo campo na área das ciências dos sistemas — a criação da ciência da surpresa -, Casti (1994) concluiu que "são os sistemas complexos da natureza e da vida que produzem surpresas" e que "complexidade — como uma ciência — é simplesmente um dos muitos degraus nessa escada sem fim". Como um chamado de braços nessa batalha com o complexo, eu posso apenas fazer melhor do que fechar nossas deliberações sobre as fontes e a ciência da surpresa com a seguinte advertência de Marguerite Yourcenar:

As regras do jogo: aprender tudo, ler tudo, perguntar sobre tudo (...) Quando dois textos, ou duas asserções, ou talvez duas idéias estão em contradição, esteja pronto para reconciliá-las, muito mais do que cancelar uma pela outra, olhe-as como duas diferentes facetas ou dois sucessivos estágios da mesma realidade, uma realidade convincentemente humana exatamente porque é complexa.

É preciso ainda considerar um outro aspecto relativo à experiência cotidiana da recepção estética da cidade que, segundo Benjamin (1969), sempre se deu através de uma relação desatenta e distraída, pois ela prioritariamente possui uma função utilitária e em segundo lugar uma função contemplativa. Como é possível deter o olhar difuso e distanciado — física e ideologicamente — sobre o fenômeno do homem de rua? Esse olhar flutuante e descompromissado sobre a cidade tende a não focalizar este outro espaço — o da pobreza pública — construído das sobras da própria cidade e nela exposto. Apesar de ser um fenômeno social contemporâneo e amplamente presente nas principais metrópoles, a visibilidade do homem de rua em geral fica entre o olhar cético, a hostilidade e a compaixão, apesar do esforço de pesquisadores, advogados e organizações não-governamentais que lutam pela mudança de atitudes sociais em relação ao problema.

Este é o retrato de uma situação mundial que aponta para a generalidade do fenômeno do homem de rua. A realidade brasileira também integra esse contexto, com suas especificidades.

A população que hoje está presente nas ruas, praças, terrenos, improvisando casas em baixo de pontes, viadutos e logradouros públicos faz parte do conjunto de cidadãos brasileiros que, muito longe do exercício pleno de sua cidadania, acha-se desatendido em um de seus direitos sociais básicos: a moradia.

Ainda que lhes seja impossível usufruir dos bens, serviços e da hospitalidade que tornam a vida mais digna dentro da casa, o direito ao espaço público não lhes foi confiscado, e é nesses espaços que se constrói minimamente — de forma absolutamente precária e transitória — a capacidade de acolher a vida e de refletir sobre o seu sentido. É nesse quadro de situação limite, decorrente, como afirma Santos (1987): "(...) da consciência das impossibilidades de mesmo atingir aquele mínimo essencial que os pobres descobrem o seu verdadeiro lugar na cidade e no mundo, isto é, sua posição social".

O uso e ocupação do espaço urbano pelo homem de rua raras vezes atingiu uma importância de tamanho destaque na cena contemporânea, oferecendo um ponto de vista chave para a compreensão da cultura viva deste final de século. A degradação das condições de vida destas populações atingiu um nível tal que hoje a reflexão sobre este tema vai muito além do restrito círculo de especialistas, e coloca-se como uma questão para todas as áreas do conhecimento compromissadas em recriar uma civilidade do habitar e do construir, preocupadas com a produção e o uso do espaço num contexto ético.

Mas o que significa exatamente este contexto ético? O que significa ético? Será uma referência em termos de diretrizes gerais ou de normas estabelecidas burocraticamente? Não precisamos de novas linhas gerais, mas de projetos responsáveis, que possam contribuir para produzir um fluxo constante das novas questões e demandas que emergem em nossa sociedade. Neste quadro, ético significa a capacidade de cultivar um poder pluralistico de julgamento no âmbito da atividade de projeto.

A trágica morte do menor de rua Ricardo Soares da Silva, que dormia enrolado num papelão e confundido com lixo urbano teve sua cabeça esmagada por um caminhão, no último dia 9 de setembro, no largo do Arouche, região central de São Paulo, certamente ficará como uma questão a ser respondida não só através dos recursos legais, intelectuais, mas também através dos instrumentos de projeto responsáveis pela configuração e produção do espaço em que vivemos.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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1 Este texto, originalmente apresentado ao Seminário Cidade e Imaginação, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sofreu acréscimos e alterações. Agradeço à Profa. Dra. Denise Pinheiro Machado a autorização para publicação neste periódico.