10.20435/pssa.v10i1.549 ARTIGOS

 

Uma abordagem linguageira do mal-estar

 

A discursive approach to malaise

 

Un enfoque lenguajero del malestar

 

 

Lucas José Ávila Zaher^I; Tiago Ravanello^II

^IPsicólogo pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, bolsista de iniciação científica CNPq 2015-2016. E-mail: lucanozaher@gmail.com
^IIProfessor Adjunto do Centro de Ciências Humanas e Sociais da UFMS e Pós-Doutorando pelo Departamento de Psicologia Clínica da USP. E-mail: tiagoravanello@yahoo.com.br

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RESUMO

Este artigo parte da discussão sobre a concepção freudiana de cultura, para derivar uma perspectiva de oposição entre, de um lado, o desamparo radical da cria humana enquanto uma espécie de medida da condição ética e, de outro, posicionamentos de defesa do reducionismo dos fenômenos psíquicos a determinantes biológicos, naturalistas e/ou fisicalistas, como um modo de escamoteamento do mal-estar daí decorrente. Ao tomar a concepção de cultura como um operador de leitura, o artigo delimita distinções estruturais entre as práticas de reconhecimento do mal-estar por abordagens discursivas - seguindo a orientação de Lacan em seu retorno a Freud - e aquelas que buscam embasamento epistemológico no modelo das ciências da natureza. Como resultado, defendemos que uma delimitação, em termos de linguagem para o mal-estar, implica na condição clínica de sua narratividade e na inclusão de uma concepção de sujeito incompatível com o modelo das ciências da natureza.

Palavras-chave: psicanálise, cultura, linguagem

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ABSTRACT

The paper starts from the discussion about the Freudian conception of culture to develop an opposite perspective between, on the one hand, the radical helplessness of the human being as a measure of the ethical condition and, on the other, several positions of reductionism of the psychic phenomena to biological, naturalistic and/or physicalistic determinants as a way of concealment of the resulting malaise. By taking the conception of culture as a reading operator, the article delimits the structural distinctions between the practices of recognition of malaise by discursive approaches - following Lacan's orientation in his return to Freud - and those seeking the epistemological basis in the model of natural sciences. As a result, we argue that delimitation in terms of language for malaise implies the clinical condition of its narrativity, as well as the inclusion of a conception of subject incompatible with the model of the natural sciences.

Keywords: psychoanalysis, culture, language

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RESUMEN

El artículo parte de la discusión sobre la concepción freudiana de cultura para derivar una perspectiva de oposición entre, por un lado, el desamparo radical de la cría humana como una especie de medida de condición ética y, por otro, los posicionamientos de defensa del reduccionismo de los fenómenos psíquicos a determinantes biológicos, naturalistas y/o fisicalistas como un modo de escamotear el malestar resultante. Al tomar la concepción de cultura como un operador de lectura, el artículo delimita distinciones estructurales entre las prácticas de reconocimiento del malestar por enfoques discursivos - siguiendo la orientación de Lacan a su retorno a Freud - y aquellas que buscan basamento epistemológico en el modelo de las ciencias de la naturaleza. Como resultado, defendemos que una delimitación en términos de lenguaje para el malestar implica la condición clínica de su narrativa, así como en la inclusión de una concepción de sujeto incompatible con el modelo de las ciencias de la naturaleza.

Palabras-clave: psicoanálisis, cultura, lenguaje

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Introdução e Posição do Problema

O questionamento freudiano sobre a tese do determinismo psíquico dos sintomas - trabalhado por Freud em textos, como Notas Sobre um Caso de Neurose Obsessiva (1909/1996), Os Caminhos da Formação dos Sintomas (1916-1917/1996), O Sentido dos Sintomas (1916-1917/1996), Algumas Considerações Para um Estudo Comparativo das Paralisias Motoras Orgânicas e Histéricas (1893/1996) e Tratamento Anímico (1905/1996) - teria como causa a natureza ou a cultura, ou mesmo poderíamos dizer que estes seriam orientados por esse binômio? E, frente a isso, é preciso fazer um corte radical do que seja cultura e natureza, para a constituição do arcabouço teórico da psicanálise? Ou haveria algo da natureza, que contribui para configurar o que seja a cultura para o homem, mas, ainda assim, ambos os fenômenos seriam distintos? E qual é a posição que a psicanálise ocupa e atua neste impasse? Neste artigo, visamos reconstruir os indícios do conceito de cultura para Freud, bem como a suposta oposição ao que seria uma leitura freudiana de uma concepção de natureza a partir do prisma elaborado em O Mal-Estar na Civilização (1930/1996). Nesse sentido, buscaremos, nos textos Mal-Estar na Civilização (1930/1996), Futuro de uma Ilusão (1927/1996), Totem e Tabu (1912-1913/1996), Sobre a Transitoriedade (1915-1916/1996), Por que a Guerra? (1932-1933/1996), Psicologia de Grupo e Análise do Eu (1921/1996), as diferentes formas que Freud reposiciona a tese do mal-estar na cultura e a crítica que daí se depreende, frente à concepção do binômio natureza/cultura.

Freud delimita a cultura em O Mal-Estar na Civilização da seguinte maneira: "[cultura¹] descreve a soma integral das realizações e regulamentos que distinguem nossas vidas das de nossos antepassados animais, e que servem a dois intuitos, a saber: o de proteger os homens contra a natureza e o de ajustar os seus relacionamentos mútuos" (Freud, 1930/1996, p. 96). Assim, trabalhar o rumo que essa falta de regulação natural trilharia na constituição do homem e apontar como essa problemática nos leva a uma leitura da cultura como corte radical, em relação a supostas organizações naturais do humano, nos induzem a um caminho que não se ancora no reducionismo naturalista. O descaminho dos referentes biológicos na regulação da cultura e a falta de uma teleologia podem ser compreendidos, segundo Ferreira (2003), Duarte (2009), Caponi (2003) e Kicjhofel (2003), como a questão que levou Freud a postular um regime ético fundamental para o enfrentamento do desamparo radical da cria humana. Ressaltamos que umas das preocupações iniciais de Lacan, ainda no período relativo à retomada dos textos técnicos de Freud, é o reposicionamento da psicanálise frente a uma interpretação desta como ciência da natureza, tal como ocorre no fragmento de texto abaixo:

A referência ao fundamento orgânico não responde, nos analistas, a nada mais que uma espécie de necessidade de segurança, que nos leva a retomar incessantemente essa ladainha, como quem bate na madeira: Afinal de contas, só pomos em jogo mecanismos superficiais, tudo deve se referir, em última instância a coisa que talvez saibamos um dia, à matéria principal que está na origem de tudo o que acontece. Existe aí uma espécie de absurdo para um analista, se é que este admite a ordem de efetividade em que se desloca. (Lacan, 1956-1957/1995, pp. 31-32, itálicos no original).

Assim, Lacan retomou os textos inicias de Freud e contextualizou a imanência com o campo da linguagem, em detrimento do reducionismo naturalista da psicanálise, redirecionando também a oposição que Freud havia elaborado da concepção de cultura. Abordarmos o campo da linguagem pela via de uma leitura imanentista, tal como Beividas & Ravanello (2008), Arrivé (1999) e Quinet (2006) nos permitem, ou seja, através da retomada da tese lacaniana da inexistência de uma metalinguagem para, a partir disso, questionar uma origem natural anterior a esta e, por consequência, coincidir com o processo freudiano de desnaturalização do homem. Do mesmo modo, autores, como Dunker (2002), Beividas & Lopes (2004), Birman (2007), Arrivé & Vilela (2007), procuram percorrer uma trama teórica que aborda o mal-estar humano, na qual reposicionam o domínio da natureza como justificativa, assim como o impasse entre natureza e cultura.

Para encaminharmos a proposta deste artigo seguindo essa esteira, delimitamos esse trabalho em dois momentos: 1) trabalharemos a concepção freudiana, que rompe com o princípio de regulação natural na constituição da cria humana, apontando como essa problemática nos leva a uma leitura da cultura como corte radical em relação às supostas organizações naturais do humano e 2) estudaremos as semelhanças e divergências das questões trabalhadas por Lacan e Freud, ao longo do corpo do texto.

Desta forma, recorreremos à teoria lacaniana, pois esta formula o inconsciente sendo estruturado como linguagem com base na análise de Freud sobre as formações do inconsciente: o sonho, os chistes, os sintomas e os atos falhos. Seguindo esta esteira de pensamento, reposicionar a psicanálise sobre a linguagem é reconduzi-la a uma concepção de cultura em Freud que não seja mais em detrimento da natureza ou da dicotomia cultura/natureza. Localizando-se o momento no qual Lacan inicia o redirecionamento de uma psicanálise como não sendo ciência da natureza, situa-se aqui o princípio da psicanálise, a saber: "[...] demonstrar que esses conceitos só adquirem pleno sentido ao se orientarem num campo de linguagem, ao se ordenarem na função da fala." (Lacan, 1953/1998, p. 247). O organismo se relaciona mutualisticamente com um conjunto de objetos, que apresenta certas características, mas, quando se trata do homem, esse conjunto compõe um universo infinito de diversidades; todos esses objetos permanecem inapreensíveis, ganhando apenas algum sentido "relacionado com a submissão, a subducção do ser humano pelo fenômeno da linguagem" (Lacan, 1957/1958, p. 53). Portanto, a questão na qual formalizamos nosso objetivo é apontar como o projeto de redução do psiquismo a fenômenos biológicos é estruturalmente contraditório com a proposição de uma psicanálise que sustenta que uma relação de imanência com a linguagem pode caracterizar uma concepção de cultura não mais relativa ao binômio natureza/cultura.

Nesse movimento de cisão, nos guiaremos pelos elementos que Lacan vai trabalhar para apontar uma nova possibilidade, que não proceda mais do naturalismo. Entretanto, essa perspectiva sobre o problema que estamos abordando não é a única, na medida em que há autores que trabalham a obra freudiana tomando o reducionismo naturalista, como Sulloway (1998), Solms & Kaplan-Solms (2005), Caropresso (2003, 2008, 2009), Gomes (2009) e, abrindo campo para que a psicanálise chegue ao ponto de ser interpretada como neuropsicanálise, por autores como Lyra (2005) e Soussomi (2006).

 

Da Concepção Freudiana de Cultura e Suas Repercussões

Para Vahle e Cunha (2011), Freud recorre ao exame da cultura e da moralidade com a intenção de trabalhar uma elaboração mais ampla das fontes do sofrimento humano, algo que ficou bem demarcado na clínica freudiana, quando o autor demarca o papel defensivo do aparelho psíquico, sinalizando o rigor das exigências morais da cultura, pois "Freud não iria ao exame da cultura se lhe interessasse pesquisar um sujeito psicológico. O que via na clínica só encontrava legitimidade quando se articulava ao funcionamento social, não se restringindo a um suposto psiquismo que funcionaria independentemente daqueles elementos". (Vahle & Cunha, 2011, p. 217). A importância de nosso trabalho encontra reverberação nesse mesmo sentido, pois, para Dunker e Kyrillos (2011), mesmo sob o peso do excesso de medicalização, de diagnósticos impregnados de discursos de ordem neoliberal, o sofrimento subjetivo ainda persiste. Goldenberg (2009) deixa clara a importância de os psicanalistas se interrogarem sobre a justificativa de se estar perdendo espaço na sociedade e, assim como Freud, deveríamos considerar articular nossa clínica com o que se encontra de atual no funcionamento social. Para tanto, o autor expõe argumentos sobre a relação que os psicanalistas estão mantendo com a cultura na atualidade e a forma que isto está sendo marcado, por um descuido no trato para com esta, o que facilita apenas conhecerem a atualidade de Freud e Lacan, reproduzindo seus discursos de maneira acrítica. É nesse sentido que, do ponto de vista da abordagem lacaniana, a posição do analista deve ser constantemente repensada e não somente em relação aos pacientes, caso a caso, mas também, no que diz respeito à alteridade na qual os discursos tomam sua dimensão enquanto tal. Desta forma, é importante destacar os pressupostos que delimitam a teoria e a prática psicanalítica como algo que não deixa de articular-se frente aos fenômenos culturais. Para Lacan (1958/1998), a psicanálise deve considerar seu lugar como de inter-relação, voltado ao discurso do qual o sujeito deve ser pensado como uma decorrência lógica; logo, a condição de sujeito não pode ser pensada como uma essência independente em relação aos discursos que lhe afetam. Da mesma forma, sendo a cultura uma estrutura discursiva que pode formalizar o mal-estar como imposição de diferentes normatividades, pois "[...] é na ordem da cultura que a lei se exerce" (Lacan, 1959-1960/2008a, p. 85). No entanto, a condição que o analista deve visar é uma condição ética do sujeito, em que seu discurso se estruture em coerência com o desejo inconsciente (Lacan, 1959-1960/2008a).

Nos textos culturais da obra freudiana, citados anteriormente, o autor problematiza a experiência relativa ao homem com a cultura, o alcance teórico que a psicanálise tem com temáticas que não dizem respeito apenas ao setting analítico, mas ao contexto cultural no qual esta se encontra. Assim, o reposicionamento da psicanálise em relação ao homem se realiza numa escuta clínica que não se restringe à atuação nos consultórios, mas que se fundamenta na escuta do discurso em sentido ampliado, motivo pelo qual Lacan irá destacar a posição do analista como um critério de análise não necessariamente dependente do lócus de sua atuação. Em Futuro de uma Ilusão (1927/1996), é definida "[...] a cultura humana, expressão pela qual quero significar tudo aquilo em que a vida humana se elevou acima de sua condição animal e difere da vida dos animais" (Freud, 1927/1996, p. 15). Tal definição claramente introduz um percurso que regerá o mote de seus chamados textos culturais: a delimitação da cultura como o princípio que diferencia o homem do animal, ou seja, todo motivo pelo qual ele justifica a condição da vida humana sob um prisma cultural, distinguindo-a da condição animal. Sousa (2010) cita o que fundamenta Freud expor sua preocupação acerca do destino da cultura como algo importante a se pensar, na medida em que o autor desidentifica o homem com uma condição geral alinhada com os princípios naturais e o institui num regime próprio. Neste sentido, a força e a ameaça que a natureza apresenta para os homens servem como índice de organização da cultura externo a esta própria, já que "[...] sua principal missão [...] é nos defender contra a natureza." (Freud, 1927/1996, p. 24). No entanto, Freud nos convida a refletir sobre o caráter ilusório da pretensão humana de acharmos que a natureza será vencida ou mesmo que o binômio poderá ser transposto enquanto superação das influências naturais. Para Freud, a própria cultura é a forma de "humanização da natureza" (Freud, 1927/1996, p. 25), mas que lhe impõe, em contrapartida, certas privações, pois, frente ao desamparo do homem sobre suas próprias questões, a natureza é humanamente configurada não para deixar de existir, mas para perder sua prerrogativa como campo principal das incidências na produção de formas de gozo e de sofrimento. Logo, a natureza é proposta como princípio de oposição e, ao mesmo tempo, como limiar da experiência humana. Em O Mal-Estar na Civilização (1930/1996), a problematização ecoa na medida em que tais privações são indagadas mais sistematicamente. Nesse sentido, Freud irá associar a cultura aos problemas da coerção e da renúncia pulsional, o que toma forma na tese do homem enquanto inimigo em potencial da cultura, já que esta imporia sacrifícios e limitações da realização pulsional, para garantir a conservação da vida coletiva. Na obra de 1930, ele não apenas nos fala sobre a renúncia da pulsão, mas também sobre os problemas que a vida coletiva impõe como prerrogativa geral ou, mais especificamente, delimitando problemas sociais específicos, pois o mal-estar não é uma tese localizável apenas no que diz respeito à relação do homem com o seu próximo, mas que se ramifica em diferentes questões de amplitude variável. Justamente por isso, Freud é levado a se indagar sobre outras questões, como religião, ciência, arte, amor, educação e as instituições sociais e políticas, sendo estas duas últimas trabalhadas em filigrana em Psicologia de Grupo e Análise do Eu (1921/1996). Questões, como as lideranças sociais, formações grupais e as instituições, como a igreja e o exército, são contextualizadas pela lógica freudiana no texto de 1921, na intenção de abordar as formas nas quais a cultura fornece os subsídios necessários para as mais diversas tentativas de solucionar o sofrimento humano. No entanto, Freud acaba ilustrando fenômenos da psique humana em relação a tais dispositivos culturais nos quais ocorreria a substituição de um mal por outro, tal como ocorre com os processos de identificação que o autor delimita enquanto elementos basais na constituição de uma série de sintomas sociais tal "[...] como ocorre na estrutura de um sintoma neurótico, de suas conexões bastante complicadas." (Freud, 1921/1996, p. 116).

No texto de 1930, o autor não nega sua preocupação em estarmos precipitando-nos quando procuramos solucionar o mal-estar por tais formações e instituições grupais, já que estas fracassam em solucionar outros problemas sobre a vastidão do psiquismo humano. Nesse entrave, ainda no texto de 1930, Freud reequaciona a dimensão da responsabilidade acerca do sofrimento da cria humana, posto que agora deverá também ser pensada como decorrente da cisão que a situa tanto como uma condição de grupo, como um modo de singularização de cada sujeito. Para problematizar esta dimensão, Freud visou à relação específica com o conceito de ego tido enquanto investimento num precipitado de identificações e o reconhecimento de um mundo externo em relação ao qual estabelecerá uma dialética do prazer e do sofrimento, na escolha de seus objetos. Mesmo em situações nas quais o ego tenta se isolar de qualquer forma, Freud nos deixa claro que este não rompe completamente seu vínculo com a experiência da realidade, o que embasa uma perspectiva do contexto cultural muito mais ampla do que a redução ao enfoque estritamente individualizante. No entanto, essa experiência é instaurada pela díade do prazer/desprazer, que está na base da formação tanto dos laços sociais quanto dos sintomas, em sentido restrito. Dessa forma, o autor nos elucida a respeito de três formas de incidência que podem ameaçar nosso aparelho psíquico: o primeiro é a decadência e a dissolução de nosso próprio corpo; o segundo é o mundo externo retornando sobre nós com força esmagadora, sendo este o momento de conflito entre a realidade e o ego. Já a última maneira seria proveniente dos relacionamentos entre os homens e as regras, que se instituem como tentativas de ajuste dessas relações.

Procurando abordar as diferentes formas de sofrimento humano, em Futuro de uma Ilusão (Freud, 1927/1996), somos convidados a refletir sobre a capacidade de criação apresentada pelo homem, inclusive no sentido de supor e projetar intencionalidades animistas às forças da natureza, para poder ilustrar alguma entidade através da qual possamos situar a nós mesmos e aos outros, e que sirva de organizador simbólico para o ajuste das relações humanas. Para fazer juízo à força esmagadora que a natureza pode apresentar e que foge à nossa compreensão e ao nosso controle, Freud explicita a busca humana em personificar e dar sentido para sua incompreensão. Tal intenção pode ser vislumbrada nos fundamentos de Totem e Tabu (1912-1913/1996), momento em que Freud aborda A origem do totemismo (1912-1913/1996, p. 117), na qual situa a característica nominalista, entre a sociológica e a psicológica, como algo que possibilitou produzir discursos sobre fenômenos desconhecidos. O discurso sobre a horda primitiva possibilitou aos homens determinar fenômenos, até então indeterminados, realizando novos laços sociais com o que era desconhecido, ou seja, "[...] uma vez portadores do nome do animal, os selvagens passaram a formar a ideia de um parentesco com ele" (Freud, 1912-1913/1996, p. 118).

Mas ao que se reporta o âmago do totemismo, enquanto um fenômeno de linguagem? Para Lacan, o estudo etnológico freudiano concede uma forma de entendermos justamente "[...] a transição da natureza para a humanidade" (Lacan, 1957-1958/1999, p. 321). Levando adiante o impasse entre totemismo e linguagem, Freud produz algo de heurístico: o que ele problematiza no texto de 1912-1913 está além dos modos de organização em curso, em um dado regime de racionalidade, articulando um laço social. Retomando a leitura lacaniana sobre o tema, seria este um ponto que o pensamento freudiano aborda o caráter humano em sua radicalidade, ou seja, Freud trabalha considerando formas de manifestações possíveis de serem interpretadas ou significativas, que digam algo a respeito da condição subjetiva (Lacan, 1957-1958/1999). Muitas vezes, o entrave para tornar tais fenômenos plausíveis de serem interpretados depende de sua relação com outros conceitos e há casos em que a ausência de um conceito ou sua carência de definição cria zonas de indeterminação teórica, as quais, de alguma forma, não deixam de estar presentes na psicanálise. Isto permite sua conexão com outros saberes e discursos "[...] sem que, ao mesmo tempo, sejam plenamente incorporadas na forma de conceitos e representações claras e distintas. Este fenômeno é especialmente presente na hermenêutica do mal-estar, do sofrimento e dos sintomas a que genericamente chamamos de pathos." (Dunker, 2014, p. 77). Este é um problema que pode vincular inúmeras tentativas de resolução, se considerarmos as distintas formas nas quais a cultura institui diferentes discursos e saberes, como formas totalitárias de amparo para o mal-estar. Vejamos como o problema do mal-estar é colocado em Totem e Tabu (Freud, 1912-913/1996), quando, segundo Dunker (2011), o autor inverte a condição naturalista que sustentava o mal-estar pela cultural, sendo que esta última atualmente ampara diferentes discursos como hiperdeterminativos, análogo aos manuais diagnósticos. Entretanto, o mal-estar se caracterizaria tanto como algo indeterminado como algo determinado. Enquanto indeterminado, o sofrimento se apresenta na condição de queixas e sinais patognômicos empobrecidos em termos de narratividade, sendo, portanto, facilmente reconstruídos por categorias e discursos alienantes. Porém, quando altamente determinativo, o sujeito pararia de narrar seu mal-estar, dito de outra forma, ele cessaria de inscrever metonimicamente novos sentidos para seu sofrimento.

O mal-estar, enquanto algo indeterminado, ficaria bem esquematizado em Viveiros de Castro (2002a), através do animismo perspectivista do ameríndio, que sustenta uma condição plurirreferencialista, problematizando a hermenêutica do mal-estar, ou seja, não haveria necessidade de relativizá-lo como um problema da ordem da natureza e/ou da cultura. É nesse sentido que utilizamos as concepções de determinativo, hiperdeterminativo e indeterminativo como resultantes de processos históricos que atuam na constituição de estruturas ontológicas contingentes e, portanto, não naturais. Aliás, a própria dicotomia natureza/cultura faz parte deste mesmo tipo de instauração de um conjunto de trocas simbólicas que instituem articulações semânticas ordenativas das abordagens da realidade (Viveiros de Castro, 2002b). Atualmente, um movimento de oposição à sustentação do discurso do mal-estar pode ser encontrado na formação de fundamentos referencialistas para sua abordagem e silenciamento. É nesse sentido, segundo Dunker e Kyrillos (2011), que proliferam, na cultura atual, a criação de categorias altamente metafóricas que estabilizam modos de sofrimento através dos manuais diagnósticos, seguidamente de intervenções medicamentosas e não singularizantes. Portanto, o que nos importa aqui não é a busca por uma concepção de cultura enquanto amparo e/ou justificativa para o mal-estar, mas trabalhar com os fenômenos que Freud usa para abarcá-la e que podem nos ajudar a reposicionar o mal-estar. O que esse autor problematiza em Totem e Tabu (1912-1913/1996) acolhe esta intenção, o que, segundo Lacan (1957-1958/1999), serve para nos ilustrar uma referência da qual Freud inicia um deslocamento, no qual o totem opera uma função de reposicionamento radical do mal-estar humano frente ao que o totem pode delimitar, ou seja:

Do mesmo modo, o totem também é isso mesmo, o significante de serventia múltipla, o significante chave, aquele graças ao qual tudo se ordena, e principalmente o sujeito, porque o sujeito encontra nesse significante aquilo que ele é, e é em nome desse totem que se ordena também, para ele, o que é proibido. (Lacan, 1957-1958/1999, p. 321).

Assim como o totem se caracteriza como algo de serventia múltipla, caracterizando não apenas diferentes formas de ordenar o sujeito, mas também de lhe proibir, o que possibilita abordarmos a subjetividade sobre uma perspectiva na qual o sujeito acontece em uma condição de indeterminado, o que é bem discutido por Dunker (2011). Vejamos como o conceito de significante também pode estruturar formas indeterminadas de subjetividade, pois este elabora o que seja essencialmente enganador, arbitrário e indeterminado. Para Lacan (1954-1955/2010), enquanto linguagem, temos, como exemplo, o encadeamento que existe de forma indeterminada, no qual é estruturada não apenas a oposição entre os fenômenos de linguagem entendidos como metáfora e metonímia, mas pela impossibilidade de um existir sem o outro. Ambos os fenômenos se estruturam pela sua constante interação, o que suspende o caráter de alguma relação instituída pelo significado enquanto encontro correto com o seu respectivo referente. No entanto, o significante não deixa de se repetir como uma relação também formalizadora, a articulação entre diferentes atos de linguagem cessa de se inscrever, não deixando de repetir subjetivamente algo de simbólico ou imaginário, estabilizando nomeações e posições antecipatórias, que também são causa de sofrimento, porém, hiperdeterminativos. Quando o discurso não cessa de não se inscrever, para Lacan (1957-1958/1999), pode estar ligado à questão do Real, ou seja, a linguagem não recobre o todo; portanto, há sempre indeterminações que fazem o sujeito não deixar de narrar novas formas de sofrimento e de desencontro radical. Estruturando-se de forma hiperdeterminativa e amparando formas de identificação, temos como exemplo disso os autores da psicanálise naturalista, que defendem sua estrutura como análoga às ciências da natureza, ou seja, algo que justificaria nomear o mal-estar do sujeito, o que, para Lacan (1954-1955/2010), seria semelhante ao modo como as ciências da natureza e/ou fisicalistas usam a linguagem para identificar e determinar fenômenos da realidade e/ou da natureza.

Segundo Lacan (1957-1958/1999), Freud ilustra um reposicionamento da concepção de cultura partindo do referencial que não seja orgânico e/ou realista, ou seja, análogo ao primeiro exemplo de funcionalidade do significante e impossível de se desvincular da categoria filosófica de sujeito. Portanto, abordar o sujeito por vias naturalistas e/ou realistas seria incoerente com sua estrutura, pois a primeira o abordaria por uma via que o reduziria a um fenômeno orgânico enquanto que a segunda o tomaria como um efeito da realidade material exterior, limitando os efeitos da linguagem sobre suas formas de constituição. Desta forma, ambas as abordagens desconsiderariam o sujeito como algo estruturado pela radicalidade da constante relação que o significante institui; dito de outra forma, essas abordagens não fariam recair suas apostas na capacidade humana de criação de novas narrativas e, por consequência, se limitariam à descrição e imposição de categorias determinativas para seu sofrimento.

Já no texto de 1930, Freud aborda a relação na qual a cultura se institui por compromissos discursivos, que procuram solucionar os problemas que acontecem no plano da realidade, e a consciência seria a instância mental que formalizaria um discurso social de libertação do sofrimento, desconsiderando a alteridade radical do inconsciente, na qual sustenta a condição de sujeito indeterminado, dividido, como condição de sua ética². Para Lacan (1954-1955/2010), esse discurso de liberdade não caracteriza nada mais que uma ineficácia, uma forma de alienação em relação ao seu fim e ao seu objeto. Segundo o autor francês (1957-1958/1998), não é algo que corresponda ao pensamento freudiano, pois este procura problematizar o início do seu trabalho com a concepção de cultura com o totem como uma constante que cria formas determinativas de o homem se relacionar com fenômenos indeterminados, o que ampara a produção e a repetição de discursos determinativos sobre o mal-estar e sobre as diferentes subjetivações. Entretanto, os pactos sociais não deixam também de visar à solução do mal-estar, porém sustentados por um discurso determinativo, desconsiderando a alteridade radical do inconsciente, assim como o conceito do significante de estruturá-lo de forma indeterminada. Isso é o que fundamenta Freud deslocar a necessidade de apropriação e responsabilização quanto à sua relação com esses discursos para os homens com seus regimes de alteridade, pois é na articulação com esses regimes que são estabelecidos os regulamentos que visam contornar o mal-estar e, ainda assim "[...] fomos malsucedidos exatamente nesse campo de prevenção do sofrimento [...]" (Freud, 1930/1996, p. 93).

Mas se a consequência de nos prevenirmos do sofrimento for construída por pactos sociais regidos pelo consciente nos quais a cultura nada mais seria do que sua formalização em um discurso, chegamos a um entrave para psicanálise. Como considerar toda produção teórica e prática, na qual Freud constrói e procura sustentar o inconsciente como uma condição singular e de indeterminação do sujeito? Se, por um lado, segundo Lacan (1957-1958/1999), Freud problematiza o essencial das manifestações do desejo humano, cujo primeiro plano ele coloca seu caráter não somente inadaptável, mas, fundamentalmente, marcado pela radical singularidade em que é "[...] no nível das neuroses, no nível dos sintomas, no nível dos sonhos, no nível dos atos falhos, no nível da tirada espirituosa [...]" (Lacan, 1957-1958/1999, p. 52) que a condição de existência do sujeito se estrutura. Por outro lado, Freud trabalha o mal-estar como um problema inerente ao sujeito, através de sua entrada no universo da cultura, como uma tentativa de determinação do discurso visando solucionar o sofrimento humano. Para tanto, são estabelecidos discursos que procuram instituir um referencial que ampare todo e qualquer sofrimento como uma realidade de todo homem civilizado, sendo que, para Lacan (1957-1958/1999), a forma que Freud problematiza o desamparo radical da cria humana diz algo a respeito das marcas subjetivas que a condição de sujeito em psicanálise se sustenta. Tal condição, segundo Dunker (2002), impossibilita abordarmos a condição do mal-estar senão por pactos discursivos regulamentados por uma determinada época, cultura ou contexto.

Em Por que a Guerra? (1932-1933/1996), o pensamento freudiano continua perseguindo os motivos pelos quais o sofrimento poderia ser remediado. No entanto, a violência, que poderia ser derrotada pelo poder daqueles que se uniram e formaram a lei, acaba por implicar numa nova contradição, uma vez que "ainda é violência, pronta a se voltar contra qualquer indivíduo que se lhe oponha; funciona pelos mesmos métodos e persegue os mesmos objetivos" (Freud, 1932-1933/1996, p. 199). Ou seja, a violência ainda está presente, seja para aqueles que transgridam a lei, seja para aqueles que são seus fiéis seguidores e dizem manter a ordem aplicando-a, já que para isso terão de usar da violência também. O Estado de Direito, para Agamben (2010), é resultado de um processo contraditório, no qual procura suspender a violência pela violência e que busca regulamentar um direito que se exclui, pois é incoerente com a relação que tenta se colocar através da lei. Portanto, ainda que "[...] a humanidade tem passado por um processo de evolução cultural" (Freud, 1932-1933/1996, p. 207), a condição de mal-estar na cultura se faz presente e não foi a ordem jurídica que resolveu tal impasse. Um exemplo bem ilustrado disso está no Código Penal Brasileiro³, Artigo 1.º "Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação⁴ legal" (Brasil, 1984, p. 1). O que era para sanar o mal-estar ganhou um aspecto não apenas de prevê-lo, mas de estruturá-lo. Algo que não deixou de ser pensado por Freud, no sentido em que a lei institucionaliza uma determinada forma de mal-estar.

Assim, a questão freudiana procurou considerar diferentes formas discursivas, as quais são expressas na cultura como tentativas de solucionar o desamparo do homem. No entanto, em O Mal-Estar na Civilização (1930/1996), o autor não deixa de considerar a recorrência do sofrimento como inerente ao homem através da condição frágil de seu corpo, pois "nunca dominaremos completamente a natureza, e o nosso organismo corporal, ele mesmo parte dessa natureza, permanecera sempre como uma estrutura passageira com limitada capacidade de adaptação e realização" (1930/1996, p. 93). Nesse ponto, Freud não deixa de considerar problemas de ordem orgânica como também sendo constituintes do mal-estar. Vejamos como isto pode estar presente na forma como o homem usa a linguagem em circulação como um recurso para narrar sua experiência, pois este assume discursos hiperdeterminativos, procurando construir formas de narrar sua subjetividade como algo que possa assumir como identidade, para dar conta da indeterminação do corpo, quando este pode estar em plena transformação, sendo o período da adolescência um exemplo notório desse tipo de campo de conflito.

O problema toma outra dimensão quando Freud considera que os próprios regulamentos estabelecidos por nós não constroem um refúgio seguro contra qualquer forma de sofrimento, pois o mal-estar não deixa de estar presente, ainda que os homens procurem estruturar a prática de laços sociais para remediá-lo. E é justamente nesse sentido que Freud fala sobre "[...] a suspeita de que também aqui é possível jazer, por trás desse fato, uma parcela de natureza inconquistável - dessa vez, uma parcela de nossa própria constituição psíquica". (Freud, 1930/1996, p. 93). Apesar destas considerações, para Freud "[...] constitui fato incontroverso que todas as coisas que buscamos a fim de nos protegermos contra as ameaças oriundas das fontes de sofrimento, fazem parte dessa mesma cultura". (Freud, 1930/1996, p. 93). Ou seja, ainda que o autor julgue a fragilidade do corpo humano como fonte de sofrimento, ele não deixa de considerar como motivo para que isso aconteça a estrutura de pactos discursivos, os quais se repetem na cultura, que servem não apenas para reconhecer o sofrimento, mas também para estruturar seus modos de reconhecimento e de experiência.

Apesar de estarmos trabalhando os motivos do sofrimento, não distante disso, o autor deixa claro que na mesma proporção que a cultura nos protege contra tal desamparo, as ameaças deste infortúnio ainda assim se fazem presentes na mesma. Logo adiante, Freud (1930/1996) considera o domínio do homem sobre o espaço, o tempo e a natureza, mesmo sem com isso conseguir estabelecer a condição para a felicidade se instituir, bem como não é o único objetivo do esforço cultural dominar suas condições. No entanto, Freud demarca o seguinte rumo:

A fim de aprendermos mais, reuniremos os diversos aspectos singulares da cultura, tal como se apresentam nas comunidades humanas. Agindo desse modo, não hesitaremos em nos deixar guiar pelos hábitos linguísticos ou, como são também chamados, sentimento linguístico, na convicção de que assim estamos fazendo justiça e discernimentos internos que ainda desafiam sua expressão em termos abstratos. (Freud, 1930/1996, p. 96).

O autor, no cerne do questionamento acerca do mal-estar na cultura, demarca os hábitos linguísticos e relata não estar apenas fazendo justiça, mas refletindo que ainda existem questões linguageiras que desafiam a expressão de problemas abstratos da mente humana. Dito de outra maneira, é possível inferir argumentos dentro da lógica freudiana indagando a linguagem como campo que demarca um regime de presença. Em vez de reduzir o discurso a conceitos ou formas abstratas de considerar o pensamento como fundamentado por princípios de redução ao orgânica ou a suposição de condições psicológicas fora da linguagem, ele demarca o próprio discurso como meio de sua abordagem. No entanto, para Lacan (1966/1998), essa abordagem algumas vezes pode ser mal interpretada, pois, como Freud forjou os conceitos teóricos no progresso de sua experiência, os quais são ainda mal criticados, acabam conservando certa ambiguidade da língua vulgar ou de senso comum. Tais ambivalências, argumenta Lacan (1966/1998), se retomadas sob uma nova perspectiva, estabelecendo sua equivalência com o que pode existir de mais atual, na linguagem, na antropologia e na filosofia, podem beneficiar a psicanálise nos ajudando a retomar reflexões sobre os fundamentos epistemológicos que a operam.

Questionarmos sobre a cultura implica justamente refletir sobre fenômenos que, por trás desta, existem e podem ter equivalência não apenas com o reposicionamento do que já está problematizado em Freud, mas de não deixarmos de considerar que toda e qualquer forma de produção de discurso é uma forma de saber. Assim, seja no setting analítico e/ou na realização de pactos discursivos, fica clara a intenção do homem de buscar novas formas de reconhecer seu mal-estar, bem como de promover amparo em relação a este. Para Freud, isso fica bem ilustrado como: "uma parcela de natureza inconquistável - dessa vez, uma parcela de nossa própria constituição psíquica" (Freud, 1930/1996, p. 93), ou seja, há algo genuinamente do homem que não foi conquistado e que não deixa de estar presente em seus problemas subjetivos. O que circunscreve nossa intenção de trabalho como uma problemática, em Freud, que nos direciona para uma leitura na qual a perda radical do que seriam organizações naturais e etológicas levaria a cria humana a uma condição de desamparo da qual se derivariam os preceitos éticos.

Demarcado o discurso como meio de abordar os termos abstratos citados em O Mal-Estar na Civilização (1930/1996, p. 147), delimitamos o desenvolvimento que a cultura ganha nesse texto em detrimento do sofrimento humano, reduzida apenas pelo viés biológico, já que nós adquirimos um controle sobre as forças da natureza "e é daí que provem grande parte de sua atual inquietação, de sua infelicidade e de sua ansiedade" (1930/1996, p. 147). Uma consequência no cenário cultural contemporâneo denunciada de forma crítica por Dunker (2011) é justamente quando o tratamento para subjetividade tem como origem o apoio naturalista, resultando numa descrição neurorreflexa, interessando apenas as consequências funcionais do organismo, precisamente o que está acontecendo entre as sinapses dos neurônios, sem implicar com isso uma diagnose relativa à condição singular de sujeito. Segundo esse autor, o resgate de uma dimensão de sujeito exigiria do analista um exercício que estimule o paciente a falar para nos indicar o que está em jogo quando se trata de seu sofrimento: "falamos de um endereçamento da fala, de uma ultrapassagem dos fenômenos que nos permite formular um diagnóstico como função terapêutica e concomitantemente nos afasta das caricaturas engendradas pelos manuais como padrões de sofrimento psíquico." (Dunker, 2011, p. 623).

A questão sob qual operamos nosso problema se faz não para justificar a necessidade de coerência entre a psique humana e o contexto no qual ela se encontra, pois, como foi abordado anteriormente, o cenário atual dos excessos de medicalização e a normatividade implícita nos manuais diagnósticos vêm justificando uma abordagem do sofrimento humano como consequência exclusiva de um suposto desequilíbrio neuroquímico, o que não nos permite atribuir tal desequilíbrio ao que ocorre sob a lógica discursiva (Dunker, 2011). Diante dos impasses entre a psique humana e o contexto no qual ela pode se encontrar, nos é sintetizado "[...] os pontos em que a concordância entre as práticas do tabu e os sintomas obsessivos é mais claramente mostrada [...]" (Freud, 1912-1913/1996, p. 46). Para o pensamento freudiano, a resultante desse processo é o reconhecimento de um sujeito iludido, que procurou solucionar seu desamparo, mas apenas o recontextualizou, assim como em nossa atualidade, quando este procura como solução de seu sofrimento psíquico a relação com os pactos discursivos que se repetem na cultura e possibilitam o sujeito reconhecer seu sofrimento como algo já estruturado e/ou justificado por um discurso instituído como um saber sobre seu mal-estar. Não é à toa que Freud (1930/1996) problematiza o caráter transitório do mal-estar em substituição por outro, estruturando uma forma de troca, o que não corresponde à sua condição ética, pois não seria nem o sujeito que está produzindo novas formas de narrar seu mal-estar, o que, segundo Lacan (1959-1960/2008b), justifica reconhecer isso em um saber que se ampara em um discurso que se repete na cultura. Isso fica bem demarcado quando o sujeito renuncia sua liberdade de satisfazer seu desejo a qualquer custo, o que não deixa de gerar sofrimento, pela possibilidade de conviver em sociedade e, ao mesmo tempo, realizar outros desejos de menor intensidade (Freud, 1930/1996). Para Lacan (1959-1960/2008b), o mito totêmico ilustra muito bem esse ponto no qual a cultura é fundamentada por um pacto discursivo no qual a livre satisfação se torna algo impossível, porém, ao mesmo tempo, possibilita o exercício do desejo articulado à cultura.

 

Considerações Finais

Vimos que a concepção de cultura em Freud pode ser um contraexemplo aos defensores da psicanálise naturalista, que procuram interpretá-la como operando de forma análoga aos modelos das ciências da natureza ou, ainda, reduzir fenômenos de caráter subjetivo ao regime biológico. Quando trabalha com a concepção de cultura, Freud lança mão de um referencial que não é passível de redução seja ao orgânico, seja a critérios de ordem realista, o que justificou percorrermos uma perspectiva do mal-estar na cultura estruturado no campo da linguagem com o intuito de promover formas singulares pelas quais o sujeito tenha condições de narrar seu sofrimento.

Destacamos que um dos problemas relativos ao mal-estar está diretamente relacionado com sua forma de interpretação, já que se torna incoerente sustentá-lo eticamente quando não consideramos as formas que o sujeito pode vir a narrar seu próprio desamparo e a relação radical que ele mantém com a linguagem, para poder construir o sentido de seu sofrimento. Vimos que a linguagem não deixa de estar presente, de forma imanente, na estruturação do mal-estar, seja este estruturado de forma determinada ou indeterminada, o que impossibilita que o mal-estar seja reduzido como um fenômeno de ordem exclusivamente biológica. O caráter transitório, através do qual Freud sustenta sua leitura do sofrimento na cultura, também torna incompatível uma leitura do mal-estar como algo da ordem naturalista e/ou que se sustente em termos de um realismo objetivo, pois o desamparo radical da cria humana é estruturado linguageiramente pela capacidade de o sujeito narrar singularmente seu desamparo. Nesse sentido, o campo psicanalítico tem se posicionado sistematicamente de forma crítica quanto ao modelo taxonômico de descrição dos transtornos mentais, apontando o caráter potencialmente iatrogênico do impacto das categorias nos discursos, em diferentes âmbitos.

Da clínica médica às importações de método nos diferentes modos de clínica psicológica, da regulação jurídica da vida social aos ideais educacionais contemporâneos, dos impasses na esfera política à crescente proliferação de discursos de cunho religioso, novas formas de narratividade têm sido construídas sob o modelo de uma referência biológica supostamente descrita nos manuais diagnósticos. O reducionismo biológico e o realismo de entidades têm servido a diferentes modos de produção de identidades excessivamente determinativas quanto aos modos de ser e de constituir o outro por correlação. O excesso imaginário que estrutura fenômenos de identificação pânica com categorias diagnósticas a partir de um fundamento biologizante - haja vista a quantidade de pacientes que iniciam suas falas na clínica com uma definição de si proveniente de (auto)diagnósticos - assim como a adoção irrefletida e sistemática de práticas terapêuticas e psicofarmacológicas que têm se mostrado pouco eficazes e com uma fragilidade evidente em termos causais e etiológicos, encontram seu fundamento no mesmo processo: o da naturalização da cultura e, por consequência, das ciências humanas.

Formas conscientes de discursos que repetem na cultura a causa e/ou consequência do mal-estar na civilização com discursos hiperdeterminativos, o que estrutura formas identificatórias de sofrimento, não consideram a condição ética do mal-estar, já que não abrem perspectivas singularizantes de enfrentamento do desamparo radical. Concluímos que o sofrimento construído por pactos sociais e regidos pelo consciente para solucionar o mal-estar coloca um entrave para a psicanálise trabalhar com a concepção de sofrimento como uma condição relativa à sua ética, posto que esta deve ser entendida enquanto um procedimento de discursivização, que coloca o sujeito do inconsciente em perspectiva.

 

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Recebido: 09/11/2016
Última revisão: 28/06/2017
Aceite final: 07/07/2017

 

 

 

1 "[...] desprezo ter que distinguir entre cultura e civilização [...]" (FREUD, 1927/1996, p. 15), desta forma optamos por usar o termo cultura.
2 Ética entendida não como a condição de sua existência, mas de seu lugar (Lacan, 1959-1960/2008b).
3 Segundo a redação vigente, instituída pela Lei n.º 7.209, de 11/07/1984.
4 É a ameaça da penalidade em caso de violação da lei.