ARTIGOS

 

Homicídios juvenis em Fortaleza sob a perspectiva de profissionais da Estratégia Saúde da Família

 

Juvenile homicides in Fortaleza under the perspective of professionals of the Family Health Strategy

 

Homicidios juvenales en Fortaleza bajo la perspectiva de profesionales de la Estrategia Salud de la Familia

 

Homicides juvéniles à Fortaleza dans perspective des professionnels de la Stratégie de Santé Familiale

 

 

 

Luís Fernando de Souza Benicio^I; João Paulo Pereira Barros^II; Dagualberto Barboza da Silva^III

^IPsicólogo pela UNIFANOR. Mestre e doutorando em Psicologia pelo Programa de Pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor do Centro Universitário UniAteneu; luisf.benicio@gmail.com
^IIProfessor adjunto do Departamento de Psicologia e do Programa de Pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal do Ceará (UFC); joaopaulobarros07@gmail.com
^IIIGraduando em Psicologia na Universidade Federal do Ceará (UFC); dalgobarboza92@gmail.com

 

 

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RESUMO

Diante de um cenário histórico de violência letal contra segmentos juvenis no Brasil e da intensificação desta problemática na região Nordeste, nos últimos anos, este artigo busca analisar as percepções de profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF) que atuam em uma das regiões periferizadas de Fortaleza acerca dos homicídios juvenis nos seus cotidianos de atuação. O lócus da investigação se justifica pelo fato de que Fortaleza se destaca como a capital brasileira com maior índice de homicídios na adolescência (IHA). Tal problematização se dará a partir de lentes teóricas oriundas de diálogos da Psicologia Social com estudos de Foucault, Deleuze, Guattari, Agamben, Butler e Mbembe, além de produções afins sobre violência, pobreza e juventude. Os dados da pesquisa permitem problematizar que os homicídios juvenis estão relacionados a uma política de gestão e instrumentalização da morte, desde a produção de corpos matáveis ao engendramento de territórios de exceção e desamparos institucionais que resultam na inviabilização da vida de juventudes indesejáveis.

Palavras-chave: Juventudes; Homicídios; Saúde da Família; Política de Morte.

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ABSTRACT

In the face of a historical scenario of lethal violence against juvenile segments in Brazil and the intensification of this problem in the Northeast region, in the last years, this article seeks to analyze the perceptions ofprofessionals of the Family Health Strategy (ESF) that work in one of the peripheral regions of Fortaleza about juvenile homicides in their daily activities. The locus of the investigation is justified by the fact that Fortaleza stands out as the Brazilian capital with the highest rate of homicide in adolescence (IHA). Such problematization will take the form of theoretical lenses from Social Psychology dialogues with studies by Foucault, Deleuze, Guattari, Agamben, Butler and Mbembe, as well as related productions on violence, poverty and youth. The research data allow us to problematize the policy of death, from the production of killable bodies to the spawning of territories of exception.

Keywords: Youth; Homicide; Family Health; Death Policy.

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RESUMEN

En el marco de un escenario histórico de violencia letal contra segmentos juveniles en Brasil y de la intensificación de esta problemática en la región Nordeste, en los últimos anos, este artículo busca analizar las percepciones de profesionales de la Estratégia Salud de la Familia (ESF) que actúan en una de las regiones periferizadas de Fortaleza sobre los homicidios juveniles en sus cotidianos de actuación. El locus de la investigación se justifica por el hecho de que Fortaleza se destaca como la capital brasilena con mayor índice de homicidios en la adolescencia (IHA). Esta problemática se dará a partir de lentes teóricas oriundas de diálogos de la Psicologia Social con estudios de Foucault, Deleuze, Guattari, Agamben, Butler y Mbembe, además de producciones afines sobre violencia, pobreza y juventud. Los datos de la investigación permiten problematizar la política de muerte, desde la producción de cuerpos matables al engendramiento de territorios de excepción.

Palabras clave: Juventudes; Homicidios: Salud de la família; Política de Muerte.

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RÉSUMÉ

Face à un scénario historique de violence meurtrière contre unepartie de la jeunesse au Brésil et à l'intensification de ce problème dans la région du Nord-Est ces dernières années, cet article cherche à analyser les perceptions des professionnels de la stratégie de santé familiale (ESF) travaillant dans l'une des régions périphériques de Fortaleza sur les homicides juvéniles dans leurs activités quotidiennes. Le lieu de l'enquête est justifié par le fait que Fortaleza se distingue comme la capitale du Brésil avec le taux dhomicides leplus élevé à l'adolescence (IHA). Une telleproblématisation se déroulera sous des angles théoriques issus des dialogues de lapsychologie sociale et avec des études de Foucault, Deleuze, Guattari, Agamben, Butler et Mbembe, ainsi que des productions connexes sur la violence, la pauvreté et la jeunesse. Les données de la recherche permettent de problématiser que les homicides juvéniles sont liés à une politique de gestion et d'instrumentalisation de la mort, depuis la production d'un corps à abattre à la création de territoires d'exception et d'impuissance institutionnelle qui résulte à l'impossibilité d'une vie de jeunesse indésirable.

Mots-clés: jeunesse, homicide, santé de la famille, politique de la mort.

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Introdução

Este artigo busca analisar percepções de profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF), que atuam em uma das regiões periferizadas da cidade de Fortaleza, acerca dos homicídios juvenis em seus cotidianos de atuação. Tal problematização se dará a partir de lentes teóricas oriundas de diálogos da Psicologia Social com os estudos de Foucault, Deleuze, Guattari, Agamben, Butler e Mbembe, dentre outros, e com produções afins sobre violências e juventudes, além das interlocuções produzidas no cotidiano de profissionais que atuam nas equipes da ESF. Tal estratégia, de acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), define-se como um modelo coletivo de Atenção Primária à Saúde com enfoque na família e na construção comunitária, orientando-se por princípios como os da universalidade, acessibilidade e coordenação do cuidado, vínculo e continuidade, integralidade, responsabilização, humanização, equidade e participação social (Ministério da Saúde, 2012).

O artigo decorre de uma dissertação produzida no âmbito do Programa de Pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal do Ceará, que buscou analisar práticas institucionais tecidas no cotidiano de equipes da ESF em torno da problemática dos homicídios de adolescentes e jovens na capital cearense. A dissertação esteve articulada à pesquisa-inter(in)venção "Juventude e Violência Urbana: Cartografia de Processos de Subjetivação na Cidade de Fortaleza", desenvolvida pelo VIESES: Grupo de Pesquisas e Intervenções sobre Violência, Exclusão Social e Subjetivação, cujo objetivo era cartografar processos de subjetivação constituídos na articulação de práticas sociais relacionadas à problemática da violência urbana envolvendo segmentos juvenis em territórios da cidade de Fortaleza com altas taxas de homicídios.

Dados do 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública evidenciam o caráter preocupante das mortes violentas intencionais, notabilizando o ano de 2017 por ter alcançado a marca histórica de 63.880 homicídios. As maiores taxas de letalidade estão concentradas em três estados, sendo dois da região Nordeste, Rio Grande do Norte, em primeiro, com a taxa de 68,0 por 100 mil habitantes, e Ceará com 59,1; dados que corroboram com o fenômeno da "Nordestinação" dos homicídios (Barros, Paiva, Rodrigues, Silva, & Leonardo, 2018). Constata-se, no entanto, que o recrudescimento dos homicídios aponta para uma acentuação da vitimização de adolescentes e jovens. Segundo Melo e Cano (2017), dos 09 estados com maior Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), 08 são do Nordeste. Nesse panorama, o Ceará aparece como o estado brasileiro com maior IHA, tendo, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), do Governo do estado do Ceará, registrado 514 homicídios de adolescentes apenas de janeiro a junho de 2018. Em relação às capitais, Fortaleza desponta como a segunda mais violenta do país, ficando atrás apenas de Rio Branco (Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2018), além de ser a cidade que apresenta o maior IHA entre as capitais brasileiras (Melo & Cano, 2017). Vale destacar que o uso que fazemos da categoria adolescente se refere ao segmento de 10-19 anos adotado pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA), do Estado do Ceará. Lembramos, aqui, que, segundo o Estatuto da Juventude, o segmento jovem corresponde à faixa etária de 15 a 29 anos, perpassando o grupo etário adotado pelo CCPHA. Por isso, ao longo do texto, fazemos uso de ambas as definições. Entendemos, todavia, que tais categorias estão inseridas em um campo de disputas, não se subsumindo a aspectos etários, e, em vista disso, as problematizaremos.

Diante do cenário apresentado, para problematizar os homicídios de jovens sob um prisma psi-cossocial e apoiado na percepção de profissionais das equipes da ESF, o texto se desenvolverá por meio de três seções. Na primeira, debateremos a relação entre biopolítica, necropolítica, governamentalidade e violência, a partir da análise da produção de "sujeitos matáveis", notadamente jovens negros, do sexo masculino, pobres e inseridos nas margens urbanas - perfil que aparece nos indicadores -, sempre em diálogo com relatos de profissionais que indicam como isso opera em margens urbanas. Na segunda, problematizaremos a produção psicossocial da figura do "jovem envolvido" como exterminável, personificando a intersecção entre juventudes negras, pobreza e gênero nas tramas da violência urbana e, por último, a terceira consistirá em uma discussão, a partir de uma leitura sobre gênero, sobre hipermasculinidades, juventudes e violências.

 

Caminhos metodológicos

Tipo de Pesquisa

Os dados para a composição deste artigo derivam de uma pesquisa-inter(in)venção, um tipo de pesquisa participativa, teórico-metodologicamente ligada aos movimentos institucionalistas e que se propõe a investigar a diversidade qualitativa da vida cotidiana de pessoas e grupos. Em outras palavras, a partir de situações-problema vivenciadas no contexto pesquisado, e com vistas a transformações micro-políticas, esse tipo de pesquisa investe em estratégias voltadas à análise coletiva de sentidos e práticas institucionais. Nessa aposta, o caráter inter(in)ventivo dessa pesquisa envolveu a criação e potencialização de dispositivos de análise coletiva em contextos de atuação das equipes da ESF em periferias da cidade de Fortaleza que têm apresentado as maiores taxas de homicídio de adolescentes e jovens, com o intuito de mapear o plano das forças e os seus efeitos relacionados à problemática em questão, assim como estratégias singulares de resistência, justificando, assim, o fato da produção de dados ter derivado desse tipo de pesquisa.

A problematização de aspectos psicossociais, ligados à produção e aos efeitos da intensificação dos homicídios de adolescentes e jovens no cotidiano de profissionais de saúde, deu-se por meio das aproximações entre a política de pesquisa que Moraes (2010) chama de Pesquisar COM e o método da cartografia, trabalhado em produções como as de Passos, Kastrup e Escóssia (2009) e Passos, Kastrup e Tedesco (2014), além das discussões de Deleuze e Guattari sobre rizoma (1997). Tais inspirações ajudaram-nos a direcionar a prática da pesquisa-inter(in)venção no acompanhamento de processos de produção de subjetividades por meio de um exercício de atenção à espreita, da inserção em um território existencial, colocando em análise o plano coletivo de forças que engendra o tema enfocado no estudo e exercitando novas políticas de narratividade na pesquisa.

Locais e participantes da pesquisa

A pesquisa foi realizada na Barra do Ceará, um bairro periférico da cidade de Fortaleza que apresentava taxas elevadas de homicídio de adolescentes e jovens no ano de 2017, segundo dados da SSPDS (2017). Além disso, outras características se destacavam: densidade populacional, baixo Índice de Desenvolvimento Humano e desassistência dos poderes públicos locais. Vale ressaltar que, embora nosso lócus de maior aproximação tenha sido uma UBS localizada naquele bairro, nossa pesquisa não ficou restrita ao âmbito dessa unidade, uma vez que as equipes de ESF ali existentes desenvolvem atividades em outros espaços do território, pela própria característica do trabalho da política.

Os resultados trazidos neste artigo foram produzidos em interlocução com participantes da pesquisa, entre março de 2016 e junho de 2017: profissionais que atuam nas equipes da ESF em uma UBS considerando as categorias preconizadas na Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, sendo previsto médico generalista ou especialista em saúde da família ou médico de família e comunidade; enfermeiro generalista ou especialista em saúde da família; auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Considerando o contexto de inserção, participaram do estudo 07 equipes, contemplando todas as categorias profissionais anunciadas anteriormente. Na medida em que acompanhamos tais práticas, aproximamo-nos de algumas equipes e, por consequência, de alguns trabalhadores que possuíam vínculos com os territórios mais afetados pela violência letal contra jovens e, ao mesmo tempo, com territórios com poucos homicídios, apresentando-se frentes de investigação. Aproximação essa que desencadeou entrevistas, conversas no cotidiano e grupos de discussão em territórios com alto índice de violência letal, experimentando, com isso, a dimensão inter(in)ventiva da pesquisa: vivenciando com os profissionais a problemática dos homicídios e investindo em análise coletiva em contextos de atuação das equipes da ESF em periferias da cidade de Fortaleza.

A escolha dos participantes se deu seguindo a técnica da "bola de neve", em que cada participante indicava outro que pudesse colaborar com a pesquisa. Já o número de participantes foi definido por critério de "saturação", em que a etapa de produção de informações se encerra quando se verifica que o campo não mais oferece, por hora, novos elementos para dialogar com a teorização. Com o objetivo de garantir o anonimato e proteção dos participantes do estudo, tendo em vista a complexidade da temática abordada, os profissionais serão identificados apenas por números (Ex: Profissional 1). Também com a finalidade de garantir a segurança dos participantes, não serão dadas informações sobre qual UBS eles estavam inseridos.

Ferramentas Metodológicas

Utilizamos uma triangulação de ferramentas metodológicas: observações no cotidiano, entrevistas semi-estruturadas e grupos de discussão, enfocando a tematização das implicações dos homicídios juvenis no cotidiano de trabalho das equipes. As entrevistas se deram sob o manejo da cartografia (Tedesco, Sade, & Caliman, 2013), privilegiando a polifonia de vozes em jogo, a experiência do dizer e seus processos de criação de si e do mundo. Todas as entrevistas foram audiogravadas. Já os grupos de discussão se deram na forma de oficinas ou rodas de conversas e foram registrados por diário de campo, assim como as observações no cotidiano.

Análise de dados e Aspectos éticos

Os materiais produzidos em campo foram analisados por meio da análise de discurso de inspiração foucaultiana, seguindo perspectiva adotada no estudo de Coimbra (2001), articuladamente à proposta da análise cartográfica (Barros & Barros, 2014). Ao invés de estabelecer um direcionamento explicativo, o caminho da análise foi, a partir da construção de "analisadores", desemaranhar a rede de saber-poder-subjetivação que compõe a problemática dos homicídios de adolescentes e jovens e suas implicações no campo da saúde coletiva, multiplicando sentidos e possibilidades de formulação de novas perguntas a esse respeito. A contribuição da cartografia na análise dos dados se deu a partir de um exercício, possibilitando-nos acompanhar pistas analíticas, na condição de rizoma, quer dizer, mais do que receitas totalizantes de como discutir os dados, as pistas não pretenderam ser uma totalidade, mas um conjunto de linhas que nos auxiliou na experiência cartográfica no encontro com sujeitos, objeto e campo (Passos, Kastrup, & Escóssia, 2009; Passos, Kastrup, & Tedesco, 2014). A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UFC, estando de acordo com a Resolução nº 466 de 2012 do Conselho Nacional de Saúde.

 

Necro/biopolítica, Governamentalidade e Violência: liames e tramas da produção de "sujeitos matáveis" nas margens urbanas

Diante das relações entre violência, biopolítica e governamentalidade, dada a emergência das tecnologias de poder características do que Foucault (2008) cunhou de "dispositivos de segurança", levantamos a seguinte questão (Barros & Benício, 2017): o que há de comum entre a ampla parcela de jovens que morrem vítimas de homicídios?

As entrevistas e observações participantes, no processo de cartografia, forneceu-nos pistas para discutirmos a dinâmica dessas mortes. Ao acessar o campo de forças que elege o corpo jovem, periférico e masculino como alvo precípuo da violência letal, destacamos a atualização de um modo de funcionamento de uma sociedade pautada na eliminação da figura de sujeitos indesejáveis, em "defesa da sociedade", como nos recorda Foucault (2005).

Ao discutir o projeto foucaultiano acerca da biopolítica, Agamben (2009) se reporta à figura do campo de concentração como emblema do paradigma político da modernidade, ainda em funcionamento em nossos dias. Em nosso país, as favelas e assentamentos precários, onde se concentram a maior parte dos homicídios, podem ser entendidos como campos de concentração contemporâneos, assim como também figuram as prisões e outros formatos de estabelecimento de privação de liberdade que existem hoje: continuam habitados por sujeitos considerados descartáveis, que não mereceriam viver, semelhantemente à figura do homo sacer. que, segundo as reflexões agambenianas, remetem ao sujeito destituído de estatuto político e dignidade moral, cuja morte pode se dar sumariamente, à revelia das normas jurídicas (Barros & Benício, 2017).

Tal atualização da figura do homo sacer e sua encarnação nos corpos juvenis periféricos pode ser percebida fortemente no cotidiano do bairro cartografado por meio de algumas falas de profissionais, que apresentam alguns espaços do território como danosos para as juventudes, em que são subjetivadas como matáveis, pela banalização da morte em seu cotidiano, inclusive de seus amigos, exemplificada pela seguinte fala:

Então. assim. esse jovem tá sozinho. ele tá num ambiente de guerra. tá num ambiente de sobrevivência e ele acha que ninguém dá valor a ele e aos poucos ele não se dá valor, e ele vai buscar pequenas alegrias, pequenas satisfações, até enquanto der, até o dia que ele morrer. E ele vê os amigos morrendo jovens e a perspectiva dele é essa [...]. (Profissional 1)

A morte na juventude, em decorrência de conflitos territoriais, colocar-se-ia para grande parte dos jovens daquele contexto, segundo o olhar dos profissionais a seu respeito, como um destino inexorável. Uma questão emblemática dessa relação entre a violência letal contra jovens nas periferias e a política de extermínio do homo sacer, atualizada na figura do "envolvido", é a política de "guerra às drogas".

Algo que se fez recorrente, durante nossa pesquisa, foi a noção do "envolvido" como formação identitária atrelada à justificativa para os homicídios. Retratando a forma como o Estado mata em nome da segurança, a política de "guerra às drogas" cumpre uma função estratégica de efetivar determinados modos de fazer viver e fazer morrer (Barros et al., 2018). Essa política é uma das principais responsáveis pela realidade de extermínio crônica, sub-reptícia e institucionalizada de "sujeitos matáveis" e tem como alvo precípuo os jovens negros e pobres das periferias urbanas, como aponta um dos entrevistados ao dizer sobre o perfil de quem morre: "a maioria dos que morrem no meu território são pobres, negros, pardos. e muitos não vão às escolas" (Profissional 2).

A produção dessas mortes, em parte, pode ser problematizada a partir de uma genealogia do "dispositivo-droga" pensada por Souza (2014). O autor afirma que, apesar de iniciativas proibicionistas já existirem antes, foi no decurso do século XX que as drogas adquiriram status central de ameaça, perigo e risco de degenerescência para o indivíduo e a população, transformando-se em um problema de interesse diplomático e militar. A política da guerra às drogas requer que o uso de substâncias psicoativas seja cotidiano e estrategicamente atrelado a hábitos espúrios de determinados grupos populacionais.

O proibicionismo e o modelo de guerra às drogas aumentam o raio de intervenções voltadas a esquadrinhamentos, subdivisões, hierarquizações e normalizações sobre a vida do conjunto da população, sendo o forte apelo social da criminalização do uso de determinadas substâncias produzido nessa teia em que se associa o signo da droga à pobreza.

Os conflitos por tráfico de substâncias foram mencionados pelos profissionais da ESF como um dos principais motivos da violência em seu território de responsabilidade sanitária. Além das disputas recorrentes pelo poder da venda, as atuais políticas de drogas, pautadas no proibicionismo, destacaram-se como produtoras de consequências negativas para os cotidianos das comunidades, exemplificadas na fala que segue:

Essa violência, basicamente, está conectada à disputa de poder, principalmente ligada ao tráfico de drogas, e aí entra em cena diversos conflitos de debates teóricos que não se resolvem e o campo da prática continua existindo, que é a questão da legalização das drogas, de você não transformar o usuário em criminoso e as consequências que isso tem pra população e em contrapartida a lógica de um sistema em que se você não se encaixa em nenhum ponto desse sistema, se você não trabalha, se você não estuda você tem duas saídas, ou ser preso ou morto [...]. (Profissional 6)

Para nos ajudar no aprofundamento dessa análise, Barbosa e Bicalho (2014) sinalizam que as discussões acerca de política sobre drogas no Brasil se remetem, quase sempre, às figuras "traficante" e "usuário". Quando o assunto abarca atuação policial, a categoria "morador de favelas" soma-se a esse grupo. Com efeito, o extermínio de jovens pobres e negros no cotidiano das periferias urbanas atesta que a "guerra às drogas" se efetiva como guerra a determinados segmentos, operacionalizando-se por uma polícia profundamente militarizada e centrada mais na perseguição à figura do criminoso-inimigo do que no combate ao crime.

Para ilustrar isso, a existência de antecedentes criminais ou o possível envolvimento com o tráfico funcionam, no cotidiano de territórios da periferia dos centros urbanos e nas (entre)linhas dos noticiários policiais, como justificativa para as mortes promovidas por ação de representantes do Estado: "eu diria que, hoje, é a principal causa de morte dentro do nosso território", destaca o profissional 2, ao relatar as consequências da guerra às drogas. Atrelado ao desamparo social e institucional e as históricas desigualdades sociais, isso abriu espaço à expansão de grupos ligados ao tráfico e à ampla capacidade de recrutamento de jovens pobres para atuar, subalternamente, como descartáveis, no mercado varejista, no fogo cruzado, como nos lembram Bicalho, Barbosa e Meza (2015). Por isso, é plausível concluir que a violência urbana e a morte de jovens derivam mais da criminalização do uso de drogas que do consumo de substâncias proibidas (Barros et al., 2018).

O panorama ora exposto implica pensar que o extermínio do homo sacer contemporâneo e o paradigma da "guerra às drogas" remetem às relações discutidas por Foucault (2005) entre a biopolítica e o racismo de Estado, nas aulas de 1976 contidas no livro Em Defesa da Sociedade. Esse autor trata do racismo como o meio de inserir, no biopoder, esse poder que visa à maximização da vida, um corte que hierarquiza a população, estabelecendo os que devem viver e os que devem morrer. Esquema que pode ser percebido no cotidiano do bairro cartografado a partir de uma das falas do profissional 2, o qual, ao ser perguntado sobre a dinâmica da violência contra jovens no território por meio dos homicídios, afirmou a existência e persistência da problemática:

na verdade, ele acaba sendo cíclico né, tem um parâmetro bem geral, mas existe também o ciclo durante o ano, tem períodos que aumentam, diminui, isso depende muito das relações de poder internas das regiões aqui, dos comandos né. Quando os comandos tão em momentos de muita... né, aumenta muito o número de homicídios. Ocorre assassinato dos chefes do tráfico ou algumas situações em que a gente não consegue perceber de ordem, de onde é que vem, aí acaba reduzindo um pouco mais a questão dos homicídios, mas de forma geral é um problema. (Profissional 2)

Com base no contexto enunciado, considerando as condições de produção/perpetuação das mortes de jovens negros e residentes das periferias, tais tecnologias fragmentam a população em grupos, possibilitando que os autointitulados "cidadãos de bem" levem a cabo o princípio de que, para que tenham uma vida saudável e segura, precisam reclamar a morte, expor à morte e suprimir os indivíduos que consideram perigosos em relação à população, tais como as atuais figuras do "menor", do "bandido", do "vagabundo" e do "drogado", assim posicionados como "não humanos", o que tornaria legítima sua descartabilidade.

O panorama de intensificação dos homicídios na cidade de Fortaleza e os relatos dos profissionais de saúde acerca das condições de produção/naturalização dessas mortes nos possibilitam pensar também na noção de necropolítica, do camaronês Achile Mbembe (2016). Ao pensar necropolítica, ou a submissão da vida ao poder da morte, é possível problematizar formas de dominação não só em África, mas também como isso se expressa em contextos latino-americanos, implicando suas populações em situações de desigualdades e habitantes das periferias brasileiras, por exemplo: "o homicídio de um jovem é algo premeditado, então, aos poucos ele vai caminhando para o homicídio, e eu acredito que isso é completamente verdadeiro " (Profissional 1).

Ao propor a noção de necropolítica, Mbembe (2016) lança mão de interlocuções como Fanon e de diálogos com Foucault (2005) em torno das noções de disciplina, biopoder e racismo de Estado, bem como com Agamben (2004) e Arendt (2007) acerca das noções de estado de exceção e estado de sítio. Apontando a insuficiência da noção de biopoder para entender as dinâmicas características da colonialidade tardia, Mbembe (2016) destaca que, nesse contexto, as formas de governamentalização pela violência nas colônias contemporâneas articulam disciplina, biopolítica e necropolítica. Debruçando-se sobre esta última tecnologia, o autor faz referência a um poder de conferir vida e morte que os dirigentes africanos dispõem em relação a seu povo. Assim como nas colônias descritas por Mbembe (2016), os profissionais da ESF narram um cenário comum em seu bairro, como também em outras regiões periféricas de Fortaleza, que se tornaram lócus da presença de forças que, não exclusivamente exercidas pelo Estado, inscrevem a economia da morte e o uso da violência como um fim em si mesmo na atualização de esquemas de fazer morrer e deixar viver nas margens urbanas brasileiras (Barros et al., 2018).

Ao dialogar com o conceito de racismo de Estado, Mbembe (2016) descreve que a necropolítica assinala que os regimes políticos na atualidade adotam o esquema de fazer morrer e deixar viver típica do período colonial, pela coisificação dos seres humanos, cada vez mais descartáveis e aniquilados em sua integridade moral (ex. jovens como envolvidos e matáveis). A fala do profissional 1 descreve um pouco dessa dinâmica, quando perguntado sobre as causas dos homicídios em seu território de atuação:

É uma máquina, pra que se mantenha funcional, ela tem que eliminar de tempos em tempos um excesso de contingente. É uma população que pro meio que tá inserida é o soldado perfeito da guerra das drogas, é um cara ou a mulher que potencialmente usa, vende e tá disposto a morrer por isso porque não tem perspectiva de vida, então, é o soldado perfeito. Nesse jogo o Estado parece se manter neutro, como se aquilo não fosse problema a ser resolvido, aquela coisa, deixa eles se resolverem, deixa eles se matarem. Então, assim, existe essa negligência e acho que o grande foco dos assassinatos se dá entre eles mesmos [...]. Profissional 1

Diante disso, ao pensarmos a articulação entre racismo de Estado e estado de exceção, dialogando com Mbembe (2017), reportamo-nos à criação da figura do "inimigo ficcionalizado": um outro que ameaça a própria vida e segurança dos demais, encarnado, sobremaneira, no Brasil, num amplo contingente de jovens negros, pobres e moradores de periferias urbanas. Essa racionalidade, que justifica o extermínio de jovens cotidianamente, está presente no cotidiano de profissionais da ESF, como aponta uma das profissionais:

Na minha visão, nada explica, nada justifica, mas os jovens que estão morrendo têm envolvimento com droga. Primeiro que eles não vêm matar ninguém que não tenha nada a ver, é claro que acontece em meio aos tiroteios... bala perdida, é claro, isso é fato, mas quando você um caso que o carro passou, pá pá pá, não tenha dúvida, eles vieram matar aquela pessoa, não eram inocentes, assim, é uma perca, a gente lamenta muito [...]. (Profissional 5)

Na esteira das discussões estabelecidas neste tópico, em que biopolítica, racismo de Estado e necropolítica se articulam nas práticas de controle evidenciadas nas colônias contemporâneas, especialmente no contexto das práticas institucionais de segurança pública operadas nas periferias, é presumível considerarmos que as sentenças públicas desses agentes do Estado possam ser assim interpretadas: "quem está morrendo não era humano, logo não devemos nos importar com suas mortes". Vale ressaltar que o perfil de quem tem sido assassinado não difere significativamente do perfil da população de encarcerados no Brasil. Em 2016, o país passou a ocupar o 3º lugar no ranking dos países que mais encarceram no mundo. Até junho de 2016, segundo dados do INFOPEN¹, o total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 pessoas. Em dezembro de 2014, esse número era de 622.202. Houve um crescimento de mais de 104 mil pessoas. O Brasil é o terceiro país com maior número de pessoas presas, atrás somente dos Estados Unidos e da China, sendo seguido pela Rússia. Quanto à tipificação de crimes, chama-nos atenção que aqueles relacionados ao tráfico de drogas são os que mais levam pessoas às prisões, totalizando 30% da população carcerária.

No que se refere ao perfil, mais da metade da população é de jovens de 18 a 29 anos, 64% são negros, moradores de periferias urbanas e com baixa escolaridade, perfil semelhante ao das maiores vítimas de homicídio no território nacional. Ainda segundo o mesmo o relatório, 40% deles são presos provisórios, isto é, não foram sequer julgados.

Além de levar o Brasil ao terceiro lugar no ranking mundial de encarceramento masculino, esses dados nos colocam em quarto lugar no número de mulheres encarceradas (44.721 mulheres). Vale destacar, ainda, que a população carcerária feminina cresceu 698% no Brasil em 16 anos. Em 2000, havia 5.601 mulheres cumprindo medidas de privação de liberdade. Em 2016, o número saltou para 44.721. Apenas em dois anos, dezembro de 2014 a dezembro de 2016, tivemos um aumento de 19,6% subindo de 37.380 para 44.721. Tal tipicidade é responsável por mais da metade do encarceramento de mulheres, produzindo importantes discussões para os estudos de gênero.

 

Juventudes desiguais, pobreza e racismo: a produção psicossocial da figura do "jovem envolvido" como sujeito matável

Antes de nos atermos às situações de vulnerabilização juvenil no que concerne à produção psicossocial da figura do "jovem envolvido" como matável, faz-se necessário discutirmos o próprio conceito de juventudes com o qual vimos operando ao longo da pesquisa. Isso significa dizer, por exemplo, que problematizamos a construção social de modos de ser jovem atrelados única e exclusivamente à faixa etária como marcador para se produzir um entendimento que se requeira complexo sobre as mais distintas maneiras de ser jovem na sociedade brasileira. De acordo com reflexões de Carrano (2011), ao apontar que há um consenso na América Latina de que os jovens seriam aqueles até os 29 anos, tentar definir as juventudes pela idade "seria simplificar uma realidade complexa que envolve elementos relacionados ao simbólico, ao cultural e aos condicionantes econômicos e sociais que estruturam as sociedades (p. 9)". Em se tratando de jovens, a questão, portanto, seria menos a de identificá-los a partir da idade e mais quem teria a possibilidade de fazer uso do símbolo que atrela ser jovem ao que é belo, saudável e moderno, isto é, "quem é reconhecido imediatamente como jovem e quem não é" (Abramo, 2014, p. 24).

Ainda no que diz respeito aos problemas em totalizar realidades juvenis, Abramo (1997) ajuda-nos indicando que duas formas de tematizar socialmente a questão da juventude se destacam: no que se refere a produtos direcionados para esse público, como música, moda, esporte, lazer e etc., os usos são cultura e comportamento; em outro trato, quando os jovens são apresentados aos adultos, por meio de noticiários, jornais e etc., os temas mais comuns são relacionados "a problemas sociais" (violência, crime, problemas com drogas, etc).

As juventudes têm se configurado como um campo fecundo de discussão, produção e intervenção nas mais diversas áreas, seja em práticas no âmbito das ações governamentais e não governamentais. Observa-se que há um campo de disputas em torno dessa categoria, ora tida como sujeito de direito, ora como problema. Coimbra e Nascimento (2005) discutem que o jovem é produzido a partir de uma perspectiva desenvolvimentista que o fixa como um ser em construção, em que os comportamentos advêm de mudanças físicas e psíquicas. Assim sendo, determinados elementos, como impulsividade, rebeldia e agressividade, são tomados como próprios a essa fase. Atreladas a essas caracterizações universalizantes, juventudes "empobrecidas" são vinculadas à violência e à criminalidade, produzindo noções como as de "juventude perigosa".

Ou seja, ao mesmo tempo em que certas juventudes são tidas como em formação, outras são olhadas e produzidas por uma racionalidade da criminalização, o que ocorre devido à existência de um processo perverso de perpetuação do racismo, da estigmatização da pobreza e de modos segregadores de habitar os grandes centros urbanos. As pessoas em situação de pobreza, em sua maioria negras, são tidas como as únicas responsáveis pela sua condição (Moura et al., 2014), havendo também um processo de naturalização desse processo, (Accorssi, Scarparo, & Guareschi, 2012), no qual pobres são reconhecidos a partir de representações da violência e das mazelas sociais (Moura & Ximenes, 2016). Essas representações se materializam no âmbito institucional, podendo ser observadas nos extermínios de juventudes negras e pobres, dentre outras práticas de violência contra esse segmento.

O extermínio das figuras contemporâneas do inimigo ficcionalizado no Brasil, precipuamente os jovens negros, pobres e moradores das periferias urbanas, em suas articulações com a necropolítica já discutida alhures, também evidencia um corte que hierarquiza territórios que devem ser protegidos na cidade e territórios que maximizam permanentes colônias onde guerra e paz não se separam, normas jurídicas não se aplicam, às quais se refere Mbembe (2017), tais como são as favelas e os espaços de confinamento (prisões e centros educacionais para o cumprimento de medida socioeducativa privativa de liberdade). Do ponto de vista dos diálogos da Psicologia Social com os autores já aludidos, sustentamos que os homicídios de jovens, tendo em vista sua seletividade, respaldam-se em uma complexa e perversa produção simbólica em torno de certas juventudes negras e pobres, assujeitadas por mecanismos de criminalização, silenciamentos e as mais diversas exclusões (ora por estratégias de segregação, ora por táticas de inclusões excludentes, a céu aberto) (Barros, Acioly, & Ribeiro, 2017, Barros et al. 2018).

Assim, a análise do fenômeno dos homicídios de jovens nas margens urbanas de Fortaleza implica problematizar a produção psicossocial de jovens pobres, em sua maioria negros, a quem geralmente se atribui a pecha de "envolvidos" e sendo considerados indignos de estarem vivos. Entendemos que a problemática do extermínio de jovens em uma cidade desigual como Fortaleza engendra-se por uma trama de saber-poder-subjetivação na qual se acentuam processos de sujeição de juventudes pobres no Brasil pela associação entre pobreza, raça, risco, periculosidade e violência (Lemos, Scheinvar, & Nascimento, 2012).

No nosso país, a conexão entre juventude negra, pobreza e periculosidade social, abordada por Coimbra e Nascimento (2003), a partir da articulação entre racismo, eugenia, higienismo e teoria da degenerescência, bem como novas tecnologias de punição dirigidas ao controle das virtualidades, e não apenas ao corpo físico, atualiza-se muito fortemente no cenário das margens urbanas e encarna-se na figura do "jovem envolvido" como uma das maiores expressões do "inimigo público" e, portanto, aniquilável, nos contextos das políticas militarizadas de segurança pública como estratégia de defesa social. Tais consequências podem ser materializadas a partir da narrativa do profissional 2, que afirma que o Estado policial que chega na periferia é totalmente diferente de outros territórios.

Eu acho isso extremamente relacionado à pobreza, então se for fazer comparação, Barra do Ceará e Meireles, porque no Meireles as pessoas utilizam drogas, também existe consumo de drogas e não existe essa violência né, e aqui na Barra do Ceará tem. Então os padrões de vida né... É uma questão socioeconômica que vai influenciar a cultura das pessoas, mas essa é uma visão que eu tenho, mas a visão que a gente vê diariamente na mídia é outra, que a juventude é 100% violenta, não sobra um cidadão de bem na Barra do Ceará, que a juventude que morre, 12 e 13 anos né, 14 e 15 anos, muitas vezes morre porque estava metida no tráfico, isso então justifica e muitas vezes a mídia coloca como homens altamente armados, não coloca que são jovens que, na sua grande maioria, não tiveram acesso a esse monte de coisas que a gente comentou aqui [...]. Profissional 2

A fala do profissional 2, ao narrar a distorção midiática sobre o jovem pobre, faz-nos recorrer aos estudos de Batista (2003), que pensa a produção do inimigo público por meio de uma análise de práticas das elites urbanas que elegem as massas urbanas de trabalhadores, sendo em sua maioria negros e residentes de morros, como contingentes perigosos. O estereótipo do bandido se personaliza na imagem do jovem negro, morador da favela, próximo ou não do tráfico de drogas e que possui um modo de se vestir com bonés, cordões e etc. Esse aspecto se expressou em uma das oficinas, realizada em parceria com profissionais da ESF, sobre violência e juventude. Nesse espaço, as questões do racismo e da criminalização da pobreza ocuparam um lugar expressivo no debate sobre homicídios. Algumas mães presentes na roda colocaram a existência de formas seletivas de olhar para os jovens das periferias. Esses, segundo elas, em outras palavras, são criminalizados e estigmatizados antes de existirem (Diário de campo).

Observa-se, pensando nas consequências dessas práticas no cotidiano desses jovens, alguns elementos que nos convocam a pensar o elemento raça a partir da problematização de Nunes (2006) em sua reflexão sobre as ressonâncias da escravidão nos dias atuais, denunciando, que, ao negro, não é negado o direito de ser livre, mas são negadas condições dignas para viver. Tais reflexões vão ao encontro da constatação, conforme fala do profissional 2, que os jovens negros (principais vítimas de homicídios) se encontram em situação de pobreza.

No imaginário popular, o Brasil é conhecido como um país amistoso, que convive bem com todas as raças, credos e nacionalidades, porém as diferenças raciais em nosso país ocorrem em diversos aspectos (Nascimento, 2017), desde um aspecto de trabalho e renda, (Zucchi, 2006) até o acesso à educação (Daflon, Feres, & Campos, 2013), à saúde (Chor & Araújo Lima, 2005; Santos, 2011), à segurança (Lemos, Aquime, Franco, & Piani, 2017), entre outros. Bernadino-Costa (2015) retoma as ideias de Quijano (2005), ao questionar os padrões de dominação dos negros nos dias atuais, fazendo referência ao conceito de colonialidade do poder que faz constituir hierarquias e desigualdades mesmo no interior de uma sociedade dita abolicionista. Tais apontamentos, discutidos pelo autor, permite-nos aproximar do entendimento da perpetuação do racismo direcionado a esse segmento, recordando as ideias de Lima e Vala (2004) ao definirem o racismo como um processo que produz/mantém hierarquização, exclusão e discriminação contra uma pessoa ou segmento, guiando-se por uma diferenciação que toma como referência uma marca física.

Tais reflexões reafirmam que os homicídios de jovens são, hoje, uma das principais expressões de como segue em curso o genocídio dessa população há décadas denunciado por Abdias do Nascimento (2017), em O genocídio do negro brasileiro, ao questionar o mito da democracia racial. Mbembe (2016) afirma que vivemos um mito que associa a democracia liberal a uma suposta pacificação que tenta esconder a continuidade da face violenta da colonialidade, sendo que essa violência que se tenta esconder se expressa sistematicamente nas colônias, constituindo o que ele chama de democracia de escravos. O racismo acontece pela/na fragilidade dos processos institucionais em prevenir tais mortes, uma vez que existe uma diferenciação que faz produzir inúmeros processos de exclusão no nível "individual" e "institucional" (Lima & Vala, 2004, p. 402). Ser preto, associado a outras variáveis, como ser jovem, do sexo masculino, ser pobre e residir em periferias faz aumentar a probabilidade de ser vitimizado por homicídio.

Há, portanto, um projeto de desumanização do jovem negro, cuja disseminação acontece por meio de estereótipos e dos papéis ocupados na sociedade, geralmente associado a sujeitos perigosos ou criminosos, havendo, assim, uma anulação da identidade individual (Cerqueira & Coelho, 2017).

Nas tramas de uma cidade marcadamente desigual, como Fortaleza, gerir risco tem significado cada vez mais governar condutas e controlar virtualidades em nome da segurança e do combate à violência, articuladamente a atualizações, trazidas por Coimbra e Nascimento (2003), de perspectivas racistas, eugenistas, higienistas e de degenerescência.

A relação da biopolítica com a disciplina e com a segurança implica a composição de táticas muito presentes em nossa atualidade, de modo muito frequente pelas análises de gestão de risco e perigo, em que os cálculos estatísticos e demográficos, de saúde coletiva, de crime e de violência, de situações que sejam pensadas como parte do campo da seguridade se tornam utilizadas como estratégia de governo das condutas (Lemos, Bicalho, Alvarez, & Brício, 2015, p. 339).

Em nosso país, desde o início do século XX, diferentes dispositivos sociais vêm produzindo subjetividades, em que o "emprego fixo" e "uma família organizada" tornam-se padrões de reconhecimento, aceitação, legitimação social e direito à vida. Ao fugir a esses territórios modelares, entra-se para a enorme legião dos "perigosos", daqueles que são olhados com desconfiança e, no mínimo, evitados e afastados, quando não enclausurados e exterminados (Coimbra & Nascimento, 2003). Se no capitalismo liberal os jovens pobres foram recolhidos em espaços fechados para serem disciplinados e normatizados na expectativa de que fossem transformados em cidadãos honestos, trabalhadores exemplares e bons pais de família, hoje no neoliberalismo eles não são mais necessários ao mercado, tornando-se supérfluos, suas vidas de nada valem - daí justificar-se o extermínio.

Assim, estabelece-se uma articulação entre anormalidade e risco/periculosidade social, incidindo, sobretudo, nas juventudes pobres. Em tempo, aqui é necessário destacar o papel dos meios de comunicação de massa na consolidação de uma cultura de violência e intensificação de uma lógica punitivo-penal em meio à atualização de racismos de Estado. "Morreu porque fez escolhas erradas, era bandido, andava com traficantes e tinha várias passagens pela polícia": costuma ser esse o argumento corrente diante de notícias sobre a morte de jovens negros nas favelas brasileiras. Essa lógica demonstra um deslocamento psicológico-moral na trama da violência urbana, fazendo com que a culpa seja sempre do morto, desumanizado e transformado em "anormal", jamais da maquinaria de guerra que diariamente ceifa tais vidas tidas como "desimportantes".

Para dar continuidade às discussões sobre a complexidade dos homicídios, é necessário destacar o papel da militarização da polícia e da política na reprodução dos homicídios de jovens nas periferias brasileiras, como observa um dos profissionais: "o Estado entra nos equipamentos sociais, mas ele entra com o poder repressivo né, com a polícia, e muitas vezes é tão repressiva quanto o tráfico" (Profissional 3).

Face à demonização das drogas, a crescente violência policial tem sido legitimada e até requerida por amplos setores sociais se suas vítimas forem supostos "traficantes". Batista (2015) entende esses cenários como uma gestão policial da vida, direcionada aos pobres em seu cotidiano, fazendo menção às ideias de Wacquant, que apresenta o deslocamento da atenção social do Estado para uma gestão penal da pobreza. Desmilitarizar a polícia e a política, segundo Freixo (2015), seria reformular as noções que fundamentam as políticas de segurança pública na atualidade, pautando, portanto, a garantia de direitos e a proteção dos cidadãos. A polícia, então, deveria ser formada sob esse prisma de valorização da vida e não mais sob o signo da guerra.

 

Hipermasculinidades, juventudes e violência na cidade de Fortaleza: uma leitura a partir das discussões de gênero

Como anunciado anteriormente, no que se refere ao perfil dos jovens vítimas de homicídios na cidade de Fortaleza no ano de 2016, 97% pertence ao sexo masculino com 15 a 19 anos (94%), tendo sido mortos por arma de fogo (93%) (Secretaria da Saúde de Fortaleza, 2016). Por isso, durante as entrevistas e os grupos de discussão, tentamos dialogar com os profissionais sobre esse "marcador". Percebemos que, de fato, esse é um perfil que se atualiza no território de atuação dos profissionais, delimitando-se pelos papéis que são atribuídos ao ser homem e ao ser mulher na sociedade, conforme elementos do diálogo a seguir:

Entrevistador: por fim, eu gostaria de voltar ainda pra questão do perfil, é porque mais de 90% dos jovens que morrem são homens e aí eu queria saber o que tu acha, por que mais morre jovem homem?

Profissional 3: eu vejo que isso é um retrato da própria sociedade, de uma sociedade machista, né ? Se a gente for ver, desde pequeno, os nossos costumes, a gente é treinado, né, os meninos desde pequeno fora de casa, tem mais liberdade, assim que começa caminhar, ter uma certa independência, começa a sair, fica mais livre, e as meninas ficam mais resguardadas, ficam mais dentro de casa. Então, assim, eu vejo que isso é um fator, eu não sei, deve existir outros. Eu vejo que isso tem mais a ver, a mulheres, geralmente, o fato de ter seu papel reduzido a pessoas, a dona de casa, então fica mais restrito a esse ambiente, eu acho que isso diminui mais a aproximação.

As discussões sobre as relações entre violência urbana, juventudes e as produções de gênero nas grandes cidades torna-se de grande importância na leitura psicossocial da problemática dos homicídios, pois homens e mulheres sofrem violências em formatos diferentes. No que se refere à problemática dos homicídios, existe um processo mais forte de masculinização desses casos, diferentemente dos casos de violências de caráter sexual e de assédios que têm uma tendência de feminilização por conta de forças patriarcais e machistas da sociedade brasileira (Bernardino-Costa, 2015).

De acordo com Saffioti (1994), o quadro de violência no Brasil é reflexo da ordem de gênero que o país reproduz. Os homens, segundo a autora, recebem autorização ou, pelo menos, tolerância para lançar mão da violência como mecanismo de dominação e controle social. Nesse contexto, desde a tenra idade, as pessoas são expostas a padrões de masculinidade que privilegiam a agressão, virilidade e agressão para afirmação de si. Boris (2002), corroborando com essas análises, afirma que a construção da masculinidade é atravessada por rituais eminentemente violentos. Segundo as análises do sociólogo francês Pierre Bourdieu (2014), os homens não são apenas perpetradores da violência, mas também prisioneiros e vítimas dessa reprodução dominante. Para ele, no ser-homem está implicado um imperativo "dever--ser", um ethos esperado que não deve ser questionado, apenas reproduzido e mantido, principalmente nas relações com a violência: "pela estrutura machista que nós temos, os meninos têm mais liberdade de entrar e sair, de fazer determinadas coisas que muitas vezes não é dada às meninas" (Profissional 4).

A forte relação entre as situações de violência e o uso de armas de fogo diz do status de prestígio social que o seu uso oferece aos jovens. Nesse sentido, o preponderante envolvimento de jovens do sexo masculino em situação de violência está relacionado não só com as questões de pobreza, desigualdades e exclusão social, mas liga-se também a modos de socialização masculinas que exacerbam a violência e a virilidade como eixos de identificação e afirmação do gênero. Esses processos vão ser nomeados de ethos da masculinidade (Zaluar, 2004), que consiste na supervalorização de "marcas" do que se considera masculino no corpo, no comportamento e nas expressões sociais.

Tal reflexão corrobora com algumas narrativas de participantes da pesquisa que, quando questionados dos papéis/atuação do homem e da mulher na dinâmica da violência, afirmaram que o homem, muitas vezes, se envolve mais facilmente com o tráfico e é "aliciado" mais fácil. A mulher, por sua vez, acaba sendo muito mais a profissional do sexo do que entrando numa situação de homem. Outra questão que aparece é a forma com que se cuida desses jovens. Ao homem é destinado menos investimento de afeto, afirmam alguns profissionais: "muitas vezes as meninas são melhor cuidadas dentro do próprio espaço da família" (Profissional 2). Nesse sentido, considera-se que o marcador gênero é crucial para a compreensão do fenômeno de violência entre jovens e na formação de estratégias de enfrentamento dessa agravante situação, pois, como apresentado anteriormente, os jovens de Fortaleza são constituídos de marcadores sociais, que, de forma isolada, já produzem uma série de violências e mecanismos de controle (Segundo, Benício, Barros, Moura, Cavalcante, & Colaço²). Contudo, segundo o mesmo estudo, os corpos desses jovens marcados por sua cor, classe social, gênero e idade podem produzir formas de reconhecimento e de relacionamento que são fatais para suas existências, ocasionando índices de mortalidade.

 

Considerações finais

Ao problematizar o fenômeno dos homicídios de jovens na cidade de Fortaleza sob o ponto de vista psicossocial, tomamos como um analisador as implicações das relações de poder e dos modos de subjetivação contemporâneos no cotidiano das margens urbanas brasileiras. Além dos dados, utilizamo-nos de cenas do campo para debater a complexa rede de saber-poder-subjetivação em torno das juventudes que são exterminadas cotidianamente. Ao apresentarmos o panorama de homicídios de jovens na cidade de Fortaleza, percorremos alguns dados angustiantes que mostram um aumento sistemático, progressivo e ininterrupto da morte de jovens homens, negros, pobres e residentes das periferias, tornando-se um dos principais desafios para nossa sociedade nos dias atuais.

A morte na juventude, em decorrência de conflitos territoriais, colocar-se-ia para grande parte dos jovens daquele contexto, segundo o olhar dos profissionais a seu respeito, como um destino inexorável, como pôde ser observado ao longo das discussões tecidas neste artigo. Algo recorrente, também, é a noção do "envolvido" como principal justificativa para essas mortes. O proibicionismo e o modelo de guerra às drogas aumentam o raio de intervenções voltadas a esquadrinhamentos, subdivisões, hierarquizações e normalizações sobre a vida do conjunto da população, sendo o forte apelo social da criminalização do uso de determinadas drogas produzido nessa teia em que se associa o signo da droga à pobreza. Outra condição destacada foi o projeto de desmonte das políticas sociais e agravamento dos homicídios.

Dessa forma, ao analisar o fenômeno dos homicídios de jovens nas margens urbanas de Fortaleza, problematizamos a produção psicossocial de jovens pobres, em sua maioria negros, a quem geralmente se atribui a pecha de "envolvidos" como indignos de estarem vivos. Entendemos que a problemática do extermínio de jovens em uma cidade desigual, como Fortaleza, engendra-se por uma trama de saber-poder-subjetivação na qual se acentuam processos de sujeição de juventudes pobres no Brasil pela associação entre pobreza, raça, risco, periculosidade e violência. O medo atrelado à desqualificação do outro, administrados pelos meios de qualificação, tornam-se preocupantes operadores políticos para a instauração do autoritarismo sem ditadura - desencadeando um conjunto de intervenções militarizadas e autoritárias. No que se refere ainda à problemática dos homicídios, existe um processo mais forte de masculinização desses casos, demandando leituras hipermasculinidades.

Por fim, em nossas leituras, destacamos a interseccionalidade entre gênero, raça e classe na problemática da violência letal. Entendendo a interseccionalidade como um campo de investigação que busca capturar as consequências estruturais e dinâmicas da interação entre dois ou mais eixos de subordinação, afirmamos a necessidade de um maior aprofundamento da interseccionalidade gênero-raça-classe neste estudo sobre o diagnóstico da violência letal contra jovens, especialmente na região Nordeste, visto que tais marcadores sociais articulados, sustentam formas de dominação e agenciam processos de subjetivação na sociedade brasileira.

 

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Recebido em 19/02/2019
Aprovado em 06/06/2019

 

 

1 Sistema responsável por elaborar o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias.
2 D. S. A., Benício, L. F. S., Barros, J. P. P., Moura, J. F. M., Cavalcante, A. J., & Colaço, V. F. R. (no prelo). Homicídios de adolescentes, racismo e pobreza: análise de dados da cidade de Fortaleza.