ARTIGOS ORIGINAIS

 

Novas formas de parentalidade: do modelo tradicional à homoparentalidade

 

New forms of parenthood: from traditional model to homoparenthood

 

 

Brunella Carla Rodriguez^1,*; Isabel Cristina Gomes^*

Depto. de Psicologia Clinica do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo - SP - Brasil

 

 

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RESUMO

Novos conceitos e sentidos acerca da família e da parentalidade vêm sendo reconstruídos na contemporaneida de. As diversas transformações ocorridas na família mostram que referenciais tradicionais, como os de família monogâmica, hierárquica e heterossexual convivem com novos valores das famílias atuais, como igualdade e flexibilidade. Este artigo tem como objetivo promover a reflexão sobre os modelos familiares e parentais em jogo nesse momento de experimentação e construção, com ênfase nas famílias homoparentais, tomando como base o referencial teórico da psicanálise de família e casal e estudos psicossociais. Discute-se a aplicabilidade de uma ética relacional que não se limite à égide biológica e reconheça a importância do vínculo na construção dessas novas formas de parentalidade.

Palavras-chave: Parentalidade: família; homoparentalidade; contemporaneidade.

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ABSTRACT

New concepts and meanings of family and parenthood have been reconstructed in contemporaneity. Various changes occurred into the family show that traditional references, such as monogamic, hierarchical and heterosexual family coexist with new values of the current families, like egalitarianism and flexibility. This article has as a goal to promote reflection about the family and contemporary parental models at issue at this moment of experimentation and construction, emphasizing homoparental families, based on the theoretical referential of family's and couples' psychoanalysis as well, psychosocial studies. It discusses the applicability of a relational ethic that does not limit itself to the biological domain and recognizes the importance of the bond in the construction of these new parenthoods.

Key words: Parenthoods; family; homoparenthood; contemporaneity.

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INTRODUÇÃO

... a família seja atualmente reivindicada como o único valor seguro ao qual ninguém quer renunciar. Ela é amada, sonhada e desejada por homens, mulheres e crianças de todas as idades, de todas as orientações sexuais e de todas as condições... desde que saiba manter, como princípio fundador, o equilíbrio entre o um e o múltiplo de que todo sujeito precisa para construir sua identidade (Roudinesco, 2003, p. 198-199).

Podemos observar na contemporaneidade o fenômeno do crescente aparecimento de arranjos familiares que não se fundam no modelo tradicional de família biológica, de configuração heterossexual, monogâmica, hierárquica e nuclear (Vitale, 1997). Com isso, nos deparamos com a necessidade de se construir conhecimento acerca das novas formas de se relacionar e vivenciar a parentalidade atual. Dentre esses arranjos pode-se citar a monoparentalidade por opção, a pluriparentalidade e a homoparentalidade, que será o foco deste artigo.

O processo de construção de uma família mais igualitária e flexível, no Brasil, começa em torno das décadas de 60 e 70 com mudanças de âmbito social, cultural e econômico. Como resultado de movimentos sociais, especialmente o feminismo, a mulher passou a ter maior reconhecimento e independência social, pela entrada no mercado de trabalho e a possibilidade de competir neste, o que gerou transformações nas relações no interior da família (Borges e Coutinho, 2008). O surgimento da pílula anticoncepcional e o advento do divórcio também contribuíram nessa mudança de cenário doméstico (Gomes, 2011). Já nos anos 80 tem início o processo ao qual Araújo (2009) chama de "construção de democratização da família" (p. 15), que compreende um ideal igualitário e a tendência das famílias em adotar valores, discursos e práticas educativas mais democráticas, com a diminuição do aspecto autoritário e valorização da afetividade (Pratta e Santos, 2007), como alternativa ao modelo tradicional, existente até então.

Em se tratando dos modos de "ser família", na atualidade o novo e o velho têm coexistência temporal, o que gera dificuldade em se abstrair um sentido único que a defina. A maior liberdade de valores (Giddens, 1993) leva a família a estabelecer novos sentidos atribuídos às suas relações, papéis e funções. Entretanto, na prática nota-se que a incorporação dessas mudanças é lenta e complexa, especialmente quando envolve a divisão sexual de trabalho doméstico (Araújo, 2009), na qual a mulher segue tendo atuação principal quando comparada ao homem.

A dificuldade em assumir totalmente os novos modelos familiares se deve ao fato de que a idéia da família tradicional está instalada no imaginário coletivo como norma (Moscheta e Santos, 2009) e, portanto, a construção de outros modelos de família, como a homoparental, por se colocar como minoria, agrega questões e dúvidas envolvendo a própria noção de ser família e daquilo que necessita uma criança, dentro desse grupo (Dubreuil, 1998).

O papel da criança dentro da família passou também por grandes transformações, através das quais a concepção de infância ganhou um lugar de privilégio, em contraposição ao lugar de adulto em miniatura ou mesmo à concepção de infância como etapa de vida a ser superada, características da Idade Média. O surgimento da noção de infância ocorre apenas no século XVII, junto com as transformações que começam a se processar na transição para a sociedade moderna. Com a evolução nas relações sociais que se estabelecem na Idade Moderna, os laços entre adultos e crianças, pais e filhos, foram fortalecidos e, a partir de então, a criança começa a ser vista como indivíduo social, e sua saúde e educação passam a ser alvo das preocupações da família (Ariés, 1981).

A organização familiar mantém, até os dias de hoje, a criança em um lugar de destaque. A preocupação primeva com a criança e com o exercício da parentalidade tem sido alvo de estudos (Amazonas e Braga, 2006; Pratta e Santos, 2007), considerando-se a influência que a família e as "experiências originárias" têm na formação da subjetividade dos indivíduos.

A abordagem psicanalítica atribui importância vital à família de origem, como as internalizações dos pais da infância e do modelo parental de relacionamento, e coloca em relevo a capacidade de cada indivíduo relacionar-se e vincular-se. Na teoria das relações objetais o desenvolvimento da capacidade de criar vínculos está diretamente ligada à subjetivação do indivíduo (Gomes e Porchat, 2006). As experiências vividas pela criança/adolescente/jovem tanto em contexto familiar como em outros ambientes contribuem para a sua formação e amadurecimento até a idade adulta. É dentro da célula familiar que a criança vai passar pelas primeiras experiências de afeto, dor, medo, raiva, e outras, possibilitando aprendizado para atuação futura (Pratta e Santos, 2007).

Com as mudanças na concepção da infância e do papel do casal parental em seu desenvolvimento surge o termo "parentalidade". Utilizado por diversos autores desde a década de 80, destina-se à nomeação de vínculos de parentesco e processos psicológicos decorrentes destes, sendo fruto da junção dos termos paternalidade e maternalidade (Solis-Ponton, 2004). Distingue-se da noção de paternidade por não estar relacionado ao modelo tradicional de família, retirando a ênfase do vínculo biológico e dos papéis sociais, enfatizando o processo de construção psíquica e vincularidade.

Diante da reinvenção de formas de se relacionar dentro da instituição família (Tarnovski, 2002; Santos, 2004) e do surgimento do termo "parentalidade", em substituição à "paternidade e maternidade", nota-se a necessidade de se instituir outra lógica que permita compreender a complexidade dessas relações, a fim de que se possa pensar uma ética que abarque os sujeitos em suas singularidades e considere o vínculo como fundamento da parentalidade.

Em momento de tantas transformações, nota-se a busca de referenciais que dêem conta da complexidade de ser família nos dias de hoje, sobrepondo à égide biológica o vincular. Dentro dessa perspectiva, o processo psíquico de construção relacional entre os indivíduos permite à família funcionar como dispositivo de continência psíquica, além de envolver a criação de laços inconscientes e transmissão psíquica geracional (Benghozi, 2010).

Diante das diversas possibilidades de vivenciar a parentalidade, supõe-se que o vínculo parental está diretamente ligado à filiação psíquica, que independe da filiação biológica. A filiação psíquica (Eiguer, 2010) é a realidade psíquica da relação construída entre os pais e filhos dentro de uma família, podendo ser considerada vital, sendo identificada pelo sentimento de pertencimento e descendência dos indivíduos dentro de um grupo.

As "novas formas de parentalidade", principalmente a homoparentalidade, pautadas pela filiação psíquica independente da questão biológica, permitem a existência destas sem necessariamente estarem na condição periférica de menor valor ou realidade, ou geradora de patologias. Na busca de uma ética relacional que não se limite à égide biológica e reconheça a importância do vínculo na construção da parentalidade, pretende-se com este artigo aprofundar a reflexão acerca das "novas formas de parentalidade" e suas decorrências na contemporaneidade.

 

HOMOPARENTALIDADE

Dentre as "novas" formas de parentalidade hoje, vamos nos deter na homoparentalidade: situação na qual ao menos um indivíduo homossexual assume a responsabilidade por uma criança. O termo homoparentalidade é originalmente francês e foi criado em 1997, pela APGL (Associação de Pais e Futuros Pais Gays e Lésbicas) (Roudinesco, 2003). O uso do termo tem levantado polêmica, pois, segundo alguns autores, destaca a questão da sexualidade atrelada à parentalidade, entretanto a sustentação de seu uso permite dar visibilidade e difundir o diálogo e reflexão acerca deste (Grossi, Uziel e Mello, 2007).

Segundo o Censo de 2010, há no Brasil mais de 60 mil casais homossexuais. Essa foi a primeira edição do recenseamento, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a contabilizar a população de casais homossexuais que residem juntos (Lauriano e Duarte, 2011), denotando o crescimento e aparecimento na mídia dessa população.

A homoparentalidade pode ser o resultado de família recomposta com filhos de relacionamento heterossexual anterior, adoção ou o uso de tecnologias reprodutivas. Essa composição familiar é marcada pela ausência de papéis fixos entre os membros; inexistência de hierarquias e pela circulação das lideranças no grupo; pela presença de múltiplas formas de composição familiar e, consequentemente, de formação dos laços afetivos e sociais, o que possibilita distintas referências de autoridade, tanto dentro do grupo como no mundo externo (Passos, 2005).

Pesquisas sobre as novas formas de parentalidade como a homoparentalidade (Rodriguez e Paiva, 2009; Tarnovski, 2002; Uziel, 2002; Uziel, 2007) apontam um momento de experimentação e construção de novas formas de ser e de relacionar-se, perpassando questões como vivência de papéis e funções, além das influências por parte da sociedade e redes de apoio geral.

A família homoparental destitui um princípio fundamental na constituição do grupo familiar: a diferenciação sexual, um dos fatores de maior questionamento nesse tipo de parentalidade. Noções de alteridade e diferença, presentes nos principais conceitos da teoria psicanalítica, estão atreladas à polaridade masculino/feminino (heterossexualidade), como se na homossexualidade/ homoparentalidade não fosse possível viver a diferença (Arán, 2005).

Outros questionamentos referem-se à: saúde mental dos homossexuais, compatibilidade de homossexualidade e parentalidade, tendência dos filhos se tornarem homossexuais (Uziel, 2002). Diversas pesquisas vêm sendo feitas com o objetivo de esclarecer tais questões. Zambrano (2006b) notou, com seus entrevistados (homens homossexuais), o reconhecimento da necessidade de uma pessoa do sexo feminino para ajudar nos cuidados com a criança, apontando que o contato com os dois sexos não precisa ocorrer só dentro da célula familiar. Segundo Roudinesco (2003), dezenas de pesquisas publicadas entre 1973 e 1995, na França, demonstraram que os homossexuais são pais tão comuns quanto qualquer outro e nada nos permite concluir que "filhos de homossexuais" sejam menos saudáveis que os filhos de casais heterossexuais.

Essas ressalvas se devem primeiramente no caso específico de casais de homens, onde "faltaria" a figura materna. A sociedade reforça a figura feminina no papel de cuidadora/educadora e a figura do pai como provedor, argumenta-se com a premissa da capacidade "inata" da mulher no que se refere ao cuidado com os filhos, estabelecendo papéis rígidos dentro da organização familiar (Torres, 2000). Os atributos que se buscam para identificar a capacidade de cuidar de uma criança são reforçados tradicionalmente como atributos do feminino (Uziel, 2002). No caso dos casais de mulheres, o questionamento aborda a falta da figura paterna que exerceria "o corte", impondo a lei e inserindo a criança na cultura. O papel de pai, como o terceiro na lógica estruturante do complexo de Édipo, pode sim ser exercido por outra figura (independentemente de seu sexo), desde que essa possa ser o depositário legal da lei simbólica, ou seja, reforça a idéia do "pai simbólico" (Perelson, 2005, p.714).

Apesar dos questionamentos e temores, pesquisadores da área de família (Santos, 2004; Tarnovski, 2002) salientam que a capacidade de cuidar e a qualidade do vínculo com os filhos são os determinantes da boa parentalidade e não a orientação sexual dos pais. As famílias vêm se constituindo de forma mais ampla e as funções de gênero se modificando (Gomes e Paiva, 2003). Os lugares masculinos e femininos na família não coincidem com os ocupados pelos homens e pelas mulheres; eles circulam com mais intensidade (Amazonas e Braga, 2006) caracterizando um acelerado processo de modernização, que interfere e produz alterações na subjetividade e, consequentemente, na sociedade e em suas instituições. Em termos de função parental, a função "materna" ou "paterna" pode ser desempenhada por qualquer dos parceiros, mesmo quando exercida de forma mais marcante por um ou outro dos membros do casal (Zambrano, 2006a).

A importância dada ao parentesco biológico, considerado o formador dos vínculos familiares mais "verdadeiros" (Zambrano, 2007) é notada em pesquisas com famílias homoparentais, demonstrando a tentativa de aproximação do modelo familiar tradicional, como forma de maior aceitação (Grossi, 2003; Fonseca, 2008). A preocupação dos homens homossexuais que vivenciam a parentalidade está ligada à busca de estratégias de consolidação desse papel e de significação de suas identidades a partir de suas experiências (Uziel et al., 2006).

Rodriguez e Paiva (2009), em pesquisa anterior, notaram o preconceito como o fator chave na dificuldade do exercício da parentalidade homossexual, apontando uma ruptura dos filhos com a própria história, suas famílias de origem. O exercício da homoparentalidade é afetado pela ausência de redes sociais de apoio, disponíveis a essas famílias, tanto familiares como da sociedade, resultante do preconceito e desconhecimento (Tarnovski, 2004). Os cônjuges apontam tais dificuldades como desafios (Moscheta e Santos, 2009), relatando o desejo de vencer a crença de que casais homossexuais são incapazes de estabelecer relações estáveis.

O esforço de parte dos homossexuais em construir família está relacionado ao desejo de pertencimento; de fazer parte de uma prática socialmente aceita e valorizada. Esse anseio por constituir uma família está associado ao benefício que Bordieu (1996) chama de "lucro simbólico da normalidade", que seria a pressão social para se adequar a uma norma familiar cuja representação instituída é ahistórica, universal e natural. A construção de uma nova família por parte dos homossexuais está marcada fortemente pelo imaginário tradicional e carrega como particularidade a combinação do "novo" com o "velho" no processo de busca pela funcionalidade da família.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Reconhecer e refletir sobre todas as transformações que vieram ocorrendo na passagem do modelo tradicional de família para os novos arranjos da contemporaneidade implica abdicarmos de uma lógica biológica e normativa que, ao longo da história, se fez reconhecida pelas Ciências Humanas em geral.

Para a Psicanálise, em sua multiplicidade de referenciais teóricos, a influência da família na estruturação do psiquismo da criança e na consequente formação da personalidade dos indivíduos é inegável. Entretanto, a família tradicional, patriarcal e heterossexual foi tomada, no passado, como o alicerce que sustentava as relações e dinâmicas familiares, promovendo e determinando a entrada do sujeito na esfera intersubjetiva e social, independentemente da possibilidade desse grupo familiar ser gerador de um ambiente saudável ou patológico entre seus membros.

Com o surgimento dos novos arranjos familiares, novas formas de conjugalidade e parentalidade se fazem presentes. As famílias homoparentais, dentro desse novo espectro, carregam em sua existência os questionamentos, as dúvidas e incertezas, quando comparadas à primazia do modelo heterossexual de família, vigente até hoje, independentemente de suas variações.

Contudo, na medida em que a homoparentalidade vai obtendo, paulatinamente, respaldo jurídico e legal, ela se torna mais visível, promovendo importantes debates em vários espectros sociais, enfatizando-se aqui o âmbito da construção de conhecimento científico e abordagens clínicas. Dentre os autores pesquisados é unânime a ênfase nos processos de filiação afetiva sobrepujando os vínculos biológicos, nesse tipo de parentalidade.

Por outro lado, a chegada desses arranjos familiares e parentalidades à clínica impõe reflexões sobre a posição ética dos profissionais da saúde envolvidos, em especial psicólogos e psicanalistas, no sentido de estabelecerem uma relação produtiva entre a Psicanálise e as novas formas de construção de gênero e parentalidade na cultura contemporânea (Arán, 2005), em que as diferenças, singularidades e alteridades ultrapassem os limites do simbólico e dos conceitos centrais da própria teoria psicanalítica, sem a tentativa de enquadramento da heteronormatividade.

A homoparentalidade, portanto, vem questionar o modelo de complementaridade bipolar que sempre permeou a relação entre feminino e masculino e o complexo de Édipo como estruturante de identidades e subjetividades. Ela só poderá adquirir outro status, mais próximo da normalidade, se aceitarmos outra lógica como constituinte do ser humano, ou seja, aquela assentada na supremacia dos vínculos e funções, independentemente do sexo biológico de quem as exerça. Sendo assim, a ênfase na triangulação edípica recairá na estrutura de exclusão que a constitui e no lugar que cada um ocupa, bem como na transmissão decorrente dessa nova maneira de conceber o conceito.

Na contemporaneidade, novos modelos de parentalidade devem ser revisitados e reinterpretados. Com base nesse pressuposto, propomos um diálogo com profissionais da área, estudiosos e a sociedade em geral, no sentido de se pensar a adequação e a propriedade de afirmações que desprestigiam essas novas configurações familiares, as quais não mais precisam como refúgio o lamento, a marginalidade e o estatuto de anormalidade.

 

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Recebido em 13/06/11.
Revisto em 9/04/12
Aceito em 12/04/12

 

 

* Endereço para correspondência: Rua Alves Guimarães, 866, Pinheiros, São Paulo-SP. CEP: 05410-001. Email: brunellarodriguez@usp.br; isagomes@usp.br
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