ARTIGOS DE PESQUISA

 

Institucionalização precoce e prolongada de crianças: discutindo aspectos decisivos para o desenvolvimento

 

Early and prolonged children’s institucionalization: discussing decisive aspects for the development

 

 

Lília Iêda Chaves Cavalcante^I,1; Celina Maria Colino Magalhães^II,2; Fernando Augusto Ramos Pontes^II,3

^I Universidade Federal do Pará. Departamento de Políticas e Trabalhos Sociais
^II Universidade Federal do Pará. Departamento de Psicologia Experimental, Programa de Teoria e Pesquisa do Comportamento

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

Este artigo discute aspectos das condições gerais em que 287 crianças foram encaminhadas, acolhidas e cuidadas em um abrigo infantil de Belém, entre 2004 e 2005. Os dados foram coletados por meio de consulta a fontes documentais e entrevista semi-estruturada com técnicos do abrigo. Os resultados mostram que 34,84% das crianças que participaram da pesquisa foram encaminhadas ao abrigo antes de completar 1 ano de idade. Ademais, verificou-se que 9,4% das crianças fizeram do abrigo seu local de moradia por um período de tempo que variou de 1 a 6 anos. E aproximadamente 40,41% foram encaminhadas ao abrigo por uma conjunção de fatores relacionados às condições de privação material e emocional a que foram submetidas, geralmente desde o nascimento. O conjunto dos resultados obtidos demonstra que a institucionalização precoce e prolongada de crianças é apresentada como uma prática ainda freqüente nos dias atuais, entretanto o conhecimento acerca das condições gerais em que o acolhimento pela instituição acontece, pode ser uma ferramenta que possibilita aos profissionais, autoridades e cuidadores, identificar, prevenir e reparar os efeitos dessa experiência para o desenvolvimento da criança.

Palavras-chave: Criança institucionalizada, Instituição de abrigo, Cuidado institucional, Desenvolvimento da criança.

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ABSTRACT

This article discusses aspects of the general conditions in which 287 children were directed, welcomed and taken care in an infantile shelter in Belém, in a period between the years 2004 and 2005. The data were collected through consultation to documental sources and semi-structured interview with technicians from the shelter. The results show that 34,84% of the children that participated in the research were directed to the shelter before completing 1 year of age. Besides, it was verified that 9,4% of the children really lived in the shelter as if it was their home for a period of time that varied from 1 to 6 years. And approximately 40,41% were directed to the shelter because of a conjunction of factors related to the conditions of material and emotional privation to which they had been submitted, usually from the birth. The set of obtained results demonstrates that the children’s precocious and lingering institucionalization is presented as a practice still frequent nowadays, although the knowledge about the general conditions in which the reception for the institution happens, it can be a tool that makes possible the professionals, authorities and caretakers, to identify, to prevent and to repair the effects of that experience for the child’s development.

Keywords: Institutionalized child, Shelter institution, Child care, Child development.

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Introdução

Em diferentes épocas e contextos culturais, as sociedades se depararam com o desafio de pensar formas alternativas de cuidado às crianças cujos pais biológicos, por razões diversas, não puderam cumprir com atribuições especificamente relacionadas ao cuidado parental, como o sustento, a criação e a educação dos filhos.

No mundo inteiro (UNICEF, 2004), mas de modo peculiar no Brasil (IPEA, 2004), a separação involuntária dos pais ou a exposição à violência, ao abuso e à exploração, dentro e fora do lar, são situações freqüentes e têm servido como justificativa para a longa permanência de crianças em instituições abertas ou fechadas, a exemplo dos abrigos, orfanatos, internatos, hospitais e unidades psiquiátricas.

Para Wolff e Fesseha (1999), o encaminhamento, acolhimento e cuidado de crianças em ambiente institucional são práticas sociais ainda presentes nos diais atuais, especialmente no chamado Terceiro Mundo, onde alternativas de cuidado infantil como a colocação em instituições residenciais, por vezes estão em dissonância com a realidade econômica, política e cultural de alguns desses países.

Desde meados do século XX, ganha corpo o debate acerca dos efeitos da institucionalização precoce e prolongada de crianças, com destaque ao período da infância em que podem se manifestar de forma intensa e quase irreversível seqüelas psicológicas derivadas dessa modalidade de cuidado infantil.

Os trabalhos pioneiros de Spitz (1965/1998) sugerem que o período crítico para a formação do apego está situado na segunda metade do primeiro ano de vida, por ser uma fase em que as ligações primárias se consolidam e a criança começa a distinguir figuras de preferência entre os cuidadores. Logo, para ele, quando a experiência da privação dos cuidados maternos ocorre nesse período sensível, a longa conivência em ambiente institucional pode ser particularmente traumática à criança.

Já Bowlby (1976/1995) afirma que o processo de vinculação e o desenvolvimento do apego são experiências decisivas nos primeiros 9 meses de vida, ainda que a disposição interna da criança para se ligar a quem lhe dispensa a maior parte dos cuidados maternos possa se manter em atividade pelo menos até o final do terceiro ano. Nesse sentido, quando a criança é privada de tão importante experiência afetiva a sua capacidade de se vincular e se apegar a alguém pode ficar em parte comprometida.

Para Bronfenbrenner (1994/1996), os efeitos imediatos da privação dos cuidados maternos após o sexto mês de vida traz seguramente danos ao desenvolvimento infantil, mas considera que as conseqüências em longo prazo podem ser superadas ou reparadas em razão de vários fatores, como a qualidade do cuidado institucional, o tempo de convivência nesse meio, o ambiente pós-institucionalização, entre outros. De todo modo, ressalta que, quando a privação ocorre nos primeiros 6 meses, fase em que as interações da criança com a mãe são mais intensas e as ferramentas que possibilitam a aprendizagem e o conhecimento do mundo começam a ser experimentadas, os prejuízos emocionais e cognitivos tendem a ser mais severos e persistentes e, conseqüentemente, a possibilidade de reparação desses déficits pode ser menor.

Nos dias atuais, Zeanah, Nelson, Fox, Smyke, Marshall, Parker & Koga (2003) consideram que experiências de separação ou perda de figuras de referência da criança em razão da institucionalização, podem estar relacionadas a danos quase irreparáveis no desenvolvimento da linguagem, na capacidade de ligar-se e apagar-se. Para eles, o período que vai da concepção até os 3 anos é propício à aquisição de competências cognitivas e habilidades sociais. Em razão disso, o afastamento da família e a permanência da criança em instituição que ofereça pouco estímulo físico e social à formação da mente, podem limitar os notáveis avanços desenvolvimentais nessa fase da vida.

Na presente década, pesquisas estabelecem relações comparativas entre diferentes aspectos do desenvolvimento de crianças que em seus primeiros meses ou anos de vida foram cuidadas em instituições e depois lares adotivos, como investigaram Dozier, Stovall, Albus e Bates (2001). Em todas elas, os escores relativos às crianças com histórico de institucionalização precoce e prolongada indicam evidente desvantagem em termos desenvolvimentais em relação àquelas que foram mantidas em casa e no convívio com familiares.

O’Connor, Rutter, Beckett, Keaveney e Kreppner (2000), em conjunto com pesquisadores do English Romanian Adoptees Study Team (ERA), há anos investigam os efeitos da privação severa para o desenvolvimento global da criança nos primeiros anos da infância. Nesse experimento, em particular, os pesquisadores trabalharam com três amostras de crianças adotadas por famílias residentes no Reino Unido, entre 1990 e 1992. Os resultados indicam que é forte a hipótese de que crianças expostas à privação dos cuidados parentais no início da vida tendem a apresentar déficits cognitivos mais elevados do que as que não viveram essa experiência, ainda que tenha sido observada expressiva variabilidade das diferenças individuais quando se considera os escores referentes à idade de 6 anos, o que poderia ser explicado pela existência de cuidado no pré-natal e influências genéticas, entre outros fatores contextuais relacionados à família de origem.

Em razão disso, segundo O’Connor e cols. (2000), não seria possível afirmar de forma conclusiva que a deterioração e/ou os avanços no desenvolvimento físico e cognitivo de crianças avaliadas nesse tipo de experimento, estariam relacionadas de modo significativo à duração do período de permanência na instituição ou mesmo com o tempo de permanência em lar adotivo. Para eles, os resultados desses experimentos sugerem que há muito que se investigar acerca dos efeitos de uma infância passada longe de casa e privada dos cuidados parentais.

No Brasil, estudos que abordam o universo da criança cuidada em instituição aos poucos passam a ser mais presentes na literatura nacional e dão sinais da vitalidade desse tema no meio científico. Como exemplo da produção divulgada nos últimos quinze anos, período referente à implantação dos abrigos no Brasil, tem-se grupos de trabalhos que: 1) Enfatizam aspectos sócio-históricos da institucionalização de crianças no país (Bernal, 2004; Silva, 1997; Rizzini & Rizzini, 2004; Weber & Kossobudzki, 1996); 2) Discutem características gerais do cuidado institucional e suas implicações para o desenvolvimento infantil (Arola, 2002; Cavalcante, Brito & Magalhães, 2005; Morais, Leitão, Koller & Campos, 2004; Parreira & Justo, 2005; Santos, 2000; Siqueira & Dell’Aglio, 2006; Yunes, Miranda & Cuello, 2004); 3) Focalizam os padrões de interação e a qualidade das relações entre díades do tipo adulto-criança e criança-criança (Alexandre & Vieira, 2004; Boff, 2002; Carvalho, 1996; Nogueira, 2004).

Entre os estudos citados acima, destaca-se o trabalho de Siqueira e Dell’Aglio (2006), artigo que traz uma revisão da literatura sobre as instituições de abrigo nas últimas décadas e discute a influência de fatores da ecologia das instituições de abrigo para a condição psicossocial da criança e do adolescente, apontando riscos e oportunidades de desenvolvimento que podem estar presentes na vivência institucional.

Morais e cols. (2004) e Yunes e cols. (2004) mostram que os poucos estudos presentes na literatura nacional enfatizam que os riscos de uma infância inteira passada longe do convívio com a família e os prejuízos da permanência prolongada em instituições para a saúde física e mental são eminentes, especialmente em função do despreparo dos educadores para lidar com crianças e adolescentes com histórico de privação material e emocional.

No entanto, a literatura mais recente salienta que não se pode deixar de reconhecer o abrigo como parte integrante da rede de apoio social e afetivo que dispõe a criança oriunda de ambiente familiar exposto a toda sorte de privações. Ou seja, em que pese as críticas existentes, posto que tantas vezes o abrigo reproduz situações de privação vividas na família, essa instituição pode apresentar aspectos positivos em termos das oportunidades de desenvolvimento colocadas à criança sob seus cuidados.

Entre os trabalhos que tratam mais especificamente sobre a questão, Nogueira (2004) aborda o universo das interações, relações e trocas contínuas entre a figura da mãe social e crianças e adolescentes em uma instituição de abrigo do tipo Casa-Lar, modalidade de cuidado realizada em pequenas unidades residenciais. O trabalho discute o papel que a mãe social possui na dinâmica institucional, com destaque para o modo como se ocupa da rotina de cuidados corporais às crianças de 0 a 3 anos.

A partir de uma perspectiva psicanalítica, Nogueira (2004) analisa a maneira como a criança se relaciona com a figura que nas circunstâncias descritas assume provisoriamente os cuidados maternos. Com base em instrumental do método etnográfico, observa e registra aspectos da qualidade do cuidado e da relação entre a criança e a mãe social em meio a ações, diálogos e brincadeiras. De posse desse material etnográfico, procura, então, identificar a presença de um padrão de interação entre a criança e a mãe social que possa ser reconhecido como estável (constância nos cuidados, vigilância e observação), coerente (atenção aos ritmos de vida e desenvolvimento) e estruturante (estímulo à construção da subjetividade), conforme propõem a filosofia e o método de trabalho difundidos por especialistas do Instituto Emmi Pikler &– Lóczy, na Hungria.

Contudo, os resultados dessa pesquisa exibem aspectos de uma realidade que em muito se distancia das práticas de cuidado difundidas pelo Instituto Emmi Pikler &– Lóczy. No contexto considerado, o padrão de cuidado é marcado pela impessoalidade, por atuações pouco profissionais e negligentes por parte da mãe social, especialmente no que diz respeito à sua capacidade para perceber a criança como um sujeito ativo, capaz de pensar por si mesma e realizar mudanças em seu meio ambiente.

Weber e Kossobudzki (1996) descrevem e analisam aspectos relacionados ao processo de institucionalização de 1.350 crianças encaminhadas a abrigos, orfanatos e instituições similares. Entre outros resultados obtidos por meio de entrevistas e análise de material documental, constataram que 8,41% dos entrevistados nunca haviam recebido uma única visita no abrigo por parte de seus pais ou familiares. Por essa razão, entendem que a longa permanência nesses ambientes pode propiciar a ruptura definitiva dos vínculos familiares e alimentar na criança o desejo de crescer em uma outra família que não a sua.

Os estudos apresentados neste artigo configuram a base teórica a partir da qual se torna possível analisar as condições em que se realiza o encaminhamento, o acolhimento e a permanência de crianças em instituições de abrigo, considerando-se para efeito de análise elementos empíricos da realidade local.

Nesse sentido, este estudo pretende contribuir com a reflexão de aspectos particulares dos contextos de desenvolvimento da infância brasileira, a partir da descrição e discussão das condições gerais em que crianças na faixa-etária de 0 a 6 anos são encaminhadas e entregues aos cuidados de uma instituição de abrigo situada na Região Metropolitana de Belém. Entende-se que o conhecimento das condições contextuais a partir das quais crianças têm sido submetidas à institucionalização precoce e prolongada, possibilita aos profissionais, autoridades e cuidadores em geral, reconhecer, reparar e prevenir danos ao seu desenvolvimento global.

 

Método

Participantes

À semelhança de estudo realizado por Weber e Kossobudzki (1996), foram considerados sujeitos desta pesquisa todas as 287 crianças que estiveram sob os cuidados da instituição selecionada, entre maio de 2004 e maio de 2005. Esse contingente representa, pois, a totalidade da população de crianças acolhidas pelo abrigo no período considerado pela pesquisa.

Ambiente

A instituição pesquisada é considerada o maior abrigo infantil do Estado do Pará. Desde sua fundação, em 1993, é responsável pelo acolhimento de crianças, na faixa etária de 0 a 6 anos, em situação de risco social e pessoal, conforme define o ECA. Por mês, a instituição chega a acolher 75 crianças, mas a média de atendimento fica em torno de 65 abrigados.

Instrumento

O instrumento utilizado para registro dos dados coletados pode ser descrito como um formulário elaborado com base em estudo anterior sobre a condição psicossocial de crianças que vivem em abrigos e instituições similares elaborado por Weber e Kossobudzki (1996). Nesse sentido, questões presentes no formulário para caracterização da população de internos utilizado por essas pesquisadoras foram suprimidas, alteradas ou incluídas, adequando a versão primeira do instrumento às particularidades do universo empírico presentes neste estudo.

Para registro dos dados coletados ao longo da pesquisa foi utilizado um instrumento composto por perguntas estruturadas e com múltiplas alternativas de resposta, organizadas em torno de eixos relacionados às condições gerais de encaminhamento e acolhimento da população considerada: identificação pessoal (10 itens), estrutura familiar (19 itens), histórico de institucionalização (30 itens) e situação sócio-jurídica atual (19 itens).

Nos limites da análise pretendida neste trabalho, foram utilizados na coleta de dados os seguintes documentos: 1) Estudo Social (registro das condições em que ocorreu o encaminhamento e o acolhimento da criança pelo abrigo, o atendimento prestado pela instituição, o contato com a família); 2) Relatório Institucional (estatísticas sobre o número de entradas e desligamentos mês a mês); 3) Certidão de Nascimento (declaração oficial sobre o local de nascimento, a filiação e a idade da criança); 4) Termo de Encaminhamento do Conselho Tutelar (relato sobre a condição sócio-jurídica da criança antes e após o abrigamento).

Procedimentos

O estudo teve início com o pedido de autorização ao titular da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Pará para a realização da pesquisa nas dependências da instituição selecionada, no sentido de favorecer o acesso aos profissionais e aos documentos que registravam aspectos da história de vida e condição sócio-jurídica dos abrigados.

Em seguida, a proposta de estudo foi submetida à apreciação do Comitê de Ética para Pesquisas com Seres Humanos da Universidade Federal do Pará, cuja aprovação foi feita sem restrições ou recomendações especiais.

Depois foram feitos contatos iniciais e reunião com a equipe técnica do abrigo para apresentar os objetivos e o método da pesquisa e motivá-los a colaborar com informações e esclarecimentos necessários.

A coleta dos dados referentes às condições em que as crianças foram encaminhadas e acolhidas pelo abrigo foi realizada em fontes documentais (dados extraídos de estudos sociais, documentos oficiais e institucionais) e fontes primárias (informações prestadas por um grupo de profissionais com pelo menos dois anos de experiência de trabalho no abrigo, constituído por 2 assistentes sociais, 1 psicóloga, 1 pedagoga e 1 enfermeira).

Para tanto, foi feita a seleção do material documental a ser utilizado pelos pesquisadores a partir de critérios como legitimidade (priorizou-se documentos oficiais) e confiabilidade (rejeitou-se anotações informais, com rasuras ou ilegíveis). A expectativa era que esse procedimento pudesse assegurar a formação de uma base de dados com boa margem de fidedignidade, na medida em que tornou possível a comparação entre registros dispostos em mais de uma fonte documental, além de identificar lacunas e contornar problemas esperados nesse tipo de pesquisa, como a dispersão e a imprecisão de informações contidas em documentos institucionais submetidos a exame, tal qual discute Bernal (2004).

O próximo passo foi o preenchimento do formulário a partir do registro de dados extraídos dos documentos selecionados. Depois, por meio de entrevista semi-estruturada, foram ouvidos técnicos da instituição responsáveis pela elaboração e/ou guarda desses documentos. O roteiro de perguntas foi elaborado a partir de questões presentes no instrumento utilizado para registro dos dados coletados em fonte documental. As respostas dadas foram então analisadas no sentido de confirmar, refutar ou complementar as informações registradas na etapa anterior da pesquisa. Todavia, é preciso destacar que quase sempre as informações prestadas pelos profissionais entrevistados corroboraram os dados extraídos dos documentos examinados pelos pesquisadores.

No momento seguinte, os dados coletados foram codificados e transportados para o programa Excel, da Microsoft. Esse procedimento permitiu a conversão dos dados lançados nas planilhas eletrônicas em números absolutos.

Por tratar-se de uma pesquisa que teve como objetivo principal descrever o modo como determinadas características &– no caso, relacionadas às condições gerais de acolhimento de crianças em instituição de abrigo &– se apresentam na população considerada, a análise estatística dos dados foi realizada a partir do cálculo de freqüências e percentagens, considerando-se para tanto o nível de medida nominal, conforme orienta Moura e Ferreira (2005).

Em razão dos objetivos pretendidos, a análise dos dados quantitativos não exigiu a aplicação de testes estatísticos, mas a distribuição das freqüências e percentagens correspondentes a cada uma das variáveis a seguir descritas: 1) motivo que justificou o abrigamento da criança; 2) número de irmãos na mesma instituição; 3) quantidade de vezes em que deu entrada na instituição; 4) idade da criança à entrada atual; 5) tempo total de permanência sob os cuidados do abrigo; 6) pessoa que realizou visita no período; 7) destino no pós-abrigamento.

Ao final, a apresentação dos resultados obtidos foi estruturada em torno das variáveis acima relacionadas, constituindo-se em unidades de análise neste trabalho.

 

Resultados e discussão

Neste estudo, os resultados demonstram que de um total de 287 crianças que deram entrada na instituição no período considerado pelos pesquisadores, 40,41% foram encaminhadas ao abrigo por um conjunto de fatores relacionados ao contexto de privação material e emocional que são próprios do ambiente familiar do qual derivam. Isso significa quase a metade das crianças foi encaminhada à instituição por uma série de crises e dificuldades experimentadas pelo grupo familiar que foram registradas uma a uma no momento do seu ingresso na instituição. Nesse sentido, verificou-se que a existência de crianças que apresentaram dois (28,57%), três (10,80%) e até quatro ou mais problemas (1,04%) de ordem sócio-familiar como justificativa para a sua permanência no abrigo.

Em contrapartida, entre as crianças que apresentaram um único motivo como justificativa para o seu encaminhamento à instituição (n = 171), constatou-se que em 60,23% dos casos analisados a negligência familiar figura como a situação de risco que respaldou a decisão tomada por parte autoridades e profissionais da área.

Observa-se que a maioria crianças que compõe a amostra permaneceu sob a guarda do abrigo no período considerado, porque seus pais e/ou responsáveis foram reconhecidos como pouco capazes de prover os cuidados necessários ao seu crescimento e socialização. Em outras palavras, nessas circunstâncias, considera-se que a família falhou ou se omitiu no cumprimento de suas funções mais elementares, como alimentar, zelar e proteger a criança de riscos e ameaças graves. Entre os casos examinados ao longo da pesquisa, freqüentemente as crianças deram entrada na instituição em razão de atitudes tidas como negligentes por parte de seus cuidadores primários e/ou porque eram obrigadas a conviver em um ambiente familiar empobrecido sob diferentes aspectos: material, emocional e moral, como mostram estudos presentes na literatura nacional (Siqueira & Dell’Aglio, 2006) e internacional (Wolff & Fesseha, 1999).

Das 103 situações de negligência familiar que foram destacadas neste trabalho como o motivo para o acolhimento e cuidado institucional, uma parte dos casos diz respeito a crianças que foram encontradas em local e horário impróprios à sua faixa de idade, sem a presença de um adulto, ou no máximo, na companhia de outras crianças &– irmãos, amigos, vizinhos. Da mesma forma, foram encontrados registros de negligência familiar que se referiam claramente a flagrantes de crianças deixadas sozinhas em casa, sem a atenção e os cuidados de um adulto e em condições precárias de nutrição, higiene e saúde.

Os resultados indicam também outras situações reconhecidas como de negligência familiar. Desde muito cedo, crianças são incentivadas à autonomia precoce (muitas vezes vão sozinhas à escola, fazem pequenas compras, zelam pela segurança da casa e dos irmãos). Além disso, são utilizadas por seus pais em atividades de trabalho ou mesmo iniciadas em práticas ilícitas que oferecem risco à sua integridade física, psicológica e moral, com destaque para a mendicância. Nessas circunstâncias, ponderam Cavalcante e cols. (2005), a atitude dos pais e/ou responsáveis podem ser avaliadas tanto como um gesto de descuido isolado, produto de carências e vicissitudes do meio, como um padrão de comportamento presente na família há mais de uma geração.

Outro aspecto interessante é que 46,69% das crianças possuíam irmãos que à época da pesquisa também foram encontrados sob os cuidados da instituição. Na maioria das vezes, eram crianças que haviam sido acolhidas pelo abrigo na companhia de apenas um irmão (26,14%). Contudo, foram levantados registros de crianças que conviveram no mesmo espaço com dois (15,68%) ou até três irmãos (4,87%). Esses dados revelam que essa parece ser uma prática tão presente hoje quanto fora no passado, uma vez que, em meados do século passado, 40% dos internos em uma instituição para menores tinham mais de um irmão na mesma condição (Rizzini & Rizzini, 2004).

Em relação ao número de vezes em que foram encaminhadas ao abrigo, verificou-se que uma parcela significativa das crianças já havia sido acolhida pela instituição em outros períodos. Nos casos analisados, a permanência da criança na instituição de abrigo ocorria pela segunda (6,97%), terceira (1,04%) ou até quarta vez (1,75%). Para quase 10% das crianças, a experiência de ter sido deixada sob os cuidados da instituição não era inédita e havia o registro de entradas anteriores no abrigo.

No que se refere à idade em que as crianças foram acolhidas pela instituição, a tabela 1 mostra a existência de crianças que haviam sido encaminhadas ao abrigo com apenas 1 dia de vida e outras que à época tinham quase 10 anos de idade à entrada, provavelmente em razão de medida excepcional adotada pela instituição para evitar o desmembramento de grupos de irmãos.

 

 

Conforme os resultados obtidos, observa-se que o percentual de crianças com até 12 meses corresponde a quase um terço do total considerado (34,84%). Entretanto, quando se procede à soma das crianças acolhidas pela instituição nos três primeiros anos da infância, constata-se que essa parcela representa mais da metade dos participantes da pesquisa (54,69%). Esses resultados são particularmente importantes quando se considera que essa fase da infância merece ser reconhecida como um período de grande sensibilidade aos estímulos do meio social e naturalmente propício à construção das ligações primárias, tal qual compreendem Zeanah e cols. (2003).

Nesse sentido, os percentuais obtidos descrevem traços da população estudada que devem ser analisados de maneira contextualizada, particularmente quando se pretende compreender em que medida as condições gerais do processo de acolhimento e cuidado em abrigo podem exercer algum efeito sobre aspectos decisivos do desenvolvimento. Neste artigo, a literatura examinada não deixa dúvida de que, desde os trabalhos pioneiros de Spitz (1965/1998), Bowlby (1976/1995) e Bronfenbrenner (1994/1996) até os mais recentes (Sigal, Perry, Rossignol & Ouimet, 2003), a idade em que a criança foi encaminhada à instituição tem sido vista como uma variável importante em pesquisas sobre os efeitos da institucionalização para o desenvolvimento.

Sigal e cols. (2003) observaram que quanto menor a idade da criança institucionalizada maior será a chance de vir a apresentar retardos e seqüelas graves em sua trajetória de desenvolvimento. Da mesma forma, prosseguem os autores, quanto maior for o tempo passado em instituições que oferecem atendimento massificado e sem respeito às escolhas individuais, maior é a possibilidade da criança vir a sofrer os efeitos nocivos dessa experiência ao longo da vida.

Neste estudo, os resultados mostram a existência de um contingente expressivo de crianças que foram institucionalizadas por um tempo que extrapolou em muito o tempo recomendado por especialistas como O’Connor e cols. (2000). Das 287 crianças que participaram da pesquisa, cerca de 9,4% faziam do abrigo seu local de moradia por um tempo relativamente longo, que variou de 1 ano e 1 mês até 5 anos e 6 meses.

A tabela 2 apresenta o tempo total de permanência das crianças no abrigo, cálculo que incluiu o período passado na instituição à época da pesquisa e também os dias, meses ou anos referentes ingressos anteriores, uma vez que em quase 10% dos casos analisados havia registro de passagens anteriores pela instituição.

 

 

A maior parte das crianças permaneceu sob os cuidados da instituição por um período de até 15 dias (41,81%) ou no máximo 1 mês (8,71%), o que reforça o caráter provisório dessa medida de proteção social à infância. Esses resultados sugerem que muitas crianças foram encaminhadas ao abrigo por situações em que efetivamente não existiu grave risco à sua integridade física, psicológica e sexual. Em Belém, assim como em vários municípios do país, existe uma modalidade de atendimento em que o acolhimento institucional que não pode exceder a marca de 72 horas, destinado a atender situações menos complexas do ponto de vista da segurança da criança.

Por outro lado, a pesquisa revelou que o número de crianças para as quais o abrigo serviu como local de moradia por mais de três meses (31,37%), tempo reconhecido como suficiente para a aplicação de outras medidas de atenção à criança e à família, não pode ser subestimado e precisa ser entendido em um contexto mais amplo. Ademais, verificou-se que 5,92%das crianças permaneceram no abrigo por um tempo superior a dois anos, número que acompanha de perto as estatísticas nacionais sobre a situação dos abrigos no país. De acordo com o IPEA (2004), entre quase 20.000 abrigados, 32,9% moravam em uma instituição de abrigo por um tempo superior a 2 anos e13,3% por um período de 6 a 10 anos.

Sobre a questão, Spitz (1965/1998), Bowlby (1976/1995) e Bronfenbrenner (1994/1996), mas também Zeanah e cols. (2003) na atualidade, consideram que quando a criança está sob os cuidados de uma instituição do tipo asilar por vários anos, provavelmente são poucos os adultos com quem poderá construir uma relação afetiva e duradoura, em razão de características comumente associadas ao ambiente institucional, como a rotatividade de cuidadores imposta pelo sistema de turnos de trabalho e as práticas de cuidado coletivo marcadas pela impessoalidade.

Nos marcos da análise pretendida, também a informação sobre quem visita a criança e com que freqüência esse encontro ocorre parece ser bastante útil, sobretudo quando se quer avaliar medidas destinadas a promover a sua reinserção na família e a abreviação do tempo passado na instituição. O estudo revelou que somente 13,59%das crianças foram visitadas por seu pai e sua mãe em um mesmo encontro. Esse percentual se altera quando a ele é acrescido o número de crianças que receberam visitas de seus pais, mas acompanhados de outros parentes (20,41%). Já as freqüências relativas aos encontros que contaram com a presença apenas da mãe (28,91%) ou do pai (4,89%) demonstram que, assim como ocorre fora dos limites do abrigo, são poucas as crianças institucionalizadas cujos pais ainda convivem como casal e compartilham responsabilidades devidas aos filhos. Também houve casos em que as visitas foram feitas por parentes que compareceram ao abrigo sozinhos (11,15%), sem a companhia dos pais da criança. Em geral, os parentes que mantiveram contato regular com as crianças foram os avós, tios, primos ou irmãos mais velhos.

Weber e Kossobudzki (1996) em estudo que identificou quem e com que freqüência pessoas visitavam as crianças na instituição, obtiveram resultados que também apontam na direção de um gradual distanciamento por parte dos pais ante a permanência prolongada de seus filhos sob a guarda do abrigo. De 1.350 crianças que viviam na instituição há pelo menos 12 meses, cerca de 67% não haviam recebido a visita dos pais ou de qualquer um deles.

A pesquisa revelou ainda que as situações em que foi registrado o desligamento da criança do abrigo, os destinos registrados foram os mais diversos, sendo que a maioria retornou ao convívio com a sua família de origem. Nesses casos, as crianças passaram a estar sob os cuidados de seus pais (10,81%), apenas da mãe (33,80%), exclusivamente do pai (6,62%) ou foram viver com parentes próximos, principalmente avós e tios (13,58%).

Nesse contexto, é interessante destacar que a maior parte das crianças retornou ao convívio com a mãe, seja nas situações em que ficou sob sua responsabilidade direta e exclusiva (33,80%), seja quando os cuidados maternos passaram a ser compartilhado com outros membros da família extensa, principalmente com os avós (1,39%).

A partir dos resultados obtidos, verifica-se que a mãe tem um papel de destaque na vida da criança, esteja ela no convívio com a família ou mesmo no abrigo. Para a maioria das crianças, a mãe foi desde o nascimento a principal figura de referência na família (49,14%), muitas vezes a única responsável por seu sustento financeiro e cuidado habituais. Além disso, constatou-se que as mães foram as figuras mais presentes no abrigo e com maior número de visitas às crianças (28,91%). Ao fim do ciclo, com o retorno das crianças à convivência familiar, 33,80% passaram a viver exclusivamente sob os cuidados da mãe.

Os resultados demonstram ainda que pelo menos 8,01% das crianças passaram a morar com os avós ou qualquer um deles após o período em que foram acolhidas pelo abrigo. Esses resultados são coerentes com outros achados da pesquisa. Em 6,96% dos casos analisados, as crianças moravam com seus avós muitas vezes desde o nascimento. E quando se considera o número de crianças que receberam visitas de familiares, excluindo-se os pais, os avós (o casal ou qualquer um deles) foram as figuras mais presentes na instituição.

Neste estudo, os resultados reforçam a idéia de que o avô e a avó &– mas, principalmente as avós maternas &– têm sido muito atuantes na vida das crianças. Lopes, Néri e Park (2005) consideram que, a julgar pelas tendências apuradas pelo último censo, o número de crianças que estão hoje sob a responsabilidade de seus avós deve ser ainda maior que o estimado. No Brasil, segundo do IBGE (2004), 20% dos domicílios brasileiros são chefiados por idosos. Esse universo compreende quase 8 milhões de famílias. Desse total, 36% são arranjos familiares compostos por casal com filhos e/ou outros parentes, geralmente netos com até 14 anos de idade.

Os resultados obtidos por esta pesquisa estão em consonância com fenômenos sociais que vêm sendo estudados em diferentes áreas das ciências sociais e humanas &– cresce o número de crianças que convivem em famílias monoparentais com chefia feminina e/ou moram com seus avós, como analisam Lopes e cols. (2005).

 

Conclusão

A partir da análise descritiva das condições gerais em que crianças são encaminhadas e acolhidas em uma instituição de abrigo na Região Metropolitana de Belém, este estudo mostra em números que a institucionalização precoce e prolongada são práticas ainda freqüentes nos dias atuais, contrariando o caráter excepcional e provisório do cuidado institucional como medida sócio-jurídica de proteção destinada especialmente à infância em risco.

De acordo com Nogueira (2004), Rizzini e Rizzini (2004), Silva (1997), Siqueira e Dell’Aglio (2006) e Weber e Kossobudzki (1996), entre os efeitos nocivos que institucionalização precoce e prolongada pode trazer à criança deve-se dirigir um olhar especial à ameaça real de ruptura dos vínculos com a família de origem e às dificuldades existentes para a formação de novos laços afetivos, inclusive no próprio espaço do abrigo. Para eles, em razão da existência hoje de mecanismos mais eficazes de controle da sociedade sobre os ambientes coletivos de cuidado destinados à primeira infância, quando a criança permanece sob a guarda do abrigo, costuma receber cuidados físicos relativamente adequados (preocupação com a alimentação, a higiene e o trato de doenças comuns), mas emocionalmente indiferentes (atendimento impessoal, massificado, burocratizado e o contato entre adultos e crianças tende a ser pouco afetuoso).

Nesses termos, Nogueira (2005) considera que por se tratar de uma instituição que funciona como local de moradia para muitos e pelo fato de que as crianças trazem em sua bagagem uma história de vida marcada por experiências traumáticas, a preocupação com a qualidade do cuidado institucional ganha nesse contexto uma proporção ainda maior. Nessas circunstâncias, a criança demanda que seus cuidadores habituais voltem os seus sentidos em direção a ela, a fim de que possam compreender seus gostos, interesses, capacidades e dificuldades como características pessoais que estruturam a sua subjetividade e orientam o seu comportamento.

Ademais, a longa permanência em ambiente institucional leva a criança a se relacionar direta ou indiretamente com um conjunto de pessoas que passam a dividir poder e responsabilidades sobre ela, tais como educadores, técnicos, conselheiros tutelares, juízes, promotores públicos, entre outros. Entretanto, no caso específico dos funcionários que se ocupam da rotina de cuidados corporais e outros, os mesmos tendem a se constituir com o passar do tempo em referencial de família para a criança, o que certamente faz crescer o nível de importância do investimento em sua formação profissional e supervisão do seu trabalho diário. Nesse contexto, essas medidas devem ser entendidas como parte de um processo articulado de ações institucionais e medidas sociais de prevenção, trato e reparação de danos ao desenvolvimento que estão associados à institucionalização precoce e prolongada de crianças.

Neste artigo, o conhecimento acerca dos motivos que podem levar à experiência da institucionalização precoce e prolongada deixa claro que o debate acerca da importância da convivência familiar para o desenvolvimento infantil não pode se realizar sem a necessária reflexão sobre o conteúdo e a gestão de políticas públicas capazes de fortalecer as famílias em suas competências e promover a preservação dos vínculos sócio-afetivos entre pais e filhos diante de situações adversas, como a pobreza, a desagregação familiar, a violência doméstica e a dependência do álcool e outras drogas.

A partir dos resultados obtidos neste estudo, entende-se ainda que as diferenças estabelecidas entre o cuidado à criança em ambiente familiar e institucional merecem ser investigadas de maneira integrada e contextualizada, sobretudo em termos de suas implicações para a ecologia do desenvolvimento nos moldes em que analisa Bronfenbrenner (1994/1996).

Parte-se do entendimento de que nos casos em que a criança permanece sob o cuidado exclusivo de uma instituição de abrigo, não apenas fatores contextuais da família de origem influenciam a sua trajetória desenvolvimental (condição sócio-econômica, composição familiar), mas também a exposição a um padrão de cuidado pouco estável e muito impessoal no ambiente institucional pode se constituir em um campo fértil para a propagação de doenças infecto-contagiosas, déficits cognitivos, estados depressivos e distúrbios diversos no desenvolvimento.

Nesses termos, conclui-se que quanto maior o nível de conhecimento e atenção com as condições gerais do encaminhamento, acolhimento e cuidado em ambiente de abrigo, bem maiores podem ser as chances da prevenção dos fatores de risco para o desenvolvimento infantil, como tem sido considerada a institucionalização precoce e prolongada de crianças.

 

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Endereço para correspondência
E-mail: lilia.cavalcante@uol.com.br

Recebido em agosto de 2006
Aceito em abril de 2007

 

 

¹ Lília Iêda Chaves Cavalcante é professora Mestre do Departamento de Políticas e Trabalhos Sociais. Doutoranda pelo Programa de Teoria e Pesquisa do Comportamento, Universidade Federal do Pará
² Celina Maria Colino Magalhães é professora Doutora do Departamento de Psicologia Experimental e do Programa de Teoria e Pesquisa do Comportamento, Universidade Federal do Pará
³ Fernando Augusto Ramos Pontes é professor Doutor do Departamento de Psicologia Experimental e do Programa de Teoria e Pesquisa do Comportamento, Universidade Federal do Pará