ARTIGOS

 

Terra, família e trabalho entre descendentes de pomeranos no Espírito Santo

 

Land, family, and work among pomeranian descendants in Espírito Santo State, Brazil

 

 

Jamily Fehlberg^I; Paulo Rogério Meira Menandro^II

^IUniversidade Federal do Espírito Santo - Brasil
^IIUniversidade Federal do Espírito Santo - Brasil

 

 

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RESUMO

Trata-se de investigação realizada com descendentes de pomeranos que vivem em Santa Maria do Jetibá, um município serrano da região central do Estado do Espírito Santo, no Brasil. Buscou-se identificar e discutir de que forma se inter-relacionam práticas e costumes adotados na rotina diária, características da constituição das famílias, e forma de lidar com a herança da terra em relação aos descendentes. Foram entrevistados individualmente oito homens e oito mulheres, com idades variando de 18 a 81 anos, e que constituem oito casais. Quatro desses casais se formaram há mais de 50 anos, em meados do século XX e os outros quatro se casaram no início do século XXI. Os resultados revelaram algumas ocorrências muito similares a despeito do grande intervalo de tempo, compreendido entre o momento dos casamentos dos integrantes dos dois conjuntos de participantes, mas mostraram também maior flexibilidade de papéis dentro das famílias, assim como nas normas de organização da ocupação da terra herdada pelos filhos, tendo sido incluídas aí também as filhas.

Palavras-chave: Pomeranos. Família. Trabalho. Casamento. Herança.

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ABSTRACT

This investigation took place with descendants of Pomeranians living in Santa Maria do Jetibá, a central Espírito Santo state highland county, in Brazil. It was attempted to identify and discuss the way daily routine practices and customs interrelate, characteristics of family constitution, and ways to deal with land inheritance with respect to descendants. Couples of Pomeranian descent who constituted marriage in two moments apart were interviewed. Eight men and eight women were interviewed, with ages varying from 18 to 81 years, who constitute eight couples. Four of these couples were formed more than 50 years ago, in mid 20^th century, and the other four got married in early 21^st century. The results reveal some very similar occurrences despite the long time interval between the marriages of the in the integrants of the two sets of participants, but also showed more role flexibility, within the families as well as on the organization rules for inherited land occupation by the children, having the daughters also being included in the division.

Keywords: Pomeranians. Family. Work. Marriage. Inheritance. Rural Social Welfare.

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Introdução

O contexto do presente estudo inclui as comunidades de descendentes de pomeranos identificadas como São Sebastião, Jequitibá, São Sebastião de Belém, Rio das Pedras e São Luiz, localidades campesinas situadas no interior do município de Santa Maria de Jetibá, estado do Espírito Santo. Trata-se de município com grande parte da população composta de descendentes de imigrantes europeus advindos da Província Pomerana da Prússia, principalmente, que chegaram ao Brasil no século XIX. Em função da preservação de aspectos culturais da população original, é considerado município referência para descendentes no Brasil, segundo Schwarz (1993).

O referido grupo populacional compõe-se de descendentes dos primeiros imigrantes originários da Província Pomerana da Prússia, uma pequena faixa de terra no litoral do mar Báltico, que desembarcaram em Vitória em 1847 e foram enviados para 3 núcleos de imigração: Santa Isabel, Santa Leopoldina e Rio Novo; todos sem infra-estrutura para acolhê-los (RÖLKE, 1996; ROCHE, 1968; FERRARI, 1968; WAGEMANN, 1949). O grupo que se instalou no núcleo de Santa Leopoldina depois se dispersou ao longo das montanhas fundando algumas cidades, entre elas Santa Maria de Jetibá, que hoje conta com grande número de descendentes que preservam algumas características étnicas, principalmente a língua, apesar das perseguições sofridas entre 1937 e 1945, durante a Campanha de Nacionalização no Governo de Getúlio Vargas (SEYFERTH, 2005).

Após o fim da 2ª Guerra Mundial, a Pomerânea foi dividida pelos aliados, parte dela sendo desmembrada como estado da Alemanha Oriental, parte permanecendo em poder da Áustria. Seus cidadãos foram expulsos do país, refugiando-se na Alemanha e outros países próximos, resultando processo de progressivo desuso e esquecimento da língua e dos costumes na própria Europa.

No Brasil, os imigrantes pomeranos apresentaram comportamentos adaptativos bem sucedidos em suas atividades laborais. Foram vistos como os trabalhadores mais dedicados à lavoura e os que mais rápido e melhor se adaptaram às duras condições de solo e clima (PACHECO, 1994; HEINEMANN, 2008). Ainda hoje mantêm a característica de trabalhadores fortes e dedicados, como fica evidente nos rostos envelhecidos e marcados pelo sol. Tal aspecto indica uma difundida característica do grupo: parca preocupação com o próprio corpo e com bem-estar físico, evidentes nas marcas causadas pela exposição excessiva ao sol e na ausência de cuidados preventivos com a pele sensível típica do descendente de norte-europeus.

É relevante salientar o fato dos entrevistados residirem no campo e usarem a língua pomerana, o Pommersch (Platt Deuscth) (TRESMANN, 2006). Com limitado acesso aos meios de comunicação e às facilidades que a cidade oferece, e também em função de perseguições sofridas, o grupo preserva muitos hábitos dos imigrantes pioneiros.

Outro fator importante foi a formação de núcleos de agricultura familiar típica, pela escassez de mão de obra e de recursos financeiros vivida pelas primeiras famílias. A agricultura familiar delimitava-se não somente pelo tamanho das propriedades (Art. 4º, Alínea "a", Decreto 8.6295/93: "área compreendida entre 1 (um) e 4 (quatro) módulos fiscais"), mas pela forma de trabalho predominantemente familiar (PASSOS, 2008), tal como disposto na conceituação de propriedade familiar no Estatuto da Terra (Art. 4º, Item II, Lei nº 4.504, de 1964):

II -"Propriedade Familiar", o imóvel rural que, direta e pessoalmente explorado pelo agricultor e sua família, lhes absorva toda a força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência e o progresso social e econômico, com área máxima fixada para cada região e tipo de exploração, e eventualmente trabalho com a ajuda de terceiros.

A realidade da agricultura no país é desfavorável à manutenção da propriedade de administração familiar, por ela ser pouco competitiva em comparação aos grandes produtores que, com mais recursos e investimentos em tecnologia, reduzem custos e preço da produção (PASSOS, 2008). Outro fator que contribui para as dificuldades que produtores familiares vivem é a mercantilização da agricultura, com a externalização dos processos produtivos, que exige produtos e serviços cada vez mais indispensáveis ao sucesso das atividades agrícolas e disponíveis nos circuitos mercantis, como aquisição de sementes, adubos (TONNEAU; SABOURIN, 2007, p. 24). Instalou-se uma competição inviável para a agricultura familiar, que exige diversificação de culturas com o objetivo de suprir as necessidades da família (SOUZA, 2007).

Embora o grupo populacional no qual se inserem os participantes do presente estudo tenha sido alvo de diversas e importantes investigações ao longo das últimas décadas (BAHIA, 2001; FERRARI, 1968; RÖLKE, 1996; HEINEMANN, 2008, DREHER, 2008), enfatizar especificamente o tema do trabalho no campo, constituição familiar, previdência rural e hereditariedade da terra, e fazê-lo em uma perspectiva de comparar representantes de mais de uma geração, é a contribuição específica desta investigação.

 

Metodologia

Participaram do estudo 16 indivíduos de ambos os sexos, com idades variando entre 18 e 81 anos, que constituíam oito casais. Foram considerados critérios para participação serem ambos os cônjuges descendentes de pomeranos, residirem na região rural de Santa Maria de Jetibá, e apresentarem as seguintes características: ter longo tempo de casamento ou estar casado há pouco tempo.

Foram entrevistados integrantes de oito casais, quatro deles constituídos em meados do século passado, há mais de 50 anos, e quatro deles constituídos há menos de três anos. Evidentemente, oito entrevistadas são mulheres (quatro das quais possuem mais de 70anos e quatro menos de 22 anos); e oito são homens (quatro dos quais possuem mais de 70 anos e quatro menos de 30 anos). Registra-se aqui que quase todos os casais se formaram a partir de interações iniciadas por ocasião de eventos e cerimônias religiosos, ou durante as festas de casamento, festas essas que, às vezes, envolvem grande colaboração comunitária e são muito concorridas. Tais formas de constituição de casais foram mencionadas tanto pelos participantes idosos como pelos jovens.

Todos os participantes acima de 70 anos apresentam baixa ou nula escolaridade, enquanto todos os mais jovens concluíram o ensino fundamental, tendo um deles completado o ensino médio.

Nenhum dos entrevistados possui vínculo empregatício e todos declaram a profissão de lavrador, retirando seus ganhos da produção de suas propriedades. As mulheres acrescentaram que além de serem lavradoras também são responsáveis pelas tarefas domésticas e pelo cuidado com filhos e pequenos animais.

Todos os entrevistados residem em casa própria ou na propriedade dos pais. Todos estão vinculados à Igreja de Confissão Luterana, na qual realizaram seu casamento. Todos têm uma única experiência matrimonial. Os casamentos, em sua totalidade, são registrados civilmente. Dos quatro casais jovens, três ainda não tinham filhos; todos os casais mais idosos tinham filhos (no mínimo três). A presente pesquisa foi aprovada mediante parecer do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Espírito Santo, com o número 198/09, em cinco de novembro de 2009.

Todos os participantes foram entrevistados individualmente. A entrevista foi apoiada em roteiro que incluía questões a respeito de características sociodemográficas, além de questões sobre a história do casal, sobre as tarefas rotineiras de marido e mulher, sobre constituição familiar, e sobre propriedade e herança.

A Prefeitura de Santa Maria de Jetibá apoiou a pesquisa fornecendo transporte para o deslocamento até as propriedades rurais bem distantes entre si, e designando um tradutor, essencial para a condução das entrevistas, uma vez que até mesmo o acesso aos participantes é muito dificultado em decorrência da discrepância lingüística.

Na seleção dos participantes foi utilizado o procedimento de bola-de-neve (TURATO, 2003): cada casal participante indicou outro que preenchia as exigências de idade, união estável e residência no campo. Considerando as dificuldades de acesso geográfico e as relativas ao idioma, o estudo foi restringido a um número limitado de participantes. Cada participante assinou um termo de consentimento livre e esclarecido referente à sua participação (após alguém da família que conhece português ler o texto e autorizar a assinatura). As entrevistas foram gravadas.

Na organização e análise dos dados, foi utilizada a Análise de Conteúdo, tal como consolidada por Bardin (1979). As categorias de análise construídas serão especificadas quando da apresentação dos resultados. Um aspecto sempre presente na análise dos dados é a comparação das respostas dos integrantes dos dois grupos etários.

Nas sociedades campesinas formadas a partir de colonização européia no Brasil é comum atribuir-se grande valor ao esforço laboral, estando toda a família envolvida no processo de produção na lavoura. O trabalho direto da família nas pequenas propriedades constitui o meio de produção preponderante no interior do Espírito Santo. No município estudado predomina economia de base agrícola desenvolvida pelas famílias dos pequenos proprietários (SCHWARZ, 1993). Existem muitas pequenas e médias propriedades com produção intensa de excedentes para comercialização, diferentemente das práticas camponesas verificadas entre descendentes de europeus nos primeiros anos da imigração, que envolviam produção diversificada e voltada para o consumo próprio do núcleo familiar (SALETTO, 1996; ROCHE, 1968; CARNEIRO, 2001).

Em 1978, a base da agricultura no Espírito Santo envolvia pequenas propriedades (80% delas com menos de 100 ha), com predominância da agricultura familiar formada basicamente por descendentes de imigrantes europeus, de acordo com Prado Jr (1979). Tal quadro diferia da tendência nacional de aumento da concentração de terras em grandes propriedades com sistema de monocultura (SILVA, 1980; PRADO JR, 1979). Como estratégia usada pelo grupo em questão constatou-se a produção intensa de itens dirigidos exclusivamente ao mercado, consumindo grande esforço da família, inclusive filhos menores, em ambiente de trabalho intenso e ininterrupto.

No caso do grupo estudado o trabalho é exacerbado e valorizado como objetivo principal, em detrimento de outros valores apregoados pela sociedade de consumo, que incentiva, primordialmente, a valorização da novidade associada com a busca de prazeres imediatos, ofertados em uma espécie de varejo individualista. Dadalto (2006) argumenta que o próprio crescimento econômico desse grupo baseou-se na especificidade da estrutura familiar em que a família é ao mesmo tempo produtora e consumidora. Os entrevistados mencionaram ter pouco tempo para lazer ou descanso, quase não usufruindo os recursos de conforto disponíveis. Assim, as atividades laborais dominam os relatos e o dia-a-dia dos entrevistados que "organizam sua vida em torno e/ou em função do trabalho" (WEBER, 1998, 89), o que influencia sobremaneira a forma de organização e de planejamento da dinâmica laboral. Constatou-se em homens e mulheres de ambas as gerações, a ênfase na rotina diária voltada quase exclusivamente ao trabalho, com raros momentos de descanso ou lazer grupal e individual.

Eu tenho que chegar de noite, e às vezes tem que lavar roupa e de noite eu chego em casa, dia de segunda não, mas domingo tenho que acordar de manhã cedo pra preparar a verdura, eu não tenho domingo. E quarta também, às vezes vai até 11, 12, 1 hora da manhã, amarrando folha, verdura, coentro, salsa, porque eles vão de madrugada pro CEASA. Aí nem dá pra conversar muito, né? (Entrevista 15, mulher, 22 anos)

Em quase todas as entrevistas percebe-se que o cumprimento de horários rígidos é parte importante do cotidiano tanto dos mais jovens como dos idosos. A rotina dos idosos, excetuando-se duas mulheres e um homem com problemas de saúde, se baseia no trabalho na lavoura: acordam entre 5:00 e 6:00 hs da manhã, a mulher faz e serve o café enquanto o homem alimenta os animais, realizam a primeira refeição e a seguir vão para a lavoura. Às 10:00 hs a mulher retorna para fazer o almoço e o homem retorna o homem uma hora depois para almoçar. Às 12:00 hs, após o almoço, retornam à lavoura onde permanecem até 14:30 hs, quando retornam para o café da tarde. A seguir voltam ao trabalho até 18:00 ou 19:00 hs, momento em que retornam para casa, quando então a mulher prepara os alimentos para o jantar. Vão dormir entre 20:30 hs e 21:00 hs. A rotina se estende por toda a semana, exceto no sábado, quando se trabalha até o horário do almoço, e do domingo, que é dia reservado às tarefas e eventos religiosos e de lazer.

Percebe-se nos relatos que o trabalho é o ponto central na rotina dos idosos ainda hoje. Eles ressaltam atividades voltadas ao árduo trabalho na lavoura durante toda a vida. Relatam que permanecer sem o dia-a-dia de trabalho era desconfortável, mesmo em situações especiais: "quando tinha neném eu precisei ficar três dias na cama, mas Deus me livre, parecia três anos. Minha mãe me ajudava, mas quando ela ia pra casa eu ia direto para a horta trabalhar" (Entrevista 05, mulher, 80 anos). A maior parte dos entrevistados relata dedicação exclusiva e diária ao trabalho na lavoura, mesmo já estando aposentados e com idade que não permite boa produtividade.

Eu trabalho, não quero parar de trabalhar porque senão a coluna fica dura. Não quero parar de trabalhar. E tem uma coisa, tomo café com pão de milho porque dá mais força para trabalhar. Eu tenho o estômago pequeno e não posso comer muito, então tenho que voltar logo para poder comer de novo. Depois volto pra roça e 2:30, 3:00 horas eu tomo café e volto de novo. Quando tá na hora de comer eu volto de novo pra casa. (Entrevista 06, homem, 78 anos)

Entre os entrevistados jovens, três casais repetem a mesma rotina diária descrita acima, centralizada na questão laboral quase exclusivamente, reproduzindo modo de vida similar ao descrito pelos idosos. Tal constatação difere do que Carneiro (2001) encontrou junto a descendentes de italianos no sul do Brasil. Para tal grupo o trabalho era visto como "valor cultural central" apenas pelos imigrantes pioneiros, levando a autora à interpretação de que as novas gerações encaram o trabalho como meio de "realização pessoal", sugerindo que as condições vividas pelos descendentes de italianos na região caracterizaram um contexto propiciador de maior integração com novas perspectivas culturais.

Diferentemente, dados obtidos na presente investigação mostram que a valorização do trabalho ainda é parte da cultura do pomerano camponês, inclusive os jovens, tendo sido preservada a mesma rotina de trabalho ao longo do tempo, baseada no trabalho árduo e contínuo que é um aspecto extremamente relevante, no que se refere à sua inserção no grupo comunitário ao qual ele pertence (WEBER, 1998, p. 88). O pomerano ainda se identifica como um povo cuja característica central está no trabalho. Segundo Dreher (2008), há entre pomeranos uma ética de trabalho muito acentuada: o ser humano vive para trabalhar (p. 22).

Fazendo referência direta à imigração italiana no Espírito Santo, mas salientado aspectos quase totalmente aplicáveis aos descendentes de pomeranos, Colbari (1997, p. 61) assinalou que:

A dedicação exemplar ao trabalho - até porque foi colocado como imperativo de sobrevivência -o espírito de família, a religiosidade e o comunitarismo (...) permitem confirmar a realização das expectativas dos elaboradores da política imigrantista no Brasil: os imigrantes povoaram as terras vazias, (...) fundaram vilas e impuseram à cultura brasileira os ideais de familismo e uma ética de trabalho que não estava fundada num substrato religioso, mas na condição de provedor de família e participante de um destino comum: estavam todos relegados à própria sorte em um contexto ecológico e social hostil, onde a sobrevivência impunha o espírito de pioneirismo e de desbravamento.

O discurso dos jovens sugeriu, em adição, que o interesse pelo trabalho favorece a família extensa: "Vão todo mundo num lugar, ou no que tem que fazer primeiro. E quando tem alguma coisa urgente para todo mundo ir, aí todo mundo vai, no caso de capinar" (Entrevista 03, homem, 28 anos). Tal perspectiva aproxima as duas gerações do grupo estudado ao enfatizar a centralidade no trabalho como parte de algo que identifica o grupo familiar através do tempo. Ao contrário do que Carneiro (2001) afirmou quanto aos descendentes de italianos, para os quais trabalho relaciona-se a destaque individual, entre descendentes de pomeranos não houve menção à valorização individual -os relatos giram em torno do trabalho para favorecer a sobrevivência da família e não de um único membro. Os excedentes são compartilhados por todos os membros do núcleo familiar (por exemplo, para a aquisição de veículo para o trabalho).

É importante lembrar que a dificuldade de trabalhar na lavoura, em decorrência da escassez de terras e dos conflitos étnico-políticos associados, e também como conseqüência da revolução industrial que reduziu fortemente o volume de trabalhadores necessário à condução das atividades no campo, está na base da aceitação/disposição para emigrar. A reafirmação do trabalho como valor que dá sentido à vida da comunidade, ao ponto da própria aquisição de bens considerar o interesse do grupo e do trabalho que executa, remete ao fato de que a vinda para outro continente foi impulsionada pela esperança de poder trabalhar e viver desse trabalho, com boa qualidade de vida, a partir da aquisição de terras (SHRÖDER, 2003; HUNSCHE, 1977).

Vale ressaltar ainda que se forem consideradas as condições encontradas pelos imigrantes pomeranos no Espírito Santo (condições essas que passaram por pouca alteração ao longo da vida das primeiras gerações de descendentes) e se também for levada em conta a expressiva discrepância das características desse grupo populacional em relação à população brasileira que habitava a região à época, compreende-se melhor o alto grau de permanência de tradições e valores originais dos componentes do grupo. As condições reservadas para os imigrantes envolviam a ocupação de terras encravadas nas montanhas com condições de acesso bastante precárias (muitas vezes, terras nunca antes exploradas), falta de acesso ao ensino da língua portuguesa, que era completamente desconhecida para eles (língua que provinha de matriz distinta daquela de seu idioma, ampliando a dificuldade de dominá-la), vinculação com a religião até então desconhecida na região (tratava-se da Igreja Luterana, que proporcionava o único apoio com que contavam para a educação de seus filhos).

A rotina de um dos casais mais jovens envolve pequena alteração em relação aos demais, pois não voltam à lavoura logo após o almoço, tendo sido dito que "a gente volta quando o sol já está mais baixo. É muito quente depois de meio dia" (Entrevista 08, homem, 27 anos). É interessante registrar que esse é o único dos dezesseis entrevistados que concluiu o ensino médio, o que permite supor maior acesso à informação, inclusive sobre a alta incidência de câncer de pele entre os descendentes de pomeranos presentes na região, fortemente associada à exposição excessiva da pele com escassa pigmentação ao sol, ainda que também concorra para o problema o contato freqüente com agrotóxicos (ROCHA, 2005).

A baixa escolaridade é característica marcante encontrada na pesquisa. Entre os idosos a maioria sequer finalizou os primeiros anos do ensino fundamental, fato atribuído à ausência de escolas na região no início do século. O acesso às escolas rurais constituiu entrave ao desenvolvimento dessas regiões durante muitas décadas. Porém, no tocante às comunidades de imigrantes, isso se configurou de forma diferente. No sul do Brasil as escolas foram organizadas pela comunidade de teuto-imigrantes pioneiros e, até a campanha nacionalista iniciada em 1930, foi instituição que era elemento estratégico fundamental, capaz de garantirlhes a sobrevivência e o progresso (RAMBO, 2003, p. 70). Assim, em alguns grupos havia escolas, em outros não. Por exemplo, em "1922, em São Lourenço do Sul, de 209 noivos, 158 eram alfabetizados; de 209 noivas, 149 eram alfabetizadas (...) já no município de Torres havia então 90% de analfabetos" (DREHER, 2008, p.21). Após a década de 1930, com o avanço da Campanha de Nacionalização, as escolas teuto-brasileiras foram fechadas pelo governo sob a suspeição de servirem como meio de propagação da resistência alemã à nacionalização. No Espírito Santo a situação não foi diferente do Sul do país, pois em vários depoimentos os idosos fazem referência à inexistência de escolas próximas para freqüentarem no período pós-1930.

Primeiro a comunidade pagava uma professora que ensinava o alemão para nós, mas depois o governo não deixou mais, e aí nós ficamos sem escola. Mas meu problema era que eu falei para o pastor daqui que precisava de escola para meus filhos aprender. E eu ensinei meus filhos todos a ler em alemão. Todos eles sabem ler e falar. Quem não sabe ler em alemão não dá certo (Entrevista 06, homem, 78 anos).

Os primeiros pomeranos que chegaram ao Espírito Santo, assim como seus filhos, possuíam instrução primária, adquirida na Alemanha. No começo da colonização, os mais jovens não tiveram oportunidades regulares de aprender a ler, escrever e contar (WAGEMANN, 1949, p. 90). Com incentivo do governo Imperial, após 1864 foram construídas algumas escolas onde se ensinava durante 2 anos o básico da língua oficial Alemã, geralmente pelo pastor, vindo da Alemanha. As próximas gerações tiveram acesso às escolas comunitárias cujas professoras eram as esposas dos pastores alemães ligados à Igreja Luterana (ROCHE, 1968; WAGEMANN, 1949). No início do século XX o município que tem mais alta percentagem de indivíduos que sabem ler e escrever é o de Santa Leopoldina, onde se encontram as comunidades evangélicas mais numerosas (ROCHE, 1968, p. 296), porém não havia qualquer escola de ensino médio até 1961. Com a política de nacionalização iniciada em 1938 e a posterior entrada do Brasil na 2 ª Guerra Mundial, o governo restringiu o ensino e a pronúncia da língua alemã no país e retirou o incentivo às escolas particulares, eliminando assim as escolas mantidas pela comunidade (SEYFERTH, 1997). Passaram-se alguns anos até que a situação mudasse. A população, principalmente em Santa Leopoldina, se recusava a enviar os filhos para as escolas públicas em português, posto haver, em alguns casos, represálias aos descendentes de germânicos (JACOB, 2005), além do fato de que a criança constituía mão de obra adicional para a lavoura (SALETTO, 1996). Em conseqüência, crianças da época hoje são adultos com baixa ou nula escolaridade.

No grupo de participantes da investigação que aqui se relata o tempo de escolaridade dos jovens é superior ao dos mais velhos: cinco possuem o ensino fundamental completo e um o ensino médio, o que não se verificou para qualquer dos entrevistados idosos.

A ética grupal, como já foi mencionado, configura-se embasada no trabalho que forçosamente influencia a lógica familiar na transmissão da terra, uma vez que este é o bem mais precioso para um povo cuja história foi sempre de ligação com a terra, como os pomeranos (RÖLKE, 1996; DREHER, 2008). A escassez de terras para serem divididas e a equiparação legal dos direitos de todos os filhos são fatores que podem ter contribuído para a redução do número de filhos em cada família.

Não era um casamento como hoje. Eles não tinham condições, porque a renda naquela época era pouca, e os pais deles também não tinham muita coisa porque antigamente, os antigos tinham muitos filhos, não era como hoje. (Entrevista 12, mulher, 78 anos).

Com os direitos civis sobrepujando a tradição camponesa do minorato (ultimogenitura) trazida da Europa (SEYFERTH, 1985; CARNEIRO, 1998; SILVESTRO, 2001), cada vez menos terras estarão disponíveis para os descendentes e, assim, a subsistência dos filhos que permanecerem na terra estará comprometida. A progressão de número de filhos é inversamente proporcional à área da terra que cada um terá para trabalhar. De acordo com a lógica do trabalho e da terra, tende a diminuir a taxa de natalidade no meio rural. Tal redução é tendência nacional, como revelado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2004 (do IBGE) nas propriedades rurais da região sudeste do país: em 1991 as mulheres tinham, em média, 4,3 filhos, ou seja, dois filhos a mais do que aquelas que viviam nas cidades. Dez anos mais tarde, essa diferença se reduziu para 1,2 filho, e foi mantida em 2004 (BERQUÓ; CAVENAGHI, 2006, p. 12).

Pesquisa realizada no oeste de Santa Catarina constatou que aproximadamente 12% dos estabelecimentos rurais apresentam-se sem sucessores prováveis (SILVESTRO, 2001). Constatou-se também que o tamanho das famílias rurais diminuiu de maneira nítida, nos últimos anos (p. 19). É evidente o risco de problemas futuros de sucessão de terras nas regiões em que predomina a agricultura familiar, inclusive porque o estudo mostra também que um número cada vez mais significativo de jovens pensam em deixar o campo. A sucessão é uma questão central também para o grupo estudado no Espírito Santo, que envolve diversas famílias nas quais já existem integrantes que passaram a viver na sede do município ou na capital do estado. São muitos, também, os relatos de violências intra-familiares disparadas por querelas em torno da herança.

Dificuldades relacionadas com características das propriedades foram abordadas pelos entrevistados. "Hoje em dia é difícil lenha para cozinhar, naquele tempo tinha muita lenha até para fazer casa. Não tinha ninguém, a divisa era longe" (Entrevista 11, homem, 78 anos). Esse mesmo entrevistado conta que os filhos moram em casas ao lado da sua e trabalham na mesma propriedade. A questão do aumento da população rural e da diminuição do tamanho das propriedades também foi abordada: "Naquele tempo tinha muito, muito gado por aqui. Agora tem mais casa, mais gente, mas naquele tempo tinha muito gado e terra" (Entrevista 09, homem, 81 anos). A redução no tamanho das propriedades, por sua vez, acarreta diminuição da produção e da renda familiar, o que contribui para elevar a importância da aposentadoria rural para esses núcleos familiares.

Para lidar com a temática da Constituição Familiar foram consideradas as seguintes categorias: 1 -Famílias Nucleares com domicílios próximos; 2 -Famílias Estendidas ; 3 -Famílias Estendidas acrescidas de agregados (não consangüíneos).

Na composição familiar, de acordo com os dados encontrados, prevalece a categoria 1 - Famílias Nucleares com domicílios próximos, em ambas as faixa etárias consideradas (4 casos). Apenas dois casais jovens entre os participantes vivem a condição de Famílias Estendidas (categoria 2). A categoria 3 - Famílias Estendidas acrescidas de agregados (não familiares) foi constatada em 2 casos, distribuídos uniformemente pelas faixas etárias.

A categoria 1 engloba famílias compostas por diversos núcleos cujos componentes residem no mesmo local, ou seja, a menos de 200 metros de distância uns dos outros, em torno da casa dos patriarcas. Quando perguntado sobre a residência dos filhos e dos pais, responderam: "A M mora ali (aponta), W mora aqui, S mora aqui com nós e ele é divorciado" (Entrevista10, mulher, 80 anos). Outra entrevistada disse que "é o mais velho porque o outro morreu. Todos ajudam aqui, a viúva mora ali do lado o filho mora aqui todo mundo pertinho" (Entrevista 07, mulher, 74 anos). A observação direta do local revelou pequenos núcleos nos quais as famílias formadas por filhos, netos e suas respectivas famílias constituídas permanecem próximos aos patriarcas, formando assim pequenos núcleos familiares compostos por alguns dos irmãos, cônjuges e filhos que dividem um pequeno espaço e que trabalham em conjunto nas tarefas do campo.

A pesquisa de Deere e Léon (2003) constatou que na América Latina a posse de terras está associada diferencialmente ao sexo, uma vez que a principal forma de acesso à terra para as mulheres é o casamento. Tal realidade tem se modificado mais recentemente, pois as conquistas legais garantiram direito à partilha de terra também para as filhas (DEERE, 2004; BRUMER, 2004; CARNEIRO, 2001), contribuindo para a conquista de certa autonomia pela mulher camponesa mais jovem, mas, por outro aumentando o número de herdeiros.

As regras de partilha da terra acompanham não somente a lógica do Código Civil vigente no país, mas também as regras culturais (os códigos costumeiros) modificam a lei de acordo com os 'interesses' de um ator coletivo -a família, que se impõe aos interesses individuais (CARNEIRO, 2001, p. 24).

De acordo com Deere e Léon (2003) tende a haver maior eqüidade na divisão das terras na América Latina, mantendo-se, porém, diferenças relacionadas ao sexo, uma vez que há diferenciação entre papéis sexuais no trabalho agrícola em contexto de agricultura familiar, com responsabilidade privilegiada atribuída ao homem. Em relação à mulher são reconhecidas como típicas ocupações como dona-de-casa, considerando-se a participação feminina na lavoura na categoria de ajuda ao homem (HERÉDIA; GARCIA; GARCIA JÚNIOR, 1984). Como resulta de tal configuração a desvalorização do trabalho feminino, aciona-se o fator merecimento da terra pelo trabalho (DEERE; LÉON, 2003, p. 121) para justificar o direito exclusivamente masculino à herança da terra.

No oeste catarinense não foi encontrado qualquer caso onde a moça tenha sido escolhida sucessora ou então dirigisse, de fato, a propriedade paterna (SILVESTRO, 2001, p. 84), em 116 unidades rurais pesquisadas. Quando se perguntou ao pai sobre seu possível sucessor, foi sempre mencionado um filho do sexo masculino, confirmando a norma cultural de que a sucessão e a administração da terra cabem ao homem.

Desde a chegada ao Brasil, os descendentes de imigrantes europeus praticavam a regra do filho mais novo herdar os bens da família, uma vez que ele, com sua esposa e filhos, permanecia na casa dos pais com a responsabilidade de cuidar deles na velhice (BEOZZO, 1993; BRUMER, 2004; DEERE; LÉON, 2003). Assim, em tal forma de sucessão da propriedade, mantinha-se a posse da terra na família e garantia-se a permanência de um dos filhos no campo.

Na presente pesquisa constatou-se, em alguns casais de descendentes de pomeranos, nos dois grupos etários, a manutenção da tradição identitária de reconhecer o filho mais novo como herdeiro da casa paterna e da responsabilidade de cuidar dos idosos. Todos os participantes admitiram conhecer a tradição, mas alguns afirmaram que hoje qualquer um dos filhos pode vir a se tornar o cuidador dos pais, o que lhe garante herdar a casa e os bens nela existentes, diferenciando, assim, o filho ou filha cuidador(a) dos demais, que herdarão outros espaços da propriedade, com menos benefícios.

Verificou-se que nos quatro casais de idosos a aposentadoria é a principal fonte de renda, o que não impede que os entrevistados continuem realizando tarefas na lavoura, exceto um idoso que estava adoentado no momento da entrevista. Para os indivíduos residentes no campo a aposentadoria significa a segurança de obter um rendimento mensal sem abdicarem de seu trabalho na lavoura, o que agrega grande valor ao idoso aposentado rural, caracterizando-o como familiar que contribui e contribuirá para a renda familiar de forma contínua, fato deveras valorizado no meio rural pelas incertezas e descontinuidades dos rendimentos com a produção periódica das lavouras.

Durante muito tempo da história brasileira os trabalhadores rurais permaneceram excluídos do benefício da aposentadoria. Porém, em 1963, com o Estatuto do Trabalhador Rural (Lei 4.914/1963), alguns benefícios foram a eles concedidos ou planejados (BRUMER, 2002). Entre eles estava a promessa da aposentadoria rural, que não saiu do papel. Na década de 1970 algumas leis foram substituídas a fim de conceder direitos previdenciários aos trabalhadores rurais. Em 1971 foi criado o PRORURAL e foi reconhecida a aposentadoria por idade e por invalidez para homens maiores de 70 anos de idade, no valor de ½ salário mínimo; pensão equivalente à 70% da aposentadoria (...). As mulheres só seriam beneficiadas diretamente caso fossem chefes de família (algo muito raro no Sul do Brasil) ou assalariadas rurais (BRUMER, 2002, p. 56).

A Constituição de 1988, em seu artigo 195, §8º, igualou os benefícios dos trabalhadores rurais e urbanos, ampliando o que havia sido objeto de regulamentação pela Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei nº 8.213/91), que também concedeu direitos iguais para homens e mulheres (KRETER e BACHA, 2006). Na verdade, em termos das leis previdenciárias homens e mulheres foram praticamente igualados (SILVA; SCHWARZER, 2002, p. 23), o que contribuiu para o início do empoderamento da mulher nas relações de gênero no campo. A partir de pressões de Movimentos Sociais ligados às Trabalhadoras Rurais e aos Direitos Humanos sobre os constituintes, vários benefícios foram concedidos às mulheres pela Constituição de 1988, inclusive licença maternidade, direito à propriedade da terra e à filiação sindical como trabalhadoras rurais, mesmo em regime de agricultura familiar (DEERE, 2004; BRUMER, 2002; 2004).

Referências à relevância da aposentadoria foram feitas na quase totalidade dos relatos dos idosos, reconhecendo que "é pela aposentadoria que eles estão vivendo, porque sem a aposentadoria, que está salvando eles, não daria. Eles trabalham, mas não é a mesma coisa" (Entrevista 08, homem, 83 anos). Em outro exemplo recursos de aposentadoria remuneram um trabalhador que substitui o cônjuge acamado: "ele não pode trabalhar, então eu faço o que eu posso fazer, e com meu 'aposento' eu chamo um camarada para me ajudar a trabalhar na roça" (Entrevista 05, mulher, 80 anos). Integrantes dos casais mais jovens que residem com os pais (nas categorias de configurações familiares 1 e 2), relataram que a aposentadoria é levada em conta como fonte de renda para a família, em concordância com a denominação que recebe de alguns estudiosos do setor: seguro-previdenciário (DELGADO; CARDOSO JÚNIOR, 2001).

Em pesquisa junto ao INSS, Delgado e Cardoso Júnior (2001) ratificaram a importância da aposentadoria tanto para as famílias nordestinas quanto para as sulinas, uma vez que encontraram dados que informam, nos casos de núcleos familiares em que a renda mensal não excede a dois salários mínimos, que 90% da renda familiar é proveniente das aposentadorias rurais, nas duas regiões citadas.

Os resultados mostram que a renda domiciliar das famílias contempladas com o seguro-previdenciário está, em média, 16% acima da renda domiciliar de famílias sem acesso aos benefícios pagos pelo INSS. Isto permite manter cerca de 85% das famílias pesquisadas na região Sul e 62% das no Nordeste acima da condição de pobreza, tendo por base meio salário mínimo domiciliar per capita. (...) Esta situação sustenta uma avaliação positiva do programa previdenciário rural, que tem no idoso (homens de 60 anos ou mais e mulheres de 55 ou mais) o centro de um processo de revitalização da economia familiar rural (DELGADO; CARDOSO JÚNIOR., 2001, p. 226).

Note-se, portanto, que a renda decorrente dos benefícios dos idosos e de sua força intermitente de trabalho agregam-se aos costumes culturalmente consolidados de proteção ao idoso, resultando em maior aceitação e valorização do idoso nesse grupo social. Em todas as famílias visitadas os pais ou avós estão protegidos, sempre junto aos filhos, compondo a dinâmica familiar.

A categoria 2 - Famílias Estendidas, engloba aquelas nas quais o(a) filho(a), com seus respectivos cônjuge e prole, residem no domicílio dos pais, com eles. Informações obtidas no presente estudo revelaram que esse filho, que pode ser escolhido pelos pais ou pode ser o último a se casar, torna-se responsável pelo cuidado com os pais (CARNEIRO, 2001; BRUMER, 2004; BEOZZO, 1993; DEERE; LEÓN, 2003). Tal configuração convive com formas mais individuais e nucleares de organização familiar.

Aliada à escassez de terras, a prática último genitura nas famílias de imigração de origem italiana estudadas por Carneiro (2001), e também nas de origem germânica (BEOZZO, 1993; ROCHE, 1968), implicava a continuidade da dominação patriarcal sobre a família, pois com o casamento do filho mais novo, sua família permanecia sob a chefia dos pais, tanto em trabalhos na casa quanto no campo. Entretanto, as conquistas legais alcançadas no regime democrático pelos brasileiros a partir do final da década de 1970 propiciaram transformações na sociedade e, em conseqüência, nas famílias.

Famílias de 3 ou 4 gerações deram lugar a famílias nucleares, ainda que até hoje um filho sempre seja escolhido como responsável pelo cuidado dos pais na velhice. No entanto, observa-se atualmente a tendência à neo-localidade do jovem casal sucessor, o que pode ser entendido como uma decorrência das mudanças nos valores que conformam as identidades de gênero (CARNEIRO, 2001, p. 41).

Tal prática que está se modificando com as conquistas e avanços feministas nas comunidades descendentes de italianos no sul do país, também está em modificação no Espírito Santo entre os pomeranos, pois foram encontradas famílias de filhos sucessores neo-localizados, ou seja, que constituíram família e são responsáveis pelo cuidado dos pais, porém residem em casa própria anexa. Mulheres, de forma geral, conquistaram maior espaço de individuação tanto na esfera pública como na doméstica (CARNEIRO, 2001, p. 41) e, em consequência, algumas não mais se sujeitam aos mandos da sogra. Portanto, a escassez de terra, as transformações nas relações de gênero e o fator cultural de proximidade e cuidado com os pais podem ter gerado essa nova forma de minorato.

Entretanto, nota-se que a casa própria ao lado da casa dos pais é alternativa também utilizada pelos outros filhos do casal, reservando ao filho(a) mais novo o direito à casa principal. No grupo estudando foram constatados dois exemplos de famílias cujos filhos permaneceram na casa dos pais após o casamento, um em cada faixa etária. Encontram-se vários núcleos familiares, ainda que com poucos filhos, nos arredores ou em micropropriedades vizinhas, mas preservando o modelo de aglomeração familiar em que filhos e suas famílias se agregam aos pais dividindo os trabalhos.

Por fim, as famílias incluídas na categoria 3 - Famílias Estendidas acrescidas de agregados (não consangüíneos), são aquelas nas quais pais e filho(a) cuidador(a) residem no mesmo domicílio, que também é habitado por não parentes que por algum motivo são cuidados como pessoas da família. Uma entrevistada relata que sua família cuidou de três irmãos que estavam morando na propriedade: "Eu precisei cuidar. Nenhum num casou, não tinha a cabeça bem certa não". Quando indagada sobre seu parentesco com eles, respondeu: "Nada, nada, nada! Só conhecidos". (Entrevista 10, mulher, 80 anos). Um casal mais jovem forneceu outro exemplo, pois junto com a esposa está cuidando de "um senhor que é cego, ele não é da família, é tipo um irmão de criação de meu pai, então ele já está com meu pai já desde novo, e ele vai ficando" (Entrevista 05, homem, 28 anos). Os dois casos dessa terceira categoria envolvem famílias estendidas nas quais existe a particularidade de estarem presentes, por motivo de solidariedade, pessoas idosas que não puderam contar com parentes cuidadores.

O grupo estudado é uma confirmação da existência de descendentes de pomeranos que permanecem vivendo em isolamento geográfico e cultural (em relação ao padrão cultural predominante) expressivo, preservando algumas práticas que reproduzem a forma de vida dos imigrantes pioneiros, mesmo tendo sido considerados dois grupos de participantes cujas idades diferiam em mais de cinqüenta anos. Entre elas podem ser mencionadas: rotina de trabalho, costumes alimentares, participação em atividades religiosas, formação de casais dependente de presença em algumas poucas atividades, garantia para os pais de que sempre estarão acompanhando por um filho cuidador. Deve ficar claro que os participantes do estudo representam um grupo específico entre os descendentes de pomeranos, uma vez que há inúmeros indivíduos cujas características diferenciaram-se amplamente daquelas conservadas por suas famílias de origem, e que compõem outros grupos baseados em núcleos urbanos do Espírito Santo, cuja interação com todos os demais grupos sociais é plena.

Logo ao início do parágrafo precedente foi mencionada a realidade de isolamento geográfico e cultural. Tal menção foi feita para destacar que o contexto vivido pelos participantes apresentava-se pouco diversificado, limitando o universo simbólico comum de valores que serve de referência à posição relativa de todos os grupos e, conseqüentemente, à sua interdependência comparativa (AMÂNCIO, 1997, p. 303). Esse universo é importante para o entendimento da concepção processual e relacional de identidade social, devendo ser ressaltado que não é a partir de um atributo isolado ou da posição ocupada em termos de alguma estrutura social que a identidade é determinada, mas são as experiências e orientações coletivas dentro de um dado contexto concreto que criam o potencial para formas diferenciadas de reconhecimento, assim como criam as condições nas quais em qualquer momento, muitas dimensões de relações - junto com laços ou identidades possíveis - são desarticuladas, não reconhecidas (MISCHE, 1997, p. 139).

 

Considerações Finais

Em relação ao grupo estudado, todavia, as informações obtidas evidenciam que os papéis dentro das famílias apresentam-se mais flexíveis, variando em decorrência de necessidades circunstanciais, do grau e da natureza da interação com parentes que optaram por outro contexto de trabalho e de residência, de exigências econômicas e de imposições legais.

Tal flexibilidade estende-se aos papéis tradicionalmente atribuídos a maridos e esposas, o que permite falar em processos de transição nas relações de gênero. As mulheres, que sempre viveram maiores restrições à sua autonomia, começam a ocupar alguns espaços que representam diversificação de possibilidades e a participarem de decisões familiares, ainda que de forma bastante gradual e sem nem mesmo exercerem plenamente direitos adquiridos.

O rompimento da tradição segundo a qual as filhas não herdam terras, da mesma forma que a flexibilização da tradição do minorato, são fatos inovadores que podem estimular o desenvolvimento de novas soluções. De certa forma isso já está ocorrendo no pequeno grupo estudado quando se constata a coexistência de duas formas principais de arranjos de acomodação das famílias nas propriedades: famílias nucleares em domicílios próximos e famílias estendidas. Também é de se notar o fato de todos terem relatado casos de parentes que romperam com a tradição agrícola e foram buscar atividades laborais distintas na sede do município ou em outras cidades.

Fica registrado o alerta sobre os riscos à saúde física e psicológica que podem decorrer da exacerbação da tradição de trabalho pesado e intenso, em contato com agrotóxicos e sob sol forte em contexto montanhoso. O desenvolvimento acelerado da região na última década vem criando alternativas de geração de renda vinculadas à expansão do turismo, o que inclui turismo rural, com grande potencial de sucesso.

Não existem muitos grupos populacionais no país integrados ao sistema produtivo nos quais pode ser flagrada a permanência de rotinas quase inalteradas ao longo de meio século. Isso sugere que o estudo dos descendentes de pomeranos que continuam a viver em propriedades rurais relativamente isoladas é promissor em termos de conhecimento de processos motivacionais e culturais distintos daqueles que predominam no entorno dessa população, assim como das flutuações em processos de resistência e sincretismo cultural que estão presentemente em curso.

É certo que um estudo realizado com número limitado de participantes e com ênfase em temas pré-determinados é insuficiente, em termos de conhecimento produzido sobre o grupo, para fornecer elementos que sirvam como fundamento para decisões práticas. Não obstante, é importante trabalhar para que tais brasileiros possam exercer seus direitos e serem cidadãos plenos, eles que hoje estão isolados em alguns aspectos, tanto culturalmente quanto em relação ao tempo presente, uma vez que sua vida se assemelha a um enclave de passado preservado que sobrevive em meio ao presente que se modifica de forma cada vez mais acelerada, anunciando um descompasso que em algum momento poderá vir a ser inviabilidade.

Tal perspectiva pessimista, auspiciosamente, poderá jamais se concretizar, uma vez que algumas das transformações do contexto que foram apontadas ao longo do texto dificilmente deixarão de afetar as relações de trabalho e de interlocução na comunidade. A consolidação de uma nova realidade de redes sociais ampliadas acentuará a visibilidade social de dimensões específicas de experiências relevantes em cada círculo, em meio às múltiplas possibilidades de conexões que são passíveis de ocorrerem (MISCHE, 1997).

 

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Recebido em: 15/06/2010
Aceito em: 19/07/2011

 

 

Sobre os autores:

Jamily Fehlberg graduada em Psicologia Universidade Federal do Espírito Santo, Mestre em Estudos Literários Universidade Federal do Espírito Santo e Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Espírito Santo, Bolsista do CNPQ. E-mail: konigin_04@yahoo.com.br

Paulo Rogério Meira Menandro, Doutor em Psicologia pela Universidade de São Paulo. Professor Titular da Universidade Federal do Espírito Santo. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPQ. E-mail: paulomenandro@uol.com.br