RELATO DE EXPERIÊNCIA

 

Violência doméstica e familiar: atenção social a detentos da delegacia da mulher de Belém do Pará - DEAM

 

 

Dolôres Margareth de Souza Tôrres²

 

INTRODUÇÃO

Segundo a Filosofia heideggeriana o dasein carrega a possibilidade de ser com os outros no mundo e por meio das relações curar-se. No mundo a cura se realiza, pois este é o lugar onde as coisas acontecem, onde se dá a compreensão da existência de modo peculiar. Esta concepção orientou as reflexões e as intervenções descritas neste texto sobre o atendimento a homens que praticavam violência domestica e que estavam detidos na Delegacia da Mulher de Belém do Pará.

Ao adentrar na Divisão de Crimes Contra a Integridade da Mulher – DCCIM de Belém, (como era denominada) hoje, Divisão Especializada no Atendimento à Mulher – DEAM, - como estagiária no período de agosto de 2005 a dezembro de 2006, observei que um dos grandes desafios dos profissionais era garantir a integridade da mulher na sua totalidade, uma vez que a maioria não quer se separar do marido/companheiro. A maioria das mulheres buscava a DEAM porque desejavam que a violência parasse, querendo continuar com seu homem. Os profissionais pouco ou nada podem fazer em relação a essa decisão. Porque, mesmo que esta mulher peça a Reflexão Social e seja encaminhada para as redes de proteção para um tratamento especializado, ela acaba voltando para casa onde o mesmo homem que não foi atendido e trabalhado a espera. A mulher atendida e trabalhada volta para casa muito mais reivindicativa, conhecedora de seus direitos. Isto pode desencadear outros conflitos ou acirrar os já existentes.

Muitos casos acontecem do homem comparecer às Convocações e sair de lá comprometido a fazer reflexões sérias sobre sua agressividade e procurar manter o controle de suas ações - pois a Convocação leva o casal à reflexão de suas atitudes. Contudo, acontece também do homem, depois dessa reflexão, suspender a agressão por um tempo, para depois retomar com muito mais crueldade.

Estas questões me levaram a abordar a perspectiva do homem no meu Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, no sentido de aprofundar as discussões e contribuir para o tratamento social do homem agressor. Na busca de subsídios para a realização da pesquisa, acompanhei por um determinado tempo os atendimentos que são prestados na DEAM supervisionada pelas Assistentes Sociais.

No segundo semestre de 2006, com autorização da Delegada Elizabeth Santa Rosa, Diretora da DEAM, na época, fiz acompanhamento com os homens presos na DEAM de Belém, onde fiz um trabalho de escuta e orientação sobre a questão da Violência Doméstica e Familiar, trabalho este, já iniciado pela equipe da Polícia Civil. Com isso a Delegada me proporcionou um momento que me serviu de laboratório também. Foi uma troca de experiências, enquanto estava ouvindo e orientando, eles colaboravam de boa vontade com minha pesquisa, pois hes foi explicado antecipadamente sobre o objetivo do trabalho.

Vale ressaltar que as observações do atendimento com o casal, também determinaram a escolha sobre o tema proposto, pois ao observar o comportamento do homem durante o atendimento social, percebi que, muitos deles, realmente precisam de um tratamento especializado e alguns mesmos pedem por esta atenção.

Pelos resultados da pesquisa e pela experiência com o trabalho desenvolvido, pode-se constatar que o Atendimento à Mulher vítima de Violência Doméstica e Familiar está comprometido quando o seu agressor não é submetido ao mesmo tratamento ou a outros que o caso requer, pois nesta relação há muitas variáveis a serem estudadas e trabalhadas, além do que, ele também é vítima de uma sociedade pautada no machismo, onde ele ainda absorve a cultura que lhe é imposta.

 

AS DEMANDAS MASCULINAS POR ATENDIMENTOS

O homem, devidamente orientado, terá possibilidades de desenvolver outra forma de se relacionar que não seja a violenta, mas uma configuração que trará benefícios para ele e sua família; por outro lado, estaremos contribuindo para um atendimento na sua totalidade a essa mulher que busca apoio nas Delegacias de Mulheres. Estaremos dando pistas para que, o seu cotidiano seja marcado de momentos sadios e não mais da agressividade de que ela ainda é vítima.

Os casais que passam por essa experiência conflituosa não podem ser vistos separadamente como vítima e agressor, mas como dois seres que precisam de ajuda, pois, cada qual trás um problema peculiar. Há sempre uma causa por trás de cada comportamento e precisa ser analisado na sua totalidade.

Considerar este homem como criminoso penalizando-o com as sanções legais, é apenas um paliativo, uma maneira de atenuar o conflito, para a mulher, e para ele? Continuará sendo o mesmo quando e se voltar para casa, para a convivência. E isso não concorre para o apaziguamento conjugal, nem para o crescimento e amadurecimento como pessoa. Para isso é necessário que o homem também receba um tratamento diferenciado.

Não se quer com isso diminuir sua responsabilidade, mas entender a sua atitude violenta, considerando todas as variáveis possíveis de forma a poder ajudá-lo também e não somente à mulher.

De modo geral, o homem que agride não busca por mudanças, a não ser que admita que sua atitude é inadequada, queira mudar e procure ajuda. E para isso é que nos propomos a interagir nessa temática de forma a trazer para a mulher agredida e para o homem agressor, especialmente, mais uma intervenção que trará benefícios a ambos.

Os dados estatísticos do atendimento prestado às mulheres, vítimas de violência na DEAM – Belém no período de 2004 a 2006 revelam que, mesmo buscando uma Delegacia de Polícia no sentido de resolver ou atender a situação de violência que experenciam, não expressam o desejo de criminalizar seus maridos, companheiros, namorados, parceiros ou outros que são seus agressores, optando pelo Atendimento Social, muito mais agora, depois da Lei 11.340/06. Na busca pela DEAM, vêm expressando a vontade em continuar a viver com seus homens, contudo, sem a situação de violência.

Os números de ocorrências nos anos de 2006 e 2007 nos ajudam a visualizar essa situação:

TOTAL DE OCORRENCIAS REGISTRADAS EM 2006	7.572
TOTAL DE OCORRÊNCIAS REGISTRADAS EM 2007	5.149

Contudo, esses dados não refletem a realidade do número de mulheres atendidas em 2007, pela equipe da DEAM, que foram de 10.544 atendimentos. Como a Lei 11.340 “Lei Maria da Penha”, prevê que a Mulher vítima de violência, só poderá desistir da denúncia na frente do Juiz, cerca de 5.395 das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, que procuraram a DEAM no ano de 2007, optaram por outros tipos de encaminhamentos, por não concordarem com os rigores da nova lei, não desejando ver seus agressores prejudicados no âmbito cível e criminalmente.

TOTAL DE MULHERES Q/ OPTARAM POR ENCAMINHAMENTOS	5.395
TOTAL DE MULHERES Q/ OPTARAM POR OCORRÊNCIAS	5.149
TOTAL GERAL DE ATENDIMENTOS	10.544

 

Esses resultados nos impulsionam a insistir em que, uma vez que essa mulher agredida tem todo o apoio Psico-Social, o homem também deveria ter. É verdade que ele é encaminhado a órgãos para um tratamento Psico-Social assim como, tratar de sua dependência química, etc (quando ele é chamado para uma Convocação Social, mas não quando já está preso), mas não é um serviço específico a esse agressor que deveria ser visto na sua totalidade. Sua realidade social, pessoal e emocional.

Uma vez que se trabalhe a mulher, é importante que se trabalhe o homem também. Pois quando a mulher opta por encaminhamentos, está claro que ela quer continuar a viver com seu homem, nos levando a perceber uma necessidade de criar uma política de atendimento especializado a esse agressor, para que ele também volte para casa um homem transformado, capaz de repensar suas atitudes e de refletir, pautado na ajuda profissional.

A Lei trouxe algumas inovações, por exemplo: altera a lei de execuções penais para permitir o juiz que determine o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação; O juiz pode determinar um tratamento a esse homem, mas a lei não determina quando. Dá a entender que pode ser antes ou depois da audiência. A nossa proposta é que esse homem tenha um atendimento psicológico enquanto está preso, pois o atendimento social já está sendo feito.

Hoje já existe a discussão que não é só a vítima que precisa do atendimento, o agressor também, a fim de que ele descubra o que o leva a ter esse comportamento violento. Ele precisa entender que aquela mulher que está com ele não é um objeto, é um ser que precisa ser respeitado e ela precisa tomar isso para si também.

O atendimento é o momento de buscar essa reflexão com o casal e colocar para eles que seus valores estão distorcidos. É preciso reinterpretar a realidade vivenciada por eles, porque a agressão nunca vai gerar algo bom. É preciso refletir sobre o que a agressão está trazendo para o ambiente familiar, qual a necessidade desse casal para ser devidamente encaminhado para as redes de proteção.

O tratamento é importante e pode levar o homem a aprender a controlar seus desejos, seus impulsos. E este aprendizado pode ser estendido à sua família também, pois o homem trabalhado pode se tornar multiplicador de tudo o que aprendeu e vivenciou nas reflexões, no sentido de renovar seus relacionamentos com a mulher, filhos e com a sociedade em geral.

O homem transformado passa a ser uma fonte de informação e prevenção para seu grupo de relacionamento. No que se refere ao lar, ele se empenhará em educar filhos novos para uma nova sociedade que pode surgir a partir de novos comportamentos. O que pode parecer uma utopia pode se tornar realidade de todos, se mulheres e homens, instituições governamentais e não-governamentais se empenharem a priorizar uma educação que rediscuta as questões de gênero.

Pela observação e percepção descobre-se que o homem que agride não é somente o que se vê, mas um sujeito que, trabalhado com técnicas apropriadas, tende a recuperar seu verdadeiro ser, sendo capaz de mudanças. O profissional, levando-o a refletir sua subjetividade, pode alcançar resultados satisfatórios, pois é o que vem acontecendo na DEAM de Castanhal, que já tem um trabalho com agressores (não presos).

O período de Estágio trouxe-me um momento ímpar de aproximação com o sujeito estudado, que é o homem que agride, nas suas relações não só familiares, mas como um todo. Percebi também que a bebida e o ciúme são agravantes na relação, embora não seja desculpa para a agressão, mas que contribui muito para a desavença doméstica e familiar.

 

A PESQUISA GERADA PARA O TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Geralmente nas agressões domésticas quase sempre o agressor é o marido ou companheiro. Insisto em afirmar que, uma vez que essa mulher agredida tem todo o apoio Psico-social, o homem também deveria ter. O homem deve ser entendido na sua totalidade. Verificamos que os resultados podem ser satisfatórios, a DEAM de Castanhal está a um passo na frente das outras DEAM's, pois já atende este homem, (não-preso) de forma que ele repense suas atitudes, dialogue mais, queira realmente viver de outra forma que não a violenta, agressiva. Na DEAM/Belém, embora não haja nada oficial, os homens presos já recebem orientação e um exercício de escuta e reflexão sobre a temática da Violência Doméstica e Familiar. Esta foi uma preocupação da Delegada Dra. Elizabeth Santa Rosa Farias dos Santos e hoje é uma preocupação também da Delegada Dra. Alessandra do Socorro da Silva Jorge e sua equipe.

Pois no momento em que nos preocupamos somente em punir o homem e não a tratá-lo, reduzimo-nos a reproduzir a feição de uma sociedade que não busca a verdadeira fonte dos problemas, mas que ataca tão somente as conseqüências, sem a preocupação com a totalidade que envolve a situação que ocasiona a violência.

Procurar entender o que se passa com ele, para poder tratá-lo de forma sistematizada e especializada trará benefícios não somente a ele, mas estaremos resguardando a integridade física, moral e psicológica da vítima também, ao mesmo tempo em que estaremos reeducando este homem a se relacionar de modo mais saudável no âmbito familiar, torná-lo facilitador desta educação dentro de casa, repassando aos filhos outra educação que não a sua, mas uma nova educação para que seus filhos tornem-se homens e mulheres de direitos repartidos, onde, no futuro possam se relacionar de maneira saudável.

Isto não é um sonho distante, uma quimera, mas uma realidade palpável que precisa ser assumida pelos órgãos pertinentes de forma a tornar possível o sonho de tantas mulheres e agora de alguns homens que já refletem suas atitudes e já pedem, eles mesmos, o Atendimento.

No que concerne às condições estruturais da DEAM, esta precisa ser melhorada, pois a procura pelos serviços tende a crescer a cada dia e essas mulheres precisam encontrar um ambiente acolhedor, não só humano, mas a nível estrutural também. Um ambiente confortável onde possa se sentir acolhida; fazer alguns exercícios de relaxamento. O homem também precisa ter um local adequado onde se possa fazer um trabalho com ele também.

Ainda assim, nestas condições, os profissionais se empenham em bem atender essas mulheres fragilizadas, prestando-lhes o apoio e os esclarecimentos necessários para que elas saiam de lá encaminhadas segundo suas necessidades. Da mesma forma, procuramos trabalhar com o homem com o que temos e estamos fazendo um bom trabalho. Mas poderia ser melhor.

Findo meu período de estágio e formação acadêmica a Dra Elizabeth Santa Rosa fez outro convite, mais um desafio que aceitei prontamente: o de continuar o Atendimento aos homens presos. O pedido foi feito através do Ofício Nº 397 /GAB/DCCIM no dia 21 de março de 2007 e oficializado, pela madre e pelo conselho religioso da instituição a qual sou vinculda.

 

ATENDIMENTO AO HOMEM

Enfatiza 5 MOMENTOS:

1º Momento: Escuta

Na maioria das vezes não precisamos utilizar nenhuma técnica para que ele fale. Na verdade, eles sentem esta necessidade. Vão contar a sua versão dos fatos. Esse é um momento de desabafo onde ele não é interrompido.

2º Momento: Esclarecimento

No que consiste a Lei Maria da Penha (11.340/07/08/2006. Em vigor no dia 22/09/2006.

Onde ele acha que não houve crime, a gente mostra na Lei que houve sim. Como a violência Física, Psicológica, Sócio-econômica, Sexual e Verbal. Conversamos sobre cada uma delas, procurando esclarecer os pontos mais relevantes. Na verdade quando a gente chega lá dentro, eles já estão a par de algumas coisas, porque os que lá se encontram repassam para os que vão chegando.

3º Momento: Reflexão

A gente vai refletir e rediscutir com este homem seus comportamentos, valores, seu relacionamento e, a partir daí esse homem é convidado a se auto-avaliar se vale a pena continuar no ciclo de violência que vai desgastando o casal física e emocionalmente, onde todos saem perdendo ou se é mais importante investir em uma mudança.

Quando a gente pergunta o porque da agressão, alguns vão olhar a mulher como desobediente porque não fizeram o que eles queriam ou porque se aborreceram, perderam o controle. Sempre desenhando algo negativo dessa mulher.

São esses comportamentos que precisam ser rediscutidos, qual o papel de um e de outro numa relação. Ele precisa entender que ambos têm igualdade no relacionamento.

4º Momento: Perspectivas

É onde eles vão começar a traçar metas que desejam alcançar. São seus planos, projetos.

5º Momento: Atendimento Externo

O atendimento ultrapassa as grades e vai até a família. Nós já temos uma parceria com a Pastoral Familiar Arquidiocesana para onde este homem e sua família são encaminhados. Lá a gente vai ver como ele está lidando nesta nova etapa de sua vida, como esta se relacionando.

E é interessante que, depois que este homem sai, ele está se tornando fonte de informação e prevenção para outras pessoas. Um multiplicador, diríamos. Tanto, que alguns homens já estão nos procurando e pedindo esta atenção também antes que ocorra algo mais grave. Neste caso, a gente chama o casal, ouve um e outro e depois refletimos com o casal o momento conflituoso que estão vivenciando e por fim, oferecemos este Atendimento na sua casa, onde um casal ou uma equipe da Pastoral Familiar estará fazendo essa visita. É uma conversa de casal para casal. Após as visitas o casal ou a equipe repassa-nos um relatório. E os resultados são animadores. Podemos dizer que, de 10 casais visitados e trabalhados, pelo menos 03 casais estão convivendo muito bem. É um bom começo.

E além desse Atendimento Social, oferecemos também uma Assistência Religiosa. Afinal, este homem está privado de sua liberdade, não do conforto que a Palavra de Deus pode trazer neste momento pelo qual estão passando. É importante frisar que, apesar de ser Freira, sou Assistente Social também. Em hipótese alguma estamos influenciando a religião católica dentro das celas. Seria uma irresponsabilidade e falta de profissionalismo se isto estivesse acontecendo. Este é um serviço que oferecemos como Pastoral Carcerária.

 

CONCLUINDO

Não discutimos religião, refletimos juntos sobre a Palavra de Deus, cada um na sua crença, seja católico, evangélico, espírita, etc. Cada um com a sua maneira própria de expressar seu sentimento religioso. O fato de eu ser religiosa pode estar gerando malentendidos e posso assegurar que, nosso interesse nesse trabalho é humano e social e que a reflexão religiosa não desvia a intenção do nosso trabalho, pois olhamos este homem na sua totalidade. Ele também é um ser religioso. Que fique bem claro, que não estamos impondo nenhum conceito, mas estamos refletindo juntos suas atitudes, comportamentos e valores. No entanto, percebemos que eles necessitam de um acompanhamento psicológico também. É bem verdade que ele recebe este acompanhamento pela Pastoral Familiar quando ele já está no ambiente familiar. Lá ele e a família recebem esta atenção. Mas ele precisa desta atenção também quando está preso. Não temos interesse em saber quanto tempo este homem vai ficar na cadeia, mas em assegurar um atendimento diferenciado enquanto ele estiver preso.

Estamos todos de acordo em que a mulher denuncie e prossiga com o processo. Ela precisa entender que ao fazer a ocorrência estará possibilitando ao homem a oportunidade de rever e de refletir sobre seus comportamentos e valores. Esta é uma proposta da Delegacia da Mulher, que foi idealizada pela Dra. Elizabeth Santa Rosa, que tem a colaboração da Religiosa e Assistente Social Ir. Dolôres Tôrres e da Pastoral Familiar Diocesana e que tem todo o apoio da Diretora atual Dra. Alessandra Jorge e sua Equipe.

Durante este período, percebemos que os atendidos passam por três momentos:

1º - Revolta – Quando ele chega, está revoltado. Não quer estar preso. Diz que vai “acabar com tudo”, que “não vai ficar assim”, que “a culpa não foi só dele”. Enfim, não se conforma com a situação. Além do mais, sua atitude é de auto defesa em relação aos outros presos. “Ele geralmente se mostra valente, com receio de sofrer represálias lá dentro. A idéia que ele tem de uma cadeia é diferente da que ele encontra na DEAM.

2º - Depressão – Momento em que ele acha que nada mais vale a pena. Que tudo acabou para ele. Pensa em suicídio, adoece, não consegue dormir direito, não se alimenta direito. Procura se isolar dos outros. Acha que seu problema é mais sério do que o dos demais.

3º - Reflexão – Momento em que começa a refletir sobre seus comportamentos e atitudes. Durante este processo os outros Atendidos que já passaram por estas fases, procuram refletir juntos com ele chamando e animando para discutirem quais as maneiras de se viver uma relação saudável. O que poderiam ter feito que não fizeram. Comentam a participação das companheiras nesse processo. Onde elas erraram também para que a situação chegasse a esse ponto. O que poderia ser evitado e qual a sua responsabilidade no acontecido.

É neste momento que entramos com a orientação e a reflexão. Nesta etapa, ele já aceita uma conversa onde haja diálogo. Ele já compreende algumas coisas em relação a Lei e, embora discorde de alguns pontos, acredita que poderia ter agido de outra forma que não fosse a violenta.

Para que esses momentos sejam visualizados e trabalhados é necessário que este homem passe no mínimo dois meses. Quando isto acontece, o trabalho continuado que fica por conta da Pastoral Familiar, torna-se mais proveitoso.

Neste ano de trabalho contamos com o auxílio de uma Estagiária (Voluntária) de Serviço Social da UFPA Jaciléia Silva de Souza que, de boa vontade se doou pela causa. Esteve conosco durante 4 meses e desenvolveu um bom trabalho junto a esta Instituição. No momento estamos com a Estagiária (Voluntária) de Direito da UNAMA Liege de Oliveira Agrassar que está nos auxiliando competentemente.

Até o presente momento já foram preenchidas 104 Fichas Sociais, mas os atendimentos são superiores, pois há casos em que as Fichas não são Preenchidas. Sem contar os atendimentos realizados com homens que não chegaram a ser presos. Além do atendimento a familiares dos presos que nos procuram. Já foram Encaminhados 63 casos para a Pastoral Familiar. Vale ressaltar que as visitas in loco são feitas depois que o homem recebe a liberdade. Antes disso, atendemos os familiares que nos procuram na DEAM.

Em vista deste trabalho que já está sendo desenvolvido nesta DEAM e que tem trazido benefícios aos homens e mulheres atendidos por este trabalho, vimos pedir deste Órgão que nos autorize e oficialize este trabalho com os Homens Presos, afim de não criar nenhum constrangimento, nem mal-entendidos, no caso de alguma visita de outros Órgãos a esta instituição, uma vez que precisamos ficar dentro das celas com eles para o Atendimento Social. Este pedido vem no sentido de oficializar este atendimento e para resguardar a Direção desta Instituição de sanções futuras.

O trabalho é desenvolvido duas vezes na semana (Terças e Quintas-Feiras). Além do atendimento já mencionado, utilizamos músicas e filmes como instrumentos para reflexão, além de entrarmos em contato com familiares e advogados por telefone, deixando-os menos ansiosos em relação às notícias de casa e resultados dos processos já encaminhados.

 

REFERÊNCIAS

ARAÚJO, R. B. Repercussões do fechamento da unidade de desintoxicação do hospital psiquiátrico São Pedro. Revista de Psiquiatria do RS, n. 25, v. 2, p. 346-352, mai./ago. 2003.         [ Links ]

CEBRID - Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas. Livreto Informativo sobre Drogas Psicotrópicas. UNIFESP, 2003.         [ Links ]

CIA, F.; WILLIAMS, L. C A.; AIELLO, A. L. R. Influências paternas no desenvolvimento infantil: Revisão da literatura. Psicologia Escolar e Educacional, v. 9, n. 2, 2005.         [ Links ]

PIONEIRISMO: Pará inaugura centro para a internação de usuários de drogas. O Liberal, Belém, 30 ago. 2006. Caderno Atualidades.         [ Links ]

PONTES, F. A. Temas pertinentes à construção da Psicologia Contemporânea. Belém, EDUFPA, 2005         [ Links ]

ROHDE, L. A. A função paterna no desenvolvimento do bebê. Revista de psiquiatria, RS, n, 3, p. 127-35. set/dez, 1991.         [ Links ]

ZOJA, L. O pai: historia e psicologia de uma espécie em extinção. São Paulo: Axis Mundi, 2005.         [ Links ]

 

 

Relato de experiência recebido em 28 de setembro de 2009
Aceito para publicação em 5 de dezembro de 2009

 

 

¹ Assistente Social e Religiosa. Voluntária no atendimento a homens na Delegacia da Mulher de Belém do Pará