RESENHA

 

Criminologia clínica e psicologia criminal

 

Clinical Criminology and Criminal Psychology

 

 

Armando Rocha Júnior^*

Universidade Guarulhos
Universidade de Taubaté

 

 

Sá, A.A. (2007). Criminologia Clínica e Psicologia Criminal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.

 

 

O livro Criminologia Clínica e Psicologia Criminal é uma obra singular que oferece ao leitor a oportunidade de conhecer sobre diversos temas voltados à Criminologia Clínica e à Psicologia Criminal. Tais temas foram desenvolvidos pelo autor ao longo de sua vida profissional, tanto como professor universitário, quanto como psicólogo do sistema penitenciário paulista, ambos com mais de 30 anos de experiência.

Os três capítulos iniciais enfocam a análise e a compreensão da conduta criminosa, portanto, os mais vinculados à Psicologia Criminal. Os demais capítulos oferecem subsídios importantes, a partir da Criminologia Clínica, para se encarar de forma corajosa três questões: a análise da conduta criminosa e da pessoa que a praticou, a análise do cárcere em si e de tudo o que gravita em torno deste e, por fim, uma discussão sobre as estratégias de intervenção na busca da reinserção daquele que cometeu um crime ao convívio social. Assim, o primeiro capítulo, “Razões e perspectivas da violência e da criminalidade: uma análise sob o enfoque da criminologia clínica”, aborda a questão da violência à luz da Psicanálise, além de sugerir intervenções coerentes com essa teoria.

O segundo capítulo, “Concepção de crime como expressão de uma história de conflitos: implicações na reintegração social dos condenados à pena privativa de liberdade”, apresenta a conduta criminosa como resultante de uma plêiade de conflitos entre o agressor e a sociedade. A base teórica deste capítulo também é psicanalítica, discutindo-se o que é conflito, os tipos de conflito intraindividual e interindividual, ambos com suas implicações na conduta criminosa. Assim como no primeiro capítulo, o autor também sugere estratégias de intervenção.

O terceiro capítulo, denominado “Privação emocional e delinquência”, oferece reflexões em torno da associação entre a delinquência e a privação relevante sofrida pela criança no que tange à relação emocional com a mãe, com o lar e com o pai. A teoria winnicottiana sobre privação emocional norteia este capítulo, dentro de um referencial psicanalítico.

No quarto capítulo, “Prisionalização: um dilema para o cárcere e um desafio para a comunidade”, estuda-se o processo de vulnerabilidade do homem preso frente à sociedade e frente ao sistema punitivo, bem como a posição antagônica que se cria entre o apenado e a sociedade e o desenvolvimento de laços que se estabelecem em relação aos demais prisioneiros. Nesse capítulo também é discutido o papel da sociedade na “reintegração social” do preso.

O quinto capítulo, “Arquitetura carcerária e tratamento penal”, aborda a influência da arquitetura carcerária sobre a mente do preso, possivelmente, servindo como um dos fatores importantes de prisionalização.

O sexto capítulo, “Algumas ponderações acerca da reintegração social dos encarcerados” apresenta o problema dos limites e possibilidades da reintegração social do homem preso, além de oferecer algumas propostas. Este capítulo considera, no escopo das discussões, o conceito de “reintegração social” de Alessandro Baratta.

No sétimo capítulo, “Transdisciplinaridade e a responsabilidade da Academia na questão penitenciária” é abordada a tese do intercâmbio entre a sociedade e o cárcere, destacando-se o papel da Universidade como precursora desse intercâmbio.

O oitavo capítulo e último desta obra de Alvino Augusto de Sá, “As avaliações técnicas dos encarcerados”, discute a avaliação dos presos para fins de pedidos de benefícios legais. Foi possível inserir no presente capítulo, a reforma da Lei de Execução Penal em 2003, onde se aboliu as avaliações técnicas feitas para essa finalidade (benefícios legais), mantendo-se, unicamente, a avaliação de conduta. Vale destacar que devido às pressões exercidas por juízes das varas criminais, tais avaliações estão voltando às práticas cotidianas das penitenciárias, fato que é absolutamente real nos dias de hoje, tanto é que o autor abordou o exame criminológico, o parecer das comissões técnicas de classificação e o exame de personalidade.

A obra do Professor Alvino Augusto de Sá, além da relevância que tem devido aos temas abordados, fascinará o leitor pelas ricas informações técnico-científicas prestadas. Destacará, também, a competência e o refinado conhecimento do autor, não só na área da Psicologia, mas também na área da Criminologia Clínica e Crítica.

A obra, ora resenhada, é indicada a estudantes de graduação e pós-graduação, mormente das áreas de Psicologia e Direito, além de pesquisadores de todos os níveis dessas respectivas áreas.

 

 

Recebido em 15/12/08
Aceito em 16/12/08

 

 

^* Endereço para correspondência: Universidade Guarulhos - Praça Tereza Cristina, 1, Prédio I; Centro. Guarulhos - SP. CEP: 07024-070; E-mail: armandopsico@uol.com.br.