CULTURA E PSICANÁLISE

 

Nada do que foi será do jeito que já foi um dia

 

Nothing will be same way as it has been before

 

 

José Maurício da Silva

^IColégio Santo Agostinho

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

A cultura em que estamos inseridos ditou-nos um modelo familiar – patriarcal – e amalgamou modos de ser, vestir, comportar e pensar. A concepção de gênero resultante dessa cultura é uma representação construída, portanto, histórica, simbólica, relacional. E por ser construção, é passível de mudanças. Destarte, a masculinidade e a feminilidade não são realidades enraizadas em ordens naturais e menos ainda em dados anatômicos ou biológicos como defendem setores da sociedade. Qualquer ameaça que coloque em risco o modelo cultural, como uniões livres, homopaternidade, os contraceptivos e outros, é rechaçada veementemente. Dada a necessidade de certezas ou de contornos que nos assegurem, deparamos com dificuldades em acolher o novo, o diferente ou qualquer mudança que ameace o imaginário popular.

Palavras-chave: Família, Patriarcalismo, Cultura, Natureza, Imaginário Popular.

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ABSTRACT

The culture in which we are inserted has dictated a familiar model to us – a patriarchal one – and this model has amalgamated ways of being, wearing, behaving and thinking. The conception of gender resulting from this culture is a built representation, therefore, it is historical, symbolic and relational; since it is a construction, then, it can be changed. Thus, the concept of masculinity and femininity is not rooted in a natural order and not even in anatomical or biological data as some societal sectors defend. Any to cultural model, such as stables or de-facto unions, homoparentality, same-sex parenting, contraceptives, are strongly rejected. Given the need we have of certainties or boundaries that assure us, then, we have difficulty to accept what is novel or different or any changes that threaten the popular imagery.

Keywords: Family, Patriarchy, Culture, Nature, Popular Imagery.

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Nada do que foi será / De novo do jeito que já foi um dia
Tudo passa / Tudo sempre passará
A vida vem em ondas / Como um mar
Num indo e vindo infinito / Tudo que se vê não é
Igual ao que a gente / Viu há um segundo
Tudo muda o tempo todo / No mundo
Não adianta fugir / Nem mentir / Pra si mesmo agora
Há tanta vida lá fora / Aqui dentro sempre
Como uma onda no mar...
(LULU SANTOS; NELSON MOTA)

 

O objetivo deste artigo é a apresentação de alguns elementos teóricos que possibilitem discutir a temática sexualidade e cultura, além de discutir dois temas intrinsecamente ligados: a crise de um modelo familiar tido como garantia de produção de subjetividades saudáveis, e decorrente desta, a mudança de funções ou papéis do masculino e do feminino.

Partirei da leitura de um artigo da Folha de S.Paulo, de 29 abr. 2010, p. 5, de autoria de J. Nublat e L. Guimarães, acerca das repercussões da adoção de crianças por casais gays, direito reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do pronunciamento da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) sobre a aprovação da união homoafetiva.

O Superior Tribunal de Justiça em decisão inédita (abril de 2010) reconheceu o direito de adoção por casais gays. Imediatamente a CNBB se pronunciou contrária à decisão, alegando que tal procedimento tira da criança a possibilidade de crescer num espaço familiar formado por pai e mãe e que a criança tem o direito de conviver com as figuras masculinas e femininas no papel de pais.

Afirma o Pe. Luis Antonio Bento que nem tudo que é legal é moral e ético. Diz:

Cremos que essa questão da adoção por casais homossexuais fere gravemente o direito da criança de crescer e viver nessa referência familiar.

Nessa mesma direção, o Pastor Paulo Freire, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, afirma:

A criança precisa ter a figura do pai e da mãe, e entender o que é a vida. A existência de dois pais ou duas mães embaralha o entendimento da criança sobre as figuras tradicionais de paternidade e maternidade.

No mesmo artigo, a Federação Espírita Brasileira afirma que “o mais importante em termos de educação e de família, é o amor.”

E a CNBB, durante sua 49ª Assembleia Geral (2011), reunida em Aparecida (SP), se pronunciou contrária à união homoafetiva aprovada pelo Supremo Tribunal Federal. Afirmam os bispos brasileiros que a família monogâmica e, consequentemente, o casamento homem-mulher estão embasados em um principio do Direito Natural. Dessa forma, qualquer proposta contrária ao que está estabelecido naturalmente fere e descaracteriza bem como desestabiliza a ordem familiar.

O discurso das igrejas católica e evangélica nos fala de um lugar da tradição em que o modelo familiar defendido é o nuclear, burguês e patriarcal. A contemporaneidade, com novos arranjos familiares, põe em xeque esse modelo tradicional e nos obriga a rever os papéis de gênero e, consequentemente, a ordem simbólica.

Romper com algo historicamente acostumado como natural significa perder referência ou, mais precisamente, pode-se constituir numa “crise identitária”, diz Ceccarelli (2006).

Não podemos esquecer, por outro lado, que crises sempre ocorreram na história da humanidade assim como a crise simbólica, pois são frutos de construção sócio-histórica e, por ser construção, está implícita a possibilidade da mudança com o fervilhar dos acontecimentos.

Paira no ar certo temor de que tais mudanças nas relações de gênero interfeririam negativamente no Complexo de Édipo. Em face desse temor, diz Ceccarelli (2006), que o Édipo é ao mesmo tempo universal e particular. Universal porque traz aquilo que é comum a todo homem: a interdição do incesto; particular, pois o que estabelece a circulação do afeto é a ordem simbólica onde a criança está inserida.

O Édipo defendido por Freud expressa a dinâmica pulsional de um modelo familiar de sua época, em que os papéis de homem e mulher eram rigidamente definidos, e o lugar do agente castrador era identificado com a figura do patriarca, que imaginariamente era o detentor do falo. E como sabemos, o mais importante na dinâmica edípica não são os protagonistas da cena, e sim, os caminhos da pulsão e as escolhas objetais, responsáveis pela constituição do sujeito.

Influenciada pela cultura judaico-cristã, a cultura brasileira adotou um modelo de estrutura familiar e nele repousou a confiança de que é a garantia de produção de subjetividades saudáveis, “normais”. Sabemos, de antemão, que em nenhuma estrutura há garantia do que se crê.

Segundo Ceccarelli (2007, p. 321),

[...] a sobrevivência psíquica do sujeito não depende de um arranjo familiar particular, mas, sim, de como, na posição do Outro, uma determinada organização familiar, qualquer que sejam os protagonistas, sustentará o bebê, candidato potencial a tornar-se sujeito, na travessia de duas violências incontornáveis, fundamentais e fundantes: a violência primária e a violência simbólica (grifos meus).

No Brasil, a construção do imaginário se encontra vinculada ao Estado. A medicina higienista, associada ao Estado, criou e sacralizou esse imaginário. A partir daí, definiu-se o que é família e o que se espera dessa organização.

Ao longo do século XIX, houve uma remodelação significativa do espaço familiar, resultante da urbanização desencadeada pela vinda de D. João VI e da Corte para o Brasil, da penetração do capitalismo industrial europeu e da preocupação com o fortalecimento do Estado, aliada à ação da higiene (movimento higienista).

Segundo Silva (2010), esse modelo, criado pelo Estado e sacramentado pela Igreja, é defendido como modelo ideal, fundamentado na moral cristã e em valores como a indissolubilidade, a monogamia e a fidelidade. Qualquer ameaça como uniões livres, homopaternidade, os contraceptivos e outro, é rechaçada veementemente. Nesse sentido, nossa cultura impregnada do modelo judaico cristão se contrapõe a qualquer mudança que ameace o imaginário.

O Estado e a Igreja podem estabelecer normas, regras que definam a família, mas, do ponto de vista psicológico, não temos nenhuma garantia ou segurança de que um determinado modelo familiar vai ou não produzir desvios. Mesmo porque as famílias são construções, e os filhos são sempre adotivos, resultados de investimentos. Não há modelo ou modelos ideais que garantam um desenvolvimento saudável na constituição do sujeito ou um determinado modelo que seja responsável pela doença do indivíduo.

A família patriarcal e a nuclear, tidas como modelo na sociedade brasileira, é resultado de uma construção sócio-histórica. Quando falamos de família brasileira, no imaginário social emerge o tripé: pai, mãe e filhos. Esse é o modelo mais estudado e difundido. Embora tenha havido outros arranjos familiares, o modelo dominante tem sido criticado porque retrata, na verdade, uma facção da sociedade brasileira; é modelo estereotipado, idealizado e generalizado. Queiramos ou não, o modelo familiar representa um grupo social que se erigiu sustentado pela ordem e pela organização de forma estática, negando o movimento de qualquer processo histórico, que é a mutabilidade, a pluralidade e o constante vir a ser.

Toda sociedade possui instrumentais para assegurar a coesão social, a regulação dos vínculos entre os indivíduos, a distribuição de papéis. Há uma ideologia que assegura e cimenta a coesão grupal. Ideologia que, segundo o sociólogo Sousa Filho (2003, p. 73),

[...] traduz o temor de toda ordem à sua desagregação e torna-se uma resposta metafísica a esse temor. Ou seja, a ideologia tem sua gênese e função determinadas diretamente pelo ser de toda ordem social em sua ‘aflição’ de se preservar como ordem. Do ponto de vista de sua determinação ontológica, a existência da ideologia e a existência de organização social são inseparáveis.

Para o autor, em toda sociedade há um conjunto de convenções em que os membros são inscritos. Tais convenções são culturais, históricas e têm por finalidade conformar seus membros a algo já preestabelecido, por exemplo, o exercício de papéis ou o lugar social a ser ocupado. A inscrição é algo do campo do desconhecido. O indivíduo não sabe que está sendo inscrito. A ideologia atua no espaço do desconhecimento.

Parece-nos evidente, portanto, que o modelo familiar considerado a célula mater da sociedade, estabeleceu dois mundos claros e distintos para homens e mulheres. Ao homem era reservado o espaço público, o espaço da dominação, da reprodução e o exercício de provedor de sua prole. Em contrapartida, à mulher era reservado o espaço privado, ou seja, o lar, a submissão ao marido, a reprodução e o cuidado do lar.

Na estrutura familiar desenhada acima, o homem configura como peça central, o responsável pelas decisões, a administração do patrimônio, ocupando o topo da hierarquia com poderes sobre mulher e filhos. Embasado numa ideologia religiosa, o sacramento do matrimônio sustentava esse lugar, conferindo ao homem o status de único identificador familiar. Assim, na família conjugal, na condição de chefe e cabeça da família, o homem dispõe de instrumentais civis e religiosos para manter e controlar a unidade familiar.

A concepção de homem e mulher é resultado de um processo de construção. Acontece, porém, que nesse processo, a ideologia cumpre a função de inverter a realidade, ou seja, ela transfigura os processos históricos construídos em dados naturais, eternos e sagrados.

A ideologia apaga a imagem da construção e, no seu lugar,

[...] institui uma imagem que seja sua consagração simbólica como algo cuja existência não é histórica nem produto da ação humana (2003, p. 78).

Ou seja, por meio de uma representação social, os indivíduos vivenciam a dominação como dado natural.

Ou seja, no processo de inversão da realidade, do construído historicamente pelo natural, homens e mulheres, de todos os tempos e todas as culturas, alimentam a ilusão de que são assim por definição natural e apagam de suas memórias que são produtos de construções sociais.

Dessa maneira, evidencia-se que não se nasce homem e mulher, mas que eles se constroem, e que a concepção de gênero e a vivência da sexualidade estão sob a égide de convenções culturais e históricas. Assim, tudo que foge às convenções é entendido como anormal e põe em risco a ordem simbólica.

Sob esse prisma é que precisamos entender a crise do masculino. Cada sociedade cria seus ideais, suas representações. A cultura ocidental, por exemplo, influenciada pela cultura judaico-cristã, tem um modelo, um ideal de família – patriarcal, tradicional – modelo que se tornou lente pela qual deve ser lida toda e qualquer realidade.

E por esse viés deve-se entender também o Édipo, isto é, o Édipo se torna um modelo por excelência, como diz Ceccarelli (1998, p. 50):

[...] a criança deve ter imagos identificatórias e representações simbólicas do masculino e do feminino; o pai é importante para introduzir a lei, e assim por diante.

E sob o olhar único, entende-se também como único todo processo de subjetivação.

Assim, homens e mulheres foram aprisionados ao imaginário popular, que estabeleceu um modelo, um padrão de família, um padrão de masculino, de feminino. E não podemos esquecer que o patriarcado é instituição sócio-histórica e cultural milenar que amalgamou modos de ser, de se vestir, de se comportar e que a concepção de gênero é resultante dessa cultura que é uma representação construída, portanto, histórica, simbólica, relacional. E por ser construção, é passível de mudanças. Em quase cinco séculos – no Brasil – foi se construindo/ uma mentalidade, um conceito, uma imagem, uma representação, um modelo.

A grande mudança que vivemos hoje é o declínio do patriarcado, resultado de transformações, sobretudo econômicas, responsáveis pelo surgimento do homem moderno. Nesse sentido, o que está em xeque é o que até então era tido como única via de subjetivação, ou seja, a referência do pai.

Como diz Ceccarelli (2002) aqui se conjuga a crise do masculino com a crise fálica, entendida como organizadora do sócio. O que se evidenciou com as mudanças econômicas, políticas e sociais foi a dimensão imaginária de uma maneira de organização social em que o homem ocupava o centro; vivemos uma crise de referências simbólicas, construções atreladas a um momento histórico-político e, portanto, passiveis de remanejamento e reorganização.

Foucault (1996) nos recorda que cada sociedade tem seu estatuto de verdade, política geral de verdade, isto é, os discursos acolhidos como verdadeiros e que movimentam o sócio. E dos discursos pronunciados resulta a produção de ‘verdades’ que são assumidas pelos sujeitos que mostram a si e aos outros quem eles são.

Destarte, a masculinidade e a feminilidade não são realidades vincadas em ordens naturais e menos ainda em dados anatômicos ou biológicos. Quero afirmar então: há outros discursos sendo pronunciados, e outras verdades sendo construídas, pois o movimento que organiza-desorganiza-reorganiza a história mantém estreita relação com o contexto sociocultural.

Masculinidade e feminilidade são, portanto, formas culturais dentro das quais tais concepções emergem e, neste momento, no bojo das grandes reviravoltas históricas, há um novo sendo gestado, uma nova masculinidade e uma nova feminilidade.

Ao mesmo tempo em que se gesta um novo masculino e feminino, o nascimento de novas configurações familiares rompendo com a concepção tradicional de entidade de produção, se apresentam mais como entidades socioafetivas, estruturalmente, mais descentralizadas, democráticas, igualitárias e desmatrimonializadas.

Como afirma Giddens (2002, p. 74-75), o que se verifica é uma verdadeira democracia das emoções da vida cotidiana:

[...] uma democracia das emoções é exatamente tão importante quanto a democracia pública para o aperfeiçoamento da qualidade de nossas vidas.

Os novos arranjos familiares questionam profundamente o tradicional lugar do pai. A autoridade paterna soberana se transforma numa certa igualdade entre pai e mãe, e a desinstitucionalização do poder do pai leva a questionar os desequilíbrios causados pelas mudanças. Há um movimento que suprime as diferenças na relação de autoridade pais-filhos.

Os papéis e os princípios hierárquicos – pai é o provedor, e a mãe, a socializadora – cedem espaço para posturas mais individualistas e mais igualitárias dos membros da família. O cenário doméstico se modificou. O pai não está mais no palco. E podem se ouvir os gritos, os lamentos de vários lugares: “Pai, pai, por que me abandonastes?”

Convencionou-se atrelar à figura do pai da realidade a responsabilidade pela saúde psíquica dos filhos. A função paterna não passa necessariamente pelo biológico, genitor; qualquer sujeito, independentemente do lugar onde esteja, pode se apresentar, via discurso da mãe, como outro na constituição do sujeito. O importante é ter a lei paterna como referência, isto é, como proibição do incesto e do assassinato e, sobretudo, acessar a alteridade e ser reconhecido por ela.

O reconhecimento da alteridade é condição para se inserir no social e criar laços comunitários. A função paterna é a que sinaliza a existência do outro. Assim, independentemente da ‘cara’ do pai, ela não deixou de existir, e nunca se deixou de inserir no social ou na cultura.

Finalmente, gostaria de pontuar algo que diz respeito à própria psicanálise e aos psicanalistas. Como pensar as mudanças significativas no campo da sexualidade, das estruturas familiares e outras tantas, a partir do lugar do psicanalista? Ou seja, estamos inseridos numa cultura, imbuídos de ideologias, de pressupostos teóricos e de representação de família.

Nesse sentido, como separar o que é fruto de um momento histórico, mutável, do que é realmente entendido como conceito, diríamos, que transcende estas mesmas construções? E mais: existiria o risco de o psicanalista usar seu instrumental de análise em prol da manutenção de estruturas tidas como padronizadas, sobretudo no campo da sexualidade e do familiar? Os novos arranjos familiares, por exemplo, a homoparentalidade: como abordar essa questão sem dissociar de uma concepção pessoal na clínica, de outra quando exigida pela sociedade?

Os novos arranjos nos colocam diante de questões cruciais. A psicanálise pode se pronunciar sobre ou pode se sentar na cadeira do suposto saber e, em alto e bom som, dizer como deveria ocorrer a dinâmica da filiação.

Nesse caso, teríamos duas saídas: por um lado, a psicanálise pode se apresentar como guardiã de uma velha ordem simbólica – imutável, padronizada, uma ordem que responda por uma única forma de subjetivação, segundo normas vigentes – e determinar o que é ou não do campo patológico; por outro lado, a opção é seguir Freud. Ou seja, conceber a psicanálise a partir daquilo que as mudanças sociais e a mudança clínica nos sinalizarem e aí, então, certificar a reação de como determinados pressupostos teóricos reagem frente às novas configurações da contemporaneidade.

 

Referências

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Endereço para correspondência
E-mail: mauricio@agostinianos.org.br

Recebido em: 19/09/2016
Aprovado em: 31/10/2016

 

Sobre o autor

José Maurício da Silva
Psicólogo com experiência na área clínica, com ênfase na teoria freudiana e em Wilhelm Reich.
Doutor em psicologia pela PUC Minas (2015).
Mestre em psicanálise pela PUC Minas (2007).
Especialista em teoria e clínica psicanalítica pela Universidade Gama Filho (2002), Especialista em psicoterapia reichiana (2003).
Graduado em filosofia pela PUC Minas (1985).
Graduado em psicologia pela Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro (2000).
Graduado em teologia pelas Faculdades Associadas Ipiranga, São Paulo (1991).
Aperfeiçoamento em Gestão na Fundação Dom Cabral, Belo Horizonte (2012-2013)
Atualmente é assessor do Colégio Santo Agostinho em Contagem nas áreas administrativa e pedagógica; assessor de Ensino Religioso nas três unidades do Santo Agostinho: Contagem - MG, Belo Horizonte - MG e Nova Lima - MG.